Editais - Governo
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 130 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 8 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 – Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 21 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
2005/2006/2007/2008/2009/2010
Quantidade: 4 Caixas
Observações complementares: 2010 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 – Expediente de transfe-
rência de propriedade de veiculo
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 34 Caixas
Observações complementares: 2015- janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 – Expediente de transfe-
rência de localidade de veiculo
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 51 Caixas
Observações complementares: 2015- janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Controle e registro do número de chassi e do
motor dos veículos.
Série documental: 023.03.04.003 – Processo de regulari-
zação de chassi
Data-Limite: 2013
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços
Série documental: 023.04.01.005 – Processo de credencia-
mento de médico e psicólogos peritos.
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2005/2006/2007/2008
Quantidade: duas Caixas
Observações complementares: 2008 - janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.003 – Processo de apreensão
de documentos
Data-Limite: 2013
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.004 – Processo de apreensão
de veículos
Data-Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2013/2014/2015
Quantidade: 03 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido
Data-Limite: 2013
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veiculo apreendido
Data-Limite: 2013/2014/2015
Quantidade: quatro Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito
Data-Limite: 2008/2009/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 23 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.003 – Processo de cancela-
mento de multa por infração à legislação ou recolhido
Data-Limite: 1996/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006
/2007/2008/2009
Quantidade: duas Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, e condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Leilão de veículos apreendidos
Série documental: 023.06.03.001 – Processo de venda em
leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido.
Data-Limite: 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013
Quantidade: 22 Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 756 Caixas
Série documental: 006.01.04.002 – Relação de remessa de
documentos
Data-Limite: 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/
2010/2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Gestão de documentos e informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, -assinado.
Data-Limite: 1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/
2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/
2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: oito Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 – Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1970/1971/1972/1973/1974/1975/1976/1977/
1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/
1985/1986/1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1
995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/
2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2
013/2014/2015
Quantidade: 58 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.005 – Expediente de habilita-
ção de estrangeiros no Brasil.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014
Quantidade: 2 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 1970/1971/1972/1973/1974/1975/1976/1977/
1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/
1985/1986/1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1
995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/
2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2
013/2014/2015
Quantidade: 103 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 – Expediente de reno-
vação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1970/1971/1972/1973/1974/1975/1976/1977/
1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/
1985/1986/1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1
995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/
2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2
013/2014/2015
Quantidade: 246 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 – Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 1970/1971/1972/1973/1974/1975/1976/1977/
1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/
1985/1986/1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1
995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/
2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2
013/2014/2015
Quantidade: 16 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo
Data-Limite: 1970/1971/1972/1973/1974/1975/1976/1977/
1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/
1985/1986/1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1
995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/
2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2
013/2014/2015
Quantidade: 36 Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.002 – Expediente de atualiza-
ção de endereço de CNH (mesmo Município)
Data-Limite: 2014
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância
psicoativa
Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/
2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: seis Caixas
Observações complementares: 2015 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/
2015
Quantidade: 91 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta
Data-Limite: 2013
Quantidade: uma Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data-Limite: 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/
1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/
são judicial proferida no processo 1024769-81.2019.8.26.0554
da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de
Santo André – SP.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 3482/2020
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do
decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades
interessados em participar, na condição de órgão participante,
do registro de preços, objetivando a contratação de empresa
especializada em produção e impressão de envelopes persona-
lizados. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a
documentação e a intenção de participar do presente registro de
preços até às 17 horas do dia 15-12-2020. As dúvidas poderão
ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Con-
sumidor, Dr.Luiz Fernando Baby Miranda, Convoca, nos termos
do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defen-
sores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo
nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-
-se no dia 11-12-2020, das 10h às 12h, por videoconferência.
Participantes
Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Alvimar Vir-
gílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Cláudia Manning,
Estela Waksberg Guerrini, Francisco Carlos Marques Matarezio,
Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento,
Juliana Spuri Bernardi, Liliane Mageste Barbosa, Luiza Lins Velo-
so, Mariana Silva Galo Bertolami, Octávio Augustus Cordeiro,
Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Aprovação do calendário das reuniões ordinárias de
2021;
III – Comunicações da Coordenação;
IV – Estratégia de atuação durante a pandemia;
V – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun-
tos diversos:
VI – Discussão de procedimentos administrativos incluídos
na ordem do dia.
Ordem do dia:
PA NUDECON 004/2012
Interessado: Idalina Rodrigues Salles e outros
Assunto: Grupo Educacional UNIESP – União das Institui-
ções do Estado de São Paulo.
Relator: Coordenação
PA NUDECON 021/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa de Equipamentos Equipa Dutra – CNPJ
24.304.365/0001-78 não entrega os produtos que são compra-
dos no site htps://www.equipadutra.com.br/.
Relator: Coordenação
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Processo: 039.300/2019 – Protocolo: 473.169/19 de inte-
resse da Viapaulista S/A, certificamos o decurso do prazo sem
apresentação de manifestação.
Processo: 038.994/2019 – Protocolo: 469.423/19 de interes-
se da Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, certificamos o
decurso do prazo sem apresentação de manifestação.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Comunicado
Acha-se aberta vistas, pelo prazo de 10 dias a contar desta
publicação, para o seguinte documento:
Autos 8358/Der/78 – 3°Vol. – Vistas À Empresas Reu-
nidas Paulista de Transportes Ltda, quanto ao despacho
FD.DPL.17777/20 as fls. 265/266, para conhecimento e mani-
festação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que se
refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/
SAESP 02, de 2 de dezembro de 2010 - Secretaria de Governo/
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo –
Detran
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 116/2020 -
Ciretran – São Sebastião
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia subse-
quente à data de publicação deste Edital, o Departamento Esta-
dual de Trânsito – detran, eliminará os documentos relacionados.
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo
citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças
do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida
à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Organização administrativa
Subfunção: Ordenamento jurídico
Atividade: Acompanhamento e instrução de ações judiciais
e administrativas
Série documental: 001.01.04.002 – Expediente de atendi-
mento de requisições, ordens judiciais ou administrativas.
Data-Limite: 2010
Quantidade: 1 Caixa
Observações complementares: janeiro a novembro.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos
Data-Limite: 1985/1986/1987/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015
Quantidade: 9 Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de documentos e informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite
para atuar no plantão judiciário, no mês de Dezembro de 2020,
a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo
de trabalho remoto, na respectiva data:
19/12/2020 Gustavo Henrique d'Auria Monzani;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-
2017, o Defensor Público, da Regional Grande ABCD, Unidade
Santo André, abaixo nomeado, para atuar no plantão judiciário,
no mês de Dezembro de 2020, a serem realizados em Santo
André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na
respectiva data:
19/12/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis;
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-
2017, as Defensoras Públicas, da Regional Grande ABCD - Uni-
dade São Bernardo do Campo, abaixo nomeadas, para atuar
no plantão judiciário, no mês de Dezembro de 2020, a serem
realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no
modelo de trabalho remoto, na respectiva data:
19/12/2020 Vanessa Medrado de Souza
19/12/2020 Adriana Testi Tirelli
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 9-12-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular
na Defensoria Pública descrita, no dia:
16-11-2020, Leonel Lucas Lucariello Filho, 14ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
17-11-2020, Yago de Menezes Oliveira, 28ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
18-11-2020, Leonel Lucas Lucariello Filho, 28ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
20-11-2020, Surrailly Fernandes Youssef, 28ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
18-11-2020, Yago de Menezes Oliveira, 43ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
16-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feike, 43ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
16-11-2020, Ricardo Cesar Franco, 43ª Defensoria Pública
da Unidade Varas Singulares;
17-11-2020, Rafael Morais Portugues de Souza, 43ª Defen-
soria Pública da Unidade Varas Singulares;
16-11-2020, Yago de Menezes Oliveira, 54ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
19-11-2020, Surrailly Fernandes Youssef, 54ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
18-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feike, 56ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
24-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feike, 24ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
25-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feike, 10ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares;
27-11-2020, Surrailly Fernandes Youssef, 31ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 10-12-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 26-11-2020, publicado no D.O. de 28-11-
2020, que abriu prazo de inscrições para o preenchimento de 5
vagas remanescentes para atuação de Defensoras e Defensores
Públicos oficiantes em cargos lotados na Capital, exceto aqueles
oficiantes nos Polos de atendimento especializado, em razão
de incompatibilidade de horário, nos termos do §1º do artigo
3º da Deliberação CSDP 340/17, interessados em participar do
atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.
Considerando o sorteio realizado, conforme art. 4º do referi-
do Ato e a Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, para definição
dos Centros de Detenção Provisória a serem visitados;
Considerando o rodízio realizado, mediante escala estabele-
cida pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório
(DAP), nos termos do artigo 2º, §1º, do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com
fundamento no artigo 1º, inciso I, “a” do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo indicados para exercerem atividade em condição de
especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente
à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade
nos respectivos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gra-
tificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I,
ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período de 07-12-2020
a 28-02-2021:
GUARULHOS II
Maíra Coraci Diniz
Mariana Ferreira Cavalcante
PINHEIROS III
Lucio Mota do Nascimento
VILA INDEPENDÊNCIA
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Vanessa Morais Kiss
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 10-12-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria
Pública abaixo descrita, a partir de 11-12-2020, Alessandra Regi-
na Januario Cintra - 1ª Defensoria da Unidade Osasco.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 11-12-2020, Alessandra Regina
Januario Cintra - 9ª Defensoria Pública da Unidade Diadema,
Regional Grande ABCD.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação
no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º,
inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 11-12-
2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Unidade Osasco.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a
gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º,
inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
11-12-2020 a 31-05-2021, Alessandra Regina Januario Cintra
– Unidade Diadema.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor
Público do Estado Daniel Bidoia Donade, RG:44219804-8, a deci-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:42:47.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO