Editais - Governo
| Data de publicação | 01 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
94 – São Paulo, 131 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de maio de 2021
322/2021 - Djalma Machado Santos - 06830538688
318/2021 - Weles Jesus dos Santos - 06780926674
340/2021 - Arlindo Oliveira da Silva - 06741250503
331/2021 - Wellington Kenji Martins Okuda - 06922993608
326/2021 - Darley Goulart Leite - 06888103046
317/2021 - Michel Pedro Alves - 06775592941
334/2021 - Marcelo Henrique da Silva Junior - 07032576508
323/2021 - Joseildo Leite da Silva - 06833674142
339/2021 - Luis Henrique Souza da Silva - 06717791203
333/2021 - Zelice Santana de Pinho - 06958212092
335/2021 - Sebastião Cândido Ramário - 06339072473
328/2021 - Tiago Santos Bispo - 05922792305
338/2021 - Wilson Januário Pires - 06717785021
321/2021 - Ana Paula Costa Pereira - 06824004450
Comunicado
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencado, tendo em vista a utilização inde-
vida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional
de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código
de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao
Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
228/2021 - Kerolyn Betoni - 05106426234
25/2021 - Luciano Lopes da Silva - 06127477433
4002/2020 - Claudevanio Oliveira de Alencar - 06048193175
291/2021 - Ana Rita Conceição Morais da Silva -
06237082221
245/2021 - Thiago Souza Freitas - 06001303497
2393/2020 - Gilmar Cláudio Antônio - 06070359706
2381/2020 - João Grande Sobrinho - 06060536600
2342/2020 - Henrique Brizanti - 6353432882
2394/2020 - José Roberto de Godoy Junior - 06070359806
2349/2020 - Josemar de Araújo Carvalho - 6363530170
2290/2020 - Marcos Monteiro de Araújo - 06232444502
2422/2020 - Rodrigo Almeida Santos - 06200359413
2416/2020 - Damião Gonçalves de Lima - 06117003031
2414/2020 - Priscila Aparecida Rodrigues - 06117002781
2408/2020 - Ivanildo Cesario de Sousa - 06117001321
2299/2020 - João Souza Carvalho - 6256067995
2297/2020 - Marcelo de Jesus Silva - 06387219053
2433/2020 - José Carlos de Oliveira Macedo - 06254789617
2428/2020 - Bernardino José da Silva Neto - 06235080206
2421/2020 - Gilberto Soriane Torres Esteves - 06200359199
2407/2020 - Antônio Gil das Neves - 06117001005
311/2021 - Vanderlei Aparecido Caetano - 05415660647
370/2021 - Diego Marciano Maik - 06386047523
2102/2020 - Dulcineia de Fátima da Silva - 05671335068
310/2021 - João Almeida Pereira - 05198101152
356/2021 - Fábio de Souza - 06127475407
2293/2020 - Ricardo Martins Torres - 06148804274
Comunicado
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencado, tendo em vista a utilização
indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira
Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do
Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recor-
rer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze
dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os
procedimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
64/2021 - José Roberto Vallim Garibaldi - 06147682127
312/2021 - José Antônio Barbosa - 06755796217
3233/2020 - Gilvam Cícero de Souza - 06766240625
Comunicado
Chegaram ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas possivelmente perpetradas no processo de
habilitação dos condutores abaixo relacionados, sendo apon-
tado irregularidades na Validação do Registro de Estrangeiro,
diante desse fato fora instaurado processos administrativos em
face dos mesmos, podendo haver o cancelamento do registro
mediante aplicação da penalidade do Art. 263 §1º. O interessado
poderá apresentar defesa conforme os procedimentos abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processu-
ais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas
exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleo-
fiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por cor-
reios no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de
Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/
SP - CEP01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um único arquivo, exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização de Candidatos e
Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicado
Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro abaixo elencada, tendo em vista a Irregularidade na
Realização da Prova Teórica no processo de Habilitação, com
fundamento no artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de
Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publica-
ção desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - RENACH
3522/2020 - Jadeilson Herculano da Silva - 802681123
3523/2020 - Gilmar de Medeiros - 561802513
Comunicado
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencado, tendo em vista a utilização
indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira
Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do
Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recor-
rer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze
dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os
procedimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
2331/2020 - Elio Gomes dos Reis - 06210275190
Comunicado
Chegaram ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas possivelmente perpetradas no processo de
habilitação dos condutores abaixo relacionados, sendo apon-
tado irregularidades na Validação do Registro de Estrangeiro,
diante desse fato fora instaurado processos administrativos em
face dos mesmos, podendo haver o cancelamento do registro
mediante aplicação da penalidade do Art. 263 §1º. O interessado
poderá apresentar defesa conforme os procedimentos abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processu-
ais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas
exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleo-
fiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por cor-
reios no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de
Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/
SP - CEP01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um único arquivo, exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização de Candidatos e
Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por suposta
infração ao artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, de acor-
do com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
417/2021 - Cícero Félix dos Santos - 06756933763
Comunicado
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização inde-
vida de Comprovante de Endereço Falso para emissão da Car-
teira Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, §
1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a)
recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quin-
ze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme
os procedimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detrasp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - NOME - REGISTRO
327/2021 - Rodrigo Reis Garcia - 06896743363
324/2021 - Ricardo Alves da Silva - 06851517551
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS
Ato do Coordenador, de 30-4-2021
Convocando, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação
CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do
Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para sem
prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a
realizar-se no dia 07-05-2021, das 09h às 12h, na plataforma
Microsoft Teams.
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Bruna de Cassia Tei-
xeira Werneck; Caio Jesus Granduque Jose; Cecilia Nascimento
Ferreira; Daniela Batalha Trettel; Davi Quintanilha Failde de
Azevedo; Fernanda Penteado Balera; Gabriela Mosciaro Padua;
Gustavo Siqueira Marques; Leandro de Castro Gomes; Leticia
Marquez de Avelar; Marcelo Dayrell Vivas; Mariana Borgheresi
Duarte; Mariela Moni Marins Tozetto; Paulo Fernando Esteves
de Alvarenga II; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Lessa Vieira de
Sa Menezes; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan; Vitor Ortiz
Amando de Barros
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun-
tos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 013/2019; PA NCDH 001/2014; PA NCDH
020/2017; PA NCDH 002/2021; PA NCDH 048/2015 - Anexo II;
PA NCDH 004/2011; PA NCDH 48/2015 - Anexo XXII; PA NCDH
006/2021; PA NCDH 028/2020; PA NCDH 016/2020; PA NCDH
054/2019; PA NCDH 010/2021; PA NCDH 011/2021;
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimação
Processo nº Artesp-PRC-2021/00210. Pentágono S.a. Distri-
buidora de Títulos e Valores Mobiliários. Intima-se o Interessado
para no prazo de sete dias, da publicação, manifestar-se sobre
o despacho de fls. 983/1002. Os autos estarão disponíveis no
Cedoc”.
Intimação
Processo 031.534/2019. Protocolo 425.464/19. Voa SP
SPE S.A.. Intimação para ciência e manifestação, nos termos
dos itens 22, 25 e 34 do Parecer CJ/Artesp 53/2021, no prazo
de 7 dias, a contar da publicação. Os autos estarão no Cedoc
para vistas.
“Processo Artesp 035.321/2019, Protocolo Artesp
446.037/19, Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A. Conces-
são de vista para ciência e manifestação sobre minuta de TAM
no prazo de 20 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro de
Documentação - Cedoc”
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Comunicado
Chamamos a Concessionária Viaoeste S/A a dar vistas e, se
desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo digital
Artesp -PRC-2021/00514. O prazo para manifestação fica fixado
em 15 dias após esta publicação e a disponibilização digital
dos autos.
Chamamos a Concessionária Renovias S/A a dar vistas e, se
desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo digital
Artesp-PRC-2021/00659. O prazo para manifestação fica fixado
em 15 dias após esta publicação e a disponibilização digital
dos autos.
Chamamos a Concessionária Viarondon S/A a dar vistas
e, se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo
digital Artesp -EXP-2020/00879. O prazo para manifestação fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária Intervias S/A que o pedido de
dilação de prazo para manifestação ao processo 040.435/2020
(prot. 503.920) foi atendido. Desta forma, o prazo para manifes-
tação fica fixado em 15 dias + 10 dias após a disponibilização
para vistas dos autos e seus documentos apensados.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Notificações
Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam noti-
ficadas as seguintes empresas a apresentar os veículos descritos
abaixo, para auditoria de vistoria:
Viação Piracicabana S/A: FZW-0067, FZI-3454, FJV-7030,
FKD-7878, FVP-0058, FVP-0036, FVP-0035, FVP-0057, GED-
3704, GBY-1751, GCK-7306, EQH-0089, EHP-5199, ENU-7986,
OCP0D64, OCM5D37, OCH3C87, OIO6H92, OCS0E07, EJW6F11-
Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos
dias 10-05-21 a 14-05-21, na garagem localizada no endereço:
Estrada Antonio Abdalla, 235 - Piracicaba – SP.
Vesper Transportes LTDA: FRA-7693, FRZ-4784, FQQ-2124,
FRU-4544, FSE7C48, FCS-7003, GJG-0758, FQF-3929, FXC-9399,
GIR-6939, GCN-5879, GHQ-4489, FZU-2779, FYQ-2079, FPQ-
2639, GEN-1779, DPE-0953, DPE0J63, DBB-6393, DVT-9629- Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
10-05-21 a 14-05-21, na garagem localizada no endereço: Rod.
Ver. Geraldo Dias, 3051-3115 - Jundiaí – SP.
Urubupunga Transportes e Turismo LTDA: CVP-8926, CVP-
8925, CVP9J69, CVP8E88, FPJ-8977, FHB-8016, FHU-4266, GGJ-
3528, ELE-8929, BYO-4520, DDA-0401, DDA-1925, ECT-4205,
ECT-4204, ECT-7883, ECT-7888, EFU-8848, EFU-8846, EFU-8852,
EFU-8853- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente nos dias 10-05-21 a 14-05-21, na garagem localizada no
endereço: Av. Domingos de Souza Marques, 546 - São Paulo – SP.
Viação Lira LTDA: BFZ-7570, BFZ-7571, BFZ-7572, BFZ-7573,
BFZ-7574, BFZ-7458, BFZ-7461, BFZ-7462, BFZ-7463, BFZ-7464,
BFZ-7467, BFZ-7468- Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente nos dias 10-05-21 a 12-05-21, na garagem
localizada no endereço: Rua Expedicionário Paulo Tancini, 201
- Campinas – SP.
Rapido Luxo Campinas LTDA: DVT-0361, DVT-0353, EJY-
9018 - Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 13-05-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Capitão Vitório, 301 - Cabreúva – SP.
Nossa Senhora de Fatima Auto Ônibus LTDA: DVT-3435,
DVT-3423- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 14-05-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Ernesto Vaz de L - Bragança Paulista – SP.
Rapido D Oeste LTDA: EOS7G41, FVJ7E51, EWD9E48,
DOO6B29, FKU8D01, FUX8E51, FDE1H51, DBA7D31, FUS4I05,
DZF9A19, EQU-2837, EQU-2838, EQU-2839, EQU-2840, EQU-
2845, EQU-2852, EQU-2853, EQU-2854, EVU-5874, EVU-5875-
Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos
dias 10-05-21 a 14-05-21, na garagem localizada no endereço:
Av. Bandeirantes, 1226 - Ribeirão Preto – SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
Renan Bombonato dos Santos CPF: 473.837.278-51;
Ana Caroline de Souza CPF: 392.512.528-07.
Ato do Diretor Técnico, de 30-4-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 07-05-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço
eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Luísa Mendonça Ruggeri CPF: 436.852.028-98.
Ato do Diretor Técnico, de 30-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 07-05-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia
Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defen-
soria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bruna Santos de Almeida CPF: 442.116.768-14;
Camila Regina Silva de Almeida CPF: 316.994.038-48;
Felipe Souza de Oliveira CPF: 507.819.638-26;
Larissa Virginia Gregui CPF: 455.674.428-82.
Ato do Diretor Técnico, de 30-4-2021
Convocando as candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 07-05-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do ende-
reço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aleksandro Magno de Assis Júnior CPF: 469.226.058-02.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Terceiro Termo de Aditamento
(ao Termo de Colaboração 12/2017)
Processo: 5475/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro.
Objeto prorrogação do ajuste para continuidade da pres-
tação de serviço suplementar de assistência jurídica integral
e gratuita à população da Comarca da Capital, na forma da
Valor Global R$ 371.943,30
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 30-04-2021.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-06-2021.
Parecer Jurídico 251/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de maio de 2021 às 01:51:55
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