EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 67 (229) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 6 de dezembro de 2022
PROCESSO: 6017.2022/0034387-2
INTERESSADO: VERA LUCIA GOMES RIBEIRO
SQL nº: 097.074.0029-3
Exercício: 2021
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com
valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do bene-
fício, referente ao mês de janeiro de 2021 (caso receba mais de
um benefício, todos eles devem constar do comprovante).
Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022,
a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encami-
nhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o ende-
reço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/ utilizando sua Senha Web
ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e
"Juntada de Documentos".
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
PROCESSO: 6017.2022/0034794-0
INTERESSADO: MARIA DINA DE JESUS VILELA
SQL nº: 089.398.0005-2
Exercício: 2022
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2022.
Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022,
a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encami-
nhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o ende-
reço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/ utilizando sua Senha Web
ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e
"Juntada de Documentos".
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
PROCESSO: 6017.2022/0008501-6
INTERESSADO: ZENEIDE SALES DE LIMA
SQL nº: 142.068.0045-5
Exercício: 2022
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2022;
(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro
de imóveis. Caso haja compromisso de compra/venda do imóvel
ou outro documento referente a direito real sobre o imóvel não
averbado/registrado, além da certidão, será necessário apresen-
tar o contrato de compromisso de Compra/Venda do imóvel ou
esse outro documento referente a direito real sobre o imóvel
não averbado/registrado;
(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e,
caso exista, acordo pré-nupcial;
(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de
partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade
do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido
e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do
imóvel pertencente ao solicitante da isenção;
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com
valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do bene-
fício, referente ao mês de janeiro de 2022(caso receba mais de
um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou
declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio),
com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2022;
(X) Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda com-
pleta mais recente (EXERCÍCIO 2022/ ANO CALENDÁRIO 2021)
ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão)
explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano)
para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor
de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais
recente.
Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022,
a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encami-
nhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o ende-
reço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/ utilizando sua Senha Web
ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e
"Juntada de Documentos".
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
PROCESSO: 6060.2022/0001623-0
INTERESSADO:
SQL nº: 052.055.0036-0
Exercício: 2021 e 2022
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2021 e janeiro
de 2022;
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com
valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do bene-
fício, referente ao mês de janeiro de 2021 e ao janeiro de 2022
(caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar
do comprovante).
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de
2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser
encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por
arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto
"Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informaca
o?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
PROCESSO: 6017.2022/0034492-5
INTERESSADO: JOSE ROBERTO BARBANTE
SQL nº: 060.021.0068-7
Exercício: 2021
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
DIVISÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÕES - DIMIS
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/Nº 2022: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DE “ITBI-IV”
O DIRETOR DA DIVISÃO DE IMUNIDADES E ISENÇOES, DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de
01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL
DE INTIMAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO,
POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU
ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCE-
TO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA
AQUISIÇÃO (ITBI-IV), DE QUE TRATA A LEI 11.154, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1991, ABAIXO RELACIONADOS.
O CONTRIBUINTE OU SEU RESPECTIVO RESPONSÁVEL
SOLIDÁRIO DEVERÁ PAGAR O AUTO DE INFRAÇÃO OU APRE-
SENTAR SUA IMPUGNAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRIN-
TA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
COBRANÇA EXECUTIVA E DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS,
INCLUSIVE INSCRIÇÃO DA PENDÊNCIA NO CADASTRO INFOR-
MATIVO MUNICIPAL - CADIN. A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ FEITA
ACESSANDO O APLICATIVO "SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO
VIRTUAL - SAV", PELO ENDEREÇO http://sav.prefeitura.sp.gov.
br/, ACESSÍVEL POR MEIO DE "SENHA WEB" OU "CERTIFICADO
DIGITAL".
Digital".
