Editais - Governo
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (27) – 105
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Millena Oliveira Moreira
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, CONVOCA, nos
termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007,
os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do
Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo
das suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia
11/02/2022, das 10h às 12h, por videoconferência: Alvimar Vir-
gílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Bruna Simões, Estela
Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos
Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, Juliana Spuri
Bernardi, Luiz Fernando Baby Miranda, Mariana Leite Figueiredo,
Octávio Augustus Cordeiro, Renato Campolino Borges e Thomaz
Fiterman Tedesco. Ordem do dia: I - Informes e comunicados;
II– Manifestação dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos; III - Discussão dos Procedimentos Administrativos:
1835/2021 e 9672/2019; e IV- Arquivamento dos Procedimentos
Administrativos : 05/2017, 17/2019, 11/2021 e 01/2022.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
"INTIMAÇÃO. PROTOCOLO ARTESP 451.277. CONCESSIO-
NÁRIA AUTOBAN S.A. Intima-se a Concessionária para que, no
prazo de 15 (quinze) dias desta publicação, tome ciência do
parecer CJ/ARTESP n° 19/2022, em especial com relação ao item
08, ‘(...) para que comprove o cumprimento da determinação
feita pela DAI (fl. 147) com fundamento no Parecer CJ/ARTESP
n° 241/2021. (...)’, sob pena de instauração do procedimento
administrativo sancionatório para apuração de possível infração
consubstanciada no ‘não cumprimento de diretrizes, normas,
especificações, regulamentos, índices e parâmetros estipulados
em contrato’, tipificada no Termo Aditivo Modificativo Coletivo
n° 01/2006, Diretoria de Investimentos, 19. Diretrizes, item 1,
com correspondente sanção de Grupo ARTESP II, Nível ARTESP F.
Os autos estarão disponíveis no CEDOC.”
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária SPVIAS S/A que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/00162. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária SPVIAS S/A que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/02015. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária SPVIAS S/A que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2020/01128. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária SPMAR S/A a dar vistas e,
se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do processo nº
030.371/2018 (prot. Nº 415.085/18). O prazo para manifestação
fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo CEDOC para
vistas.
Informamos a Concessionária ECOPISTAS que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2020/00132. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária ECOPISTAS que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/03166. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Comunicamos a C.A.R.T. S/A que o Processo ARTESP-
-PRC-2021/00043 estará disponível para vistas e retirada de
cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação
deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar
complementação às Alegações Finais em até 7 (sete) dias após
as vistas. Vencido o prazo legal de 7 (sete) dias, não tendo a
Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite
pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora.
(Processo Administrativo Sancionatório ARTESP-
-PRC-2021/00043).
Comunicamos a C.A.R.T. S/A que o Processo ARTESP-
-PRC-2021/00257 estará disponível para vistas e retirada de
cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação
deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar
complementação às Alegações Finais em até 7 (sete) dias após
as vistas. Vencido o prazo legal de 7 (sete) dias, não tendo a
Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite
pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora.
(Processo Administrativo Sancionatório ARTESP-
-PRC-2021/00257).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Norma-
tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº20/2022
ARICANDUVA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: Pagamento de pessoal
Atividade: Elaboração de expedientes para a folha de
pagamento
Série documental: 003.05.01.034 – Requerimento de revi-
são de pagamento
Data-Limite: 2015/2016
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
LUCAS GRIGOLON ESCUDERO
Jaqueline de Jesus Barros do Espírito Santo
MAURICIO CARLOS DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 14-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço
eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Daniel Pomponet Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 09/02/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itape-
tininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Taina Aparecida Fonseca Teixeira
DANIELA FERNANDES VIEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para no dia 09/02/2022, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente,
através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-02-2022
Convocando as/os candidata/os aprovada/os em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para no dia 10-02-2022, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra-
vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
GIOVANNA QUIDUTE ALCANTARA RAMOS
SHIRLEI ANTONIA B. MACÁRIO VALENTIM
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as a em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 09-02-2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
Carlos, através do endereço eletrônico prfrance@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Sara Julia dos Santos
Mariana Bellotto Nucci
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para no dia 11/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço
eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Vitor Chiarotto
Gildevan nascimento de jesus
Guilherme Frommeld
Aline kelly dos santos Silva inforsato
Giulia Marcela Di Nizo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados, para até o dia 14/02/2022, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
UNIDADE SANTO AMARO
Silvia Pereira Abranches, RG. 351884014, a partir de
05/02/2022
UNIDADE CAMPINAS
Andrew Kauan Rodrigues Da Silva, RG. 370915288, a partir
de 05/02/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Renata Aparecida Dos Santos, RG. 429848766, a partir de
05/02/2022
UNIDADE SÃO CARLOS
Jessica Mendes Martins, RG. 588286989, a partir de
08/02/2022
UNIDADE ITAPETININGA
Everson Protasio Cardoso, RG. 526308928, a partir de
05/02/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 11-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico
tmorais@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no for-
mato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
THIAGO DONIZETTI FORTUNATO
LÍVIA VICTOR MACRI
VITÓRIA RAFAEL SIMÕES
ISABELA GUSMÃO DA CONCEIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-02-2022
Convocando as/os candidata/os aprovada/os em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para no dia 21-02-2022, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra-
vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
DOUGLAS DA SILVA VIEIRA
LUCIENE DE BRITO SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-02-2022
Convocando as/os candidata/os aprovada/os em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para no dia 11-02-2022, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra-
vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
CÁSSIA HELENA SILVÉRIO NARCISO
NAYARA DE MACEDO CESARIO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:06:22
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO