Editais - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (203) – 85
IVANETE ALVES DOS SANTOS SOUZA, RG 00.591.437, CPF
296.864.401-78, correspondente ao período de 28/12/2017 A
15/04/2018;
IZILDA AMERICO, RG 14.497.773-4, CPF 044.148.588-01,
correspondente ao período de 03/06/2020 A 30/06/2020;
JANAINA CAVALCANTE DA SILVA, RG 47.191.821-0, CPF
392.780.818-09, correspondente ao período de 28/06/2019 A
30/06/2019;
JESSE COELHO, RG 01.543.314, CPF 497.310.339-04, cor-
respondente ao período de 01/01/2021 A 30/09/2021;
JESSICA FERNANDES, RG 42.752.724-7, CPF 309.682.068-
67, correspondente ao período de 25/03/2020 A 31/12/2021;
JESSICA GOMES MIRANDA, RG 46.135.888-8, CPF
379.437.808-33, correspondente ao período de 01/01/2022 A
31/01/2022;
JORGE CARLOS DA SILVA, RG 28.254.170-6, CPF
276.948.078-22, correspondente ao período de 10/09/2021 A
30/09/2021;
JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO, RG 10.448.237-0, CPF
890.247.968-49, correspondente ao período de 01/01/2022 A
03/03/2022;
JULIO CESAR PARRA, RG 47.431.430-3, CPF 380.354.318-
54, correspondente ao período de 01/10/2021 A 28/10/2021;
JUREMA APARECIDA DE ALMEIDA, RG 18.323.954-4, CPF
106.039.158-92, correspondente ao período de 28/10/2018 A
07/02/2019;
JUSSARA SANTOS RODRIGUES, RG 07.147.510-2, CPF
749.658.918-72, correspondente ao período de 01/11/2021 A
31/12/2021;
KAREN CRISTINA PRINHORATO, RG 42.854.675-4, CPF
353.552.908-50, correspondente ao período de 05/12/2021 A
05/12/2021;
KAREN FERNANDES DA SILVA, RG 49.499.981-0, CPF
406.775.878-21, correspondente ao período de 26/01/2021 A
31/01/2021;
LAURENTINA DE LIMA RAMOS, RG 12.514.428-3, CPF
168.927.488-30, correspondente ao período de 08/03/2021 A
22/03/2021;
LAURENTINA DE LIMA RAMOS, RG 12.514.428-3, CPF
168.927.488-30, correspondente ao período de 29/11/2021 A
29/11/2021;
LEANDRO APARECIDO ALVES CUSTODIO, RG 24.451.603-0,
CPF 122.917.998-43, correspondente ao período de 01/01/2022
A 15/01/2022;
LEONARDO MARTINS COSTA, RG 41.273.869-7, CPF
307.544.158-99, correspondente ao período de 28/02/2022 A
28/02/2022;
LIDIA RUFINO DE MEDEIROS, RG 15.348.729-X, CPF
071.989.598-73, correspondente ao período de 20/03/2020 A
06/06/2021;
LUCELIA DE LIMA, RG 48.260.229-6, CPF 347.831.968-42,
correspondente ao período de 01/01/2022 A 31/01/2022;
LUCIANA ALVES DOMINGUES, RG 33.216.989-3, CPF
302.633.008-62, correspondente ao período de 01/01/2021 A
31/01/2021;
LUIZ ALBERTO LUCCHESI, RG 09.101.240, CPF 034.749.668-
71, correspondente ao período de 01/01/2020 A 30/04/2020;
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE LIMA, RG 45.130.025-7,
CPF 345.640.178-70, correspondente ao período de 01/01/2022
A 31/01/2022;
MAGDA FERNANDA COSTA, RG 34.191.911-1, CPF
272.524.708-06, correspondente ao período de 26/01/2022 A
31/01/2022;
MARCOS ANTENOR ELIAS, RG 09.142.499, CPF
049.418.648-83, correspondente ao período de 01/01/2020 A
30/04/2020;
MARIA ANGELA RAMOS, RG 09.817.278, CPF 073.250.308-
60, correspondente ao período de 01/01/2020 A 29/02/2020;
MARIA APARECIDA KAHIL, RG 09.817.216-5, CPF
057.410.558-18, correspondente ao período de 20/03/2022 A
31/03/2022;
MARIA CECILIA MATIAS LEITE, RG 07.219.819-9, CPF
027.186.198-30, correspondente ao período de 01/03/2013 A
30/11/2013;
MARIA CELIA GRONINGER ROCCHI ROSSI, RG 15.341.060-
7, CPF 072.847.528-66, correspondente ao período de
01/01/2022 A 31/01/2022;
MARIA DJANIR DOS SANTOS, RG 56.281.709-8, CPF
252.792.899-49, correspondente ao período de 01/08/2021 A
31/08/2021;
MARIA EMILIA RUSSO BENTO, RG 18.667.655-4, CPF
130.939.878-06, correspondente ao período de 01/03/2020 A
28/02/2021;
MARIA ERCILIA MARTINS DE SOUZA, RG 12.977.475-3,
CPF 122.560.328-50, correspondente ao período de 01/04/2019
A 30/04/2019;
MARIA GABRIELA DO VALLE LEITE, RG 41.099.264-1, CPF
344.440.018-79, correspondente ao período de 01/06/2019 A
30/06/2019;
MARIA INES FERLIN, RG 04.814.788-6, CPF 676.933.778-
91, correspondente ao período de 13/10/2021 A 31/01/2022;
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA SAUER, RG 19.421.044-3, CPF
137.215.148-66, correspondente ao período de 01/10/2021 A
30/10/2021;
MARISA GOMES DE OLIVEIRA, RG 25.676.301-X, CPF
153.420.358-30, correspondente ao período de 01/10/2019 A
31/10/2019;
MARIZA PRESTES DOS SANTOS SILVA, RG 33.563.267-1,
CPF 305.445.638-24, correspondente ao período de 01/12/2021
A 01/02/2022;
NAYARA CRISTINA DO AMARAL SANTOS, RG 58.485.709-3,
CPF 476.927.518-89, correspondente ao período de 01/12/2021
A 31/01/2022;
OLEGARIO BAUER GEREMIAS, RG 9.601.941-4, CPF
015.294.958-57, correspondente ao período de 03/06/2020 A
31/07/2020;
ORADIR LEANDRO DA CRUZ, RG 22.209.679-2, CPF
110.375.158-11, correspondente ao período de 01/04/2021 A
21/04/2021;
PATRICIA ANNETTE BARBIERI, RG 08.493.609, CPF
047.054.948-30, correspondente ao período de 01/03/2017 A
30/09/2021;
REGINA CELIA CALLILE DE PAULA, RG 10.931.447, CPF
100.633.958-27, correspondente ao período de 01/11/2020 A
31/08/2021;
RENATA APARECIDA RUIZ PARDIM, RG 32.354.059-4, CPF
220.604.658-00, correspondente ao período de 01/03/2017 A
12/11/2021;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE
PIRACICABA
Núcleo Administrativo
Comunicado
Considerando o Parecer CJ/SAP nº 1090/2005, que determina que os numerários e pertences deixados por sentenciados na
Unidade em virtude de sua libertação, evasão ou morte e a necessidade de notificação dos libertados e dos herdeiros dos falecidos
do referido, torno público a relação abaixo, cientificando-os que possuem respectivamente, numerários na conta pecúlio do Centro
de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli", localizado na Rua São José, 260, Centro - Piracicaba/SP, e devendo os inte-
ressados, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste comunicado, munido de documento de identidade demonstrar seu direito
e efetuar a retirada do numerário, devendo o mesmo após esse prazo ser recolhido aos cofres públicos.
MATRICULA NOME RG NOME DO PAI NOME DA MÃE DATA SAÍDA CONDIÇÃO VALOR
1.014.146 CHARLENE CRISTINA CARVALHO DIAS 40.099.098 Ciro Barbosa Cleuza de Fatima Carvalho Dias 22/09/2017 REGIME ABERTO 591,79
951.693 DANIELLY STEFFANNY DE O. PEREIRA 52.302.400 Aguinaldo Roberto Pereira Rosa Maria de Oliveira 05/10/2017 REGIME ABERTO 70,28
Fica notificada a empresa Quartzo Cobrança e Alimentos
Eireli, CNPJ nº 41.255.020/0001-90, a efetuar a entrega de 250
quilos de Carne bovina paleta sem musculo aparada, pois con-
forme calendário enviado à empresa, o prazo de entrega seria no
dia 04/10/2022, estando assim em desacordo com as condições
do Edital devendo a mesma ser entregue no prazo de 02 (dois)
dias úteis. O não cumprimento desta notificação sujeitará a
empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007,
correspondente a obrigação não cumprida e suspensão tempo-
rária de participar de licitações e impedimento de contratar com
a Administração nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Processo nº 2022/34662 | Processo Siafem nº 20220792927
| Pregão nº 19/2022 | Nota de Empenho nº 2022NE00895 |
Contrato nº 44/2022
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa Quartzo Cobrança e Alimentos
Eireli, CNPJ nº 41.255.020/0001-90, a efetuar a entrega de
250 quilos de Frango Peito sem osso e sem pele, pois conforme
calendário enviado à empresa, o prazo de entrega seria no dia
20/09/2022, estando assim em desacordo com as condições do
Edital devendo a mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias
úteis. O não cumprimento desta notificação sujeitará a empresa
às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, corres-
pondente a obrigação não cumprida e suspensão temporária
de participar de licitações e impedimento de contratar com a
Administração nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Processo nº 2022/34662 | Processo Siafem nº 20220792927
| Pregão nº 19/2022 | Nota de Empenho nº 2022NE00895 |
Contrato nº 44/2022
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa Quartzo Cobrança e Alimen-
tos Eireli, CNPJ nº 41.255.020/0001-90, a efetuar a entrega
de 250 quilos de Frango Peito sem osso e sem pele, pois
conforme calendário enviado à empresa, o prazo de entrega
seria no dia 04/10/2022, estando assim em desacordo com as
condições do Edital devendo a mesma ser entregue no prazo
de 02 (dois) dias úteis. O não cumprimento desta notificação
sujeitará a empresa às multas e penas previstas na Resolução
SAP-06/2007, correspondente a obrigação não cumprida e sus-
pensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a Administração nos termos do artigo 87 da
Despacho do Diretor, de 06/10/2022
Processo nº 2022/41487 | Processo Siafem nº
20220969269 | Nota de Empenho nº 2022NE01054
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMER-
CIAL, CNPJ 18.249.454/0001-66, a efetuar a entrega de 04
(quatro) Sacos em bobina p/ embalagem, em polietileno, medindo
(30x40)cm, com picote, suportando até 3 kg, com espessura de
0,03 micras, transparente, pois conforme Nota de Empenho o
prazo de entrega seria até 05/10/2022, estando assim em desa-
cordo com as condições do Edital devendo a mesma ser entregue
no prazo de 02 (dois) dias úteis, por estar descumprindo o edital. O
não cumprimento desta notificação sujeitará a empresa às multas
e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a
obrigação não cumprida e suspensão temporária de participar de
licitações e impedimento de contratar com a Administração nos
termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Despacho do Diretor, de 06/10/2022
Processo nº 2022/41487 | Processo Siafem nº
20220969269 | Nota de Empenho nº 2022NE01059
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa JOAQUIM LOURENÇO FILHO
JACAREI EPP, CNPJ 54.087.978/0001-61, a efetuar a entrega
de 01 (uma) dúzia de Vassoura tipo Vassourão de Gari, pois
conforme Nota de Empenho o prazo de entrega seria até
05/10/2022, estando assim em desacordo com as condições do
Edital devendo a mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias
úteis, por estar descumprindo o edital. O não cumprimento desta
notificação sujeitará a empresa às multas e penas previstas
na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não
cumprida e suspensão temporária de participar de licitações e
impedimento de contratar com a Administração nos termos do
Despacho do Diretor, de 06/10/2022
Processo nº 2022/41487 | Processo Siafem nº
20220969269 | Nota de Empenho nº 2022NE01057
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa MED COMERCIO E SERVI-
ÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, a
efetuar a entrega de 80 (oitenta) Pacotes com 50 unidades
de Guardanapo de papel, medindo (24 x 22) cm, em folha
dupla, tipo liso, cor branca, alvura superior a 70%, conforme
Norma ISO e 100% celuloso, impureza maxima 15MM2/M2,
conforme Norma TAPPI T437 OM-90, pois conforme Nota de
Empenho o prazo de entrega seria até 05/10/2022, estando
assim em desacordo com as condições do Edital devendo a
mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias úteis, por estar
descumprindo o edital. O não cumprimento desta notificação
sujeitará a empresa às multas e penas previstas na Resolução
SAP-06/2007, correspondente a obrigação não cumprida e sus-
pensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a Administração nos termos do artigo 87 da
Despacho do Diretor, de 06/10/2022
Processo nº 2022/41487 | Processo Siafem nº
20220969269 | Nota de Empenho nº 2022NE01058
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa RHAYNNARA ABELANEDA
SANTOS 43611375870, CNPJ 47.212.169/0001-79, a efetuar
a entrega de 01 (um) pacote com 100 unidades de Saco de
lixo de 200 litros e 16 (dezesseis) pacotes com 100 unida-
des de Saco de lixo de 100 litros, pois conforme Nota de
Empenho o prazo de entrega seria até 05/10/2022, estando
assim em desacordo com as condições do Edital devendo a
mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias úteis, por
estar descumprindo o edital. O não cumprimento desta
notificação sujeitará a empresa às multas e penas previstas
na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não
cumprida e suspensão temporária de participar de licitações
e impedimento de contratar com a Administração nos termos
do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICO a Empresa Fabrica de Embutidos de Carnes
Fino Sabor, inscrita no CNPJ: 24.341.770/0001-66, localizada
na Avenida Vicente José Parise, 2600 - Taquaritinga-SP, a
EFETUAR A ENTREGA de 2.010kg de Linguiça Calabresa,
1.605Kg de Salsicha e 200kg de Toucinho com entrega pre-
vista para 05/09/2022, 19/09/2022 e 03/10/2022 referente
a Ordem de Compra 380166000012021OC00206, Empenho
2022NE00730 , e Processo 34103/2022-PRP, no prazo de
02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação desta
notificação.
O não cumprimento sujeitará a referida empresa a aplicação
de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas na Resolução SAP–06, de 10/01/07 (multas),
artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de defesa prévia.
Link da audiência virtual: https://meet.google.com/jyy-ntwy-
-fgb
Quartel em Salto, 06 de outubro de 2022.
JOSIAS JUSTI DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Cap PM Oficial Presidente
INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPI7-001/13/22,
intima o Sr. Gabriel Bellis Moreira, RG. 50.699.017 SSP/SP,
residente e domiciliado à Rua Renata, 157, Bairro Parque dos
Camargos - Barueri/SP, para participar da audiência virtual que
será realizada dia 13 de outubro de 2022, início às 09h00min. A
audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo a
sala virtual acessada através do link:
Link da audiência virtual: https://meet.google.com/jyy-ntwy-
-fgb
Quartel em Salto, 06 de outubro de 2022.
JOSIAS JUSTI DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Cap PM Oficial Presidente
INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPI7-001/13/22,
intima o Sr. Daniel Cristian Mendes dos Santos, RG. 54.477.569-
7 SSP/SP, residente e domiciliado à Estrada dos Pescadores, 167
– Bairro Sebandilha – Mairinque/SP, para participar da audiência
virtual que será realizada dia 13 de outubro de 2022, início às
09h00min. A audiência será realizada por meio de videoconfe-
rência, sendo a sala virtual acessada através do link:
Link da audiência virtual: https://meet.google.com/jyy-ntwy-
-fgb
Quartel em Salto, 06 de outubro de 2022.
JOSIAS JUSTI DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Cap PM Oficial Presidente
INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPI7-001/13/22,
intima a Sra. Sandra Regina Stringheta Magalhães, RG.
16.919.328 SSP/SP, residente e domiciliada à Estrada dos Pes-
cadores, 13H – Sebandilha - Mairinque/SP para participar da
audiência virtual que será realizada dia 13 de outubro de 2022,
início às 09h00min. A audiência será realizada por meio de
videoconferência, sendo a sala virtual acessada através do link:
Link da audiência virtual: https://meet.google.com/jyy-ntwy-
-fgb
Quartel em Salto, 06 de outubro de 2022.
JOSIAS JUSTI DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Cap PM Oficial Presidente
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
Grupamento de Bombeiros Marítimo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARITIMO (GBMAR)
PREGÃO ELETRÔNICO n.º GBMar 20220875411
PROCESSO 20220875411
Convite Eletrônico nº 180201000012022OC00242
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180201000012022OC00242, efetuado por
DANILO PISANESCHI, no dia 08/09/2022, às 14:48:29 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
HOMOLOGAÇÃO
UGE 18.02.01
O Dirigente da UGE 180201, HOMOLOGA o Convite Eletrô-
nico nº GBMar 20220875411 PROCESSO 20220875411, tendo
por Objeto: aquisição de ferramentas para uso nos quarteis do
4ºSGB do Serviço de Proteção a Banhistas do Grupamento de
Bombeiros Marítimo (GBMar).
EXTRATO DOS CONTRATOS
PROCESSO nº 2020201165
CONVITE BEC nº 180201000012020OC00384
EXTRATO DO CONTRATO
EMPENHOS: 2022NE311, 2022NE312, 2022NE313,
2022NE314, 2022NE315, 2022NE316 E 2022NE317
CONTRATANTE: UGE 180.201 - Grupamento de Bombeiros
Marítimo – GBMar.
Objeto: aquisição de ferramentas para uso nos quarteis do
4ºSGB do Serviço de Proteção a Banhistas do Grupamento de
Bombeiros Marítimo (GBMar).
Data da assinatura do Contrato: 13/09/2022
Data da Vigência do Contrato: 30 dias a contar de
13/09/2022
GESTOR DO CONTRATO: O Dirigente da UGE 180.201, nos
termos do Art. 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
resolve DESIGNAR o Capitão PM DANILO PISANESCHI, para
acompanhar e fiscalizar o contrato supracitado e no impedi-
mento legal do servidor indicado, fica designado o oficial que
assumir a função.
1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA – 180201 – GBMAR
SISTEMA BEC
COMUNICADO
Acha-se aberto na BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), o
Edital do Convite BEC nº 180201000012022OC00282 referente
à Oferta de Compra nº 180201000012022OC00282, tendo como
objeto aquisição de placas de sinalização para uso dos guarda-
-vidas do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar).
Data de Abertura: 13 de outubro de 2022 às 13:20 horas
Local de entrega: Rua Sargento Wagner Lemella, nº 145 –
Vila Carla, Vicente de Carvalho, Guarujá - SP.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR
ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 50.556, DE 23
de fevereiro 2006, DESIGNO como Gestor, o servidor, Marcel
Peixoto Frisene, RG: 11.087.883 e o servidor Valdinei Araujo de
Freitas, RG: 23.031,314-0, como Fiscal do Contrato PAMG nº
115/2022, pertencente ao Processo SAP-PRC-2022/17079, que
trata da execução de obras e serviços de reforma e adequação
(troca) do alambrado interno da Penitenciária Adriano Marrey de
Guarulhos, através da empresa CHG ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - CNPJ: 08.698.415/0001-92.
O Gestor e o Fiscal ora designados representarão esta Uni-
dade e terão as suas atribuições previstas no § 1º do Artigo 67,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Despachos do Diretor, de 06/10/2022
Processo nº 2022/33950 | Processo Siafem nº 20220769778
| Pregão nº 18/2022 | Nota de Empenho nº 2022NE00890 |
Contrato nº 39/2022
Assunto: Notificação
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa, KAELLY SILVA AMADEU - ME,
CNPJ: 25.071.518/0001-47, com sede à ALAMEDA ENGENHEI-
RO JOAO BATISTA PACHECO FANTIN QUADRA, 2-82, JARDIM
DAS ORQUIDEAS, BAURU-SP - CEP: 17032-780, para no prazo
de 03 (três) dias úteis, a partir desta data, a EFETUAR A
ENTREGA DOS SEGUINTES MATERIAIS: 550 PACOTES DE 1KG
DE PÓ PARA PREPARO DE GELATINA – SABOR MORANGO e
1100 PACOTES DE 1KG DE PREPARADO PÓ PARA REFRESCO
SABOR ABACAXI, referente ao cronograma de entrega do dia
14/09/2022, Nota de Empenho 2022NE01053, objeto do pro-
cesso nº. SAP-PRC-2022/33067, Pregão Eletrônico nº. 017/2022,
por descumprir a cláusula primeira do Contrato nº. 062/2022.
Não cumprindo a referida entrega, conforme especificações
constantes do Memorial Descritivo, anexo do Edital da Licitação
Pregão Eletrônico, a referida empresa estará sujeita a aplicação
de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07
(multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal
nº. 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e suas
alterações, c/c o artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/02
(Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e
Resolução CEGP-10, de 19/11/02 (Pregão).
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-3-
-Sorocaba
3º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL
(CRDPe-3)
NOTIFICAÇÃO
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contatar a CRDPe-3, situada na
Avenida Adolpho Massaglia, 350, Bairro Vossoroca, Sorocaba-
-SP, telefone (015) 3224-9890, por meio do e-mail crdpe3@
fazenda.sp.gov.br, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e
disponíveis ao(s) interessado(s) no citado CRDPe-3, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A
falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN
ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral
da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de
conhecimento.
ALINE MARIA BELASCO DE ALMEIDA, RG 33.663.186-8,
CPF 319.302.278-09, correspondente ao período de 01/01/2022
A 06/01/2022;
ANIELE RODRIGUES DA SILVA, RG 44.645.218-X, CPF
381.525.558-94, correspondente ao período de 11/12/2021 A
31/12/2021;
APARECIDA DA SILVA, RG 11.928.698-1, CPF 055.213.238-
13, correspondente ao período de 14/04/2018 A 01/05/2018;
ARILSON SILVERIO, RG 01.679.155-0, CPF 130.788.308-70,
correspondente ao período de 12/12/2021 A 31/12/2021;
ARILSON SILVERIO, RG 01.679.155-0, CPF 130.788.308-70,
correspondente ao período de 07/02/2022 A 28/02/2022;
AVELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 09.751.855-4, CPF
263.241.368-09, correspondente ao período de 01/01/2022 A
28/02/2022;
CAROLINE CRISTINA ANDRADE SANTOS, RG 48.852.747-8,
CPF 418.267.928-80, correspondente ao período de 01/08/2021
A 30/09/2021;
CLAUDIO CAMILO VIEIRA, RG 33.563.687-1, CPF
217.539.878-14, correspondente ao período de 01/12/2021 A
31/01/2022;
DANIELA ALESSANDRA CORAZZA MARTINS DO PRADO, RG
48.986.551-3, CPF 426.499.318-09, correspondente ao período
de 01/01/2021 A 31/08/2021;
DANIELA MOREIRA DA SILVA COTRIM OZORIO, RG
34.401.625-0, CPF 275.606.248-04, correspondente ao período
de 01/09/2021 A 21/09/2021;
DEBORA CRISTINA CREPALDI, RG 18.514.887-6, CPF
128.901.718-25, correspondente ao período de 01/01/2022 A
01/02/2022;
EDNA TEREZINHA BRANCO, RG 10.412.730-2, CPF
930.948.418-72, correspondente ao período de 08/06/2020 A
30/09/2020;
EDUARDA GAVA CACIATORI, RG 05.332.183, CPF
069.981.659-94, correspondente ao período de 15/07/2021 A
31/07/2021;
ELIAS ROSA DA SILVA, RG 20.983.001-3, CPF 160.106.858-
18, correspondente ao período de 01/11/2021 A 30/11/2021;
ELISE DESSOTTI, RG 45.037.986-3, CPF 370.189.828-63,
correspondente ao período de 29/01/2022 A 31/01/2022;
ELIZEU DA CUNHA SOUZA, RG 57.378.265-9, CPF
304.374.888-37, correspondente ao período de 01/02/2022 A
28/02/2022;
EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRA, RG 40.021.363-1, CPF
226.241.118-24, correspondente ao período de 01/11/2020 A
25/01/2021;
FABIO D ELBOUX GUIMARAES, RG 03.114.102-X, CPF
332.501.387-20, correspondente ao período de 01/04/2020 A
30/04/2020;
FABRICIO CRISTIAN DE PROENCA, RG 28.833.108-4, CPF
256.696.638-96, correspondente ao período de 01/02/2022 A
22/03/2022;
FERNANDA DA SILVA ALVES, RG 26.861.991-8, CPF
265.942.328-86, correspondente ao período de 01/03/2021 A
31/10/2021;
GISELE REGINA MORA, RG 33.586.537-9, CPF 296.124.768-
37, correspondente ao período de 01/01/2021 A 31/10/2021;
IRANILSON BARBOSA DE MELO, RG 26.370.509-2, CPF
298.912.778-01, correspondente ao período de 01/09/2021 A
30/09/2021;
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sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:28
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