EDITAIS - IPIRANGA
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (73) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 19 de abril de 2022
(três) integrantes, que atuarão sem prejuízo de suas demais
funções laborais.
Os membros nomeados por esta Portaria deverão tomar ci-
ência do disposto na Lei nº 8.666/1993, e suas alterações; bem
como de toda a legislação vigente acerca da matéria.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria nº 004/SUB-CL/GAB/2022.
PORTARIA N° 010/SUB-CL/GAB/2022
ALAN EDUARDO DO AMARAL SEBASTIÃO, Subprefeito de
Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei.
Considerando a necessidade em que este Órgão tem em
efetuar os procedimentos licitatórios, conforme determina a Lei
nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações;
RESOLVE:
Instituir a Comissão de Licitação – Modalidade Pregão,
formada pelos servidores abaixo elencados, que atuarão nas
licitações desta Subprefeitura.
PREGOEIROS:
Judith Parodi Netto – RF: 315.173.5/8
Dione Stable Hurtado – RF: 634.221.3/1
Andréa Cristina Souza Mendes – RF: 639.935.5/1
AGENTES DE CONTRATAÇÃO:
Roberto Xavier da Silva – RF: 622.120.3/1
Luis Carlos de Andrade Monteiro – RF: 795.543.0/1
Eliana Gomes da Silva Santos – RF: 614.577.9/1
Joedes de Araújo Melo – RF: 796.450.1/1
João Batista da Silva – RF: 549.093.6/1
Os pregoeiros poderão solicitar a participação de outros
servidores de unidades técnicas para participarem das sessões
públicas, como integrantes da equipe de apoio, quando a na-
tureza do objeto a ser licitado assim o recomendar. A Comissão
ora constituída reunir-se-á com, no mínimo, 03 (três) integran-
tes, que atuarão sem prejuízo de suas demais funções laborais.
Os membros nomeados por esta Portaria deverão tomar
ciência do disposto na Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
suas alterações; bem como de toda a legislação vigente acerca
da matéria.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria nº 005/SUB-CL/GAB/2022.
PATRIMONIO
COMUNICADO:BAIXA DE BEM PATRIMONIAL
PROCESSO nº 6032.2022/0000810-2
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e
as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, AUTORIZO a baixa patrimonial de 02 (duas)
CPU's, marca Lenovo, nº de patrimônio 001.051.255.442-0
e 001.051.255.443-8, tendo em vista a impossibilidade de
recuperação das mesmas.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Nos termos da Lei n.º 10.919 de 06 de março de 1991,
Lei Municipal Nº 17267 DE 13/01/2020, tornamos público os
locais onde serão executados serviços de PODA/REMOÇÃO de
árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
da REMOÇÃO/PODA poderão apresentar recurso devidamente
fundamentado, nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias
contados da data de publicação.
REMOÇÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM LOGRADOURO
PÚBLICO
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PÚBLICA
SEI 6037.2022/0000617-4 AV. INAJAR DE SOUZA, 4101
TERMINAL VILA NOVA CACHOEIRINHA (04-PAU FERRO, 01-SIBI-
PIRUNA, 01-LEUCENA, 01-ALECRIM DE CAMPINAS)
PODA DE ÁRVORE EM LOGRADOURO PÚBLICO
REMOÇÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM LOGRADOURO
PÚBLICO
TRANSPLANTE DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-071
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.013.410-2 DAVI NEVES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1003
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6042.2021/0002268-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: JOSE GALINDO RIBAS GONZALEZ FILHO ME
COMUNIQUE-SE:1-Requerimento padrão Anexo I da Por-
taria 29/SMPR/17 devidamente preenchido, ramo de atividade,
área construída, número de vagas para autos, lotação do
estabelecimento, dados do requerente e assinado represen-
tante legal do estabelecimento e pelo responsável técnic.2-
-Apresentar Anexo II da Portaria 29/SMPR/17, devidamente
preenchido e assinado com a Lei 16402/2016.3-Apresentar
documento comprobatório da segurança da edificação Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros -AVCB ou Certificado
de Licença do Corpo de Bombeiros CLCB Certificado de
segurança , etc.4-Apresentar ART ou RRT do responsável téc-
nico habilitado, devidamente quitada com todas as obrigações
contidas no anexo 2 apresentado ou seja: “declaração
quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros
de incomodidade, , condições de instalação, condições de
higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade
em empreendimentos considerados de baixo risco”,
conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 12 do Decreto
57.299/16.5-Apresentar Termo de Ciência de COVISA quanto
a obtenção do CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/
SMSP/GAB/09)
6044.2021/0004437-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM
JESUS DOS PASSOS
CNPJ : 56.100.068/0001-05
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido.
