Editais - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA PARA PCD
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ROBSON LOPES DA SILVA - 417708701 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Liberdade - São Paulo, no
dia 10/07/2023 ás 11:00hs, para realização de perícia médica,
munido de documento original com foto, laudo médico e exames
complementares.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
RICARDO DA SILVA FERREIRA - 35181469 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Liberdade
- São Paulo, no dia 10/07/2023 ás 12:00hs, para realização de
perícia médica, munido de documento original com foto, laudo
médico e exames complementares.
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
PODER JUDICIARIO
LUIZ RICARDO CAZELLA DOS SANTOS - 8490837 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no dia 29/06/2023, às
10h40, para a realização de perícia médica complementar para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
ANDRE YUKIO TAKAKI - 406125314 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço R SANTA CLARA, 105, - CENTRO -
SOROCABA, no dia 29/06/2023 ás 13:50 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
CAIO MINORU BLUMENTHAL SAEKI - 37582573 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 29/06/2023 ás 09:20 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
CLAUDIA HIGINA DE MEIRA - 42654944 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço R SANTA CLARA, 105, - CENTRO -
SOROCABA, no dia 29/06/2023 ás 13:40 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
ERIC JO DE PAULA SHIBUYA - 28956945 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA BAHIA, 178, - GONZAGA -
SANTOS, no dia 29/06/2023 ás 08:00 hs, para a realização de
perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
JOSILAINE VENTUROSODOS SANTOS RODRIGUES -
473967742 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço R
SANTA CLARA, 105, - CENTRO - SOROCABA, no dia 29/06/2023
ás 13:45 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MATEUS COGO ARAUJO - 626386494 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 982,
- CENTRO - SAO CARLOS, no dia 29/06/2023 ás 08:00 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
SECRETARIA DA SAUDE
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO - 29345518 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 29/06/2023 ás 07:40
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE SAUDE ,
do(a) SECRETARIA DA SAUDE.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
Gerência de Pensões Militares
Edital de Intimação Nº 08/2023
Intimação para defesa em procedimento administrativo
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido
no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177,
de 30 de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento
da correspondência encaminhada, via Correios ou eletrônica,
para o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro previdenciário
e pela ausência de contato com esta autarquia, INTIMA o(s)
beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 7 (sete)
dias a partir da data desta publicação, manifestar(em)-se sobre
o procedimento administrativo instaurado. A São Paulo Previ-
dência cientifica que fica facultada vistas/cópias dos autos e
acompanhamento de todos os atos processuais, pessoalmente
ou por intermédio de procurador, por meio do e-mail: spprev.
dbmgpmjud@sp.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00579 -
152.00003660/2023-68
BENEFICIARIO: RENATA FRANCELINO
CPF: 214.065.038-78
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152.00002567/2023-36 -
152.00003682/2023-28
BENEFICIARIO: SIBELE ATTICO
CPF: 259.831.198-18
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2021/00470 -
152.00003688/2023-03
BENEFICIARIO: EGILA PIMENTEL DE LIMA (Representada
pela Dra. ELIANA RENNO VILLELA - OAB/SP 148.387)
CPF: 646.647.598-00
Bruna Marcio Calderero
Gerente de Pensões Militares
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº135/2023
SEDE – SETOR DE DUPLICIDADE DE PLACAS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.013 - Processo de apuração de
duplicidade de placa
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/201
7/2018
Quantidade: 24 (vinte e quatro) Caixas
Observações complementares: 2018 – Janeiro a maio.
Total de caixas: 24 (vinte e quatro) Caixas
Total de Metros Lineares:3,36
Iara Lopes
Coordenadora
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL /DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 136/2023
UNIDADE – CARAPICUÍBA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos
Data Limite: 1984/1997/2000/2001/2008/2009/2010/2011/
2012/2013/2014/2015/2016/2017.
Quantidade: 20 (vinte) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017.
Quantidade:33 (trinta e três) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
/2016/2017/2018.
Quantidade: 124 (cento e vinte e quatro) Caixas.
Observações complementares: 2018 - janeiro – abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito.
Subfunção: Licenciamento de veículos.
Atividade: Transferências e alterações de veículos.
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade do veículo.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2017.
Quantidade: 389 (trezentas e oitenta e nove) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2017.
Quantidade: 260 (duzentas e sessenta) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2017.
Quantidade:20 (vinte) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.006 – Processo de bloqueio de
veículo por falta de transferência de propriedade.
Data Limite: 2003/2010/2011/2012/2013/2016/2017/2018
Quantidade: 24 (vinte e quatro) Caixas.
Observações complementares: 2018 – janeiro a maio.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços
Série documental: 023.04.01.006 – Processo de creden-
ciamento, e recadastramento de instituições ou entidades de
ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores
Data Limite: 2004
Quantidade: 04 (quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.004 – Processo de apreensão
de veículo
Data Limite: 2017
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veículo apreendido
Data Limite: 2012/2013/2014/2015/2016.
Quantidade: 15 (quinze) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços
Atividade: Leilão de veículo apreendidos
Série documental: 023.06.03.001 – Processo de venda em
leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido
Data Limite: 2014/2015/2016
Quantidade: 31 (trinta e uma) Caixas.
Observações complementares:
Total de caixas: 2.060(duas mil e sessenta) Caixas
Total de Metros Lineares:288,4
Iara Lopes
Coordenadora
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 137/2023
DIVERSAS UNIDADES - DOCUMENTOS MICROFILMADOS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
de Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos de Arquivo.
SEDE
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certi-
dão negativa
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
/2016/2017/2018.
Quantidade: 223 (duzentas e vinte e três) Caixas.
Observações complementares: 2018 - janeiro – abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
/2016/2017/2018..
Quantidade: 398 (trezentas e noventa e oito) Caixas
Observações complementares: 2018 - janeiro – abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
/2016/2017/2018.
Quantidade: 60 (sessenta) Caixas
Observações complementares: 2018 - janeiro – abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
/2016/2017/2018.
Quantidade: 26 (vinte e seis) Caixas.
Observações complementares:2018 - janeiro – abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação.
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou substância psicoativa.
Data Limite: 2014/2015/2016/2017.
Quantidade: 09 (nove) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação.
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação.
Data Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2012/2013/201
5/2016/2017.
Quantidade: 134 (cento e trinta e quatro) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2017.
Quantidade: 55 (cinquenta e cinco) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículos
Data Limite: 2016/2017/2018
Quantidade: 03(três)Caixas.
Observações complementares: 2018 - janeiro a abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão
de 2ª via de documentos .
Data Limite: 2014/2015/2016/2017/2018.
Quantidade: 11 (onze) Caixas.
Observações complementares: 2018 - janeiro a abril.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.
Data Limite: 2014/2015/2016.
Quantidade: 05 (cinco) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012– Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2017.
Quantidade:188(cento e oitenta e oito)Caixas.
Observações complementa-
res:1992/1999/2013/2014/2015/2016/2017 - canhoto de dual
– vigência 2 anos.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração
das características do veículo.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011.
Quantidade: 27 (vinte e sete) Caixas.
Observações complementares:
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção III
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 21 • São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2023
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quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:02:48
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