EDITAIS - GUAIANASES
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (18) – 33
2018-0.111.990-9 JOSE VERAS NOGUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 686
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2020/0003554-3 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: ANAHI RAMOS DA SILVA AGUIAR
COMUNIQUE-SE: Apresentar capa do IPTU com o ano
que houve lançamento bem como CND do ISS par que
possamos prosseguir a analise
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2015-0.203.967-9 EDUARDO MIDEGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.115.936-6 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.045.663-6 RICARDO SOARES SIMONI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.544-2 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2019-0.033.777-7 ALAN BATISTA VANNUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.466-0 GUILHERME JANUARIO MEDEIROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.891-4 PAULO ROBERTO TANAKA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.189-3 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.229-6 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.730-1 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 686
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2021/0000251-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Cláudio Rocha de Araujo
COMUNIQUE-SE: Apresentar Certificado de Quitação de
ISS.
6048.2020/0004344-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Absolut Segurança Patrimonial Ltda
COMUNIQUE-SE: esclarecer divergência entre número
de cnae e atividade mencionada no anexo I, apresentar
AVCB, contrato de locação e atestado de acessibilidade
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.003.349-9
Nome: ACMC ASSE EM GESTÃO EMPR. E PARTIC. LTDA. ME.
CNPJ: 23.563.120/0001-00
Endereço: Av. Waldemar Carlos Pereira, 846 - 850 - CEP:
03533-000
SQL: 057.151.0007-0
Fica V.Sª. Intimada a solicitar o devido Certificado de Con-
clusão. Fica V. sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do
necessário protocolo, no prazo de 05 (cinco) dias, acarretará a
aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (no-
venta) dias, até a regularização da edificação.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o rece-
bimento de laudo técnico elaborado por Engenheiro Agrô-
nomo contratado pelo contribuinte, conforme Processo SEI
6048.2020/0001773-3, referente ao(s) exemplar(es) arbóreos
situado(s) à Rua Jorge Augusto, 817 – Vila Esperança.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
1 – Remoção de 02(un) ligustro e 01(un) goiabeira.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2018-0.027.089-1 MARCOS PAULO REZENDE DE FI-
GUEIREDO CALDEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.028.477-0 MARCIO CORREA SOARES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.949-1 FELIPE DE ARAUJO BEZERRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.045.555-9 JUCEMARA DUARTE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.803-0 MARCIO KOGAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.674-1 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.573-0 KAROLINA HALLER DE CERQUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 686
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0000479-0 - Comunicação de poda em
área interna pública/particular
Interessado: Fernanda Falconi de Queiroz
Comunicação: Recebemos ART 2021/00147 e laudo de
poda de 09 árvores para o endereço Rua Padre Carvalho, 408 -
vés dos cursos d’água, o que implica em inexorável ameaça à
sustentabilidade das futuras gerações;
Saliento: os referidos sinais de baixa importância relativa
atribuída ao manejo de resíduos iniciada pelo Sistema de
Limpeza Urbana Municipal e reiterada pelos demais serviços
municipais são exemplos emblemáticos em prejuízo das ODS's ,
é prática usual da atual gestão do governo municipal.
Diante do exposto não posso abrir mão de exprimir minhas
posições em separado dos demais componentes do CADES
Jabaquara frente a exiguidade de tempo possível para juntos
elaborarmos as soluções, apresento, por escrito os meus posi-
cionamentos distinto nos dois pontos abaixo:
COMISSÃO DO PISCINÃO:
A obra do “Piscinão Jooji Hatto” no perímetro do Distrito
do Jabaquara é uma obra muitíssimo relevante e exitosa em
sua finalidade principal de “prevenção de enchentes”, ainda
que não tenhamos tido tempo de testá-la, entretanto é uma
resposta de alta relevância aos nosso território.
Entretanto identificamos uma grave inconformidade: ela
não previu solução preventiva ou de neutralização às suas ex-
ternalidades negativas, como: mistura de águas pluviais, águas
superficiais e águas subterrâneas. A obra não possui nenhum
sistema de contenção dos resíduos urbanos não-biodegradáveis
extraviados do Sistema de Limpeza Urbana.
Diante do exposto salienta-se a incidência de falha na
assessoria recebida quanto a ter omitido demandas da Política
Nacional de Resíduos Sólidos que exigem medidas de coleta
seletiva de materiais não-biodegradáveis que funcionam como
armas letais à fauna marinha que sustenta a cadeia de alimen-
tos, base do Equilíbrio Ambiental.
