Editais - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (92) – 13
133.887 EDILSON MARQUES DOS SANTOS 32.981.950 21/05/2008
556.036 EDICLEITON ALMEIDA SILVA 61.416.406 19/11/2008
317.800 EDSON DOUGLAS MOREIRA SCHANDER 30.976.802 15/08/2005
170.700 EDSON DE OLIVEIRA 26.941.658 03/07/2009
158.579 EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS 28.328.607 08/02/2006
498.982 EDUARDO CAIRES 61.223.184 15/10/2007
491.826 EDSON APARECIDO CARMELO 22.934.115 24/04/2009
508.943 EDUARDO ALVES SOBRAL 21.560.768 08/01/2008
961.475 EDUARDO BATISTA FERREIRA 71.517.918 20/01/2017
263.399 EDUARDO BARBOSA 51.442.220 03/05/2011
253.747 EDSON WANDERLEY DE TERTO FERREIRA 51.347.272 16/12/2002
394.935 EDWALDO SANTOS DA CRUZ 8.304.966 05/12/2005
1.016.487 EDUARNEY SANTOS BASTOS 71.675.971 19/02/2018
214.398 EDUARDO SILVA COUTINHO 22.006.120 25/06/2004
242.023 EDUARDO GONÇALVES THOME 5.993.984 07/06/2005
239.229 ELVIS BARROS DE ALMEIDA 34.868.920 29/09/2009
395.771 EDUARDO SOBREIRA CLEMENTINO OLIVEIRA 51.911.458 17/12/2006
84.743 EDSON DE SOUZA E SILVA 24.091.117 06/03/2017
81.997 EDSON LOPES DE ARAUJO 15.727.254 05/08/2005
483.414 EDIERSON FERREIRA DE SOUZA 30.029.568 13/07/2016
396.376 EDUARDO JOSE ALMEIDA FRANCHESCHINI 28.396.617 04/09/2009
239.731 EDUARDO MOREIRA DE CARVALHO 42.279.670 07/11/2012
441.653 EDUARDO LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA 34.454.520 14/09/2010
359.708 EDUARDO DOS SANTOS SOBRAL 51.808.429 29/04/2010
1.039.602 ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO 71.715.155 08/03/2017
238.062 ELIZANDRO SILVA DIAS 51.368.461 19/07/2002
431.621 ELVIS DE SOUZA 61.021.033 14/09/2006
127.774 ELTON SILAS MARTIMIANO 27.417.331 20/12/2006
107.640 ELISEU MAXIMIANO 18.361.280 05/09/2016
467.388 ELIAS DIAS DE MIRANDA 61.116.707 25/10/2007
497.448 ELCON EMERSON SILVA CAIRES 61.245.401 08/10/2007
238.070 ENEIAS RAIMUNDO DA COSTA 18.758.886 02/03/2005
338.914 ENEAS JACINTO NASCIMENTO 30.133.914 11/10/2018
206.515 ERLINTON MARCO BORGES 20.051.933 09/05/2012
339.942 ERITON CARLOS CORREA DE FARIAS 51.740.925 19/11/2007
295.027 ERIK PEREIRA LIMA 49.187.896 19/01/2004
393.247 EGNER LUIS ROSA MILITÃO 51.904.245 27/06/2006
306.770 ERICK OLIVEIRA MAGALHÃES 45.121.555 03/08/2018
134.469 EVERSON ADRIANO LEMES DA SILVA 25.745.938 22/11/2017
236.912 EVALDO ELIAS CASTRO MONTEIRO 33.283.028 19/02/2013
183.984 EMERSON RODRIGUES CORDEIRO 18.754.074 06/11/2012
343.177 EMERSON DA SILVA 23.166.979 09/06/2006
86.541 EVERALDO ADLER SANTANA 5.410.618 16/12/2003
447.149 EZEQUIAS EVANGELISTA DE CALDAS JUNIOR 44.776.865 22/01/2009
153.552 EVERSON DE ARAUJO 33.112.234 30/11/2005
128.086 ERONILDO CABRAL DE MELO 27.540.314 01/12/2010
521.948 EPITACIO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR 38.998.736 19/08/2013
256.801 EMERSON CASSIMIRO MESQUITA 42.147.506 23/01/2009
145.689 EVANILO XAVIER ALMEIDA 29.991.874 05/07/2017
525.487 EVANDRO LUIS ROSALINO DA COSTA 24.512.857 30/09/2008
428.957 ESTEVAM CHANTRE DA SILVA 42.338.040 01/06/2010
217.674 ESLY CARVALHO FERREIRA 18.944.406 17/11/2006
534.429 ESDRA MONTEIRO SOBRAL 30.422.545 30/06/2008
128.086 ERONILDO CABRAL DE MELO 27.540.314 01/12/2010
207.862 ENOCK DOS SANTOS GOMES 52.688.007 10/03/2011
Destaca-se que a empresa na data de hoje (05/10/23) ao fazer
a entrega da mercadoria “Cloro para Limpeza 3% de cloro ativo”
a comissão de recepção ao verificar o item constatou que estava
desacordo com edital, sendo que a empresa ofertou a marca/mode-
lo “mapell clean – cloro para limpeza 8%”, o fornecedor deverá
entregar o produto nas mesmas especificações do item do edital.
Observamos que o fato sujeita a empresa a ser processada
e ao final condenada às sanções previstas no artigo 86 e nos
incisos do artigo 87 da LF 8.666/93.
