EDITAIS DE INTIMAÇÃO

Data de publicação18 Outubro 2021
Páginas120-120
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SectionDO3

EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Santarém/PA, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. Na oportunidade, notifica-se que foi elaborado o Despacho Decisório Produção de Provas 21/2021 ERI Base Santarém indeferindo o pedido.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

José Alves Batista

244.065.036-68

027515/A

02121.000064/2014-73

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Santarém/PA, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT