Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (233) – 179
2 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 Para fins do disposto neste Chamamento, entende-se por:
a) Cadastramento: procedimento administrativo realizado
pela Fundação Florestal para o exercício da atividade de turismo
de aventura, necessário para a emissão de Termo de Autorização
de Uso aos interessados, conforme modelo constante no Anexo I;
b) Autorização de Uso: ato administrativo unilateral, pre-
cário, manejado no exercício da competência discricionária da
Fundação Florestal, por meio do qual é consentida a utilização
de bem público de uso especial, não ensejando direito à indeni-
zação para o particular quando da sua rescisão, sendo concedida
somente para pessoas jurídicas neste caso;
c) Espeleoturismo: atividade de turismo de aventura com o
intuito de visitar e explorar cavernas de maneira recreacional,
sendo a exploração de cavernas fora do aspecto de estudo e
pesquisa
d) Operadora: Figura jurídica devidamente registrada sob
CNPJ/MF responsável pela venda e operação de pacotes e
atividades de turismo, ecoturismo, turismo náutico, turismo de
aventura e outros.
e) Equipe Técnica: Condutores da atividade, sob respon-
sabilidade da operadora ou do Responsável Técnico, deverão
estar capacitados minimamente conforme preconiza ABNT NBR
ISO 21102 – Turismo de aventura — Líderes — Competência
de pessoal bem como capacitado conforme a ABNT NBR
15399 – Turismo de Aventura - Líderes de Espeleoturismo de
Aventura e Espeleoturismo Vertical — Competências De Pessoal
a Resolução SMA nº 195/2018 seja pela participação nos cursos
oferecidos pela Fundação Florestal ou pela comprovação equi-
valente conforme artigo 12 parágrafo primeiro e segundo da
Portaria Normativa FF/DE nº 331/2021 além de ter minimamente
as capacitações exigidas no item 5.2.1.
f) Responsável Técnico: Profissional Responsável pela à
Equipe Técnica e pela operação da atividade objeto deste
chamamento, é exigência que tenha ao menos 3 anos de experi-
ência comprovada liderando grupos de turistas na em atividades
análogas ou similares, além de ter minimamente as capacitações
exigidas no item 5.2.2.
2.1 A exploração econômica, objeto da Autorização de Uso,
correrá por conta e risco das operadoras autorizadas.
3 OBJETIVOS
3.1 Oferecer aos visitantes do Parque Estadual Turístico
Alto do Ribeira - PETAR Um serviço organizado de monitoria
ambiental para a ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL NO
ROTEIRO NOTURNO - NÚCLEO SANTANA, localizado no interior
da Unidade de Conservação, estruturando as atividades de uso
público existentes no local. Com isso, objetiva-se melhorar o
atendimento da visitação, promover a atividade e a Unidade de
Conservação e fomentar o turismo sustentável, gerando oportu-
nidade de renda à comunidade local.
3.2 Os serviços deverão ser executados de forma organi-
zada, preferencialmente por entidade regional de turismo de
aventura, turismo sustentável e monitoria ambiental, e sempre
de acordo com a legislação vigente sobre a atividade de monito-
ria ambiental nas Unidades de Conservação administradas pela
Fundação Florestal.
3.3 Os serviços serão prestados em caráter NÃO exclu-
sivo, ou seja, se houver mais de uma proposta adequada ao
objetivo deste Chamamento, poderão ser firmados Termos de
Autorização de Uso com todos os interessados, repartindo-se
as contrapartidas dispostas no item 8, conforme definido pela
Fundação Florestal.
4 OPERAÇÃO
4.1 Para realização da atividade de monitoria ambiental
no Roteiro Noturno - Núcleo Santana, localizado no Parque
Estadual Turístico Alto do Ribeira – PETAR no município de
Iporanga/SP, a operadora deverá ser devidamente AUTORIZADA
pela Fundação Florestal.
4.2 As atividades contempladas pelo Roteiro Noturno –
Núcleo Santana são:
a) Espeleoturismo nas cavernas, Santana, Morro Preto e
Couto;
b) Atividade de observação de astros (astroturismo);
c) Atividade de observação de cogumelos bioluminescentes;
4.2.1 Na Caverna Santana as vagas serão disponibilizadas
de acordo com a capacidade de carga, avaliadas após as visitas
realizadas durante o dia.
4.3 As atividades poderão ser interditadas justificadamente
pela FUNDAÇÃO FLORESTAL, principalmente quando da identifi-
cação de riscos à integridade físicas dos visitantes e operadores.
4.4 A operação da prestação de serviços da atividade de
monitoria ambiental no Roteiro Noturno - Núcleo Santana,
localizado no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira – PETAR
no município de Iporanga/SP, deve ser conduzida por condutores
que atendam aos requisitos da Portaria Normativa FF/DE Nº 331
/20211 que dispõe sobre o cadastro dos monitores autônomos
nas Unidades de Conservação, bem como estarem com a forma-
SMT001 Educação Matemática 2023b2 0084/2021 Deise Aparecida Peralta
SMT001 Educação Matemática 2023b2 0306/2022 Renato Marcone José De Souza
SMT001 Educação Matemática 2023b2 435/2021 Silvia Regina Vieira Da Silva
SNF001 Educação em espaços não formais 2023b2 261/2021 Erika Porceli Alaniz
SNF001 Educação em espaços não formais 2023b2 0043/2021 Rogério De Almeida
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2023b1 495/2021 Karine Vichiett Morgan
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2023b1 0032/2021 Renata Cristina Lopes Andrade
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2023b1 341/2021 Thaís Cristina Rodrigues Tezani
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2023b1 0523/2022 Vera Lucia Messias Fialho Capellini
SOT001 Organização do Trabalho Pedagógico 2023b1 064/2022 Vivian Batista Da Silva
SPE401 Planejamento para o Ensino de Matemática 2023b2 0082/2021 Deise Aparecida Peralta
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 0115/2022 Alexandre Saul Pinto
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 0261/2022 Carlos Da Fonseca Brandão
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 0431/2022 Eric Ferdinando Kanai Passone
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 492/2021 Karine Vichiett Morgan
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 361/2021 Luci Regina Muzzeti
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 007/2022 Márcia Lopes Reis
SPO002 Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica 2023b2 0149/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SPS001 Psicologia da Educação 2023b2 0051/2021 Camila Alves Fior
SPS001 Psicologia da Educação 2023b2 0474/2022 Eric Ferdinando Kanai Passone
SPS001 Psicologia da Educação 2023b2 010/2022 Patricia Unger Raphael Bataglia
SPS001 Psicologia da Educação 2023b2 0035/2021 Rita Melissa Lepre
TAE301 Tópicos Avançados em Eng. de Computação I 2023b1 406/2021 Antonio Cesar Germano Martins
TAE301 Tópicos Avançados em Eng. de Computação I 2023b1 409/2021 Claudio Fabiano Motta Toledo
TAE301 Tópicos Avançados em Eng. de Computação I 2023b1 0507/2022 Julio Cezar Estrella
TAE302 Tópicos Avançados em Eng. de Computação II 2023b2 077/2022 Claudio Fabiano Motta Toledo
TAE302 Tópicos Avançados em Eng. de Computação II 2023b2 091/2022 Danilo Hernane Spatti
TAE302 Tópicos Avançados em Eng. de Computação II 2023b2 0973/2020 Julio Cezar Estrella
TAE501 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção I 2023b1 0238/2022 Antonio Francisco Savi
TAE501 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção I 2023b1 0519/2022 Glauco Henrique De Sousa Mendes
TAE501 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção I 2023b1 005/2022 José Augusto De Oliveira
TAE501 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção I 2023b1 0157/2022 Maria Da Gloria Diniz De Almeida
TAE502 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção II 2023b2 0136/2022 Antonio Francisco Savi
TAE502 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção II 2023b2 0520/2022 Glauco Henrique De Sousa Mendes
TAE502 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção II 2023b2 058/2022 José Augusto De Oliveira
TAE502 Tópicos Avançados em Engenharia de Produção II 2023b2 0158/2022 Maria Da Gloria Diniz De Almeida
TPL501 Projeto Integrador para Licenciatura I 2023s1 0426/2022 Karine Vichiett Morgan
TPL501 Projeto Integrador para Licenciatura I 2023s1 312/2021 Raquel Rosan Christino Gitahy
TPL501 Projeto Integrador para Licenciatura I 2023s1 286/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
TPL503 Projeto Integrador para Licenciatura III 2023s1 0471/2022 Raquel Rosan Christino Gitahy
TPL503 Projeto Integrador para Licenciatura III 2023s1 438/2021 Silvia Regina Vieira Da Silva
TPL506 Projeto Integrador para Licenciatura VI 2023s1 332/2021 Keite Silva De Melo
TPL506 Projeto Integrador para Licenciatura VI 2023s1 0469/2022 Raquel Rosan Christino Gitahy
TPL506 Projeto Integrador para Licenciatura VI 2023s1 047/2022 Silvia Regina Vieira Da Silva
TPL506 Projeto Integrador para Licenciatura VI 2023s1 289/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
Rodolfo Jardim de Azevedo
Presidente
Universidade Virtual do Estado de São Paulo
LET300 Laboratório de Produção Textual 2023b1 0062/2021 Samuel Ponsoni
LET300 Laboratório de Produção Textual 2023b1 0131/2022 Silvana Moreli Vicente Dias
LET300 Laboratório de Produção Textual 2023b1 0099/2022 Wagner Barros Teixeira
LET310 Introdução à Fonética e à Fonologia 2023b1 0369/2022 Andre William Alves De Assis
LET310 Introdução à Fonética e à Fonologia 2023b1 0102/2022 Wagner Barros Teixeira
LET500 Ensino e Aprendizagem de Língua e Literatura 2023b1 053/2022 Fernanda Silva Veloso
LET500 Ensino e Aprendizagem de Língua e Literatura 2023b1 0221/2021 Filomena Elaine Paiva Assolini
LET500 Ensino e Aprendizagem de Língua e Literatura 2023b1 0367/2022 Luciane De Paula
LET500 Ensino e Aprendizagem de Língua e Literatura 2023b1 0129/2022 Silvana Moreli Vicente Dias
LET500 Ensino e Aprendizagem de Língua e Literatura 2023b1 0124/2022 Valteir Benedito Vaz
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 0374/2022 Anderson Salvaterra Magalhães
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 038/2022 Gerson Rodrigues Da Silva
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 0364/2022 Luciane De Paula
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 0086/2021 Marli Quadros Leite
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 0059/2021 Samuel Ponsoni
LIN300 Linguagem e Significação 2023b2 0554/2022 Valteir Benedito Vaz
LIN500 Aquisição da Língua Escrita 2023b2 0119/2022 Gerson Rodrigues Da Silva
LIN500 Aquisição da Língua Escrita 2023b2 0264/2022 Rosângela Nogarini Hilário
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 004/2022 Agnaldo José Ferrari
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0398/2022 Angelo Calil Bianchi
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0284/2022 Daniel Levcovitz
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0228/2021 Gabriel Ponce
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0329/2022 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0454/2022 Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0112/2022 Pedro Luiz Fagundes
MAG001 Elementos de Álgebra 2023b2 0131/2021 Tiago De Carvalho
MCA001 Cálculo I 2023b1 0105/2022 Bernardo Melo De Carvalho
MCA001 Cálculo I 2023b1 0181/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
MCA001 Cálculo I 2023b1 0531/2022 Diego Samuel Rodrigues
MCA001 Cálculo I 2023b1 0316/2022 Fabio Armando Tal
MCA001 Cálculo I 2023b1 0459/2022 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MCA001 Cálculo I 2023b1 0450/2022 Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
MCA001 Cálculo I 2023b1 0274/2022 Marina Vargas Reis De Paula Gonçalves
MCA001 Cálculo I 2023b1 0108/2022 Pedro Luiz Fagundes
MCA001 Cálculo I 2023b1 0279/2022 Rafael Sfair De Oliveira
MCA001 Cálculo I 2023b1 460/2021 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MCA001 Cálculo I 2023b1 0220/2022 Roger Miarka
MCA001 Cálculo I 2023b1 0214/2022 Tiago De Carvalho
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0184/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0287/2022 Daniel Levcovitz
MCA004 Cálculo IV 2023b1 023/2022 Diego Samuel Rodrigues
MCA004 Cálculo IV 2023b1 302/2021 Douglas Duarte Novaes
MCA004 Cálculo IV 2023b1 465/2021 Érika Capelato
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0319/2022 Fabio Armando Tal
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0227/2021 Gabriel Ponce
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0162/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0211/2021 Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0277/2022 Marina Vargas Reis De Paula Gonçalves
MCA004 Cálculo IV 2023b1 329/2021 Nivaldo De Góes Grulha Júnior
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0282/2022 Rafael Sfair De Oliveira
MCA004 Cálculo IV 2023b1 457/2021 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MCA004 Cálculo IV 2023b1 0130/2021 Tiago De Carvalho
MCA501 Cálculo I 2023b1 0402/2022 Angelo Calil Bianchi
MCA501 Cálculo I 2023b1 0107/2022 Bernardo Melo De Carvalho
MCA501 Cálculo I 2023b1 0185/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
MCA501 Cálculo I 2023b1 020/2022 Diego Samuel Rodrigues
MCA501 Cálculo I 2023b1 467/2021 Douglas Duarte Novaes
MCA501 Cálculo I 2023b1 462/2021 Érika Capelato
MCA501 Cálculo I 2023b1 0318/2022 Fabio Armando Tal
MCA501 Cálculo I 2023b1 0163/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MCA501 Cálculo I 2023b1 326/2021 Nivaldo De Góes Grulha Júnior
MCA501 Cálculo I 2023b1 455/2021 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MCA501 Cálculo I 2023b1 416/2021 Ricardo Miranda Martins
MCA501 Cálculo I 2023b1 0219/2022 Roger Miarka
MCA501 Cálculo I 2023b1 0132/2021 Tiago De Carvalho
MCA502 Cálculo II 2023b1 0106/2022 Bernardo Melo De Carvalho
MCA502 Cálculo II 2023b1 0288/2022 Daniel Levcovitz
MCA502 Cálculo II 2023b1 0532/2022 Diego Samuel Rodrigues
MCA502 Cálculo II 2023b1 0320/2022 Fabio Armando Tal
MCA502 Cálculo II 2023b1 0462/2022 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MCA502 Cálculo II 2023b1 0452/2022 Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
MCA502 Cálculo II 2023b1 0283/2022 Rafael Sfair De Oliveira
MCA502 Cálculo II 2023b1 0447/2022 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MCA502 Cálculo II 2023b1 0216/2022 Tiago De Carvalho
MGD001 Geometria Plana e Desenho Geométrico 2023b1 0187/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
MGD001 Geometria Plana e Desenho Geométrico 2023b1 0226/2021 Gabriel Ponce
MGD001 Geometria Plana e Desenho Geométrico 2023b1 0165/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MGD001 Geometria Plana e Desenho Geométrico 2023b1 337/2021 Rúbia Barcelos Amaral Schio
MGE001 Geometria Espacial 2023b2 0166/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MGE001 Geometria Espacial 2023b2 0111/2022 Pedro Luiz Fagundes
MGE001 Geometria Espacial 2023b2 461/2021 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MGE001 Geometria Espacial 2023b2 0217/2022 Tiago De Carvalho
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0401/2022 Angelo Calil Bianchi
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0189/2021 Carlos Henrique Grossi Ferreira
MMB002 Matemática Básica 2023b4 385/2021 Daniela Mariz Silva Vieira
MMB002 Matemática Básica 2023b4 018/2022 Diego Samuel Rodrigues
MMB002 Matemática Básica 2023b4 301/2021 Douglas Duarte Novaes
MMB002 Matemática Básica 2023b4 464/2021 Érika Capelato
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0326/2022 Fabio Armando Tal
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0167/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
MMB002 Matemática Básica 2023b4 305/2021 Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0465/2022 Marilaine Colnago
MMB002 Matemática Básica 2023b4 458/2021 Renata Zotin Gomes De Oliveira
MMB002 Matemática Básica 2023b4 338/2021 Rúbia Barcelos Amaral Schio
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0218/2022 Tiago De Carvalho
MMB002 Matemática Básica 2023b4 0983/2020 Wallace Correa De Oliveira Casaca
PJI110 Projeto Integrador em Computação I 2023s1 0169/2022 Claudio Fabiano Motta Toledo
PJI110 Projeto Integrador em Computação I 2023s1 0506/2022 Julio Cezar Estrella
PJI110 Projeto Integrador em Computação I 2023s1 0495/2022 Marcelo Fantinato
PJI110 Projeto Integrador em Computação I 2023s1 0489/2022 Marcelo Garcia Manzato
SAA001 Avaliação Educacional e da Aprendizagem 2023b2 0473/2022 Eric Ferdinando Kanai Passone
SAA001 Avaliação Educacional e da Aprendizagem 2023b2 060/2022 Vivian Batista Da Silva
SAL001 Alfabetização e Letramento I 2023b1 0197/2021 Fernando Rodrigues De Oliveira
SCN001 Fundamentos e práticas no ensino de Ciências da Natureza 2023b1 0339/2022 Juliana Hanna Leite El Ottra
SCN001 Fundamentos e práticas no ensino de Ciências da Natureza 2023b1 0249/2021 Suzana Ursi
SCN001 Fundamentos e práticas no ensino de Ciências da Natureza 2023b1 0134/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SDD001 Didática 2023b1 0113/2022 Alexandre Saul Pinto
SDD001 Didática 2023b1 281/2021 José Milton De Lima
SDD001 Didática 2023b1 267/2021 Karina Soledad Maldonado Molina
SDD001 Didática 2023b1 494/2021 Karine Vichiett Morgan
SDD001 Didática 2023b1 334/2021 Keite Silva De Melo
SDD001 Didática 2023b1 0350/2022 Maria Betanea Platzer
SDD001 Didática 2023b1 0204/2021 Renata Marcílio Cândido
SDD001 Didática 2023b1 0148/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SDD001 Didática 2023b1 061/2022 Vivian Batista Da Silva
SEJ001 Educação de Jovens e Adultos 2023b2 0098/2022 Adriana Batista De Souza Koide
SEJ001 Educação de Jovens e Adultos 2023b2 262/2021 Erika Porceli Alaniz
SEJ001 Educação de Jovens e Adultos 2023b2 0224/2021 Maria Betanea Platzer
SEJ001 Educação de Jovens e Adultos 2023b2 290/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SEP401 Práticas para o Ensino de Matemática I 2023b2 0308/2022 Renato Marcone José De Souza
SEP401 Práticas para o Ensino de Matemática I 2023b2 0223/2022 Silvia Regina Vieira Da Silva
SES001 Escola e Cultura 2023b1 430/2021 Harryson Júnio Lessa Gonçalves
SES001 Escola e Cultura 2023b1 0430/2022 Karine Vichiett Morgan
SES001 Escola e Cultura 2023b1 009/2022 Márcia Lopes Reis
SES001 Escola e Cultura 2023b1 284/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 376/2021 Bruno Bontempi Junior
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 272/2021 Diego Dos Santos Reis
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 0479/2022 Eli Vagner Francisco Rodrigues
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 008/2022 Márcia Lopes Reis
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 0262/2022 Renata Marcílio Cândido
SFH001 Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação 2023b1 324/2021 Sérgio César Da Fonseca
SFI001 Fundamentos da Educação Infantil I 2023b1 0037/2021 Rita Melissa Lepre
SGE001 Gestão Escolar 2023b1 0432/2022 Eric Ferdinando Kanai Passone
SGE001 Gestão Escolar 2023b1 0428/2022 Karine Vichiett Morgan
SGE001 Gestão Escolar 2023b1 335/2021 Keite Silva De Melo
SGE001 Gestão Escolar 2023b1 006/2022 Márcia Lopes Reis
SGE001 Gestão Escolar 2023b1 300/2021 Taitiany Karita Bonzanini Minetto
SMN001 Fundamentos no ensino de Matemática 2023b1 0168/2021 Karla Barbosa De Freitas Spatti
SMN001 Fundamentos no ensino de Matemática 2023b1 0224/2022 Silvia Regina Vieira Da Silva
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO 057/2022 PÚBLICO PARA
CADASTRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARA O EXER-
CÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL NO
ROTEIRO NOTURNO - NÚCLEO SANTANA, LOCALIZADO NO
PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO ALTO DO RIBEIRA – PETAR
NO MUNICÍPIO DE IPORANGA/SP. (republicado)
O Estado de São Paulo, através da FUNDAÇÃO PARA A
CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO – Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo
Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para
conhecimento de quantos possam interessar a abertura de
Chamamento Público para o cadastramento e Autorização de
Uso para o exercício da ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL
NO ROTEIRO NOTURNO - NÚCLEO SANTANA, LOCALIZADO NO
PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO ALTO DO RIBEIRA – PETAR NO
MUNICÍPIO DE IPORANGA/SP, Unidade de Conservação admi-
nistrada pela Fundação Florestal.
