EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (213) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041737-0,099.009.0003-0,AN-
TONIO JOSE DE ANDRADE SOUTO,2017 A
2021,7.500.102-0/01,7.500.102-0,YQR1KSAO, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041712-4,087.058.0136-2,FABIO ANTONIO
ZAHER WOLSTEIN,2020/2021,7.500.089-0/01,7.500.089-
-0,TBC4O3B5, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041724-8,089.435.0073-4,LUCIO FLAVIO PE-
REIRA DE LIRA,2017 A 2021,7.500.093-8/01,7.500.093-8,9B22
38CE, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041727-2,090.379.0023-2,TIIOCO TAN
AKA,2018/2019/2020/2021,7.500.096-2/01,7.500.096-
-2,7GFXUBZN, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041733-7,098.065.0022-9,SALIM
ADDED,2020/2021/2022,7.500.100-4/01,7.500.100-
-4,3914HMKN, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041652-7, 041.225.0045-1, WALTER REH-
DER, 2017 A 2021, 7.500.064-4/01, 7.500.064-4, 1UCKE4UR,
20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041715-9,088.028.0009-1,ARLINDO
TOZO,2017 A 2021,7.500.090-3/01,7.500.090-3,MW3RTFGF,
20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041723-0, 089.435.0072-6,MARIA DUCILENE
RIBEIRO DE LIRA,2017 A 2021,7.500.092-0/01,7.500.092-0,QE-
GWBWO1, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
COMUNICADO N° 023/2022/SMADS-SAS-PI –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O Supervisor da Supervisão de Assistência Social de Pinhei-
ros- SAS/PI, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no
inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NAISPD II e III AAEB
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 026/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO:01/11/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Suzete de Fátima dos
Santos – RF 823.T569.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Elza Yrigaray –
RF 587.417.3
COMUNICADO N° 024/2022/SMADS-SAS- PI
– DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
O Supervisor da Supervisão de Assistência Social DE Pinhei-
ros - SAS/PI, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros
da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria,
conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SEAS Pinheiros
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 150/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 04/10/2022
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: Carlos César Machado – RF
777.793.1
NOME/RF/PROVIMENTO: Natalia Ruta da Silva – RF
777.701.9
NOME/RF/PROVIMENTO: Neuci Ignotti Pellegrino – RF
622.262.5
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO: Suely Scipião Magalhães
Ragazzi – RF. 522.934.1
6024201700020193 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social - SAS/_PA_, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o:
_O Semeador , inscrita no CNPJ nº: 01202250/0001-77 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir do
dia _09__/_11__/_2022__
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO – DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano – DEC, a partir desta data, o advogado abaixo
relacionado:
ADVOGADO – OAB Nº - CPF
Dayvson Xavier da Silva - OAB/SP 331.774 -
063.767.924-56
DIVISÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÕES - DIMIS
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO
CHAMADA:
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041646-2, 040.124.0036-3, VERA MARIA
RITTER, 2020/2021, 7.500.062-8/01, 7.500.062-8, 075PJBCZ,
20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
2.Apresentar declaração, assinada pelo responsável le-
gal ou procurador devidamente constituído, de que nenhum
membro do quadro societário ou corpo diretivo da pessoa
jurídica requerente tenha sido condenado, por decisão judicial
transitada em julgado, pela prática de ato de corrupção ou de
improbidade administrativa, atendendo os requisitos da Lei
Municipal n 17.248/2019.
3.Procuração Procuração, devidamente assinada, se houver.
4.Documento de identificação dos representantes da enti-
dade religiosa, proprietário e procurador, se houver
5.Estatuto da entidade religiosa
6.Matrícula do registro de imóveis e/ou transcrição Ma-
trícula do imóvel comprovando que o locador é proprietário
do imóvel
7.Foto da fachada do imóvel, com indicação do número
do imóvel
8.Planta construtiva com respectivo quadro de áreas
9.Declaração Declaração do responsável legal, sob as pe-
nas da lei, a respeito da existência de áreas cedidas, utilizadas
por terceiros ou nas quais desenvolvam atividades de natureza
empresarial, bem como as áreas utilizadas.
AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL: Acesse o site da
Prefeitura do Município de São Paulo em : www.capital.sp.gov.
br através do link https://sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/, digitando
o Código da Operação Fiscal e o Código de Verificação SGF-
-NOTIFICAÇÃO: Para entrar no sistema use a SenhaWeb ou Cer-
tificado Digital. Em caso de dúvida, acesse o Manual do Usuário
para realizar o upload dos arquivos.
Processo, SQL, interessado, Exercícios Fiscais, intimacao,
operacao fiscal, Código de Verificação SGF-NOTIFICAÇÃO, prazo
para atendimento:
6017.2022/0041651-9, 040.137.0004-2, ERENI OLIVEIRA
DE MIRANDA, 2017 A 2021, 7.500.063-6/01, 7.500.063-6,
KH3KCNOY, 20/11/2022:
Fica o contribuinte supra NOTIFICADO do início da Opera-
ção de Verificação Simplificada de Imunidades e Isenções em
imóveis – OVSIII. Iniciado o procedimento fiscal, na forma do
Art. 2º da Lei nº 14.107/2005, cessará a espontaneidade da
iniciativa do contribuinte.
INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da
Lei nº 6.989/1966, com a redação dada pelo Art. 18 da Lei
nº13.701/2003, fica o contribuinte INTIMADO a apresentar,
até o "prazo para atendimento", através do endereço "https://
sgfsf.prefeitura.sp.gov.br/" (link constante no campo "AUTENTI-
CIDADE DA OPERAÇÃO FISCAL") os documentos relacionados
abaixo, referentes ao período acima.
1.Contrato de locação com a entidade, com vigência no
período analisado;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:43
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