EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (190) – 57
6017.2022/0028073-0 - ALEX DA CRUZ DROBNICKI
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"· Matrícula do imóvel ou alteração da especificação do
condomínio contendo a informação da área comum e não ape-
nas a área privativa/útil.
Vale lembrar que conforme preconiza o art.13 da Lei nº
10.235, de 16/12/86: “No cálculo da área construída bruta das
unidades autônomas de prédios em condomínio, será acrescen-
tada, à área privativa de cada unidade, a parte correspondente
nas áreas comuns em função de sua quota-parte”."
SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO – DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano – DEC, a partir desta data, o advogado abaixo
relacionado:
ADVOGADO – OAB Nº - CPF
Roberto Rossono – OAB/SP 107.499 – 066.755.678-88
DIVISÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÕES - DIMIS
SUREM/DEJUG/DIMIS
DIRETORIA DIMIS
EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO, CHAMADA:
SEI 6033.2020/0001569-0
Douglas Kawashima Hisano
SQL 197.019.0091-9
Exercício:2021
CHAMADA
Nos termos da lei n. 14.493/2007, que institui isenção
de IPTU para danos ocasionados por enchente/alagamentos,
convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência,
cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”,
para análise da isenção do IPTU:
1. Tendo em vista a análise da documentação apresentada
na inicial e para devido procedimento legal diante a legislação
aplicável, deverão ser esclarecidos e apresentados os documen-
tos abaixo:
* Fotos nítidas e datadas que evidenciem os danos alega-
dos, que devem ser descritos nos termos previstos no artigo 5º.,
parágrafos 1º. e 2º. do Decreto 48.767/2007;
* Danos descritos tratam de áreas comuns do prédio. O
Munícipe precisa esclarecer se há danos individuais e detalhar
quais são, além de trazer provas.
A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo
acima mencionado, acarretará o indeferimento do pedido.
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da
entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido.
A documentação, incluindo esta notificação, deverá ser en-
caminhada via Portal 156 , em formato PDF, o qual não poderá
exceder ao tamanho de 6MB (Megabytes).
Assim:
1) Acesse o Portal 156
2) Clique em “Finanças”
3) Clique em “Ainda não encontrou?”
4) Escolha o serviço “Processo Administrativo”, e o assunto
“Processo Administrativo-Complementar documento”
Ou, você também pode gravar o link direto da Carta de Ser-
viço - Juntada https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/
informacao?t=668&a=1822&servico=3574.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-188
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.012.210-4 ALEXANDRE MENDONCA MILLEU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.433-1 VIVIANE MANZIONE RUBIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.089-7 ELIANE ROBERTO FERREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.938-1 SILVIA VALERIA RIBEIRO DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.014.739-7 PEDRO DE ASSIS SOUSA MACHADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.007.978-4 IGOR WIAZOWSKI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.782-5 BRUNO XAVIER DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.024.930-2 SERGIO LUIZ DA FONSECA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.581-2 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.818-8 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.235-6 ALEF COPOLA DIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.926-1 ALEF COPOLA DIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.009.265-7 ALEXANDRE SAMPAIO PEREIRA
NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2015/0310123-8 0008720200064-1 37 IMOBILIA-
RIA SAO MIGUEL LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0000499-5 0003006000315-1 1 JR TATUAPE
SPE LTDA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0008617-7 0003614400034-1 218 AH EVEN-
TOS E PRODUCOES LTDA
6068.2022/0007490-0 0007328400021-1 411 REDE CEN-
TRAL DE COMUNICACAO LTDA
0000.2016/0160537-0 0011417200668-1 2 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
0000.2015/0308635-2 0004128005622-1 10 CONDOMI-
NIO EDIFICIO FIRST CLASS BUILDING
0000.2019/0039219-0 0009046804283-1 9 GRUPO FAR-
TURA DE HORTIFRUT S.A.
– valor unitário R$ 434,41; 01 (uma) Mesa retangular Wood
200 cm Imbuia – R$ 1.026,08; 02 (dois) Computador portátil
Dell Inspiron 15 5510 Core i7 – 1139 GH Geforce MX450 RAM
16GB SSD 512 GB wifi – valor unitário R$ 5.669,45
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R.F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 30 de setembro de 2022.
PROCESSO SEI 6024.2022/0008596-0
TERMO DE DOAÇÃO
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de 2022, na
Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista -
SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras,
São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. CASSIA
BEATRIS VACCARELLI COSTA, Supervisor(a), doravante de-
nominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO Á CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE, representada pelo Sr. VAGNER DAMIÃO
ALVES MACHADO, situada à Rua Tujumirim, 179 - Jardim He-
lena - CEP 08081-180, CNPJ nº 73.386.070/0001-01, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo
13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos ter-
mos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir: 01(hum) Projetor LG Cinebeam
TV PH510P Wireless HDMI – Valor R$ 2.998,65; 01(hum) Kit
para decoração de festas com 04 mesas cubo – Valor R$
350,00.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R.F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
PROCESSO SEI 6024.2022/0008598-7
TERMO DE DOAÇÃO
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de 2022, na
Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista -
SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras,
São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. CASSIA
BEATRIS VACCARELLI COSTA, Supervisor(a), doravante de-
nominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO Á CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE, representada pelo Sr. VAGNER DAMIÃO
ALVES MACHADO, situada à Rua Tujumirim, 179 - Jardim He-
lena - CEP 08081-180, CNPJ nº 73.386.070/0001-01, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo
13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos ter-
mos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir: 01 (hum) Bebedouro de coluna
Ind. 25L 1TG 110v Frisbel – Valor R$ 1.793,08; 01 (hum) Smar-
tphone Samsung Galaxy A23 4GB RAM 128GB -Valor 1.349,10;
01 (hum) HD externo Seagate Expansion 2 TB– Valor R$ 429,99;
03 (três) Notebook ASUS Intel Celeron N4020 4GB 128GB W11
Pro 15,6 Preto – Valor unitário R$ 1.999,00; 01(hum) Manequim
masculino modelo perna inteira - classico tam. 44 – Valor R$
1.200,00; 01(hum) Manequim feminino modelo saia - classico
tam. 46 – Valor R$ 1.200,00; 01(hum) Manequim feminino
modelo perna inteira - classico tam. 42 – Valor R$ 1.050,00.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R.F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 04 de outubro de 2022
PROCESSO SEI 6024.2022/0008600-2
TERMO DE DOAÇÃO
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de 2022, na
Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista -
SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras,
São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. CASSIA
BEATRIS VACCARELLI COSTA, Supervisor(a), doravante de-
nominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO Á CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE, representada pelo Sr. VAGNER DAMIÃO
ALVES MACHADO, situada à Rua Tujumirim, 179 - Jardim He-
lena - CEP 08081-180, CNPJ nº 73.386.070/0001-01, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo
13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos ter-
mos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os
bens doados, discriminados a seguir: 01 (uma) caixa de som
amp. Mondial CM700 700W – Valor R$ 799,00; 01(uma) CPU
+ monitor Dell Optiplex 3050 – Valor 3.599,00; 01 (hum) Fogão
Industrial 4 Bocas 30X30 Perfil 7 Baixa Pressao A Gas GLP com
Forno Medio P/ Fogao Baixa Pressao A Gas GLP (Tampa Aco
Inox 430 – Valor R$ 1.584,00.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R.F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS
ESPECIAIS - DICLE
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DICLE
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107, de 12
de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s)
abaixo relacionado(s) a prestar esclarecimentos para instrução
do(s) processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-
-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar
no assunto: “”DICLE - Atendimento à chamada””), EXCETO se
houver convocação expressa para comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
mil cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos);
10 TECLADORS LENOVO – THINKCENTER – Valor – UNITÁRIO
- R$ 695,40 (Seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos); 10 MOUSE LENOVO – Valor UNITÁRIO – R$ 27,48
(Vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); 10 MONITOR
LENOVO THINKVISION E-20 18.5’ – Valor UNITÁRIO-R$ 761,39
(Setecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos); 02
NOTEBOOK LENOVO IDEAPAD 3 – WINDOWS 11 HOME - Valor
UNITÁRIO-R$ 2.597,47 (Dois mil quinhentos e noventa e sete
reais e quarenta e sete centavos- NF: 451410 Data 13/09/2022.
CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a in-
corporar o bem pela DOAORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E, para constar, eu Maria Elenice de Almeida, RF:
779.375-8 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
DESPACHO SAS PINHEIROS – SAS PI – Processo SEI
6024.2022/0008506-5
TERMO DE DOAÇÃO
Aos três dias do mês de outubro de 2022, na Supervisão
de Assistência Social Pinheiros – SAS PI, sito à rua Mourato
Coelho, 104 – Pinheiros, representada pelo Sr. Antônio Carlos
Moura, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – OSC Inspetoria Salesiana de São Paulo
(CEDESP Centro Juvenil Salesiano Dom Bosco) representada
pelo Sr Cláudio Andrade Motta, situada à rua PIO XI, 1.380
CEP nº 05060-0001 - CNPJ nº 62.123.336/0011-70, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir:
05 Notebook Ultra 14 Pol. CORE I3 7A 4GB 1TB – Valor
Unitário: R$ 2.600,00 – Valor Total R$ 13.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu, Tamara Cristina de Oliveira Moreira R.F.:
890.001.9, digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
DESPACHO SAS PERUS--SEI
6024.2022/0008586-3
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO
ACERVO DA PMSP/SMADS- OSC- Centro de Apoio Comunitário
de Perus- serviço CDI Perus- SAS Perus TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria
SMADS nº 42 de 25 de julho de 2017. Aos 15 dias de Setem-
bro 2022 - na Supervisão de Assistência Social Perus- SAS
PR situada a Rua Padre Manuel Campello, 40 -Distrito de
Perus representada pela Sra Sueli Rosa de Santana Amaro,
doravante e denominada DONATÁRIA e a OSC Centro de Apoio
Comunitário de Perus representada pela Sra Nadir Balbina da
Rocha, situada á Rua Engenheiro Nogueira Soares, 35 Jardim do
Russo, CEP 05205-110- CNPJ 01.314.935/0001-05, doravante
denominado DOADOR, ajustam com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a Doação nos termos a
seguir expostos.
CLAÚSULA PRIMEIRA- A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos, para esta última, o bem doado,
discriminados a seguir:
02 ARMÁRIOS ROUPEIROS DE AÇO VESTIÁRIO- VALOR
UNITÁRIO
R$855,00 TOAL DA NOTA R$ 1.710,00.
CLAUSULA SEGUNDA-A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao Acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. É para constar, eu LEILA Cristina Pereira
da Silva RF :890.697.2 digitei o presente termo em três ( 03)
vias de igual teor que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
6024.2022/0008577-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Guaianases – SAS/G,
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011 e Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições previstas no artigo
12 da Portaria nº 58/SMADS/2017 e Portaria 045/SEGES/2022,
DEFERE o recadastramento da OSC AVIB Associação de
Voluntários Integrados no Brasil, inscrita no CNPJ sob nº
01.014.623/0001-86, no sistema do Cadastro Municipal Único
de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade
de São Paulo – CENTS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 04/10/2022.
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Organização: Centro de Orientação e Educação à Juventude
– Projeto Sol
Nome do Presidente: Luiz Carlos dos Santos
Serviço Conveniado: Centro para Criança e Adolescente
- CCA
Nome do Serviço: CCA Projeto Sol
Nº do Termo de Convenio: 334/SMADS/2019
Nº Processo Administrativo: 6024.2019/0004692-7
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Ca-
pela do Socorro – SAS CS, no uso de suas atribuições, adverte
a OSC acima mencionada, executora do serviço conveniado
citado, deverá apresentar no prazo de 05 dias uteis a contar
do recebimento dessa notificação, pela Infração Cometida
motivada por irregularidades identificadas em Visita Técnica
de 28/09/2022 sendo que estas irregularidades ferem o Termo
de Colaboração, o “Manual de Boas Práticas de Manipulação
de Alimentos”, Plano de Trabalho vigente e apresentado pela
OSC, no que diz respeito ao item “Produtos e Resultados”,
bem como, a Norma Técnica dos Serviços Socioassistenciais
da Proteção Básica, no item “Provisões Institucionais, Físicas
e Materiais”.
São Paulo, 04 de outubro de 2022
Silvia Regina Rodrigues Viana
Supervisora SAS CS
PROCESSO SEI 6024.2022/0008479-4
TERMO DE DOAÇÃO
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2022, na
Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista -
SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras,
São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. CASSIA
BEATRIS VACCARELLI COSTA, Supervisor(a), doravante de-
nominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO Á CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE, representada pelo Sr. VAGNER DAMIÃO
ALVES MACHADO, situada à Rua Tujumirim, 179 - Jardim He-
lena - CEP 08081-180, CNPJ nº 73.386.070/0001-01, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo
13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos ter-
mos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir: 01 (hum) Celular Desb. Moto
G22 128GB Preto XT2231 - valor R$ 1.229,00; 01 (hum) Forno
Micro-ondas Electrolux MT030 branco 20L 110v – valor R$
523,51; 02 (dois) Banco Wood cerâmica Vintage 185 cm Imbuia
NOME DO SERVIÇO: SASF CASA DA AUTONOMIA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 244/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/09/2022
1 – TITULARES:
NOME – Natalia de Andrade Teles Monteiro /RF 850.996-4
efetiva
NOME – Camila Suelen Lopes Mattos /RF 823.602-0 -
efetiva
NOME – Silmar Sobral Penteado /RF 911.911.6 efetivo
2 – SUPLENTE.
