EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (31) – 61
14 de fevereiro de 2023
Processo: 6051.2023/0000080-8
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando atividade,
e preenchendo todos os campos (frente e verso), atendendo
acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004.
( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada. (dis-
ponivel na praça de atendimento da subprefeitura)
( X ) CREA/CAU e CCM do responsável técnico e rever ART
- item 5 - observações "Declaro Atendimento dos Parâmetros
de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da
Regularidade da Edificação"
( ) Apresentar Anexo IV - Atestado tecnico de segurança de
edificação , assinado por engenheiro de segurança
( ) Apresentar Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( ) Apresentar laudo de tratamento acustico.
( X ) Apresentar Certificado de Manutenção de Segurança
atualizado.
( ) Apresentar certificado de acessibilidade.
( ) Apresentar Planta aprovada e respectivo certificado de
conclusão.
( ) lay-out ilustrando lotação indicada.
( X ) Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da
atividade principal. (Shopping Center)
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
( X ) Atender todos os itens do art. 35 do Decreto
49.969/08.
( ) Apresentar CCM para o contribuinte em questão.
( ) PRELIMINAR!!!! Compatibilizar Enderecos/ area cons-
truída em todos os documentos / plantas apresentadas para
iniciarmos analise
31 de janeiro de 2023
Processo: 6061.2022/0001770-3
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida-
de, e preencher campo 20.
( X ) Apresentar Anexo IIIcom a legislação atualizada.
(disponivel na praça de atendimento da subprefeitura Moóca)
( ) ART/RRT, CREA/CAU e CCM do responsável técnico.
Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e
Condições de Instalação
( ) Apresentar Anexo IV - Atestado tecnico de segurança de
edificação , assinado por engenheiro de segurança
( X ) Apresentar Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( X ) Apresentar Visto do Bombeiro
( ) Apresentar Certificado de manutenção.
( ) Apresentar certificado de acessibilidade.
( ) Apresentar Planta aprovada e respectivo certificado de
conclusão.
( ) lay-out ilustrando lotação indicada.
( ) Apresentar laudo tecnico para equipamentos de diver-
são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
( ) Apresentar laudo de acústica (igreja)
( ) Apresentar CCM para o contribuinte em questão.
( ) PRELIMINAR!!!! Compatibilizar Enderecos/ area cons-
truída em todos os documentos / plantas apresentadas para
iniciarmos analise
01 de fevereiro de 2023
Processo: 6046.2022/0006230-8
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando as ativi-
dades, indicar todos os Cnaes no formul´rio com as correções do
comunique-se anterior.
03 de fevereiro de 2023
6060.2022/0002078-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INVICTUS P.ESTACIONAMENTO EIRELI -
05.515.305.0009.07
COMUNIQUE-SE: ( X) 08b - Declaração quanto ao atendi-
mento dos parâmetros de incomodidade e condições de instala-
ção e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos
nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16;
formulario com legislação atualizada. (ANEXO III)
Processo: 6046.2023/0000440-7
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado de-
verá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco)
indicando atividade, e preenchendo todos os campos. (campos
12, 23, 24 e 35)
( X ) Apresentar CCM da atividade.
( X ) ART/RRT, CREA/CAU e CCM do responsável técnico.
Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condi-
ções de Instalação; Às Condições de Higiene, Segurança do Uso,
Estabilidade e Habitabilidade da edificação, inclusive Acessibili-
dade PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS BAIXO RISCO
06 de fevereiro de 2023
6042.2023/0000308-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO
COMGAS
COMUNIQUE-SE:
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99
regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS
- Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manu-
tenção do Sistema de Segurança em vigor;
6031.2023/0000145-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXI-
MIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
( X ) 13 - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do
responsável técnico; rever declaração - atender paramêtros de
incomodidade etc... e acessibilidade.
Processo: 6046.2020/0000986-1
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Apresentar Licença de Operação da CETESB atuali-
zada.
14 de fevereiro de 2023
6046.2022/0011283-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA
COMUNIQUE-SE:
Cópia da notificação-recibo do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU;
2) Discussão de demandas em andamentos;
3) Questões sobre reclamações de buracos, consertos de
sarjetas e sarjetões e calçadas da região;
4) Atualização dos componentes da comissão;
5) Demandas apresentadas na reunião.
Participantes: conforme Portaria 16/2022/SUB-JA/GAB,
publicada em 15/03/2022.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SUSL
6051.2020/0002531-7 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
COSMÉTICOS S/A
COMUNIQUE-SE:
1 - Indicar cota de nível na calçada onde a rampa de acesso
ao térreo inicia, limite externo da edificação e cota de nível
interna, eventuais desníveis devem ser vencidos conforme esta-
belecido no item 6.3.4 da NBR 9050;
2 - Garantir 0,60m livre de obstáculos ou mobiliários ao
lado da porta de acesso aos sanitários, conforme item 6.11.2.2
da NBR 9050;
3 - Para os sanitários acessíveis observar os itens da NBR
9050 quanto a :
- representar três formas- item 7.7.1;
- rever representação da porta de correr, garantindo o mí-
nimo de 4cm entre o puxador vertical e o batente, necessários
para encaixe da mão, além de garantir o vão livre resultante
de 0,80m- item 4.6.6.1 (empunhadura) - cotar e indicar em
detalhe;
- alinhar lateral do dispenser de papel higiênico com a
frente do vaso, conforme item 7.11.2 - figura 124;
- corte A correção do porta papel higienico; corte B não
corresponde a planta, puxador da porta;
4 - Apresentar detalhe do balcão de atendimento e balcão
do caixa acessíveis, de acordo com item 9.2 da NBR 9050;
5 - Assinar como dirigente tecnico e autor do projeto
separadamente;
6 - Apresentar Registro de Matricula de Imóveis atualizada.
6044.2023/0000633-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ALCOPEL COMERCIO DE PRODUTOS SIDE-
RURGICOS EIRELI
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar um croqui de localização do imóvel sito
ESTRADA DAS TRÊS CRUZES, n° 700.
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SFISC/F
6043.2023/0000354-4
Notificação orientativa nº: 25-01.004.533-9
Nome / Razão Social: DIOMAR APARECIDA DE OLIVEIRA
Logradouro: TV ISAURA MANNI, 00005
SQL: 109.195.0107-8
Fato Constitutivo / Irregularidade: Imóvel, edificado ou não,
que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem
ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos
de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo
Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada
por Agente Público.
Notificação orientativa: fica Vossa Senhoria ORIENTADA
a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº
17.841/2022.
Sansão: Após o prazo concedido, a Administração procede-
rá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada
serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a
cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a le-
gislação vigente, procede a -revisão numérica parcial da Rua
Serrana, cadlog 51.782-8, conforme segue:
SQL nº antigo nº atual
226.019.0033-2 s/nº 125
SEI 6043.2023/0000352-8
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL
6056.2022/0000755-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo I devidamente preen-
chido, anexo III, anexo V.6 e anexo IV. Apresentar AVCB vigente,
contrato de locação, matrícula do imóvel atualizada, demarcar
em planta a área utilizada, bem como as vagas correspondentes
ao quadro 4A da Lei 16.402/16.
6044.2022/0004782-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PREV ERICSSON SOCIEDADE DE PREVIDEN-
CIA PRIVADA
COMUNIQUE-SE: Apresentar certificado de conclusão e
jogo de plantas aprovado, nos termos do Memorando 08/DE-
GUOS/22, contrato de locação, matrícula do imóvel, contrato de
sublocação para a atividade secundária. AVCB.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-030
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.136.622-4 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL/LIC
Processo: 6060.2023/0000301-6
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Apresentar Planta aprovada referente ao certificado de
conclusão apresentado.
tido por profissional habilitado e acompanhados das respectivas
ART/RRT.; 4) Informar a data e o local exato onde pretende se
realizar o evento.; 5) Informar se o evento é de interesse comer-
cial ou de cunho social.
6039.2023/0000430-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: MMM S BAR E RESTAURANTE LTDA
COMUNIQUE-SE: Para a continuidade da análise o inte-
ressado deverá: 1 - Rever no Requerimento da inicial a altura
máxima do Anúncio, a altura mínima do Anúncio e o Avanço do
Anúncio sobre o passeio; 2 - Esclarecer no Requerimento para
qual testada estará voltado o Anúncio; 3 - Apresentar Procu-
ração ou outro documento comprobatório para a Requerente;
4 - Apresentar cópia do Auto de Licença de Funcionamento
emitido pela Prefeitura de São Paulo; 5 - Apresentar anuência
do CONDEPHAAT; 6 - Apresentar cópia do CCM do Responsável
Técnico; 7 - Apresentar identificação e autorização do proprie-
tário ou possuidor do imóvel onde será instalado o Anúncio
Indicativo. O prazo para atendimento é de 180 dias, conforme
Portaria N° 012/SMSP/GAB/2007
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-030
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2019-0.041.935-8 MAGALY CHINELLI BARROS BAL-
CHIUMAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.647-6 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6061.2023/0000323-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: D&B MOURA COMÉRCIO DE SORVETES
LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- Reapresentar requerimento totalmen-
te preenchido; 2- apresentar identificação (RG) e autorização do
proprietário para instalar o anúncio, conforme Portaria nº012/
SMSP/GAB/2006).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-030
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2013-0.119.061-2 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2013-0.370.592-0 RICARDO CARNEIRO TESSER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL/APROV
6041.2023/0000524-4 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção e Execução de Edificação Nova
Interessados: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2012-0.024.553-5
COMUNIQUE-SE: ÚLTIMA CHAMADA.
- INDICAR A SUBCATEGORIA DE USO E GRUPO DE ATIVI-
DADE;
- O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DA MATRÍ-
CULA DO R.I. EM NOME DO ATUAL PROPRIETÁRIO;
- INDICAR RRT EM PLANTA;
- CORRIGIR A CAT. DE USO.
6041.2023/0000521-0 - SISACOE: Alvara de Execução
de Reforma
Interessados: ADRIANA LIBERATO
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2012-0.347.037-8
COMUNIQUE-SE: - INDICAR A CAT. DE USO, SUBCATEGO-
RIA DE USO E O GRUPO DE ATIVIDADE;
- INDICAR O TIPO DE VIA;
- INDICAR ART. NA PLANTA;
- ATENDER A NBR 9050.
6041.2023/0000527-9 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção e Execução de Edificação Nova
Interessados: EDNALDO MONTEIRO PINEDA
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2010-0.043.445-8
COMUNIQUE-SE: 1-APRESENTAR CÓPIA DA MATRÍCULA
DO REG. DE IMÓVEIS PARA O LOTE;
2- APRESENTAR T.R.T. E B.D.T. C/ RESP. TÉCNICO;
3- CORRIGIR A ZONA DE USO;
4- INDICAR A CAT. DE USO, SUBCATEGORIA DE USO E O
GRUPO DE ATIVIDADE;
5- ATENDER AO QD. Z/G PARTE III DA LEI 13.885/04;
6- ATENDER AO DEC. 41.633/2002, ARTº 4º;
7- APRESENTAR RRT PAGA.
6041.2023/0000520-1 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção e Execução de Edificação Nova
Interessados: ROBERTO MENDES PINTO
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2010-0.020.769-9
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR IPTU 2010;
- APRESENTAR MATRÍCULA ATUALIZADA;
- ATENDER AO DECRETO 41.633/02;
- INDICAR A CAT. DE USO, SUBCATEGORIA DE USO E GRU-
PO DE ATIVIDADE;
- INDICAR O TIPO DE VIA.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL/LIC
6041.2023/0000509-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA ME
REF: PROCESSO 2018-0.075.763-4
COMUNIQUE-SE:
Concedido 30 dias de prorrogação de prazo para atendi-
mento do comunique-se
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO
JABAQUARA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 11/02/2023
- PÁGINA 73
LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
PROCESSO SEI Nº 6042.2022/0000386-5
Data: 17/02/2023 Horário: das 10h às 12h. Local: Subpre-
feitura do Jabaquara (Av. Eng. Armando de Arruda Pereira 2314,
ao lado do Metrô Jabaquara)
Pautas:
1) Reclamações sobre retomada de frota, aumento de
partidas e menores intervalos para as linhas reclamadas do
Jabaquara;
ça e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança
em vigor; Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo
IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Ates-
tado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
Estacionamento em imóvel distinto ao do objeto do pedido
de licença - atender ao disposto no artigo 28 § 1º ou 2º do
Decreto 57.521/16; Esclarecer ramo de atividade a ser exercido
no local, de acordo com a classificação de usos constante
do Decreto nº 45.817/05; Demarcar em planta área utilizada
pela atividade; Manifestar-se quanto ao prosseguimento da
análise com base no Decreto 57.298/16 (ALF de Baixo Risco).
