Editais - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 133 (22) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023
FABRICIO DE CASTRO BARBOZA - 48313971 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
IURI MENDES DE CARVALHO - 14724151 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
LUCAS KENJI GOMES - 40677741 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
MATHEUS RIGATTO BRINO - 45888957 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 08/02/2023 09:30 hs.
MIKE HENRIQUE HEBLING - 49557231 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
MILLARD ELLIOT TOESCA COELHO DE ALMEIDA - 333768000
- Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perí-
cias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea
do Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
PRISCILA FONTES DE SOUZA - 478159092 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 07/02/2023 08:00; 07/02/2023 07:15 hs.
ROBERTO AUGUSTO BARCCARO - 48746776 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
SABRINA KARLA DUTRA MENDONCA - 40533337 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 07/02/2023 08:00; 07/02/2023 07:00 hs.
SARA DE GODOI TORELLO - 44705775 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 08/02/2023 07:30 hs.
VANDERSON GONCALVES DA SILVA - 45475859 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
VITOR ANDRADE MACHADO - 55463143 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 15/02/2023 08:30 hs.
WALLACE FERREIRA ALCANTARA - 14624911 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
FABIO ROGERIO GONCALVES - 304931275 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT, do(a) SECRETARIA DA ADMINIS-
TRACAO PENITENCIARIA. Dias: 24/02/2023 15:00 hs.
JOSE GUILHERME DA SILVA - 483830549 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA
PENIT, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
Dias: 16/02/2023 08:00; 16/02/2023 09:00 hs.
SECRETARIA DA SAUDE
FERNANDA KNUPP VAZ - 48749841 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério -
Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo,
para a realização de perícia médica complementar para fins
de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
TEC DE ASSIST A SAUDE, do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias:
24/02/2023 14:00 hs.
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME UNIDADE
ANA LUÍSA MENDONÇA RUGGERI
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Extrato de Empenho
Processo: 2023/0001236
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Repremig Repres. E Comércio de M. Gerais Ltda
CNPJ: 65.149.197/0002-51
Objeto: Aquisição de televisão a cores, 55”
Modalidade: Pregão Nº 100/2021 – ARP Nº 004/2022-
Prodesp
Nota de Empenho: 2023NE00558
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias corridos
Data de emissão: 30/01/2023
Valor: R$ 3.280,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 176020002
Extrato de Empenho
Processo: 2023/0001236
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Extreme Security Com. de Eletrônico Ltda-EPP
CNPJ: 19.780.461/0001-52
Objeto: Aquisição de suporte para televisão com rack
Modalidade: Pregão Nº 100/2021 – ARP Nº 004/2022-
Prodesp
Nota de Empenho: 2023NE00559
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias corridos
Data de emissão: 30/01/2023
Valor: R$ 1.800,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.42
Fonte de Recursos: 176020002
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DIEGO GONCALVES SILVA - 437679883 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério -
Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para
a realização de perícia médica complementar para fins de de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AGENTE DEFEN-
SORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias:
24/02/2023 14:30 hs.
PODER JUDICIARIO
ALINE SPADOTTO DE CARVALHO - 38643950 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 15/02/2023 09:00 hs.
AMANDA DOS SANTOS - 265621532 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
BRUNO DA SILVA PEREIRA - 44968556 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
CAMILA MORAES DE ALMEIDA - 377221247 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 08/02/2023 10:00 hs.
DANIELE LOPES SANTOS - 419226825 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
EDUARDO CAIQUE MATHIAS - 48365016 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 08/02/2023 07:00 hs.
ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS - 49041942 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 03/02/2023 08:00 hs.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 31/01/2023
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concur-
sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para no dia 03/02/2023, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, atra-
vés do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Insittuiçao;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Carolina Nascimento Martins
JULIANA CARDOSO MENDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 31/01/2023
Tornando sem efeito a convocação do dia 18/01/2023,
publicado no DOE de 19/01/2023, da candidata abaixo rela-
cionada,
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós- Graduação, abaixo relacionados/
as, para no dia 23/01/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Regional Criminal através do endereço
eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se
refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de
trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
LAURA POMPEI TAFNER
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 31/01/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós- Graduação abaixo relacionados/as,
para até o dia 06/02/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço
eletrônico jcscorrea@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se
refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de
trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
SEI nº 2023/0000337
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NEIJ)
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2023/0000872
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NUDEM)
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2023/0000875
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2023.
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2023/0000952
Interessado/a: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de
Assessoria de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança
Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2023/0001042
Interessado/a: Raphael Camarao Trevizan
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar o
pagamento de indenização por férias não gozadas, por absoluta
necessidade do serviço, aos/às membros/as da Defensoria Públi-
ca do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2022/0021458
Interessado/a: Fernando Latorraca
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
1
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 30-01-2023:
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de
Defensor/a Público/a
Interessada: Corregedoria-Geral
Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que
o Defensor Público Anderson Almeida Silva possa se ausentar
de suas atividades às terças-feiras, das 14h às 18h, entre 14
de março e 05 de junho de 2023, para frequentar atividades de
Doutorado em Mudança Social e Participação Política na Uni-
versidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em
seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades
acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 31/01/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Barbara Brito De Oliveira, a partir de 01/02/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Cristiane Dos Reis, a partir de 31/01/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Andrea Rosa De Oliveira, a partir de 01/02/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 31/01/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Mariana Duarte Degani, a partir de 30/01/2023
UNIDADE VARAS SINGULARES
Aynara Nalvo Melitene De Camargo, a partir de 01/02/2023
Barbara Mazzo Feitosa, a partir de 01/02/2023
Sebastiao Leite Junior, a partir de 30/01/2023
UNIDADE JECRIM/DIPO
Guilherme Murilo Fernandes Parra, a partir de 01/02/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Karina Cabral Anastacio De Oliveira, a partir de 01/02/2023
UNIDADE JABAQUARA
Jeferson Jario Dos Santos Reis, a partir de 01/02/2023
UNIDADE IPIRANGA
Flavia Gomes Evangelio, a partir de 01/02/2023
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Lucas Da Anunciacao Dos Santos, a partir de 01/02/2023
UNIDADE FRANCA
Theodoro Antonio De Aruda Mazzotti De Lima, a partir de
31/01/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 31-01-2023
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Mariana
Carvalho Nogueira, Defensora Pública do Estado, pelo período
de 31/01/2023 a 14/02/2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30/01/2023
Apostilando, no processo do IV Concurso Público, do
candidato Ivan Gonçalves Da Silva, a decisão judicial proferida
no processo 1025442-07.2017.8.26.0114- 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campinas, após trânsito em julgado.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30/01/2023
Classificando com fundamento no artigo 6, do Ato Norma-
tivo DPG no. 78/2013, a Oficiala de Defensoria, Aline Aparecida
dos Santos Ribeiro, a partir de 30/01/2023 na Regional Mogi das
Cruzes, Unidade Itaquaquecetuba.
Classificando com fundamento no artigo 6, do Ato Norma-
tivo DPG no. 78/2013, a Oficiala de Defensoria, Maria Cecilia
Franco da Costa, a partir de 01/02/2023 na Regional Mogi das
Cruzes, Unidade Mogi das Cruzes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 às 05:03:24
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO