Editais - Governo
| Data de publicação | 07 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 131 (3) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
acima indicado prorrogado por amis um período de 12 meses
a partir de 19-12-2020 até 18-12-2021. Fica estabelecido para
o período indicado, o valor mensal de R$ 3.169,26, conforme
reajuste já aplicado, resultando em R$ 38.031,12 o valor total
deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláu-
sulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido
alterado por este Termo.
Data de Assinatura: 15-12-2020.
Editais
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Campinas I
276ª Ciretran - Paulínia
Notificação
Com fundamento na, resolução Contran 623/16, Lei
9.503/97, o Departamento Estadual de Trânsito, com fundamen-
to na Lei Federal 9.503/97 (CTB), em especial no que consta do
seu artigo 328 e na Portaria Detran.SP 938/06 com suas devidas
alterações, Faz Saber, aos interessados abaixo, através da Comis-
são de Leilão, o prazo de 30 dias a partir da publicação desta no
D.O., para providenciarem a retirada dos veículos apreendidos,
que compõem o lote 53, no Auto Resgate Reis - Rua Manoel
Joaquim Filho 32 - Sta Terezinha (próx a empresa Transporte
Cavalinho), Profeta Auto Socorro - Rodovia SP 332 - KM 122
Santa Terezinha (sentido Campinas, próx churrascaria gaúcho),
e estão relacionados por: Lote; Marca; Modelo; Cor; Cor Fisico;
Placa Prodesp; Placa Fisica; Municipio Prodesp; Município Fisico;
Cód. Munic. Prodesp; Cód. Munic. Fisico; UF Prodesp; UF Fisico;
Motor Prodesp; Motor Fisico; Chassi Prodesp; Chassi Fisico; Ano
Fab; Ano Mod; Tipo Veiculo; Renavam; Combustível; Proprietário;
CPF; Comunicação de Venda; CPF Com. Venda; Gravame; CNPJ.
1; HONDA; CBX 200 STRADA; VERMELHA; VERMELHA;
DWS8601; DWS8601; PAULO FRONTIN; PAULO FRONTIN; PR;
PR; MC27E2000962; MC27E2000962; 9C2MC27002R000962;
9C2MC27002R000962; 2001; 2002; MOTOCICLO; 00771499183;
GASOLINA; LEONARDO LUIS LUGLI; 421.600.258-79;
2; GM; MONZA SL/E; AZUL; AZUL; DPQ1546; DPQ1546;
PAULINIA; PAULINIA; 06831; 06831; SP; SP; NADA CONSTA;
18L*31017010; 9BG5JK11VEB038251; EB038251; 1984; 1984;
AUTOMOVEL; 00524257060; GASOLINA; ANDERSON PEREIRA
DA SILVA; 047.862.739-45;
3; FORD; DEL REY GL; MARROM; MARROM; EFF3523;
EFF3523; PAULINIA; PAULINIA; 06831; 06831; SP; SP; 014488;
014488; 9BFCXXLB2CGY69963; 9BFCXXLB2CGY69963; 1986;
1986; AUTOMOVEL; 00187428565; ALCOOL; AILTON BUENO DE
AQUINO; 323.403.209-25;
4; HONDA; CG 125 TITAN; VERMELHA; VERMELHA;
DVY7337; DVY7337; ITATIBA; CAMPINAS; 06569; 06291; SP;
SP; JC25E-W165601; JC25E-W165601; 9C2JC250WWR165601;
1998; 1998; MOTOCICLO; 00696935813; GASOLINA; FRANCIS-
CO NUNES DE LIMA; 802.581.319-34;
5; VW; GOL 16V; PRETA; PRETA; DLZ6745; DLZ6745; CAM-
PINAS; HORTOLANDIA; 06291; 02951; SP; SP; AFZ062553;
SEM FOTO; 9BWZZZ373XT046495; 1999; 1999; AUTOMO-
VEL; 00713633662; GASOLINA; ALECIO GOMES DIONIZIO;
023.601.721-74;
6; GM; MONZA CLASSIC SE MPFI; AZUL; AZUL; DCL1316;
DCL1316; CAMPINAS; CAMPINAS; 06291; 06291; SP; SP;
20LE31001237; 20LZ31001237; 9BGJL69BNNB054138; 9BGJL-
69BNNB054138; 1992; 1992; AUTOMOVEL; 00605610703;
GASOLINA; MISAEL LOPES PEREIRA; 341.006.098-76; LEANDRO
R DUQUE; 340.848.288-82;
8; GM; CELTA 2P LIFE; PRETA; PRETA; DHB5333; DHB5333;
LONDRINA; LONDRINA; PR; PR; Q30043152; Q30043152;
9BGRZ08908G187069; 9BGRZ08908G187069; 2007; 2008;
AUTOMOVEL; 00938354361; ALCO/GASOL; BANCO GMAC S.A;
59.274.605/0001-13;
9; FIAT; MAREA WEEKEND ELX; CINZA; CINZA;
AHU2037; AHU2037; COSMOPOLIS; COSMOPOLIS; 06357;
06357; SP; SP; 185A5011*1475022; 185A5011*1475022;
9BD185715X7026542; 1999; 1999; AUTOMOVEL; 00722992050;
GASOLINA; WILSON APARECIDO DA PAIXAO; 120.129.278-66;
CESAR EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS; 282.942.718-10;
OMNI SA CRED FIN INVEST; 92.228.410/0001-02
10; RENAULT; KWID LIFE 10MT; BRANCA; BRANCA; DWV7369;
DWV7369; CURITIBA; CURITIBA; PR; PR; B4DA402Q035801;
B4DA402Q035801; 93YRBB008JJ265662; 93YRBB008JJ265662;
2018; 2018; AUTOMOVEL; 01149342487; ALCO/GASOL; TRP
LOCADORA DE VEICULOS LTDA; 18.560.663/0001-26;
11; VW; VOYAGE GL; PRATA; PRATA; DXO2080; DXO2080;
COSMOPOLIS; COSMOPOLIS; 06357; 06357; SP; SP; UN 068
063; 9BWZZZ30ZKT022330; 9BWZZZ30ZKT022330; 1989; 1989;
AUTOMOVEL; 00423312855; GASOLINA; ELEANDRO CHAVES;
314.231.098-30;
12; FIAT; UNO CS; BEGE; BEGE; EWC0946; EWC0946;
CAMPINAS; VALINHOS; 06291; SP; SP; NADA CONSTA;
9BD14600003014361; 1985; 1985; AUTOMOVEL; 00434202320;
ALCOOL; JOSE ADRIANO LANDIVA ZANELLI; 294.284.858-88;
13; VW; SANTANA CS; PRETA; PRETA; BVG2005;
BVG2005; SANTA BARBARA DO OESTE; SANTA BARBARA
DO OESTE; 07017; 07017; SP; SP; NADA CONSTA; UE064693;
9BWZZZ32ZGP211411; 9BWZZZ32ZGP211411; 1985; 1986;
AUTOMOVEL; 00358674832; ALCOOL; MARIA INES FEITOSA;
970.068.238-20;
14; FORD; VERONA 1.8 LX; VERMELHA; VERME-
LHA; DKM4008; DKM4008; CAMPINAS; CAMPINAS; 06291;
06291; SP; SP; US068856; US068856; 9BFZZZ54ZMB209060;
9BFZZZ54ZMB209060; 1991; 1991; AUTOMOVEL; 00600551946;
GASOLINA; MARIA LUCIA BADOLATO MONACO; 149.897.628-
00; RAONI ZAMBI BELTRAMI; 360.112.948-55;
15; GM; CHEVETTE SL/E; PRATA; PRATA; BYL4021; BYL4021;
SUMARE; SUMARE; 07149; 07149; SP; SP; NADA CONSTA;
9JK01FA17337; 9BGTE11JLKC106312; 9BGTE11JLKC106312;
1989; 1990; AUTOMOVEL; 00411861522; GASOLINA; MARIA
LUIZA FERREIRA; 321.927.098-03;
16; FIAT; UNO MILLE; CINZA; CINZA; EOX9972;
EOX9972; SAO PAULO; SAO PAULO; 07107; 07107; SP; SP;
3501615; 146B40113501615; 9BD146000N3828095;
9BD146000N3828095; 1992; 1992; AUTOMOVEL; 00602453348;
GASOLINA; ELIAS EDSON DA SILVA JUNIOR; 186.096.638-17;
17; GM; KADETT SL/E; VERDE; VERDE; CMV9673;
CMV9673; CERQUILHO; CERQUILHO; 06331; 06331; SP; SP;
E18LVH31021102; SEM FOTO; 9BGKS08VLLC338071; 1990;
1990; AUTOMOVEL; 00426912489; GASOLINA; RUBIA LUIZA
TOME; 283.032.608-39; REINALDO FILHO LEITE; 391.544.628-
94;
18; FORD; PAMPA 4X4 GL; VERDE; VERDE; DQU0106;
DQU0106; ITU; ITU; 06579; 06579; SP; SP; NADA CONS-
TA; 9BFPXXLB3PGR46950; 9BFPXXLB3PGR46950; 1986; 1987;
CAMIONETA; 00434450022; ALCOOL; JOSE ZACARIAS DOS
SANTOS; 043.418.558-24;
19; GM; MONZA CLASSIC SE; PRETA; CINZA; DXJ0238;
DXJ0238; PAULINIA; PAULINIA; 06831; 06831; SP; SP;
20YVH31053895; 20YVH-31053895; 9BGJK69YJJB028944;
JJB028944; 1988; AUTOMOVEL; 00407699562; ALCOOL; LAERTE
BESERRA DA SILVA; 954.365.963-04;
YAGO LAGE BELCHIOR
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
GUILHERME PERUCHI
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
THIAGO MACIEL DE AGUIAR
STEPHANIE OKUMA
JULIANA CAROSINI
PEDRO DOS REIS URURAHY
PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
ANDRÉ FREITAS LUENGO
TAIS SERVILHA FERRARI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
MARIANNY BITTENCOURT
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENAN MENDES RODRIGUES
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
Aviso 628/2020 – PGJ, de 29-12-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, Convida os senhores Membros do Ministério Público do
Estado de São Paulo para assistirem a Sessão Solene de Posse
dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 93º Con-
curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, a realizar-se
no dia 07-01-2021, quinta-feira, por meio do canal Oficial do
MPSP no Youtube, acessível pelo link https://www.youtube.com/
MPSPoficial, conforme a programação abaixo:
14 horas
Doutores:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO
MARIANA MÁRIS LESSA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ALISSON DE LIMA MACIEL
LUCAS MAESTER COLOMBO
ANA LÚCIA SAYURI WATANABE
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
DALILA CARVALHO CIRILO
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
JOICY FERNANDES ROMANO
PAOLA PAIXÃO JURISATO
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CAIO CÉSAR POLTRONIERI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
MATEUS CARVALHO REZENDE
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
RODRIGO ALVES GONÇALVES
LUÍS FERNANDO FANTONI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RODRIGO NUNES SERAPIÃO
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
RAÍSSA CESAR MOLINARI
JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR
MARIANA DA FONSECA PICCININI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO
RENATA HATORI NASCIMENTO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ALAN CARLOS REIS SILVA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
16h30
Doutores:
LUISA MAFFEI COSTA
JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
TADEU TRANCOSO DE SOUZA
RODRIGO MACHADO FONSECA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
THIAGO GATTI FERNANDES
PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
YAGO LAGE BELCHIOR
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
GUILHERME PERUCHI
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
THIAGO MACIEL DE AGUIAR
STEPHANIE OKUMA
JULIANA CAROSINI
PEDRO DOS REIS URURAHY
PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
ANDRÉ FREITAS LUENGO
TAIS SERVILHA FERRARI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
MARIANNY BITTENCOURT
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENAN MENDES RODRIGUES
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
Aviso 001/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 06-01-
2021
Protocolado: 151/2021
Interessado: Tadeu Trancoso de Souza
Assunto: 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
Público
HOMOLOGAÇÃO - Considerando a edição do Aviso
613/2020 (Nomeação dos aprovados no 93º Concurso de Ingres-
so na Carreira do Ministério Público) e à vista do constante nos
autos, ACOLHO o pedido de desistência formulado pelo interes-
sado e TORNO SEM EFEITO a nomeação de Tadeu Trancoso de
Souza, RG 2110185, 2º Promotor de Justiça da 27ª Circunscrição
Judiciária (Presidente Prudente).