0000.2018/0088775-9 0000707000051-1 4 INSTITUTO
KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2013/0225313-8 0006817200040-1 1 RONALDO
DONIZETTI SERRANO
SP VM - VILA MARIANA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0027864-7 0003701200777-1 4 JOLLY INDUS-
TRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
0000.2019/0003665-3 0004514900982-1 12 SANDRA
MURARI SUSSI
0000.2018/0002765-2 0003700704623-1 1 CLINICA
CARDIOLOGICA BUCHLER S/S LTDA
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1003
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6039.2022/0001197-7 - Cadastro de Anúncios
Comunicar o interessado no CADASTRO DE ANÚNCIO nos
termos da LEI Nº 14.223, DE 2006, DECRETO Nº 47.950, DE
2006 e da PORTARIA 12/SMSP/GAB./2007
ITEM DESCRIÇÃO
1. Identificação e autorização do proprietário ou possuidor
do imóvel onde será instalado o anuncio, com cópia do RG Item
8.d da Port. 12/SMSP/GAB/2007;
2. Cópia do, Alvará ou Auto De licença de Funcionamento
(Legível); Item 8.e da Port. 12/SMSP/GAB/2007;
3. Cópia do contrato social da empresa Bom Trigo Industria
e Comercio de panificação e Confeitaria LTDA
4. Cópia dos documentos de identidade (RG e CPF) do
requerente;
Engenheiro Bruno Romanato Filho
Unidade Técnica de Licenciamento
SUB/AFC
6031.2022/0001455-7 - Cadastro de Anúncios
- identificação e autorização do proprietário ou possuidor
do imóvel onde será instalado o anúncio, com cópia do RG. item
8 D da portaria 12SMSP?GAB?2007
- esclarecer divergencias gritantes entre as áreas infor-
madas :
ART. letra caixa = 3,05 m² e totem = 3,53 m²
REQUERIMENTO 4,00 m²
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1003
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6032.2022/0000914-1 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: NADIR FERREIRA DA SILVA
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar:
Laudo Técnico assinado pelo Responsável Técnico atestan-
do as condições de Estabilidade, Segurança, Higiene e Salubri-
dade da edificação interditada.
CAU e CCM do Responsável Técnico.
RRT válida (não deverá ser rascunho), com a guia paga e
descrição da atividade correta.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
Conforme publicação em 02/04/2022 - PÁGINA 67;
ONDE SE LEU:
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2021/0000433-4
TERMO DE CONTRATO Nº : 051/SUB-CL/LC/2021
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Obra de contenção em área de risco do setor CL-
13-01 (R4) Jardm Umuarama III.
OBJETO DO ADITAMENTO: Concessão de prazo.
Despacho Autorizatório:
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, assim
como na manifestação de CPO/SPO, a qual adoto para
decidir,
AUTORIZO a concessão do prazo requerido pela interes-
sada.
LEIA-SE:
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2021/0000433-4
TERMO DE CONTRATO Nº : 051/SUB-CL/LC/2021
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA
OBJETO: Obra de contenção em área de risco do setor CL-
13-01 (R4) Jardm Umuarama III.
OBJETO DO ADITAMENTO: Concessão de prazo.
Despacho Autorizatório:
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, assim
como na manifestação de CPO/SPO, a qual adoto para decidir,
AUTORIZO a concessão do prazo requerido pela interes-
sada.
PORTARIA N° 009/SUB-CL/GAB/2022
ALAN EDUARDO DO AMARAL SEBASTIÃO, Subprefeito de
Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei.
Considerando a necessidade em que este Órgão tem em
efetuar os procedimentos licitatórios, conforme determina a Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações;
RESOLVE:
Instituir a Comissão Permanente de Licitação formada
pelos servidores abaixo elencados, que atuarão nas licitações
desta Subprefeitura.
