EDITAIS - IPIRANGA
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 14 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (159) – 51
SP PA - PARELHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0185020-2 0027702000218-1 4 EBENEZZER
PROJETOS & CONSTRUCOES COM.PROD.IND.LTDA
0000.2006/0005026-9 0026304100106-1 1 GILVALDO
BARBOSA DE LIMA
SP PI - PINHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2008/0235642-3 0001305700090-1 6 MARIA CECI-
LIA KALIL BEIRUTI
0000.2016/0051191-7 0008121501814-1 7 LIVRARIA DA
VILA LTDA
SP PR - PERUS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6049.2021/0000792-1 0018712800235-1 1 LEONICE
DOS SANTOS
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6057.2020/0002266-3 0008823700035-1 9 JL EMPRE-
ENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LT
SP SB - SAPOPEMBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1005274-0 0015306200027-1 165 GENILDA
SCHETTINO
0000.2004/1010802-9 0015312200084-1 1 YOSIAKI
HIGA
0000.2004/1008515-0 0015312500150-1 1 ANA MARIA
DE ALENCAR NUNES
0000.2004/1008439-1 0015314200431-1 1 DALVENIZA
MARIA DE SOUZA
0000.2011/0163260-3 0015311500076-1 12 JOSE VAL-
DECI DE SOUSA
0000.2011/0163260-3 0015311500076-1 12 JOSE VAL-
DECI DE SOUSA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2012/0338225-8 0003501000944-1 1 LUZIA PACI-
FICO DE TOLEDO
0000.2012/0151297-9 0001113700319-1 5 ROGERIO
PISANI DE CAMPOS
0000.2015/0184985-5 0003800700328-1 2 REAL E BE-
NEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6048.2021/0000650-4 0004401900881-1 14 E-SHOP
GALERIA LTDA
SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
EDITAL DE INTIMACAO 2021/146
FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRI-
BUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S)
IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA
DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):
A- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
B- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO
C- LIMPEZA
O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDI-
TAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE
NOME DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMOVEL
ENDERECO PARA ENTREGA
PREFEITURA REGIONAL = ITAQUERA
RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN 851
114.236.0077-1 03 PASSEIO 19/11/2021
AFIF AJAJ CHAAR
R PDE VIEGAS DE MENEZES, S/N - LT 1A3 QB ITAQUE - RA
AFONSO FERREIRA, 00060 - JARDIM PAULISTA - CEP
04503-050
140.220.0022-7 02 PASSEIO 19/11/2021
ANTONIO DE JESUS DIAS RODRIGUES
R FRANCISCO ALARICO BERGAMO, S/N - LT 113 QD G -
ITAQUERA
R CONCEICAO PEREIRA, 00167 - PENHA - CEP 03642-040
140.220.0022-7 02 LIMPEZA 19/11/2021
ANTONIO DE JESUS DIAS RODRIGUES
R FRANCISCO ALARICO BERGAMO, S/N - LT 113 QD G -
ITAQUERA
R CONCEICAO PEREIRA, 00167 - PENHA - CEP 03642-040
140.220.0050-2 01 LIMPEZA 19/11/2021
ANTONIO DE JESUS DIAS RODRIGUES
R FRANCISCO ALARICO BERGAMO, S/N - LTS 114 E 115 -
PQ SEVILHA
R CONCEICAO PEREIRA, 00167 - PENHA - CEP 03642-040
230.085.0781-4 01 LIMPEZA 19/11/2021
COHAB
R ALFREDO RICCI, 00160 - /190 - M.305.445
R ALFREDO RICCI, 00160 - /190 - M.305.445 - CEP 08253-010
PREFEITURA REGIONAL = PENHA
RUA CANDAPUI 492
110.132.0027-5 01 LIMPEZA 19/11/2021
CLOTILDE FERREIRA
R IMPERIAL, 00006
R IMPERIAL, 00006 - CEP 03737-010
110.107.0002-1 01 PASSEIO 19/11/2021
JOSE ANTONIO ANGELO
R JOAO BARBOSA ORTIZ, 00087 - VL BRASIL
R JOAO BARBOSA ORTIZ, 00087 - VL BRASIL - CEP 03736-170
PREFEITURA REGIONAL = MOOCA
RUA TAQUARI 549
028.038.0527-8 01 LIMPEZA 19/11/2021
COOP HAB BANCARIOS SAO PAULO
R MARINA CRESPI, 00180 - REMAN - MOOCA
R. LIBERO BADARO, 00152 - 5 ANDAR - CEP 01008-903
PREFEITURA REGIONAL = VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES 500
042.116.0041-9 01 PASSEIO 19/11/2021
ANTONIO TADEU BORGES MAZZI
R LOEFGREN, 00361
R LOEFGREN, 00361 - CEP 04040-030
PREFEITURA REGIONAL = SE
R ALVARES PENTEADO 49
019.036.0063-4 01 LIMPEZA 19/11/2021
BOHDAN ZWIR
R NORMA PIERUCCINI GIANNOTTI, 00424
R NORMA PIERUCCINI GIANNOTTI, 00424 - CEP 01137-010
006.017.0783-4 01 PASSEIO 19/11/2021
CONDOMINIO
RUA 24 DE MAIO, 00104 - REPUBLICA
RUA 24 DE MAIO, 00104 - REPUBLICA - CEP 01041-000
006.007.0095-1 01 PASSEIO 19/11/2021
CONDOMINIO PRINCESA ISABEL
AVENIDA SAO LUIS, 00165 - CONSOLACAO
AVENIDA SAO LUIS, 00165 - CONSOLACAO - CEP 01046-001
007.075.0031-1 07 PASSEIO 19/11/2021
HUGO ENEAS SALOMONE
AV IPIRANGA, 00785 - 787 795 799 - CENTRO
AV IPIRANGA, 00785 - 787 795 799 - CENTRO - CEP
01039-000
033.063.0015-2 02 PASSEIO 19/11/2021
MAC IMOBILIARIA LTDA
AV TURMALINA, 00090 - ACLIMACAO
AV TURMALINA, 00090 - ACLIMACAO - CEP 01531-020
004.052.0108-7 01 PASSEIO 19/11/2021
PATEO DO CAMBUCI PARTICIPACOES LTDA
R JUNQUEIRA FREIRE, S/N
R JUNQUEIRA FREIRE, 00185 - CEP 01507-020
006.013.1476-1 01 PASSEIO 19/11/2021
VITACOM
RUA DA CONSOLACAO, 00297
RUA DA CONSOLACAO, 00297 - CEP 01301-000
PREFEITURA REGIONAL = BUTANTA
R. DR. ULPIANO DA COSTA MANSO 201
160.234.0006-9 03 LIMPEZA 19/11/2021
RICARDO MARQUES ALVES
R DR JOAO VIEIRA NEVES, S/N - LT 6 QD 31 - JARDIM
ESMERALDA
RUA DR.MANOEL DE PAIVA RAMOS, 00290 - APTO 41 B -
VILA SAO FRANCISCO - CEP 05351-015
PREFEITURA REGIONAL = VILA MARIA/GUILHERME
R. GENERAL MENDES, 111
068.383.0021-4 01 LIMPEZA 19/11/2021
HELENA RIBEIRO
R DR LAURO MUNIZ BARRETO, 00057
R DR LAURO MUNIZ BARRETO, 00057 - CEP 02218-050
068.383.0021-4 01 PASSEIO 19/11/2021
HELENA RIBEIRO
R DR LAURO MUNIZ BARRETO, 00057
R DR LAURO MUNIZ BARRETO, 00057 - CEP 02218-050
068.343.0052-1 01 PASSEIO 19/11/2021
MANOEL DE MEDEIROS
R S LEOTELIO, 00914 - E 924 - TUCURUVI
R S LEOTELIO, 00914 - E 924 - TUCURUVI - CEP 02213-000
068.343.0053-8 01 PASSEIO 19/11/2021
MANOEL DE MEDEIROS
R S LEOTELIO, 00900 - TUCURUVI
R S LEOTELIO, 00900 - TUCURUVI - CEP 02213-000
068.383.0055-9 01 PASSEIO 19/11/2021
MARCIO FRANCISCO D ALMEIDA
R JOAO DE SOUTO MAIOR, 00568
R JOAO DE SOUTO MAIOR, 00568 - CEP 02218-000
PREFEITURA REGIONAL = JABAQUARA
AV.ENG.ARMANDO ARRUDA PEREIRA 2314
310.006.0064-2 01 LIMPEZA 19/11/2021
CARLOS JAIR GOULART
R BARRA DO PARATECA, 00466
R BARRA DO PARATECA, 00466 - CEP 04312-000
PREFEITURA REGIONAL = ERMELINO MATARAZZO
AV. SAO MIGUEL, 5550
111.557.0040-5 01 LIMPEZA 19/11/2021
JOAO ALVES DA SILVA
RUA ALEXANDRE MOREIRA, 00121 - JARDIM SORAYA
RUA ALEXANDRE MOREIRA, 00121 - JARDIM SORAYA -
CEP 03895-020
PREFEITURA REGIONAL = CASA VERDE
AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
075.059.0020-1 01 LIMPEZA 19/11/2021
AMERICA CARVALHO DE ARAUJO
R JERONIMO DOS SANTOS, 00002
R JERONIMO DOS SANTOS, 00002 - CEP 02556-090
075.359.0083-6 01 LIMPEZA 19/11/2021
JOAO LIMA DE ARAUJO
R EPAMINONDAS MELO DO AMARAL, 01341
R EPAMINONDAS MELO DO AMARAL, 01341 - CEP 02542-000
076.106.0032-6 01 LIMPEZA 19/11/2021
REINALDO LUCAS
R ZEZE LEONE, 00049
R ZEZE LEONE, 00049 - CEP 02543-170
PREFEITURA REGIONAL = M’BOI MIRIM
AV.GUARAPIRANGA, 1265
254.027.0051-4 01 LIMPEZA 19/11/2021
EDIFICACAO FERREIRA DE ANDRADE
R S PAULO, S/N - 22
R S PAULO, 00022 - 22 - CEP 04960-040
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-145
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2019-0.046.443-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁ-
RIA REMOTA DO CADES-BUTANTÃ
O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL E CULTURA DA PAZ DO BUTANTÃ (CADES-
-BT) convida a todos os Srs. Conselheiros e demais interessados,
a participarem no dia 18/08/2021 (próxima quarta-feira), às
19:00, da reunião Ordinária do mês de agosto. A fim de deli-
berarem assuntos de interesse geral, assim como será colocada
para aprovação ou ajustes a ATA da reunião anterior.
Informamos que esta reunião terá início rigorosamente às
19:30 em segunda chamada, caso não exista o quórum mínimo
na primeira chamada, às 19:00, conforme determinado por seu
Regulamento Interno.
Aproveita para informar que as deliberações tomadas
nessa reunião serão publicadas no Diário Oficial do município,
juntamente com a Ata, Lista de Presença e Resoluções.
São Paulo, 13 de agosto de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E CULTURA DA PAZ DO BUTANTÃ
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 827
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6046.2021/0004938-5 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
O Requerimento preenchido corretamente no que se refere
ao seu item II.
6046.2021/0004940-7 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
O Requerimento preenchido corretamente no que se refere
ao seu item II.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Conforme Lei 10.365/87, Decreto 29.586/91, Lei nº
16.137/15, Decreto 56.306/15 e PORTARIA 25/SP-BT/2015, esta
PR.BT informa os locais onde serão executados os serviços de
Poda/Remoção de Árvores:
REMOÇÃO
SEI 6016 - 2021.0014.236 - 5 - R. Natal Pigassi, 787
As pessoas ou entidades que discordarem do manejo pode-
rão no prazo de 06(seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida devidamente fundamen-
tado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional. A execução
dos serviços será programada após a publicação do referido
despacho no D.O.C. em conformidade com a Lei Municipal
10.919/91. Em caso de árvore em área particular, o referido
despacho terá sua eficácia condicionada a autorização emitida
pela Supervisão Técnica de Limpeza Pública, a qual deve ser
retirada pelo interessado.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2018/0000003-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/SUB-CL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº: 056/SUB-CL/LC/2019
CONTRATADA: DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/
SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA A SEDE DA SUB-CL (DESCOM-
PLICA).
ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO.
Despacho Autorizatório
6032.2018/0000003-1 - Tendo em vista os elementos
do presente e ante manifestações das unidades técnicas,
em razão da competência imposta e dos procedimentos
8.666/93, combinado com os incisos II e V do §2º do art.
18, art. 46 a 49 do Decreto Municipal nº 44.2749/03, e
principalmente em razão do termo de contrato em tela,
AUTORIZO o APOSTILAMENTO do termo de contrato nº
056/SUB-CL/LC/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº
007/SUB-CL/2019 celebrado com a empresa DETECTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
08.992.020/0001-06, cujo escopo consiste na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL
DESARMADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A
SEDE DA SUB-CL (DESCOMPLICA), com a finalidade de uti-
lização da dotação específica nº 57.10.04.122.3024.2.403
.33903700.00 - Locação de Mão-de-Obra do Descomplica,
que se justifica devido a necessidade da utilização dos re-
cursos existentes da dotação nº 57.10.15.122.3024.2.100.
