EDITAIS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) – 71
Municipal de Habitação – SEHAB, informou que houve uma
disparidade grande de preços nos orçamentos obtidos relativos
à parte ambiental, demonstrando a necessidade de revisar a
descrição desses itens e fazer novas cotações de preços condi-
zentes com a realidade local, estimando o prazo de 60 dias para
publicação do edital. Sobre a desmobilização da área, Sra. Ma-
ria Teresa Stape Affleck, Gerente de Planejamento e Monitora-
mento da SPUrbanismo, informou sobre a realização de reunião
para continuidade das tratativas de desmobilização (SEI!
7810.2019/0000315-8), tendo sido combinada vistoria à área
com a participação de CET, SMT, COHAB e SPUrbanismo, o que
não ocorreu em razão da pandemia, mas será realizada assim
que possível, ressaltando que apesar da complexidade do as-
sunto, as condições necessárias ao descomissionamento do
Subsetor A1 serão previstas no edital licitatório. Houve questio-
namento sobre o processo de descontaminação da área da CET,
sendo esclarecido que este aspecto também foi previsto no edi-
tal. Sobre as interferências das caixas de água e de energia nas
quadras A e B, foi informado que estão contempladas no plane-
jamento, como ações prioritárias. Seguiram registros de repre-
sentantes do GGOUCAB sobre a falta de prioridade dada à
questão da moradia, ressaltando que a pandemia agravou ain-
da mais as necessidades habitacionais das famílias oriundas
das Favelas do Sapo e Aldeinha que aguardam há anos, en-
quanto observam a rapidez da implantação de muitos prédios
na região; necessidade de gestão mais efetiva por parte do se-
tor público, do projeto de HIS do Subsetor A1. A coordenação
reconheceu a necessidade de aprimoramento das ações conjun-
tas, se comprometendo a levar a sensibilidade desse projeto aos
diretores da SPUrbanismo e demais órgãos executores. Na se-
quência, a coordenação propôs a inversão do item IV) Aspectos
Financeiros da pauta, seguindo a ordem habitual adotada nas
reuniões do Grupo de Gestão. Sem manifestações contrárias, a
Sra. Maria de Fátima Niy, Gerente de Gestão Financeira apre-
sentou o quadro financeiro referente à posição de 31 de janeiro
de 2021, demonstrando a evolução do período de novembro de
2020 a janeiro de 2021. Sobre os recursos de outorga onerosa,
destacou evolução da receita financeira líquida de (R$
3.833.032), totalizando saldo em conta corrente de (R$
673.334.672), não havendo gastos no período. Em relação aos
recursos de CEPAC, mencionou evolução na receita financeira
líquida de (R$ 21.567), desvinculação de receitas (- R$ 1.917),
totalizando (R$ 19.650) e atualização do quadro, com acrésci-
mo de linha nos investimentos a executar referente aos Estudos
e Projetos de Córrego da Água Branca (R$ 1.943.358), confor-
me aprovado na 27ª Reunião Ordinária. Por fim, destacou gasto
relativo à escrituração de CEPAC (R$ 33.160), total executado
de (R$ 8.278.406), saldo em conta corrente (R$ 4.023.765). Re-
tomando o item III) a Sra. Maria Teresa Stape Affleck reapresen-
tou o quadro físico-financeiro da última reunião, justificando a
impossibilidade de atualização, em razão do atual momento de
transição. Sra. Jupira A. Cauhy indicou a necessidade de retoma-
da do Gerenciamento Social nas próximas pautas das reuniões
ordinárias. V) Sr. Fábio Nascimento de Jesus apresentou as da-
tas propostas para as próximas reuniões ordinárias do ano de
2021, aprovadas sem manifestações contrárias: 21 de junho, 20
de setembro e 13 de dezembro. VI) Sobre a inclusão de capítulo
regulador dos registros das reuniões, no Regimento Interno, in-
formou o encaminhamento da proposta aos representantes,
acusando o recebimento de contribuições da Sra. Jupira A.
