Editais - Governo
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (250) – 129
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.002– Solicitação de alteração
de endereço de CNH (mesmo Município).
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.002 – Processo de cassação da
Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.003 – Processo de Reabilita-
ção por Cassação de CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância
psicoativa
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo.
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 – Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 56 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.013 – Processo de apuração
de duplicidade de placa
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010
Quantidade: 12 Caixas
Observações complementares: 2010 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 – Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 56 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005– Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 42 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Vistoria de veículos
Série documental: 023.03.05.001 – Expediente de vistoria
de veículo
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 17 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Vistoria de veículos
Série documental: 023.03.05.002 – Expediente de vistoria
de chassi
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 06 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Vistoria de veículos
Série documental: 023.03.05.003 – Expediente de vistoria
em trânsito
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 06 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 80 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veículo apreendido
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 80 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Total de caixas: 1.268 Caixas
Total de Metros Lineares: 177,52
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que se
refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/
SAESP 02, de 2 de dezembro de 2010
Secretaria de Governo/Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo – Detran
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Edital
de Ciência de Eliminação de Documentos 119/2020 - Unidade
– Rafard
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subseqüente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 – Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 10 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 60 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.007 – Expediente de Permis-
são Internacional para Dirigir - PID
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 06 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 – Expediente de reno-
vação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 61 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 – Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 10 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 30 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.002 – Expediente de atualiza-
ção de endereço de CNH (mesmo Município).
Data-Limite: 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/
2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 23 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.002 – Processo de cassação da
Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/
2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 15 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.003 – Processo de Reabilita-
ção por Cassação de CNH
Data-Limite: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/
2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 25 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância
psicoativa
Data-Limite: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/
2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 15 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005– Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância
psicoativa
Data-Limite: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/
2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 43 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 16 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007– Expediente de comuni-
cação de venda de veículo
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 15 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 62 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar
Data-Limite 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 13 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012– Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data-Limite 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2
011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 144 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.013– Processo de apuração de
duplicidade de placa
Data-Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013
/2014/2015
Quantidade: 02 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002– Processo de alteração
das características do veículo
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007
/2008/2009/2010
Quantidade: 16 Caixas
Observações complementares: 2010 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003– Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 186 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004– Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 140 Caixas
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimação
Processo 008.623/2009, Protocolo ARTESP 143.654. Con-
cessionária Rodovias do Tietê S.A. Intima-se a Concessionária
e Linhas Tietê Fundo de Investimento em Participações Multies-
tratégia Investimento no Exterior para no prazo de 7 dias, da
publicação, complementar a instrução processual, nos termos
do despacho FD.DAI.19628/20, expedido em 01-10-2020, e para
apresentar de Plano Econômico-Financeiro refletindo o estágio
atual da concessão, e seguindo, no que couber, os elementos
mínimos estabelecidos no item 2 do Anexo 8 do Edital de
Concorrência Internacional 005/2008, contemplando ainda: I)
pagamento de multas já aplicadas administrativamente e que
não tenham sua exigibilidade suspensa; II) realização dos inves-
timentos em atraso (início e/ou conclusão), conforme Cronogra-
ma Físico-Financeiro vigente; III) realização dos investimentos
a serem iniciados nos próximos meses/anos; IV) tratamento do
desequilíbrio econômico-financeiro contratual em virtude da
postergação dos investimentos previstos, deliberados conforme
Portaria ARTESP 02/2012 no valor somado de R$ 171.689 mil,
na base dezembro de 2020, a serem reequilibrados em favor
do Poder Concedente; V) tratamento do passivo regulatório,
estimado em R$473.277 mil, na base dezembro de 2020, a ser
reequilibrado em favor do Poder Concedente; e VI) Plano de
Seguros e Garantias contratuais atualizado.
Ficam os autos disponíveis no Cedoc para vistas dos inte-
ressados que requereram vistas, no mesmo prazo, com exceção
dos documentos de fls. 708/710, referentes a processo judicial
sob segredo de justiça, acessíveis apenas por Linhas Tietê Fundo
de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento
no Exterior”
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Convocações
Chamamos a Concessionária AUTOVIAS S/A a dar vistas
e, se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo
027.799/18 (prot. 392.308/18). O prazo para manifestação fica
fixado em 15 dias após a data agendada pelo Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária AUTOVIAS S/A a dar vistas
e, se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo
020.894/16 (prot. 322.595/16). O prazo para manifestação fica
fixado em 15 dias após a data agendada pelo Cedoc para vistas.
Convocamos a AB a dar vistas ao Parecer CJ ARTESP do
Processo 041.097/20 (Prot.516.278). O prazo para manifestação
fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo Cedoc para
vistas.
Convocamos a EIXO SP a dar vistas ao conteúdo do Proces-
so 041.097/20 (Prot. 516.278/20). O prazo para manifestação
fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo Cedoc .
Convocamos a CART a dar vistas ao conteúdo do Processo
041.363/20 (Prot. 518.035/20). O prazo para manifestação fica
fixado em 15 dias após a data agendada pelo Cedoc .
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que se
refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/
SAESP 02, de 2 de dezembro de 2010- Secretaria de Governo/
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo –
Detran
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 118/2020
- Unidade – Capivari
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subseqüente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 – Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 61 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 109 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.007 – Expediente de Permis-
são Internacional para Dirigir - PID
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 06 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 – Expediente de reno-
vação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015
Quantidade: 92 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 – Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 24 Caixas.
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:21:25.
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