EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (200) – 51
PROCESSO *6068.2022/0009193-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMEN-
TO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CONGREGACAO
CRISTA NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES
DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2022/0009736-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
FUNDACAO ITAUCLUBE DEVERA ATENDER OS ITENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1135
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO - PORTAL
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-1/Análise
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0001830-1
INTERESSADOS: MARIA DA SILVA FRANCISCHINI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003397-0
INTERESSADOS: JORGE BENTO DA SILVEIRA CLAUDETE
PEREIRA DA SILVEIRA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002724-4
INTERESSADOS: TANIA ANNIBALE VENDRAMINI CARLOS
ALBERTO VENDRAMINI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000657-3
INTERESSADOS: RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVI-
COS GERAIS LTDA CELIA PEREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0001397-2
INTERESSADOS: ANTONIO LUIZ PACHECO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005760-7
INTERESSADOS: LUIS CARLOS MOREIRA MARIA JOSE DE
SOUZA MOREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006183-3
INTERESSADOS: TANIA CRISTINA AMARAL CAMPOS
RIBEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
nos de trabalho, estimativa de atendimentos diários, emissão
de radiação, odores, gases, vapores ou material particulado,
maquinários, equipamentos e materiais utilizados, etc., sendo
este item obrigatório somente para certidões solicitadas para
a CETESB. Os documentos solicitados deverão ser apresentados
no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo
estabelecido será considerado como desistência deste. Para o
atendimento do "comunique-se", enviar a documentação para
capdpci@prefeitura.sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça de Atendi-
mento, à Rua São Bento, 405, 8° andar, Sala 82, das 9h às 17h,
de 2ª a 6ª feira.
Processos da unidade SMUL/RESID/DRPM
PROCESSO *6068.2022/0003535-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO IMOBILIARIA 516 DO BRASIL PROJETOS
IMOB LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/SERVIN/DSIGP
PROCESSO *6068.2021/0009766-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Processos da unidade SMUL/PARHIS/DHMP
PROCESSO *6068.2021/0011260-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO HIT MORUMBI EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS SPE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2021/0012554-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TIT E
VAL MOB S A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
6068.2021/0006833-9 - SISACOE: Projeto Modifica-
tivo
Interessados: CCISA59 INCORPORADORA LTDA CNPJ:
30.244.782/0001-75
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO CCISA59 INCORPORA-
DORA LTDA DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU
PROCESSO *6068.2022/0009638-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
CMS PEOPLE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRA-
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0006350-9* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: RESTAU-
RANTE E PIZZARIA MARZOLLA LTDA. INSTRUIR O PEDIDO DE
CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO
ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021,
BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0009624-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA J. BRIT DEVERA ATENDER OS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CIN-
CO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS
PROCESSO *6068.2022/0008511-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFÍCIO BELA PAULIS-
TA (CNPJ: 17.901.761/0001-17) DEVERA ATENDER OS ITENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *1010.2019/0001561-4* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIFI-
CADO DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDI-
FICIO CORONEL PEDRO OSORIO DEVERA ATENDER OS ITENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *1010.2019/0002408-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE SEGURANÇA. FICA CONCE-
DIDO AO INTERESSADO PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SAO
PAULO PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS
DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0008288-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 06.057.223/0356-33 DEVERA ATENDER OS ITENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0009007-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA. O INTERESSADO COMPANHIA MELHORA-
MENTOS DE SAO PAULO CNPJ: 60.730.348/0001-66 DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICACAO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR
PROCESSO *6068.2021/0011505-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA
DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO
CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA DEVERÁ ATENDER AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2022/0008374-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONA-
MENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO OUTBACK
STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL SA DEVERÁ ATENDER
AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
2021-0.009.545-1 ANA MARIA NOGUEIRA ANACLETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.011.138-4 SIGMA - PROJETOS DE ENGENHA-
RIA CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.011.280-1 RAUL MIGUEL NAVARRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.020.000-1 GUILHERME TORRES VON GOEDERT
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.021.283-2 CARLOS DA SILVA SILVEIRA SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.756-9 FLAVIO MIRANDA NOGUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.758-5 TERESA NAKATA MASCARO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.878-6 ARIEL ALVES AXELSON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.879-4 AGUIDA MERCA FERREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.948-0 JOSE GUILHERME DA SILVEIRA CAR-
CELES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.324-0 EDILSON REZENDE SOARES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.754-8 LUIZ BARTOLO JORGE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.758-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.936-2 JAQUELINE ZANONI RIBEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.168-5 ALESSANDRA SA ACCASTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.241-0 GUILHERME BIANCHINI BIFFI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.053-6 EDSON FERNANDO DANTAS DE
SOUSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.075-7 JOANA FARIA BAZILIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.092-7 MAYNARA FERREIRA ARANTES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.608-9 JOAO MIRANDA LOURO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.001.597-0 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.992-5 MURILO ALVES DANTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.002.997-1 MURILO ALVES DANTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.997-2 RENAN MASSABNI MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.011.473-3 GUILHERME BIANCHINI BIFFI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.599-0 SIDNEI DA MOTTA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.798-1 BRUNO RIBEIRO FERREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.031.451-1 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0006720-0 0005102400134-1 1 NAPE ADMI-
NISTRACAO DE BENS LTDA
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2011/0037254-3 6383580704083-2 2 JOSE ALBA-
NESE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0001284-8 0019601805922-1 4 RUBEN CAR-
LOS OTERO MARQUEZ
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0089396-1 0011244700291-1 8 HENRIQUE
PEREIRA DO NASCIMENTO ME
6068.2022/0009713-6 0002806300452-1 10 TR 9 AGEN-
CIA DESPORTIVA LTDA.
0000.2019/0039731-1 0009712600521-1 8 GRUPO FAR-
TURA DE HORTIFRUT S.A.
0000.2019/0041188-8 0012731000057-1 16 PORTAL DA
SANTA INES AUTO POSTO LTDA
6068.2022/0008981-8 0001300901055-1 188 MEDCOF
CONCURSOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
6068.2022/0009018-2 0030607901877-1 460 SOLD OUT
- ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
0000.2016/0129761-7 0008814800294-1 53 INTERNA-
CIONAL IND AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTD
0000.2015/0298061-0 0003608800425-1 3 NOBLESSE
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
0000.2011/0033108-1 0001003301622-1 13 SOCIEDADE
EDUCACIONAL DAS AMERICAS LTDA
0000.2019/0035849-9 0002604400324-1 7 CIEFATO-C.
INT.DE EST.DE FIS.,ACUP.E TER.ORENT.LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1135
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/DEUSO/DNUS
6068.2022/0008304-6 - Uso e ocupação do solo: Con-
sulta de zoneamento
Interessados: VINICIUS BUENO OLIVEIRA MOREIRA
COMUNIQUE-SE: Tendo em vista o atendimento parcial do
comunique-se publicado no D.O.C. em 13/09/2022, solicitamos
ao interessado a apresentação de Procuração assinada pelo(s)
proprietário(s) atual(is) do(s) imóvel(is), conforme retificação
averbada "ex-officio" à ficha 10 da Matrícula 256.966, apre-
sentada no processo. Os documentos para protocolamento dos
processos administrativos deverão ser apresentados unicamen-
te em formato digital, em arquivos individuais. Os arquivos
deverão ser preferencialmente protocolados em tecnologia OCR
(Reconhecimento óptico de caracteres). Os documentos solicita-
dos deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C.
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado
como desistência deste. Para o atendimento do "comunique-
-se", enviar a documentação para capdpci@prefeitura.sp.gov.br,
ou dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua São Bento, 405, 8°
andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
6068.2022/0009577-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: TAIS RENATA FERNANDES DA CRUZ
COMUNIQUE-SE: Nos termos da Portaria SMDU nº 103
de 17 de julho de 2019 o interessado deverá apresentar: Me-
morial descritivo da atividade a ser desenvolvida no local,
com informações pertinentes ao enquadramento da atividade,
como código CNAE, número de funcionários, horários e tur-
CIPAÇÃO DE TODOS OS(AS) CONSELHEIROS(AS) TITULARES E
SUPLENTES:
NOME SEGMENTO
CONSELHEIRO(A)S TITULARES:
1. ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE PATTO USUÁRIO
2. DAIANE NATALLI REIS MALVEIRA USUÁRIO
3. JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS USUÁRIO
4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR
5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR
6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR
7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO
8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO
9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO
10. SEVERINA EUDOXIA DA SILVA PODER PÚBLICO – SMPED
11. GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER PODER PÚBLICO - SME
12. GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PODER PÚBLICO – SMADS
13. PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES PODER PÚBLICO – SMADS
14. BRUNA ELOISA IAROSSI XAVIER CRUZ PODER PÚBLICO – SMADS
15. FATIMA DE NOBREGA LEDNIK PODER PÚBLICO – SMADS
16. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO – SMG
17. ISABELLA SOARES DOS SANTOS PODER PÚBLICO – SMDHC
18. FÁBIO HENRIQUE SALLES PODER PÚBLICO – SMS
CONSELHEIRO(A)S SUPLENTES
1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO
2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO
3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO
4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR
5. REINALDO VILELA TRABALHADOR
6. TRABALHADOR
7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO
8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO
9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO
10. CAROLINA CUSTÓDIO PEREIRA DOS SANTOS PODER PÚBLICO – SMPED
11. TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA PODER PÚBLICO – SME
12. ANA LUIZA WOSGRAU PADILHA PODER PÚBLICO – SMADS
13. MARTA DAMACENO PODER PÚBLICO – SMADS
14. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS
15. THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA PODER PÚBLICO – SMADS
16. EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA PODER PÚBLICO - SGM
17. KAUÃ SABINO CONDENSO PODER PÚBLICO – SMDHC
18. PATRÍCIA MARIA BUCHERONI - PODER PÚBLICO – SMS
1. Secretaria Executiva:
1.1. Abertura de sessão;
1.2. Verificação de quórum para início das atividades da
reunião;
1.1. Qualificação e habilitação dos(as) Conselheiros(as),
titulares ou suplentes em titularidade, para votar;
2. Pauta da Plenária
2.1. Leitura e aprovação da pauta.
2.2. Apresentação do balanço de 1 (um) ano de gestão da
SMADS. com a presença do Secretário da SMADS – Sr. Carlos
Alberto de Quadros Bezerra Junior
3. INFORMES:
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÕES - DIMIS
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/Nº 2021: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DE “ITBI-IV”
O DIRETOR DA DIVISÃO DE IMUNIDADES E ISENÇÕES, DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de
01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL
DE INTIMAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER-VIVOS"" A QUALQUER TÍTULO,
POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU
ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCE-
TO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA
AQUISIÇÃO (ITBI-IV), DE QUE TRATA A LEI 11.154, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1991, ABAIXO RELACIONADOS.
O CONTRIBUINTE OU SEU RESPECTIVO RESPONSÁVEL
SOLIDÁRIO DEVERÁ PAGAR O AUTO DE INFRAÇÃO OU APRE-
SENTAR SUA IMPUGNAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRIN-
TA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
COBRANÇA EXECUTIVA E DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS,
INCLUSIVE INSCRIÇÃO DA PENDÊNCIA NO CADASTRO INFOR-
MATIVO MUNICIPAL - CADIN. A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ FEITA
ACESSANDO O APLICATIVO ""SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO
VIRTUAL - SAV"", PELO ENDEREÇO http://sav.prefeitura.sp.gov.
br/, ACESSÍVEL POR MEIO DE ""SENHA WEB"" OU ""CERTIFI-
CADO DIGITAL"".
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
6017.2018/0039283-3 R$ 29.182,50
90043486-4 R$ 14.591,25
CAMBUI ARTE LTDA EPP
BAURU SP
R MARANHAO, 531 A14 APTO 142 SQL 011.101.0168-6
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
6017.2018/0039283-3 R$ 8.200,17
90043487-2 R$ 4.100,09
CAMBUI ARTE LTDA EPP
BAURU SP
PC BENEDITO CALIXTO, 186 A6 APTO 60 SQL 013.036.0181-8
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-198
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.006.146-6 CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.813-5 PROJETUAL ARQUITETURA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.181-5 JULIANA BATTAGLIA VIEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.986-2 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.138-7 HELAINE CRISTINA VALCACIO DE
OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.686-4 RAQUEL RIBEIRO GOMES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.974-0 GIOVANA DINIZ GIOSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.036-5 MARY ANE NOGUEIRA DE AZEVEDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.400-0 ALBERTO NADDEO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.596-0 BIANCA ALVES DE JESUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:00:52
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