Editais - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
102 – São Paulo, 132 (158) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de agosto de 2022
2 - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestra-
do ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentra-
ção em gestão escolar ou gestão educacional;
3 - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em
nível de Especialização, na área de formação de especialista em
Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo,
800 (oitocentas horas).
4 - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em
qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de
curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de For-
mação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo
Renato Costa Souza” - EFAPE:
Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino
Integral", com carga horária de 30 horas;
Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica:
Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;
Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) -
Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.
d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se
dará a designação;
f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem
distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de
Complexidade de Gestão;
g) participar de orientações presenciais ou à distância, a
serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional
ou central;
h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedi-
mentos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC
nº 52/2022.
III - Proposta de Trabalho
A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de
Ação da Unidade Escolar, elaborado pelo Método de Melhoria
de Resultados - MMR.
EDITAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE GES-
TÃO PEDAGÓGICA NA EE PROFESSOR COLOMBO DE ALMEIDA
- DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
O Diretor da EE Prof Colombo de Almeida, nos termos
da Resolução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura das
inscriç õ es para seleç ã o de docentes interessados em exercer a
função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
I - Da vaga:
01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓ-
GICA dos Anos Finais do Ensino Fundamental
II - Do horário, a carga horária a ser cumprida é de 40 horas
semanais, distribuídas por todos os dias da semana e os turnos
de funcionamento da escola:
das 10h às 19h
III – Dos requisitos para exercer as funções:
- ser Titular de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade;
- contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
- ser portador de diploma de licenciatura plena;
IV – Das Atribuiç õ es da Funç ã o:
- estar ciente do Artigo 4º da Resolução SEDUC nº 53/2022:
V – Dos Critérios estabelecidos pela Diretoria de Ensino
Região Centro:
- a análise do currículo acadêmico e da experiência pro-
fissional do candidato, em especial com vistas à atuação do
Coordenador de Gestão Pedagógica nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência
em alfabetização;
- a compatibilização do perfil e da qualificação profissional
do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto
de trabalho a ser ocupado;
- a experiência anterior em assessoramento pedagógico
ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na
construção de um espaço coletivo de discussão da função social
da escola;
- a valorização dos certificados de participação em cursos
promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aque-
les que se referem diretamente à área de atuação do Professor
Coordenador;
- a análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme dire-
trizes desta Diretoria de Ensino, a ser entregue na escola pelo
candidato à vaga.
VI - Do Perí odo para entrega Plano de Gestão Pedagógica:
De: 09/08/2022 a 11/08/2022
Local: Rua Gonçalo de Sá, nº 8, Bairro Casa Verde Alta,
CEP: 02545-040
Horário: das 7h às 16h
VI – Da Entrevista:
A entrevista ocorrerá presencialmente e versará sobre a
proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica
e sobre as atribuiç õ es para o desempenho da funç ã o, em data e
horá rio a ser comunicado ao candidato.
VII - Disposições Finais:
- O candidato, que após análise da documentação apresen-
tada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, con-
tidos no Item III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas
antecedentemente à submissão da Entrevista;
- A seleção do docente para atuação como Coordenador
de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola
juntamente com o Supervisor de Ensino, após análise do Plano
de Gestão Pedagógica e da entrevista;
- O candidato, se não for da própria Unidade Escolar,
deverá apresentar anuência expressa do superior imediato do
docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de
designação;
- A designação para atuar como Coordenador de Gestão
Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver
substituto para assumir as aulas da carga horária do docente
a ser designado.
EDITAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE GES-
TÃO PEDAGÓGICA NA EE Prof.ª Marina Cintra - DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO CENTRO
O Diretor da EE Prof.ª Marina Cintra, nos termos da Reso-
lução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura das inscriç õ es
para seleç ã o de docentes interessados em exercer a função de
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
I - Da vaga:
01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓ-
GICA dos Anos Iniciais ou Anos Finais do Ensino Fundamental e/
ou Ensino Médio
II - Do horário, a carga horária a ser cumprida é de 40 horas
semanais, distribuídas por todos os dias da semana e os turnos
de funcionamento da escola:
das 7h às 16h, ou das 14h às 23h (ou outro)
III – Dos requisitos para exercer as funções:
- ser Titular de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade;
- contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
- ser portador de diploma de licenciatura plena;
IV – Das Atribuiç õ es da Funç ã o:
- estar ciente do Artigo 4º da Resolução SEDUC nº 53/2022:
V – Dos Critérios estabelecidos pela Diretoria de Ensino
Região Centro:
- a análise do currículo acadêmico e da experiência pro-
fissional do candidato, em especial com vistas à atuação do
Coordenador de Gestão Pedagógica nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência
em alfabetização;
- a compatibilização do perfil e da qualificação profissional
do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto
de trabalho a ser ocupado;
- a experiência anterior em assessoramento pedagógico
ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na
Fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência
em alfabetização;
- A compatibilização do perfil e da qualificação profissional
do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto
de trabalho a ser ocupado;
- A experiência anterior em assessoramento pedagógico
ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na
construção de um espaço coletivo de discussão da função social
da escola;
- A valorização dos certificados de participação em cursos
promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aque-
les que se referem diretamente à área de atuação do Professor
Coordenador;
Secretaria de Estado da Educação
Diretoria de Ensino Região Centro
Escola Estadual “Professor Antônio Firmino de Proença”
Rua da Mooca, 363, Mooca – fone/fax 3209-3316 - CEP
03103-000.
- A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme dire-
trizes desta Diretoria de Ensino, a ser entregue na escola pelo
candidato à vaga.
VI - Do período para entrega Plano de Gestão Pedagógica:
De: 09 a 12 de agosto de 2022.
Local: Rua da Mooca, nº 363, Bairro: Brás, CEP: 03103-000.
Horário: das 9 às 17 horas, com Jaqueline ou Paloma, na
secretaria da Unidade Escolar.
VI – Da Entrevista:
A entrevista ocorrerá presencialmente e versará sobre a
proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica
e sobre as atribuições para o desempenho da função, em data e
horário a ser comunicado ao candidato.
VII - Disposições Finais:
- O candidato, que após análise da documentação apresen-
tada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, con-
tidos no Item III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas
antecedentemente à submissão da Entrevista;
- A seleção do docente para atuação como Coordenador
de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola
juntamente com o Supervisor de Ensino, após análise do Plano
de Gestão Pedagógica e da entrevista;
- O candidato, se não for da própria Unidade Escolar,
deverá apresentar anuência expressa do superior imediato do
docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de
designação;
- A designação para atuar como Coordenador de Gestão
Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver
substituto para assumir as aulas da carga horária do docente
a ser designado.
Edital Coordenador de Organização Escolar
A E.E. João Kopke, nos termos da Resolução SEDUC nº 52,
de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de rece-
bimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas
para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade
Escolar a função gratificada de Coordenador de Organização
Escolar - COE.
I - Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise de documentos e de
entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo
com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022.
Os candidatos que não forem selecionados neste momento
comporão um cadastro reserva na unidade escolar.
II - Do Perfil Profissional E Dos Requisitos Para Designação:
a) entregar proposta de trabalho baseada em Método de
Melhoria de Resultados - MMR da Unidade Escolar;
b) possuir competências e habilidades de acordo com a
Resolução SEDUC nº 52/2022;
c) entregar documentos que comprovam as exigências para
a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo
relacionados:
1 - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena
em Pedagogia;
2 - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestra-
do ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentra-
ção em gestão escolar ou gestão educacional;
3 - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em
nível de Especialização, na área de formação de especialista em
Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo,
800 (oitocentas horas).
4 - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em
qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de
curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de For-
mação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo
Renato Costa Souza” - EFAPE:
Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino
Integral", com carga horária de 30 horas;
Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica:
Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;
Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) -
Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.
d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se
dará a designação;
f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem
distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de
Complexidade de Gestão;
g) participar de orientações presenciais ou à distância, a
serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional
ou central;
h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedi-
mentos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC
nº 52/2022.
III - Proposta de Trabalho
A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de
Ação da Unidade Escolar, elaborado pelo Método de Melhoria
de Resultados - MMR.
A proposta de trabalho deve ser entregue na EE JOÃO
KOPKE, localizada à Alameda Cleveland 331, Campos Elíseos,
São Paulo, CEP: 01218-000, no período de 08 a 10/08/2022, das
às 7h00 às 18h00.
A entrevista será realizada dia 11/08/2022, horário a ser
agendado pelo Diretor Escolar através de contato telefônico -
3857-1962 ou via e-mail.
.Edital Coordenador de Organização Escolar
A E.E. Prof Colombo de Almeida nos termos da Resolução
SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do
período de recebimento de propostas de trabalho e realização
de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à
esta Unidade Escolar a função gratificada de Coordenador de
Organização Escolar - COE.
I - Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise de documentos e de
entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo
com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022.
Os candidatos que não forem selecionados neste momento
comporão um cadastro reserva na unidade escolar.
II - Do Perfil Profissional E Dos Requisitos Para Designação:
a) entregar proposta de trabalho baseada em Método de
Melhoria de Resultados - MMR da Unidade Escolar;
b) possuir competências e habilidades de acordo com a
Resolução SEDUC nº 52/2022;
c) entregar documentos que comprovam as exigências para
a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo
relacionados:
1 - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena
em Pedagogia;
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Notificação
Fica notificada a empresa CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI
– ME, CNPJ 19.079.553/0001-00, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis, a EFETUAR A ENTREGA de arroz agulhinha tipo 1,
longo fino na quantidade de 2.600 (dois mil e seiscentos) sacos
5 quilograma referente à Nota de Empenho 2022NE00305, obje-
to do Pregão Eletrônico 004/22-PJ. Não cumprindo o prazo, a
referida empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções
administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com
os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas no
Art. 87 da Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos Admi-
nistrativos) e suas alterações, na Resolução SAP-06/2007, de
10/01/07 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão).
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO - DEFESA PRÉVIA
Fica Notificada a empresa: LUCIANA COELHO GOMES
35201367836, CNPJ: 28.611.635/0001-44, situada à Av. José da
Silva SE, 2008, Casa 264 – Condomínio Residencial Parque da
Liberdade I – São José do Rio Preto/SP, para no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir da data da ciência desta notificação, para
apresentação de DEFESA PRÉVIA, devido ao não atendimento ao
prazo de 48 horas concedido na notificação feita em 03/08/2022
no D.O.E., conforme folheto descritivo do Edital, referente a Nota
de Empenho 2022NE00828, a a saber o item 06: 50 pacotes c/
100 unid. - SACO DE LIXO P/USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO,
REFORCADO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, MEDINDO (75
X 105)CM (L X A), PRETO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERACOES POSTE-
RIORES, onde o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO
estará sujeita a referida empresa as penalidades previstas na Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993 em seus artigos 81, 86 e 87 e
artigos 79, 80 e 81 da Lei Estadual 6.544/89, a que se refere a
alínea “m” do preâmbulo do Edital e de Acordo com o estipula-
do na Resolução SAP nº 006 de 10/01/2007.
NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO - DEFESA PRÉVIA
Fica Notificada a empresa: PARIZOTTO, PARIZOTTO LTDA,
CNPJ: 84.935.865/0001-30, situada à Rua Hercílio Batista
Oliveira, 79 – Bairro: Maria Luiza– Lages/SC, para no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da ciência desta noti-
ficação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, devido ao não
atendimento ao prazo de 48 horas concedido na notificação
feita em 03/08/2022 no D.O.E., conforme folheto descritivo do
Edital, referente a Nota de Empenho 2022NE00831, a saber o
item 01: 7 Galões c/ 5 litros - CERA LIQUIDA PARA PISO, PRINCI-
PIO ATIVO EMULSAO ACRILICA COPOLIMERICA, COMPOSICAO
BASICA SOLVENTE, PLASTIFICANTE, CONSERVANTE, PH ENTRE
7,5 E 9,30, TEOR DE NÃO VOLATEIS DE NO MINIMO 16 %, TEOR
NAO VOLATEIS MINIMO COM PERFUME, NA COR INCOLOR,
ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, onde o não atendimento
da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida empresa
as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993 em seus artigos 81, 86 e 87 e artigos 79, 80 e 81 da Lei
Estadual 6.544/89, a que se refere a alínea “m” do preâmbulo
do Edital e de Acordo com o estipulado na Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Presidente Prudente
NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADOS os abaixo discriminados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe 9º de Presidente Pruden-
te\>, por meio do e-mail crdpe9@fazenda.sp.gov.br, telefone:
(18) 3226-0640, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis aos interessados no citado CRDPe, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A
falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN
ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral
da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de
conhecimento.
* ARLINDO ALVES DE SOUZA, RG. 8.408.265, CPF.
798.712.088-04, correspondente ao período de 29/05/2021 a
27/06/2021;
* JACKELINE MARIAH RAVELLI, RG. 45.247.738-04, CPF.
423.047.388-50, correspondente ao período de 04/02/2020 a
31/12/2020;
* MANOEL CARLOS NERY DE SOUZA, RG. 25.831.985-9,
CPF. 251.156.218-94, correspondente ao período de 01/01/2021
a 30/06/2022;
* NATALI PACINI BRESSAM ESTEVES, RG. 40.004.686-6,
CPF. 365.269.998-08, correspondente ao período de 01/06/2022
a 30/06/2022.
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
COMUNICADO
EDITAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE GES-
TÃO PEDAGÓGICA NA EE PROFESSOR ANTÔNIO FIRMINO DE
PROENÇA - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
O Diretor da EE Professor Antônio Firmino de Proença, nos
termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura
das inscrições para seleção de docentes interessados em exercer
a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
I - Da vaga:
01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓ-
GICA dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
II - Do horário, a carga horária a ser cumprida é de 40 horas
semanais, distribuídas por todos os dias da semana e os turnos
de funcionamento da escola:
Das 9h45 às 18h45 minutos.
III – Dos requisitos para exercer as funções:
- Ser Titular de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade;
- Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
- Ser portador de diploma de licenciatura plena.
IV – Das Atribuições da Função:
- Estar ciente do Artigo 4º da Resolução SEDUC nº 53/2022:
V – Dos critérios regionalmente estabelecidos pela Diretoria
de Ensino Região Centro:
- A análise do currículo acadêmico e da experiência profis-
sional do candidato, particularmente com vistas à atuação do
Coordenador de Gestão Pedagógica nos Anos Iniciais do Ensino
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA
SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
COMUNICADO “AVISO DE CHAMADA PUBLICA”
Encontra-se aberta na Penitenciária “Valentim Alves da
Silva” de Álvaro de Carvalho, Chamada Pública 02/2022 – P
ACARV, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigran-
jeiros para o período de 01/09/2022 à 31/12/2022 – PPAIS
– Inexigibilidade de Licitação, para esta Unidade Prisional e Ala
de Progressão.
O edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados no
sitio eletrônico: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br, http://
www.cdrs.sp.gov.br/ppais e www.imesp.com.br, ou poderá ser
retirado no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária
“Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, sito à Rodo-
via Mamede Barreto, SP 349, km 36 – Álvaro de Carvalho/SP,
mediante apresentação de CD virgem, no período de 09/08/2022
à 24/08/2022.
As propostas serão recebidas até dia 25/08/2022, às 09:00
horas.
A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia
25/08/2022, às 09:30 horas.
Eventuais contatos poderão ser realizados através do
telefone: (14) 3484 1301 ou (14)3484 1252 ramais 110 ou 109.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE
LAVINIA
DESPACHO DO DIRETOR 05/08/2022
Fica Notificada à Empresa, LETICIA MIRANDA FERREIRA DA
SILVA 3789217182, CNPJ 31.065.198/0001-15, Sita à Rua das
Andorinhas, 30 na cidade de Bragança Paulista/SP, a entregar
no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da ciência desta notifi-
cação publicada no Diário Oficial do Estado, os objetos da Nota
de Empenho Nº 2022NE00684, (200 cuecas em algodão na cor
azul marinho tamanho G e 200 cuecas em algodão na cor azul
marinho tamanho GG), referente ao Processo nº 2022/25900,
Convite Bec, enviada em 04/07/2022. Comunico que o não
atendimento da presente notificação a referida Empresa esta-
rá sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP-6, de
10/01/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme
item 9 do referido Edital.
Fica Notificada à Empresa, JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES
LTDA, CNPJ 12.402.584/0001-00, Sita à Rua do Soldador, 130
– Anexo SL04 na cidade de Americana/SP, a entregar no prazo
de 02 (dois) dias úteis a contar da ciência desta notificação
publicada no Diário Oficial do Estado, os objetos da Nota de
Empenho Nº 2022NE00686, (150 calças tamanho 52 na cor
bege, 150 calças tamanho 48 na cor bege, 150 jalecos tamanho
GG na cor bege, 200 jalecos tamanho G na cor bege, 150 jalecos
tamanho M na cor bege e 120 jalecos tamanho P na cor bege),
referente ao Processo nº 2022/25900, Convite Bec, enviada em
04/07/2022. Comunico que o não atendimento da presente
notificação a referida Empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP-6, de 10/01/2007, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, conforme item 9 do referido Edital.
Fica Notificada à Empresa, WELLINGTON RICARDO SIMO-
NETTI - ME, CNPJ 07.464.831/0001-63, Sita à Avenida 34, 751
– Vila Operaria na cidade de Rio Claro/SP, a entregar no prazo
de 02 (dois) dias úteis a contar da ciência desta notificação
publicada no Diário Oficial do Estado, os objetos da Nota de
Empenho Nº 2022NE00688, (300 toalhas de banho na cor bran-
ca), referente ao Processo nº 2022/25942, Convite Bec, enviada
em 06/07/2022. Comunico que o não atendimento da presente
notificação a referida Empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP-6, de 10/01/2007, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, conforme item 9 do referido Edital.
Fica Notificada à Empresa, HELTON AMBROSIO BRAULINO,
CNPJ 23.683.701/0001-78, Sita à Rua Giácomo Vita, 1 na cidade
de São Paulo/SP, a entregar no prazo de 02 (dois) dias úteis a
contar da ciência desta notificação publicada no Diário Oficial
do Estado, os objetos da Nota de Empenho Nº 2022NE00735,
(300 pacotes com 12 unidades cada de pasta dental), refe-
rente ao Processo nº 2022/29997, Convite Bec, enviada em
26/07/2022, comunico que o não atendimento da presente
notificação a referida Empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP-6, de 10/01/2007, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, conforme item 9 do referido Edital.
Fica Notificada à Empresa, BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 35.701.567/0001-70, Sita à Rua
Arthur Gajardoni, 242 – JD Icaray na cidade de Birigui/SP, a
entregar no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da ciência
desta notificação publicada no Diário Oficial do Estado, os
objetos da Nota de Empenho Nº 2022NE00737, (300 fardos
com 64 rolos de papel higiênico folha simples e 60 fardos com
64 rolos de papel higiênico folha dupla), referente ao Processo
nº 2022/29997, Convite Bec, enviada em 26/07/2022. Comunico
que o não atendimento da presente notificação a referida
Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução
SAP-6, de 10/01/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
conforme item 9 do referido Edital.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa LUIS RICARDO LOPES RIBEIRO
CONSTANTINO, CNPJ nº 34.470809/0001-7, com sede R. Moacir
Caran, 185 Parque Universitário – Tupã/SP para no prazo de 02
(dois) dias úteis, a partir da data da publicação desta notifica-
ção, a EFETUAR A ENTREGA, dos materiais constantes na Nota
de Empenho 2022NE00513 do processo nº 202205211942, de
Convite – BEC, devido à referida data de entrega estar em atraso
desde 09 de julho de 2022. A referida Empresa estará sujeita
a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da
liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Estadual, previstas na Resolução SAP–06, de
10/01/07, Resolução CC-52, de 19/07/05, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
Fica notificada a Empresa DIP PRATIKA DIST. COM. MAT.
PARA LIMPEZA, CNPJ nº 44489571/0001-07, com sede R. Yosuke
Sagawa, 133 – Sede - Marilia/SP para no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a
EFETUAR A ENTREGA, dos materiais constantes na Nota de
Empenho 2022NE00515 do processo nº 202205211942, de
Convite – BEC, devido à referida data de entrega estar em atraso
desde 09 de julho de 2022. A referida Empresa estará sujeita
a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da
liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Estadual, previstas na Resolução SAP–06, de
10/01/07, Resolução CC-52, de 19/07/05, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
Fica notificada a Empresa WELLINGTON RICARDO SIMO-
NETTI ME, CNPJ nº 07.464.831/0001-63, com sede Av. 34,
751- Vl Operária – Rio Claro,/SP para no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a
EFETUAR A ENTREGA, dos materiais constantes na Nota de
Empenho 2022NE00523 do processo nº 20220533228, de Con-
vite – BEC, devido à referida data de entrega estar em atraso
desde 15 de julho de 2022. A referida Empresa estará sujeita
a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da
liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Estadual, previstas na Resolução SAP–06, de
10/01/07, Resolução CC-52, de 19/07/05, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:20
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