Cauhy. Foi sugerido o prazo de mais 15 dias para recepção de
novas contribuições e posterior consolidação da proposta, sen-
do acordado que as contribuições recebidas serão compartilha-
das com os demais representantes e a pedido, será analisada a
pertinência do artigo 18, parágrafo único. VII) Sra. Kátia Cano-
va, noticiou a publicação dos cadernos das operações urbanas
na página da São Paulo Urbanismo desde 10/02/2021, esclare-
cendo se tratar da atualização dos cadernos publicados em
2016, com um balanço da Gestão 2017-2020, destacando se-
rem quatro cadernos, um para cada operação urbana vigente,
tendo ainda um quinto caderno geral, sobre a aplicação do ins-
trumento de planejamento urbano na cidade São Paulo. VIII) In-
formes Gerais: Sr. Luís Oliveira Ramos pontuou que várias ques-
tões já foram abordadas no decorrer da reunião, como a
formação do novo corpo diretivo da empresa, com as nomea-
ções das Diretorias de “Desenvolvimento”, “Implementação de
Projetos Urbanos” e “Administrativa e Financeira”. Na sequên-
cia, foi feita a leitura das manifestações no chat, feita pela Sra.
Jupira A. Cauhy, relacionadas à SEHAB requerendo: a inclusão
das famílias da Favela Aldeinha no Auxílio Aluguel; a continui-
dade da busca ativa das famílias da Favela do Sapo; apresenta-
ção do Relatório Final das 3ª e 4ª Etapas das obras emergen-
ciais para aprovação do Conselho Gestor de ZEIS e Revisão do
Termo de Referência da 5ª Etapa das Obras Emergenciais. Em
resposta, a Sra. Maria José do Prado Silva, representante titular
da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB informou: as fa-
mílias da Favela do Sapo estão sendo mobilizadas para entrega
dos termos do Auxílio Aluguel e está programado novo chama-
mento das famílias não alcançadas para cadastramento; sobre
as obras emergenciais da 3ª e 4ª etapa - estão organizando a
documentação necessária para apresentação e aprovação no
Conselho Gestor de ZEIS. A Sra. Marina de Camargo Campos,
Assistente Social da Divisão Regional de Trabalho Social da Se-
cretaria Municipal de Habitação – SEHAB/DTS-Centro, comple-
mentou acusando o recebimento da carta relativa à Favela Al-
deinha, tendo sido agendada reunião com o Gabinete de
SEHAB, para encaminhamento deste processo. A Sra. Laura da
Palma Coelho, Arquiteta do Departamento de Planejamento
Habitacional da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB/
DEPLAN, sugeriu a possibilidade de realização de reunião extra-
ordinária para tratar do Termo de Referência da 5ª Etapa das
Obras Emergenciais e do ressarcimento de recursos do trabalho
social, o que foi acolhido pelos representantes, com pré-agen-
damento de data para o dia 19/04/21. Encerramento: A Coorde-
nação agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
19h30.
7810.2019/0001174-6
Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL
Interessados: PARTAGE EMPREEDIMENTOS E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
DESPACHO:
I – À vista do que consta do presente feito, notadamente
a informação SEI n.º 042159987, em que é noticiado que a
interessada protocolou pedido de objeto idêntico ao tratado no
presente feito, JULGO PREJUDICADO O RECURSO interposto
pela PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
pela perda superveniente do objeto e DECLARO ENCERRADO
o processo SEI n.º 7810.2019/0001174-6.