NOME - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF 825.008.1-
efetiva
DESPACHO SAS MOOCA - SAS MO - PROCESSO SEI
6024.2022/0007916-2 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC – As-
sociação de Auxílio Mútuo da Região Leste APOIO – Serviço:
República para Adultos Mooca - SAS MOOCA. TERMO DE
DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela
Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 04 (quatro)
dias do mês de outubro de 2022, na Supervisão de Assistência
Social Mooca - SAS/MO, sito à Rua Henrique Sertório, n.º 175,
Tatuapé - CEP nº 03066-065 - São Paulo/SP, representada pela
Senhora Vanessa Helvecio, doravante denominada DONATÁRIA,
e a OSC – Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste APOIO
- representada pelo Sr. Gutemberg Sousa da Silva, situada à
Avenida Duque de Caxias, 325 – Santa Cecília, CEP nº 01214-
100, CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - São Paulo – SP, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
os bens doados, discriminados a seguir:
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
NOTA FISCAL Nº
01
GELADEIRA CONSUL FROST FREE DUPLEX CRM56 450L
ESPACO FLEX BRANCA COM PAINEL ELETRONICO EXTERNO -
110VFCI A837DAE5-97A3- 4730-9353-D227D5646D71
3.444,69
3.444,69
002.679.638
01
GELADEIRA CONSUL FROST FREE DUPLEX CRM56 450L
ESPACO FLEX BRANCA COM PAINEL ELETRONICO EXTERNO -
110VFCI A837DAE5-97A3- 4730-9353-D227D5646D71
3.444,69
3.444,69
002.679.640
01
GELADEIRA CONSUL FROST FREE DUPLEX CRM56 450L
ESPACO FLEX BRANCA COM PAINEL ELETRONICO EXTERNO -
110VFCI A837DAE5-97A3- 4730-9353-D227D5646D71
3.444,69
3.444,69
002.679.641
01
GELADEIRA CONSUL FROST FREE DUPLEX CRM56 450L
ESPACO FLEX BRANCA COM PAINEL ELETRONICO EXTERNO -
110VFCI A837DAE5-97A3- 4730-9353-D227D5646D71
3.444,69
3.444,69
002.679.639
01
MICROONDAS CONSUL 32L BRANCO 127V COM MENU
FACIL (CMS46ABANA)
517,65
572,64
001.542.896
01
MICROONDAS CONSUL 32L BRANCO 127V COM MENU
FACIL (CMS46ABANA)
517,65
572,64
001.542.895
01
MICROONDAS CONSUL 32L BRANCO 127V COM MENU
FACIL (CMS46ABANA)
517,65
572,64
001.542.897
01
MICROONDAS CONSUL 32L BRANCO 127V COM MENU
FACIL (CMS46ABANA)
517,65
572,64
001.542.898
04
SOFA 4L LINOFORTE BLAZER C/ 2 ALM SUEDE LINHO CINZ
1.499,00
5.996,00
012.204.181
04
SOFA 4L LINOFORTE BLAZER C/ 2 ALM SUEDE LINHO CINZ
1.499,00
5.996,00
012.210.310
04
SOFA 4L LINOFORTE BLAZER C/ 2 ALM SUEDE LINHO CINZ
1.499,00
5.996,00
012.212.555
04
SOFA 4L LINOFORTE BLAZER C/ 2 ALM SUEDE LINHO CINZ
1.499,00
5.996,00
012.204.182
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Gabriela Donadon
Ferreira - R.F. 850.991-3 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA –
SAS FB
6024.2022/0008560-0- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS – CCA PARQUE BELÉM
– TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42,
Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos
dezonove dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois,
na Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia – SAS
FB, sito à Av. Itaberaba, 924 – Freguesia do Ó–, representado
pelo Sra. Priscila Rosa dos Santos Novais, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC
AÇÃO COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS-ACTI, representada pelo
Sra Hilda Carolina dos Santos , situada a Rua José da Cunha
Pontes,170 – Parque Belém -São Paulo, CEP nº 02850-070, CNPJ
nº 47.383.864/0001-01, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado,
discriminados a seguir: 10 DESKTOP TC NEO 505 GEN 3/WIN-
DOWS 11 HOME 64 – Valor UNITÁRIO de R$ 2.187,92 (Dois
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:01:02
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