Editais - Governo
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
170 – São Paulo, 130 (252) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de dezembro de 2020
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
O Diretor de Operações decide pelo acolhimento da Defesa
Prévia e das Alegações Finais apresentadas pela C.R.Ti. S/A, rela-
tivas à Notificação NOT.DOP.0059/20, conforme DI.DOP.0232/20
de 14-12-2020 e determina o arquivamento da Notificação.
(Processo Administrativo n. º 041.042/2020 – Protocolo Artesp
512.332/20).
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E
ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Aviso de Consulta Pública 24/2020
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sane-
amento básico a oportunidade de manifestarem sua opinião,
assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de
confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de
decisão da Agência,
Comunica a abertura da Consulta Pública 24/2020 para
obter contribuições sobre o Índice Geral de Qualidade a ser
aplicado nos reajustes e revisões tarifárias da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo a partir da 3ª Revi-
são Tarifária Ordinária.
Objeto: Metodologia para Apuração e Aplicação do Índice
Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos processos de
reajustes e revisões tarifárias a partir da 3ª Revisão Tarifaria
Ordinária, definindo nova cesta de indicadores.
Disponibilização de Informações: os documentos referentes
a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os proce-
dimentos para participação, o modelo para envio de contribui-
ção, a Nota Técnica NT.S-0039-2020 que fundamenta esta ação
e a minuta de deliberação, estarão à disposição dos interessados
no dia 19-12-2020 no sítio eletrônico da Arsesp - http://www.
arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx .
Período para Envio Contribuições: De 19-12-2020 A 14-01-
2021.
Forma de Participação: em razão do estado de emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações
deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio
do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até
as 18 horas do dia 14-01-2021, de acordo com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp
divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e mani-
festações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
Comunicado
Aviso de Consulta Pública 25/2020
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar 1.025, de 07-12-2007, visando assegu-
rar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos regulados,
agentes econômicos e demais interessados no setor de sane-
amento básico a oportunidade de manifestarem sua opinião,
assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de
confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de
decisão da Agência,
Comunica a abertura da Consulta Pública 25/2020 para
obter contribuições sobre o Estabelecimento de Indicadores
Regulatórios de Desempenho de Sistemas de Tratamento de
Água para consumo humano dos Municípios Regulados.
Objeto: Indicadores Regulatórios de Desempenho de Sis-
temas de Tratamento de Água para consumo humano dos
Municípios Regulados.
Disponibilização de Informações: os documentos referentes
a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os proce-
dimentos para participação, o modelo para envio de contribui-
ção, as Notas Técnicas NT.S-0037-2020, NT.S-032-2017 e NT.S-
033-2017 e o Parecer CJ-Arsesp 035/2019 que fundamentam
esta ação e a minuta de deliberação, estarão à disposição dos
interessados no dia 21-12-2020 no sítio eletrônico da Arsesp -
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx .
Período para Envio Contribuições: De 21-12-2020 A 01-02-
2021.
Forma de Participação: Em Razão do Estado de Emergência
de Saúde Pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações
deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio
do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até
as 18 horas do dia 01-02-2021, de acordo com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp
divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e mani-
festações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 120/2020
Unidade – Votuporanga
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subseqüente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Gestão de documentos e informações.
Subfunção: Comunicação administrativa.
Atividade: Controle de correspondência.
Série documental: 06.01.10.003 – Ofício, carta, requerimen-
to, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data-Limite: 2001/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012
/2013/2014
Quantidade: 30 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito.
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 – Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2014
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 2014
Quantidade: 19 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Alyne Prazeres da Silva 01692511106
Victória Stela Pimentel Pestana 47031768829
Larissa Baron Barbosa 49885664807
Rafaella Godoy Martins 49606605892
Thaynara Cardoso Xavier 47105723807
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 2399/2012
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MTG Tupã Administração de Imóveis Próprios
Ltda.
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação
da vigência do Contrato 01/2015, que abriga a Defensoria Públi-
ca – Unidade de Tupã por mais 60 meses
Prazo de vigência: de 04-01-2021 a 03-01-2026
Base Mensal: R$ 14.718,95
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 14-12-2020
Extrato de Aditamento
Processo: 9075/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Aceco TI Ltda.
CNPJ: 43.209.436/0001-06
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação
da vigência e a revisão dos valores unitários com a redução de
5,28% do Contrato 034/2017, de prestação de serviço de assis-
tência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis,
abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção
corretiva, manutenção preditiva, monitoramento remoto de
alarmes e suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e
instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução
Sala-Cofre (Datacenter), construída em conformidade com as
normas EN 1047-2 e NBR 15.247
Modalidade: Pregão Eletrônico 046/2017
Data da vigência: de 11-12-2020 a 10-12-2021
Base mensal: R$ 46.394,25
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 10-12-2020
Extrato de Contrato
Processo: 3564/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Limitada
CNPJ: 22.797.545/0001-03
Objeto: Fornecimento de Desktops, todos os seus compo-
nentes e acessórios, conforme Especificações Técnicas Básicas
constantes do Termo de Referência
Modalidade: Pregão Eletrônico Prodesp 015/2020 – ARP
Prodesp 002/2020
Nota de Empenho: 2020NE04499 e 2020NE04500
Prazo de entrega: 30 dias a contar da data de assinatura
do contrato
Prazo de vigência: 100 dias a partir da data de assinatura
do Contrato.
Data de assinatura: 18-12-2020
Valor: R$ 2.624.800,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52-20
Fonte de Recursos: 002001055
Gestor do Contrato: Defensor Público Coordenador da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
Extrato de Aditamento
Processo: 2700/2008
Contratada: Lyon Baghoss Administração de Bens e Serviços
Ltda.
Objeto: 7º Termo Aditivo objetivando a mudança de loca-
dores no contrato 002/2009 de locação da Unidade de Mogi
das Cruzes.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Vigência: a partir de 01-01-2021
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 18-12-2020
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Comunicado
Chamamos a Concessionária Auto Raposo Tavares S/A-
CART a dar vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao conte-
údo do processo 038.699/19 (prot. 467.341/19). O prazo para
manifestação fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo
Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária Rodovias Integradas do Oeste
S/A- SPVIAS a dar vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao
conteúdo do processo 035.645/19 (prot. 449.543/19). O prazo
para manifestação fica fixado em 15 dias após a data agendada
pelo Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária Rodovias Integradas do Oeste
S/A- SPVIAS a dar vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao
conteúdo do processo 036.257/19 (prot. 453.415/19). O prazo
para manifestação fica fixado em 15 dias após a data agendada
pelo Cedoc para vistas.
Chamamos a Concessionária Viaoeste S/A a dar vistas e,
se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do Expediente
220.661/12. O prazo para manifestação fica fixado em 15 dias
após a data agendada pelo Cedoc para vistas.
do endereço eletrônico dsdornellas@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas Delfino Brito 35732228896
Denise Alecsandra Andrade Fernandez 10847838862
Adriely Cristine de Souza Gonçalves 41542861888
Marcelo Augusto Lemos Dantas 43049913886
Caroline Queiroz dos Santos Diniz 46288145890
Rafaela Aquino Vitoriano 46300491854
Bianca Stefany Afonso Lacerda 48494368893
Ariane Luna Costa Xavier 33562410875
Amanda Emilio Guimarães Moreira 32599202850
Nayra da Silva Santos 48591534808
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 08-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco
da Rocha, através do endereço eletrônico psales@defensoria.
sp.def.brem arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Millena Oliveira Moreira 396732045
Girlene Alves Pereira 411050321
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados, para até o dia 07-01-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Cri-
minal, através do endereço eletrônico kmendonca@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gleiciene M A Sarquis 79880045149
Diogo Rodrigues Veloso 22416236873
Priscila Aparecida de Araújo Garcia 38293075864
Cristiane Usuginu Felix 26921949850
Marcelo Fabiano Lombardi Almeida 46191487843
Giulia Devesa Lopes 42615908839
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados/as, para até o dia 08-01-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista,
através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br,
em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Letícia Namie Matsui 47860865840
Tayna de Sa Silva 36271910807
Duarte Marcelino Lopes Júnior 04267035610
Mirelle Novaes da Gama 45648493878
Ato do Diretor Técnico de 17-12-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 07-01-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através
do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcas-
tilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato
PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thais Marinheiro dos Santos 46032570X
Thaina Arcanjo da Costa Silva 382882490
Silvia Milena Assis Miranda 565440858
Myllena Silva 549745749
Eduardo Camargo Jardim 396295113
Isabela Rodrigues Potumati de Oliveira Amador 551742239
Beatriz Camargo Ribeiro 41173769854
Isabela Moreira Costa 39000323860
Milena Almeida de Andrade 43548321860
Joice Caroline Silva de Almeida 34048012886
Rafael Silva Padovez 49871590822
Lucas Ribeiro de Souza 47361543812
Vitória Carolina Cardoso Amorin 43022091869
Ana Carolina de Lima Videira 45814676833
Fernando Rodrigues M Silva 48301742852
Larissa Mendes Rozan 40599872802
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para no dia 08-01-2021, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através
do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Marilaine Simplicio de Sena 41451681860
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 08-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera
através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Paloma Ferreira Valerio 42518524860
Datieli Albuquerque de Araujo 46235190824
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para no dia 11-01-2021, encaminharem à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá através
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 04:32:44.
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