33903700.00 - Locação de Mãode-Obra da Administração
da Unidade nos procedimentos licitatórios.
Permanecem ratificadas as demais cláusulas cons-
tantes dos referidos termos e do despacho autorizatório.
Fica autorizado os cancelamentos de empenho e/ou
reservas que se fizerem necessárias ao apostilamento.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 827
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2019/0001646-9 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
COMUNIQUE-SE: NFORMAÇÕES: Cópia deste comunicação
em diferente formatação no arquivo 050100256 consultavel no
site https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Principal.aspx ;
1 - Informamos que poderá ser atendido através do e-mail sus-
lipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br , indicando no assunto
“atendimento comunique-se - processo
6039.2019/0001646-9”; 2 - Conforme o item 1.12 do
Anexo Único do Decreto 59511/2020, havendo dúvidas quanto
a este comunique-se encaminhar e-mail (aos cuidados do fun-
cionário Yves) suslipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br; 3 - De
acordo com o Decreto nº 60.336, de 29 de Junho de 2021, a
partir de 01 de Julho de 2021 fica retomada a contagem normal
dos prazos (estabelecidos pelo parágrafo único do art. 57 da Lei
16642/2017) que estavam suspensos conforme o Decreto nº
59.283, de 16 de Março de 2020; COMUNIQUE-SE DOCUMEN-
TOS: 4 - Apresentar a cópia da Certidão da Matrícula expedida
pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme o art. 39 da Lei
16642/2017, art. 6º do Decreto 57776/2017 e alínea
“a” do item 2.1 da Portaria 221/SMUL-G/2017; 5
- Apresentar as peças gráficas no formato de arquivo com ex-
tensão “dwf “, nos termos do art. 1º do Decreto
57868/2017 que inclui o §7º ao art. 13 do Decreto 55838/2015,
o § 1º do art. 23 da Portaria Conjunta Nº 001/SMG/SMIT/2018 e
recomendações contidas nos endereços eletrônicos \https://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/se-
gur/index.php?p=19945\> e \https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.
php?p=267204\>; 6 - Apresentar o memorial descritivo das
obras a serem executadas, conforme o item 3.F.2 da Portaria
221/SMUL-G/2017 e art. 28 do Decreto 57776/2017; 7 -Apre-
sentar o cronograma das obras a serem executadas, conforme o
item 3.F.3 da Portaria 221/SMUL-G/2017 e art. 28 do Decreto
57776/2017; ESCLARECER NAS PEÇAS GRÁFICAS: 8 - Rever a
indicação da porcentagem de inclinação da rampa de acesso à
edificação (localizado entre as cotas de nível 103,54m e
103,16m), conforme equação contida no item 6.6.2 da NBR
9050/2020; 9 - Conforme item 8 deste comunicado, esclarecer
uma rota acessível à soleira da edificação, nos termos dos itens
6.2.1 e 6.2.2 da NBR 9050/2020; 10 - Rever a indicação de por-
centagem do plano inclinado localizado entre as cotas de nível
103.61m e 103,56m; 11 - Esclarecer o corrimão em degrau iso-
lado, conforme o item 6.9.4.1 da NBR 9050/2020; 12 - Quanto
ao rebaixamento de calçada esclarecer as cotas de nível para
averiguação da inclinação e a indicação da sua cota de largura,
devendo atender o item 6.12.7.3 da NBR 9050/2020; 13 - Escla-
recer o piso tátil direcional para, pelo menos, o acesso ao pri-
meiro atendimento, conforme os itens 7.3.2 e 7.6.3 da NBR
16.537/2016; 14 - Esclarecer o vestiário acessível conforme os
itens 7.12 7.14 e 7.4.5 da NBR 9050/2020 e §1 do art. 34 º da
Lei Federal 13146/2015; 15 - Todos os ambientes do pavimento
térreo identificado como “área técnica / restrita”
não possui as características definidas no item 3.1.38 da NBR
9050/2020. Estes ambientes deverão ser acessíveis conforme o
§1 do art. 34 º da Lei Federal 13146/2015 e NBR 9050/2020; 16
- Conforme item 15 deste comunicado esclarecer a acessibilida-
de da circulação no ambiente por conta diferença de nível
103,52m, 103,57m, 103,64m, 103,68m; 17 - Esclarecer em nota
se o ambiente com cota de nível 106,19m é compatível com o
item 3.1.38 da NBR 9050/2020: 18 - Esclarecer o conflito das
dimensões das vagas de deficiente físico, existente entre a peça
gráfica 01/03 e 03/03 devendo atender a tabela contida no item
8.I e 8.J do Anexo I do Decreto 57776/2017; 19 - Esclarecer
(com cotas de larguras) em todos os corredores o atendimento
ao item 10.17.1 da NBR 9050/2020; 20 - Esclarecer o atendi-
mento aos itens 9.2.2 e 10.17.3 da NBR 9050/2020; 21 - Escla-
recer a divergência do detalhe do piso tátil direcional, conforme
item 5.4 e Figura 5 da NBR 16537; 22 - Esclarecer o corrimão da
escada de acesso à edificação e que vence os desníveis
103,54m e 103,16m conforme o Item 6.9.3.3 da NBR
9050/2020; 23 - Cotar a largura de todas as escadas que sejam
destinados ao uso da edificação na qual há o objeto do pedido
deste processo administrativo; 24 - Cotar o vão livre de portas e
vãos de passagem, devendo atender o item 6.11.2.4 da NBR
9050/2020; 25 - Para os boxes comuns, esclarecer o atendimen-
to ao item 7.10.1 e Figura 116 da NBR 9050/2020; 26 - Esclare-
cer o atendimento ao item 7.10.2 da NR 9050/2020 quanto à
instalação de barras de apoio em boxes; 27 - Esclarecer o aten-
dimento ao item 7.10.3 da NBR 9050/2020; 28 - Na peça gráfi-
ca 3/3, indicar apenas o detalhamento da bacia sanitária a ser
instalada; 29 - Esclarecer a divergência da altura da bacia sani-
tária nos detalhes de vista lateral e a perspectiva; 30 - No deta-
lhe “vista superior - cuba” esclarecer os detalhes
“b” e “c” da Figura 114 do item
7.8.1 da NBR 9050/2020; ESCLARECER EM NOTA NA PEÇA
GRÁFICA: 31 - Se tratando a representação da edificação como
projeto simplificado, as demais condições de acessibilidade às
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as
normas regulamentares, normas técnicas e legislação correlata,
deverão ser esclarecidas em notas. No texto deverá ser esclare-
cidos se o elemento já está presente na edificação ou se será
necessário fazer a sua adaptação; 32 - Se o projeto e a edifica-
ção atendem às Leis nº 11.345/1993 e nº 16.642/2017, ao De-
creto nº 57.776/2017, Decreto Federal nº 5.296/2004 e às nor-
mas técnicas de acessibilidade da ABNT; 33 - Esclarecer em nota
sobre o atendimento da acessibilidade da calçada, nos termos
do item 3a e 3c da Resolução 019/CPA/2014, os art. 4, 13 e 24
do Decreto Municipal nº 58.611/2019 e os Itens 6.12.1 e 6.12.2
da NBR 9.050/2020; 34 - Desníveis entre 0,5 e 1,5cm serão
chanfrados conforme a NBR 9050/ABNT; 36 - Todas as portas
em rotas acessíveis terão vão livre mínimo de 0,80m conforme
a NBR 9050/ABNT; 36 - Corrimãos em degraus isolados, escadas
e rampas atenderão a NBR 9050/ABNT; 37 - Sinalização de
obstáculos suspensos com piso tátil de alerta conforme a NBR
9050/ABNT; 38 - Sinalização do piso tátil de alerta no início e
término das escadas fixas, conforme a NBR 9050/ABNT (exceto
patamares intermediários sem saída); 39 -Sinalização do piso
tátil de alerta no início e término das rampas conforme a NBR
9050/ABNT (exceto patamares intermediários sem saída); 40
-Catracas ou cancelas devem atendem a NBR 9050/ABNT; 41
-Atendimento prioritário conforme Decreto Federal nº
5.296/2004; 42 - Item 4.3: área de circulação e manobra da
NBR 9050/2020; 43 - Item 5.3.2: símbolo internacional de aces-
so - SIA da NBR 9050/2020; 44 - Item 5.3.3: símbolo internacio-
nal de pessoas com deficiência visual da NBR 9050/2020; 45 -
Item 5.4.1: sinalização de portas e passagens da NBR
9050/2020; 46 - Item 5.4.3: sinalização de pavimentos em
Braille da NBR 9050/2020; 47 - Item 5.4.4: sinalização de de-
graus da NBR 9050/2020; 48 - Item 5.4.6 sinalização tátil e vi-
