Editais - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 27/02/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Crimi-
nal, através do endereço eletrônico coordenacaoregionalbf@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
David Allan Moraes Paz
Larissa da Silva Mata
Agatha Satyro Rosa
Katia Do Prado Ribeiro
Gabriella Oliveira Tavecchio Santos
Yanee Bady Bento Rodrigues Agamalian
Nicholas Dias Miranda Martins
Carlos Henrique Feitosa da Silva
gabriella mendes de jesus
Filipe Araujo de Carvalho
Glauce Renata Matheus Costa
Aline de Brito Coelho
Gabriel Marques Prado
Isa Estheffanie Macedo de Oliveira
Rafaela Franco Cancian
Dainara Kelly Santos Cruz
Isabela Almeida de Oliveira
Vitória Novaes Dos Santos
Geovana Sampaio Romualdo
Eugênio Gomes Jorge
NELSON LEITE JUNIOR
Mariane Machado da Silva
MOIZAINE SANTOS DE SOUSA ARAUJO
Bruna Maysa Amaral Costa
Gabriela Daphne de Oliveira Ramos
Pablo Matheus Silva Bastos Pereira
Duciene Santana de Souza
Luane da Costa Leandro
Rafaela da Costa Morelli
Pamela Schappo Ribeiro
Nicoly Felix Paulino
Rafaela Melo Luciano
Vitoria Tamara Marques de Queiroz
Norma da Silva Cocatto
JERRY AMATO
Felipe Otaviano Gonçalves
Brenda Costa Cruz
Lourdes Mayara Alves Vieira Costa
Blenda Pellegrini Nascimento
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023/0000697
Dispensa de Licitação
CONTRATO Nº 002/2023
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: JUBRAN ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF: 61.575.437/0001-48
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da sede da
Unidade Presidente Prudente
VALOR MENSAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e
oitenta mil reais).
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 20/2023, de 01 de feve-
reiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da emis-
são do Atestado de Entrega e Recebimento do Imóvel.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-91.
FONTE DE RECURSOS: 1.760.20002
Classificação funcional programática:
03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho: 2023NE00825
GESTOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de
Contratos
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
BRUNA GUICIARDI PEREIRA - 9998844 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 17/02/2023 08:00 hs.
GIOVANNI FONTANELLA BARBOSA - 21700679 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com
respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homolo-
gação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
NOME UNIDADE
KARINE FERRAZ DA ROCHA SOROCABA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados/as, para até o dia 16/02/2023, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através
do endereço eletrônico fvanzella@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Lauane Veloso Tenório dos Santos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 18/02/2023, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico
unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Bárbara Vendrame Batagelo.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona-
da, para no dia 22/02/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Tiago de souza
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
ANTONIO LINEUDO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Carolina Lima de Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 17/02/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço
eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Henrique Portela de Angelo;
Telma Regina Attizani;
Guilherme Augusto Siqueira;
CRISTIAN PEREIRA E SILVA;
Ana Lúcia da Silva Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 16/02/2023, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú,
através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Lorena Garcia.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/02/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos
de Estagiários/as de Pós- Graduação, abaixo relacionados/as, para
no dia 17/02/2023, encaminharem à Unidade Sorocaba, através do
endereço eletrônico regional.sorocaba@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que
se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato Defensor Público-Geral do Estado, de 14 de feve-
reiro de 2023.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC nº
988/06, as Defensoras Públicas, abaixo indicadas, para parti-
ciparem no mutirão de atendimento às pessoas trans na Casa
Florescer - São Paulo/SP, a partir das 13h, no dia 26/1/2023.
Raquel Peralva Martins de Oliveira
Tatiana de Souza Kotake
Ato Defensor Público-Geral do Estado, de 14 de feve-
reiro de 2023.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC
nº 988/06, o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas, para
participar de reunião com a Fundação Carlos Chagas, nos dias
13 e 14/2/2023.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14 de
fevereiro de 2023.
Tornando sem efeito o ato DPG de 19/12/22, com fun-
damento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, que
designou os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exer-
cerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de
Contratos, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não
útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto
na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
22 e 23/12/2022
Maria Regina Rossi de Souza
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14 de fevereiro
de 2023.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e
II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para
exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento
de Contratos, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não
útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto
na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
29 e 30/12/2022
Paula Ferreira Telles
Fernanda Silva Bueno
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 14 de fevereiro
de 2023
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas
atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho
Superior da Defensoria Pública, Raphael Camarão Trevizan, nos
dias 22 e 23 de fevereiro de 2023.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 14/02/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Flavia Ferreira Guedes, a partir de 15/02/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gabrieli Fernandes Rosa, a partir de 15/02/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I,
da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo
16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº.
26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário
de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Sara Cristina De Oliveira, a partir de 10/02/2023
UNIDADE CAMPINAS
Barbara Miquelini Lavoura, a partir de 11/02/2023
UNIDADE CARAPICUÍBA
Kathleen Ferreira De Moura, a partir de 14/02/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 14/02/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Marina Gomes De Oliveira, a partir de 13/02/2023
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Yasmin Nunes Franca, a partir de 15/02/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Thiago Santos Pires Silva, a partir de 15/02/2023
UNIDADE GUARULHOS
Luciana Maria Rodrigues, a partir de 14/02/2023
Maria Jose Ribeiro Costa, a partir de 14/02/2023
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Gabriel Bartoly Rosa Thuller, a partir de 15/02/2023
UNIDADE CAMPINAS
Ana Clara Olivio Biggi, a partir de 14/02/2023
Gerson Buarque De Lima Neto, a partir de 14/02/2023
UNIDADE JUNDIAÍ
Samuel Antiqueira Michelan, a partir de 16/02/2023
Hugo Alexandre De Oliveira, a partir de 16/02/2023
Ana Lucia Da Silva Oliveira, a partir de 16/02/2023
Henrique Portela De Angelo, a partir de 16/02/2023
UNIDADE ITAPETININGA
Daniel Elias Fragoso Rodrigues, a partir de 14/02/2023
Igor Leone Gouvea Da Fonseca, a partir de 14/02/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14/02/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 03/03/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do
endereço eletrônico kcmiguez@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:02:26
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