Editais - Governo
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (125) – 49
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Luma Mota Belo de Souza Silva
Herica Campos de Santana
Walter Romeu Alves Carvalho
Marcos Aparecido Morgon
Paulo Henrique Cardoso Paulichi
Antônia Patrício Santana
Lucas Bezerra do Nascimento
Gilles Rodrigues Nolasco
Bruna do Nascimento Maldonado
Leonardo Silva de Almeida
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 02-07-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco,
através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Bianca Vitoria Nocera Souza Campos
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Terceiro Termo de Aditamento
Processo: 332/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação
da vigência e a revisão da base mensal do Contrato 018/2018,
de prestação de serviços de informática visando a instalação,
ativação e treinamento para disponibilizar o Sistema de Admi-
nistração de Materiais – Módulo Patrimônio, por mais 12 meses,
com início em 04-06-2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação 005/2018
Prazo de vigência: de 04-06-2021 a 03-06-2022
Base Mensal: R$ 492,21
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 02-06-2021
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Comunicado
Informamos a Concessionária Rota das Bandeiras que
o pedido de dilação de prazo protocolado sob número
555.187/2021 foi atendido. Desta forma, o prazo para mani-
festação ao processo 029.665/2018 (protocolo 409.891/18) fica
prorrogado por 15 dias.
Informamos a Concessionária Rota das Bandeiras que
o pedido de dilação de prazo protocolado sob número
555.189/2021 foi atendido. Desta forma, o prazo para mani-
festação ao processo 029.668/2018 (protocolo 409.911/18) fica
prorrogado por 15 dias.
Informamos a Concessionária Rodovias das Colinas S/A que será
disponibilizada vistas ao processo digital Artesp-PRC-2021/01189. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após esta
publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária Renovias S/A que
será disponibilizada vistas ao processo digital Artesp-
-PRC-2021/00884. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária Triângulo do Sol S/A
que será disponibilizada vistas ao processo digital Artesp-
-PRC-2021/00706. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Comunicamos que fica concedido à C.A.R.T S/A, prazo
adicional de 07 dias para vistas e extração de cópias do Pro-
cesso concernente à NOT.DOP.0206/18, bem como prazo de
07 dias para complementação das razões recursais. (Processo
029.305/2018 – Protocolo ARTESP 406.434/18).
Comunicamos que fica concedido à E.C.R. S/A, prazo adicio-
nal de 07 dias para vistas e extração de cópias do Processo con-
cernente à NOT.DOP.0033/20, bem como prazo de 07 dias para
complementação das Alegações Finais. (Processo 040.464/2020
– Protocolo ARTESP 504.410/20).
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Brenda Helena Cordeiro Rossi.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 01-07-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro,
através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados
pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH,
comprovante de residência em nome dos pais, caso seja
solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Vanessa Aparecida S. Amorim;
Yanuzzi da Silva F. Fuzaro;
Isabella Vieira F. Stoll Coelho;
Mayra Bortoletto Bonome;
Mayara Ribeiro Santos;
Anadison da Silva Veiga;
Ana Paula Marques Brandão;
Edmilla Alves dos Santos;
Ana Carolina Grothe Freitas;
Alisson Ferreira Cugler;
Ana Catarina C. de Almeida;
Patrícia Scaciotti;
Letícia Fostek Santos;
Carolina Almeida de Souza;
Laura Neves Piciula;
Amanda Rodrigues Silva;
Ana Luiza de Souza Nobre;
Letícia Maria Sousa da silva;
Carlos José Alves M. Júnior;
Caroline Mayumi N. Akutsu;
Lais Felix Bonfim.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 05-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Ketlyn Cristina Silveira Vilela
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para nos dias 02-07-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Julia Liris Monteiro Coelho.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 05-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Araquara, através do endereço
eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Carolina Dias Ferrari.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovado/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para no dia 06-07-2021, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através
do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Júlia Ramos Morasco;
Gabriela Poloni Misson Rezende;
Lucas Capobianco dos Santos;
Gabriel Pires Bitencourt.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 14-07-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos,
através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Aline Rafaeli Paraguassú;
Suelen Cristina de Sales;
Joao Marcio da Cunha Lopes Filho.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 06-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço
eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Renata Fernanda Cortezia, RG. 25568017X, a partir de
01-07-2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Alan Rocha dos Santos, RG. 4386208, a partir de 30-06-
2021
UNIDADE PIRACICABA
Lais Eugenio Zarratim de Oliveira, RG. 555494949, a partir
de 01-07-2021
UNIDADE FRANCA
Gabriel Chiusoli Ruscito, RG. 509298394, a partir de 01-07-2021
Giovana Ribeiro Lanzoni, RG. 508221894, a partir de
01-07-2021
UNIDADE MAUÁ
Vitor Catezani dos Santos, RG. 509152922, a partir de
28-06-2021
Erica Silva Oliveira, RG. 443598472, a partir de 28-06-2021
UNIDADE BARRETOS
Arthur Ramos Freitas, RG. 561636862, a partir de 01-07-
2021
UNIDADE JACAREÍ
Frederico Prados Rodrigues, RG. 464496688, a partir de
01-07-2021
Lucas Batalha Vilela, RG. 495136402, a partir de 01-07-
2021
Douglas Bruno de Oliveira, RG. 506589225, a partir de
01-07-2021
UNIDADE LIMEIRA
Carolina Teixeira Neves, RG. 546266964, a partir de 01-07-
2021
Julia Torres, RG. 97847975, a partir de 01-07-2021
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Elder Silva de Oliveira Sobrinho, RG. 506542907, a partir
de 29-06-2021
Karen dos Santos Dias, RG. 399462843, a partir de 30-06-
2021
Luis Gustavo Andreo, RG. 556360965, a partir de 30-06-
2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 05-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço ele-
trônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Fernando Oliveira Moura.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 02-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço
eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Eduarda Cristina da Rocha.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 05-07-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do ende-
reço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
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quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 00:06:37
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