EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO

Data de publicação30 Agosto 2022
SeçãoCaderno Cidade
62 – São Paulo, 67 (164) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 30 de agosto de 2022
2842/22 INSTITUTO RENOVAVIDAS 02 (DOIS) ANOS
2843/22 INSTITUTO PAPEL DE MENINO 02 (DOIS) ANOS
2844/22 INSTITUTO ALEHO 02 (DOIS) ANOS
2845/22 ASSOCIAÇÃO ABRINDO AS PORTAS DO FUTURO 02 (DOIS) ANOS
2846/22 ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO LEAL 02 (DOIS) ANOS
2847/22 INSTITUTO INSPIRANDO AMOR 02 (DOIS) ANOS
2848/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTOS AMARAL 02 (DOIS) ANOS
2849/22 INSTITUTO BATISTA PR. SIMON HORBACZYK 02 (DOIS) ANOS
2850/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERA POR UMA
VIDA MELHOR
02 (DOIS) ANOS
2851/22 ONG VÔ MANECO 02 (DOIS) ANOS
2852/22 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORI-
ZAÇÃO DO ENSINO
02 (DOIS) ANOS
2853/22 FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MO-
RADORES
02 (DOIS) ANOS
2854/22 ASSOCIAÇÃO DE MÃES RENASCER 02 (DOIS) ANOS
2855/22 CLUBE DE MÃES DO VILA ROSA 02 (DOIS) ANOS
2856/22 ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO FÉ EM AÇÃO 02 (DOIS) ANOS
2857/22 INSTITUTO ACALANTO DE ENSINO 02 (DOIS) ANOS
PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI,
XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e Artigo 90
da Lei 8069/1990 - ECA, informa que, em Reunião Ordinária
do dia 29 de agosto de 2022, deliberou favoravelmente pela
INSCRIÇÃO dos programas das Organizações da Sociedade
Civil abaixo, cuja vigência tem início a partir da data da mesma.
Informamos que os certificados de registro serão emitidos de
maneira digital e enviados às organizações via e-mail, além de
ficarem disponíveis para consulta via processo SEI individual,
cujo número foi informado no protocolo.
Nº REGIS-
TRO
NOME DA OSC PROGRAMA Validade
0071/94 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATER-
NIDADE À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA
- ASPROMATINA
CCA CRIANÇA CRESCEN-
DO CIDADÃ
02 (DOIS)
ANOS
0071/94 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATER-
NIDADE À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA
- ASPROMATINA
CCA NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS
02 (DOIS)
ANOS
0119/94 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE FI-
GUEIRA GRANDE
CEI GUARAPIRANGA I 02 (DO IS)
ANOS
0119/94 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE FI-
GUEIRA GRANDE
CEI RECANTO INFANTIL
COMUNITÁRIO DO PAR-
QUE FIGUEIRA GRANDE
02 (DOIS)
ANOS
0130/94 CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE SANTO AMARO - GROSSARL
CASA LAR GROSSARL I 02 (D OIS)
ANOS
0130/94 CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE SANTO AMARO - GROSSARL
SAICA GROSSARL III 02 (DO IS)
ANOS
0130/94 CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE SANTO AMARO - GROSSARL
CCA GROSSARL II 02 (D OIS)
ANOS
0227/94 ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MIS-
SIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS
CEI CENTRO ASSISTEN-
CIAL SANTANA
02 (DOIS)
ANOS
0227/94 ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MIS-
SIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS
CEI CENTRO SOCIAL DA
CRIANÇA
02 (DOIS)
ANOS
0344/94 OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUI-
ROPITA
CCA DOM ORIONE 02 (D OIS)
ANOS
0344/94 OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUI-
ROPITA
CEI MÃE ACHIROPITA 02 ( DOIS )
ANOS
0576/96 FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA CAMINHOS PARA A AU-
TONOMIA
02 (DOIS)
ANOS
0576/96 FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA LUME CENTRO - EDUCA-
