EDITAIS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 65 (245) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/12/2020.
Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.,
inscrita no CNPJ nº 68.976.224/0001-77. Objeto: Contratação
de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/
UBS INTEGRADA JARDIM PAULISTANO, no âmbito do Projeto
Avança Saúde São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação
do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0032859-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
C
OORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6018.2020/0032859-0 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 077/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 29/12/2020. Contra-
tada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato:
Contratação de empresa para a realização de obras de reforma
da UBS CIDADE KEMEL, no âmbito do Projeto Avança Saúde
São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0033057-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CO
ORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6018.2020/0033057-8 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 078/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 29/12/2020. Contra-
tada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto: Contratação
de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/
UBS INTEGRADA JARDIM DAS OLIVEIRAS, no âmbito do Projeto
Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR SUDESTE / MOOCA
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Sudeste/
Mooca, da CRS-Sudeste, de acordo com o disposto na Lei Mu-
nicipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140°, 145º,
149º e 131º inciso 2º, torna público os seguintes despachos e
procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto /Despacho
P.A.S. nº 6018.2020/0034098-0/RZ TINTAS SAMBINELLI
EIRELI/Avenida João XXIII nº 927 VILA FORMOSA SÃO PAULO /
SP/Série H /Nº 021099/Penalidade: ADVERTÊNCIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2020/0087792-5 - I – À vista do noticiado
no presente processo administrativo, nos termos da com-
petência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº
962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019,
683/2019, 1.046/2019, 1.165/2019, 1.377/2019 e 471/2020,
AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Ges-
tão n.º R005/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a
Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n. 61.699.567/0001-
92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e ser-
viços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial das
Supervisões Técnicas de Saúde de Vila Mariana/Jabaquara e do
Ipiranga, objetivando a incorporação ao escopo das ações, o re-
passe de verbas para a aquisição de material permanente para
a unidade de saúde UBS VILA SANTA CATARINA, no valor total
de R$ 65.020,00 (sessenta e cinco mil vinte reais), referente à
investimento, que irão onerar as dotações orçamentárias com
transferência de nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.50.52.00.00
II – Autorizo a emissão das Notas de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2020/0087794-1 - I – À vista do noticiado
no presente processo administrativo, nos termos da com-
petência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº
962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019,
683/2019, 1.046/2019, 1.165/2019, 1.377/2019 e 471/2020,
AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Ges-
tão n.º R005/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a
Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n. 61.699.567/0001-
92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial
das Supervisões Técnicas de Saúde de Vila Mariana/Jabaquara
e do Ipiranga, objetivando a incorporação ao escopo das ações,
o repasse de verbas para a aquisição de material permanente
para a unidade de saúde UBS Dr. Geraldo da Silva Ferreira, no
valor total de R$ 82.740,00 (oitenta e dois mil setecentos e
quarenta reais), referente à investimento, que irão onerar as
dotações orçamentárias com transferência de nº 84.11.10.301.3
003.9.204.4.4.50.52.00.00
II – Autorizo a emissão das Notas de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2020/0087798-4 - I – À vista do noticiado
no presente processo administrativo, nos termos da com-
petência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº
962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019,
683/2019, 1.046/2019, 1.165/2019, 1.377/2019 e 471/2020,
AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão n.º R05/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e
a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n. 61.699.567/0001-
92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial
das Supervisões Técnicas de Saúde de Vila Mariana/Jabaquara
e do Ipiranga, objetivando a incorporação ao escopo das ações,
o repasse de verbas para a aquisição de material permanente
para a unidade de saúde UBS CUPECÊ - DR. WALDOMIRO
PREGNOLATTO, no valor total de R$ 116.080,00 (cento e dezes-
seis mil oitenta reais), referente à investimento, que irão onerar
as dotações orçamentárias com transferência de nº 84.11.10.30
1.3003.9.204.4.4.50.52.00.00
II – Autorizo a emissão das Notas de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2020/0087791-7 - I – À vista do noticiado
no presente processo administrativo, nos termos da com-
petência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº
962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019,
683/2019, 1.046/2019, 1.165/2019, 1.377/2019 e 471/2020,
AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão R003/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e
a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º 61.699.567/0001-
92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial
dos Distritos Administrativos da Moóca, Belém, Água Rasa,
Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde da Moóca/
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
Encontra-se a disposição do interessado, após convocação
do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro
Alves, 63/69, 6º andar, de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, a
Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das
cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou
declarações correspondentes.
EMPRESA PROC/MOD. NE
UNIT IND COM IMP E EXP LIMITADA 6210.2020/0010538-1 – PREGÃO 427/20 3323
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a
retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das
cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil
Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5º Andar de 2 ª a 6ª feira,
das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro-
cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e
03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a
contar desta data.
EMPRESA PROC/MOD. NE
ALPHALIFE MAT MED HOSP LTDA 6210.2020/0006323-9 – DISPENSA 3329
RAPHAEL GONÇALVES NICESIO ME 6210.2020/0006323-9 – DISPENSA 3331
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
Encontra-se a disposição do interessado, após convocação
do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro
Alves, 63/69, 6º andar, de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, a
Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das
cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou
declarações correspondentes.
EMPRESA PROC/MOD. NE
RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIP LTDA 6210.2019/0006387-3 – PREGÃO 407/2019 3330
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0088327-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6018.2019/0088327-3 - Extrato do Termo
Aditivo nº 02/2020 ao Termo de Contrato nº 035/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 10/12/2020. Contrata-
da: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
DA UBS VILA ZATT, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE
SÃO PAULO. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0006751-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6018.2020/0006751-6 - Extrato do Termo
Aditivo nº 02/2020 ao Termo de Contrato nº 036/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/12/2020. Contrata-
da: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 07.534.937/0001-96. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
DA UBS HUMAITÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE
SÃO PAULO. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0020562-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6018.2020/0020562-5 - Extrato do Termo
Aditivo nº 02/2020 ao Termo de Contrato nº 049/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/
Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 10/12/2020.
Contratada: G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA., CNPJ
nº 05.268.723/0001-90. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para a realização de obras de reforma da UBS VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA, no âmbito do Projeto Avança
Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo
de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0023950-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6018.2020/0023950-3 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 069/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/
Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16/12/2020.
Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ
nº 02.232.509/0001-95. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para a realização de obras de reforma da UBS BOM
RETIRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto
do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto
contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0031839-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6018.2020/0031839-0 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 075/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 29/12/2020. Contra-
tada: TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 07.534.937/0001-96. Objeto: Contratação
de empresa para a realização de obras de reforma da UBS
PRIMEIRO DE OUTUBRO, no âmbito do Projeto Avança Saúde
São Paulo. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2020/0032742-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6018.2020/0032742-9 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Contrato nº 076/2020/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/
COORDENADORIA DE ATIVIDADE
ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO
SEGUR-1
CONTRU-DACESS
INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS-
LEI 16.642/17-CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME LEI
Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017. O NÃO CUMPRIMENTO
DESTA INTIMAÇÃO PARA OBRAS E/OU SERVIÇOS NO TÉRMINO
DO PRAZO FIXADO, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E DEMAIS PENA-
LIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO
DECRETO 57.776/17.
00090/SMUL/SEGUR/DACESS/2020 - 2016-0.040.989-
6 - CENTRO EMPRESARIAL CULTURAL JOAO DOMINGUES
ARAUJO; PC GENERAL GENTIL FALCAO, 00108 - CJ 11 12 VG
- CENTRO EMPR E CULTUR; 180 DIAS.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 667
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2020/0005583-9 - Declaração de Transferência
do Direito de Construir
Interessados: BOLSA DE SHOPPING CENTER DO ESTADO
DE SAO PAULO LTDA
COMUNIQUE-SE:Para a emissão da Declaração de Potencial
Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0404/20 o
interessado deverá:
1) De acordo com o §2º do artigo 6º do Decreto nº
57.536/16, providenciar averbação na Matrícula de Nº
19.333, registrada no 3º Oficial de Registro de Imóveis de
São Paulo o potencial construtivo passível de transferência
de 16.316,00\ m² (dezesseis mil e trezentos e dezes-
seis metros quadrados) vinculado aos imóveis registrados
sob os números de SQL 002.057.0025-1, 002.057.0026-
8, 002.057.0027-6, 002.057.0028-4, 002.057.0029-2,
002.057.0030-6 e 002.057.0031-4, originado sem a doação
dos imóveis, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo
Transferível SMDU/DEUSO 0404/20, a ser emitida conforme
Processo SEI 6068.2020/0005583-9.
2) Apresentar à DEUSO/SMDU via original ou cópia auten-
ticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação
do potencial construtivo passível de transferência, para a re-
tirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo
Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0404/20.
3) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para atendimentoaopubli-
cosmdu@prefeitura.sp.gov.br.
4) O Documento Final - Declaração de Potencial Constru-
tivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0404/20 - será
entregue por meio de contato da Diretoria de Monitoramento
de Uso do Solo - DMUS/DEUSO.
5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados
no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir
da publicação deste D.O.C, mas ressaltamos que o prazo está
suspenso em razão do Decreto 59.283/20. O não atendimento
do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e
arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto
no artigo 13 do Decreto Nº 57.536, de 2016.
6068.2020/0005592-8 - Declaração de Transferência
do Direito de Construir
Interessados: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS
COMUNIQUE-SE:"O interessado deverá:
Apresentar levantamento planimétrico contendo as áreas
construída e de terreno do imóvel objeto do pedido, tendo em
vista que a Matrícula não conseguiu de forma clara apresentar
a informação de área de terreno, bem como foi identificado
discrepância nos valores mencionados no CEDI - cadastro de
Edificações e no Geosampa.
Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para atendimentoaopubli-
cosmdu@prefeitura.sp.gov.br.
Os documentos solicitados deverão ser apresentados no
prazo máximo de 30(trinta) dias corridos contados a partir
da publicação deste D.O.C, mas ressaltamos que o prazo está
suspenso em razão do Decreto 59.283/20. O não atendimento
do prazo estabelecido, será considerado como desistência
deste, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo
administrativo, conforme o disposto no artigo 13 do Decreto Nº
57.536, de 2016.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
Encontra-se a disposição do interessado, após convocação
do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Al-
ves, 63/73, 6º andar, de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, a Nota
de Empenho abaixo relacionadas
EMPRESA PROC/MOD. NE
CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI 6210.2020/0010392-3 – PREGÃO 383/20 3322
SIRONA DENTAL COM DE PROD E SIST
ODONTO LTDA
6210.2019/0009657-7 – PREGÃO 417/20 3321
LABORATORIO PTA DE DERMATOPATO-
LOGIA LTDA
6210.2020/0011771-1 – DISPENSA 3324
CH MOBIL COM E IND DE MOVEIS EIRELI 6210.2020/0005431-0 – PREGÃO 391/20 109052
HOSPI BIO IND E COM DE MOVEIS HOSP
LTDA
6210.2020/0005431-0 – PREGÃO 391/20 109021
NORTH MED DISTR DE PROD MEDICOS
E HOSP EIRELI
6210.2020/0005431-0 - PREGÃO 391/20 108955
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a
retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das
cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil
Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5º Andar de 2 ª a 6ª feira,
das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro-
cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e
03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a
contar desta data.
EMPRESA PROC/MOD. NE
DANIEL FERRARI ABRANTES DISTR DE ME-
DICAMENTOS
6210.2020/0012173-5 – ATA DE RP
327/19-SMS.G
3328
CONQUISTA DISTR DE MED E PROD HOSP
LTDA EPP
6210.2020/0012170-0 – ATA DE RP
70/20-SMS.G
3326
CIR FERNANDES COM DE MAT CIR E HOSP
SOC LTDA
6210.2020/0010639-6 – ATA DE RP
308/19-SMS.G
3325
CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA 6210.2020/0012191-3 – ATA DE RP
242/19-SMS.G
3327
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0015368-1
INTERESSADOS: JOSE ROBERTO MONTILARES AMORIM
SILVANA MARI RIBEIRO AMORIM
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001826-1
INTERESSADOS: JANICE DIAS PALOMBA DEMOCRITO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003465-8
INTERESSADOS: RODRIGO MAZZETTO HESSEL JULIANA
MAZZETTO HESSEL DANIELA MAZZETTO HESSEL
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
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\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003361-9
INTERESSADOS: TANIA HELENA RUIZ DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
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\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001571-8
INTERESSADOS: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DA
SILVA GERALDO CORDEIRO DA SILVA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
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Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
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\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004509-9
INTERESSADOS: DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA SERGIO
ANTONIO REIS DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
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Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
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PROCESSO Nº 1020.2020/0004486-6
INTERESSADOS: EDITH LUZINETE ZUIANI
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
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Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
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\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005451-9
INTERESSADOS: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL, PROMO-
CIONAL E EDUCACIONAL RESSURREICAO - APER JOSE CARLOS
BOCCOLI Ação Promocional E Educacional Ressurreição APERE
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:54:32.
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