Editais - Governo
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 131 (26) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - Renach
3549/2020 - Fabio Cesar Franca da Silva - SP 815070640
3555/2020 - Albertino Francisco do Nascimento - SP
813796091
3565/2020 - Julio Aparecido Bispo dos Santos - SP
816788472
3560/2020 - Ygor Nunes Ribeiro - SP 696174839
3558/2020 - Junior Alexandre Neto - SP 814269915
3814/2020 - Aldir Duarte Falheiros - SP 820113964
3813/2020 - Adelia Brito Viana da Silveira - SP 819511870
3773/2020 - Cicero Maximiano de Lima - SP 807560880
3806/2020 - Bartolomeu Severino da Silva - SP 800807847
3782/2020 - Cicero Felix dos Santos - SP 816990000
3811/2020 - Janaina Aparecida de Sant Ana Andrade - SP
693179155
3809/2020 - Joao Carlos da Silva - SP 690992750
3772/2020 - Raimundo Carlos da Silva - SP 685332438
3761/2020 - Danilo Ramos de Jesus - SP 817536531
3750/2020 - Jose Aparecido Gomes da Silva - SP 809366339
3748/2020 - Alex Pereira dos Santos - SP 692097481
3747/2020 - Jailson Silva dos Santos - SP 620276916
3543/2020 - Maria da Silva Barbosa - SP 800240090
3517/2020 - Ezio Lopes de Almeida - SP 800688937
3506/2020 - Wesley Alves de Sousa - SP 811895688
3501/2020 - Anderson Pereira da Silva - SP 697025799
3500/2020 - Antonio Felix de Souza Filho - SP 675758971
3495/2020 - Andre Luiz Aparecido Costa - SP 803574444
3475/2020 - Renan Jose Campinas - SP 807260002
3469/2020 - Lucas Oliveira dos Santos - SP 803709790
3450/2020 - Antonio Carlos de Andrade Silva - SP
692565221
3446/2020 - Lucas Aparecido - SP 699035899
3442/2020 - Lincoln Rodrigues Lima - SP 671386255
3842/2020 - Rosimiro Martins dos Santos - SP 814636276
3494/2020 - Cicero de Oliveira Silva - SP 809686627
3532/2020 - Mario Marciano - SP 696834413
3987/2020 - Edmilson Brito da Silva - SP 820186007
3846/2020 - Jose Francisco Gomes - SP 664668615
3740/2020 - Adriano Lima Costa - SP 816317801
3883/2020 - Cicero da Silva Santos - SP 816324891
3882/2020 - Ronaldo Cerqueira de Oliveira - SP 811623947
3788/2020 - Gilvan Ribeiro Gomes - SP 694346497
3796/2020 - Raimundo Nonato Ferreira e Silva - SP
815843151
3916/2020 - Jonildo Grutuoso Mota - SP 818122650
3810/2020 - Paulo Barbosa dos Santos - SP 688707556
3759/2020 - Luiz da Conceicao - SP 811641180
3754/2020 - Manoel Messias Neres dos Santos - SP
818261480
3763/2020 - Wellington Pereira de Sousa - SP 816759251
3471/2020 - Iracildo Felix Januario - SP 676674143
3453/2020 - Luis Carlos Oliveira Gabriel - SP 679614494
3448/2020 - Audei da Rocha Lopes - SP 664740901
3756/2020 - Renan Silva de Lira - SP 818633425
3534/2020 - Lucas Silva Barros - SP 806304545
3465/2020 - Edvaldo de Souza Cruz - SP 694994022
3480/2020 - Maria Lucineide da Silva - SP 808759787
3786/2020 - Juracy Marcelino de Jesus - SP 692720812
Comunicação
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista ao uso de
documentação falsa/alheia, Podendo o(a) processado(a) recorrer
ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1552/2020 - Luiz Machado Filho - 03913425962 (Para Ciên-
cia do Advogado José Reginaldo Teixeira Leite OAB/SP 382.575)
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de Comprovante de Endereço Falso/Alheio para emis-
são da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no
artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a)
processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação
no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta
decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME - REGISTRO
3023/2020 - Fernando Ricardo Ribeiro da Silva -
06181932030 (Para Ciência do Advogado Wagner Alves Campos
e Sacca OAB/SP 431.770)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Campinas I
140ª Ciretran - Atibaia
Notificação
Edital: 01/2021
Com fundamento na Resolução Contran 623/2016, Lei
9.503/97 (CTB) em seu artigo 328 e na Portaria 938/06 Detran
- São Paulo, notifica aos proprietários e Financeiras abaixo que
tem o prazo de 30 dias, a partir desta publicação, para provi-
denciarem a retirada dos veículos apreendidos ou retidos sob
jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito, localizada
Comunicado
Aviso de Consulta Pública 03/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sanea-
mento a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como
colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade,
clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agên-
cia, Comunica a abertura da Consulta Pública 03/2021 relativa
à proposta de cálculo da tarifa média máxima e Fator X a serem
considerados para o quarto ciclo tarifário da Sabesp.
Objeto: Proposta de Cálculo da Tarifa Média Máxima (P0) e
Fator X da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp
Disponibilização de Informações: os documentos referen-
tes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os
procedimentos para participação, o modelo para envio de con-
tribuição, a Nota Técnica que fundamenta esta ação e memória
de cálculo em planilha eletrônica, estarão à disposição dos
interessados no dia 09-02-2021 no sítio eletrônico da Arsesp -
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx .
Período para Envio Contribuições: de 09-02-2021 a 08-03-
2021.
Forma de Participação: em razão do estado de emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações
deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio
do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até
as 18 horas do dia 08-03-2021, de acordo com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp
divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e mani-
festações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
Comunicado
Aviso de Consulta Pública 04/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sanea-
mento a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como
colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade,
clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agên-
cia, Comunica a abertura da Consulta Pública 04/2021 relativa
à proposta de revisão da estrutura tarifária da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Objeto: Proposta de Revisão da Estrutura Tarifária da Com-
panhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Disponibilização de Informações: os documentos referen-
tes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os
procedimentos para participação, o modelo para envio de con-
tribuição, a Nota Técnica que fundamenta esta ação e memória
de cálculo em planilha eletrônica, estarão à disposição dos
interessados no dia 09-02-2021 no sítio eletrônico da Arsesp -
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx .
Período para Envio Contribuições: de 09-02-2021 a 08-03-
2021.
Forma de Participação: em razão do estado de emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações
deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio
do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até
as 18 horas do dia 08-03-2021, de acordo com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp
divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e mani-
festações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicado
Chega ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas supostamente perpetradas no processo de
habilitação do condutor abaixo descrito, em decorrência de
suposto deferimento irregular no Processo Administrativo de
Cassação. Sendo assim, esta Diretoria cita o abaixo relacionado
para apresentar defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por suposta
infração ao artigo 263, do Código de Trânsito Brasileiro.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - Registro
088/2021 - Paulo Yoichi Endo - 03063758020
266/2021 - Davi Antonio Cardoso - 01219060806
284/2021 - Nilo Freire de Lima Junior - 01654130148
285/2021 - Bruno Ernane de Souza - 03981320486
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Renach de processos de habilitação dos condutores abaixo
relacionados, face realização de prova teórica em local diverso
do local de cadastro, o que vem a caracterizar vicio de legalidade
no não cumprimento do Art. 140 do CTB. Cancelamento com
fundamento no artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de
Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publica-
ção desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
Termo de Rescisão Amigável de Contrato
Processo: 2372/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 016/2018
para prestação de serviços de informática com processamento
em Nuvem, consistente na utilização de servidores virtuais no
ambiente de Nuvem Privada, com capacidade de processamen-
to, memória, armazenamento de dados, sistema operacional,
backup, conectividade e segurança
Modalidade: Dispensa 006/2018
Data da rescisão: 01-12-2020
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90. 88-13
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 29-01-2021
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimação
Processo 040.778/2020, Protocolo Artesp 508.204/20. Via-
norte S/A. Defiro o prazo adicional de 7 dias para apresentação
de manifestação.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Convocação
Chamamos a Concessionária Ecopistas S/A a dar vistas e,
se desejar, manifestar-se quanto ao expediente 257.386/14. O
prazo para manifestação fica fixado em 15 dias após a data
agendada pelo Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária Rota das Bandeiras S/A a
dar vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao expediente
201.898/12. O prazo para manifestação fica fixado em 15 dias
após a data agendada pelo Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária SPVias S/A a dar vistas e,
se desejar, manifestar-se quanto ao expediente 284.044/15. O
prazo para manifestação fica fixado em 15 dias após a data
agendada pelo CEDoc para vistas.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Aviso de Audiência Pública 01/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
5º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sane-
amento a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim
como promover debates e colher subsídios que proporcionem
maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo
de tomada de decisão da Agência, comunica a realização, em
ambiente virtual, da Audiência Pública 01/2021, com base no
processo 0223-2019, conforme decisão proferida na Reunião
Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 08-02-2021.
Objeto: Proposta de Cálculo da Tarifa Média Máxima (P0) e
Fator X da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp
Disponibilização de Informações: o regulamento com os
procedimentos para participação e os formulários de inscrição
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09-02-2021
no seguinte endereço:
Internet: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-
-publicas.aspx
Os demais documentos (Nota Técnica, Plano de Negócios,
apresentação do projeto “Novo Pinheiros” e memória de cálcu-
lo) estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço.
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.
aspx
Formas de Participação: a Audiência Pública é aberta à par-
ticipação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto,
sendo a inscrição prévia requerida a todos os participantes
(expositores/ouvintes). No regulamento os interessados encon-
trarão os links para os formulários de inscrição, assim como as
instruções para participação em ambiente virtual.
A Audiência Pública 01/2021 será realizada na data, horário
e local a seguir indicados:
Data: 25-02-2021
Horário: das 14h30 às 17h30
Local/ Plataforma: A Audiência Pública será realizada na
plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente vir-
tual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado
no formulário de inscrição.
Comunicado
Aviso de Audiência Pública 02/2021
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
5º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sane-
amento a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim
como promover debates e colher subsídios que proporcionem
maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo
de tomada de decisão da Agência, Comunica a realização, em
ambiente virtual, da Audiência Pública 02/2021, com base no
processo 0237-2018, conforme decisão proferida na Reunião
Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 08-02-2021.
Objeto: Proposta de Revisão da Estrutura Tarifária da Com-
panhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Disponibilização de Informações: o regulamento com os
procedimentos para participação e os formulários de inscrição
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09-02-2021
no seguinte endereço:
Internet: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-
-publicas.aspx
Os demais documentos (Nota Técnica e memória de cálculo)
estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço.
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.
aspx
Formas de Participação: a Audiência Pública é aberta à par-
ticipação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto,
sendo a inscrição prévia requerida a todos os participantes
(expositores/ouvintes). No regulamento os interessados encon-
trarão os links para os formulários de inscrição, assim como as
instruções para participação em ambiente virtual.
A Audiência Pública 02/2021 será realizada na data, horário
e local a seguir indicados:
Data: 02-03-2021
Horário: das 14h30 às 17h30
Local/ Plataforma: A Audiência Pública será realizada na
plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente vir-
tual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado
no formulário de inscrição.
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Sofia Blazquez Barberio RG: 50.527.788-8;
Vitoria Braz Vedovati RG: 39.855.493-6.
Ato do Diretor Técnico, de 8-2-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 11-02-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba,
através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isadora Carvalho Soluna de Souza CPF: 464.483.988-48;
Isabella Magali de Moura CPF: 419.226.438-23;
Leonardo da Silva Oliveira CPF: 447.355.038-97;
Lavinia Rodrigues CPF: 472.820.548-78;
Laurien Nicole Paschoa CPF: 464.670.798-50.
Ato do Diretor Técnico, de 8-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 15-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do ende-
reço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Carolina Abreu Rosa CPF: 332.171.098-64.
Ato do Diretor Técnico, de 8-2-2021
Convocando o candidato aprovado no VIII Concurso de
Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relaciona-
do, para até o dia 11-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos,
através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo
relacionados.
