Editais - Governo
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 12 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (247) – 99
3647/2020 Geariton Santos Sena 05827684348
3648/2020 Karen Cristina Costa dos Santos 05882793832
3649/2020 Daniel Rocha 05749320003
3650/2020 Bruno Salvati de Freitas 05706882700
3651/2020 Rafael Luiz Prajo 5393185910
3652/2020 Otacilio Nunes Pereira 05781739870
3653/2020 Felipe Oliveira Duarte 05879317031
3654/2020 Valcides de Jesus Leite 05791530780
3655/2020 Janailson Ferreira da Silva 05749785550
3656/2020 Cleiton Washington da Paixao Silva
05850992501
3657/2020 Antonio Jose dos Santos 05754936311
3658/2020 Luis Gustavo Bottini 05726733976
3659/2020 Felipe Goncalves 05848397263
3660/2020 Everton Luis Gonzaga 05846043706
3661/2020 Marizete Teles Ribeiro 05929100657
3662/2020 Fabio Vinicius Vieira Silva 05912109312
3663/2020 Arthur Eleuterio Ferreira 05719114122
3664/2020 Bruno Henrique Valeriano dos Santos
05791721084
3665/2020 Ney Mendes 05755564034
3666/2020 Elessandro Paixao dos Santos 05709529468
3667/2020 Breno Meirelles 05815949833
3668/2020 Emerson Condessa da Silva 05760216160
3669/2020 Andre Luis Honorio 05922825859
3670/2020 Leonam Alves Quaresma 05913720818
3671/2020 Jesse Ferreira da Silva 05860751670
3672/2020 Aryel Pedro da Silva 05857309378
3673/2020 Paulino Gomes de Ataide 05867387740
3674/2020 Sebastiao Manoel da Silva Junior 5420613804
3675/2020 Jeferson Rodrigues dos Santos Silva
05817043673
3676/2020 Eduardo Sousa Lopes Junior 05895630215
3677/2020 Jakson da Silva 05904978535
3678/2020 Renan Silvestre Pereira 05791726070
3679/2020 Valeria Aparecida Marciano 05854314923
3680/2020 Paulo Silva Costa 05808686095
3681/2020 Fernando Carvalho Pereira 05755781557
3682/2020 Ivan Luiz dos Santos 05753569915
3683/2020 Lucas Araujo de Assis 05849010692
3684/2020 Erasmo Ferreira Filho 05701837832
3685/2020 Luana Feitosa Araujo 05747413526
3686/2020 Fabiano Benedito Paes 05883440001
3687/2020 Joemos Calado Santana 05741052938
3688/2020 Danilo Conceicao Siqueira 05866201079
3689/2020 Wanderley Faustino Bezerra 05861881855
3690/2020 Sergio Aguilar da Silva 05853216653
3691/2020 Andre Nestorino 05814075761
3692/2020 Luiz Francisco Aparecido Farias 05884006770
3693/2020 Maria Quirino da Silva 05741260233
3694/2020 Edivaldo Borges Araujo 05787312263
3695/2020 Oriovaldo Mantz 05806246373
3696/2020 Marlon Serafim Paes 05860145375
3697/2020 Alzemir Pereira Paulino 05816199169
3698/2020 Willian Henrique de Andrade Goncalves
05896388568
3699/2020 Eric Rocha Santos 05847920875
3700/2020 Gelson Duarte Cavalcante 05853825900
3701/2020 Cleonice dos Santos Vasconcelos 05697857892
3702/2020 Maikon Marciano dos Santos 05782147235
3703/2020 Gabriel Jose Muzardo Rodrigues 05868601334
3704/2020 Vilma Faria Ribeiro Santos 05840187524
3705/2020 Damiao Felix da Silva 05873230385
3706/2020 Ricardo Cunha Santarelli 05794499810
3707/2020 Roberto Rodrigo da Silva 05863371065
3708/2020 Welliton da Silva Figueiredo 05797879842
3709/2020 Maria Aparecida Ferreira de Souza 05826605516
3710/2020 Evilasio Jose da Silva 05849093449
3711/2020 Edinei Fernandes de Oliveira 05774844493
3712/2020 Eliane Aparecida Coelho 05922806156
3713/2020 Rosandro Balbino da Silva 05852231124
3714/2020 Sthevan da Silva Araujo 05747421734
3715/2020 Jurandi de Assuncao Silva 05906097422
3716/2020 Marcus Vinicius Pereira de Souza 05895159705
3717/2020 Alexandre Ramos da Silva 05811259274
3718/2020 Lucas Pereira Neves 05893860619
3719/2020 Reginaldo Venancio dos Santos 05892929994
3720/2020 Rafael Vidal dos Santos 05725091672
3721/2020 Sandra de Moura Franca 05850278504
3722/2020 Guilherme Borges Rodrigues 05765036723
3723/2020 Elisvaldo Marques da Silva 05907213458
3724/2020 Lidia Rosa de Jesus Cruz 05728760992
3725/2020 Luisa Cristiane do Nascimento S Ferreira
06102722157
3726/2020 Rodrigo dos Santos de Santana 06129985285
3727/2020 Lucas de Moura Medeiros 06051801959
3728/2020 Caio Dias Monteiro 06129984709
3729/2020 Murilo Batista dos Santos 06176759898
3730/2020 Diogo Costa Santos 06110775430
Chegaram ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas possivelmente perpetradas no processo de
habilitação dos condutores abaixo relacionados, face realização
de prova teórica em local diverso do local de cadastro. Diante
desse fato fora instaurado processos administrativos em face
dos mesmos. Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacio-
nados para apresentarem defesa junto a este órgão no prazo
de 15 dias, nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98,
indicando e especificando as provas que pretende produzir, por
suposta infração ao artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas, recursos e os pedidos de vistas
processuaisdos processos abaixo elencados deverão ser reme-
tidas exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail
nucleofiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por
correios no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de
Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/
SP – CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. As defesas, recursos e os pedidos
de vistas somente serão aceitos com as devidas alegações em
documento devidamente assinado e datado; documento de
identificação do processado; em caso de procurador, apresentar
procuração reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto
procuração dada a advogados, as quais não serão necessárias
reconhecimento de firma em cartório, sendo substituída por car-
teira OAB); além do documento de identificação do procurador,
todos esses documentos deverão ser enviados em um Único
arquivo, exclusivamente em formato PDF, ou por correio no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - RENACH
3931/2020 Edeuza Dutra da Silva 823097560
3932/2020 Gerlanio Batista da Silva Ramos 687069297
3933/2020 Marcos Roberto Rodrigues 696712245
3934/2020 Alberto Ferreira Gomes 696681242
3935/2020 Alexandre Antonio de Oliveira 806512342
3936/2020 Cristiano Moura dos Santos 803938985
3937/2020 Genildo Moura dos Santos 812868463
3938/2020 Renildo Alexandre dos Santos 810140772
3939/2020 Weslley Brendon da Silva 816065306
3940/2020 Gilson Francisco Soares 825714230
3941/2020 Jose Vieira da Silva 824352408
3942/2020 Kevin Alves Rocha 824639162
3943/2020 Jose Luiz dos Santos 823690180
3944/2020 Danilson da Conceicao Silva 698756835
3945/2020 Danyelle Balmant Teixeira 816477833
3946/2020 Cicero Pedro dos Santos 820501034
3947/2020 Gildeon Pedro dos Santos 820499340
S/A, relativas à Notificação NOT.DOP.0036/20, conforme
DI.DOP.0221/20 e determina o arquivamento da Notificação. ”
(Processo Administrativo n. º 040.623/2020 – Protocolo Artesp
506.092/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0022/20, conforme DI.DOP.0222/20 de 03-12-2020, e que
seja imposta à concessionária C.E.I. S/A, a penalidade de Adver-
tência, nos termos do Anexo 1 do TAMC/2006/01, Tipificação D,
Item 16, Grupo Artesp I, Nível Artesp A.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 040.276/2020 – Protocolo Artesp 502.927/20).
Concedo à C.E.I. S/A, vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0022/20. (Processo Administrativo n. º
040.276/2020 – Protocolo Artesp 502.927/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação
NOT.DOP.0232/19, conforme DI.DOP.0223/20 de 03-12-2020 e
que seja imposta à C.A.R.T S/A, a penalidade de Advertência,
nos termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública
Internacional 004/2008, Item 4, Subitem 4.1, Letra D, Item 16,
Grupo Artesp I, Nível Artesp A.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 039.837/2020 – Protocolo Artesp 500.712/20).
Concedo à C.A.R.T S/A, vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0232/19. (Processo Administrativo n. º
039.837/2020 – Protocolo Artesp 500.712/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0058/20, conforme DI.DOP.0224/20 de 03-12-2020 e que
seja imposta à C.R.A.S.C.P. S/A, a penalidade de Advertência, nos
termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Interna-
cional 003/2008, Letra D, Item 16, Grupo Artesp I, Nível Artesp A.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos
da Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao
Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo
Administrativo 041.057/2020 – Protocolo Artesp 512.715/20).
Concedo à C.R.A.S.C.P. S/A, vistas e extração de cópias
concernente à NOT.DOP.0058/20. (Processo Administrativo
041.057/2020 – Protocolo Artesp 512.715/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação
NOT.DOP.0054/19, conforme DI.DOP.0225/20 de 03-12-2020 e
que seja imposta à C.R.A.S.C.P. S/A, a penalidade de Multa, nos
termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Interna-
cional 003/2008, Item 4, Subitem 4.1, Alínea C.1, Tipificação 5,
Grupo Artesp III, Nível Artesp F.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos
da Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao
Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo
Administrativo 033.019/2019 – Protocolo Artesp 435.572/19).
Concedo à C.R.A.S.C.P. S/A, vistas e extração de cópias
concernente à NOT.DOP.0054/19. (Processo Administrativo
033.019/2019 – Protocolo Artesp 435.572/19).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0198/18, conforme DI.DOP.0226/2020 e que seja imposta à
C.R.Ti. S/A, a penalidade de Multa, conforme estabelece o Edital
de Licitação, Anexo 11, Letra D – Gerência de Sinalização e
Segurança, item 08, Grupo Artesp I, Nível Artesp F.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos
da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao
Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias. ” (Processo
029.236/2018, Protocolo Artesp 406.045/18).
Concedo à C.R.Ti. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0198/18. (Processo 029.236/2018, Protocolo
Artesp 406.045/18).
“O Diretor de Operações decide pelo acolhimento da Defesa
Prévia e das Alegações Finais apresentadas pela C.T.S.A.E S/A,
relativas à NOT.DOP.0278/18, conforme DI.DOP.0227/20 e deter-
mina o arquivamento da Notificação. ” (Processo Administrativo
030.420/2018 - Protocolo Artesp 415.516/18).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Citação
Chega ao conhecimento da Diretoria de Habilitação pos-
sível irregularidade no processo de habilitação dos condutores
abaixo identificados. A irregularidade constatada é a possível
exclusão indevida de pontuações oriundas de autos de infração
de trânsito (AIT) no período de permissão, o que configuraria
inobservância ao ART. 148 §3º e §4º do CTB. Diante da existência
de indícios de irregularidade na obtenção do documento (CNH
Definitiva) de habilitação dos condutores abaixo relacionados,
foram instaurados processos administrativos para apuração dos
fatos. Sendo assim, esta Diretoria cita os condutores abaixo rela-
cionados para apresentarem defesa escrita e indicarem as pro-
vas que pretenderem produzir, conforme procedimento abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por suposta
infração ao artigo 148 §3º e §4º do Código de Trânsito Brasileiro,
de acordo com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
3635/2020 Wendel Luiz Belzunces Luiz 05785081894
3636/2020 Eduardo Pereira de Sousa 05838729418
3637/2020 Jose Ilker da Conceicao Ferreira 05854093253
3638/2020 Alex Soares Medeiros 05869614708
3639/2020 Daniel Souza dos Santos 04390664255
3640/2020 Israel Mendes Fernandes 05853202107
3641/2020 Maicon da Silva Lopes 05879345851
3642/2020 Glauce de Morais Locchetti 05847461596
3643/2020 Francisco Junior Ferreira do Nascimento
5872300170
3644/2020 Antonio Fabio de Souza 05854345811
3645/2020 Renan Procopio da Silva 05935313806
3646/2020 Aldemir Bezerra de Melo 05869603205
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Maria Basso 27152573840
Luana Barreto da Silva 49363635880
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação 04/2020
Processo: 2744/2020
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Objeto: a conjugação de esforços para por ações, medidas
e projetos conjuntos destinados à conscientização acerca dos
direitos fundamentais afetos à diversidade e à igualdade de
gênero e racial.
Data de assinatura: 11-12-2020.
Data de vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Parecer Jurídico 147/2020.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimações
Processo 035.314/2019, Protocolo Artesp 446.030/19. Con-
cessionária do Sistema Anhanguera/Bandeirantes S/A - Autoban.
Defiro o prazo adicional de 15 dias requerido por meio da corres-
pondência protocolada sob o 532.440/2020”.
Processo 016.975/2014, Protocolo Artesp 267.669/14. Con-
cessionária Auto Raposo Tavares S/A - Cart. Intima-se para, no
prazo de 7 dias, da publicação, prestar esclarecimento sobre os
documentos anexados ao protocolo 518.298/2020. Os autos
estarão disponíveis no Cedoc ”.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicados
"O Diretor de Operações, decide pelo acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais apresentadas pela Conces-
sionária C.A.R.T S/A, relativa à Notificação NOT.DOP.0056/16,
conforme DI.DOP.0206/20 e determina o arquivamento da Noti-
ficação. ” (Processo Administrativo 022.627/2016 - Protocolo
Artesp 343.660/16).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0025/18, conforme DI.DOP.0216/2020 e que seja imposta
à V.C.R. S/A, a penalidade de Multa, descrita no Termo Aditivo
Modificativo Coletivo – TAMC/2006/01 – Tabela de Classificação
de Infrações e Valores de Multa do Anexo 11, Letra D – Gerên-
cia de Sinalização e Segurança, item 17, Grupo Artesp I, Nível
Artesp D.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos
da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao
Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias. ” (Processo
026.857/2018, Protocolo Artesp 385.025/18).
Concedo à V.C.R. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0025/18. (Processo 026.857/2018, Protocolo
Artesp 385.025/18).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0338/18, conforme DI.DOP.0217/20 de 01-12-2020 e que
seja imposta à C.R.I.O. S/A, a penalidade de Multa, nos termos
do Anexo 1 do TAMC/2006/001, “Tabela de Classificação de
Infrações”, Seção “Diretoria de Operações”, Alínea B.6, Item 2,
Grupo Artesp I, Nível Artesp E.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 030.893/2018 – Protocolo Artesp 421.410/18).
Concedo à C.R.I.O. S/A, vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0338/18. (Processo Administrativo n. º
030.893/2018 – Protocolo Artesp 421.410/18).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0049/20, conforme DI.DOP.0218/20 de 02-12-2020, e que
seja imposta à concessionária C.E.I. S/A, a penalidade de Multa,
nos termos do Anexo 1 do TAMC/2006/01 “Tabela de Classifica-
ção de Infrações”, Seção “Diretoria de Operações ”, Alínea B.6,
Item 1, Grupo Artesp II, Nível Artesp C.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 040.762/2020 – Protocolo Artesp 508.077/20).
Concedo à C.E.I. S/A, vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0049/20. (Processo Administrativo n. º
040.762/2020 – Protocolo Artesp 508.077/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0064/20, conforme DI.DOP.0219/20 de 02-12-2020, e que
seja imposta à concessionária C.R.O.S.P. S/A a penalidade de
Advertência, nos termos do Anexo 1 do TAMC/2006/01 “Tabela
de Classificação de Infrações ”, Seção “Diretoria de Operações
”, Alínea D, Tipificação 16, Grupo Artesp I, Nível Artesp A.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 041.045/2020 – Protocolo Artesp 512.343/2020).
Concedo à C.R.O.S.P. S/A, vistas e extração de cópias
concernente à NOT.DOP.0064/20. (Processo Administrativo n. º
041.045/2020 – Protocolo Artesp 512.343/2020).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0222/19, conforme DI.DOP.0220/20 de 08-12-2020 e que
seja imposta à E.C.R. S/A, a penalidade de Multa nos termos
do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Internacional
03/2016, Item 4, Subitem 4.1, Alínea C, Tipificação 12, Grupo
Artesp I, Nível Artesp D.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de Recurso ao Con-
selho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias". (Processo Admi-
nistrativo n. º 039.652/2019 – Protocolo Artesp 475.275/19).
Concedo à E.C.R. S/A, vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0222/19. (Processo Administrativo n. º
039.652/2019 – Protocolo Artesp 475.275/19).
“O Diretor de Operações, decide pelo acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais apresentadas pela V.C.R
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Victorya Carolynne Oliveira Alves 00262778246
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingres-
so na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia
16-12-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endere-
ço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
- Maria Marcia da Silva Bernardo, RG 9764853
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para
o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas
averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
(se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui.
- Uma foto 3x4 recente;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-
vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações
ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de
declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos
da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU
(colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o
envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato
de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue
somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da
posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://
www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.
ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima
“B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no
Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio
candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 17-12-2020, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do ende-
reço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jonas Abreu de Alencar 40354097822
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 11-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã
através do endereço eletrônico alourenco@defensoria.sp.def.
br - unidade.tupa@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:51:33.
100 – São Paulo, 130 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de dezembro de 2020
700116 PLACA: EHS7893 MAIRIPORA/SP CHASSI:
9C6KE1940E0018361 MOTOR: E3L4E018359 YAMAHA/YBR125
FACTOR ED 2013/2014 ELTON ALVES BARBOSA RENAVAM:
00600044009 DATA DE APREENSAO: 24-06-2020
700119 PLACA: DJU8175 MAUA/SP CHASSI:
9C2KC08106R904259 MOTOR: KC08E16904259 HONDA/CG
150 TITAN KS 2006/2006 DIENOR FARIAS DA SILVA RENAVAM:
00882426052 DATA DE APREENSAO: 24-06-2020
700120 PLACA: HPG1671 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BFNSZPPAYB899435 MOTOR: CCKAY899435 FORD/COURIER
1.6 L 2000/2000 ANDERSON DE FREITAS DA ROCHA RENAVAM:
00733059899 DATA DE APREENSAO: 24-06-2020
700121 PLACA: AIV6602 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CHAS-
SI: 9BD178296Y0934153 MOTOR: 178A30115804155 FIAT/
PALIO EX 1999/2000 CIA ITAULEASING ARR. MERC.- GRUPO
ITAU(BCO ITAULEASING SA), SR PROPRIETARIO RENAVAM:
00722325800 DATA DE APREENSAO: 24-06-2020
700123 PLACA: EIP1066 SAO PAULO/SP CHASSI: 93HGE-
8780AZ103662 MOTOR: L15A8030677 HONDA/FIT EXL FLEX
2009/2010 ROSICLER VERONE RENAVAM: 00174756135 DATA
DE APREENSAO: 24-06-2020
700124 PLACA: EJU4674 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BFZK53A4AB154564 MOTOR: SMRBA154564 FORD/KA FLEX
2009/2010 SOARES E TEIXEIRA COM DE VEICULOS LTDA RENA-
VAM: 00172730481 DATA DE APREENSAO: 24-06-2020
700125 PLACA: CFR8398 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BWZZZ377TT115795 MOTOR: 281900 VW/GOL I 1996/1996
RICARDO DE OLIVEIRA RENAVAM: 00657579289 DATA DE
APREENSAO: 24-06-2020
700130 PLACA: EXH2860 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9C2KC1680CR306227 MOTOR: KC16E8C306227 HONDA/CG150
FAN ESDI 2012/2012 EDMILSON PEREIRA DA CRUZ RENAVAM:
00486698882 DATA DE APREENSAO: 25-06-2020
700136 PLACA: ALD2823 SAO PAULO/SP CHASSI: 9BGR-
D08X04G104755 MOTOR: SP0224867 GM/CELTA 3 POR-
TAS 2003/2004 AMANDA PEREIRA BARBIERI RENAVAM:
00811547299 DATA DE APREENSAO: 25-06-2020
700137 PLACA: DSR2413 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
935FCN6A86B737530 MOTOR: DBU30001718 CITROEN/C3 GLX
16 FLEX 2005/2006 ABNER DA SILVA SANTOS RENAVAM:
00880015381 DATA DE APREENSAO: 25-06-2020
700143 PLACA: DHG1614 SANTO ANDRE/SP CHAS-
SI: 9BWCA05X62P077097 MOTOR: AZP073904 VW/GOL 16V
SPORT 2002/2002 RODRIGO ANTONIO BATAER RENAVAM:
00782862063 DATA DE APREENSAO: 27-06-2020
700150 PLACA: CGT6965 GUARULHOS/SP CHASSI: 9C2KC-
1680CR450869 MOTOR: KC16E8C450869 HONDA/CG150 FAN
ESDI 2012/2012 AGUIMAR DE JESUS RENAVAM: 00490484611
DATA DE APREENSAO: 28-06-2020
700152 PLACA: DYV0057 SAO CAETANO DO SUL/SP CHAS-
SI: 9C6KG017070043038 MOTOR: G347E042622 YAMAHA/
FAZER YS250 2007/2007 JULIANA ASSIS DOS SANTOS RENA-
VAM: 00915281180 DATA DE APREENSAO: 28-06-2020
700153 PLACA: DZS2652 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9C6KE100080018053 MOTOR: E3A3E017957 YAMAHA/NEO
AT115 2008/2008 LEANDRO APARECIDO LIMA RENAVAM:
975862545 DATA DE APREENSAO: 29-06-2020
700158 PLACA: COG7756 GUARUJA/SP CHASSI:
9BWZZZ373WT125954 MOTOR: UNF029943 VW/GOL CL 1.6 MI
1998/1999 LINCOLN WELLINGTON ALVES GONCALVES RENA-
VAM: 703270788 DATA DE APREENSAO: 29-06-2020
700159 PLACA: AMQ0950 ITANHAEM/SP CHASSI:
9BD15802564680457 MOTOR: 178D90116366708 FIAT/UNO
MILLE FIRE 2005/2006 MARCIO VIEIRA DE CARVALHO RENA-
VAM: 851632980 DATA DE APREENSAO: 29-06-2020
700171 PLACA: HXW7249 FORTALEZA/CE CHASSI:
9BD25504568768971 MOTOR: 178D90115195243 FIAT/FIORI-
NO IE 2005/2006 SR PROPRIETARIO, TOYOTA LEASING DO BRA-
SIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAVAM: 872160017
DATA DE APREENSAO: 30-06-2020
700175 PLACA: DUX5856 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C6KE092070069324 MOTOR: E3G7E055338 YAMAHA/YBR
125K 2006/2007 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA
RENAVAM: 902822489 DATA DE APREENSAO: 01-07-2020
700178 PLACA: EHS7237 MAIRIPORA/SP CHAS-
SI: 9C2KC1550AR027513 MOTOR: HONDA/CG 150 FAN
ESI 2009/2010 TIAGO VITOR SILVA DE SOUSA RENAVAM:
184151198 DATA DE APREENSAO: 01-07-2020
700182 PLACA: HRW3328 TRES LAGOAS/MS CHASSI:
9C2JC2500YR038255 MOTOR: RASPADO S/NUM ID HONDA/
CG 125 TITAN 1999/2000 APARECIDO AMARAL RENAVAM:
724289054 DATA DE APREENSAO: 01-07-2020
700189 PLACA: HEN9718 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2JC30707R189899 MOTOR: JC30E77189899 HONDA/CG 125
FAN 2007/2007 JOSE NETO RODRIGUES ANTUNES RENAVAM:
00922871833 DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700191 PLACA: DNH9471 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2KC08105R832112 MOTOR: KC08E15832112 HONDA/CG
150 TITAN KS 2004/2005 FRANCISCA ALBETISA ROCHA RENA-
VAM: 00845849026 DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700192 PLACA: BJX5495 MAUA/SP CHASSI:
9C2JC1801RRR03441 MOTOR: JC18EY920411 H/HONDA/CG
125 TODAY 1994/1994 FABIANA MORAIS DE SOUZA RENAVAM:
00624776972 DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700193 PLACA: CWR9593 SAO ROQUE/SP CHASSI:
9C6KE0020Y0021341 MOTOR: E302E021219 YAMAHA/CRYP-
TON T105E 1999/2000 ARNELINO RAMOS SILVA RENAVAM:
734781610 DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700194 PLACA: DVE7423 SAO PAULO/SP CHASSI: 94J2XC-
CJ67M012659 MOTOR: JCJ6032224 SUNDOWN/MAX 125 SED
2006/2007 WALAS FERREIRA PINHEIRO RENAVAM: 924878681
DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700197 PLACA: DBQ0033 URANDI/BA CHASSI:
9BGTB08B0YB143936 MOTOR: NK0026513 GM/ASTRA GLS
2000/2000 ROBERTO DIAS DE SOUZA RENAVAM: 731996984
DATA DE APREENSAO: 03-07-2020
700198 PLACA: DDM2138 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BD17834612253109 MOTOR: 178A30116177062 FIAT/PALIO
YOUNG 2000/2001 BV FINANCEIRA S/A CFI, FLORIVALDO
ALVES DOS REIS RENAVAM: 748459618 DATA DE APREENSAO:
04-07-2020
700205 PLACA: CMY1971 SAO BERNARDO DO CAMPO/
SP CHASSI: 9BGSE08XRRC618566 MOTOR: B14NZ31001136
GM/CORSA GL 1994/1994 DANIELLA RODRIGUES DOS SANTOS
RENAVAM: 621295590 DATA DE APREENSAO: 04-07-2020
700212 PLACA: EHZ6234 SANTO ANDRE/SP CHASSI: 9C2JC-
4110BR794165 MOTOR: JC41E1B794165 HONDA/CG 125 FAN
KS 2011/2011 DAVID ADANS RIBEIRO DE SANTANA, OMNI S/A
CFI RENAVAM: 347227643 DATA DE APREENSAO: 05-07-2020
700220 PLACA: EGY6138 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2JC30708R216770 MOTOR: JC30E78216770 HONDA/CG 125
FAN 2008/2008 ADRIANA VALERIO DOS SANTOS RENAVAM:
117163775 DATA DE APREENSAO: 05-07-2020
700227 PLACA: MAV1623 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BWCA15X6YP096604 MOTOR: AFZ500294 VW/GOL SPECIAL
2000/2000 VICTOR MINEIRO PIRES RENAVAM: 736387978 DATA
DE APREENSAO: 06-07-2020
700229 PLACA: AKO2866 SAO PAULO/SP CHASSI: 8AGS-
B19Z03R106911 MOTOR: 7G5000679 I/GM/CORSA CLASSIC
2002/2003 ADELAIDE MARIA DA SILVA BARBOSA RENAVAM:
793443920 DATA DE APREENSAO: 06-07-2020
700230 PLACA: GCN4750 MAUA/SP CHASSI:
9C2KC2500HR021759 MOTOR: RASPADO S/NUM ID HONDA/CG
160 START 2016/2017 AYMORE CREDITO, FINAC INV S.A - A/C
ALIENAÇÃO DE BENS, EVERSON DA SILVA TIBURCIO SOUZA
RENAVAM: 1111645180 DATA DE APREENSAO: 07-07-2020
700232 PLACA: DRV5742 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2JC30705R805298 MOTOR: JC30E75805298 HONDA/CG 125
100042 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Fiat/Palio / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
100043 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Volkswagen/Polo hatch / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100044 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Fiat/Palio / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100045 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Chevrolet/Chevette / RENAVAM:
DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100054 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Chevrolet/Monza / RENAVAM:
DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100055 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Fiat/Uno / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
100065 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Volkswagen/Gol / RENAVAM:
DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100066 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Ford/Ecosport / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100068 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Fiat/Uno / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100069 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Volkswagen/Gol / RENAVAM:
DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100073 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Fiat/Punto / RENAVAM: DATA DE APREEN-
SAO: NÃO INFORMADO
100074 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Chevrolet/Corsa hatch / RENA-
VAM: DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100075 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Fiat/Fiorino / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100079 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/MOTOR Fiat/Siena / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
100080 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: S/ MOTOR Chevrolet/Corsa hatch / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100083 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
RASPADO S/NUM ID Volkswagen/Gol / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100084 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Chevrolet/Corsa hatch / RENA-
VAM: DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100089 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: CHT S/ PLAQUETA Volkswagen/Gol / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100091 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: 18AH31021562 Chevrolet/Monza / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100095 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Chevrolet/Vectra / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100098 PLACA: DDK3989 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BD17834612224408 MOTOR: 178A30116112104 FIAT/PALIO
YOUNG 2000/2001 PEDRO BATISTA DE ALMEIDA RENAVAM:
744454034 DATA DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100139 PLACA: CHW6728 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BFBXXLBAKBT20679 MOTOR: 0946114 FORD/ESCORT L
1989/1989 FELIPE DANIEL SILVA ROSA RENAVAM: 424291479
DATA DE APREENSAO: 16-11-2010
101048 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR VW/FUSCA 1500 / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: 10-01-2011
101116 PLACA: CKT8311 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BWZZZ379TT232904 MOTOR: UND017239 VW/PARATI CL
1.6 MI 1996/1997 JOSE CARLOS DE CAMPOS RENAVAM:
667356460 DATA DE APREENSAO: 14-01-2011
101900 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
178D90116309839 FIAT/UNO MILLE FIRE / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: 02-03-2011
102869 PLACA: EBH8806 SAO BERNARDO DO CAMPO/
SP CHASSI: 9BD15802AA6420894 MOTOR: 146E10119344675
FIAT/UNO MILLE ECONOMY 2010/2010 BV FINANCEIRA S/A CFI,
ISAAK DAVID DA SILVA SOUSA RENAVAM: 196056276 DATA DE
APREENSAO: 28-04-2011
104233 PLACA: DTB9296 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BD17206G83359493 MOTOR: 178F10117745707 FIAT/SIENA
FIRE FLEX 2007/2008 ANELINO LOPES DE FARIA, BANCO PANA-
MERICANO S/A RENAVAM: 934085765 DATA DE APREENSAO:
04-11-2011
104693 PLACA: DJE9889 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BGXL75G06C153238 MOTOR: G60007354 GM/MERIVA JOY
2006/2006 BANCO PANAMERICANO S/A, WALBERTO SOUZA
BIZERRA RENAVAM: 874876397 DATA DE APREENSAO: 06-12-
2011
104876 PLACA: BUK4943 MAUA/SP CHASSI:
9BWZZZ30ZEP018533 MOTOR: UN015432 VW/VOYAGE LS
1984/1984 DAVID LOPES DE OLIVEIRA RENAVAM: 354109596
DATA DE APREENSAO: 18-12-2011
105103 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
3B0010311 GM/CORSA WIND / RENAVAM: DATA DE APREEN-
SAO: 03-01-2012
105422 PLACA: AMC8082 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BD17146752511177 MOTOR: 178F10116167033 FIAT/PALIO
FIRE 2004/2005 MARCIA TAIS SOUZA DA SILVA RENAVAM:
837845874 DATA DE APREENSAO: 16-01-2012
106842 PLACA: EWP3636 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BWKA05Z684034435 MOTOR: BNX141310 VW/FOX 1.0
2007/2008 VICTOR FERNANDO PRETTI DE OLIVEIRA RENAVAM:
928905314 DATA DE APREENSAO: 30-03-2012
600210 PLACA: DJS6681 GUARUJA/SP CHASSI:
9C2JC30103R800694 MOTOR: JC30E13800694 HONDA/CG 125
TITAN KS 2003/2003 RENAVAM: 805834451 DATA DE APREEN-
SAO: 29-04-2017
600212 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID YAMAHA/ FAZER / RENAVAM:
DATA DE APREENSAO: 01-04-2017
600987 PLACA: DLV3560 ATIBAIA/SP CHASSI:
9C2KC08105R825621 MOTOR: RASPADO S/NUM ID HONDA/
CG 150 TITAN KS 2005/2005 GLAUBER COSTA DO ESPIRITO
SANTOS; JOSÉ DINO ROLIM MOTOS ME RENAVAM: 843339284
DATA DE APREENSAO: 30-08-2017
700101 PLACA: DNH7362 GUARATINGUETA/SP CHASSI:
9CDNF41LJ6M018402 MOTOR: F466BR118402 JTA/SUZUKI
EN125 YES 2005/2006 RENAVAM: 00869299077 DATA DE
APREENSAO: 22-06-2020
700103 PLACA: EQE5226 SAO PAULO/SP CHASSI: 9C2KC-
1680BR521733 MOTOR: KC16E8B521733 HONDA/CG150 FAN
ESDI 2011/2011 ALEXANDRE JIMI DA SILVA AZUMA RENAVAM:
00335130224 DATA DE APREENSAO: 22-06-2020
700113 PLACA: BLS1704 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
CHASSI: 9BWZZZ55ZPB310296 MOTOR: USB002907 VW/LOGUS
GLS 1993/1993 MARCELO MISAEL RENAVAM: 00608744662
DATA DE APREENSAO: 23-06-2020
700114 PLACA: CNY1198 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
CHASSI: 9BGSC08ZVVC727568 MOTOR: JB0062445 GM/CORSA
WIND 1997/1997 WILLIMA CEZAR MENEZES DO NASCIMENTO
RENAVAM: 00673384560 DATA DE APREENSAO: 23-06-2020
70039 PLACA: MOW2047 SAO PAULO/SP CHASSI:
93W244F1382020639 MOTOR: FIAT/DUCATO CARGO 2007/2008
LEANDRO SILVA MAGALHAES RENAVAM: 00946219990 DATA
DE APREENSAO: 28-05-2020
70040 PLACA: CJM9435 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BFZZZGDAVB025387 MOTOR: J4GV025387 FORD/KA CLX
1997/1997 ANA PAULA SOARES DA SILVA RENAVAM: 67963585
DATA DE APREENSAO: 15-06-2020
70043 PLACA: DBD9235 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
CHASSI: CG125BR1432171 MOTOR: JC25ET017315 HONDA/
CG 125 1985/1985 WEVERTON DA SILVA DE MATOS RENAVAM:
522396542 DATA DE APREENSAO: 16-16-2020
70050 PLACA: DLH3889 SANTOS/SP CHASSI:
9C2KC08104R816514 MOTOR: KC08E14816514 HONDA/CG
150 TITAN KS 2004/2004 RENAN WILLIAN MORAIS CRISTOVAO
RENAVAM: 00834678250 DATA DE APREENSAO: 17-06-2020
70051 PLACA: IGW0560 SANTO ANDRE/SP CHAS-
SI: 9BFZZZFHAVB173611 MOTOR: C4AV173611 FORD/FIES-
TA 1997/1998 MARGARIDA ALBERTO GRATON RENAVAM:
00686854756 DATA DE APREENSAO: 17-06-2020
70053 PLACA: HLL6157 FRANCISCO MORATO/SP CHASSI:
9C2KC16109R015220 MOTOR: KC15E5A205384 HONDA/CG150
TITAN MIX KS 2009/2009 MAIKELE CAROLINE BOMFIM SANTOS
RENAVAM: 157319903 DATA DE APREENSAO: 17-06-2020
70055 PLACA: BRL3373 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BGSE08XSSC638148 MOTOR: B14NZ31014428 GM/CORSA
GL 1995/1995 LUCIANE MACHADO DE SOUZA RENAVAM:
00630421188 DATA DE APREENSAO: 17-06-2020
70056 PLACA: DRW4607 SAO PAULO/SP CHASSI: 9CDN-
F41LC6M000897 MOTOR: F466BR126382 JTA/SUZUKI EN125
YES CAR 2006/2006 AURELIO DOS SANTOS CORDEIRO RENA-
VAM: 00882935216 DATA DE APREENSAO: 17-06-2020
70059 PLACA: JGR4746 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BWCA05X05T178034 MOTOR: BTY035368 VW/GOL 1.0
2005/2005 RAFAEL JULIANO KOGA CLAUDIO RENAVAM:
00858043823 DATA DE APREENSAO: 18-06-2020
70061 PLACA: ERZ6554 SAO PAULO/SP CHASSI: 8A1BB-
8V05BL578857 MOTOR: D4DG752Q096107 I RENAULT/CLIO
CAM1016VH 2010/2011 BANCO J SAFRA SA, TATIANE APARE-
CIDA PAULINO MUNHOZ RENAVAM: 00258447273 DATA DE
APREENSAO: 19-06-2020
70064 PLACA: EGU4318 MAUA/SP CHASSI: 9BGR-
Z08109G247549 MOTOR: S9000564 GM/CELTA 2P LIFE
2009/2009 ANDRESSA SILVA MOURA RENAVAM: 120910381
DATA DE APREENSAO: 19-06-2020
70065 PLACA: FTF4302 TABOAO DA SERRA/SP CHAS-
SI: 95VFU7L8DEM000966 MOTOR: F2LD000949 DAFRA/ZIG
PLUS 2013/2014 MARIANA HANEMANN ARRUDA RENAVAM:
01009356841 DATA DE APREENSAO: 19-06-2020
70066 PLACA: EIE9938 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9C2KC16309R019333 MOTOR: KC16E39019333 HONDA/CG150
TITAN MIXESD 2009/2009 ANELISE GRECIUS MICHELONI RENA-
VAM: 00157907554 DATA DE APREENSAO: 19-06-2020
70067 PLACA: DYI5641 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
8AD3CN6B48G023971 MOTOR: 10DBU20008688 I PEUGE-
OT/307 16 FX PR 2007/2008 KEZIA CRISTINA SOUZA RENAVAM:
00933426968 DATA DE APREENSAO: 19-06-2020
70069 PLACA: DFB5191 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
CHASSI: 9C6KE013020027811 MOTOR: E314E027826 YAMAHA/
YBR 125K 2002/2002 RENAVAM: 00789245213 DATA DE APRE-
ENSAO: 19-06-2020
70073 PLACA: EJO1346 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2KC1550AR029170 MOTOR: KC15E5A029170 HONDA/CG
150 FAN ESI 2009/2010 EDMILSON DIONIZIO DA SILVA RENA-
VAM: 00179414887 DATA DE APREENSAO: 20-06-2020
70074 PLACA: BXS7509 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BFZZZ54ZLB090207 MOTOR: US013267 FORD/ESCORT GL
1990/1990 JAIME LUIZ VENTURA DE OLIVEIRA RENAVAM:
428361889 DATA DE APREENSAO: 21-06-2020
70078 PLACA: FCO6530 GUARULHOS/SP CHASSI:
9C2KD0810FR468124 MOTOR: KD08E1F468124 HONDA/
NXR160 BROS ESDD 2015/2015 ELIANE GARCIA CRUZ MORAIS
RENAVAM: 1063093900 DATA DE APREENSAO: 21-06-2020
70079 PLACA: EXE2615 SAO PAULO/SP CHASSI: 9CDCF47A-
J9M071049 MOTOR: F472BR171049 JTA/SUZUKI AN125
2008/2009 JOYCE SANCHES BRITO ALMEIDA DOS SANTOS
RENAVAM: 00283049944 DATA DE APREENSAO: 21-06-2020
70085 PLACA: CEX7272 SAO PAULO/SP CHASSI:
3VW1931HLTM340455 MOTOR: ADC050340 I/VW/GOLF GLX
1996/1997 JOSE FRANCISCO MARIANO SILVA RENAVAM:
00665092555 DATA DE APREENSAO: 21-06-2020
70088 PLACA: DCW4665 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BD182266Y2010101 MOTOR: 178A80110241917 FIAT/BRAVA
ELX 2000/2000 ADRIANO SILVA DO CARMO, BANCO ITAULEA-
SING S.A, FABIANA SAMPAIO MATOS RENAVAM: 00735506515
DATA DE APREENSAO: 22-06-2020
70090 PLACA: HAN5288 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9BD15802544517012 MOTOR: 178D90115836170 FIAT/UNO
MILLE FIRE 2003/2004 ADRIANA SOUZA ARAGAO RENAVAM:
00814921590 DATA DE APREENSAO: 22-06-2020
70092 PLACA: DNB1291 SAO PAULO/SP CHASSI:
9BGRX48X05G126275 MOTOR: 6V0093112 GM/CELTA 4P SPI-
RIT 2004/2005 DAIANE SUELLLEN CARDOSO, PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A RENAVAM: 837612799 DATA
DE APREENSAO: 22-06-2020
70093 PLACA: CBM4711 SAO BERNARDO DO CAMPO/
SP CHASSI: 9BGTC80JMLC106253 MOTOR: OJI13VA56892
GM/CHEVY 500 DL 1990/1991 RENATO JULIO RENAVAM:
00428184839 DATA DE APREENSAO: 22-06-2020
92169 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
JD0009465 GM/CORSA / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
08-07-2009
94919 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
146B40113539024 FIAT/UNO MILLE / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: 16-04-2010
95104 PLACA: ANW6014 SAO PAULO/SP CHASSI: 9BGR-
Z08907G137071 MOTOR: K60082395 GM/CELTA 2P LIFE
2006/2007 BV LEASING ARREND MERC. S/A, PEDRO FRANCIS-
CO DE SOUZA RENAVAM: 888578423 DATA DE APREENSAO:
27-01-2010
95593 PLACA: GYV6325 BETIM/MG CHASSI:
9BD185215Y7036675 MOTOR: 185A50111870582 FIAT/MAREA
ELX 2000/2000 BCO SANTANDER BANESPA S/A(BCO MERIDIO-
NAL BRASIL S/A), TEREZA VALIM LIMA, WORLD PARK VEICULOS
LTDA RENAVAM: 742082601 DATA DE APREENSAO: 12-06-2010
100008 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Renault/Clio / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100013 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Citroen/Xsara / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100020 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Fiat/Uno / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
100022 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: CHT S/ PLAQUETA Ford/Escort / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100024 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: 20LVH31024467 Chevrolet/Monza / RENAVAM: DATA
DE APREENSAO: NÃO INFORMADO
100034 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: RASPADO S/ NUM ID Ford/Fiesta / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: NÃO INFORMADO
100038 PLACA: S/PL / CHASSI: CORROIDO FERRUGEM
MOTOR: S/ MOTOR Ford/Ka / RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
3948/2020 Gilmar Cardoso de Matos 819961833
3949/2020 Bruno Assis Oliveira 674881508
3950/2020 Diacizo Caitano da Silva 807278246
3951/2020 Ednilso Gomes 804819599
3952/2020 Geraldo Raimundo Goncalves 802002870
3953/2020 Gervasio Jose da Silva 698603150
3954/2020 Antonio de Jesus Costa 820234265
3955/2020 Valderi Barros da Silva 524130124
3956/2020 Antonio Severo Machado Neto 803435150
3957/2020 Antonio Marcos Silva Sousa 811020835
3958/2020 Alan Mussio Viana Bonifacio 810420368
3959/2020 Raimundo Jose da Silva 814227163
3960/2020 Durval Francisco Alves 819209635
3961/2020 Paulo Cesar de Arruda 816175470
3962/2020 Sergio Soares Bandeira 820331236
3963/2020 Jose Anselmo Ferreira 699060923
3964/2020 Jurandir Lopes Lima 815229739
3965/2020 Adailson do Desterro Santos Maciel 825918952
3966/2020 Edson Wilton dos Santos 823019896
3967/2020 Enedina Alves Pinto 824482751
3968/2020 Rafael Silva de Araujo 825943043
3969/2020 Devison de Oliveira 820762539
3970/2020 Joao Batista Sousa da Silva 699542685
3971/2020 Maria Pereira de Souza Santos 800581202
3972/2020 Geraldo Moacir da Silva 823544427
3973/2020 Cicero Ferreira Macedo 826004059
3974/2020 Kleber Monteiro Scavassa 825241782
3975/2020 Lucas Reali de Paula 824702603
3976/2020 Roberto Dourado 822334232
3977/2020 Uiara Santos da Silva 825566916
3978/2020 Edson Silva dos Santos 694900486
3979/2020 Jose Hilton Gomes da Silva 822775930
3980/2020 Luis Leite da Silva Filho 821094726
3981/2020 Edson da Conceicao Brito Filho 826949878
3982/2020 Jose Joadir Nunes dos Santos 826576737
3983/2020 Maria Rosa Trindade 826706908
3988/2020 Roberto Matias de Santana 826323839
3989/2020 Roberto Rodrigues Ribeiro 827648138
3990/2020 Ronaldo Ilidio Capelini Blasquez 827018843
3991/2020 Anderson dos Santos 826467083
3992/2020 Carlos Alves de Sao Pedro 826303951
3993/2020 Felipe Galdino Marques de Lima 826323430
3994/2020 Jeferson Esquinelato 826718256
3995/2020 Rafael Santos de Moraes 822306670
3996/2020 Rony Pereira dos Santos 804371105
3997/2020 Edmilson Brito da Silva 820186007
3998/2020 Claudivan dos Santos Miguel 825648068
3999/2020 Edson Eduardo de Sales 827667078
4000/2020 Tayane Barbosa Silva 695170392
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito da
Região Metropolitana de São Paulo
23ª Ciretran - Santo André
Notificação
Detran/SP - Santo Andre com fundamento Resolução Con-
tran 623/2016, Artigo 328 Do Codigo de Transito Brasileiro e
Portaria 938/2006. Notifica aos interessados proprietários e
financeiras abaixo que têm prazo de 30 dias, a partir desta publi-
cação, para providenciarem a retirada dos veículos apreendidos
ou retidos sob jurisdição desta unidade, por infração de trânsito,
na Comissão de Leilão, situada a Rua Giovanni Battista Pirelli
155 Vila Homero Thon - Santo Andre/SP – mediante o paga-
mento de débitos existentes tais como: multas, impostos, taxas
guinchos e estadias etc.., sob pena de serem levados a leilão
públicos e ou hasta publica, sendo informado os dados do leilo-
eiro responsável pela hasta pública, bem como disponibilizados
no Portal Detran-SP: www.detran.sp.gov.br o dia, local, horário
e dias de visitação. Os veículos encontram se no seguinte locais:
Pátio Palmares - Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira,
151, Vila Guiomar, Santo André/SP
Pátio Ana Maria - Av Candido Camargo 341, Jd Ana Maria,
Santo André/SP
Estão Relacionados por Ordem De: Lote, Marca/Modelo,
Placa, Município, Ano, Cor, Combustível, Chassi, Motor, Pro-
prietário, Comunicação de Venda e Detentor de Gravame, de
Garantia Ou Benefício:
7002 PLACA: BHL9354 ITAQUAQUECETUBA/SP CHASSI:
9BWZZZ30ZKT102781 MOTOR: CHT SEM PLAQUETA VW/VOYA-
GE CL 1989/1989 CLEBER DE OLIVEIRA LACERDA RENAVAM:
00523115261 DATA DE APREENSAO: 09-06-2020
7004 PLACA: CGX5390 SANTANA DE PARNAIBA/SP CHASSI:
9BD178016T0119665 MOTOR: 178A30114839826 FIAT/PALIO
ED 1996/1997 JEFERSON ENRIQUE VARCONTE RENAVAM:
00665162901 DATA DE APREENSAO: 10-06-2020
7005 PLACA: JMM2922 FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
CHASSI: 9BFZZZFDAWB255611 MOTOR: C4AW255611 FORD/
FIESTA 1998/1999 JOAO HELTON BEZERRA LIMA RENAVAM:
712457704 DATA DE APREENSAO: 10-06-2020
7009 PLACA: DLM8095 SAO PAULO/SP CHASSI: 9BWH-
B09A43P042438 MOTOR: H80028131 VW/POLO 1.6 2003/2003
OTRAN DE JESUS RENAVAM: 00804258821 DATA DE APREEN-
SAO: 10-06-2020
50040 PLACA: DOZ2509 SAO PAULO/SP CHASSI:
9C2KC08106R830139 MOTOR: KC08E16830139 HONDA/CG
150 TITAN KS 2006/2006, ITAU UNIBANCO SA, MAGDA APA-
RECIDA SOARES PETRUCCI RENAVAM: DATA DE APREENSAO:
NÃO INFORMADO
60071 PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/NUM ID MOTOR:
RASPADO S/ NUM ID HONDA/TWISTER / RENAVAM: DATA DE
APREENSAO: 03-04-2017
70013 PLACA: DTH3525 ITAPECERICA DA SERRA/SP CHAS-
SI: 9C6KE092060033866 MOTOR: E382E033072 YAMAHA/YBR
125K 2006/2006 RENAVAM: 883923955 DATA DE APREENSAO:
11-06-2020
70017 PLACA: DJU7385 MAUA/SP CHASSI:
9C6KE092060020266 MOTOR: E382E020192 YAMAHA/YBR
125K 2005/2006 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RENAVAM:
00881325686 DATA DE APREENSAO: 11-06-2020
70018 PLACA: DHT6789 MAUA/SP CHASSI: 9BGS-
B19Z03B110764 MOTOR: 7G0005834 GM/CORSA CLAS-
SIC 2002/2003 ADRIANA DA SILVA SANTOS RENAVAM:
00788708708 DATA DE APREENSAO: 12-06-2020
70020 PLACA: FSV5323 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9C6KE1560E0030726 MOTOR: E3F9E050939 YAMAHA/T115
CRYPTON K 2013/2014 MARIA JOSE DA SILVA RENAVAM:
01002412509 DATA DE APREENSAO: 12-06-2020
70025 PLACA: DIR5505 OSASCO/SP CHASSI: WBAF-
B31022LP09368 MOTOR: 52852763 I BMW/X5 FB31 2002/2002
JOSE HENRIQUE BELETABLE RENAVAM: 00798551887 DATA DE
APREENSAO: 13-06-2020
70035 PLACA: DUV9298 SANTO ANDRE/SP CHASSI:
9C6KE092070079748 MOTOR: E382E077058 YAMAHA/YBR
125K 2006/2007 LENNON BORGES PATROCINIO RENAVAM:
00907218130 DATA DE APREENSAO: 14-06-2020
70037 PLACA: DCJ1262 SANTO ANDRE/SP CHAS-
SI: 9C6KE013020025880 MOTOR: E314E025923 YAMAHA/
YBR 125K 2002/2002 GUILHERME ZACCARO RENAVAM:
00784115699 DATA DE APREENSAO: 15-06-2020
70038 PLACA: CTI7180 MAIRIPORA/SP CHASSI:
9BWZZZ373YT088810 MOTOR: UNF128568 VW/GOL 1.6
1999/2000 SAMUEL SANTOS DA CRUZ RENAVAM: 00734831714
DATA DE APREENSAO: 15-06-2020
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:51:33.
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