EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (103) – 47
DESPACHO DA SAS ERMELINO MATARAZZO
SEI 6024.2022/0004103-3
TERMO DE DOAÇÃO
Aos 19 dias do mês de maio do ano de 2022, no Centro de
Referência de Assistência Social Ermelino Matarazzo – CRAS
Ermelino Matarazzo, sito à Avenida Paranaguá, n° 1.492, re-
presentada pelo Sr. Alan Juvêncio de Jesus Apolinário, dora-
vante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade
Civil – OSC Sociedade de Amigos de Vila Mara, Jardim Maia
e Vilas Adjacentes, representada pelo (a) Sr (a). Dalvacy dos
Santos, situada à Rua Salvador Fernandes Cardia, n° 27, CEP:
08081-270, CNPJ nº 43.220.540.0001-93, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do
Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 01 SMART TV 43” LED
FULL HD PRETA UN43T5300 SAMSUNG. VALOR UNITÁRIO: R$
2.183,10. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu, Claudinei Correia
da Silva, R.F. 793.282.1 , digitei o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 19 de maio de 2022
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CIDADE ADEMAR- SAS/AD
6024.2022/0004510-1 - Termo de doação para Incor-
poração de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora:
OSC – ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS
TERMO DE DOAÇÃO. Aos 18 dias do mês de Abril do
ano de 2022, na Supervisão de assistência Social – SAS/
Cidade Ademar, sito à Av. Cupecê, 2278 – Vila Marari, São
Paulo – SP,04366-000 representada pela Sra. Rosa Maria
Paula Fernandes, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO
CASA DOS CURUMINS, representada pela Sra. Adriana
Gomes Fernandes Eisenhardt, situada à Rua dos Mandis,
48 – Balneário São Francisco, CEP: 04473-000, CNPJ
07.883.701/0001-65, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Mu-
nicipal nº 53.484/2012, A DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA – A DOADORA entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminada a seguir: 04 (quatro) HD ex-
terno de bolso Westem digital Wd elementens SE Usb 3,
no valor total de R$ 2.719,96
CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo
municipal, recebido por meio da secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Rosa Maria Paula Fernandes - RF
892584-4, digitei o presente termo em três (03) vias de
igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presen-
te ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 18 de Abril de 2022.
Rosa Maria Paula Fernandes
Supervisora – SAS/AD
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"
Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por
e-mail ao endereço dimobjuntada@sf.prefeitura.sp.gov.
br (identificar no assunto: “”Atendimento à chamada
SEI nº “”), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2021/0003550-5 - MARIA REGINA BERNARDES
DOS SANTOS
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"1- -\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS
DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COM A MENÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS
NUMERAÇÕES.
2- FOTOS INTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO.
2- CONTA DE LUZ DO IMÓVEL - ATUALIZADA E COMPLETA.
"
6017.2021/0020608-5 - IGREJA MUNDIAL DO PODER
DE DEUS
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"1- PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA O REQUEREN-
TE (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: BENEDITO SALIM IDE);
2- DECLARAÇÃO DA CONCORDÂNCIA DO PROPRIETÁRIO
PARA ALTERAR O USO DA CONSTRUÇÃO PARA TEMPLO;
3- FOTOS : INTERNA DE TODOS OS CÔMODOS PARA COM-
PROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, E FRONTAL
(VISTA DA RUA);
4- CONTA DE LUZ ATUALIZADA E COMPLETA"
6017.2021/0062800-0 - MANOEL NATAL DE VASCON-
CELOS
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"- INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
COMPLETO (NÃO CONSTAM LOCAL, DATA E ASSINATURA DOS
PROMITENTES)."
6017.2021/0066883-4 - PATRICIA REGINA BASSI DA
SILVA FERREIRA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA
UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUME-
RAÇÕES (INCLUIR CONSTRUÇÃO AO FUNDO DO TERRENO E A
GARAGEM COBERTA)
-\> FOTO INTERNA DO IMÓVEL DEMONSTRANDO A OCU-
PAÇÃO EFETIVA
CASO A INTIMAÇÃO NÃO SEJA ATENDIDA, O PROCESSO
SERÁ ANALISADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES DISPONÍ-
VEIS, PODENDO SER INDEFERIDO. "
6017.2021/0062970-7 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
FILHO
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> PROCURAÇÃO CONFERINDO PODERES AO REQUE-
RENTE PARA REPRESENTAR OS
INTERESSADOS.
"
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Vanessa Silva de
Paula .RF:883.355-9 emiti o presente termo em três (03) vias de
igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na pre-
sença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial
de recebimento da doação.
São Paulo 31 de Maio de 2022
Assinaturas:
Rita de Cassia F. Silva
Representante legal
Maria dos Santos
Testemunha:
Ione Lima Bellas
RG: 26.274.652-9
CPF: 170.784.988-95
Testemunha:
Vanessa Silva de Paula
RG: 45.162.806-8
CPF: 314.197.978-24
DESPACHO CREAS SAPOPEMBA – CRAS-SB
6024.2022/0004239-0 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N°
42, Alterado pela IN/03/SMADS/2018, de 31/08/2018.
Aos 24 dias mês de maio de 2022, na Supervisão de Assis-
tência Social Sapopemba - SAS SB, sito à rua Francisco Vieira
Bueno, 371- Vila Primavera, representada pela Srª Erica Rodri-
gues Nestlehner Pereira, Supervisor Técnico II, doravante deno-
minado DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/En-
tidade Conveniada CEDECA MONICA PAIÃO TREVISAN/SMSE/
SA/Jardim Sinhá, representada pela Srª Fabiana Line Pinheiro,
situada a rua Professor Albertino Álvaro Pinheiro, nº 125, Jardim
Sinhá, CEP:03922-100, CNPJ nº 67.143.818/0001-34, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega a DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens doa-
dos, discriminados a seguir:
01 – REFRIGERADOR DOMESTICO 2 PORTAS,478L, BRAN-
CA – R$3.498,76.
CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E para constar, eu Maria Claudionora de Deu, RF:
512.571.5, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 24 de maio de 2022.
Érica Rodrigues Nestlehner Pereira
Supervisor Tecnico II
SAS/Sapopemba
PROCESSO SEI nº 6024.2022/0004498-9 - TERMO DE
DOAÇÃO
Aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022, na Supervisão
de Assistência Social Ipiranga-SAS/IP, sito à Rua Taquarichim,
280/290, representada pela Sra Salime Chequer, doravante
denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil
-OSC União de Núcleos e Associações de Moradores de
Heliópolis e Região - UNAS , representada pelo Srª Antonia
Cleide Alves, situada a Rua da Mina nº 37, CEP 04235-460,
CNPJ nº 38.883.732.0001/40, doravante denominada DOADO-
RA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Muni-
cipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA -A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: 01 (um) Freezer Horizontal dupla ação
419 litros no valor de R$ 3.523,77, conforme NF nº 000.006.116
série 001; 01 (um) Telão de Projeção Nardelli com Tripé no valor
de R$ 999,90, conforme NF nº 000.390.210 série 001; 01 (um)
Armário Arquivo de quatro gavetas New Cit no valor de R$
582,95, conforme NF nº 003.143.120 série 065 e 01 (um) Bebe-
douro purificador de coluna de pressão no valor de R$ 929,90,
conforme NF nº000.028.184 série 001.CLÁUSULA SEGUNDA - A
DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secreta-
ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Republicando por conter erro ; DESPACHO SAS MOO-
CA – SAS MO – PROCESSO SEI-6024.2021/0011718-6 TER-
MO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO
DA PMSP/SMADS – OSC NOVA 4E – Entidade Especializada Em
Pessoas Especiais, Serviço: RESIDENCIA INCLUSIVA NOVA 4E
-MOOCA, TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS
Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de
2017, alterada pela IN 03/SMADS/2018.de 31 de agosto de
2018. Aos 27 dias do mês de maio de 2022, na Supervisão de
Assistência Social Mooca - SAS/MO, sito à Rua Henrique Sertó-
rio, 175, Distrito da Mooca, representada pela Sra. Claudia dos
Santos Ribeiro RF 816.956.0, doravante denominada DONA-
TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC – NOVA 4E,
representada pelo Sr. Kleber Rustiguella, situada a rua Bresser,
2701 – Mooca -, São Paulo – SP, CNPJ nº 62.063.060/0001-00
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOA-
DORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos
para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 01 IM-
PRESSORA MULTIFUNVIONAL G3111 -MARCA ESMALTEC, no
valor unitário de $ 837,91..CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁ-
RIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA
ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
– HERMINIA Di Napoli Pastore, R.F 525273.3 emiti o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2022/0004250-1
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Organi-
zação da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFI-
CENTE , Serviço CASA DE REPOUSO OTONIEL MOTA, inscrita no
CNPJ/FILIAL n° 61.705.877/0018-10 no Cadastro Municipal
Único de Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/05/2022.
PUBLICADO POR OMISSÃO DO DIA
16/05/2022
6024.2022/0003940-3- DESPACHO DE RECADASTRO NO
CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Gui-
lherme - SAS/ MG considerando o disposto no artigo 5º, § 3º,
do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria
nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão
de Assistência Social previstas no artigo 12 da Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da Obra
de Promoção Humana São Sebastião, inscrita no CNPJ nº:
52.801.602/0001-41 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 16/05/2022.
35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com
qualquer número de representantes presentes.
2 - As associações que constam como associadas categoria
“A” do Clube da Comunidade, ”Guarani de São Mateus São: As-
sociação Guarani de São Mateus,Vai Bebendo Futebol Clube e
VB Futebol e Cidadania e A Diretoria Executiva (Presidente, Vice
Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho
Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como
associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em
dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os
associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro,
terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações
junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos
votos por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu
registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior
serão aceitos até o dia 25/06/2022 das 08h00 às 18h00 na
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/DGEE, sito
à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022.0004480-6 DESPACHO DE RECADAS-
TRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia-
SAS/FB, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto
na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o recadastro
da(o):INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM
PRINCESA, inscrita no CNPJ nº:51.230.894/0001-47 no sis-
tema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 01/06/2021.
REPÚBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES NO DO DE 01/06/2022 PG 59
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
DEFESA
PROCESSO SEI 6024.2020/0005516-2 – Termo de
Colaboração 289/SMADS/2020 – SAS FREGUESIA DO Ó/
BRASILANDIA – fica por meio desta NOTIFICADA a OSC:
INSTITUTO VIDA SÃO PAULO – CNPJ 03.816.478/0001-82
para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, quanto à aplicação de sanção de Advertência , por
descumprimento dos itens 6.5, 6.6 e 6.7 do plano de trabalho.
DESPACHO SAS JAÇANÃ/TREMEMBÉ – SAS-JT
6024.2022/0004483-0 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – SER-
VIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –
CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SCFV - CCA JOVA
RURA II. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS
N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de
2017. Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois,
na Supervisão de Assistência Social Jaçanã/Tremembé – SAS JT,
sito à Avenida Guapira, nº 2.145 - Jaçanã, representada pela
Senhora Rosa Maria Tome Telis, doravante denominada DONA-
TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES AMIGAS DE JOVA RURAL, representada pelo Sra.
Maria Elisa Luis Santana, situada a Rua José Milton Barbosa, nº
227 – Jova Rural, CEP: 02281-214, CNPJ nº 00.346.741/0001-
29, doravante denominada DOADORA, ajustam, com funda-
mento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA:
A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou
encargos para esta ultima os bens doados, discriminados a
seguir: 01 (uma) Caixa Amplificadora AMVOX ACA 700W RMS
Bluetooth - CÓD. TI422 – NF-e 15038, SERIE 1, no valor unitário
e total de R$ 904,21 (novecentos e quatro reais e vinte e um
centavos). CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compro-
mete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E para constar, eu Ruth Messias dos
Santos – RF 649.280.1, digitei o presente termo em 03 (três)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
COMUNICADO N° 196/2022/SMADS-SAS-SÉ –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
Sé - SAS/SÉ, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no
inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SAICA INICIAL MAURA MARIA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 059 /SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 13/05.2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA : – Maria José Alves
Ferreira – RF: 895.461.5
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Vanda Aparecida
Ferreira - RF: 709.271.9
6024.2022/0004334-6- DESPACHO DE RECA-
DASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Campo Limpo - SAS/
CL, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Por-
taria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadas-
tramento da: OSC CASA JOSÉ COLTRO , inscrita no CNPJ nº:
59.483.099/0001-72 no sistema Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 31/05/2022.
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRI-
NHA – SEI: 6024.2022/0004494-6
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – NUCLEO DE AÇOES PARA A
CIDADANIA NA DIVERSIDADE - Serviço: CCA Lace – SAS CASA
VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS
Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de
2017. Aos 31 dias do mês de Maio de 2022, na Supervisão
de Assistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328,
Vila Nova Cachoeirinha, representada pela Sra. Rita de Cassia
Fernanda da Silva Alcântara, doravante denominada DONATÁ-
RIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC LACE – Núcleo
de Ações para a Cidadania na Diversidade, representada pelo
(a) Sr Maria dos Santos, situada à Rua Cassiano dos Santos,
236 - Rio Bonito – São Paulo CEP n° 04827-110, CNPJ nº
49.356.157/0001-43, doravante denominada DOADORA, ajus-
tam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir: 01 Mesa Pebolin Valor Unitário
R$ 1.580,00
01 Mesa Ping Pong Valor Unitário R$ 1.687,00
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
GRAZIELA REIS DA SILVA 8281572/2
IRENILDE CESAR DE BRITO 6678939/2
ISMAEL LIMA DOS SANTOS 8843376/1
JAQUELINE FLORES ROMÃO 8841632/1
JOEL LIRA CASTELO BRANCO JUNIOR 8841721/1
KELLY CRISTINA SILVA CELESTINO 8822671/1
KELLY DE OLIVEIRA MACHADO 7996349/2
KLEBER DOMINGOS LOPES BATALHA 8844917/1
LUCIANA AIRES DAS CHAGAS 7972571/3
LUIZ CARLOS DA SILVA 8281556/2
MARCELO FARIAS DO VALE 8841136/1
MARCELO GONÇALVES OLIVEIRA 8821976/1
MÁRCIA DONATO DE JESUS 8841829/1
MARIA NILDA TELES LIBERATO 8841195/1
NEUMA MARQUES FARIAS DE SOUZA 8822298/1
NEYDI ALVES DE FREITAS PEREIRA 7970480/2
RAQUEL RODRIGUES GIMENEZ 8846545/1
REGIANE DA SILVA DELLA TORRE 8822891/1
ROGÉRIO BAQUEIRO 8841667/1
ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES 8253986/2
ROSA SIMONE FIORINI MARTINS 8829292/1
ROSANA APARECIDA DOS SANTOS 7077777/6
ROSANGELA DA SILVA BEZERRA TOSTIS 8051046/3
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA 8841284/1
ROSEMEIRE FIRÃO LEVADO 8841683/1
SANDRA DA SILVA SOUZA 8050864/3
SANDRA DE CARVALHO ALVES 8843473/1
SUELI MARTINS DE ARAUJO ROSSI 7850697/5
SUZANA DE OLIVEIRA ROCHA 8843490/1
TÂNIA APARECIDA VIEIRA 8841403/1
THAÍS MARQUES OLÍMPIO 8841811/1
ULISSES ALBUQUERQUE NACCARATO 7806477/10
VIVIANE ROCHA BATISTA DE PINHO FELIX DA MATA 7967896/5
A PARTIR DE 04/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
ADRIANO ELOY DA SILVA 7583061/4
ALAN CADEN DE ANGELO 8843813/1
ALEX SANTOS DA SILVA 8841322/1
ALEXANDRE DE SOUZA MELO 8846502/1
ANA LÚCIA MARIA HURTADO SILVA 8256691/2
ANSELMO CARVALHO 8436878/3
BRUNO CAMPOS REIS 8846308/1
CARLA CRISTINA PARIZOTTO LOPES 8841179/1
CIBELE CAROLINA RONCADA 8843350/1
CIBELE CUSTODIO DE MOURA 8440468/4
DENISE MARIA DE ALMEIDA SILVA 8841896/1
DIANA FERREIRA CEVADA 8841985/1
ELY DE REZENDE SILVA 8841624/1
ELZIMAR DE ARAUJO LEITE 7854986/2
EMERSON PEREIRA DE JESUS 8249521/2
EVALDO JOSÉ DA SILVA 8845212/1
EVANDRO DO NASCIMENTO 8842574/1
FELIPE DE MOURA DUARTE 8440565/4
FLÁVIA SATIE MATSUNAGA 8556733/2
GÊRES ALVES DA SILVA 8842396/1
GILVAN VIEIRA 8846596/1
GISELE DE SOUZA MARQUES 8841381/1
GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOS 8842353/1
JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO 8842311/1
JAQUELINE SAYURI MATSUNAGA 8556211/2
JOSE CHAGAS MATOS 8846634/1
JOSÉ WILSON DE JESUS 8844011/1
KATIA ALINE MOREIRA DA SILVA 8846014/1
KÁTIA DONISETE PANHOTA 8842451/1
LAERCIO SOUZA BARROS 8253811/2
LAÍS LUMENA DE OLIVEIRA PRADO 8555648/2
LEONARDO VIEIRA ROCHA 8846740/1
MARCIA NERI DOS SANTOS 8841594/1
MARIA SOCORRO HOLANDA 8250642/2
MARILZA APARECIDA MORTEAN IRINEU 7953810/3
MONALISA MARTINS DE ABREU LIRA 8841306/1
NADIA DE FREITAS 8848335/1
NICOLE RIBEIRO ALVES 8548951/2
NIELSON AUGUSTO TIAGO 8841802/1
PAULO HENRIQUE SANTANA SILVA 8842582/1
RAFAEL CARLOS DA SILVA 8846774/1
RAFAEL DE JESUS FERNANDES 8842787/1
REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA 8841489/1
RITA MARIA ARAUJO RODRIGUES 8372845/2
ROBERTO EDUARDO CRECÊNCIO 8846839/1
RODRIGO COVATE PEREIRA 8232661/2
RODRIGO RIBEIRO LANÇA VICENTE 8843058/1
ROGERIO DA ROCHA GOMES 8841012/1
ROSA FERREIRA DA SILVA 8358664/2
SHIRLEY TATIANA MENESES CAMILO 8842965/1
SIMONE ORAIDE CANEIRO 8841241/1
SIMONE REGINA FLORENTINO DINIZ 7969970/2
SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS 8051682/2
THIAGO FERMINO DE OLIVEIRA 8842426/1
VANESSA ANTUNES DIAS DUARTE 8433186/4
VERA LUCIA DE ARAUJO ROSA 8842779/1
VIVIAN MARIA BARROSO 8843031/1
VIVIANE APARECIDA XAVIER LOURES 8843856/1
VIVIANE CRISTINA DA SILVA VIANA 8846405/1
WILLIAM MELCHIOR PINTO 8842655/1
WILLIAM OLIVEIRA FERNANDES 8843899/1
A PARTIR DE 05/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
APARECIDA MARGARETE DE CASTRO FERREIRA 8841705/1
IVANETE DA SILVA LUNA 8440361/3
A PARTIR DE 06/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
CREUSILENE MALAQUIAS LEITE DOS SANTOS 8842914/1
A PARTIR DE 07/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
ALEX CAMPOS FERREIRA 8845310/1
ELIZETE DOS SANTOS VIANA 8845077/1
A PARTIR DE 08/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
FELIPE VALENTIM DOS REIS SANTOS 8847002/1
A PARTIR DE 15/01/2022 REG.FUNC./VÍNC.
ALEXANDRA CRISTINA BARBOZA 8255784/2
RAFAEL CAIRES FEITOSA 8849315/1
ESPORTES E LAZER
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
COMUNICADO 161/2022
PARA: Clube da Comunidade “Guarani de São Mateus”
(SM)
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e norma-
lização dos procedimentos administrativos do Clube da
Comunidade “Guarani de São Mateus ”(SM) Consideran-
do as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts.
38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor; Re-
solve: Convocar para o dia 05/07/2022 às 10h00, Assembléia
Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;- Ordem
do dia:
a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2022/2024.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comu-
nidade “Guarani de São Mateus” em SEME/DGEE, sito à Rua
Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 05/07/2022 às
10h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:01:11
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