EDITAIS - IPIRANGA
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 67 (31) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Eduardo Fiora exemplifica com uma ilustração do Diário
Oficial da Cidade - DOC como o plantio das espécies e seu
espaçamento é hostil, “vergonhoso”, num espaço onde se
encontram tantos moradores em situação de rua.
Tatiana Vieira apresenta-se, juntamente com Caci Amaral,
como representantes na reunião de Dom José Benedito Cardoso
(Bispo da Região Lapa) e do padre Julio Lancellotti (Pastoral
do Povo de Rua) e trazem a preocupação com as pessoas em
situação de rua que ocupam esses espaços que passarão pelas
obras.
Alexandra Swerts chama a atenção de que a SVMA deveria
ser consultada para tantos projetos, especialmente um que
envolve um corredor verde de arborização.
Caci Amaral convida os conselheiros para evento promo-
vido pela Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI/
SGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Relações
Internacionais (SMRI) de Lançamento do 2.0 Relatório Volun-
tário Local e do 3.0 Plano de Ação em Governo Aberto, duas
grandes entregas da Prefeitura para a Cidade de São Paulo.
Hoje, 15/12/2021, das 10 às 11 horas, no canal do youtube da
SMRI: https://youtube/M2g608SHwzk Espero vocês lá. Reunião
sobre Governo Aberto e os ODS.
Tatiana concorda com Rafael que a sociedade clama por
respostas. Questões tão importantes são realizadas sem conhe-
cimento da sociedade civil.
Caci Amaral: Essas emendas parlamentares só deveriam ser
aceitas se contemplassem a conservação das praças.
Carlos Minniti: É interessante que esse mesmo grupo que
apoia uma intervenção suspeita, foi contra o corredor de poli-
nização que o Verde queria implantar há tempos atrás. Falavam
que ia ser muito escuro, que iria abrigar bandidos, ver como o
mundo dá voltas...
Alexandra Swerts: Ontem na reunião do CONSEG foi afir-
mado que a intervenção seria desse grupo com a Subprefeitura.
Está gravado e disponível no Facebook.
Caci Amaral : A posição do secretário Bezerra foi muito
importante com propostas significativas para o povo de rua.
Vejam a pesquisa, que se segue, lançada pela Rede Nossa São
Paulo (RNSP) : “Como está a população de rua de São Paulo
após dois anos de pandemia?” Na próxima quarta-feira ( 8), a
Rede São Paulo e o IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consul-
toria, lançam a última pesquisa Viver em São Paulo, deste ano.
Área de Assistência Social. Em parceria com a UNINOVE, o lan-
çamento será transmitido pelo canal do youtube da Universida-
de (@uninove) a partir das 10 horas, onde a RNSP e convidados
conversam sobre a situação da população de rua e o aumento
da fome e da pobreza na cidade. Participem!
Alexandra Swertz : O Governo não conversa entre si. Esta
reforma do canteiro deveria envolver todas as secretarias.
Conselheira Lara enfatiza que certamente meio ambiente
sustentável significa também e necessariamente dignidade para
o ser humano. Se não há recurso para este aspecto essencial,
não se pode pensar em revitalização do canteiro e praças.
Tatiana Vieira : Exatamente, Lara
Alexandra Swertz: A sequência correta é o plantio por
último.
Conselheira Cáritas: concordo totalmente com a fala da
Lara.
Carlos Minniti: foi bem densa, mas muito proveitosa a
reunião de hoje.
Tatiana Vieira: Seria Aporofobia transvestida de Paisagis-
mo?
Alessandra Swertz: E improbidade?
Conselheira Alice Wey :Os projetos de vegetação precisam
conversar com o PLANPAVEL.
Carlos Minniti: Exatamente, Tatiana, não se pode usar árvo-
res no lugar de pedras.
Rafael Estudino: Ótima observação, Tatiana! Não há como
fechar os olhos para esta questão.
Eduardo Fiora: Secretário Bezerra foi informado do pro-
blema e estará atento com sua evolução. Não sabia de nada
anteriormente.
Alberto Candido: Essa é a estratégia dessa gestão higienis-
ta. Vide Campos Elíseos, erroneamente chamada de Cracolân-
dia. Uma informação importante no dia 17/12, sexta-feira, às
10 horas, live sobre o processo de transição dos CPMs para
Conselhos de Representantes.Link para inscrição: www.encur-
tador.com.br/DPX46
Tatiana Vieira: Precisamos estar atentos a Gastão Vidigal
e Praça Cornélia, onde se encontram muitos moradores em
situação de rua.
Conselheira Alice Wey: A subprefeita, como presidente do
Cades Lapa, precisa ouvir a posição do colegiado. Conselheira
Helena Magozo propõe como encaminhamento da reunião que
os conselheiros de Cades Lapa façam uma solicitação de reu-
nião à Subprefeita Fernanda para esclarecimento das interven-
ções na Gastão Vidigal e de como está se dando a integração
do projeto com as outras entidades atuantes na região.
Conselheiros aprovam por unanimidade o encaminha-
mento.
Conselheira Lara Freitas proporá uma minuta de email,
nestes termos, a ser submetida ao colegiado.
Patrícia Ferraz, da Coordenadoria de Saúde Oeste, manifes-
ta o interesse em acompanhar as reuniões com a Subprefeita.
Caci Amaral manifesta que uma situação social tão grave como
essa enfrentada pela população que está na rua deve ser
acompanhada pelos munícipes. Indaga se os Conselheiros par-
ticipativos poderiam ser chamados também para ajudar nessa
discussão e decisão sobre a revitalização da Gastão Vidigal.
Alberto Candido , como conselheiro participativo, coloca-se
à disposição.
Tatiana Vieira: As Pastorais Fé e Política da Região Lapa e
da Arquidiocese de São Paulo subscrevem esse email do Cades.
E fica na torcida de que esse encontro possa ter um desdobra-
mento de um fórum/grupo de trabalho intersetorial permanente
para discutir a situação de rua do território.
Alexandra Swerts : O Fórum Social também subscreve.
Kátia Amirati informa que precisa sair da reunião, mas
gostaria de compor a reunião com a Subprefeita e fica na tor-
cida de que esse encontro possa ter um desdobramento de um
fórum/grupo de trabalho intersetorial permanente para discutir
a situação de rua do território.
Carlos Minniti: Muito boas as resoluções.
Alexandra Swerts: agradeço a existência desse espaço
democrático por uma cidade mais justa e sustentável. Esse Con-
selho foi fundamental para o resgate da praça Nova Lapa há 9
anos. Uma conselheira pegou a causa, encaminhou e fez valer a
lei e a proteção ambiental.
Viva o Cades! Viva a praça Nova Lapa. Gratidão a todos
que dedicam seu tempo à participação social.
Rafael Estudino: Até a próxima reunião. Seguiremos conec-
tados e juntos.
Caci Amaral: obrigada pelo trabalho dos munícipes con-
selheiros. A Região episcopal Lapa está junto com todas estas
preocupações.
5. Informe sobre os Grupos de Trabalho - GTs não se torna
possível pelo avanço no horário da reunião
6. Colegiado delibera para uma última reunião desta ges-
tão em janeiro de 2022, no dia 19/1/22.
A posse do novo Conselho eleito e dos representantes do
Poder Público está prevista para uma data ainda não definida,
a partir de 17/1/22. Encaminha-se a manutenção da reunião de
janeiro de 2022 e caso o novo Conselho já tenha tomado posse,
a pauta proposta de Balanço desta Gestão, incluindo informe
dos Grupos de Trabalho, continuaria legítima, num momento de
transição para um novo mandato do CADES LAPA. A agrônoma
Cyra solicitará à SVMA, que coordenou as eleições, que os
novos conselheiros eleitos sejam comunicados da reunião de
Após a leitura e comentário acima, houve discordância ex-
plícita por parte de participantes da reunião, quanto à inclusão
de área do Parque Villas Boas, como uma das áreas prospec-
tadas por AMLURB para a transferência do Pátio de Compos-
tagem da Lapa, motivada pela instalação de PPP de moradia.
Eduardo Fiora considera a inclusão da área nas prospec-
ções de espaço de transferência do Pátio de Compostagem
como um desrespeito à sociedade civil que desde 2009, inclusi-
ve no CADES LAPA defende uso pleno do Parque. É preciso dizer
não à compostagem no Parque. O Dr. Ismael Lutti do MP recha-
çou usinas como a da Ponte Pequena. O MP jamais aceitaria a
transferência do Pátio para a área do Parque .
Conselheiro Eduardo Mello defende que a iniciativa privada
se responsabilize e reabilite a área do Jaguara e se posiciona
contra a instalação do Pátio na área do Parque Villas Boas pois
ocuparia, considerando a expansão prevista e regionalização do
projeto, área muito significativa do futuro parque.
Conselheira Cáritas: Lembra que estão sendo prospectadas
outras áreas como consta no relatório da reunião.
Participantes da Reunião reiteram o apoio para que o Pátio
seja transferido para a área do Jaguara e que a área seja reade-
quada para recebimento da instalação.
Adaucto Durigan refere-se ao Processo de Reintegração/
Manutenção de Posse da Municipalidade de São Paulo X Di
Giaimo Transportes e Logística Ltda. Processo Físico Número
0046594-93.2012.8.26.0053.
Eduardo Fiora: Se o terreno é municipal, se a municipali-
dade não cuidou do terreno, se o descuido levou ao descarte
irregular, a responsabilidade de retirada do entulho, com pátio
ou sem pátio é da municipalidade.
Alexandra Swerts indaga se foi abordada na reunião a
questão do entulho no Jaguara e quem é responsável pela au-
torização do descarte de entulhos, uma vez que anteriormente
ao uso da transportadora, a área era livre de entulhos.
Carlos Minniti reitera a sua posição da reunião anterior
de que o Prefeito Ricardo Nunes deveria poupar o terreno da
Lapa de Baixo e de que a Subprefeitura não pode perder esta
importante reserva técnica.
4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen-
to nas praças da Subprefeitura da Lapa.
Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução
ou prestes a serem executadas pela Subprefeitura da Lapa, no
início de 2022. Adianta não ter maiores elementos de detalha-
mento das obras e fontes das mesmas.
Anexo o arquivo Obras Subprefeitura da Lapa 2021 – Exe-
cutadas/Em andamento/Em contratação em PDF APRESENTA-
ÇÃO OBRAS COMPLETO_DEZ21.pdf
Jupira informa que além do CADES Lapa estão presentes
representantes do Conselho Participativo da Lapa, do Grupo
de gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca e do
Fórum Social Leopoldina.
Caci Amaral indaga em qual endereço estaria disponibiliza-
do esse relatório de obras.
Alberto Candido informa que uma apresentação de Ações
e Obras deverá/deveria ser realizada pela Subprefeitura agora,
no final do ano/início do próximo ano. Isto também deve estar
disponível na página da Sublapa.
Rafael Estudino entende ser interessante não rotular a pra-
ça Ana Maria Poppovic, como pista de skate e deixar livre como
pista seja a modalidade que for, bike, patins, skate. Entende que
não deva ser limitada aos skatistas, que seja aberta indepen-
dente da modalidade...
Carlos Minniti entende que a denominação deve se ao fato
da pista de skate envolver maior valor de instalação.
Alberto: sem dúvida, é preciso a presença de quem possa
dar todas as explicações que os membros do Cades solicitam
e inclusive esta apresentação já deveria ter sido encaminhada
aos conselheiros/as.
A Apresentação do Relatório das Obras da Subprefeitura da
Lapa suscita uma série de pedidos de maiores esclarecimentos
sobre as características das obras e sobre a ausência da prefeita
Subprefeita Fernanda Galdino que poderia responder às dúvidas
sobre as intervenções e dar as explicações que os membros do
Cades solicitam, assim como os representantes da sociedade
civil , em geral, presentes à reunião. Muitas intervenções são
conhecidas quando publicadas no Diário Oficial da cidade sem
consulta aos comitês de usuários de praças.
Rafael das Neves Estudino exemplifica com um movimento
desencadeado pelo Comitê da Praça Ana Maria Poppovic, de
reunião com a Subprefeitura da Lapa e Coordenação de Obras,
que desencadeou mudanças no Projeto e inclusive articulação
com a Associação de Usuários do Parque Zilda Natel. A reunião
foi organizada pelo Comitê de Usuários, após conhecimento da
existência do Projeto pelo Diário Oficial da Cidade.
Caci Amaral indaga a existência de mecanismo transpa-
rente de fácil acesso para verificação dos custos envolvidos nas
intervenções e sua completa aplicação.
Carlos Minniti informa que todo o processo está no SEI da
Prefeitura, projetos e custos. Deve-se entrar com o número SEI
no link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Principal.
aspx
Caci Amaral avalia como uma perda de tempo a leitura
sobre revitalização dos espaços sem maiores esclarecimentos,
por parte da Subprefeitura.
Katia Amirati solicita a disponibilização do arquivo da
apresentação.
Tatiana Vieira indaga pela confirmação da entrada da Sub-
prefeita na reunião para dialogar com a sociedade civil sobre o
impacto dessas obras.
A intervenção no corredor central da Gastão Vidigal na Vila
Leopoldina, com reportagens veiculadas por impressos locais e
falta de esclarecimentos da Subprefeitura da Lapa, numa região
em que existem muitos moradores de ruas e prevê-se interven-
ção que se teme tenha caráter “higienista”, motivou a presença
e crítica de falta de transparência e maiores informações e
articulação da Subprefeitura com entidades que desenvolvem
projetos na região.
Katia Amirati considera as informações essenciais para
que se possa discutir com equipes que atuam com populações
em situação de rua, a fim de que se possa verificar a presença
de pessoas em situação de rua, em cada uma das praças e se
pensar, coletivamente, os possíveis impactos.
Tatiana Vieira afirma que também é essa a preocupação da
Pastoral Fé e Política da Região da Lapa.
Jupira Cauhy identifica as praças com Comitê de Usuários
na Subprefeitura da Lapa e seus respectivos processos.
Praça Ana Maria Poppovic: 6044.2018/0001481-0
Praça Casa da Colina: 6044.2018/0001482-8
Praça Amadeu Decome: 6044.2019/0004642-0
Praça Antonio Resk: 6044.2019/0006422-3
Praça Paulo Schiesari: 6044.2019/0004643-8
Praça Homero Silva: 6044.2019/0003858-3
Praça Conde Francisco Matarazzo Junior :
6044.2019/0002018-8
Praça Cornélia: 6044.2019/0007233-1
Praça Nossa Senhora do Carmo: 6044.2020/0005091-7
Praça Nova Lapa:6044.2020/0005345-2
Praça Yoshimi Takahashi : 6044.2020/0005349-5
Praça Senador José Roberto Leite Penteado:
6044.2020/0005347-9
Praça Orlando Zanfelice: 6044.20210000308-2
Praça Rio dos Campos : 6044.2021/0002070-0
Praça Claudino César: 6044.2021/0005358-6
Caci Amaral indaga sobre que legislação impede a abertura
desses processos.
Carlos Minniti informa da possibilidade de acesso aos
processos, que estão abertos à consulta, com exceção dos pro-
cessos dos viadutos que estão fechados.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Autorizada a poda e/ou a remoção de árvores no (s)
local(is) abaixo descrito(s) passeio público (Lei 10.365/87), no
caso de remoção(ações) em passeio a responsabilidade da
manutenção deste recai
sobre o munícipe, conforme (art. 9º da Lei 15.442 de
09.09.2011) o plantio compensatório de exemplar(es) de acor-
do com Manual Técnico de Arborização Urbana. 11.02.2022
Rua São Cleto – Corte/remoção de 01 (um) exemplar ar-
bóreo Falso seringueira e plantio de 01 muda de médio porte.
OS 5477822/5464284 - Rua Valter Eder, 66 - Corte/remoção
de 01 (um) exemplar arbóreo Uva japonesa e plantio de 01
muda de médio porte.
OS 55478072/5453681 - Rua Cônego Arnaldo Caiaffa, 144
- Corte/remoção de 01 (um) exemplar arbóreo Árvore morta.
Os 5435699 – Pça. Com. Eduardo de Oliveira, 1 - Corte/
remoção de 01 (um) exemplar arbóreo Paineira.
Rua Martinho de Camargo, 180 - Corte/remoção de 01
(um) exemplar arbóreo Sibipiruna e o plantio de 01 muda de
médio porte.
Abre-se o prazo de 06 (seis) dias para interposição de
recurso dos expedientes publicados por esta Coordenadoria de
Projetos e Obras (Lei 10.919/90 artigo 3º).
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Subprefeitura LAPA - cadesla@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Lapa
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES REGIONAL
LAPA
Data: 15.12.2021
Hora de início: 18:30h
Local: Reunião online meet.google.com/fmq-jonp-wbk
Pauta prevista:
1. Aprovação da ATA da reunião ordinária de 17/11/21
2. Devolutiva da Reunião de 22/11 sobre Pátio de Compos-
tagem da Lapa entre a Subprefeitura da Lapa e AMLURB e do
encontro posterior com conselheiros/as da sociedade civil do
CADES LAPA.
3. Apresentação e diálogo sobre a Lei 391/2021 que trata
de Manejo Arbóreo na Cidade de São Paulo.
4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen-
to nas praças da Subprefeitura da Lapa.
5. Atualização dos Grupos de Trabalho – GTs: A) GT – Re-
gulamentação das Leis que tratam da Gestão Participativa de
Praças B) GT -Arborização e Águas
6. Informes
7. Pauta da Próxima Reunião
Lista de Presença (avaliação do quórum)
Representantes do Cades Lapa - Titulares Sociedade Civil:
Alice Wey de Almeida
Lara Cristina Batista Freitas
Leandro Gomes e Silva
Solange Viana de Oliveira
Helena Maria de Campos Magozo
Eduardo Fernandes de Mello
Caritas Relva Basso
Representantes do Cades Lapa -– Suplentes Sociedade
Civil:
Vera de Carvalho Enderle
Representantes do Cades Lapa - Poder Público:
Cyra Malta Olegário da Costa (SUB-LA)
Participantes da Sociedade Civil e Poder Público:
Carlos Minniti, Jupira Cauhy (conselho gestor da OUCAB),
Alexandra Swerts e Eduardo Trombetti Fiora (Observatório
Vila Leopoldina e Fórum Social Leopoldina), Adaucto Durigan
(Fórum Leopoldina e ex-subprefeito da Lapa), Katia Amirati
(Supervisão de Saúde Lapa-Pinheiros. Interlocutora de Saúde da
população de rua pela Supervisão), Patricia Ferraz (interlocutora
de Atenção Básica e Saúde da População em Situação de rua
da Coordenadoria de Saúde Oeste), Tatiana Vieira (Pastoral Fé
e Política da Região Episcopal Lapa), Caci Amaral (convidada
por Tati Vieira- Coordenação da Pastoral Fé e Política da Arqui-
diocese de São Paulo e da região episcopal Lapa), Camila Ferraz
(coordenadora do projeto da composteira na recuperação da
APP do Córrego Água Branca), Maria Isabel Cotovio , Rafael das
Neves Estudino (futuro conselheiro suplente do Cades Lapa),
Alberto Cândido (representante do Conselho Participativo da
Lapa)
PAUTA
1.Obtido quórum, aprovação, por unanimidade, da ATA da
reunião ordinária de 17/11/21.
2. Apresentação e diálogo sobre a Lei 391/2021 que trata
de Manejo Arbóreo na Cidade de São Paulo.
A conselheira Helena Magozo pede inversão entre o ponto
2 e 3 da pauta para explicar o adiamento do ponto 3 que trata
da Lei de Manejo Arbóreo da Cidade de São Paulo. Como suge-
rido e acordado na última reunião, a entidade Defenda São Pau-
lo foi convidada a participar da reunião, por ter sido autora do
pedido de liminar ao Ministério Público (MP) contra a sanção
da lei pelo Prefeito Ricardo Nunes, para que houvesse então
explanação plural e diálogo com o setor técnico institucional da
PMSP, representado pela agrônoma Cyra que faz parte do grupo
técnico que elaborou a proposta. A advogada Renata Esteves
foi indicada pela entidade para a explanação. Ocorre que jus-
tamente na tarde do dia 15/12/21 ocorreu uma convocação das
partes pelo MP, o que inviabilizou a participação do Defenda
São Paulo na reunião, neste mesmo dia. A entidade colocou-se
à disposição para estar presente num próximo encontro indica-
do pelo Colegiado.
3. Devolutiva da Reunião de 22/11/21 sobre Pátio de Com-
postagem da Lapa entre a Subprefeitura da Lapa e AMLURB e
do encontro posterior com conselheiros/as da sociedade civil do
CADES LAPA, em 1/12/21.
Conselheira Helena procede a leitura do Resumo da Reu-
nião de representantes da sociedade civil do Cades Lapa com
a Subprefeita Fernanda Galdino e AMLURB/São Paulo Regula
(anexo 1 – Resumo da Reunião com a Subprefeita da Lapa,
Fernanda Galdino ,representante de AMLURB)
Acrescenta que houve, nesta semana, conforme previsto
no resumo acima, reunião da Subprefeita da Lapa com repre-
sentante de AMLURB e SVMA ( secretário adjunto Rodrigo
Ravena), detentora da titularidade da área, para se avaliar a
possibilidade de cessão da área do Parque Villas Boas para
o pátio de compostagem. A área seria umas das áreas em
prospecção para instalação do novo Pátio de Compostagem. O
secretário informou não haver óbice para a cessão por parte de
SVMA que não conta com recursos para a instalação do parque,
mas que pelo fato da área estar em pendência jurídica com o
Ministério Público (MP) e existir o compromisso de implantação
do Parque Villas Boas, orientou que ocorresse uma solicitação
formal da área ao Jurídico de SVMA que a encaminhará ao MP.
Dependeria do MP o encaminhamento da questão.
SEI 6033.2022/0000378-5 RUA CARLOS BELMIRO COR-
REIA, 157 (02-ABACATEIROS e 01-FICUS)
SEI 6033.2022/0000405-6 RUA ANTONIO RIBEIRO DE MO-
RAIS, 107 (DIVERSOS EXEMPLARES)
SEI 6033.2022/0000454-4 RUA ANTONIO FRANÇA E HOR-
TA, 697 (13-IPÊ DE EL SALVADOR, 03-CASSIA MANDUIRA-
NA, 01-AROEIRA PIMENTA, 01-CEDRO ROSA, 01-PAU VIOLA,
01-ABACATEIRO)
SEI 6033.2022/0000456-0 AV. PROFa IDA KOLB, 296 (01-SI-
BIPIRUNA)
SEI 6033.2022/0000465-0 RUA ANDREA DEL CASTAGNO,
331 (01 ABACATEIRO, 01-JABUTICABEIRA, 01-NESPEREIRA)
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PÚBLICA
PODA DE ÁRVORE EM LOGRADOURO PÚBLICO
REMOÇÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM LOGRADOURO
PÚBLICO
TRANSPLANTE DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-030
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2016-0.151.144-9 ROBERTO GENTIL
ESCLARECER SE OS PORTOES DE ENROLAR METALICOS
SAO FECHOS DE LOCAIS DE USO RESIDENCIAL. EM CASO AFIR-
MATIVO, APRESENTAR A ANUENCIA DOS RESPONSAVEIS PELAS
ATIVIDADES, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATO
RIA DOS MESMOS.
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2019/0001467-7 17.345/2022 HESE EMPREENDIMENTOS E
GERENCIAMENTO LTDA
R$ 1.838.461,94
6035.2019/0001467-7 17.346/2022 HESE EMPREENDIMENTOS E
GERENCIAMENTO LTDA
R$ 130.799,67
6035.2020/0000859-8 17.347/2022 CONSTRUTORA ANASTACIO SA R$ 1.090.005,84
6035.2021/0001575-8 18.588/2022 GOD SERVICE SERVICOS E TRANS-
PORTES LTDA ME
R$ 36.000,10
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-030
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.007.808-3 SAULO DOMINGOS DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.071-1 SAULO DOMINGOS DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.350-4 BRUNA PRINCIPE MOLINA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-030
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2019-0.036.305-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-030
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2016-0.043.534-0 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 959
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6038.2021/0002163-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRESCER -
CEI PEQUENOS CRISTAIS
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar: a- Portaria 29/
SMPR/2017 e Portaria 17/SMSP/GAB/2016; b- IPTU atual; c-
CCM cadastrado na PMSP da profissional Wilma Maschio
Paixão; 2- reapresentar RRT com comprovante de pagamento;
3- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente as vagas
para automóveis, NR1-8 para automóveis 1/75m² de área
construída computável, acrescido das vagas especiais conforme
COE, 1/250m² para bicicletas, vagas para utilitário e área para
embarque e desembarque de passageiros. Se as vagas estive-
rem vinculadas em outro imóvel, atender artigo 28, §1º, incisos
I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/16, 4- esclarecer área total
construída (m²) informado em requerimento de 671,21m², em
AVCB de 600,90m² sendo divergente de tela CEDI e IPTU
apresentado.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:06:52
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