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo 352/19 DG/MP – Contrato 162/19
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
termo de aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Despacho do Diretor, de 6-1-2021
Ratificando, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações a situação de dispensa de licitação
contida no Processo 762/2020-FCL/CAr, para contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação
de serviços de postagens.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor, de 6-1-2021
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 8.800,00, à Empresa
Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda., despesa
necessária ao desenvolvimento das atividades desta Unidade.
(Proc. 641/2020).
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 1.440,00, à Empresa
Marcio Satilio, despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade. (Proc. 577/2020 - não publicado em
data oportuna).
alterações, justificamos o pagamento efetuado imediato, inde-
pendente de ordem cronológica, no valor de R$ 565,84, à
Empresa Usina Indústria Comércio e Importação de Produtos
de Informática Ltda., despesa necessária ao desenvolvimento
das atividades desta Unidade. (Proc. 608/2020 - não publicado
em data oportuna).
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
Extrato de Contrato
Contrato 02/2020-CER
Processo base: 1024/2020 - Runesp
Licitação: Pregão Eletrônico 26/2020 - Runesp
Processo 216/2020-CER
Contratante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mes-
quita Filho - Unesp Câmpus Experimental de Rosana - CNPJ
48.031.918/0032-20
Contratada: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-
62
Objeto: Contratação de serviços de operação de STFC (Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado)
Vigência: 30 meses, sendo de 01-02-2021 a 31-07-2023
Data da assinatura: 01-12-2020
Valor: R$ 15.390,00
Item de despesa: 3.3.90.50.12
Parecer Jurídico 486/2019-AJ Unesp de 21-10-2019
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISOS
Aviso 627/2020 – PGJ, de 29-12-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções legais, Avisa os senhores Membros do EGRÉGIO Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, no dia
07-01-2021, quinta-feira, pela plataforma Microsoft Teams, nos
termos do Artigo 126 da Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado de São Paulo, será realizada a Sessão Solene de Posse
dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 93º Con-
curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, conforme a
programação abaixo:
14 horas
Doutores:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO
MARIANA MÁRIS LESSA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ALISSON DE LIMA MACIEL
LUCAS MAESTER COLOMBO
ANA LÚCIA SAYURI WATANABE
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
DALILA CARVALHO CIRILO
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
JOICY FERNANDES ROMANO
PAOLA PAIXÃO JURISATO
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CAIO CÉSAR POLTRONIERI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
MATEUS CARVALHO REZENDE
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
RODRIGO ALVES GONÇALVES
LUÍS FERNANDO FANTONI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RODRIGO NUNES SERAPIÃO
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
RAÍSSA CESAR MOLINARI
JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR
MARIANA DA FONSECA PICCININI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO
RENATA HATORI NASCIMENTO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ALAN CARLOS REIS SILVA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
16h30
Doutores:
LUISA MAFFEI COSTA
JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
TADEU TRANCOSO DE SOUZA
RODRIGO MACHADO FONSECA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
THIAGO GATTI FERNANDES
PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores: Anne Cristine
Ferraz de Oliveira, Bruno Brancalhão Berbel, Eli da Silva Moreno,
Fábio Mossato Dias, Laudemir Aparecido Marques da Silva,
Lucas Fagundes De Vergennes, Luzia de Cássia Machado Yogui,
Paulo César Zagatto, Thiago Machado Oliveira e Viviani Gomes
Oliveira, como membros titulares, para comporem a Comissão
Julgadora de Licitações, da Prefeitura do Campus USP de Bauru,
da Universidade de São Paulo.
Artigo 2º - A referida Comissão terá como presidente o ser-
vidor Bruno Brancalhão Berbel, e como seu suplente o servidor
Fábio Mossato Dias, ficando também responsáveis pelo encer-
ramento e julgamento dos procedimentos licitatórios durante
o exercício de 2021.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria PUSP-B-206, de 6-1-2021
Processo USP-2021.1.3.13.4 - Dispõe sobre a
constituição da Comissão Julgadora de Licitações
na modalidade Concorrência, da Prefeitura do
Campus USP de Bauru, da Universidade de São
Paulo, para o exercício de 2021
O Prefeito do Campus USP de Bauru, da Universidade de
São Paulo, de acordo com as disposições contidas no artigo 51
da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores: Anne Cristine
Ferraz de Oliveira, Bruno Brancalhão Berbel, Eli da Silva Moreno,
Fábio Mossato Dias, Paulo César Zagatto e Laudemir Aparecido
Marques da Silva, como membros titulares, para comporem a
Comissão Julgadora de Licitações na modalidade Concorrência,
da Prefeitura do Campus USP de Bauru, da Universidade de
São Paulo, e como membro suplente a servidora Viviani Gomes
Oliveira.
Artigo 2º - A referida Comissão terá como presidente o ser-
vidor Bruno Brancalhão Berbel, e como seu suplente o servidor
Fábio Mossato Dias.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria PUSP-B-207, de 6-1-2021
Processo USP-2021.1.3.13.4 - Dispõe sobre a
designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio
da Prefeitura do Campus USP de Bauru, da
Universidade de São Paulo, para o exercício de
2021
O Prefeito do Campus USP de Bauru, da Universidade de
São Paulo, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Federal
10.520, de 17-7-2002, combinado com o disposto no inciso IV
do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297, de 6-11-2002, e alínea
“b”, inciso I, do artigo 1º, da Portaria GR-6.561, de 16-6-2014, e
alterações posteriores, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa Anne Cristine Ferraz de Oliveira (Certi-
ficação Fundap-286133), Bruno Brancalhão Berbel (Certificação
Sefaz-566/2016) e Eli da Silva Moreno (Certificação 124/2004
- Portaria GR-1.044/2004 - Certificação Fundap-165960), para
atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a
serem instaurados na PUSP-B da USP, através da modalidade de
Pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas
respectivas formações/capacitações, objetivando a aquisição de
bens e serviços comuns de valores abaixo de R$ 650.000,00.
Artigo 2º - Para compor a Equipe de Apoio ficam designados
os servidores: Fábio Mossato Dias, Laudemir Aparecido Marques
da Silva, Lucas Fagundes De Vergennes, Paulo Cesar Zagatto,
Thiago Machado Oliveira e Viviani Gomes Oliveira.
Artigo 3º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar
como suplente de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Extrato de Contrato
Contrato 143/2020 – Processo: 02-P-13639-2020 – Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: Perki-
nelmer do Brasil Ltda. – Objeto: aquisição de kits neonatais, com
entrega parcelada na forma do Anexo I – Valor do Contrato: O
valor estimado do Contrato é de R$ 2.095.558,68 – Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do Artigo
25 da Lei Federal 8.666/93 - Vigência: O presente contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura até 31-12-2021 –
Data de Assinatura: 04-01-2021.
Extrato de Contrato
Contrato 143/2020 – Processo: 02-P-13639-2020 – Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: Perki-
nelmer do Brasil Ltda. – Objeto: aquisição de kits neonatais, com
entrega parcelada na forma do Anexo I – Valor do Contrato: O
valor estimado do Contrato é de R$ 2.095.558,68 – Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do Artigo
25 da Lei Federal 8.666/93 - Vigência: O presente contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura até 31-12-2021 –
Data de Assinatura: 04-01-2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resolução Unesp-1, de 6-1-2021
Altera a Resolução Unesp 5-2018, que dispõe
sobre a revalidação de diplomas de graduação
expedidos por estabelecimentos estrangeiros de
ensino superior
O Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho", com fundamento no inciso IX do artigo 24
do Regimento Geral da Unesp, e tendo em vista o deliberado
pelo Conselho Universitário, em sessão de 17-12-2020, baixa a
seguinte Resolução:
Artigo 1° - O inciso II do artigo 10 da Resolução Unesp
5-2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 10 - (...)
II – diplomados(as) em cursos de graduação de instituições
estrangeiras, os quais possuíam, no período cursado, acreditação
válida no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regio-
nal de Cursos de Graduação do Mercosul - Arcu-Sul."
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. (Proc.
2972-1980-Vol. 3-RUNESP)
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 00:29:14.
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