As propostas dos interessados apresentadas no âmbito
deste Chamamento Público serão analisadas pela Fundação Flo-
restal e, se todos os requisitos forem atendidos, serão firmados
Termos de Autorização de Uso (TAUs) com cada interessado,
conforme modelo disposto no Anexo I deste Chamamento.
Os TAUs a serem firmados se enquadram no âmbito da
Lei Federal n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que estabelece,
em seu artigo 4º, inciso XII, que um dos objetivos do SNUC é
favorecer o turismo ecológico; em seu artigo 5º, inciso IV, que o
SNUC será regido por diretrizes que busquem o apoio de organi-
zações não governamentais, de organizações privadas e pessoas
físicas para o desenvolvimento do turismo ecológico, monitora-
mento, manutenção e outras atividades de gestão das unidades
de conservação; e, em seu artigo 11, que o Parque Estadual,
pela leitura do § 4º deste dispositivo, tem como objetivo básico
a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica, possibilitando o desenvolvimento do
turismo ecológico. Além disso, os TAUs serão firmados com base
no Decreto nº 57.401/2011, artigo 4º, inciso I c/c artigo 5º, § 1º
e artigo 6º, sendo que a sua formalização atenderá o disposto
na Portaria Normativa FF nº 291/2018, que aprova e institui pro-
cedimento para celebração de parcerias na Fundação Florestal.
1 INTRODUÇÃO
1.1 O PETAR, criado em 1958, está localizado na região do
Vale do Ribeira, a 340 km da capital paulista e a 185 km da capital
paranaense. O Parque possui quatro Núcleos de visitação, deno-
minados Santana, Ouro Grosso, Casa de Pedra e Caboclos, sendo
que os três primeiros estão localizados no município de Iporanga
e o último no município de Apiaí. O Parque possui uma área total
de 35.772 hectares, fazendo parte de um dos maiores contínuos
de Mata Atlântica do Brasil, que compreende o Mosaico da Serra
de Paranapiacaba, com mais de 639 mil hectares. O PETAR possui
um vasto conjunto de cavernas calcárias, sendo que até a presente
data já foram registradas mais de 400. Parte delas possui Plano de
Manejo Espeleológico e estão abertas à visitação pública.
1.2 O Núcleo Santana é o mais visitado do PETAR. Seus
grandes atrativos são as suas cinco cavernas. A Caverna de
Santana, a mais famosa, que dá nome à área, é uma das maiores
e mais ornamentadas cavernas do estado, com cerca de 6.000
m de extensão. Ao se cruzar o rio Betari, encontra-se a Gruta do
Morro Preto, com 832 m de desenvolvimento, grandes salões
superiores e galeria inferior percorrida pelo ribeirão Morro Preto.
A Caverna do Couto possui 471 m de extensão, com acesso a
ampla galeria de rio, onde se juntam as cavernas Morro Preto e
Couto. Depois de 1.300 m pela trilha do Betari, depara-se com
a Caverna Água Suja, com 2,9 km. Essa cavidade é muito rica,
destacando-se as estalactites, os travertinos e a cachoeira, no
trecho final de visitação. O acesso da Gruta do Cafezal é feito
também por uma bifurcação da trilha do Betari. Essa caverna
com vestígios arqueológicos e 216 m de desenvolvimento é
formada por uma só galeria de onde é possível avistar a luz do
sol adentrando na cavidade.
1.3 Através deste Chamamento Público, pretende-se cadas-
trar e autorizar os interessados no exercício da atividade de
monitoria ambiental no Roteiro Noturno - Núcleo Santana,
localizado no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira – PETAR
no município de Iporanga/SP, mediante o cumprimento das
obrigações e contrapartidas dispostas nos itens 7 e 8. Com
isso, objetiva-se controlar e melhorar o atendimento à visitação,
garantir a segurança dos usuários, promover a atividade na Uni-
dade de Conservação e fomentar o turismo sustentável, gerando
oportunidade de renda à comunidade local.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:02:27
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