- Gregorio Giacomo Errico, RG 223068362
Documentos Obrigatórios para a Posse
Cópias dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se
houver);
1 foto 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para
o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do
Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-
vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações
ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de
declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos
da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Termo de Rescisão Amigável de Contrato
Processo: 2915/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 006/2019,
para a prestação de serviços de informática, pela Contratada,
abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e
manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento
de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços
compatíveis com a sua finalidade, a partir de 001-12-2020
Modalidade: Dispensa 027/2018
Data da rescisão: 01-12-2020
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 29-01-2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:03:51.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 53
78; FORD/ESCORT L; 9BFZZZ54ZRB540561;
9BFZZZ54ZRB540561; SP0008007; SP0008007; DQO0100;
DQO0100; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; CINZA; 1994; 1994;
00620967420; AUTOMOVEL; GASOLINA; VAGNER DOS SANTOS
PASSOS; 319.911.558-67;
79; FIAT/PALIO EDX; 9BD178226T0151836;
9BD178226T0151836; 178A30114888492; 78A30114888492;
CHI3877; CHI3877; GUARULHOS; SP; GUARULHOS; SP; AZUL;
1996; 1997; 00666580570; AUTOMOVEL; GASOLINA; GILVANU-
ZA RODRIGUES DE SANTANA; 330.484.478-30;
80; VW/GOL 16V; 9BWZZZ377VP645011;
9BWZZZ377VP645011; AFR018295; LZB0901; LZB0901; BOM
JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP; AZUL;
1997; 1998; 00690457693; AUTOMOVEL; GASOLINA; ANA APA-
RECIDA DE MORAIS; 151.466.398-84; MATHEUS GONCALVES
MARTINS; 434.419.728-30;
81; FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX; 9BD17301A74174505;
9BD17301A74174505; 178F3011*6790769*;
178F3011*6790769*; DQZ3417; DQZ3417; SAO PAULO; SP; SAO
PAULO; SP; PRATA; 2006; 2007; 00881608491; AUTOMOVEL;
ALCO/GASOL; EDSON EMIDIO DOS SANTOS; 263.394.838-36;
82; GM/CORSA GLS; 9BGSJ19PVVC756066;
9BGSJ19PVVC756066; SP0118498; SP0118498; KPZ6968;
KPZ6968; ATIBAIA; SP; BRANCA; 1997; 1997; 00690829906;
AUTOMOVEL; GASOLINA; MARCELO DE LIMA CRUZ;
379.031.588-56;
83; FORD/ESCORT HOBBY; 9BFZZZ54ZPB305420;
9BFZZZ54ZPB305420; 1435890; 1435890; BMH5963; BMH5963;
BOM JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP;
PRATA; 1993; 1993; 00608201260; AUTOMOVEL; ALCOOL; ANE-
ZIO PINHEIRO; 015.838.668-09;
84; VW/GOL CL; 9BWZZZ30ZHT031015;
9BWZZZ30ZHT031015; UP008632; UP008632; ACB8583;
ACB8583; SANTA BRANCA; SP; SANTA BRANCA; SP; CINZA;
1987; 1987; 00373701187; AUTOMOVEL; ALCOOL; VERA LUCIA
FERREIRA GARAJAU; 074.395.318-50;
85; FIAT/PALIO FIRE; 9BD17103762617707;
9BD17103762617707; 178F1011*6433508*;
78F10116433508*; HCV7105; HCV7105; ATIBAIA; SP; ATIBAIA;
SP; PRATA; 2005; 2006; 00855722720; AUTOMOVEL; GASOLINA;
CARLOS EDUARDO CONCEICAO; 373.158.398-44;
86; FIAT/PALIO EX; 9BD17140322157681;
9BD17140322157681; 178D80115350921; 178D80115350921*;
DGW3668; DGW3668; VINHEDO; SP; PRETA; 2002; 2002;
00781887267; AUTOMOVEL; GASOLINA; FRANCISCO PIRES
JUNIOR; 215.816.598-73;
87; VW/GOL TREND; 9BWCA05X12T063969;
9BWCA05X12T063969; AZN007642; DDU6133; DDU6133; ATI-
BAIA; SP; ATIBAIA; SP; CINZA; 2001; 2002; 00771630573; AUTO-
MOVEL; GASOLINA; RODRIGO DIAS DOS SANTOS; 430.657.008-
83;
88; VW/FUSCA 1300; BP865403; BP865403; NADA CONSTA;
BF994209; FIO0464; FIO0464; PIRACAIA; SP; PIRACAIA; SP;
AMARELA; 1972; 1972; 00388350580; AUTOMOVEL; GASOLINA;
GONCALO TADEU DO PRADO; 870.294.488-04;
89; VW/KOMBI; 9BWZZZ23ZKP017264;
9BWZZZ23ZKP017264; NADA CONSTA; UJ007394; BPZ5880;
BPZ5880; FERRAZ DE VASCONCELOS; SP; SAO PAULO; SP;
BRANCA; 1989; 1989; 00416424449; CAMIONETA; GASOLINA;
ZENALDO NOGUEIRA DO VALE; 076.551.158-42;
90; FIAT/PALIO ED; 9BD178016T0067781;
9BD178016T0067781; 178A30115317377; 17A3011*531737Z*;
CGC1511; CGC1511; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; BRANCA;
1996; 1996; 00660331390; AUTOMOVEL; GASOLINA; JOSE GAR-
CIA BISNETO; 165.006.578-70; RICARDO MAXIMIANO XAVIER;
280.569.558-52;
91; FORD/KA GL; 9BFBSZGDA5B558929; 9BFBSZG-
DA5B558929; C4C5558929; HCY0670; HCY0670; TAUBATE; SP;
TAUBATE; SP; AZUL; 2005; 2005; 00857260472; AUTOMOVEL;
GASOLINA; ADRIANO JOSE FERRAZ; 131.820.908-01;
92; VW/GOL I; 9BWZZZ377TP524116; 9BWZZZ377TP524116;
283370; 283370; CCK8167; CCK8167; PIRACAIA; SP; PIRACAIA;
SP; BRANCA; 1996; 1996; 00667581081; AUTOMOVEL; GASO-
LINA; FRANCIEUDO LOPES DANTAS; 038.324.334-30; ELIZEU
VIANNA; 033.472.258-64;
93; FIAT/UNO MILLE EX; 9BD158018X4072199;
9BD158018X4072199; 146A7011*5772854;
146A70115772854*; JTZ6307; JTZ6307; ATIBAIA; SP; ATIBAIA;
SP; CINZA; 1999; 1999; 00721152848; AUTOMOVEL; GASOLINA;
EDSON DONIZETTI DE ANDRADE; 102.015.888-38; JOSE TEIXEI-
RA; 965.393.648-49;
94; FORD/ESCORT L; 9BFZZZ54ZLB067689;
9BFZZZ54ZLB067689; 1000875; 1000875; BSI4934; BSI4934;
BOM JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP;
CINZA; 1990; 1990; 00427424984; AUTOMOVEL; GASOLINA;
MAURICIO APARECIDO DOS SANTOS; 255.050.138-13; VANDER-
LEI DA SILVA; 390.769.778-28;
95; GM/CORSA SUPER; 9BGSD08ZVVC752458; 9BGS-
D08ZVVC752458; JB0080457; SEM IDENTIFICAÇÃO; CJZ6914;
CJZ6914; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRETA; 1997; 1997;
00676208142; AUTOMOVEL; GASOLINA; JOSE MORENO PEREI-
RA ROCHA; 346.224.128-10; ROBERTO ROCHA; 306.333.198-80;
96; VW/GOL 16V PLUS; 9BWCA05X71P097258;
9BWCA05X71P097258; AFR461123; DEX5210; DEX5210; BOM
JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP; CINZA;
2001; 2001; 00758255390; AUTOMOVEL; GASOLINA; WELLING-
TON PEREIRA DA SILVA; 399.801.948-04;
97; FIAT/FIORINO PICK UP LX; 9BD146000P8296770;
SEM IDENTIFICAÇÃO; 8031500; 138B30111478307; HRC9968;
HRC9968; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; VERMELHA; 1993;
1993; 00622833200; CAMINHONET; GASOLINA; ROBERTO VIL-
LELA; 303.288.488-83;
98; VW/GOL 16V SPORT; 9BWCA05X02P058349;
9BWCA05X02P058349; AZP054273; DCG8474; DCG8474; ATI-
BAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRATA; 2002; 2002; 00778085309;
AUTOMOVEL; GASOLINA; MARCELO XAVIER; 270.820.728-80;
JOAO FRANCISCO LUCAS; 713.651.098-87;
99; VW/GOL I PLUS; 9BWZZZ377TT150876;
9BWZZZ377TT150876; 310745; CEY9655; CEY9655; CAMPINAS;
SP; CAMPINAS; SP; PRATA; 1996; 1996; 00658659111; AUTO-
MOVEL; GASOLINA; WILLIAM ALBINO ALMEIDA; 369.757.568-
64; BRUNO LIMA DE MELO; 428.215.938-30;
100; GM/CELTA 2P LIFE; 9BGRZ0810AG213541; 9BGR-
Z0810AG213541; S90127523; S90127523; EME5561;
EME5561; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRATA; 2009; 2010;
00171604660; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; RODRIGO OLIVEIRA
SANTOS; 020.591.605-88;
101; GM/KADETT SL/E EFI; 9BGKS08GNNC317706;
B18NZ31015402; B18NZ31015402; BGU1091; BGU1091; BRA-
GANCA PAULISTA; SP; VERMELHA; 1992; 1992; 00602731470;
AUTOMOVEL; GASOLINA; LAIS VILLASLOBO SILVA; 426.966.948-
93;
102; VW/GOL 16V PLUS; 9BWCA05X12T025819;
9BWCA05X12T025819; AZP014964; LNQ3616; LNQ3616; BOM
JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP; PRETA;
2001; 2002; 00770623808; AUTOMOVEL; GASOLINA; VALDICK
EVANGELISTA SANTOS; 052.710.664-01;
103; VW/FUSCA 1500; BS563514; BS563514; NADA CONS-
TA; BH849624; GMR0423; GMR0423; BRAGANCA PAULIS-
TA; SP; BRAGANCA PAULISTA; SP; AMARELA; 1975; 1975;
00260490032; AUTOMOVEL; GASOLINA; CAROLINA MATHIAS
MOREIRA; 296.816.118-02;
104; VW/GOL GLI 1.8; 9BWZZZ377TT052590;
9BWZZZ377TT052590; UDC057422; UDC057422*; CEL2390;
CEL2390; PIRACICABA; SP; PIRACICABA; SP; VERDE; 1996; 1996;
00651673313; AUTOMOVEL; ALCOOL; PAULO HENRIQUE SANTI-
NI; 450.831.948-30; WESLEY DAS NEVES SILVA; 426.961.328-95;
105; VW/GOL LS; 9BWZZZ30ZET407596;
9BWZZZ30ZET407596; 1167002; COK7562; COK7562; JOANO-
52; FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX; 9BFZE12P578844464;
9BFZE12P578844464; QFJA78844464; QFJA78844; DYD7354;
DYD7354; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRETA; 2007; 2007;
00914572571; CAMIONETA; ALCO/GASOL; ALEXANDRE BRITO
DA SILVA; 135.482.408-36;
53; FORD/ESCORT HOBBY; 9BFZZZ54ZPB363582;
9BFZZZ54ZPB363582; 1529252; 1529252; DEB4040; DEB4040;
ITATIBA; SP; ITATIBA; SP; AZUL; 1993; 1993; 00611544385;
AUTOMOVEL; ALCOOL; CARLOS NATALINO MOISES DA COSTA;
068.545.198-45;
54; FORD/ESCORT HOBBY; 9BFZZZ54ZPB417524;
9BFZZZ54ZPB417524; 1601041; 1601041; LJE5562; LJE5562;
JARINU; SP; JARINU; SP; CINZA; 1993; 1994; 00321370384;
AUTOMOVEL; GASOLINA; FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA
SILVA; 453.972.953-53;
55; VW/GOL 16V; 9BWCA15X0YP120783; 9BWCA-
15X0YP120783; AFR343584; CVM9755; CVM9755; ATIBAIA; SP;
ATIBAIA; SP; PRATA; 2000; 2000; 00739477633; AUTOMOVEL;
GASOLINA; EFIZIO CARLOS DE LIMA NETO; 437.531.338-25;
DONIZETE FRANCISCA DA SILVA; 166.725.378-64;
56; VW/GOL GL; 9BWZZZ30ZLT037916;
9BWZZZ30ZLT037916; NADA CONSTA; UE181360; BOK1647;
BOK1647; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; CINZA; 1990; 1990;
00426687671; AUTOMOVEL; GASOLINA; APARECIDO FERNAN-
DES DE JESUS; 198.610.158-41;
57; VW/VOYAGE CL 1.8; 9BWZZZ30ZNT114724;
9BWZZZ30ZNT114724; UE315779; UE315779; BJL6141;
BJL6141; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; BEGE; 1992; 1992;
00605466114; AUTOMOVEL; ALCOOL; RAFAEL ASSUMPCAO DE
MORAES; 382.531.108-20; FABIO JEFERSON FERREIRA DE LIMA
FIDELIS; 095.285.944-09;
58; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; 9BD178858W0575652;
9BD178858W0575652; 178A80119905825; BNB5825;
BNB5825; ROSANA; SP; ROSANA; SP; VERDE; 1998; 1998;
00694086177; AUTOMOVEL; GASOLINA; MAYARA MARIANE
LIMA AZEVEDO; 395.445.528-55;
59; RENAULT/LOGAN EXP 1016V; 93YLSR7RHBJ781909;
93YLSR7RHBJ781909; D4DH760Q156150; D4DH760Q156150;
NSS2724; NSS2724; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRETA;
2011; 2011; 00323741223; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; SONIA
FRANCISCA YLIANES MALLQUI; 233.747.108-08;
60; VW/KOMBI; 9BWGB07X25P004423;
9BWGB07X25P004423; UKA003168; SEM IDENTIFICAÇÃO;
DOG3229; DOG3229; GUARULHOS; SP; GUARULHOS; SP; BRAN-
CA; 2004; 2005; 00842570020; CAMIONETA; ALCOOL; REAL
LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 47.193.149/0001-
06; ANTONIO LUIZ BELMONTE; 701.847.048-04;
61; VW/SANTANA GL; 9BWZZZ32ZHP224362;
9BWZZZ32ZHP224362; UE158610; UE158610; CAH5044;
CAH5044; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; AZUL; 1987; 1987;
00397684053; AUTOMOVEL; ALCOOL; JOSE LEVI DE LIMA;
236.244.424-49; PEDRO FABRICIO GOMES; 330.528.688-10;
62; FIAT/UNO MILLE FIRE; 9BD15802524337095;
9BD15802524337095; 5299691; 178D90118*5299691*;
DFZ3660; DFZ3660; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; VER-
MELHA; 2001; 2002; 00773804722; AUTOMOVEL; GASOLINA;
RODRIGO DOS SANTOS SILVA; 331.808.018-75;
63; GM/CORSA WIND; 9BGSC19Z0XC762762; AJ0058913;
CZK4256; CZK4256; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRATA;
1999; 1999; 00720953855; AUTOMOVEL; GASOLINA; IGOR SOA-
RES DA SILVA; 979.135.881-87; EVERTON VINICIUS LOURENCO;
262.213.018-07;
64; GM/MONZA SL/E 1.8; 9BGJK11ZJJB021256; JJB021256;
18YVH31028614; 18YVH31028614; BYC9390; BYC9390;
EMBU-GUACU; SP; EMBU-GUACU; SP; PRETA; 1988; 1988;
00402699033; AUTOMOVEL; ALCOOL; DENIS ANTONIO XAVIER
TAKARA; 339.950.358-09; OZIAS GOMES BARBO; 023.065.848-
26;
65; I/FIAT/UNO CSL 1.6; 8AS146000P7122533;
8AS146000P7122533; 160A20118051409; 160A20118051409;
BLM2755; BLM2755; SANTA ISABEL; SP; SANTA ISABEL; SP;
AZUL; 1993; 1993; 00613328540; AUTOMOVEL; GASOLINA;
BENEDITA DA SILVA LISI; 300.618.198-08; SILVANA ALBUQUER-
QUE VASCONCELOS DE CAMARGO; 129.963.238-66;
66; FIAT/DUCATO CARGO; 93W231F1141020013;
93W231F1141020013; 81404019431V045610; HAM9361;
HAM9361; ATIBAIA; SP; BRANCA; 2004; 2004; 00841211094;
CAMINHONET; DIESEL; MARCIO CEZAR MARTINS; 265.261.628-
51;
67; GM/MERIVA; 9BGXF75R03C124435;
9BGXF75R03C124435; 5C0001994; 5C0001994; DDX5905;
DDX5905; SAO BERNARDO DO CAMPO; SP; PRATA; 2002; 2003;
00792392906; AUTOMOVEL; GASOLINA; CARLA CRISTINA DA
SILVA BARBOSA; 051.467.147-54; DIEGO FREITAS DE FARIA;
348.390.068-30;
68; VW/GOL MI; 9BWZZZ377VT101616;
9BWZZZ377VT101616; AFZ104235; CIN2652; CIN2652; BOM
JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PERDOES; SP;
BRANCA; 1997; 1997; 00676507727; AUTOMOVEL; GASOLI-
NA; WEVERTON SANTOS SILVA; 400.027.008-75; ALESSANDRA
AVENA DE OLIVEIRA; 414.048.128-57;
69; RENAULT/LOGAN EXP 16; 93YLSR7AH9J221868;
K7MJ714Q044672; ARE4826; ARE4826; SAO PAULO; SP; SAO
PAULO; SP; PRATA; 2009; 2009; 00135053285; AUTOMOVEL;
ALCO/GASOL; JANDIRA AUGUSTO DE OLIVEIRA; 038.130.318-
70; SELMA CORDEIRO DE SOUZA; 022.702.608-05;
70; FIAT/PALIO EL; 9BD178237T0038791;
9BD178237T0038791; 4712106; 178A5011*4712106*;
CIE6139; CIE6139; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; VERDE;
1996; 1996; 00658757679; AUTOMOVEL; GASOLINA; CASSIA
APARECIDA BATISTA FEITOSA; 415.860.728-03; ELIZABETH
VIEIRA DE ARAUJO; 173.477.528-92;
71; FORD/ESCORT 1.8I GL; 9BFZZZ54ZSB802070;
9BFZZZ54ZSB802070; USC085714; USC085714*; CCZ2427;
CCZ2427; BOM JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS
PERDOES; SP; VERDE; 1995; 1996; 00706810759; AUTOMOVEL;
GASOLINA; ISIDORIO DA SILVA TEIXEIRA; 896.702.725-72;
ERENI PEREIRA SANTOS; 331.248.708-08;
72; VW/SAVEIRO CL; 9BWZZZ30ZJP214194;
9BWZZZ30ZJP214194; UP233576; *UP555075*; CLW6602;
CLW6602; MOGI DAS CRUZES; SP; MOGI DAS CRUZES; SP; AZUL;
1988; 1988; 00414749057; CAMINHONET; ALCOOL; LUCIMAR
RODRIGUES DE SOUZA; 326.823.158-60; MICHELE MARQUES-
DA SILVA; 383.220.388-52;
73; GM/CORSA GLS; 9BGSJ19NVTC666094; 9BGSJ19N-
VTC666094; JD0003748; JD0003748; CJZ0375; FRANCO DA
ROCHA; SP; PRETA; 1996; 1997; 00667415734; AUTOMOVEL;
GASOLINA; ROZIVALDO BARBOSA DOS SANTOS; 393.740.968-
89;
74; VW/GOL 1.0; 9BWCA05W98P031778; 9BWCA-
05W98P031778; BNW308035; SEM IDENTIFICAÇÃO; DMY2J51;
DMY2J51; SAO PAULO; SP; PRETA; 2007; 2008; 00931690307;
AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; SEVERINO FRANCO BARBOSA;
674.722.144-34;
75; GM/MONZA SL/E 2.0; 9BGJK11YLKB017711;
LKB017711; NADA CONSTA; 20YVH31111188; CQR0540;
CQR0540; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; MARROM; 1989;
1990; 00425047024; AUTOMOVEL; ALCOOL; ADAMASTOR BRITO
BEZERRA; 056.575.788-13;
76; CHEVROLET/CLASSIC LS; 9BGSU19F0BB208973; 9BGSU-
19F0BB208973; NAA074461; NAA074461; EPB2216; EPB2216;
ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PR; 2010; 2011; 00254456758; AUTO-
MOVEL; ALCO/GASOL; ISIDIO PITINI FILHO; 892.546.608-25;
OZEIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 119.070.388-25;
77; GM/CHEVETTE SL; 9BG5TE11UEC119565; EC119565;
3JK11PA; EC119565; BXT8021; BXT8021; ATIBAIA; SP; ATIBAIA;
SP; VERDE; 1983; 1984; 00348942265; AUTOMOVEL; ALCOOL;
EDSON MAURO CAVALCANTE; 325.570.378-69; AUDEFACIO
MARQUES; 068.723.538-30;
BRANCA; 2019; 2019; 01193055811; AUTOMOVEL; ALCO/
GASOL; LOCALIZA RENT A CAR S.A.; 16.670.085/0001-55;
25; HONDA/FIT TWIST; 93HGH6830EZ202236;
93HGH6830EZ202236; L15A8-4306045; L15A8-4306045;
FJY0257; SEM PLACA; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; CINZA;
2013; 2014; 00565611119; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; LIA
FATIMA CARDOSO MARQUES; 252.342.028-79;
26; I/RENAULT/CLIO CAM 10H3P; 8A1CB8B059L062913;
8A1CB8B059L062913; D4DG752Q053050; D4DG752Q053050;
EAN5G61; EAN5661; SAO PAULO; SP; MAUA; SP; PRETA;
2008; 2009; 00972149058; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; JOSE
WELLINGTON DA SILVA; 095.874.584-60;
27; FIAT/PALIO FIRE FLEX; 9BD17106G72806416;
9BD17106G72806416; 178F10117147580; SEM IDENTIFICA-
ÇÃO; INH8651; INH8651; TAQUARA; RS; TAQUARA; RS; BRANCA;
2006; 2007; 00894875647; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; CAS-
SANDRO FELIPE STEIN; 014.412.590-07;
28; FORD/DEL REY GL; 9BFCXXLC2KBR11459; 9BFCXXL-
C2KBR11459; 924128; 9F22M2; COM0534; COM0534;
PRAIA GRANDE; SP; PRAIA GRANDE; SP; VERDE; 1989; 1989;
00422921408; AUTOMOVEL; ALCOOL; MARIO VIEIRA MIRANDA
FILHO; 873.942.948-20;
29; VW/GOL MI; 9BWZZZ377WP559638;
9BWZZZ377WP559638; AFZ311592; AFZ311592; AHX1567;
AHX1567; ATIBAIA; SP; GUARULHOS; SP; BRANCA; 1998; 1999;
00700588833; AUTOMOVEL; GASOLINA; VENICIO DOS SANTOS;
029.490.384-41; ISLEY LELLIS PINTO PEREIRA; 120.668.028-83;
30; FORD/KA; 9BFZZZGDAWB624009; 9BFZZZGDA-
WB624009; C4BW624009; CWH7040; SAO PAULO; SP; BRANCA;
1998; 1999; 00708281036; AUTOMOVEL; GASOLINA; ZACARIAS
PEREIRA DE MENDONCA; 103.192.938-07; VIVIANE ELLEN
MAZOLA GESTAL BARRANCO; 440.869.128-30;
31; FIAT/UNO VIVACE 1.0; 9BD195152D0403225;
9BD195152D0403225; 310A10111145835; 310A1011*1145835;
OOV5389; OOV5389; SAO BERNARDO DO CAMPO; SP; SAO
BERNARDO DO CAMPO; SP; CINZA; 2012; 2013; 00489183620;
AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; MARIA MADALENA DE SENA SILVA;
933.869.828-91; BRYAN PEREIRA DE ALMEIDA; 436.006.658-98;
32; VW/GOL I; 9BWZZZ377TT184245; 9BWZZZ377TT184245;
336203; 336203; BYN4136; BYN4136; SAO PAULO; SP; SAO
PAULO; SP; VERMELHA; 1996; 1996; 00662215680; AUTOMO-
VEL; GASOLINA; IVONE APARECIDA MARINS; 106.866.418-50;
LUIS ROBERTO TARTARI; 271.588.628-44;
33; GM/CORSA HATCH MAXX; 9BGXH68G09B170458;
9BGXH68G09B170458; N10036225; N10036225; EEF1432;
EEF1432; HORTOLANDIA; SP; HORTOLANDIA; SP; BRANCA;
2008; 2009; 00981464939; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; JANYE-
RE BASTOS OLIVEIRA DA SILVA; 386.250.388-75;
34; GM/CORSA WIND; 9BGSC19Z01C119349; 9BGS-
C19Z01C119349; NM0071398; NM0071398; DBX2211;
DBX2211; PERUIBE; SP; PERUIBE; SP; PRETA; 2000; 2001;
00738814482; AUTOMOVEL; GASOLINA; JORGE MONTEIRO;
069.658.308-91;
35; VW/GOL 16V; 9BWZZZ373WT155794;
9BWZZZ373WT155794; AFR116613; CPA6692; CPA6692; FRAN-
CO DA ROCHA; SP; FRANCO DA ROCHA; SP; AZUL; 1998; 1999;
00709957149; AUTOMOVEL; GASOLINA; IRACI ALVES CORREIA;
250.279.128-62; DINA ROSA MATHIAS; 079.445.768-14;
36; VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV; 9BWAA05W0CP048193;
9BWAA05W0CP048193; CCP300900; ETT1838; ETT1838; ATI-
BAIA; SP; ATIBAIA; SP; VERMELHA; 2011; 2012; 00346171628;
AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; JESSICA ANTONIO DOS SANTOS;
427.480.348-13;
37; VW/GOL CLI 1.8; 9BWZZZ377ST215289;
9BWZZZ377ST215289; UDC045412; UN0166296; CDB4906;
CDB4906; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRATA; 1995; 1996;
00646368052; AUTOMOVEL; GASOLINA; MARCIO NOBRE GUAL-
BERTO; 303.353.518-67; CRISTIANO ALVES KRUKI GUALBERTO;
289.314.928-63;
38; FORD/ECOSPORT XLS 2.0L; 9BFZE12F278896917;
9BFZE12F278896917; CJJB78896917; DOS4305; DOS4305; SAO
PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRETA; 2007; 2007; 00944233066;
CAMIONETA; GASOLINA; DAYANA MIEKO MIZUNO;
346.778.058-06;
39; GM/S10 DELUXE 2.2 S; 9BG124CRVVC929274;
9BG124CRVVC929274; GK0007586; GK0007586; CIA0178;
CIA0178; SAO JOAO DO IVAI; PR; SAO JOAO DO IVAI; PR; PRETA;
1997; 1997; 00670481572; CAMINHONE; GASOLINA; ANTONIO
OLIVEIRA DA SILVA; 779.826.309-87;
40; GM/CORSA WIND; 9BGSC08ZWWC699923; 9BGS-
C08ZWWC699923; BS0097004; BS0097004; KDK4912;
KDK4912; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; BRANCA; 1998; 1998;
00692080287; AUTOMOVEL; GASOLINA; MARIA LUIZA DA
SILVA; 320.296.508-54;
41; GM/CORSA WIND; 9BGSC08ZVVC700047; JB0042803;
AHA2352; AHA2352; BOMBINHAS; SC; BOMBINHAS; SC; VER-
MELHA; 1997; 1997; 00674468406; AUTOMOVEL; GASOLINA;
JAIANE RAMIREZ BERGAMINI; 014.220.941-46;
42; I/PEUGEOT/408 GRIFFE; 8AD4DRFJWCG049177;
8AD4DRFJWCG049177; 10XN130103403; SEM IDENTIFICAÇÃO;
OPC5882; OPC5882; BELO HORIZONTE; MG; BELO HORIZONTE;
MG; PRATA; 2011; 2012; 00504786059; AUTOMOVEL; ALCO/
GASOL; ROBSON JUNIO DIAS SOARES; 115.214.546-04;
43; GM/OMEGA GLS; 9BGVP19HSRB202421;
9BGVP19HSRB202421; C22NE31001299V; ALD6060; ALD6060;
SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; CINZA; 1994; 1995;
00626618924; AUTOMOVEL; GASOLINA; SIMONE FERREIRA
QUEIROZ; 125.090.548-64;
44; VW/POLO 1.6; 9BWHB09N56P018172; 9BWHB-
09N56P018172; BPA087857; BAH200665; DUA8110; DUA8110;
INDAIATUBA; SP; INDAIATUBA; SP; PRATA; 2006; 2006;
00883119927; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; BANCO ITAUCARD
SA; 17.192.451/0001-70; FERNANDO HENRIQUE G DA COSTA;
402.281.748-80;
45; GM/ASTRA GL; 9BGTT08C0YB188180; 9BGT-
T08C0YB188180; NJ0051243; NJ0051243; CVA5922; CVA5922;
ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRATA; 2000; 2000; 00738272892;
AUTOMOVEL; GASOLINA; ALESSANDRO PEREIRA DOS VALES;
287.718.598-29; JOSE RIBEIRO DA COSTA; 137.858.738-32;
46; FIAT/UNO MILLE EP; 9BD146107T5808110;
9BD146107T5808110; 4660210; 146A7011*4660210*;
BTD0616; BTD0616; SOROCABA; SP; SOROCABA; SP; VER-
MELHA; 1996; 1996; 00713988177; AUTOMOVEL; GASOLINA;
FABIANE DE CASSIA BERTIN; 257.976.738-00;
47; VW/PARATI GL; 9BWZZZ30ZHT005560;
9BWZZZ30ZHT005560; UP319258; UP319258; BIL8606;
BIL8606; BOM JESUS DOS PERDOES; SP; BOM JESUS DOS PER-
DOES; SP; VERMELHA; 1986; 1987; 00260617172; AUTOMOVEL;
ALCOOL; RENAN JUSTINIANO RODRIGUES; 438.494.148-09;
48; FIAT/UNO MILLE EX; 9BD158018Y4105600; SEM
IDENTIFICAÇÃO; 146A7011*58829929; 127A2011*2790207;
IJF0806; IJF0806; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; BRANCA; 1999;
2000; 00726997960; AUTOMOVEL; GASOLINA; APARECIDA
FRANCISCA DE ALMEIDA; 144.157.018-76;
49; GM/CORSA WIND; 9BGSC08WRRC623809; 9BGS-
C08WRRC623809; B10NZ31021387; B10NZ31021387;
BOX8237; BOX8237; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRATA; 1994;
1994; 00622071033; AUTOMOVEL; GASOLINA; THAIS PEREIRA
DA SILVA; 487.652.808-06;
50; GM/CELTA 2P SPIRIT; 9BGRX08109G287381;
9BGRX08109G287381; S90031666; S90031666; EIY9068;
EIY9068; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; VERMELHA; 2009; 2009;
00135389623; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; ANTONIO OLIVEIRA
DA SILVA; 779.826.309-87;
51; FORD/KA; 9BFZZZGDAWB592310; 9BFZZZGDA-
WB592310; C4BW592310; CMD8308; CMD8308; ATIBAIA; SP;
ATIBAIA; SP; AZUL; 1998; 1998; 00698325915; AUTOMOVEL;
GASOLINA; BANCO ITAULEASING SA; 49.925.225/0001-48;
PEDRO THEODORO DE MORAES; 090.144.118-04;
no Pátio de Atibaia – Avenida São João, 749, centro, Atibaia/SP
mediante o pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do
CTB) sob pena de serem vendidos em Leilão.
LOTE; MARCA/MODELO; CHASSI PRODESP; CHASSI FISICO;
MOTOR PRODESP; MOTOR FISICO; PLACA PRODESP; PLACA
FISICA; MUNICIPIO PRODESP; UF; MUNICIPIO FISICO; UF FISICO;
COR FISICO; ANO FAB; ANO MOD; RENAVAM; TIPO VEÍCU-
LO; COMBUSTIVEL; PROPRIETÁRIO; CPF; COMUNICAÇÃO DE
VENDA; CPF; GRAVAME; CNPJ
1; FORD/FIESTA HA 1.5L SE; 9BFZD55J8EB656717;
9BFZD55J8EB656717; U2JAE656717; 131106ERQ04135544S-
16PFEKKGFHLKJGK; FKY3106; SEM PLACA; CAMPINAS; SP; SP;
PRATA; 2013; 2014; 00546257747; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL;
ALIANZ SEGUROS S.A; 61.573.796/0001-66;
2; FIAT/UNO ELETRONIC; 9BD146000P5119951;
9BD146000P5119951; 3837417; 146C4011*3837417*;
BNI4700; BNI4700; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; VERMELHA;
1993; 1994; 00614636582; AUTOMOVEL; GASOLINA; DEYSE
CRISTINA DA SILVA; 429.037.478-65;
3; GM/CELTA; 9BGRD08Z02G100532; 9BGR-
D08Z02G100532; DJ0065289; DJ0065289; DAN3435; DAN3435;
ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRETA; 2001; 2002; 00766927296;
AUTOMOVEL; GASOLINA; RAMONILSON LACERDA;
032.902.964-90;
4; FIAT/UNO MILLE EX; 9BD146068W5999822; SEM IDEN-
TIFICAÇÃO; 146A70115521699; 146A70115521699; CWD3534;
CWD3534; BRAGANCA PAULISTA; SP; BRAGANCA PAULISTA;
SP; AZUL; 1998; 1998; 00702473782; AUTOMOVEL; GASOLINA;
ANGELICA RUBIM DE TOLEDO; 201.830.638-30;
5; FIAT/SIENA ELX FLEX; 9BD17201A63194365;
178F3011*6573758*; DSE0556; DSE0556; CAMPINAS; SP;
CAMPINAS; SP; PRATA; 2005; 2006; 00871275635; AUTOMOVEL;
ALCO/GASOL; KATIA REGINA DOS SANTOS; 024.596.348-03;
6; PEUGEOT/206 14 PRESEN FX; 9362AKFW98B009003;
9362AKFW98B009003; 10DBS70057952; 10DBS70057952;
DYF6915; DYF6915; GUARULHOS; SP; GUARULHOS; SP; PRATA;
2007; 2008; 00926503154; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; JESSICA
JUSTINO; 364.670.198-65; JILCLECIO FRANCISCO DOS REIS;
306.541.058-39;
7; VW/GOL CL; 9BWZZZ30ZPT109688; 9BWZZZ30ZPT109688;
SP0150134; SP0150134; BND3603; BND3603; GUARULHOS; SP;
GUARULHOS; SP; CINZA; 1993; 1993; 00611644720; AUTO-
MOVEL; GASOLINA; SIDENILDO FIGUEIREDO DOS SANTOS;
078.281.838-28; MARIA APARECIDA TEOTONIO DE FRANCA;
000.887.343-74;
8; FIAT/PALIO ED; 9BD178016V0470371;
9BD178016V0470371; 178A3011*5527875;
178A3011*5527875; GSD0051; GSD0051; ATIBAIA; SP; ATIBAIA;
SP; VERMELHA; 1997; 1998; 00688540023; AUTOMOVEL; GASO-
LINA; DALVA CRISTINA DA SILVA; 335.662.868-26;
9; FIAT/STILO; 9BD19240T63041392; 9BD19240T63041392;
7Z*0158149*; 7Z*0158149*; DRS6354; DRS6354; FRANCISCO
MORATO; SP; FRANCISCO MORATO; SP; PRETA; 2005; 2006;
00869943359; AUTOMOVEL; GASOLINA; TALES PIFFER NEVES;
394.981.678-00; GRAZIELA SOUZA CASTANHO; 164.230.198-
19;
10; VW/GOL CL; 9BWZZZ30ZPT099892;
9BWZZZ30ZPT099892; UPB002110; UPB002110; BIW5254;
BIW5254; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; CINZA; 1993; 1993;
00612640329; AUTOMOVEL; ALCOOL; MARCO ANTONIO
MACHADO JUNIOR; 396.175.078-54; NELCI APARECIDA MORE-
TI DA COSTA; 085.002.288-65;
11; CHEVROLET/CELTA 1.0L LS; 9BGRG08F0CG257136;
9BGRG08F0CG257136; NAB290178; NAB290178; HFK7705;
HFK7705; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; CINZA; 2011;
2012; 00360069320; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; ELAILSON
ALVES SILVA; 359.880.778-38; JOSE EDNALDO ALVES PINTO;
269.478.718-59;
12; VW/VOYAGE 1.6 TREND; 9BWDB05U9BT008922;
9BWDB05U9BT008922; CCR183264; CCR183264; EPJ2457;
EPJ2457; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; PRETA; 2010; 2011;
00206493398; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; JOSE IRINEU MARO-
TO; 119.605.508-45;
13; FIAT/ELBA WEEKEND IE; 9BD146000N3896533;
9BD146000*N3896533*; 3586688; 146B8011*3586688;
EOL0001; EOL0001; OSASCO; SP; OSASCO; SP; VERDE; 1992;
1993; 00605910030; AUTOMOVEL; GASOLINA; RENATO DOMIN-
GOS CUOGHI; 043.945.056-07;
14; GM/MONZA SL/E EFI; 9BGJK69SPNB013479;
9BGJK69SPNB013479; B20YZ31016409; B20YZ31016409;
DIB3232; DIB3232; ITAQUAQUECETUBA; SP; GUARULHOS; SP;
PRATA; 1992; 1993; 00606860649; AUTOMOVEL; ALCOOL; CAR-
LOS ANDRADE DE OLIVEIRA; 101.369.808-80; LUCIANO PALMA
DE OLIVEIRA; 145.832.165-72;
15; M.BENZ/A 190; 9BMMF32E61A027952;
9BMMF32E61A027952; 16699030379203; DAL3944; DAL3944;
SANTO ANDRE; SP; SANTO ANDRE; SP; PRETA; 2000; 2001;
00745265588; AUTOMOVEL; GASOLINA; LEANDRO CONTI;
182.783.358-00; LEANDRO DIAS RESENDE; 351.406.368-08;
16; VW/LOGUS 1.8I; 9BWZZZ558TB837164;
9BWZZZ558TB837164; USC107668; USB006215; CJE5503;
CJE5503; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; AZUL; 1996; 1996;
00676617921; AUTOMOVEL; GASOLINA; ADRIANA CRISTINA DE
SOUZA LIMA; 288.235.468-18; ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
LIMA; 162.672.568-39;
17; FIAT/PALIO FIRE FLEX; 9BD17164G85134932; SEM
IDENTIFICAÇÃO; 178F1011*7906040*; 178F1011*7906040*;
DZJ4835; DZJ4835; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRETA; 2007; 2008;
00945235321; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; ANTONIO CAR-
LOS DE CAMARGO; 285.567.928-12; LUCAS MARINS BENTO;
282.755.988-93;
18; GM/KADETT SL EFI; 9BGKT08GPPC344537;
9BGKT08GPPC344537; B18LZ31064791; B18LZ31064791;
JDS5764; JDS5764; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; CINZA; 1993;
1993; 00610008951; AUTOMOVEL; GASOLINA; MARIA APARE-
CIDA FRANCISCO; 059.260.068-80; TAHIANY ALVES DE SOUSA;
323.958.668-14;
19; FIAT/STILO FLEX; 9BD19240R73059566;
9BD19240R73059566; J1*0299294; J1*0299294; DXZ3000;
DXZ3000; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; PRETA; 2007; 2007;
00922268088; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; ADALBERTO
NOBRE CAMARA; 062.653.438-07; JIZELHE TEIXEIRA BATISTA;
378.484.038-82;
20; VW/PARATI 1.8; 9BWZZZ374YT001676;
9BWZZZ374YT001676; UDH022832; UDH022832; CYM7118;
CYM7118; SAO PAULO; SP; SAO PAULO; SP; VERMELHA; 1999;
2000; 00716863375; AUTOMOVEL; GASOLINA; ALICE MARTINS;
075.953.668-60;
21; I/RENAULT/CLIO CAM 10H3P; 8A1CB8W05CL112732;
8A1CB8W05CL112732; D4DG752Q135032; D4DG752Q135032;
EZN0210; EZN0210; ATIBAIA; SP; ATIBAIA; SP; VERMELHA; 2011;
2012; 00412448629; AUTOMOVEL; ALCO/GASOL; CRISTIANE
DOS SANTOS MARREIRO; 056.960.345-51; REGINALDO CARDO-
SO SOARES; 251.862.028-19;
22; FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; 9BD17106LA5416882;
9BD17106LA5416882; 310A1011*8767224*;
310A1011*8767224*; HKO5755; HKO5755; JUNDIAI; SP; JUN-
DIAI; SP; PRATA; 2009; 2010; 00135079276; AUTOMOVEL;
ALCO/GASOL; JONAS DE JESUS SANTOS; 412.477.908-94; JAINE
MADALENE DE SOUZA MALHEIROS; 479.250.138-50;
23; FIAT/PALIO EDX; 9BD178226T0152213;
9BD178226T0152213; 178A3011*5110440;
178A3011*5110440*; GTZ7272; GTZ7272; ATIBAIA; SP;
ATIBAIA; SP; CINZA; 1996; 1997; 00666249156; AUTOMO-
VEL; GASOLINA; MURILO LEONARDO DOS SANTOS PALINI;
406.331.768-42;
24; CHEVROLET/ONIX 10MT JOYE; 9BGKL48U0KB238015;
9BGKL48U0KB238015; JTS068308; JTS068308; QQX4822;
QQX4822; BELO HORIZONTE; MG; BELO HORIZONTE; MG;
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:03:51.
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