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
6017.2022/0053594-1 R$ 5.860,74
90.045.160-2 R$ 2.930,37
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
R ANDRE ROCHA, 2299 - TAQUARA Rio de Janeiro RJ
22.710-561
R PEDROSO ALVARENGA, 1088 AP 163 E 2 G SQL
016.059.0294-2
6017.2018/0038927-1 R$ 8.947,56
90.045.161-0 R$ 4.473,78
NODICA ADMINISTRACAO LTDA
AV JOAO MANOEL, 600 - SALA 907 BLOCO B ARUJA SP
07.400-610
R LOUREIRO DA CRUZ, 245 AP 21 3 BX D SQL
033.061.1121-1
6017.2018/0056515-0 R$ 31.305,00
90.045.162-9 R$ 15.652,50
FAF PRISMA PARTICIPACOES S.A.
R CASTRO ALVES, 57 - APTO 202- Bairro EMBARE SANTOS
SP 11.040-191
R LEOPOLDO COUTO MAGALHAES JR., 695 AP 53 SQL
299.021.0327-6
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO
INTERESSADO: FATIMA ROZADO DE BARROS
SQL nº: 184.061.0153-8
Exercício: 2021
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2021;
(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro
de imóveis. Caso haja compromisso de compra/venda do imóvel
ou outro documento referente a direito real sobre o imóvel não
averbado/registrado, além da certidão, será necessário apresen-
tar o contrato de compromisso de Compra/Venda do imóvel ou
esse outro documento referente a direito real sobre o imóvel
não averbado/registrado;
(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e,
caso exista, acordo pré-nupcial;
(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de
partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade
do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido
e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do
imóvel pertencente ao solicitante da isenção;
(X) Planta do imóvel aprovada (projeto arquitetônico) ou
planta baixa com quadro de áreas, com a parte em que reside
hachurada na planta. É necessário também que o requerente
faça declaração assinada explicitando o tamanho da casa/parte
do imóvel em que reside. A planta apresentada deve correspon-
der à atual situação do imóvel;
(X) Declaração do uso das partes do imóvel em que não
reside e, se locado a terceiros, o comprovante do valor da
locação do mês de Janeiro de 2021, acompanhado do contrato
de locação;
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de
2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser
encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por
arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto
"Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informaca
o?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
PROCESSO: 6033.2022/0001798-0
INTERESSADO: NAIR MOREIRA NERES
SQL nº: 108.127.0014-6
Exercício: 2021
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2021;
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com
valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do bene-
fício, referente ao mês de janeiro de 2021 (caso receba mais de
um benefício, todos eles devem constar do comprovante).
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de
2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser
encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por
arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto
"Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informaca
o?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - DIEOF
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS REALIZADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM
O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Notas de Empenho Credores Objetos Quantitativos Valores Uni-
tários
Valores Totais
96.095 Sanflex Comércio e Serviços Ltda. Copos Descartáveis 187.000 0,29946523 56.000,00
96.127 CAST Informática S/A Suporte de Tecnologia da Informação 705.000,00
96.201 Gem Eletric Comércio e Instalações Elétricas Ltda. Manutenção de Grupo Gerador 1.361,99
97.339 L3 Informática Ltda. Software Canva Equipes 4 700,00 2.800,00
98.298 Recoz Serviço e Comércio de Equipamentos Ltda. Manutenção de Geladeiras, Fogões e fornos de Micro-ondas 19.975,00
98.615 Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 104,10
98.623 Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 6.814,26
99.156 IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários 3 2.450,00 7.350,00
99.226 Alberflex Indústria de Móveis Ltda. Mesa Reta e Auxiliar - GET 2 1 2.226,45 2.226,45
99.335 Guilherme Bueno de Camargo Diárias 1.782,35
100.117 Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. Curso de Gestão Patrimonial Pública Moderna e os Reflexos
das Ferramentas SIADS e REUSE.GOV
3 2.390,00 7.170,00
100.528 Luiz Felipe Vidal Arellano Diárias 3.157,36
100.706 Amir Ibrahim Mohamed Ramadan 02479517144 Garrafas, Xícaras e Bandejas 50.702,00
102.542 Arcolimp Serviços Gerais Ltda. Limpeza de Ambientes 7.321,42
103.549 São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo Servidores Cedidos 4.210.819,05
104.147 CAST Informática S/A Suporte de Tecnologia da Informação 57.826,74
104.167 Anna Carolina Ito Diárias 2.000,00
104.207 Satie Kimura Diárias 1.712,00
104.375 Basis Tecnologia da Informação S.A. Projeto e Manutenção de Software 150.000,00
105.290 Art Integra Ltda. Microfones Jabra Speak 510 UC 20 1.950,00 39.000,00
105.555 Proert Engenharia e Serviços Eireli Manutenção Predial 9.437,74
105.558 Proert Engenharia e Serviços Eireli Manutenção Predial 79.785,64
Valor Total das
Notas de Empenho
Emitidas
5.422.346,10
3.331 Alice Silva Cruz Neta Curso de Engenharia de Avaliação de Imóveis Urbanos 12.000,00
3.386 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Tecnologia da Informação 565.059,14
3.395 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Tecnologia da Informação 44.061,79
3.573 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Fecap Pós-Graduação em Auditoria 71.649,60
3.708 Fundação Getúlio Vargas MBA Executivo: Gestão com Ênfase em Liderança e Inovação 0,06
3.793 L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento Curso de Avaliação de Terrenos Urbanos pelo Método
Involutivo Vertical
7.000,00
4.800 Elevadores Atlas Schindler Ltda. Manutenção de Elevadores 0,01
4.836 Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 Cópia, Digitalização, Plotagem e Correlatos 3.475,01
4.973 Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 2.030,78
5.561 São Paulo Transporte S.A. Créditos para Bilhetes Eletrônicos 3.803,26
9.247 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Pacote de Serviços 1.738.420,28
9.314 X - Testing - Tecnologia e Soluções para Testes de Software Ltda. Teste de Software 18.786,00
10.003 Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Finan-
ceiras - Fipecafi
Curso de Governança Corporativa 13.260,00
10.019 Superexpedientes e Artes Ltda. Confecção de Carimbos 3.184,00
10.722 Basis Tecnologia da Informação S.A. Projeto e Manutenção de Software 150.000,00
11.256 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Projeto Empreenda Fácil 386.603,04
11.595 Esdeva Indústria Gráfica Ltda. Impressão de Documentos Eletrônicos 562.731,51
13.782 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP Pós-Graduação em Perícia 1.952,00
17.959 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Tecnologia da Informação 526.003,89
17.964 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Tecnologia da Informação 104.988,30
30.269 VSTP Educação Ltda. MBA em Arquitetura de Soluções 2.420,00
34.369 Claro S.A. Telefonia Móvel 4.201,01
34.380 Claro S.A. Telefonia Móvel 1.614,60
34.415 EFL Silva Manutenção de No-Breaks e Geradores Manutenção de Nobreak 13.467,50
35.804 Fundação Getúlio Vargas Curso de Compliance 980,00
41.305 Antônio Carlos Dias da Conceição Chavearia 3.264,72
44.999 JK Transportes Locações e Serviços Eireli Locação de Veículos com Motoristas 250,00
46.875 Navisystem Importação Ltda. Manutenção de Equipamentos de Digitalização 29,81
52.486 Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 15.867,89
57.488 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa Inovações e Transformação no Setor Público: Desafios para
uma Prática Disruptiva
11.073,34
57.915 Lyncra Limpeza e Serviços Gerais - Eireli Controle de Acesso ao Edifício Othon 2.555,52
58.279 A A Nascimento Júnior Serviços Hidro Ltda. Manutenção de Sistema de Bombas 2.417,22
59.076 Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação Eireli Segurança de Dados 10.921,68
59.497 Conquer Holding Educacional S.A. Curso de Administração de Tempo 1.560,00
62.591 Navisystem Importação Ltda. Manutenção de Equipamentos de Digitalização 3,66
62.759 MPE Comércio de Equipamentos para Informática e Soluções Ltda. Suporte de Hardware e Software 38.750,00
63.360 Centro de Integração Empresa Escola CIEE Contratação de Estagiários 983,83
63.365 Centro de Integração Empresa Escola CIEE Contratação de Estagiários 101.904,00
63.368 Centro de Integração Empresa Escola CIEE Contratação de Estagiários 48.829,74
64.762 Centro Educacional d’Paula Eireli Curso de Inglês 5.833,30
64.765 Centro Educacional d’Paula Eireli Curso de Inglês 5.104,15
66.011 Knowledge21 Treinamento e Capacitação Ltda. Curso de Management 3.0 - Fundamentals 1.870,00
69.424 SLG Comércio de Sistemas de Automação Ltda. Soluções de Segurança Eletrônica (CFTV) e de Autoaten-
dimento
203,62
69.587 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Internalização dos Produtos do Voo 2020 49.009,76
72.186 Curso Loureiro Ltda. Curso de Governança Corporativa Pública - Uma Abordagem
Prática de Seus Mecanismos
1.520,00
75.242 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Fecap Curso de Auditoria no Terceiro Setor e de Uso de Recursos
Públicos
69,00
76.189 Agnes Bittencourt Sanches Adiantamento 299,40
82.621 X - Testing - Tecnologia e Soluções para Testes de Software Ltda. Teste de Software 27.714,00
83.080 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Sistema de Manutenção do Mapa Digital da Secretaria
da Fazenda
176.277,04
85.418 Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - SPDA
Consultoria 112.500,00
87.722 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Projeto Modernização do Sistema de Orçamento e Fi-
nanças - SOF
400.000,00
87.959 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Tecnologia da Informação 63.197,48
88.148 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Projeto Novo Módulo de Convênios 212.441,50
88.519 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A
Sistema de Auto de Infração e Intimação 501.757,18
Total de Saldos de Empenhamentos de 2022 Anulados em Novembro de 2022 6.033.899,62
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados para
o endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br”, EXCETO se
houver convocação expressa para comparecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2022/0017929-0 - MARTHA CRISTINA CARVALHO
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS
DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO A MENÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NU-
MERAÇÕES (A PLANTA DEVE APRESENTAR QUAL O ESPAÇO
UTILIZADO PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - SALÃO DE
BELEZA).
SE A INTIMAÇÃO NÃO FOR ATENDIDA, O PROCESSO PODE-
RÁ SER INDEFERIDO. "
6017.2022/0030210-6 - DEUS LIRIO OLIVEIRA NETO
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br" os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, MENCIONAN-
DO A SITUAÇÃO ATUAL, A PRETENDIDA, COM MEN-
ÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM
QUADRO DE ÁREAS E COM METRAGENS DE TODAS AS
CONSTRUÇÕES EXISTENTES, DOS TERRENOS E RESPEC-
TIVAS NUMERAÇÕES.
A PLANTA A SER APRESENTADA DEVE SER CONDIZENTE
COM A SITUAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL (APENAS A TÍTU-
LO ILUSTRATIVO, O SUBSOLO DAS CONSTRUÇÕES OCUPA O
TERRENO TODO - 270M², ENQUANTO NA PLANTA CONSTA A
INFORMAÇÃO DE 115,19M² DE CONSTRUÇÃO).
SE A INTIMAÇÃO NÃO FOR ATENDIDA, O PROCESSO PO-
DERÁ SER INDEFERIDO OU COM ATUALIZAÇÕES DE OFÍCIO
ENVOLVENDO TODO O TERRENO. "
SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO – DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano – DEC, a partir desta data, a advogada abaixo
relacionada:
ADVOGADA – OAB Nº - CPF
Angela Caresia Cavalari - OAB/SP 299.374 -
134.107.078-67
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:47
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