Editais - Governo
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (203) – 39
IPOJUCATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA: EOO1D81,
GCN8D11, GCS-3108, ENG8D41, FFH-9017, FSL-3086, FZD-
2773, FQS-5546, FUR-4799 - Os veículos deverão ser apre-
sentados impreterivelmente nos dias 03-11-21 a 05-11-21, na
garagem localizada no endereço: Rua Três Andradas, 723 - São
Paulo – SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 146/2021
DIVERSAS UNIDADES- DOCUMENTOS MICROFILMADOS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
de Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos de Arquivo.
SÃO PAULO/SEDE
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos e condutores
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data-Limite: Agosto de 2021.
Quantidade: 16(dezesseis) Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
TODAS AS UNIDADES/INTERIOR
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos e condutores
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data-Limite: Janeiro a dezembro de 2020 e janeiro a agosto
de 2021.
Quantidade: 22(vinte e duas) Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
ARMÊNIA
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: Dezembro de 2020 e janeiro a junho de 2021.
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares: Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68.
SÉ
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 – Expediente de reno-
vação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: Janeiro a dezembro dos anos de
2013/2014/2015.
Quantidade: 36(trinta e seis) Caixas
Observações complementares: Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 – Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data-Limite: Janeiro a dezembro dos anos de
2013/2014/2015. .
Quantidade: 09(nove) Caixas
Observações complementares: Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68.
Total de Caixas: 95(noventa e cinco) Caixas.
Total de Metros Lineares: 13,3
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Chegaram ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas possivelmente perpetradas no processo de
habilitação do condutor abaixo relacionado, sendo apontado
utilização de endereço falso, diante desse fato fora instaurado
processo administrativo em face dos mesmo, podendo haver o
cancelamento do registro mediante aplicação da penalidade do
Art. 263 §1º. O interessado poderá apresentar defesa conforme
os procedimentos abaixo.Devido a quarentena implementada
pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de
vistas processuais dos processos abaixo elencados deverão ser
remetidas exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail
nucleofiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por
correios no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo
de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro – São
Paulo/SP – CEP 01014/010.No caso de pedido de vistas, será
encaminhada cópia integral digitalizada do processo. Os pedidos
e defesas somente serão aceitos com as devidas alegações em
documento devidamente assinado e datado; documento de
identificação do processado; em caso de procurador, apresentar
procuração reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto
procuração dada a advogados, as quais não serão necessárias
reconhecimento de firma em cartório, sendo substituída por car-
teira OAB); além do documento de identificação do procurador,
todos esses documentos deverão ser enviados em um Único
arquivo, Exclusivamente em formato PDF, ou por correio no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacio-
nados para apresentarem defesa junto a este órgão no prazo
de 15 dias, nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98,
indicando e especificando as provas que pretende produzir, por
suposta infração ao artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro,
de acordo com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
899/2021 CELSO RODRIGUES DUARTE 04117094501
869/2021 ERASMO DE SOUZA SANTOS 02128201746
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO para emis-
são da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no
artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a)
processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no
prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta deci-
são, conforme os procedimentos indicados abaixo.Devido a qua-
rentena implementada pelo Decreto nº 64.881, de 22/03/2020,
os recursos e os pedidos de vistas processuais dos processos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respon-
dendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de
Recursos Humanos, de 21/10/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 28/10/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico
unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
LETICIA CROSERA MENEZES.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Processo nº ARTESP-EXP-2021/12736. Concessionária Via-
paulista S.A.. Deferido o pedido da Concessionária elaborado
por meio do documento ARTESP-EXP-2021/14034, devendo o
prazo de 7 (sete) dias, mencionado em despacho da Diretoria de
Assuntos Institucionais (ARTESP-DES-2021/23851), ser contado
a partir da disponibilização das vista à Concessionária.
"INTIMAÇÃO. Processo ARTESP-DES-2021/25073-A. CON-
CESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMAIOS S/A. Intima-se a Conces-
sionária para, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação,
tomar ciência dos documentos constantes dos autos, bem
como apresentar manifestação. Os autos estarão disponíveis
no CEDOC".
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária RODOVIAS DAS COLINAS
que o pedido de dilação de prazo protocolado sob número
566.306/2021 foi atendido. Desta forma, o prazo para mani-
festação ao protocolo ARTESP-PRC-2021/01931 fica prorrogado
por 15 dias.
Informamos a Concessionária TRIÂNGULO DO SOL
que o pedido de dilação de prazo protocolado sob número
566.730/2021 foi atendido. Desta forma, o prazo para mani-
festação ao protocolo ARTESP-PRC-2021/01928 fica prorrogado
por 15 dias.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Nos termos da Portaria ARTESP 07 - 09/06/2015, ficam
NOTIFICADAS as seguintes empresas a apresentar os veí-
culos descritos abaixo, para auditoria de vistoria:
TRANSPORTADORA TURÍSTICA NOVA BELGA LTDA-ME:
FNB-0519, FNB-3037, FNB-3038, FQN-2560, FQM-2381,
GFS2E18, DAJ-3346, FNB-3036, BVT-3051, BTV-3052, FTB-1089,
FTV-1068- Os veículos, assim como a garagem e as demais
instalações, deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
01-11-21 e nos dias 03-11-21 a 05-11-21, na garagem localiza-
da no endereço: Rua Itaparantim, 1087 - Guarulhos – SP.
CARRIAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP: KZQ-
3616 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 01-11-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no
endereço: Av. Hildebrando De Lima Nº 810 - Km 18 - Osasco – SP.
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA: FJP-6659 - O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 01-11-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Anu, 137 - Caieiras – SP.
EMPRESA SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA: FTP-1682, FUF-
9032, FWW-9125, FTY-3215, FGV-2465, FPT-4416, FOK-9166,
FWS-4189, FMX-5349 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente nos dias 03-11-21 a 05-11-21, na garagem
localizada no endereço: Av. Antonio Barzanelli, 221 - Jundiaí – SP.
BI FAMYLLY LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA: MEZ4H58 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 01-11-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Rua Dos Passaros, 36 - São Bernardo Do Campo – SP.
VIAÇÃO SAFIRA LTDA: FAW-3316, GJZ-5565- Os veículos
deverão ser apresentados impreterivelmente no dia 01-11-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Boa Vista, 1017 - São Caetano Do Sul – SP.
ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA: FUR-0398, FSO-
7817, FQQ-7696, FTT-1855, FRD-6658, FUR-7017, FQJ-5836,
EOF-6550, FMQ-4000 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente nos dias 03-11-21 a 05-11-21, na garagem
localizada no endereço: Rua Domingos Piunti, 113 - Itu – SP.
TAIPASTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA: GCM2A46,
FKL-2476- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 01-11-21, na garagem localizada no endereço:
Avenida Deputado Cantídio Sampaio, Nº 6557 - São Paulo – SP.
TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA: FJQ-3351,
ECM-9886, ECM-7096, ECM-7097, ECM-6899, EJY-7821, LLD-
3305, ECM-6444, ECM-7370 - Os veículos deverão ser apre-
sentados impreterivelmente nos dias 03-11-21 a 05-11-21, na
garagem localizada no endereço: Rua Gertrudes Da Conceição
Cabral, 280 - Mogi Das Cruzes – SP.
CAVAJAS & CAVAJAS LTDA ME: EOF-4525 - O veículo deverá
ser apresentado impreterivelmente no dia 01-11-21, entre as
09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua Moreira
Cesar, Nº 572 - Jundiaí – SP.
TENORIO CAVALCANTE FRETAMENTO LTDA ME: FNU-
4376 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 01-11-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no
endereço: Rua João Debroi, 197 - Jundiaí – SP.
UNIDADE TATUAPÉ
Bianca Trindade, RG. 556911106, a partir de 22/10/2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rebeca Da Silva De Oliveira, RG. 497988318, a partir de
28/10/2021
UNIDADE ITAPETININGA
Antonio Henrique Pereira Chaves, RG. 489495825, a partir
de 21/10/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respon-
dendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de
Recursos Humanos, de 21/10/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 28/10/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através
do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcas-
tilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato
PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
LUANA DOS SANTOS ALVES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respon-
dendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de
Recursos Humanos, de 21/10/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 28-10-2021, encaminhar à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior,
através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
GISELLY DE CARVALHO ANTONIO;
Flavio Fernando Teixeira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respon-
dendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de
Recursos Humanos, de 21/10/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 28/10/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
ALEXANDRE XAVIER DIAS
Larissa Rodrigues Chaves
Giovana Costa Rivera
MATRÍCULA NOME PROTOCOLO
008389 EURICO ROGÉRIO CORTE 0026555/20
001274 GILBERTO PASSOS DE FREITAS FILHO 0014455/20
002348 MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA
0009638/20
005253 PAULO SUSSUMU THIBANA 0021038/20
008250 RODRIGO COBELLIS GOMES 0094795/19
007548 WILLIAN DE ALMEIDA 0097491/19
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21 de
outubro de 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para
editar ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública,
após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos
do artigo 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28
de junho de 2008;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Pamella
Costa de Assis, em estágio probatório, que iniciou o exercício em
24 de outubro de 2018 na Defensoria Pública, completará três
anos de efetivo exercício no dia 23 de outubro de 2021;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta
de confirmação de referida Agente de Defensoria Pública em
estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira
e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B”
da respectiva classe, nos termos do disposto no artigo 10 da
referida legislação, a Agente de Defensoria Pública Pamella
Costa de Assis.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 21/10/2021
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo
relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias,
atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição
de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, con-
sistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades
da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal,
equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento
do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de venci-
mentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato
Normativo DPG 136/2018, a partir de 20/10/2021, Argemiro Di
Franco Filho - Unidade Polo de Atendimento Especializado Cível.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo
relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou
de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem
prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação
mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do
padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria,
padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº
1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a
partir de 20/10/2021, Carlos Alberto Gomes Barros - Regional
Criminal.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada
para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no
exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial
dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no
atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria
Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%
sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial
de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediá-
ria do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG
136/2018, a partir de 10/09/2021, Bruna Simplicio Yamabayashi
- Unidade São Bernardo do Campo.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/10/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAPETININGA
Claudia Amorim Francisco, RG. 339923593, a partir de
23/10/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Diana Aparecida Fiuza Pedreira, RG. 246083682, a partir
de 21/10/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Maria Mariana Sa De Sousa, RG. 3593826, a partir de
20/10/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Juliana Ferro Gomes, RG. 383534136, a partir de 21/10/2021
UNIDADE SOROCABA
Kerolen Renata Da Silva Lima, RG. 537102176, a partir de
21/10/2021
UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA
Eloy Ferreira Batista, RG. 404427510, a partir de 21/10/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/10/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Gabriel Moreira, RG. 437875659, a partir de 21/10/2021
Joao Pedro Alexander Dias De Oliveira Nascimento, RG.
555765076, a partir de 21/10/2021
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sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:01:26
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