Editais - Governo
| Data de publicação | 30 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
118 – São Paulo, 131 (209) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de outubro de 2021
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Osasco
217ª Ciretran - Taboão da Serra
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito De Osasco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO Nº. 005/2021. O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, com fundamento na
Resolução Contran 623/16, lei 9.503/97 (CTB) em seu artigo 328,
Lei Federal 13.160/2015, Lei Estadual 15911/2015 e na Portaria
DETRAN 938/06 com suas devidas alterações, FAZ SABER, aos
interessados abaixo, através da COMISSÃO DE LEILÃO, o prazo
de 30 (trinta) dias, para providenciarem a retirada dos veículos
apreendidos, os quais encontram-se depositados no Pátio de
Taboão da Serra, Estrada Kizaemon Takeuti, 2425 – Parque São
Joaquim – Taboão da Serra – SP, mediante o pagamento de
débitos existentes, (art.262 e 271 do CTB) sob pena de serem
vendidos em Leilão Publico. Os veículos estão depositados no:
Pátio: Rua Aurea Tavares, 700 – Taboão da Serra – SP e estão
relacionados por ordem de:
0001 PLACA: DIQ4680; TIETE/SP;
CHASSI:9BGRD08X03G216619; MOTOR:6V0000327; GM; CELTA
3
PORTAS SUPER; PRATA; 2003/2003 , ALEX DOS SANTOS DA
SILVA - FINAMAX SA CRED FIN INV;
RENAVAM: 0089697491
0002 PLACA: CIB4953; COTIA/SP;
CHASSI:9BD178226V0213128; MOTOR:178A30114973440;
FIAT; PALIO
EDX; BRANCA; 1997/1997 , ELUIZA APARECIDA PRADO
MENDES; RENAVAM: 00671105922
0003 PLACA: EZR4498; SANTO ANDRE/SP;
CHASSI:8A1FC1405DL301603; MOTOR:K4MM850Q015047; I;
RENAULT KGOO EXPRESS16; BRANCA; 2012/2013 , MAURO
ALFREDO GUIDONI JUNIOR - BANCO
ITAUCARD SA; RENAVAM: 00494535458
0005 PLACA: EDQ4739; CAIEIRAS/SP;
CHASSI:9BFZK03A29B052999; MOTOR:SMRA9052999; FORD;
KA
FLEX; PRATA; 2008/2009 , JOSE RICARDO DA SILVA; RENA-
VAM: 00985428635
0006 PLACA: FBZ7768; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:93YLSR6RHCJ168021; MOTOR:D4DH760Q207205;
RENAULT; LOGAN AUT 1016V; PRATA; 2011/2012 , PAOLO
DIAS DE ARAUJO MR - BANCO BRADESCO (
FINASA) SA; RENAVAM: 00454138717
0007 PLACA: EGU6868; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:93HFA66408Z255716; MOTOR:R18A68255689; HONDA;
CIVIC LXS FLEX; PRETA; 2008/2008 , PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS - JOSE BATISTA DA
SILVA; RENAVAM: 00988349086
0008 PLACA: CEB6965; TABOAO DA SERRA/SP;
CHASSI:9BGJK11TKKB077623; MOTOR:20LVH-31028471;
GM; MONZA SL/E 2.0; VERMELHA; 1989/1989 , ANDERSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA; RENAVAM:
00423469061
0009 PLACA: CRD2335; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:9BGTB08B0XB315281; MOTOR:NK0003041; GM; ASTRA
GLS; PRETA; 1999/1999 , SANDRA DE JESUS BARBOSA DA
SILVA; RENAVAM: 00715229796
0013 PLACA: DDJ2430; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:9BD178949Y2147976; MOTOR:178D60110004975;
FIAT;
PALIO WEEKEND ELX; CINZA; 2000/2000 , GATEDOOR
PORTOES E PORTAS AUTOMATICAS LT - CELIO
SANTOS DE OLIVEIRA - BANCO VOTORANTIM S.A.( BV
FINANCEIRAS); RENAVAM: 00739273086
0014 PLACA: CIS6632; TABOAO DA SERRA/SP;
CHASSI:9BD146000M3725608; MOTOR:146B0113478956;
FIAT; UNO MILLE; CINZA; 1991/1991 , OSIAS PACHECO
CORDEIRO - RODRIGO ALVES DE MOURA;
RENAVAM: 00432945091
0015 PLACA: EBX0535; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:93YBSR1RH8J037907; MOTOR:D4DH760Q017503;
RENAULT; SANDERO EXP1016V; VERMELHA; 2008/2008 ,
SHEILA ALVES CAMARGO - BANCO
VOTORANTIM S.A.( BV FINANCEIRAS); RENAVAM:
00959969985
0016 PLACA: CEJ5377; MONTE MOR/SP;
CHASSI:9BWZZZ377TT173551; MOTOR:327414; VW; GOL I PLUS;
PRATA; 1996/1996 , SAMUEL ALVES MARTINS; RENAVAM:
00660413590
0017 PLACA: JSM9769; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:9BGRX4810AG165302; MOTOR:S90088410; GM; CELTA
4P
SPIRIT; PRETA; 2009/2010 , WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS;
RENAVAM: 00157220842
0019 PLACA: EBZ6700; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:9BD17164G85219701; MOTOR:178F10118137629;
FIAT;
PALIO FIRE FLEX; PRETA; 2008/2008 , JOICE ANDRADE
DAMASCENO - SOROCRED CRED FIN INV SA;
RENAVAM: 00962855316
0022 PLACA: FRC3232; OSASCO/SP;
CHASSI:9BD15802A96188033; MOTOR:146E1011*8484732*;
FIAT;
UNO MILLE ECONOMY; PRETA; 2008/2009 , COMERCIAL
VEICULOS R CAR LTDA - COMERCIAL VEICULOS
R CAR LTDA - AYMORE CRED FIN E INV S A; RENAVAM:
00986957640
0024 PLACA: CJU0627; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:8AFZZZ54ATJ034993; MOTOR:USC101436; IMP; FORD