Publique-se em Diário Oficial.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: NB – INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.713.028/0001-27, situada à
Rua José Frizão, 333 – Vila Jamil de Lima - Adamantina/
SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a
partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do
Estado, para que seja efetuada a entrega do material devi-
do, conforme consta do folheto descritivo, parte anexa do
Edital do Convite Eletrônico 380167000012023OC00228,
referente a Nota de Empenho 2023NE02303, a saber o item
01 – 20 unidades - BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, OFICIAL,
DE COURO SINTETICO, CIRCUNFERENCIA DE 60-64CM,
PESANDO 420-440G, ACABAMENTO INTERNO CAMARA
ARBILITY/BUTIL,MIOLO REMOVIVEL, ACABAMENTO EXTER-
NO COSTURADA A MAO, NA COR BRANCA, DE ACORDO
COM AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, sendo que o
não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita
a referida empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93
de 21 de junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80
e 81 da Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado
na Resolução a que se refere a alínea “m” do preâmbulo e
Resolução SAP nº 006 de 10/01/2007.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,
INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO
Delegacias Regionais Tributárias
Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT-5
Posto Fiscal de Campinas
Delegacia Regional Tributária 05 - Campinas
PF-Campinas
NOTIFICAÇÃO
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) notificado(s)
do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade de Veí-
culos Automotores – IPVA, pela falta de pagamento do imposto
devido referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s),
nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
desta publicação, o(s) contribuinte(s) ou responsável(is), sob
pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, deverá(ão) reco-
lher o débito fiscal integralmente ou apresentar contestação,
por escrito, ao Chefe da Unidade de Julgamento, que deve
ser protocolizada no PF-Campinas sito à Avenida Dr. Alberto
Sarmento, 4 - Bonfim, CEP 13070-901 - CAMPINAS - SP,
conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos
dias úteis e no horário das 09h00 às 16h30 ou nos termos da
Portaria SRE 27/2022.
São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do impos-
to as pessoas indicadas no § 2º do artigo 6º da Lei 13.296/08.
Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
e/ou em documentos colhidos pela fiscalização.
Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e
9º da Lei 13.296/08.
As tabelas de valor venal para os veículos usados foram
publicadas no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme:
Resolução SF - 106, de 29/11/2017, DOE 30/11/2017,
exercício 2018
Resolução SF - 123, de 27/11/2018, DOE 30/11/2018,
exercício 2019
Resolução SFP - 106, DE 16/12/2019, DOE 17/12/2019,
exercício 2020
Resolução SFP - 93, DE 16/12/2020, DOE 17/12/2020,
exercício 2021
Resolução SFP - 63, de 21/12/2021, DOE 22/12/2021,
exercício 2022
Resolução SFP - 79, de 16/12/2022, DOE 17/12/2022,
exercício 2023
Os Juros de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98
e aplicados conforme a Lei 13.296/08.
Acréscimos moratórios calculados nos termos do artigo 27
da Lei 13.296/08.
Nos casos em que houve pagamento parcial, após o prazo
legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme pará-
grafo único do artigo 18 da Lei 13.296/08.
O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido
para pagamento até o último dia útil do mês da data desta
publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos
termos da legislação vigente à época da ocorrência do
fato gerador.
A não quitação dos débitos relacionados implicará a
inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN
ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008.
Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle
Exercício IPVA Multa Juros
JOAO PAULO CORREA LISBOA 407.346.298-93
01094759284 GJH4745 310233010 2023 1765,68 0,00 555,90
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-São
José do Rio Preto
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
7ª CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL
(E D I T A L)
7ª CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL.
Notificação
Ficam notificados o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe-7, situada na Av. Bri-
gadeiro Faria Lima, nº 5715, Bairro Universitário, São José
do Rio Preto-SP, por meio de e-mail crdpe7@fazenda.sp.gov.
br, telefone (17) 3201-7865, visando à devolução de nume-
rário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais
estão resguardadas e disponíveis aos interessados no citado
CRDPe-7, assim como ficam assegurados o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do proces-
so à Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do
Estado para ajuizamento de ação de conhecimento.
ARIELCIO PEREIRA SALES – RG. 40.276.523 – CPF.
427.559.108-95 correspondente ao período de 01/02/2022 A
31/01/2023.
FERNANDO CESAR HUMER – RG. 27.149.812 – CPF.
159.224.028-38 correspondente ao período de 01/01/2023 A
31/08/2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS
CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
Centro Administrativo
NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos e/ou justificativa
Considerando o descumprimento do contrato nº
2023CT00197, Nota de Empenho nº 2023NE00763, incluso no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 006.00112669/2023-
89, Código Único nº 20231113295, adjudicado à empresa –
MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - CNPJ nº 40.391.031/0001-35, após sagrar-se vencedora da
licitação na modalidade convite, nº 380189000012023OC00232,
fica essa empresa NOTIFICADA (art. 67, “caput” e § 1º, da Lei nº
8.666/1993) para, no prazo de 02 (dois) dias úteis:
• Apresentar justificativa para o atraso,
Efetuar a entrega do material, (80 galões de Cloro para
Limpeza; Liquida; Concentração: cloro Ativo 8 a 10%; Solúvel
Em Agua; Acondicionado de Forma Adequada; Registro e Laudo
Analítico do Fabricante; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da
Entrega; Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela), dentro
das especificações descritas no 2023NE00763 (art. 69 da LF
8.666/93).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:03:06
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