Caso positivo atender ao disposto em seu art. 6º da Portaria
29/SMPR/2017 - apresentar o requerimento, o formulário e a
declaração previstos em seu anexos 1 e 2; Outros: Apresentar
CONVÊNIO com a SME.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2022/0000513-4 18.975/2023 ML GESTAO E SERVICOS EIRELI R$ 2.500,00
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-030
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.011.587-1 POLIANA BORGES PEREIRA DOS
SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA GUAIBIM codlog 30572-3, SQL 110.213.0036-4, SEI
6036.2023/0000165-9 conceder atual número 203 para antigo
167.
RUA UIBAÍ codlog 67832-7, SQL 130.330.0020-6, SEI
6055.2022/0003976-3 conceder atual número 117 para antigo
13.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/CPDU/SUSL/APROV
6037.2023/0000412-2 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: WALTER DELFINO
REF: PROCESSO FISICO Nº 2003-1.033.181-8
COMUNIQUE-SE:
ATENDER AO ÚLTIMO COMUNIQUE-SE, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO
PRAZO PARA ATENDIMENTO 60 DIAS.
6037.2023/0000413-0 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: UILDIBERTO ALMEIDA ROCHA
REF: PROCESSO FISICO Nº 2003-1.009.372-0
COMUNIQUE-SE:
1. APRESENTAR COMPROVANTE DE REGULARIZAÇÃO
2. APRESENTAR ART/RRT PAGA
6037.2023/0000415-7 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: IVONE DE CASTRO ROSA
REF: PROCESSO FISICO Nº 1994.0.155.218-5
COMUNIQUE-SE:
1. CORRIGIR QUADRO DE ÁREAS, REVER AREA REGULAR
2. REVER HACHURA, CEDI INFORMA 116,00M2 REGULAR
3. REVER DIMENSÕES QUE CONSTA DA MATRÍCULA
4. REVER ÁREA DA MATRÍCULA E=R= 241,50M2
5. DISPONIBILIZAR 1 CORTE EM DETALHE DA ESCADA E
1 FACHADA
6. REVER CORTES
7. NORTEAR PLANTA
8. APRESENTAR NA PLANTA "SITUAÇÃO ATUAL E A PRE-
TENDIDA" (DESDOBRO)
9. APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO DE LOTE
10. DOCUMENTOS DO RESPONSAVEL TECNICO: CCM,
CREA/CAU, ART/RRT
11. CND DO LOTE
12. APRESENTAR FOTO + LAUDO DA EMPRESA BASE
13. TODOS QUE CONSTAM DA MATRÍCULA DEVEM AS-
SINAR.
PRAZO PARA ATENDIMENTO 60 DIAS
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2023/0000355-0 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: DIOMAR BATISTA DA SILVA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguin-
tes documentos e/ou informações: 1) Memorial Descritivo deta-
lhado do evento, contendo todas as informações necessárias e
que possibilite a sua perfeita caracterização, informando todas
as atividades que serão exercidas, se haverá a distribuição de
algum tipo de alimento ou bebida.; 2) Definir os tipos de brin-
quedos que serão expostos e se haverá a utilização destes pelas
crianças, croquis do local a ser utilizado contendo todas as
dimensões e o cálculo da área e o layout e o dimensionamento
da área a ser ocupada, com a indicação do posicionamento dos
brinquedos; 3) Apresentar o Laudo Técnico dos brinquedos emi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:00:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO