Editais - Governo
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (118) – 183
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
CONVOCANDO a comparecer à sede administrativa da
DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 10º andar – Centro/SP) para
orientação funcional:
Rebeca Berg, RG nº 34.525.331-0, no dia 20/06/2022,
segunda-feira às 15h.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 2022/0006927
Convite Eletrônico n° 420030000012022OC00032
Contratada: ALEX FERREIRA MARQUES DOS SANTOS
39160087811
CNPJ: 45.275.148/0001/77
Objeto: Aquisição de fita para arqueadora
Quantidade: 8 unidades
Valor Unitário: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais)
Valor Total: R$ 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e
dois reais)
Vigência: A presente contratação terá vigência do rece-
bimento da Nota de Empenho até o término das obrigações
assumidas.
Nota de Empenho: 2022NE02329
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-50
Fonte de Recursos: 002.001.055
PROCESSO SEI Nº 2022/0006868
INTERESSADO: Departamento de Logística
ASSUNTO: Aquisição direta de recipientes para lixo de 14L,
20L e 50L.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado
com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regula-
mentação, HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico nº
420030000012022OC00034 e ADJUDICO seu objeto conforme
abaixo:
Vencedora: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
CNPJ/MF: 17.586.131/0001-03
Lote I - Recipiente para lixo de 14L
Quantidade: 100 unidades
Valor Unitário: R$ 11,00 (onze reais)
Valor Total: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Lote II - Recipiente para lixo de 20L
Quantidade: 50 unidades
Valor Unitário: R$ 57,90 (cinquenta e sete reais e noventa
centavos)
Valor Total: R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e
cinco reais)
Lote II - Recipiente para lixo de 50L
Quantidade: 30 unidades
Valor Unitário: R$ 95,90 (noventa e cinco reais e noventa
centavos)
Valor Total: R$ 2.877,00 (dois mil, oitocentos e setenta e
sete reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 6.872,00 (seis
mil, oitocentos e setenta e dois reais).
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
"Processo nº 026.974/18. Protocolo nº 385.537/18. Conces-
sionária ECOPISTAS. Intimação para, no prazo de 7 (sete) dias,
juntar decisão judicial referente ao tratado nos autos. Os autos
estarão disponíveis no CEDOC".
"Processo nº 026.972/18. Protocolo nº 385.535/18. Conces-
sionária ECOPISTAS. Intimação para, no prazo de 7 (sete) dias,
juntar decisão judicial referente ao tratado nos autos. Os autos
estarão disponíveis no CEDOC".
"Processo nº 031.821/19. Protocolo nº 427.833/19. Conces-
sionária ENTREVIAS. Intimação para, no prazo de 7 (sete) dias,
juntar decisão judicial referente ao tratado nos autos. Os autos
estarão disponíveis no CEDOC".
"PROCESSO N. 020.489/2016. VIARONDON CONCESSIONÁ-
RIA DE RODOVIA S/A. Deferido o pedido de vistas pelo prazo de
7 dias, autos à disposição no CEDOC”.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária RENOVIAS S/A que será dis-
ponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2022/01410.
O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias
após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
O Diretor de Operações aplica à C.R.A.S.C.P. S/A, a pena de
MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Concorrên-
cia Pública Internacional Nº 003/2008, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Item 3, Alínea B.1, Grupo ARTESP
II, Nível ARTESP D, no valor de R$ 142.120,17 (cento e quarenta
e dois mil, cento e vinte reais e dezessete centavos). Processo
Administrativo n° 040.759/2020 - Protocolo ARTESP 508.073/20.
O Diretor de Operações aplica à C.R.A.S.C.P. S/A, a pena de
MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Concorrên-
cia Pública Internacional Nº 003/2008, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Item 3, Alínea B.1, Grupo ARTESP
II, Nível ARTESP D, no valor de R$ 142.120,17 (cento e quarenta
e dois mil, cento e vinte reais e dezessete centavos). Processo
Administrativo n° 040.759/2020 - Protocolo ARTESP 508.073/20.
O Diretor de Operações aplica à V. S/A., a penalidade de
MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Licitação
n° 05/2016, item 4.1, Tabela de Classificação de Infrações e
Valores de Multa, Alínea D, tipificação 20, Grupo ARTESP II,
Nível D, no valor de R$ 138.819,63 (cento e trinta e oito mil,
oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), Processo
Administrativo n° 029.874/2018 - Protocolo ARTESP 411.768/18.
O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação
NOT.DOP.0033/19, conforme DI.DOP.0112/22, e que seja imposta
C.R.Ti. S/A, a penalidade de MULTA, nos termos do Edital de
Licitação, item 4 – Tabela de Classificação de Infrações e Valores
de Multa do Anexo 11, alínea D – Gerência de Sinalização e
Segurança, tipificação 07, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP F.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conse-
lho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias.” (Processo
ARTESP n. º 032.444/2019 - Protocolo ARTESP n. º 431.000/19).
Concedo à C.R.Ti. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0033/19. (Processo ARTESP n. º 032.444/2019
- Protocolo ARTESP n. º 431.000/19).
O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
João Pedro Ponce Lopes Calixto.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando a candidata aprovada a em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 21/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço
eletrônico prfrance@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Keite Kaoane Ferreira Batista de Paula Souza.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 20/06/2022, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
ANA CAROLINA DE LIMA IAKIMOFF;
Letícia Pereira Rodrigues da Silva;
Gabriela Sero de Souza;
Lygianne Aparecida Fernandes Ribeiro;
ANA GABRIELA ESPINOLA PORTES;
MATEUS CASSIANO DE LIMA;
WILLIAN GUILHERME SILVA;
ELIANE FATIMA DE PAULO;
Arthur Tamacia Thim;
Jefferson Carlos da Silva Junior;
SAMANTA DOS SANTOS;
Jean Gabriel Selicani Silva;
Naiara Michelle Neves Olimpio.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 24/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba,
através do endereço eletrônico regional.sorocaba@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Maria Eduarda Garcia;
Jean Carlos Furquim de Oliveira;
Andressa Tizl Americo.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Tatiane Ramos Gomes.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 23/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí,
através do endereço eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Beatriz de Brito Contreira;
Guilherme da Silva Pirolla;
Daniela Dias de Oliveira Ghirardi;
Regivaldo Faustino Tavares;
Leide de Souza dias Lopes da Silva;
GUSTAVO HENRIQUE MARTINS FERREIRA;
Beatriz Rodrigues Caliman;
Josineia Prado Dos Santos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 24/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Pira-
cicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Walter Antonio Tenorio Pansani;
NEREU GABRIEL KKARDIFF;
Fabia Giulianna Christian Botelho Maranha;
Sthefane Santos Brito;
Cristiano Caio Barrichello Ferreira;
ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR;
Edson Trevisan;
Estela Priscila Nascimento Eloisa;
Ana Clara Mazzi;
Rafaela dos Santos Nunes;
MARIA CRISTINA MARRETO JOUSSEF.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 20/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço ele-
trônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
MODALIDADE PRESENCIAL
NOME UNIDADE
ISABELLA KFOURI FAVERO VARAS SINGULARES
ESTER DE SOUZA BARRETO VARAS SINGULARES
FABIANA ABREU ARAUJO VARAS SINGULARES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 24/06/2022, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú,
através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Natasha Tozzi;
Alan Rian Dias Martins;
Matheus Schiavo Turino;
João Guilherme Marchetti da Costa;
Nathalia Fernanda Barbosa;
Joao Batista Ferreira Filho.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 22/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos,
através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Carolina Alves Brasil;
Lucirene Miguel Rocha;
MICHAEL DE OLIVEIRA MATOS SAMPAIO;
Isaac Plácido de Almeida;
ERICA CESAR LOPES;
Esther Gregório da Câmara;
Victor Freitas Sciarotta;
JOÃO MARCOS LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS;
Heloisa Soares Gomes;
Vitória Sena dos Santos;
Joao Alexandre Simoes Marques;
Andressa da Hora Barreiro;
JULIANA MAIARA DE LIMA;
Karla Narjorie Ferreira Lima;
LARA TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO;
NOÊMIA ROSA FELIPE;
Viviane Borges Garcia Viegas;
Guilherme Vitor de Lima.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/06/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 20/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico
rpansanato@defensoria.sp.def.br (Rafael C. Pansanato) e aepal-
bino@defensoria.sp.def.br (Amanda E. P. Albino), em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:03:26
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