PROCESSO 7810.2021/0000698-3
Despacho interno SP-URB/DAF-GFI Nº 046310676
I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nº 7810.2021/0000698-3
em nome de NELSON ANTÔNIO MARQUES MENDES, referente
ao período de maio/2021, no valor de:
Valor adiantamento: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Valor utilizado: R$ 395,50 ( Trezentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos )
Valor devolvido: R$ 2.604,50 ( Dois mil, seiscentos e quatro
reais e cinquenta centavos )
ca; III. Publicação D.O.C. Portaria SGM 39, de 15 de fevereiro de
2021, designa a senhora LUCIA NOEMIA SIMONI, para, na qua-
lidade de suplente, e como representante da Secretaria Munici-
pal do Verde e do Meio Ambiente, integrar o Grupo de Gestão
da Operação Urbana Consorciada Água Branca; Publicação
D.O.C. Portaria SGM 67, de 03 de março de 2021, designa o se-
nhor MARCELO FONSECA IGNATIOS e a senhora JOYCE REIS
FERREIRA, para, na qualidade de titular e suplente, respectiva-
mente, e como representantes da São Paulo Urbanismo, integra-
rem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água
Branca; Publicação D.O.C. Portaria SGM 67, de 03 de março de
2021, designa o senhor DAWTON ROBERTO BATISTA GAIA,
para, na qualidade de titular, e como representante da Secreta-
ria Municipal de Mobilidade e Transportes, integrar o Grupo de
Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca; Publica-
ção D.O.C. Portaria SGM 67, de 03 de março de 2021, designa a
senhora PATRICIA MARIA DRAGO, para, na qualidade de su-
plente, e como representante da Secretaria Municipal da Fazen-
da, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorcia-
da Água Branca; Publicação D.O.C. Portaria SGM 90, de 18 de
março de 2021, designa as senhoras CYRA MALTA OLEGÁRIO
DA COSTA e ROBERTA CAVALCANTE DAMASCENO, para, na
qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como repre-
sentantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integra-
rem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água
Branca; Ordem do Dia: I. Informe sobre Decretos Municipais nº
60.038/2020 e nº 60.040/2020: Alterações em decorrência da
nova gestão 2021-2024; II. Informe sobre intervenções: a. Dre-
nagem do Córrego Água Branca; b. Drenagem Complementar
do Córrego Água Preta; c. Prolongamento da Av. Auro Soares de
Moura Andrade; d. Ligação Viária Pirituba-Lapa; e. Levantamen-
to do Patrimônio Cultural; f. Subsetor A1; III. Andamento das in-
tervenções; a. Quadro Físico-Financeiro Geral; IV. Aspectos Fi-
nanceiros: a. Quadro Financeiro; V. Confirmação das datas das
Reuniões Ordinárias do Grupo de Gestão da OUC Água Branca
a serem realizadas no ano de 2021; VI. Apresentação de cláusu-
las propostas para inclusão no Regimento Interno do Grupo de
Gestão, de capítulo regulador dos registros das reuniões, nos
termos do artigo 23 do Regimento Interno, com estabelecimen-
to de prazo para apresentação de sugestões de texto para deli-
beração na próxima reunião; VII. Apresentação dos Cadernos
das Operações Urbanas: a. Caderno da Operação Urbana Con-
sorciada Água Branca; b. Caderno Geral das Operações Urba-
nas; VIII. Informes gerais. INÍCIO: Sr. Luís Oliveira Ramos, repre-
sentante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento – SMUL, na qualidade de Coordenador do Grupo
de Gestão, iniciou a reunião às 17h12. Expediente: I) Sr. Fábio
Nascimento de Jesus, novo Gerente de Gestão Participativa da
SPUrbanismo, fez a verificação da presença dos seguintes repre-
sentantes: Luis Oliveira Ramos, representante titular da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Licenciamento –SMUL, Marcelo
Fonseca Ignatios, representante titular da São Paulo Urbanismo
– SPUrbanismo; Joyce Reis Ferreira, representante suplente da
São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo; Pedro Luiz De Castro Al-
godoal, representante titular da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura Urbana e Obras – SIURB; Dawton Roberto Batista Gaia,
representante titular da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Transportes – SMT; Denise Maria Saliba Dias Gomes, represen-
tante suplente da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trans-
portes – SMT; Maria José do Prado Silva, representante titular
da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB; Erika Valdman,
representante titular da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente – SVMA; Cyra Malta Olegário da Costa, repre-
sentante titular da Secretaria Municipal das Subprefeituras –
SMSUB; Wilson Cabral da Silva, representante titular da Secre-
taria Municipal da Fazenda – SF; Patricia Maria Drago,
representante suplente da Secretaria Municipal da Fazenda –
SF; Antonia Ribeiro Guglielmi, representante titular da São Pau-
lo Obras – SP Obras; Alexandre Marques Nogueira Cobra, repre-
sentante suplente da São Paulo Obras – SP Obras; Adriana
Patrícia Bogajo, representante suplente da ONG – Instituto Ro-
gacionista Santo Aníbal; Laisa Eleonora Marostica Stroher, re-
presentante titular do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB;
Maria Elena Ferreira da Silva, representante titular da Associa-
ção dos Trabalhadores sem Terra da Zona Oeste; Jupira Apareci-
da Cauhy, representante titular dos Moradores ou Trabalhadores
do Perímetro da Operação Urbana; Ana Carolina Pereira dos
Santos, representante suplente dos Moradores ou Trabalhadores
do Perímetro da Operação Urbana; Severina Ramos do Amaral
da Silva, representante titular dos Moradores ou Trabalhadores
do Perímetro Expandido da Operação Urbana. No decorrer da
reunião, foi a registrada a presença de Nilson Edson Leonidas,
representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação –
SEHAB. II) Foram aprovadas, por unanimidade, as atas relativas
à 23ª Reunião Extraordinária (19/10/2020) e da 27ª Reunião
Ordinária (14/12/2020). III) Foi feita a leitura das novas nomea-
ções publicadas no D.O.C. apresentadas na pauta. Ordem do
Dia: I) Sr. Marcelo Fonseca Ignatios, representante titular da São
Paulo Urbanismo, na qualidade de Assessor da Presidência,
apresentou os Decretos Municipais nº 60.038/2020 e nº
60.040/2020, destacando a fusão das Secretarias Municipais de
Licenciamento e de Desenvolvimento Urbano, na atual Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, a qual a
SPUrbanismo passa a ser vinculada e a mudança estratégica na
gestão das operações urbanas, conferindo à SPUrbanismo a
responsabilidade sobre a execução das obras das operações ur-
banas. Tais mudanças ensejaram a criação de um Comitê de
Transição, com representantes da SPUrbanismo e SPObras, sob
a coordenação do Presidente da SPUrbanismo. Seguiu-se ques-
tionamentos sobre a motivação do Decreto nº 60.040/2020, de-
monstrando grande preocupação sobre os impactos dessa tran-
sição nos cronogramas da OUCAB e prestados os
esclarecimentos disponíveis, tendo em vista a excepcionalidade
do momento. II) Sra. Antonia Ribeiro Guglielmi, representante
titular de SPObras, informou que os avanços no período, foram
pequenos. II.a) e II.b) As ações pertinentes à drenagem do Cór-
rego Água Branca e à drenagem complementar do Córrego
Água Preta foram paralisadas e os materiais disponíveis serão
encaminhados à SPUrbanismo; II.c). Sobre o prolongamento da
Av. Auro Soares de Moura Andrade, as licitações de obras e da
parte ambiental continuam sendo conduzidas por SPObras e
serão passadas à SPUrbanismo na fase de homologação; II.d) O
contrato da Ligação Viária Pirituba Lapa permanece suspenso
por questões judiciais. Seguiu-se registro sobre os alagamentos
recorrentes na área e pedido de compreensão aos novos diri-
gentes sobre a urgência das Obras de Drenagem do Córrego
Água Branca e Água Preta, salientando que os recursos estão
disponíveis há mais de um ano. Sobre questionamento relativo
à Ligação Viária Pirituba Lapa, foi informado que os serviços
emergenciais foram realizados e sobre a necessidade de novo
estudo ambiental, foi esclarecido que a PMSP recorreu dessa
decisão. Sobre a Drenagem do córrego Água Preta, foi informa-
do que será preciso finalizar o termo de referência, atualizar o
orçamento e elaborar o Edital. II.e) Sr. Luca Fuser, do Departa-
mento Histórico da Secretaria Municipal de Cultura – SMC/DPH,
informou que o pregão realizado não teve interessados e o DPH
está fazendo outra pesquisa de preços para realização de novo
procedimento licitatório que deverá ocorrer ainda no primeiro
semestre. II.f) Sra. Melina Giannoni de Araújo, Gerente de Pla-
nejamento e Projetos Urbanos da SPUrbanismo, informou que
os projetos básicos da UBS e CEU, do Subsetor A1, já foram fi-
nalizados e o projeto do parque deve estar finalizado até o final
de março. Sobre o licenciamento, informou que o projeto de
elétrica já está na Enel e em breve darão entrada no GRAPRO-
HAB. Sobre o Edital de licitação relativo ao Subsetor A1, o Sr.
Nilson Edson Leônidas, representante suplente da Secretaria
Quaisquer dúvida, favor entrar em contato com a Eng.
Sonia telefone 3337.9882
Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av.
São João, 473, 13º - Santa Efigenia - SP, para prestar esclareci-
mentos, no prazo de 30 dias corridos.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 05/2021
“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO
– SMS (SHORT MESSAGE SYSTEM) PARA USUÁRIOS DE
TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL E SERVIÇO
MÓVEL EMPRESARIAL)”.
PESQUISA DE DEMANDA
Solicitamos que as unidades interessadas, enviem a estima-
tiva de demanda, preenchendo o Termo de Adesão disponível
no endereço eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/inovacao/prodam/licitacoes/index.php?p=142307,
para os Gerentes de Relacionamento, abaixo relacionados, até
o dia 06/07/2021, com cópia para o e-mail arpbroker@prodam.
sp.gov.br
Gerentes de Relacionamento da Prodam responsáveis pelas
Secretarias da PMSP, conforme abaixo:
Carlos Alberto Comar – e-mail: comar@prodam.sp.gov.br
•SGM Secretaria do Governo Municipal •SEGES Secretaria
Executiva de Gestão •EMASP Escola Municipal de Administra-
ção Pública •SMT Secretaria Municipal de Mobilidade e Trans-
portes •CET Companhia de Engenharia e Tráfego •SP TRANS
São Paulo Transporte •SECOM Secretaria Especial de Comunica-
ção •SMIT – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia •SP
REGULA Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo.
Patrícia dos S.B.Tupynambá – e-mail: ptupynamba@pro-
dam.sp.gov.br
•SF Secretaria Municipal da Fazenda •SPSEC Companhia
Paulistana de Securitização •SPDA Companhia São Paulo de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos.
Paulo Rogério Tavares – e-mail: paulotavares@prodam.
sp.gov.br
•SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social •SMPED Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência •SMC Secretaria Municipal de Cultura •Fundação
Theatro Municipal •SPCine Empresa de Cinema e Audiovisual
•SMDHC Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
•SME Secretaria Municipal de Educação •SMRS Secretaria
Especial de Relações Sociais.
Paulino Portes Azevedo Jr – e-mail: paulinoa@prodam.
sp.gov.br
•SEME Secretaria Municipal de Esportes e Lazer •SMRI
Secretaria Municipal de Relações Internacionais •SMDET Se-
cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo •SP TURIS São Paulo Turismo •SP Negócios São Paulo
Negócios •ADESAMPA: Agência São Paulo de Desenvolvimento
•FUNDATEC Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
Aparecido Trindade de Melo – e-mail: trindade@prodam.
sp.gov.br
•SMCC Secretaria Municipal da Casa Civil •CGM Con-
troladoria Geral do Município •PGM Procuradoria Geral do
Município •SMJ Secretaria Municipal de Justiça •Procon Coord.
De Defesa do Consumidor •OUVIDORIA Ouvidoria Geral do
Município •CM Câmara Municipal •TCM Tribunal de Contas do
Município •IPREM Instituto de Previdência Municipal.
Eder Marcelino da Silva – e-mail: edersilva@prodam.sp.gov.
br
•SMSUB Secretaria Municipal das Subprefeituras •Amlurb
Agência municipal de Limpeza Urbana •Ilume Departamento
de Iluminação Pública •SFMSP Serviço Funerário do Município
•Defesa Civil Defesa Civil •CGE Centro de Gerenciamento de
Emergências •SMSU Secretaria Municipal de Segurança Urbana
•GCM Guarda Civil Metropolitana •ABAST Supervisão Geral de
Abastecimento.
Maria Ap. Nobuko K. de Lima – e-mail: marial@prodam.
sp.gov.br
•SMS Secretaria Municipal da Saúde •SMS - VS Coordena-
ção de vigilância em Saúde •AHM Autarquia Hospitalar Muni-
cipal •HSPM Hospital do Servidor Público Municipal •Terceiros
Hospitais sob OS e UPAS.
Júlio Cesar G. Pereira – e-mail: jpereira@prodam.sp.gov.br
•SIURB Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras •SP Obras São Paulo Obras •SEHAB Secretaria Municipal
de Habitação •COHAB Companhia Metropolitana de Habitação
•SMUL Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
•CTLU Câmara Técnica de Legislação Urbanística •SP Urbanis-
mo São Paulo Urbanismo •SVMA Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente.
Frederico H.M.Rozanski – e-mail: fredericohmr@prodam.
sp.gov.br
•SMIT Programa Descomplica
ESCLARECIMENTOS:
I- As especificações técnicas das licenças encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico acima referenciado.
II- O respectivo Termo de Adesão referente à estimativa de
demanda, deverá conter Justificativa (clara e convincente)
do Quantitativo, o nome completo, cargo, departamento
e/ou divisão, número de telefone, e-mail, data e assinatu-
ra do responsável pela informação.
III- Mesmo que não haja interesse do Órgão pelo ob-
jeto, solicitamos preencher o Termo de Adesão com a res-
pectiva identificação, mas com os quantitativos zerados.
IV- As dúvidas técnicas do Relacionamento e do Clien-
te sobre essa ARP devem ser enviadas no e-mail arp-
broker@prodam.sp.gov.br
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000678-9
Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL
Despacho indeferido
Interessados: UPCON SPE 26 Empreendimentos Imo-
biliários S.A.
DESPACHO
I – À vista do que consta do presente feito, notadamente o
parecer jurídico SEI n.º 046140820, NEGO PROVIMENTO, com
fundamento no disposto no art. 22, §5º, do Decreto 53.094/12,
ao recurso interposto por UPCON SPE 26 Empreendimentos
Imobiliários S.A.
PROCESSO SEI Nº 7810.2019/0000932-6
EXTRATO DA 28ºREUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA
BRANCA
Data da reunião: 22 de março de 2021
Local: Microsoft Teams
PAUTA DA REUNIÃO: Expediente: I. Verificação de Presen-
ça; II. Leitura e Aprovação das atas da 23ª Reunião Extraordiná-
ria (19/10/2020) e da 27ª Reunião Ordinária (14/12/2020) do
Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Bran-
4 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser en-
caminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Am-
biente - SVMA. O não atendimento no prazo estabelecido será
considerado como desistência do pleito. Tendo em vista co-
municado do Secretário da SVMA suspendendo o atendi-
mento presencial nas dependências desta SVMA, em con-
sonância ao Art. 3º do Decreto Municipal nº 59.283/2020,
a documentação de atendimento ao Comunique-se pode-
rá ser encaminhada para o e-mail svmagtac@prefeitura.
sp.gov.br, até que a situação seja normalizada. Caso o
tempo para atendimento seja insuficiente o interessado
deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa plausível, e o período necessário
para atendimento ao solicitado.
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
COMUNIQUE-SE Nº 047/CLA-DCRA-GTMAPP/2021 PA
2018-0.050.797-2 COTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – Rua Margarida x Rua Getulio Soares Rocha – Jd das
Acácias – São Paulo – SP. “O interessado deverá atender
solicitação descrita no Relatório de Vistoria técnica
– Autorizado o corte do exemplar transplantado de nº 12
Jabuticabeira (Myrciaria cauliflora), devido a ocorrência de
morte por causas naturais. Substituir no local correspondente
01 (uma) muda DAP 7,0 cm, atender ao padrão DEPAVE,
espécie nativa do Estado de São Paulo, devidamente tutorada
(podendo ser realizado junto ao plantio compensatório). Além
da entrega de 02 (duas) mudas no Viveiro Manequinho Lopes
DPHM-1. A entrega do relatório comprobatório fotográfico e
termo de entrega de mudas deve ser realizado no Protocolo
Geral da SVMA, devendo ser atendida a solicitação até
apresentação do pedido de CRP. ” Em caso de dúvidas, agendar
atendimento técnico com Engª. Silvia Renata, através do e-mail
svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br
COMUNIQUE-SE 48/CLA-DCRA-GTMAPP/2021 SEI
6027.2021/0002382-0 CONJUNTO RESIDENCIAL DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - CRUSP – Av. Prof. Mello Moraes, 1235
- São Paulo – SP. “O interessado deverá enviar documentos
solicitados em relatório de vistoria por e-mail (svmagtmapp@
prefeitura.sp.gov.br) referenciando o número do processo no
prazo máximo de 30 dias a partir da data de envio deste e-mail,
sob pena de indeferimento. ” Em caso de dúvidas, agendar
atendimento técnico com Engª Silvia Renata, através do e-mail
svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br. O NÃO ATENDIMENTO AO
PRESENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NO
INDEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL
51.714/10.
DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL 17/SVMA-CGC/2021
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município
de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Am-
biente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para
a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões
relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinha e Relatório de
Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos do decreto muni-
cipal 34.713/94 ou a que vier a substituí-la, passíveis de deferi-
mento pelo CADES, referente à implantação e à construção de
empreendimento destinado a serviços de educação de grande
porte faculdade/universidade, localizado na Rua M.M.D.C, 121 /
Rua Miragaia / Rua Martins, Subprefeitura Butantã, cadastrado
sob os contribuintes n° 082.419.0041-4 / 0025-2 / 0024-4 /
0023-6 / 0022-8 / 0021-8 / 0020-1 / 0019-8 / 0018-1 / 0017-1
/ 0015-5 / 0014-7 / 0013-9 / 0012-0 / 0011-2 / 0010-4 / 0009-0
/ 0008-2, sob SEI nº. 6068.2020/0002030-0, sendo certo que
a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta
MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apre-
sentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e
colhidas sugestões.
Data 08/07/2021
Horário: 14:00
Plataforma: Microsoft Teams
O exemplar do EIV/RIV deverá estar disponível para consul-
ta, no site da secretaria do verde e do meio ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
meio_ambiente/eia__rimaeva/index.php?p=170, desde a di-
vulgação deste edital, referente a esta audiência pública, no
Diário Oficial da Cidade (DOC), até o seu encerramento, nos
termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19
de dezembro de 2015.
Nos termos da portaria nº 23/CADES/2021 que regulamen-
ta as reuniões e audiências desta secretaria serem de forma
remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para
participação na referida audiência pública, através do link: ht-
tps://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=nNY8wz9K
UigA8dwocSgY9zvZ_wrr4pFnOgGmyWfKXRURE5GWE5QMjAz-
QU81NUYwSDZKWTU4OEJIRy4u.
Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos
Secretário Adjunto Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente em Exercício do Conselho Municipal do Meio
Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CADES
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS
PROJ - 4
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
-PROJ.4
6022.2021/0001405-0 RICARDO RODRIGUEZ DOMIN-
GUEZ
Em data de21 de junho de 2021 foi exarado do Processo
nº 6022.2021/0001405-0 seguinte comunique-se: Solicito co-
municar o interessado nos seguintes termos: “ O interessado
deverá apresentar levantamento planialtimétrico cadastral com
a indicação de Córrego/Galeria de águas pluviais existentes,
acompanhado da respectiva ART/RRT referente ao cadastramen-
to da mesma para conclusão das analises.
Alertamos que a faixa NÃO EDIFICÁVEL prevista no código
de obras e edificações (item 3b do decreto 57.776/17) deverá
ficar livre de qualquer tipo edificável, inclusive muro de fecho,
sendo tolerável gradil.”
Quaisquer dúvida, favor entrar em contato com o Eng. Luis
telefone 3337.9961
6022.2020/0002971-3 TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁ-
RIOS S.A
Em data de 21 de junho de 2021 foi exarado do Proces-
so nº 6022.2021/0002971-3 seguinte comunique-se: Solicito
comunicar o interessado nos seguintes termos : " Face ao ca-
dastro de galerias anexo a cota retro de nº 046367904, solicito
que o interessado complemente o levantamento topográfico
apresentado com o cadastro da galeria da Rua André de Al-
meida que passa pelo, ou próximo ao seu terreno, informando
inclusive as dimensões desta galeria."
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:52:18
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