EDITAIS - FAZENDA

Data de publicação22 Setembro 2021
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (184) – 47
do Gestor de Parceria no prazo de até 10 (dez) dias corridos,
ou sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias corridos.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009902-0– Termo
de Colaboração 422/SMADS/2018 – SAS FREGUESIA/
BRASILANDIA - Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC:
NUCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA – CNPJ
53.054.078/0001-55 , que após análise da prestação de con-
tas referente a Portaria 49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria
deliberou por: Aprovada com a Recomendação Desconto nos
repasses subsequentes no valor de R$ 1.576,28.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS informa
que o valor de R$ 1.576,28 será descontado no próximo repas-
se da parceria, conforme previsto no §4º do art. 1º da Port. 49/
SMADS/2020.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 292/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO – COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99 E; COM AS DISPOSI-
ÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA O CANCELA-
MENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA COMISSÃO
DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS – CMCDC E DA COMISSÃO ORGANIZADORA
CENTRAL – COC, DO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021,
PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H, QUE SERIA RE-
ALIZADA DE MODO VIRTUAL ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
Presidente – COMAS/SP
do Gestor de Parceria no prazo de até 10 (dez) dias corridos,
ou sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias corridos.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009909-7– Termo de Co-
laboração 344/SMADS/2018 – SAS FREGUESIA/BRASI-
LANDIA - Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: PRO-
MOÇÕES HUMANAS EUGENIO DE MAZENOD – CNPJ
49.311.285/0001-70 , que após análise da prestação de
contas referente a Portaria 49/SMADS/2020, o Gestor de Parce-
ria deliberou por: Aprovada com Ressalvas com a Recomen-
dação Restituição do valor R$ 741,70 e desconto nos repasses
subsequentes no valor de R$ 571,50.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS solicita a
restituição do valor R$ 741,70 à conta específica da parceria e
informa que os valores R$ 741,70 e R$ 571,50, totalizando R$
1.313,20, serão descontados no próximo repasse da parceria.
Conforme previsto no § 2º do art. 9º da Portaria 49/SMA-
DS/2020, a OSC poderá apresentar recurso a SAS da decisão
do Gestor de Parceria no prazo de até 10 (dez) dias corridos,
ou sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias corridos.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009458-3– Termo de Cola-
boração 164/SMADS/2019– SAS FREGUESIA/BRASILANDIA
- Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: PROMOÇÕES HU-
MANAS EUGENIO DE MAZENOD – CNPJ 49.311.285/0001-
70 , que após análise da prestação de contas referente a
Portaria 49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria deliberou por:
Aprovada com Ressalvas com a Recomendação Restituição
do valor R$ 453,91.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS solicita
a restituição do valor R$ 453,91 à conta específica da parceria
e informa que o valor R$ 412,50 será descontado no próximo
repasse da parceria.
Conforme previsto no § 2º do art. 9º da Portaria 49/SMA-
DS/2020, a OSC poderá apresentar recurso a SAS da decisão
TÁRIO DE VILA TEREZINHA – CNPJ 53.054.078/0001-55 ,
que após análise da prestação de contas referente a Portaria
49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria deliberou por: Aprovada
com a Recomendação Desconto no repasse subsequente no
valor de R$ 32.640,00.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS informa
que o valor de R$ 32.640,00 será descontado no próximo repas-
se da parceria, conforme previsto no §4º do art. 1º da Port. 49/
SMADS/2020.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009403-6– Termo de Co-
laboração 249/SMADS/2019– SAS FREGUESIA/BRASI-
LANDIA - Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS-ASCOM – CNPJ
02.620.604/0004-09 , que após análise da prestação de con-
tas referente a Portaria 49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria
deliberou por: Aprovada com a Recomendação Desconto no
repasse subsequente no valor de R$ 11.248,10.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS informa
que o valor de R$ 11.248,10 será descontado no próximo repas-
se da parceria, conforme previsto no §4º do art. 1º da Port. 49/
SMADS/2020.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009487-7– Termo de Co-
laboração 591/SMADS/2018 – SAS FREGUESIA/BRASI-
LANDIA - Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: OBRAS
SOCIAIS DE VISTA ALEGRE – CNPJ 46.332.888/0001-60 ,
que após análise da prestação de contas referente a Portaria
49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria deliberou por: Aprovada
com a Recomendação Restituição do valor de R$ 669,82.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS solicita
a restituição do valor R$ 669,82 à conta específica da parceria.
Conforme previsto no § 2º do art. 9º da Portaria 49/SMA-
DS/2020, a OSC poderá apresentar recurso a SAS da decisão
CEP. 08421-570.Considerando a justificativa da OSC através do
ofício 044/20; considerando as irregularidades apresentadas nos
ajustes mensais; considerando a necessidade da apresentação
da prestação de contas final; considerando todas as pendências
apontadas pela Gestor de parceria SEI Cod. 052313562. Deverá
a OSC ACNSG, apresentar toda a documentação acompanhada
de planilha padrão, a qual será encaminhada a Coordenadoria
de Auditoria Geral, para apreciação junto a Receita Federal por
meio da Assistência técnica do Gabinete de SMADS. Assim, a
Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Itaim Pau-
lista, no uso de suas atribuições pautada na IN 03/SMADS2018
artigo 142; NOTIFICAR a OSC supracitada a qual terá o prazo
de cinco ( 5 ) dias úteis para a apresentação de defesa a partir
da data da publicação. São Paulo, 21 de setembro de 2021 Rose
Meiry Bianor Borges – SAS ITAIM PAULITA.
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009439-7– Termo de Cola-
boração 195/SMADS/2019– SAS FREGUESIA/BRASILANDIA
- Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: ASSOCIAÇÃO AN-
TONIO E MARCOS CAVANIS – CNPJ Filial 75.637.256/0017-
70, que após análise da prestação de contas referente a Por-
taria 49/SMADS/2020, o Gestor de Parceria deliberou por:
Aprovada com ressalvas com a Recomendação – Restitui-
ção do valor R$ 422,00 e desconto nos repasses subsequentes
no valor de R$ 9,74.
Diante do parecer do Gestor de Parceria esta SAS solicita
a restituição do valor R$ 422,00 à conta específica da parceria
e informa que os valores R$ 422,00 e R$ 9,74, totalizando R$
431,74, serão descontados no próximo repasse da parceria.
Conforme previsto no § 2º do art. 9º da Portaria 49/SMA-
DS/2020, a OSC poderá apresentar recurso a SAS da decisão do
Gestor de Parceria no prazo de até 10 (dez) dias corridos, ou
sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a
partir desta publicação.
São Paulo, 21 de Setembro de 2021 - Elisangela Jagoschitz
– Supervisora SAS FÓ
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PROCESSO SEI 6024.2020/0009460-5– Termo de Cola-
boração 311/SMADS/2018– SAS FREGUESIA/BRASILANDIA
- Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: NÚCLEO COMUNI-
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
Até o bimestre
(d) % (d/c) x 100 Até o bimestre
(e) % (e/c) x 100 Até o bimestre
(f) % (f/c) x 100
3.990.458.461,00 4.315.738.659,34 3.782.367.646,67 87,64 3.565.055.834,85 82,61 3.560.111.348,12 82,49
3.952.382.127,00 4.262.847.397,17 3.753.978.687,64 88,06 3.559.734.297,61 83,51 3.555.138.707,41 83,40
38.076.334,00 52.891.262,17 28.388.959,03 53,67 5.321.537,24 10,06 4.972.640,71 9,40
2.656.161.828,00 3.530.165.079,96 2.947.934.038,71 83,51 2.588.304.458,33 73,32 2.557.540.392,80 72,45
2.597.928.257,00 3.442.861.018,82 2.898.700.424,51 84,19 2.546.497.302,46 73,96 2.516.633.783,44 73,10
58.233.571,00 87.304.061,14 49.233.614,20 56,39 41.807.155,87 47,89 40.906.609,36 46,86
312.350.000,00 281.570.324,04 256.945.938,78 91,25 162.118.103,30 57,58 155.162.053,84 55,11
312.350.000,00 281.570.324,04 256.945.938,78 91,25 162.118.103,30 57,58 155.162.053,84 55,11
- - - - - - - -
33.111.206,00 33.441.206,00 13.371.065,65 39,98 7.497.002,29 22,42 6.583.423,80 19,69
32.610.206,00 32.771.706,00 13.019.335,19 39,73 7.167.498,05 21,87 6.300.473,56 19,23
501.000,00 669.500,00 351.730,46 52,54 329.504,24 49,22 282.950,24 42,26
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
2.632.629.012,00 2.617.887.779,22 1.748.400.411,92 66,79 1.457.701.351,21 55,68 1.453.752.344,74 55,53
2.624.917.312,00 2.609.076.079,22 1.747.037.535,86 66,96 1.456.897.083,68 55,84 1.452.976.442,99 55,69
7.711.700,00 8.811.700,00 1.362.876,06 15,47 804.267,53 9,13 775.901,75 8,81
9.624.710.507,00 10.778.803.048,56 8.749.019.101,73 81,17 7.780.676.749,98 72,18 7.733.149.563,30 71,74
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
% (b/a) x 100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º BIMESTRE (01/01/2021 A 31/08/2021)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
35.479.978.217,00
35.479.978.217,00
28.186.854.748,34
79,44
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
11.614.920.689,00
11.614.920.689,00
9.715.161.209,98
83,64
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
782.148.194,00
782.148.194,00
876.826.804,39
112,10
IPTU
10.832.772.495,00
10.832.772.495,00
8.838.334.405,59
81,59
ITBI
2.327.763.716,00
2.327.763.716,00
2.257.571.690,88
96,98
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
2.369.638.321,00
2.369.638.321,00
2.295.981.637,72
96,89
18.319.672.427,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
18.319.672.427,00
14.352.282.313,60
78,34
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
41.874.605,00
41.874.605,00
38.409.946,84
91,73
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
450.776.746,00
450.776.746,00
450.334.244,55
99,90
ISS
17.868.895.681,00
17.868.895.681,00
13.901.948.069,05
77,80
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.001.888.331,00
11.001.888.331,00
8.899.342.257,69
80,89
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
3.175.746.780,00
3.175.746.780,00
1.823.429.587,04
57,42
Cota-Parte ITR
2.912.064,00
2.912.064,00
3.411.586,86
117,15
Cota-Parte FPM
309.011.224,00
309.011.224,00
259.378.081,20
83,94
7.960.754.195,00
7.960.754.195,00
6.008.305.927,60
75,47
Cota-Parte IPVA
2.673.781.418,00
2.673.781.418,00
2.582.662.566,60
96,59
-
-
-
-
-
-
-
-
55.429.430,00
55.429.430,00
45.584.095,43
82,24
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) =
(I) + (II)
46.481.866.548,00
46.481.866.548,00
37.086.197.006,03
79,79
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilid ade Fin anceira (XII I)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de C aixa Vinc ulada a os Re stos a Pag ar Can celado s (XV)
Empenhadas
(h)
Liquidadas
(i)
Pagas
(j)
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
EXERCÍCIO DO EMPENHO
2, 3
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n - m), se
< 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP
no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito e m RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Empenhos de 2021 (regra nova) 8.749.019.101,73 3.186.089.550,83 - - - - -
Empenhos de 2020 (regra nova) 9.891.504.285,11 3.081.452.905,06 556.435.409,29 - - 437.064.343,67 20.484.085,77
Empenhos de 2019 (regra nova) 8.525.343.586,28 1.922.493.255,56 166.248,93 - - 32.111,07 1.000,00
Empenhos de 2018 8.161.042.125,18 2.262.344.492,02 - - - - -
Empenhos de 2017 e anteriores 8.189.220.163, 75 2.647.940.790,23 7.273,21 - - - -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) -
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
DESPESAS PAGAS
(f)
8.749.019.101,73
7.780.676.749,98
7.733.149.563,30
-
-
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
8.749.019.101,73
7.780.676.749,98
7.733.149.563,30
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
5.562.929.550,90
-
-
-
-
-
-
-
-
Limite não Cumprid o (XI X) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-
-
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS
1
(XVI / III)*100 -
LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
-
20,98
-
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
-
-
-
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)
1
3.186.089.550,83
-
-
Diferença d e limite não cu mprido em 2019 (s aldo in icial igua l ao s aldo fin al do demonst rativo do exercício anterior)
Diferença d e limite não cu mprido em Exe rcícios Anterio res (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anter ior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(g)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final
(não aplicado)
(k = g - (i ou h))
Diferença d e limite não cu mprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)
6.602.850.330,72
133.137,86
1.922.492.255,56
5.898.697.633,16
-
2.262.344.492,02
5.562.929.550,90
-
3.186.089.550,83
6.810.051.380,06
98.886.979,85
3.060.968.819,29
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior )
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
5.541.279.373,52
7.273,21
2.647.940.790,23
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)
1
(aa) = (w - (x ou y))
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:24

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