sual no piso, assim a NBR 16537 da NBR 9050/2020; 49 - Item
5.6.1.1: dispositivo de alarme nos sanitários da NBR 9050/2020;
50 - Item 6.1: Rota acessível da NBR 9050/2020; 51 - Item 6.2:
Acessos à edificação da NBR 9050/2020; 52 - Item 6.3: Circula-
ção da NBR 9050/2020; 53 - Item 6.4: rota de fuga da NBR
9050/2020; 54 - Item 6.7: degraus e escadas fixas em rotas
acessíveis da NBR 9050/2020; 55 - Item 6,8: escadas da NBR
9050/2020;56 - Item 6.9: corrimãos e guarda-corpo da NBR
9050/2020; 57 - Item 6.11: circulação interna da NBR
9050/2020; 58 - Item 6.12: circulação externa da NBR
9050/2020; 59 - Item 7.3: Localização do sanitário acessível da
NBR 9050/2020; 60 - Item 7.4.3: Número mínimo de sanitários
acessíveis da NBR 9050/2020; 61 - Item 7.5: Dimensões do sani-
tário acessível da NBR 9050/2020; 62- Item 7.6: Barras de apoio
da NBR 9050/2020; 63 - Item 7.7: Bacia sanitária da NBR
9050/2020; 64 - Item 7.8: Instalação de lavatório e barra de
apoio da NBR 9050/2020; 65 - Item 7.11: Acessórios para sani-
tários acessíveis e coletivos da NBR 9050/2020; 66 - Item 8.5:
Bebedouros da NBR 9050/2020; 67 - Item 9.2.2: Caixas de pa-
gamento da NBR 9050/2020; 68 - Item 9.2.4: Acessibilidade ao
atendente da NBR 9050/2020; 69 - Item 9.3 Mesas ou superfí-
cies da NBR 9050/2020; 70 - Item 10.19: Atendimento ao públi-
co da NBR 9050/2020; 71 - "O projeto atende ao Decreto Muni-
cipal n° 58.611/19, relativo às normas de execução do passeio
público defronte ao lote"; 72 - A sinalização de vagas p/ defi-
ciente e idoso atenderá a Resolução CPA/SMPED024/2019.
6039.2019/0003949-3 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
COMUNIQUE-SE:Preliminarmente, apresentar em DWF
para prosseguir na análise,2) apresentar memorial descritivo
de obras/serviços de adaptação,3) apresentar cronograma físico
de obras/serviços de adaptação,4) deverá ser previsto calçada
acessível, vagas p/defis. e idosos, 5) o pavimento superior do
mezanino deverá ser acessível, 6) constar notas de projeto, 7)
nos detalhes deverá observar todas as medidas conforme NBR
9050/2015, 8) corrigir distancia entre a parede e vaso sanitário,
9) barra vertical junto a wc, 10) apresentar parecer favoravel
dos orgãos que procedeu o tombamento caso venha alterar a
edificação existente. (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-145
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.007.184-8 SELMA CRISTINA COSTA DOS SAN-
TOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO INFRA-
-ESTRUTURA-URBANA - SUPERVISÃO TÉCNICA
DE LIMPEZA PÚBLICA
- Autorizada a remoção do (s) exemplares nos locais
abaixo descrito (passeio publico) (Lei 10.365/87); no(s)
caso(s) de remoção (ações) em passeio a responsabili-
dade da manutenção deste recai sobre o munícipe, con-
forme (art. 9° da Lei 15.442 de 09.09.2011). O plantio
compensatório de exemplar(s) deve ser de acordo com
Manual Técnico de Arborização Urbana – 13.08.2021
Rua Presidente Bartolomeu Mitre, 376 – Corte/remoção
de 04 exemplares de Ficus – Rua Dr. Lauro Costa, 199 – Corte/
remoção de 01 exemplar de Sibipiruna – Rua João da Costa e
Silva, 347 – Corte/remoção de 02 exemplares de Sibipiruna –
Alameda dos Sabias, 139 – 01 exemplar de Figueira-benjamina
– Estrada da cachoeira, 637 – Corte/remoção 01 exemplar de
Bico de pato – Av. Antonio Cesar Neto, 91 – Corte/remoção de
01 exemplar de pata de vaca – Rua Canindé-Açu, 106 – Corte/
remoção de 01 exemplar de Acacia ferruginea – Rua Ministro
Thompson Flores, 58 – Corte/remoção de 01 exemplar de
Figueira benjamina -
((G)) Abre-se na data da publicação o prazo de 06 (seis)
dias para interposição de recurso (Lei 10.919/90)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:00:17
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