Editais - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
KEICY CRISTIANE BARBOSA - 33595395 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA
I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 21/08/2023 08:00 hs.
PODER JUDICIARIO
ISABELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA - 40989494 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 21/08/2023 08:00 hs.
JULIANA VIEIRA RODRIGUES - 550012448 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 21/08/2023 08:00 hs.
SUELEN FERNANDA DE MORAIS - 40057219 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 21/08/2023 08:00 hs.
VICTOR ANGEL BOCCHI CASTELLARO - 30728464 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 21/08/2023 08:00 hs.
SECRETARIA DA SAUDE
LUCIANA DE ARAUJO GARCIA - 268905319 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
TEC DE ASSIST A SAUDE, do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias:
21/08/2023 08:00 hs.
THAIS PINHEIRO DE MATTOS LOURENCO - 224085639 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
TEC DE ASSIST A SAUDE, do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias:
21/08/2023 08:00 hs.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL /DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 196/2023
UNIDADE – POTIRENDABA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 2017
Quantidade: 05 (cinco) Caixa.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2017
Quantidade: 12 (doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2017
Quantidade: 02 (duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 2017
Quantidade: 03 (três) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação.
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância
psicoativa.
Data Limite:2014/2015/2016/2017
Quantidade: 04 (quatro) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação.
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data Limite:2014/2015/2016/2017
Quantidade: 04 (quatro) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012– Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2017.
Quantidade: 08 (oito) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração
das características do veículo.
Data Limite: 2012.
Quantidade: 01 (uma) Caixa.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito.
Subfunção: Licenciamento de veículos.
Atividade: Transferências e alterações de veículos.
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade do veículo.
Data Limite: 2017
Quantidade: 21 (vinte e uma) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo.
Data Limite: 2017
Quantidade: 09 (nove) Caixas.
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2017
Quantidade:04 (quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.006 – Processo de bloqueio de
veículo por falta de transferência de propriedade.
Data Limite: 2014/2015/2016/2017
Quantidade:08 (oito) Caixas.
Observações complementares:
Total de caixas: 81 (oitenta e uma) Caixas
Total de Metros Lineares: 11,34
Iara Lopes
Coordenadora
Função: Gestão de bens materiais e Patrimoniais
Subfunção: Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: Aquisição de bens e materiais e patrimoniais
Série documental: 004.04.05.001 – Processo de locação de
imóvel para o Estado
Data Limite:1992/1999
Quantidade: 05 (cinco) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão de bens materiais e Patrimoniais
Subfunção: Controle do patrimônio imobiliário
Atividade: Aquisição de bens e materiais e patrimoniais
Série documental: 004.04.05.001 – Processo de contratação
de serviços comuns
Data Limite:1988/1992/1995/1999
Quantidade: 05 (cinco) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão orçamentaria e financeiro
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.006 – Processo de pagamento
de contas de utilidade pública.
Data Limite: 2005/2009/2011
Quantidade: 05 (cinco) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão orçamentaria e financeiro
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.008 – Processo de pagamento
de diárias e ajuda de custo.
Data Limite: 2016
Quantidade: 08 (cinco) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão orçamentaria e financeiro
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.011 – Processo de pagamento
de honorários
Data Limite: 2015
Quantidade: 06 (seis) Caixas.
Observações complementares
Total de caixas: 43 (quarenta e três) Caixas
Total de Metros Lineares: 6,02
Iara Lopes
Coordenadora
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 197/2023
DIVERSAS UNIDADES - DOCUMENTOS MICROFILMADOS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
de Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos de Arquivo.
SEDE
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certi-
dão negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data Limite: Maio a julho de 2023
Quantidade: 64(sessenta e quatro) Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
INTERIOR (TODAS AS UNIDADES)
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços
Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certi-
dão negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data Limite: Dezembro de 2022, janeiro a julho de 2023.
Quantidade: 194(cento e nove e quatro) Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
RETAGUARDA DA SEDE
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certi-
dão negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data Limite: Janeiro a dezembro de 2022, janeiro a junho
de 2023.
Quantidade: 60(sessenta) Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
Total de Caixas: 318(trezentas e dezoito) Caixas.
Total de Metros Lineares:44,52
IARA LOPES DA SILVA
COORDENADORA
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL /DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 192/2023
DIRETORIA DE VEÍCULOS – GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS E CONTROLE
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos
Data Limite:2007/2009/2010
Quantidade: 01 (uma) Caixa.
Observações complementares
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite
Série documental: 006.01.04.002 – Relação de remessa de
documentos.
Data Limite: 2016/2017/2018
Quantidade: 06 (seis) Caixa
Observações complementares: 2018 – janeiro a julho.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data Limite: 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/
2011/2012/2013/2014/2019
Quantidade:72 (setenta e duas) Caixas.
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Ordenamento jurídico
Atividade: Acompanhamento e instrução de ações judiciais
e administrativas
Série documental: 001.01.04.001 - Expediente de acompa-
nhamento de ação judicial
Data Limite: 2010/2011/2012/2013
Quantidade:06 (seis) Caixas.
Observações complementares:2013 – janeiro a julho.
Total de caixas: 85 (oitenta e cinco) Caixas
Total de Metros Lineares: 11,9
Iara Lopes
Coordenadora
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL /DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 195/2023
SEDE – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CON-
TABILIDADE
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de bens materiais e Patrimoniais
Subfunção: Controle de compras, serviços e obras
Atividade: Aquisição de bens e materiais e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.002 - Processo de aquisição de
material de consumo
Data Limite:1993/1994/1995/2000/2009
Quantidade: 11(onze) Caixas.
Observações complementares
Função: Gestão de bens materiais e Patrimoniais
Subfunção: Controle de compras, serviços e obras
Atividade: Aquisição de bens e materiais e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.003 - Processo de aquisição de
material permanente
Data Limite:2000/2003
Quantidade: 03 (três) Caixas.
Observações complementares
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção III
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 58 • São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:03
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO