EDITAIS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (237) – 91
INFRAESTRUTURA E OBRAS
SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS
PROJ - 4
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4
2019-0.036.372-7CASALINDA EMP.IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
Em data de 14 de dezembro de 2020 foi exarado do Processo nº 2019-0.036.372-7 o seguinte comunique-se:
Solicito comunicar o interessado nos seguintes termos : “ o interessado deverá cadastrar o eixo da galeria existente em relação
ao imóvel em pauta , informando inclusive as dimensões desta galeria. Ao longo desta galeria incidirá uma faixa não edificável de
acordo com o Código de Obra, esta faixa não edificável deverá ficar livre de toda e qualquer construção inclusive muro de fecho ,
podendo a área ser cercada por gradil”.
Em caso de duvidas, entrar em contato com a Eng. Sonia fone: 33379882
Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av. São João, 473, 13º - Santa Efigenia - SP, para prestar esclarecimen-
tos, no prazo de 30 dias corridos.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA, SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS,
RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2020 DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo Fornecedor Objeto Qtde Unid Preço Unit. Preço Total
462042100 PHONOWAY COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA
Switch 28 portas10/100/1000 gerenciável DGS?1210?28 D Link CX 1 UM 2 UNI 1.074,50 2.149,00
502032200 ALBERTO OURIVES Contratação de Assistente Técnico para atuar nos autos do Processo de Desapropriação, nos termos do
Edital 01/2014 - PGM e da NA- 29.00 Processo nº - 0034212-34.2013.8.26.0053 área de 108,47m² (ter-
reno e benfeitorias), imóvel Travessa Alexandre Ferlendis - nº 05, Companhia Patrimonial Santa Ignácia.
1 UNI 2.040,00 2.040,00
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO Nº. 23 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 860.360,08 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL E TREZENTOS E
SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.253/2019.
o Diretor Presidente da São Paulo Turismo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autori-
zação contida no art. 13 da Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019, e no art. 24 do Decreto 59171, de 10 de janeiro de 2020, e
visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) São Paulo Turismo,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.360,08(Oitocentos e Sessenta Mil e Trezentos e Ses-
senta Reais e Oito Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
06.10.23.122.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.09 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 860.360,08
860.360,08
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual
importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
06.10.23.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.09 Material de Consumo 120.000,00
33914700.09 Obrigações Tributárias e Contributivas 622.000,00
33903600.09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 118.360,08
860.360,08
Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Kluska Rosa
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS
• Pregão Eletrônico: 109/SMSU/2020
• Processo : 6029.2020/0016960-2
• Objeto : “Registro de Preço para aquisição Ração seca para e cães filhotes e cães atletas e trabalho”.
• 801005801002020OC00179
Às 09:03:28 horas do dia 14 de Dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: CASSIO JOSE POGGIO, SIMONE CRISTINA TOBIAS, Solange Piva Feiteiro e VANIA
MARIA TROMBINI UNGARETTI, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico - Registro de Preços em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 801005801002020OC00179. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
• Descrição: RACAO PARA CAO, ALIMENTO COMPLETO,TIPO SECO EXTRUSADO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE PORTE,
COMPOSTA DE FARINHA DE CARNE DE FRANGO E OU PEIXE,OVO EM PO,MILHO INTEGRAL MOIDO,ARROZ QUEBRADO, OLEO DE
PEIXE REFINADO,POLPA DE BETERRABA,GORDURADE FRANCO, PREMIX VITAMINICO MINERAL, VITAMINA "E" MINIMO 120MG/
KG, VITAMINA "C" MINIMO22MG/KG, VITAMINA "A" MINIMO 18000MG/KG, CONDROITINA E GLICOSAMINA, NIVEIS DE GARAN-
TIA: CALCIO 1,0% A 1,5%, FOSFORO 0,6% A 0,8%, UMIDADE 10% MAXIMA, PROTEINA BRUTA 29%MINIMO, EXTRATO ETEREO
12%MINIMO, MATERIA FIBROSA 4,4% MAXIMO, MATERIA MINERAL 9,5% MAXIMO, LIMITES DE TOLERANCIA ENERGIA METABO-
LIZADA 3480 KCAL/KG(MIN),NAO CONTERCORANTE AROMATIZANTE ARTIFICIAL E SOJA, EXCETO PROTEINA HIDROLIZADA,NAO
CONTER ANTIBIOTICO, COM VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA FABRICACAO, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CONFORMIDADE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO E NRC/85
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.460 / QUILOGRAMA
• Municipio: SAO PAULO
• Menor Valor: 12,9000
• CNPJ/CPF - Vencedor: 07764000000107 - AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp
• Propostas Entregues: 2
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 2
• Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 1 R.Canin Maxi Jr Atq 16,0000 09/12/2020 00:00 Classificada classifico o item
CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP 2 origens filhote porte grande 32,0000 13/12/2020 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 15,5000 14/12/2020 09:31:22 Válido e confirmado
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 15,5000 14/12/2020 09:31:52 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 12,9000 14/12/2020 10:07:01 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp Negociação 12,9000 14/12/2020 10:44 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este item.
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 14/12/2020 11:36 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 2
• Descrição: RACAO PARA CAO, ADULTO DE TRABALHO, SUPER PREMIUM, SECA, EXTRUSADA, COMPOSTA DE NO MINIMO
FARINHA DE VISCERAS, QUIRERA DE ARROZ, GORDURA ANIMAL, VITAMINAS MINIMAS: A 10800UI/KG, C 120MG/KG, D3 1000UI/
KG,E 400UI/KG, B1, B2, B6 E B12, CONDROITINA, GLICOSAMINA, ENERGIA METABOLIZAVEL MINIMA DE 4000KCAL/KG, SODIO,
POTASSIO MINIMO 4500MG/KG, NIVEIS DE GARANTIA: CALCIO ENTRE 7000MG/KG E 18G/KG, FOSFORO MINIMO 6000MG/KG,
UMIDADE MAXIMA 120G/KG, PROTEINA BRUTA ENTRE 280G/KG E 320G/KG, EXTRATO ETEREO ENTRE 160G/KG E 220G/KG, MA-
TERIA FIBROSA ENTRE 14G/KG E 40G/KG, MATERIA MINERAL MAXIMA DE 90G/KG, SEM: ANTIBIOTICO, SOJA (EXCETO PROTEINA
HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-
LADO EM EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, SACO COM FOTOPROTETOR OU ALUMINIZADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 30/2009 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
ROTULAGEM IMPRESSA NA EMBALAGEM
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.628 / QUILOGRAMA
• Municipio: SAO PAULO
• Menor Valor: 12,9000
• CNPJ/CPF - Vencedor: 07764000000107 - AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp
• Propostas Entregues: 2
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 2
• Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 1 R.Canin Competition 16,0000 09/12/2020 00:00 Classificada classifico o item
CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP 2 magnus super premio 30,0000 13/12/2020 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 15,5000 14/12/2020 09:38:36 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 12,9000 14/12/2020 10:00:37 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp Negociação 12,9000 14/12/2020 10:44 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este item.
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp 14/12/2020 11:36 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0126 EPP 07.764.000/0001-07 AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp
FOR0733 EPP 34.747.664/0001-30 CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP
Chat
De Para Mensagem Data/Hora
Sistema BEC/SP TODOS Sessão Pública Aberta. 14/12/2020 09:03:28
Pregoeiro TODOS Bom dia Senhores licitantes
Solicito a todos que tenham pleno conhecimento do edital, bem como estejam com toda documentação exigida para pronta
inserção dentro do prazo determinado no edital.
Caso alguma proposta não esteja de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo 1 do edital, este é o momen-
to para se pronunciarem, de forma a não serem classificados evitando possíveis penalizações. Att, 14/12/2020 09:03:35
Pregoeiro TODOS Iniciaremos a Cotação AMPLA ao termino voltaremos para Cota Reservada. 14/12/2020 09:04:23
Sistema BEC/SP TODOS Propostas analisadas. 14/12/2020 09:08:41
Pregoeiro TODOS Início da etapa de lances para o item 1 14/12/2020 09:21:45
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 14/12/2020 - 09:36:45 14/12/2020 09:37:00
Pregoeiro TODOS Início da etapa de lances para o item 2 14/12/2020 09:37:24
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances do item:2 - 14/12/2020 - 09:52:24 14/12/2020 09:53:00
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra. 14/12/2020 09:53:00
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Iniciada a fase de negociação. 14/12/2020 09:53:00
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de negociação item 001:
RACAO PARA CAOALIMENTO COMPLETO,TIPO SECO EXTRUSADO CAES FILHOTES
Menor lance: R$ 15,5000
Negociação disponível para fornecedor ganhador 14/12/2020 09:54:00
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de negociação item 002:
RACAO SECA PARA CAO ADULTO DE TRABALHO
Menor lance: R$ 15,5000
Negociação disponível para fornecedor ganhador 14/12/2020 09:54:00
Pregoeiro FOR0126 Senhor Licitante em virtude do disposto em Lei será necessário negociarmos o valor. É possível a redução da sua proposta? 14/12/2020 10:00:26
FOR0126 Pregoeiro Olá senhor pregoeiro, valor da ração adulto ajustada. 14/12/2020 10:05:45
Pregoeiro FOR0126 Senhor Licitante em virtude do disposto em Lei será necessário negociarmos o valor. É possível a redução da sua proposta para o item 1? 14/12/2020 10:05:59
FOR0126 Pregoeiro o ração filhote consigo chegar a R$ 12,90 o preço por quilo. 14/12/2020 10:06:07
Pregoeiro FOR0126 Ok. 14/12/2020 10:06:07
Pregoeiro FOR0126 Ok aceitamos. 14/12/2020 10:06:23
Pregoeiro FOR0126 Favor atualizar no sistema o valor para o item 1. 14/12/2020 10:07:36
Pregoeiro FOR0126 Muito obrigado. 14/12/2020 10:07:57
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada. 14/12/2020 10:08:07
Sistema BEC/SP TODOS Senhores licitantes, neste momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão) enviar planilha e demais
documentos que compõem a proposta, com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo, clicando no botão Enviar Anexo. 14/12/2020 10:08:07
Pregoeiro FOR0126 Solicito a inserção das propostas detalhadas para analise e deliberação da Unidade Requisitante, por gentileza. 14/12/2020 10:08:44
Pregoeiro FOR0126 Senhor FOR0126, solicitamos a inserção das propostas detalhadas para analise e deliberação da Unidade Requisitante. 14/12/2020 10:26:34
FOR0126 TODOS O FOR0126 enviou o arquivo para o item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos 14/12/2020 10:41:59
FOR0126 TODOS O FOR0126 enviou o arquivo para o item 2. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos 14/12/2020 10:42:30
Pregoeiro FOR0126 (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 12,9000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial 14/12/2020 10:44:09
Pregoeiro FOR0126 (VALOR ACEITO - ITEM 2) R$ 12,9000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial 14/12/2020 10:44:25
Sistema BEC/SP TODOS Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
14/12/2020 10:44:37
Pregoeiro TODOS Solicito a inserção dos documentos, conforme determinado na clausula 11 do edital. 14/12/2020 10:44:47
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_4.pdf".
14/12/2020 11:20:19
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_5.pdf".
14/12/2020 11:20:27
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_6.pdf".
14/12/2020 11:20:32
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_7.pdf".
14/12/2020 11:20:39
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_8.pdf".
14/12/2020 11:20:43
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_9.pdf".
14/12/2020 11:20:51
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_10.pdf".
14/12/2020 11:20:57
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_11.pdf".
14/12/2020 11:21:04
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_12.pdf".
14/12/2020 11:21:08
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_13.pdf".
14/12/2020 11:21:14
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_14.pdf".
14/12/2020 11:21:22
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_15.pdf".
14/12/2020 11:21:29
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_16.pdf".
14/12/2020 11:21:34
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_17.pdf".
14/12/2020 11:21:42
FOR0126 Pregoeiro O Fornecedor "AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANI" enviou o arquivo "FOR0126_18.pdf".
14/12/2020 11:21:55
FOR0126 Pregoeiro Sr. pregoeiro, todos os documentos de habilitação foram enviados. Precisa de mais algum documento? 14/12/2020 11:24:46
Pregoeiro TODOS Ok muito obrigado. 14/12/2020 11:28:46
Pregoeiro TODOS O Licitante AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. 14/12/2020 11:36:15
Pregoeiro TODOS O Licitante AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp foi habilitado para o Item 2.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. 14/12/2020 11:36:33
Sistema BEC/SP TODOS Fase de Adesão iniciada. 14/12/2020 11:36:51
Pregoeiro TODOS Daremos 5 minutos para adesão. 14/12/2020 11:37:00
Sistema BEC/SP TODOS Fase de adesão encerrada e fase de manifestação de recurso iniciada. 14/12/2020 11:43:07
Pregoeiro TODOS Daremos 5 minutos para interporem recurso. 14/12/2020 11:43:18
Sistema BEC/SP TODOS Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição. 14/12/2020 11:50:49
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Elaboração da Ata 14/12/2020 11:50:49
Pregoeiro TODOS O processo será encaminhado para analise da Assessoria Jurídica da pasta e posteriormente para conhecimento e deliberação da Chefia de Gabinete. 14/12/2020 11:51:12
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 14/12/2020 11:51:24
Encerramento realizado por - JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS
Considerações finais - O processo será encaminhado para analise da Assessoria Jurídica da pasta e posteriormente para conhe-
cimento e deliberação da Chefia de Gabinete.
Data - 14/12/2020 às 11:51:17
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:40:17.
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