Como medida de solução à prevenção e neutralização des-
tas externalidades negativas citadas proponho que o Sistema
Municipal adote medidas não estruturais de educação ambien-
tal voltada a todos os atores sociais dos Distritos que dividem
os benefícios da obra: Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara.
Ressalto o sentimento de espanto e horror diante da infe-
rência do emblema de descaso com o saneamento ambiental
propugnado na Lei Federal de Resíduos - temos de acionar uma
medida de “emergência ambiental urbana” de prevenção a ser
adotada em superação aos volumes de extravio de resíduos
não-biodegradáveis, mormente de mercadorias pós-consumo.
O que estou chamando de falha na assessoria talvez seja
uma matéria específica de Gestão do Recurso Hídrico efetivado
pelo Comité Bacia do Alto Tietê que, ao que se depreende
vocacionou o Riacho do Ipiranga com a tarefa de afastar os
resíduos produzidos, matéria a ser objeto de amplo debate com
a sociedade civil, o que de pronto opino ser uma ilegalidade e
perversão frente ao potencial degradante e ameaça de satura-
ção dos recursos hídricos.
GT AMORTECIMENTO:
O GT Amortecimento foi criado para o CADES Jabaquara
a oferecer o apoio devido do Distrito do Jabaquara posto a
importância da Unidade de Conservação e Patrimônio Tombado
que tem início dentro do nosso Distrito e vai em direção ao
Distrito do Ipiranga.
Eu e o Luciano Matias nos encontramos em separado,
e também em conjunto com alguns componentes do PEFI,
momentos que afirmamos nossa parceria e em que recebemos
toda a simpatia, também. Formalizamos contatos como Profes-
sor Flavio e toda equipe de gestão do Parque CIENTEC uma vez
que o Luciano Matias já vinha desenvolvendo um projeto de
compostagem com o PEFI. As contingências, não nos permitiu
muito avanço por dificuldade de agenda que a COVID19 oca-
sionou; bem como também às polarizações entre distritos, tam-
bém das dificuldades próprias das diferentes jurisdições entre
estadual e municipal. Teremos de investir grandes esforços na
solução destas dificuldades.
A proposta de um Centro de Processamento de Resíduos de
Poda pela AMLURB em cumprimento à Lei Pampa, do Vereador
Gilberto Natalini de número 14.723/08 proposta pela Subprefei-
tura nos terrenos junto à bacia do Ipiranga pode significar tanto
ameaças como oportunidades. Este futuro equipamento muni-
cipal exigirá medidas de neutralização aos eventuais impactos
ambientais que devem ser previstos por meio de EIA/RIMA e
medidas reparatórias.
Vemos enorme oportunidade de equacionar estas deman-
das visando a Defesa do Meio Ambiente e promoção da Cultura
de Paz, especialmente sinalizada por ampla participação da
sociedade civil e seus conselhos paritários - esperamos poder
oferecer as nossas propostas que já estão em elaboração.”
1º Secretário, Jânio Coutinho: no 4º Ponto de Paula, o
tema Outros, gostaria de expressar meu contentamento com
o trabalho executado em 2020. Onde o CADES-JA mesmo na
pandemia, conseguiu manter uma rotina de Reuniões e muito
mais que isso, manteve uma pauta de atividades. Exercendo
sua missão com empenho, para manter as atividades do meio
ambiente vivas neste ano.
Conselheiro José Luís: agradeço a Sonia por ter apresenta-
do materiais que serviram para o nosso conhecimento. Sobre os
recursos hídricos, fauna e meio ambiente.
Representante da SVMA Jabaquara, Sonia: parabenizo a
todos pelo trabalho desenvolvido, onde o Conselho tem pessoas
de potencial, e deve estar em conformidade com a comunidade.
Convido a todos, a no ano que vem, fazer uma avaliação crítica
do Conselho. Terá força se envolver a comunidade do Jabaqua-
ra. O Conselho é o interlocutor da Sociedade Civil com o Poder
Público, momento que tem que ver nossas possibilidades e con-
vidar mais pessoas, inclusive para a nova eleição que haverá.
Também temos que ter o suporte e a parceria do Subprefeito
para desenvolver juntos Politicas Publicas do meio ambiente.
Feliz Natal a todos e Prospero Ano Novo.
Conselheiro Shindi: Faço minhas as palavras da Sonia e
também desejo um Feliz Natal.
Conselheiro Patrick: gostaria de cumprimentar a todos,
dizer que valeu todo emprenho, todos os embates que foi muito
bom. Feliz Natal e Prospero Ano Novo.
Representante do Subprefeito Jabaquara, Juliana: Feliz
Natal e Prospero Ano Novo, contem comigo na Subprefeitura.
Encerro a reunião.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
2020-0.009.023-7 CARLOS FERRARI VIEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.654-5 CARLOS PIVARO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.797-6 JUAN DANIEL MUROLO CAPOTE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.673-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.427-2 JULIANA MESQUITA MONTEIRO
GAMBA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2014-0.283.280-6 S.M. ARQUITETURA E DECORACAO
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos no processo eletrônico
6041.2020/0000068-9, fundamentos no Decreto Municipal nº
60.052/2021, art. 17 e pela competência delegada pela Lei
13.399/2002, AUTORIZO o pagamento por documento de 2ª
emissão da conta SABESP - Conselho Tutelar Itaquera - RGI nº
02227296/86, Fatura nº 1480022272961, no valor de R$105,66
(cento e cinco reais e sessenta e seis centavos), vencimento
07/01/2020, em favor do Credor CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ 43.776.517/0001-
80.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, a CAF/Supervisão de Finanças para as provi-
dências.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ – JABAQUARA BIÊNIO 2018/2020
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 15/12/2020
Local: Vídeo Conferência conforme Portaria nº 047/20/
SVMA
Horário: 19:00hs às 21:00hs
Presentes:
Juliana R. Pimentel Rodrigues – Representante do Subpre-
feito do Jabaquara
Sonia Joana Jabur Salomão - Conselheira Titular Represen-
tante da SVMA
1º Secretário, Jânio Coutinho - Conselheiro Sociedade Civil
2º Secretário, Luciano Mathias - Conselheiro Sociedade Civil
José Luís Assis Silva – Conselheiro Sociedade Civil
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil
Shindi Kyiota - Conselheiro Sociedade Civil
Expediente:
Representante do Subprefeito Jabaquara, Juliana: Neste
horário as 19:00hs ainda não temos quórum para iniciar a Reu-
nião, por isso aguardaremos 30 minutos conforme o determina
o Regimento Interno. Decorrido esse tempo, as 19:30hs alcança-
mos o quórum e abro a Reunião Ordinária Virtual do CADES-JA,
de acordo com a Portaria nº 047/20-SVMA.
1º Secretário, Jânio Coutinho: Informo a pauta de hoje:
1. Aprovação da ATA da Reunião anterior, em 17/11/20;
2. Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para
2021;
3. Aprovação do Relatório de Atividades do CADES-JA em
2020;
4. Outros.
1º Secretário, Jânio Coutinho: estando no quórum, coloco
em votação o 1º Ponto de Pauta, Aprovação da ATA da Reunião
de 17/11/20, que foi enviada ao e-mail dos Conselheiros. Como
votam?
Conselheiro José Luís: eu tenho uma ressalva que na minha
visão continuo achando que o resumo das falas feito pelo
secretário, acaba sendo colocado as suas palavras. Não fica
claro na ATA anterior, a minha indignação com o problema
que houve para aprovação do Regimento Interno. Onde nos foi
dito que deveria haver um parecer jurídico e ficamos parados,
fragilizando o trabalho esperando o parecer. E constatamos
depois que não era preciso. Tenho essa reclamação, de nos fazer
essa fragilidade. Também o problema da representatividade da
SVMA. Minhas falas quero destacada sobre os problemas. Na
última ATA também tivemos a questão sobre o Conselho ser de-
liberativo, consultivo e fiscal. Se não somos deliberativos, e não
somos consultados só nos resta sermos fiscais. Não em termos
comerciais, mas no sentido do acompanhamento da sociedade
civil. Também mostro aos Conselheiros estes resíduos sólidos
que coletei quando estava andando de bicicleta. Os coletei e fiz
esse pequeno mural, mas que na verdade, esses materiais vão
ter sua vida útil de 400 anos flutuando no mar prejudicando
a cadeia alimentar. O Programa Nacional de Resíduos Sólidos
não é defendido. As comissões não funcionam, os piscinões
não os retem. Acredito no método democrático, que nos ajuda
a ficar juntos.
Resultado: Com as ressalvas acima, a votação foi de 07
Votos a Favor da Aprovação da ATA.
ATA aprovada. Será encaminhado para Publicação no
Diário Oficial.
1º Secretário, Jânio Coutinho: coloco em votação o 2º Ponto
de Pauta, Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias
para 2021, que foi enviada ao e-mail dos Conselheiros. Como
votam?
Resultado: Votação foi de 07 Votos a Favor do Calendário
de Reuniões Ordinárias para 2021, ficando assim definidas
pelos Conselheiros:
19/01/2021
23/02/2021
16/03/2021
20/04/2021
18/05/2021
15/06/2021
20/07/2021
17/08/2021
21/09/2021
19/10/2021
16/11/2021
14/12/2021
Aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2021.
Será encaminhado para Publicação no Diário Oficial.
Outrossim informo que após deliberação, os Conselheiros
aprovaram que os horários das Reuniões Ordinárias Virtuais
serão das 18:30hs às 20:30hs, seguindo de acordo com a
Portaria 047/20-SVMA enquanto permanecerem as condições
da Pandemia.
A partir da retomada de Reuniões Presencias, o Conselho
ratificará novo horário, até para facilitar a participação do
munícipe nas reuniões.
1º Secretário, Jânio Coutinho: 3º Ponto de Pauta, Aprovação
do Relatório de Atividades do CADES-JA em 2020. Pelo fato de
que foi enviado proposta de texto pela secretaria do Conselho
ao e-mail dos Conselheiros e também o Conselheiro José Luís
enviou um texto sobre o tema, proponho que o Conselho vote
o Relatório de Atividades, e façamos a transcrição do e-mail do
Conselheiro José Luís em ATA, publicando assim a sua opinião
sobre o assunto.
Após deliberação houve o aceite da proposta, inclusive do
Conselheiro José Luís.
Resultado: Votação foi de 07 Votos a Favor do Relatório de
Atividades de 2020 e publicação do posicionamento do Conse-
lheiro José Luís em ATA.
Relatório de Atividades de 2020 foi aprovado e será enca-
minhado para publicação no Diário Oficial.
Segue transcrição do e-mail do Conselheiro José Luís, sobre
o tema: Atividades do CADES-JA em 2020:
“Diante da polarização quanto ao papel a ser exercido pelo
Conselheiro da Sociedade Civil; diante do meu próprio nível
de surpresa quanto à desídia e o atraso da assimilação da Lei
Federal de Resíduos; considerando a minha sensação trágica
decorrente aos extravios de resíduos não-biodegradáveis atra-
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.202-4 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2019-0.014.211-9 AMBRA VIDAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2019/0000280-6 4.284/2021 CONSTRUTORA ANASTACIO SA R$64.7367,18
6035.2019/0000186-9 4.314/2021 A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
R$840.538,12
6035.2019/0001721-8 4.360/2021 HANATTEC - COMERCIO DE TEC AM-
BIENTAL LTDA
R$324.453,84
6035.2019/0001703-0 4.862/2021 CONSTRUTORA ANASTACIO SA R$1.252.228,71
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2018-0.050.508-2 NELSON AVILA DA COSTA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2017-0.055.080-9 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.149-0 OLINDA AUGUSTA FERRAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.824-0 G.M.V. ENGENHARIA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2013-0.017.387-0 LUCIANO FLOR DO NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.254.962-4 DOUGLAS PIAZZON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.286.027-3 DOUGLAS PIAZZON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.004.742-6 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 686
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2019/0002179-4 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A
COMUNIQUE-SE: (1- Reapresentar CREA do profissional
Rodrigo Pereira Lima, tendo em vista que o apresentado está
ilegível; 2- apresentar Portarias 29/SMPR/2017 e 17/SMSP/
GAB/2016; 3- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente a
vaga para utilitário (espaço para carga e descarga)).
6056.2019/0001853-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: MARECHAL VIDROS LTDA ME
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar comprovante de proprie-
dade, tendo em vista em tela CEDI constar como proprietário
do imóvel Município de São Paulo; 2- atender Quadro 4 A da
Lei 16.402/16 referente as vagas para utilitário; 3- apresentar
profissional habilitado (Arquiteto ou Engenheiro Civil, CREA/
CAU e CCM e ART/RRT com comprovante de pagamento, na
responsabilidade técnica deverá ser referente ao anexo 2; 4-
apresentar CLCB; 5- apresentar Portarias 17/SMSP/GAB/2016
e 29/SMPR/2017).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-016
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.242.417-1 CAETANO GRECO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.043.484-5 MARIA INES ROLIM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:00:52.
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