ESCORT 1.8I GL; VERMELHA; 1996/1996 , AGUINALDO
TOME DE MEDEIROS; RENAVAM: 00660245523
0027 PLACA: BMB2313; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:JT2AE09E9P0028919; MOTOR:7AE206533; IMP; TOYO-
TA;
AZUL; 1992/1993 , GERVASIO DOS SANTOS; RENAVAM:
436115280
0028 PLACA: CLQ8591; OSASCO/SP;
CHASSI:9BD178026V0337921; MOTOR:178A30115132564;
FIAT;
PALIO EDX; BRANCA; 1997/1997 , FERNANDO SANTOS DE
SOUZA - CESAR CAMILO RICO DE LIMA;
RENAVAM: 00679508422
0030 PLACA: CAW1117; EMBU DAS ARTES/SP;
CHASSI:9BGKT35KSRC308057; MOTOR:B18YZ31079991;
GM; KADETT IPANEMA GL; VERMELHA; 1994/1995 , CRE-
DIOVALDO DA SILVA SANTANA; RENAVAM:
00621539902
0032 PLACA: BZC3333; SÃO PAULO/SP;
CHASSI:9BD146000R5230521; MOTOR:145B80113968709;
FIAT;
UNO S IE; VERDE; 1994/1994 , RONALDO JOSE PEREIRA DE
SOUZA - BRUNO MENINO DOS SANTOS;
RENAVAM: 00620091886
0033 PLACA: CMN6178; EMBU DAS ARTES/SP;
CHASSI:9BGKS08BWWB425277; MOTOR:AA0042150; GM;
KADETT GLS; VERDE; 1998/1998 , RUBENS ALVES RIBEIRO -
JONILTON RIBEIRO DE JESUS; RENAVAM:
00700771620
0034 PLACA: CJD7992; SALTO/SP;
CHASSI:9BD146027T5860808; MOTOR:146A70114810503;
FIAT; UNO
MILLE SX; CINZA; 1996/1997 , JOSE CICERO DA SILVA - JOSE
VIEIRA NETO; RENAVAM: 00662386701
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 162(cento e sessenta e duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veiculo
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 233(duzentas e trinta e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veiculo
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 124(cento e vinte e quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documentos de transferência.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 41(quarenta e uma) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.006 – Processo de bloqueio de
veículo por falta de transferência de propriedade.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 09(nove) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 741(setecentas e quarenta e uma) Caixas
Total de Metros Lineares: 103,74
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução
Normativa APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ACES-
SO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 149/2021
SEÇÃO DE TRÂNSITO – ILHA COMPRIDA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de médio
ou grande monta.
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo.
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 18(dezoito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veiculo
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 55(cinquenta e cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veiculo
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 31(trinta e uma) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documentos de transferência.
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 20(vinte) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.006 – Processo de bloqueio de
veículo por falta de transferência de propriedade.
Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 164(cento e sessenta e quatro) Caixas
Total de Metros Lineares: 22,96
e Valores de Multa, Item 4, Subitem 4.1, Alínea C.1, Grupo
ARTESP III, Nível ARTESP D, no valor de R$ 142.120,17 (cento e
quarenta e dois mil, cento e vinte reais e dezessete centavos).
Processo Administrativo n° 028.034/2018 - Protocolo ARTESP
394.701/18.
O Diretor de Operações aplica à C.R.Ti. S/A, a pena de MULTA
prevista no Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Interna-
cional Nº 005/2008, Tabela de Classificação de Infrações e Valores
de Multa, Item 4, Subitem 4.1, Alínea B.1, Grupo ARTESP II, Nível
ARTESP C, no valor de R$ 85.272,10 (oitenta e cinco mil, duzentos
e setenta e dois reais e dez centavos), Processo Administrativo n°
036.266/2019 - Protocolo ARTESP 453.634/19.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução
Normativa APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ACES-
SO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 148/2021
UNIDADE - REGISTRO
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 32(trinta e duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 37(trinta e sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 14(quatorze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da
Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.003 - Processo de Reabilitação
por cassação de CNH.
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data-Limite: 2012/2013/2014/2015
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de médio
ou grande monta.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade:10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 18(dezoito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.
Data-Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 10(dez) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Partes que assinaram o contrato: Luiz Fernando
Rolim de Almeida (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo
Carvalho(CONTRATADA).
RESUMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
20º TERMO ADITIVO
Processo: 127/2020-IBB
Pregão Eletrônico: 09/2019-AG
Termo de Contrato: 01/2020-IBB
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de Biociências.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI - | - CNPJ:
12.886.334/0001-93
Objeto: Prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO PREDIAL.
Resumo da alteração: supressão contratual de 2,73% pelo
período de 01/10/2021 a 31/10/2021.
Valor supressão: R$51.422,98 (cinquenta e um mil, quatro-
centos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos)
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.881.727,71 (um
milhão, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete
reais e setenta e um centavos).
Valor acumulado do contrato após supressão:
R$2.255.042,52 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil
e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Parecer Referencial nº 02/2021-AJ/RUNESP
Data da Assinatura: 30/09/2021
Partes que assinaram o contrato: Luiz Fernando
Rolim de Almeida (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo
Carvalho(CONTRATADA).
RESUMO TERMO DE CONTRATO
Processo Licitação: 0663/2021-RUNESP
Processo Contratação: 0656/2021-IBB
Pregão Eletrônico: 17/2021-RUNESP
Contrato: 05/2021-IBB
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de Biociências.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI - CNPJ: 12.039.966/0001-11
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRI-
BUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO
– VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM
CARREGADOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS / MAGNÉTICOS
OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, DESTINADOS AOS SERVIDORES
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUI-
TA FILHO” –UNESP: REITORIA E UNIDADES UNIVERSITÁRIAS,
INCLUSIVE CAMPUS EXPERIMENTAIS; COM O CREDENCIAMEN-
TO DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS
Empenho: 0841/0588
Fonte de Recursos: Tesouro do Estado
Classif. Da Despesa: 3.3.90.33.44
Valor do Contrato Estimado: R$ 136.209,03 (cento e trinta
e seis mil, duzentos e nove reais e três centavos)
Prazo Contratual: 15 meses
Data da Assinatura: 04/10/2021
Data de Início dos serviços: 26/10/2021
Partes que assinaram o contrato: Luiz Fernando Rolim de
Almeida (CONTRATANTE) e Felipe Fagundes de Souza (CON-
TRATADA).
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016
– IB/CRC
Processo nº 1154/2016 – IB/CRC
Pregão Eletrônico n° 32/2016 – RUNESP
Contratante: Instituto de Biociências da Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” – Unesp;
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI EPP CNPJ: 12.039.966/0001-11.
Objeto: Prestação de Serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de
legitimação – Vale Combustível
Data da celebração: 22/10/2021;
Valor do aditivo: Supressão de R$ 123.351,40 (Cento e
vinte e três mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos), correspondente ao percentual de 58,68% (Cinquenta
e oito vírgula sessenta e oito por cento) , em relação ao valor
inicial atualizado do Contrato; no período compreendido entre
27/10/2016 a 26/10/2021, correspondente à quantia de serviços
objeto do contrato não executada.
Valor inicial atualizado do contrato: R$ 210.210,00 (Duzen-
tos e dez mil duzentos e dez reais).
Parecer jurídico referencial nº: 02/2021-AJ, de 28/01/2021;
Da ratificação: ratifica-se, para todos os fins de direito as
demais cláusulas e condições do aludido contrato que perma-
necem inalteradas.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei
8666/93:
Proc.: 164/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
“TEMAS DE SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA”, organizado
por Kimberly Alves Digolin, Lívia Peres Milani e Samuel Alves Soares,
integrante da Coleção Paz, Defesa e Segurança Internacional.
Proc.: 165/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
"L´AVENTURE DU LIVRE: DU LECTEUR AU NAVIGATEUR (A
AVENTURA DO LIVRO: DO LEITOR AO NAVEGADOR)", de autoria
de Roger Chartier.
Proc.: 166/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
"AN 1000 AN 2000 SUR LES TRACES DE NOS PEURS (ANO
1000, ANO 2000 NA PISTA DE NOSSOS MEDOS)", de autoria
de Georges Duby.
Proc.: 167/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
de direitos autorais do livro "POUR L´AMOR DES VILLES (POR
AMOR ÀS CIDADES)", de autoria de Jacques Le Goff.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
O Diretor de Operações aplica à C.S. S/A, a pena de MULTA
prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência
Pública Internacional nº 001/2010, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Item 4, Subitem 4.1, Alínea B.2,
Grupo ARTESP II, Nível ARTESP C, no valor de R$ 726.508,53
(setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oito reais e cinquenta
e três centavos). Processo Administrativo n° 030.016/2018 - Pro-
tocolo ARTESP 412.590/18.
O Diretor de Operações aplica à C.R.Ti. S/A, a pena de
MULTA prevista no Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública
Internacional Nº 005/2008, Tabela de Classificação de Infrações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de outubro de 2021 às 05:09:59
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