Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (39) – 75
tração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de
São Paulo – FEA-RP/USP, estabelecem as normas para o Processo
Seletivo de candidatos ao curso de Doutorado em Administração
de Organizações, para ingresso no 2º trimestre letivo de 2021.
1. Das Disposições Gerais
1.1. A Comissão Coordenadora do PPGAO é a responsável
pela realização do Processo Seletivo de Doutorado.
1.2. O Processo Seletivo de Doutorado, para os portadores
de título de Mestre e para os não portadores de título de Mestre
(Doutorado Direto), será composto das seguintes etapas:
- Avaliação da Planilha de Pontuação Curricular e do Projeto
de Pesquisa;
- Arguição do Projeto de Pesquisa.
1.3. Os portadores de título de Mestre e os não portadores
de título de Mestre concorrerão pelas mesmas vagas disponibi-
lizadas. Ou seja, o Doutorado Direto não constitui modalidade
distinta do Doutorado em termos de classificação final dos
candidatos ou reserva de vagas.
1.4. No prazo máximo para a pré-matrícula online, o candi-
dato aprovado portador de título de graduação outorgado por
instituição de ensino superior estrangeira deverá apresentar
o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (confor-
me procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/
secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior
brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverá já
apresentar o título (diploma) e histórico escolar (ou documento
equivalente) na inscrição, pois esse título estará sujeito à con-
ferência e aceitação pela Comissão de Pós-Graduação (CPG) da
FEA-RP. É importante salientar que a conferência e aceitação do
título pela CPG será fator condicionante para a aprovação do
candidato, sendo de responsabilidade do mesmo a verificação,
antes de efetivar a inscrição, se haverá tempo hábil para a
aceitação ser realizada antes da data prevista para o resultado
do processo seletivo.
1.5. No prazo máximo para a pré-matrícula online, o
candidato aprovado portador de título de Mestre outorgado
por instituição de ensino superior estrangeira deverá apre-
sentar o mesmo já reconhecido pela Secretaria Geral da USP
(conforme procedimentos disponíveis em http://www.usp.br/
secretaria/?p=1949) ou por outra instituição de ensino superior
brasileira com programa de pós-graduação reconhecido pela
Capes. Caso contrário, deverá já apresentar o título (diploma)
e o histórico escolar (ou documento equivalente) na inscrição,
pois esse título estará sujeito à equivalência prevista nos Artigos
94 e 95 do Regimento de Pós-Graduação da USP (http://www.
leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7493-de-27-de-marco-
de-2018). É importante salientar que a obtenção da equivalência
aprovada pela CCP, CPG e Congregação da FEA-RP será fator
condicionante para a aprovação do candidato, sendo de respon-
sabilidade do mesmo a verificação, antes de efetivar a inscrição,
se haverá tempo hábil para a equivalência ser obtida antes da
data prevista para o resultado do processo seletivo.
1.6. O candidato aprovado e convocado para a pré-
-matrícula online deverá apresentar, até o término do prazo
para a mesma, comprovação de proficiência em língua inglesa,
conforme descrito no item 6. O candidato, ainda, poderá solicitar
prorrogação do prazo para comprovação da proficiência, nos
termos determinados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da
USP (circulares disponíveis em http://www.prpg.usp.br/index.
php/pt-br/apoio-administrativo/legislacao/circulares).
2. Da Inscrição
2.1. A inscrição no Processo Seletivo de Doutorado será feita
exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte período: do dia
15 de março até as 17h do dia 01-04-2021 (horário de Brasília).
2.2. A taxa de inscrição será de R$ 214,00, paga através de
geração de boleto, disponível no site http://www.fearp.usp.br/
pt-br/ppgao/processos-de-selecao/491-doutorado.html. Em caso
de pedido de isenção do pagamento da inscrição, o mesmo
deverá ser solicitado à Comissão Coordenadora do PPGAO até o
dia 22-03-2021, tendo por base a legislação pertinente em vigor
e contendo a documentação que comprove a hipótese incidente.
2.3. Em nenhuma hipótese a taxa de inscrição será devol-
vida.
2.4. Para efetivar a sua inscrição, o candidato deverá
acessar o site http://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-
-de-selecao/491-doutorado.html e preencher o formulário (ques-
tionário) de inscrição, anexando os seguintes documentos,
preferencialmente em formato PDF:
a) Documento oficial de identificação com foto, preferen-
cialmente o RG;
b) Comprovante identificado de pagamento já efetuado da
taxa de inscrição ou despacho com o deferimento da Comissão
Coordenadora do PPGAO sobre pedido de isenção de pagamen-
to, conforme o item 2.2;
c) Comprovante de realização do Teste Anpad – Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração,
modalidade Orientação Acadêmica, ou do GMAT – Graduate
Management Admission Test, que indique a obtenção de uma
pontuação igual ou superior a 50% da pontuação máxima
(300 pontos para o Teste Anpad e 500 pontos para o G-MAT)
e que esteja válido, no mínimo, na data do início do período de
inscrição. Para efeitos da determinação da validade mencionada,
serão considerados os critérios dos organizadores de cada teste;
d) Planilha de Pontuação Curricular do Doutorado ou do
Doutorado Direto (conforme modalidade de inscrição), dispo-
nível no site http://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-de-
-selecao/491-doutorado.html, devidamente preenchida. Serão
aceitas somente atividades concluídas ou produções acadêmicas
publicadas até a data da inscrição no processo seletivo;
e) Currículo atualizado gerado na Plataforma Lattes do
CNPq (http://www.lattes.cnpq.br);
f) Projeto de pesquisa, elaborado de acordo com as orien-
tações do Guia para Elaboração de Projeto de Tese (Anexo I),
sem quaisquer elementos que identifiquem o candidato. É fun-
damental atentar para as exigências obrigatórias de formatação
e número mínimo de páginas do projeto;
g) Exceto para candidato ao Doutorado Direto, comprovante
de conclusão do Mestrado, podendo ser o diploma de Mestre ou
a ata de defesa da dissertação;
h) Apenas para candidato ao Doutorado Direto, compro-
vantes da publicação de 2 artigos científicos que atendam aos
seguintes critérios: publicado em periódico com JCR (Journal
Citation Reports) superior a 1,0 (considerando-se o mais recente
em relação à data da inscrição no processo seletivo); possuir
tema aderente ao campo de conhecimento da Administração; e
ter data de publicação não superior a 3 anos da data de inscri-
ção no processo seletivo.
2.5. Os arquivos anexados devem estar totalmente legí-
veis, preferencialmente digitalizados por “scanner”, incluindo
eventuais assinaturas exigidas. Em caso de inobservância dessa
condição, a inscrição do candidato não poderá ser processada.
2.6. Não será aceita inscrição submetida por qualquer outro
meio e tampouco fora do prazo estabelecido no item 2.1. Todas
as exigências para a inscrição deverão ser cumpridas, sendo
vedada, sob qualquer hipótese, a inscrição condicional.
2.7. Caso o candidato não receba a confirmação da sua
inscrição, através do e-mail informado no formulário da mesma,
até 48 horas após o prazo final de inscrição, deverá entrar em
contato com o Serviço de Pós-Graduação da FEA-RP/USP, pelo
telefone (16) 3315-4746 ou e-mail posgrad@fearp.usp.br.
3. Das Vagas Oferecidas
3.1. As vagas disponíveis de orientação serão divulga-
das no site http://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-de-
-selecao/491-doutorado.html.
3.2. É permitido ao candidato estabelecer contato com o
docente pelo qual tenha interesse em receber uma possível
orientação no curso de Doutorado do PPGAO.
(a) Suspensão de participar em licitação e contratar com a
Administração, conforme previsão do artigo 87, inciso III, da Lei
(b) Cumulativo com a multa, na forma prevista no §2º,
do artigo 87, da Lei Federal 8.666/1993 e a Resolução SMA
30/2019.
3 - Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 0 cinco dias
úteis, a contar da data desta publicação, que deve ser apresen-
tada no endereço abaixo.
4 - A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5 - Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo na Rua Professor
Frederico Hermann Junior, 345 - Prédio 1 - 6º andar - cep 05459-
900 - São Paulo/SP.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional IV - São José do Rio Preto
Notificação
Auto de Infração Ambiental (AIA): 20200316012798-
1
Nome do Compromissário: Madereira Arenn Eireli
Fica intimado a comparecer ao Atendimento Ambiental, o
autuado ou o representante legal da Madereira Arenn Eireli,
à Sessão marcada para o dia 31-02-2021, às 15 h, Avenida
América, 544, Vila Diniz, São José do Rio Preto, SP, para con-
ciliação do processo administrativo. Caso não haja o compa-
recimento ao atendimento ambiental, os benefícios referentes
ao parcelamento da multa serão cancelados. Após 10 dias
será publicado em Diário Oficial e contado 20 dias para inter-
posição de defesa, o qual será encaminhado para a Comissão
Regional de Julgamento para proferir a decisão dos autos. Foi
encaminhado Aviso de Recebimento sobre o agendamento do
atendimento ambiental referente ao Auto de Infração Ambiental
(AIA): 20200316012798-1.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA
BAIXADA SANTISTA
Convocação
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada
Santista em exercício, conforme o estabelecido no Estatuto do
CBH-BS, Convoca os membros do Comitê e seus respectivos
suplentes para a 58ª Reunião Ordinária do CBH-BS, a se realizar
no dia 30-03-2021, em primeira chamada às 14h e, em segunda
chamada às 14h30, a ser realizada através de videoconferência,
em conformidade com a Deliberação CBH-BS 373 Ad Referen-
dum, de 02-06-2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões
não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica
da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras providências, para
deliberação da seguinte ordem do dia:
01) Abertura;
02) Leitura e aprovação das atas da 57ª Reunião Extraordi-
nária de 09-12-2020;
03) Comunicados da Secretaria Executiva;
04) Deliberações:
b) Deliberação CBH-BS 387 “Ad-Referendum” de 19-03-
2021 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação
de propostas visando à indicação para obtenção de financia-
mento com recursos da cobrança/2021 e da CFURH/2021 pelo
uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada
Santista e dá outras providências
a) Deliberação CBH-BS 388 de 30-03-2021 - Aprova Plano
de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financei-
ros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na
Baixada Santista para o exercício de 2021.
d) Deliberação CBH-BS 389 de 30 março de 2021 - Homo-
loga o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade
Civil para o Biênio 2021/2023.
e) Deliberação CBH-BS 390 de 30-03-2021 “Homologa o
Resultado das Eleições da Diretoria do CBH-BS para o Biênio
2021/2023”
f) Deliberação CBH-BS 391 de 30-03-2021 - Homologa a
escolha de representante titular para o 3º Grupo – Litoral Norte
e Baixada Santista no CRH.
05) Assuntos Gerais;
06) Encerramento.
(Edital de Convocação de 25/2/2020)
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO
RIO PARAÍBA DO SUL
Convocação
Por determinação do Presidente, ficam convocados os mem-
bros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul,
para a 46ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-PS a realizar-se no
dia 26-03-2021, 6ª feira, a partir das 09h, por vídeo conferência,
com a seguinte pauta:
09h - 1ª Convocação
09h30 - 2ª Convocação - Abertura (composição da mesa)
09h40 – Discussão (ões) da(s) seguinte(s) pauta(s):
- Deliberação CBHPS 01.2021 – Define os segmentos que
deverão ocupar os cargos de Presidente, Vice – Presidente e
Secretário Executivo na diretoria do CBH-PS, biênio 2021 / 2023;
- Deliberação CBHPS 02.2021 – Posse dos membros do
plenário CBH-PS, biênio 2021/2023;
- Deliberação CBHPS 03.2021 – Posse dos membros da
diretoria CBH-PS, biênio 2021/2023;
- Aprovação da ata da reunião do dia 15-12-2021 (49ª
Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS);
- Outros assuntos;
- Informes da diretoria do CBH-PS;
- Informe dos Coordenadores das Câmaras Técnicas e Grupo
de Trabalho do CBH-PS (03 minutos para cada coordenador).
12h - Encerramento dos Trabalhos.
Conforme o estatuto do Comitê, a reunião Ordinária ou
Extraordinária será instalada com a presença de no mínimo 50%
mais um do total de votos do Comitê em primeira convocação
e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em
segunda convocação, espaçada meia hora da primeira. Será
pública, sendo facultado o direito à voz, sem direito a voto a
todos que não sendo membro do Comitê, solicitem credencia-
mento durante a reunião. O credenciamento, a ser autorizado
pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo
máximo de exposição, em função da pauta. O voto no plenário
é facultado ao membro titular do Comitê e na sua ausência o
seu suplente, não sendo aceita procuração (§1º do artigo 6º do
Estatuto do CBH-PS).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Edital FEA-RP PPGAO 01/2021
Processo Seletivo de Doutorado 2021
Ingresso no 2º Trimestre Letivo
A Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Administração de Organizações – CCP-PPGAO e a Comissão
de Pós-Graduação – CPG, da Faculdade de Economia, Adminis-
lidade de Documentos da Administração Pública do Estado de
São Paulo: atividades-meio e atividades-fim faz saber a quem
possa interessar que, a partir do 30.º dia subseqüente à data
de publicação deste Edital, a Secretaria de Estado da Cultura
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Unidade: 30840 – Núcleo de Arquivo (Associação Pinacote-
ca Arte e Cultura - APAC)
Órgão: 0012 – Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Função: 001 Organização Administrativa
Subfunção: 001.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 001.02.03 Defesa dos direitos de usuários do
serviço público
Série documental: 001.02.03.001 Carta-resposta
Datas limite: 2014
Quantidade (01 caixas e/ou 0,01 metros lineares)
Observações complementares:
Função: 001 Organização Administrativa
Subfunção: 001.03 Apoio à administração pública
Atividade: 001.03.01 Controle de compromissos oficiais
Série documental: 001.03.01.005 Cédula de votação de
conselheiro
Datas limite: 2018
Quantidade (01 caixas e/ou 0,03 metros lineares):
Observações complementares: Processo de eleição ocorrido
em 29-07-2018.
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 004.03.03 Recebimento e conferência
Série documental: 004.03.03.002 Nota fiscal (cópia)
Datas limite: 2015
Quantidade (1caixa e/ou 0,01 metros lineares)
Observações complementares:
Função: 0017 Gestão da Política Cultural
Subfunção: 0017.003 Formação, promoção e difusão cul-
tural
Atividade: 0017.003.01 Realização de eventos culturais e
educativos
Série documental: 0017.003.014 Portifólio de Artista
Datas limite: 2018
Quantidade (01 caixas e/ou 0,01 metros lineares)
Observações complementares:
Total de caixas = 4
Total de metros lineares = 0,06 metros lineares
Observações complementares:
A Que Se Refere o Artigo 4º Da Resolução SC 02, de
07-01-2010, N A Tabela de Temporalidade de Documentos das
Atividades-Fim da Secretaria de Estado da Cultura, Cumprido
os Prazos de Vigência e Guarda na Unidade com Atribuições
de Arquivo de 1 Ano. Documentos Referentes À Mesma Série
Documental, Retiradas Amostras Anuais.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Convocações
Convocamos o representante legal da empresa Ausion
Segurança Patrimonial Eireli, Carlos Aparecido Ragassi, para
comparecer no prazo de 5 dias úteis, a contar desta publicação,
à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação
da Caução do Contrato 116/2018, Processo 1075/2018, pregão
060/2018, referente prorrogação contratual por mais um período
de 30 meses, dos Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial
em Diversas Unidades. A empresa deverá providenciar a apólice
no valor de R$ 314.015,34 correspondentes a 5% do valor deste
termo aditamento de referente à CAUÇÃO do contrato, como
garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa MRS Segu-
rança e Vigilância Patrimonial Eireli, André Silva Zanardi, para
comparecer no prazo de 5 dias úteis, a contar desta publicação,
à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação
da Caução do Contrato 118/2018, Processo 1075/2018, pregão
060/2018, referente prorrogação contratual por mais um período
de 30 meses, dos Serviços de VigiLância e Segurança Patrimonial
(desarmada) em Diversas Unidades. A empresa deverá providen-
ciar a complementação da apólice no valor de R$ 413.173,94
correspondentes a 5% do valor deste termo aditamento de
referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita
execução.
Convocamos o representante legal da empresa Centurion
Segurança e Vigilância Ltda, Anderson Moreira da Silva, para
comparecer no prazo de 5 dias úteis, a contar desta publicação,
à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação
da caução do contrato 120/2018, Processo 1075/2018, Pregão
Eletrônico: 060/18, referente a prorrogação contratual por mais
um periodo de 30 meses, dos Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial (desarmada) em Diversas Unidades. A empresa
deverá providenciar a apólice no valor de R$ 90.801,95 corres-
pondentes a 5% do valor deste termo de aditamento referente
à Caução do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa Lógica
Segurança e Vigilância Eireli, Florisvaldo São Leão Ferreira, para
comparecer no prazo de 5 dias úteis, a contar desta publicação,
à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação
da caução do contrato 114/2018, Processo 1075/2018, Pregão
Eletrônico: 060/18, referente a prorrogação contratual por mais
um periodo de 30 meses, dos Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial (desarmada) em Diversas Unidades. A empresa
deverá providenciar a apólice no valor de R$ 818.722,26 corres-
pondentes a 5% do valor deste termo de aditamento referente
à Caução do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa Seg Life
Gestão em Segurança Privada Eireli, Silvio Ramos dos Santos,
para comparecer no prazo de 5 dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP,
para apresentação da caução do contrato 115/2018, Processo
1075/2018, Pregão Eletrônico: 060/18, referente a prorrogação
contratual por mais um periodo de 30 meses, dos Serviços de
Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmada) em Diversas
Unidades. A empresa deverá providenciar a apólice no valor de
R$ 521.141,30 correspondentes a 5% do valor deste termo de
aditamento referente à Caução do contrato, como garantia de
sua perfeita execução.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Intimação
1 - O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do
Gabinete do Secretário, comunica a Martini & Cruz Serviços
Equestres Ltda - CNPJ 27.129.595/0001-36, já qualificada no
contrato número s/n e edital 01/2019/CPP, acerca da apuração
dos seguintes fatos:
2 - A supracitada empresa inadimpliu em suas obrigações
contratuais em razão de encontrar-se impedida de assinar
o termo de permissão de uso, dentro do prazo estabelecido
pela Administração, caracterizando descumprimento total da
obrigação assumida.
Ressalto que para o presente caso a sanção prevista na
legislação e normas que regem a matéria são:
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II - Local de Escolha e Quadro de Chamada
Local: Diretoria de Ensino - Região de Taubaté
Endereço: Praça oito de maio, 28, centro - Taubaté
Data: 03-03-2021
Horário: 10 horas
Vagas Disponíveis: 01
Convocados - Lista Geral
Classificação – Nome - RG
452-Sabrina Inez Soares da Silva, 49810169
453-Sheila Ferreira Lemes, 46073333
454-Elaine Cristina Barbosa de Oliveira, 27751136
455-Maria Cristina do Prado, 13869414
456-Raphael Nascimento, 44491919
457-Francisleide da Silva Souza, 40910449
458-Debora Brian dos Santos de Faria, 44111332
459-Tabata Cristina Alexandrino Rangel, 42003817
460-Vinicius Feres Laud, 52717807
461-Marcia Barbosa de Oliveira Faria, 19616334
462-Vitoria da Silva Graça, 55041175
463-Mariana Soares Lara Alves de Andrade, 50383675
464-Dilma de Oliveira dos Santos, 23042785
465-Pedro Henrique Cabral de Araujo, 57687845
022-Vitor Alex Vidal, 42264319
023-Andre Luiz de Almeida,46472507
024-Victor Ferraz de Oliveira, 55286260
026-Kaleb Adlaib Rodrigues Oliveira, 30863964
027-Gabriela Garcia Dias, 33982838
028-Isadora Coelho Rodrigues Vieira Baptista, 60906559
029-Ana Carolina de Morais Miranda, 38673355
030-Frederico Barros Muniz, 35898555
031-Glessia Souza Braz, 47727637
032-Maurilio Luiz de Franca, 33198557
033-Mauricio Pereira Leite Flor, 32327983
034-Roberta Solano Mallorquin Carlos, 37379230
035-Amanda Yuki Nakashima de Oliveira, 55153126
036-Luiz Carlos Henrique Alves, 45909999
037-Andrea Lazarim Lemes, 29366124
038-Maria Clara Lemes Torres Garcia, 339919068
040-Paulo Silas Diniz da Silva, 39525174
041-Priscila de Souza Barbosa Aguiar, 28893217
042-Giovanna Nogueira, 39229751
043-Jessica de Martins Almeida, 29999294
044-Eric Oliveira de Castro, 28281077
045-Rodrigo Marques do Prado, 34333454
047-Elaine de Souza Vieira, 25164983
048-Luciana Paula Eulogio, 17627819
049-Carlos Fabiano Nani Guimaraes, 41088226
050-Benedito Antonio Toledo de Andrade, 26835387
III – Vagas disponíveis: 01
Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas
Município: Caçapava
049219 – EE Dr. Pereira de Mattos – 01
(Edital 3)
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO
SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA
CACHOEIRINHA
Notificações
Fica notificada Rosineide Antunes de Souza a comparecer,
às 8 h, do dia 02 do mês de março de 2021, localizada no
Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sito a Av. Deputado
Emílio Carlos, 3000 – Vila Nova Cachoeirinha nesta Cidade de
São Paulo, afim de prestar depoimento no procedimento ave-
riguatório, instaurado pela Portaria DTSIII 12/2020, destinada a
apurar os fatos ocorridos nesta Unidade.
Fica notificado José Lauriano Maya Napoles, CPF
738.112.111-53, a comparecer, às 10 h, do dia 2 do mês de
março de 2021, localizada no Hospital Geral de Vila Nova
Cachoeirinha, sito a Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 – Vila
Nova Cachoeirinha nesta Cidade de São Paulo, afim de prestar
depoimento no procedimento averiguatório, instaurado pela
Portaria DTSIII 12/2020, destinada a apurar os fatos ocorridos
nesta Unidade.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
Notificações
O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, noti-
fica a servidora Adriana Aparecida da Silva, RG 26.511.308-8,
auxiliar de enfermagem, caráter temporário, ref. 2, da EVNI-I,
a comparecer à Avenida Nazaré, 28, 11.º andar, Ipiranga, nesta
Capital, no prazo de 5 dias consecutivos para apresentar jus-
tificativa por escrito de faltas injustificadas referente a 2020,
em virtude de haver infringido o inciso I, do artigo 256, da Lei
10261/68, e artigo 36, inciso I e II, da Lei 500/74, e não ter aten-
dido as solicitações via postal. Único citado agora por Edital, na
forma da Lei para defender-se. Para que não alegue ignorância
ou desconhecimento, único expedido o presente edital que será
publicado por três dias consecutivos.
O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, notifi-
ca a servidora Lurdes da Silva Rocha, RG 30.496.484-0, auxiliar
de enfermagem, caráter temporário, ref. 2, da EVNI-I, a compa-
recer à Avenida Nazaré, 28, 11.º andar, Ipiranga, nesta Capital,
no prazo de 5 dias consecutivos para apresentar justificativa por
escrito de faltas injustificadas referente a 2019, 2020 e 2021,
em virtude de haver infringido o inciso I, do artigo 256, da Lei
10261/68, e artigo 36, inciso I e II, da Lei 500/74, e não ter aten-
dido as solicitações via postal. Único citado agora por Edital, na
forma da Lei para defender-se. Para que não alegue ignorância
ou desconhecimento, único expedido o presente edital que será
publicado por três dias consecutivos.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA
Comunicado
Anexo II a que se refere o artigo 27 do Decreto 48.897, de
27-08-2004
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 05/2020
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
de Arquivo, instituída pela Resolução/Portaria/Ato 05, publicada
(o) no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 13-02-2021, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
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documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:37
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