ÇÃO SÓCIO PROTETIVA
NARUA
02 (DOIS)
ANOS
0690/97 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES
- AGES
MSE/MA AGES LAPA 02 (DO IS)
ANOS
0690/97 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES
- AGES
MSE/MA AGES PIRITUBA 02 (DO IS)
ANOS
0690/97 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES
- AGES
SAICA NOSSA SENHORA
AUXILIADORA
02 (DOIS)
ANOS
0690/97 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES
- AGES
SAICA SÃO JOSÉ 02 (DOIS )
ANOS
0690/97 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES
- AGES
SAICA SÃO RAFAEL 02 (D OIS)
ANOS
0721/97 ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS
DA VIDA - ACAAV
SAICA RECOMEÇAR 02 ( DOIS)
ANOS
0721/97 ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS
DA VIDA - ACAAV
SAICA SEMEANDO O
FUTURO
02 (DOIS)
ANOS
0873/00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA
CRIANÇA
SASF VIVENDA DA
CRIANÇA
02 (DOIS)
ANOS
0873/00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA
CRIANÇA
CCA VIVENDA DA
CRIANÇA
02 (DOIS)
ANOS
0873/00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA
CRIANÇA
CEDESP IRMÃ YVONE
VENDITTI
02 (DOIS)
ANOS
0873/00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA
CRIANÇA
JOVEM APRENDIZ 02 ( DOIS )
ANOS
1206/06 ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS CCA CASA DOS CURU-
MINS
02 (DOIS)
ANOS
1206/06 ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS CEI PARQUE DOROTEIA 0 2 (DOI S)
ANOS
1356/08 INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3°
MILÊNIO - IDC
CCA VILA PRINCESA ISA-
BEL - 3º MILÊNIO
02 (DOIS)
ANOS
1356/08 INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3°
MILÊNIO - IDC
CCA 3º MILÊNIO ITAIM VI 02 (DOI S)
ANOS
1383/08 ONG PLENO VIVER CEI PINTANDO O SABER 02 (DOIS )
ANOS
1383/08 ONG PLENO VIVER CEI CUIDANDO DO AMA-
NHÃ
02 (DOIS)
ANOS
1383/08 ONG PLENO VIVER CEI CULTIVANDO SABERES 02 ( DOIS )
ANOS
1383/08 ONG PLENO VIVER CEI JARDIM TEREZA 02 (D OIS)
ANOS
1383/08 ONG PLENO VIVER CEI JARDIM GUARANI 02 (DO IS)
ANOS
1512/09 UNIVERSIDADE SINDI CLUBE APRENDIZ EM ATIVI-
DADES CLUBÍSTICAS E
ESPORTES
02 (DOIS)
ANOS
1777/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENO
PRÍNCIPE
CENTRO DE CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE PEQUE-
NO PRÍNCIPE - APOIO,
PROTEÇÃO SOCIAL BÁ-
SICA EM ATIVIDADE DE
CONTRATURNO
02 (DOIS)
ANOS
1777/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENO
PRÍNCIPE
CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PEQUENO PRÍN-
CIPE - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA EM PERÍODO
MATUTINO, VESPERTINO
PARA CRIANÇAS DE 3 A
6 ANOS
02 (DOIS)
ANOS
2114/17 NÚCLEO DE APOIO SOCIAL AO CANTINHO
DA ESPERANÇA - NASCE
ESPAÇO CRE SER FELIZ 02 (DO IS)
ANOS
2128/17 ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DO POBRE CCA FONTALIS 02 (D OIS)
ANOS
2128/17 ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DO POBRE CCA MUTIRÃO 02 (D OIS)
ANOS
2128/17 ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DO POBRE CEI LAR PARAÍSO DAS
CRIANÇAS
02 (DOIS)
ANOS
2128/17 ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DO POBRE CJ HELENA PORTUGAL
ALBUQUERQUE
02 (DOIS)
ANOS
2158/18 CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE CEI SHEKINAH 02 (D OIS)
ANOS
2158/18 CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE CEI ADONAI 02 (DOIS )
ANOS
2158/18 CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE CEI YAHWE NISSI 02 (DOI S)
ANOS
2158/18 CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE CEI JEOVA RAFA 02 (D OIS)
ANOS
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
COMUNICADO PREF/CASA CIVIL/AT
069783912
SÃO PAULO, 29 DE AGOSTO DE 2022.
AO (À) INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE
ASSUNTO: UTILIDADE PÚBLICA
Pelo presente, fica a entidade denominada “INSTITUTO DE
GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE”,
CNPJ 28.413.401/0007-08, na pessoa do seu representante
legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao
prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública
formulado no processo 6010.2022/0000982-6, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação, sob pena de indefe-
rimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24,
parágrafo único, da Lei nº 14.141/06.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2021/0003822-0
Assunto: Apuração Preliminar/Possível responsabilidade
de servidor (indeterminado) - ”Associação São Lazaro Apoio à
Criança e Adolescente", CNPJ nº 59.393.157/0001-77
DESPACHO:
I - A vista dos elementos proferidos pela SMDHC/GAB/CAP
2, doc. SEI (069099681), e do Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta, doc. SEI (069492283), o qual acolho e
utilizo como razão de decidir, nos termos do artigo 102, inciso
II do Decreto nº 43.233/2003 e do inciso V do artigo 2º da
Portaria nº 013/SMDHC/2019, determino o ARQUIVAMENTO do
feito em razão da inexistência de responsabilidade funcional da
ocorrência irregular investigada.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO Nº 046/CMDCA-SP/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI,
XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e Artigo 90 da
Lei 8069/1990 - ECA, informa que, em Reunião Ordinária do dia
29 de agosto de 2022, deliberou favoravelmente pela CONCES-
SÃO/RENOVAÇÃO dos registros das Organizações da Sociedade
Civil abaixo, cuja vigência tem início a partir da data da mesma.
Informamos que os certificados de registro serão emitidos de
maneira digital e enviados às organizações via e-mail, além de
ficarem disponíveis para consulta via processo SEI individual,
cujo número foi informado no protocolo.
Nº REGISTRO RAZÃO SOCIAL Validade
0290/94 CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ 04 (QUATRO) ANOS
0297/94 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA NORTE 04 (QUATRO) ANOS
0491/95 LICEU CORAÇÃO DE JESUS 04 (QUATRO) ANOS
0572/96 IGREJA BATISTA EM VILA POMPÉIA 04 (QUATRO) ANOS
1015/03 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM SÃO
JORGE E ADJACÊNCIA
04 (QUATRO) ANOS
1159/06 ASSOCIAÇÃO NINHO CRIANÇA ESPERANÇA 04 (QUATRO) ANOS
1206/06 ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS 04 (QUATRO) ANOS
1528/09 ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CONJUNTO
PAULISTANO
04 (QUATRO) ANOS
1617/11 ASSOCIAÇÃO SANTA BÁRBARA - CAMINHO DA
PAZ
04 (QUATRO) ANOS
1777/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENO PRÍNCIPE 04 (QUATRO) ANOS
1834/14 INSTITUTO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ - IISC 04 (QUATRO) ANOS
1950/16 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UM NOVO AMA-
NHECER
04 (QUATRO) ANOS
1958/16 ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO CONSCIÊNCIA - ACC 04 (QUATRO) ANOS
2080/17 INSTITUTO SOCIAL DALVA RANGEL 04 (QUATRO) ANOS
2110/17 MA-MA UNIÃO PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
- MA-MÁ
04 (QUATRO) ANOS
2128/17 ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DO POBRE 04 (QUATRO) ANOS
2145/18 SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE VEREDAS -
SAMPAV
04 (QUATRO) ANOS
2148/18 NÚCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - NURAP
04 (QUATRO) ANOS
2158/18 CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE 04 (QUATRO) ANOS
2265/20 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATITUDE - ASSCO-
MAT
04 (QUATRO) ANOS
2275/20 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA AZUL 04 (QUATRO) ANOS
2300/20 ASSOCIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E ASSISTÊN-
CIA À SAÚDE ORAVROHOM
04 (QUATRO) ANOS
2319/20 INSTITUTO EDUCACIONAL TOQUE PARA O FU-
TURO
04 (QUATRO) ANOS
2328/20 ASSOCI AÇÃO BENEFICENTE YARIN ENTENDE E
OUVI
04 (QUATRO) ANOS
2336/20 ORGANIZAÇÃO LIBERTÁRIOS DO CAPÃO RE-
DONDO
04 (QUATRO) ANOS
2814/22 ASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER 02 (DOIS) ANOS
2815/22 ASSOCIAÇÃO CORUJINHA 02 (DOIS) ANOS
2816/22 ASSOCIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IN-
FÂNCIA FELIZ - ADSIF
02 (DOIS) ANOS
2817/22 ESPERANÇA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INCLU-
SÃO SOCIAL - ESEIS
02 (DOIS) ANOS
2818/22 INSTITUTO DE CULTURA E LAZER EBENEZER 02 (DOIS) ANOS
2819/22 INSTITUTO PINGO DE LUZ 02 (DOIS) ANOS
2820/22 ONG FÊNIX ZONA SUL 02 (DOIS) ANOS
2821/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIO CAMI-
NHO DA LUZ - ABC - CAMINHO DA LUZ
02 (DOIS) ANOS
2822/22 INSTITUTO LUZ DO AMANHÃ 02 (DOIS) ANOS
2823/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA - ABE 02 (DOIS) ANOS
2824/22 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR DA VITÓRIA 02 (DOIS) ANOS
2825/22 ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA 02 (DOIS) ANOS
2826/22 INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL
GOTA DE ESPERANÇA
02 (DOIS) ANOS
2827/22 INSTITUTO NEW KIDS 02 (DOIS) ANOS
2828/22 INSTITUTO MUNDO MELHOR 02 (DOIS) ANOS
2829/22 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINOS DE OURO 02 (DOIS) ANOS
2830/22 ASSOCIAÇÃO SONHAR E VIVER - ASV 02 (DOIS) ANOS
2831/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA MAHIN 02 (DOIS) ANOS
2832/22 ASSOCIAÇÃO GUIMU 02 (DOIS) ANOS
2833/22 INSTITUTO CULTURAL LEUCIA ALVES 02 (DOIS) ANOS
2834/22 ASSOCIAÇÃO APRISCO 02 (DOIS) ANOS
2835/22 SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SILVA TELLES 02 (DOIS) ANOS
2836/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARROIO ARAPONGAS 02 (DOIS) ANOS
2837/22 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DA VILA CURUÇÁ
02 (DOIS) ANOS
2838/22 ASSOCIAÇÃO ARTE NOBRE DO JARDIM NOEMIA 02 (DOIS) ANOS
2839/22 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL DE
MULHERES DA ZONA LESTE
02 (DOIS) ANOS
2840/22 INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIOCUL-
TURAL
02 (DOIS) ANOS
2841/22 ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CARENTES MARIA
LUIZA
02 (DOIS) ANOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2018/0074047-0 - Gestão de Pessoas: Auto-
rização para Abertura de Concurso Público - Assunto:
Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos
de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do
Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação.
Considerando a justificativa apresentada pela Comissão do
Concurso (doc. 062631160) e, ainda, o contido no presente, em
especial a manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas (docs. 069467162 e 069551816) e da Assessoria Jurídica
(069623782) desta Pasta, AUTORIZO a publicação do Edital de
Abertura de Inscrições de Concurso Público de Ingresso para
provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de Professor
de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, do Quadro do Ma-
gistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação,
conforme minuta (069550972).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0053380-8 - Gestão de Pessoas: Auto-
rização para Abertura de Concurso Público - Assunto:
Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos
de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, do
Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais
de Educação - Considerando a justificativa apresentada pela
Comissão do Concurso (doc. 062631160) e, ainda, o contido no
presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Ges-
tão de Pessoas (docs. 069551217 e 069468009) e da Assessoria
Jurídica (069624605) desta Pasta, AUTORIZO a publicação
do Edital de Abertura de Inscrições de Concurso Público de
Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos
de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, do
Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais
de Educação, conforme minuta (069551047).
* CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. O ensino de ciências e a proposição de sequências de ensino investigativas. In:CARVALHO,
Anna Maria Pessoa de. (Org.). Ensino de Ciências por Investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cen-
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* SASSERON, Lúcia Helena. Alfabetização científica, ensino por investigação e argumentação: relações entre ciências da nature-
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* BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.
* GUIMARÃES, Selva. Didática e Prática de Ensino de História. Papirus, 2009.
* PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janei-
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* CASTELLAR, Sonia; VILHENA, Jerusa. Ensino de geografia. Coleção Ideias em ação- Cengage.2011
* STRAFORINI, Rafael. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries iniciais. São Paulo: Annablume, 2004.
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Escrita, p. 191- 257).
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tituição da subjetividade, p. 15-28), Cap. 3- A formação do produtor de texto escrito na escola: uma análise das relações entre os
processos interlocutivos e os processos de ensino, p. 53- 68), (Cap. 4- O papel da revisão na apropriação de habilidades textuais
pela criança, p. 69- 84), Cap. 5- A produção de textos escritos narrativos, descritivos e argumentativos na alfabetização: evidências
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(Cap. 3- O ensino do número e do sistema de numeração na educação infantil e na 1ª série. p. 43 - 76); (Cap. 5- Abordagens parciais
à complexidade do sistema de numeração: progressos de um estudo sobre as interpretações numéricas. p. 95- 142);( Cap.8- Geo-
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* MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na Educação Infantil: contribuições de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA,
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