PRESIDENTE:
Judith Parodi Netto – RF: 315.173.5/8
SUPLENTES:
Dione Stable Hurtado – RF: 634.221.3/1
Andréa Cristina Souza Mendes – RF: 639.935.5/1
AGENTES DE CONTRTAÇÃO:
Roberto Xavier da Silva – RF: 622.120.3/1
Luis Carlos de Andrade Monteiro – RF: 795.543.0/1
Eliana Gomes da Silva Santos – RF: 614.577.9/1
Joedes de Araújo Melo – RF: 796.450.1/1
João Batista da Silva – RF: 549.093.6/1
O(a) Presidente poderá solicitar a participação de outros
servidores de unidades técnicas para participarem das sessões
públicas, como integrantes da equipe de apoio, quando a na-
tureza do objeto a ser licitado assim o recomendar. A Comissão
Permanente ora constituída reunir-se-á com, no mínimo, 03
SP BT - BUTANTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6031.2022/0001393-3 0015920900090-1 3 COMERCIAL
DE GAS DRACENA LTDA
6060.2022/0000642-0 0016021701932-1 3 ASSOCIACAO
FRATERNIDADE ASSISTENCIAL RIO PEQUENO
6042.2022/0000905-7 0012312800011-1 208 LIBERDA-
DE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
6042.2022/0000710-0 0018501803137-1 4 INSTITUTO
LAETARE DE EDUCACAO CULTURA E CIDADANIA
6031.2022/0001417-4 0018505800061-1 2 RAPOSO
GARDEN COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA
6031.2019/0002271-6 0018603200350-1 1 JOSE DOS
SANTOS MARQUES
6031.2021/0005488-3 0010117600031-1 6 L4B LOGIS-
TICA LTDA.
6031.2022/0001275-9 0010158300369-1 1 TOZZI & BA-
CARO AESTHETICS LTDA
6031.2022/0001339-9 0008404100225-1 3 ESPACO CI-
DADE JARDIM ESTETICA LTDA
6031.2022/0001363-1 0030000503212-1 341 GLOBAL
DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
6031.2022/0001383-6 0017127100240-1 24 LOTERICA
PORTAL DA SORTE LTDA-ME
6031.2022/0001386-0 0010160900335-1 3 Acelerado
Estetica Automotiva Ltda-me
6060.2022/0000731-1 0010163500631-1 278 IMAGEM
TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
6031.2022/0001394-1 0010101500350-1 4 COMERCIO
DE GAS RP LTDA
6031.2022/0001396-8 0018503400137-1 9 COMERCIO
DE GAS SJ LTDA
SP CT - CIDADE TIRADENTES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6035.2022/0000500-2 0023701500817-1 4 C.R.I. PRINCI-
PIO DAS ARTES S/C LTDA.
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2020/0000361-8 0010410200807-1 2 CASA DE
REPOUSO CRYSTAL LTDA-ME
SP JT - JACANA/TREMEMBE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2009/0072651-9 0010918801132-1 2 DANIELA
CAPRICHO
SP PE - PENHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0060922-6 0011304700037-1 1 RE Latina
Acess p/Maq de Estampa e Conversao ltda
SP SB - SAPOPEMBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1012904-2 0015306200027-2 296 SEBASTIAO
CARDOSO DA SILVA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1006871-0 0001108400094-1 3 BANCO ABN
AMRO REAL S/A
0000.2007/0141772-9 0000501500111-1 4 BALCAO DE
JOIAS LTDA-ME
0000.2007/0159694-1 0000501500111-1 5 LANCHONE-
TE CANTINHO DA AMIZADE LTDA ME
0000.2008/0057002-9 0000501500049-1 9 J.A. CASSIA-
NO DE FREITAS ME
0000.2008/0311596-9 0000508200253-1 6 GLOBAL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP
0000.2008/0329029-9 0003403500020-1 1 EDGAR EU-
CLYDES ZILIOTTO
0000.2009/0045028-9 0003402000954-1 1 RITA DE CAS-
SIA AFONSO RIBEIRO DO AMARAL PELOSO
0000.2010/0093043-9 0003404001664-1 10 SINGULAR
PARK ESTACIONAMENTO SC LTDA
0000.2010/0194003-9 0000802202081-1 3 COMERCIAL
VAHE LTDA
0000.2010/0206893-9 0000701000511-1 2 RESTAURAN-
TE VILLA CARIONI RECALDE LTDA ME
0000.2010/0337547-9 0000702201863-1 3 ROBETO AR-
TIGOS ESPORTIVOS LTDA ME
0000.2011/0062117-9 0003401300903-1 2 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0000.2011/0077064-6 0001904500706-1 3 BURDEN
BUSINESS
0000.2011/0337081-9 0000509200222-1 3 FORNELLA
PIZZARIA LTDA ME
0000.2012/0071580-9 0000700801758-1 3 JOSELITA
FLOR DA SILVA LANCHONETE ME
0000.2012/0161831-9 0000504811932-1 1 CRUZADA
PRO INFANCIA
0000.2012/0169184-9 0000804300364-1 9 BANCO SAN-
TANDER (BRASIL) S/A
0000.2012/0191041-9 0003401301039-1 1 ESTACIONA-
MENTO PASMARAS LTDA ME
0000.2012/0217945-9 0000501200045-1 9 POSTERIOR
CONFECCOES LTDA
0000.2012/0268460-9 0000709600046-1 2 G2 DISTRI-
BUIDORA LTDA - ME
0000.2014/0194556-9 0000502000341-1 3 ADRO CO-
MERCIAL ARTE SACRA LTDA EPP
0000.2014/0231427-9 0000806400234-1 23 CAIO VINI-
CIUS NASCIMENTO SILVA ME
0000.2014/0341801-9 0000806700165-1 9 REDENCAO
COMERCIO DE INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
0000.2017/0061056-9 0000806500026-1 6 JIAE--
EMPREEND.E ADMINITRACAO DE BENS LTDA
0000.2017/0090064-8 0000704501716-1 15 BRAZIL
SENIOR LIVING S.A
0000.2017/0097855-8 0000705600191-1 2 ESTACIONA-
MENTO GENERAL LTDA ME
0000.2017/0099590-8 0000700504184-1 1 PARNASSA
DJN ADM.IMOV.E PARTIC.LTDA
0000.2017/0109039-9 0000800400577-1 1 RAIA DRO-
GARIA S.A
0000.2017/0125590-8 0000706200225-1 3 CANDALAFT
ADMINISTRACAO LTDA
0000.2017/0135374-8 0001909400361-1 1 NAZCA VIA-
GENS BOM RETIRO LTDA -ME
0000.2017/0137366-8 0003404000099-1 2 DENISON
BARRETO RODRIGUES-ME
0000.2017/0138114-8 0003401500058-1 18 AUTO POS-
TO JARDIM DO CAMBUCI LTDA
0000.2017/0139375-8 0000703100041-1 2 AUTO MOTO
ESCOLA CRIAUTO S/C LTDA - ME
0000.2017/0147251-8 0003402000695-1 1 MATOS SEVE-
RINO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
0000.2017/0150545-9 0000808100122-1 4 GOLDMAN
ADMINILTRADORA DE BENS LTDA
0000.2017/0155138-8 0000700503501-1 1 DELTA MEDI-
CAL COMERCIAL LTDA - EPP
0000.2017/0166852-8 0000508203376-1 1 MCATEC
COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
0000.2018/0008360-9 0000706307585-1 1 DIAGNOSTI-
COS DA AMERICA S.A
0000.2018/0020783-9 0000702700134-1 13 PARKING
VISUVION ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
0000.2018/0058546-9 0000800803175-1 1 ADENILTON
GOMES LOPES 18522082871
0000.2018/0061706-9 0000707300428-1 1 THEMAG
ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA
0000.2018/0074231-9 0003407100159-1 1 SERGIO SAL-
VADOR GOMES-ME
deixar de assegurar o acesso do consumidor à cozinha e outras
dependências. Empresa amparada pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-
-se que o fornecedor encerrou suas atividades naquele local.
Sendo assim, encerro o processo e nada mais poderá ser inse-
rido.060887858
Processo SEI: 6075.2019/0000093-3
VINAKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - BOB'S
CNPJ: 05.940.410/0001-36
Em ato fiscalizatório na data de 14/03/2018, foi constatado
a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e da
placa de canais de atendimento do Procon. Empresa amparada
pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-se
que o fornecedor disponibilizou um exemplar do Código de
Defesa do Consumidor e também instalou a placa de canais
de atendimento do Procon. Sendo assim, encerro o processo e
nada mais poderá ser inserido. 060657050
Processo SEI: 6075.2019/0000095-0
MT DAS MASSA FAST FOOD LTDA - EPP - SPOLETO
CNPJ: 13.901.403/0001-41
Em ato fiscalizatório na data de 13/03/2018, foi constatado
a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e da
placa de canais de atendimento do Procon. Empresa amparada
pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-se
que o fornecedor disponibilizou um exemplar do Código de
Defesa do Consumidor e também instalou a placa de canais
de atendimento do Procon. Sendo assim, encerro o processo e
nada mais poderá ser inserido. 060650190
Processo SEI: 6075.2019/0000097-6
CAREN CENA ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP - PARMEGGIO
CNPJ: 6075.2019/0000097-6
Em ato fiscalizatório na data de 13/03/2018, foi constatado
a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e da
placa de canais de atendimento do Procon. Empresa amparada
pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-se
que o fornecedor disponibilizou um exemplar do Código de
Defesa do Consumidor e também instalou a placa de canais
de atendimento do Procon. Sendo assim, encerro o processo e
nada mais poderá ser inserido. 060647256
Processo SEI: 6075.2019/0000098-4
MTR LANCHONETE LTDA - ME / SUBWAY
CNPJ: 08.976049/0001-96
Em ato fiscalizatório na data de 14/03/2018, foi constatado
a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, au-
sência de informação quanto a forma de pagamentos aceitas e
outras desconformidades com o Código de Defesa do consumi-
dor. Empresa amparada pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-
-se que o fornecedor encerrou suas atividades naquele local.
Sendo assim, encerro o processo e nada mais poderá ser inse-
rido.060888623
Processo SEI: 6075.2019/0000103-4
L.A. CORREIA RESTAURANTE - ME - GIRAFFA'S
CNPJ: 08.708.215/0001-73
Em ato fiscalizatório na data de 14/03/2018, foi constatado
a ausência de precificação ostensiva nos produtos, ausência de
informação quanto a forma de pagamento aceitas e outras des-
conformidades com o CDC. Empresa amparada pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-
-se que o fornecedor encerrou suas atividades naquele local.
Sendo assim, encerro o processo e nada mais poderá ser inse-
rido.060879629
Processo SEI: 6075.2019/0000112-3
SKOOOM LANCHONETE E FAST FOOD LTDA-EPP- DIVINO
FOGÃO.
CNPJ: 03.508.465/0001-46
Em ato fiscalizatório na data de 14/03/2018, foi constatado
a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e da
placa de canais de atendimento do Procon. Empresa amparada
pela lei 123/06.
Na data de 28/03/2022, em segunda visita, constatou-se
que o fornecedor disponibilizou um exemplar do Código de
Defesa do Consumidor e também instalou a placa de canais
de atendimento do Procon. Sendo assim, encerro o processo e
nada mais poderá ser inserido.060647604
Processo SEI: 6075.2019/0000152-2
TELEFONICA S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Nesta data, ENCERRO o presente processo, não podendo
mais nada lhe ser acrescentado.020393769
6074.2019/0003711-4
Notificação de Publicação nº 038/2022/SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC Associação Beneficente Síria, inscrita no CNPJ sob nº
60.453.024/0001-28, situada em Rua Desembargador Eliseu
Guilherme, 123 - Paraíso, São Paulo- SP, CEP 04004-30, referen-
te ao projeto: “Arte de Cuidar-se: a importância do autocuidado
de cuidadores de idosos”, oriundo do Edital FMID 2019, para
entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da
Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n.
13.019/2014.
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR
Divisão de Atendimento ao Consumidor
Processo Administrativo - FA n.º: 35.111.001.22-0000016
Processo SEI nº 6074202200012303
Fornecedor: LUNETTES OPTICAL LTDA
CNPJ: 41.880.818/0003-95
EXTRATO DE DECISÃO
Considerando que o fornecedor, ao ser notificado para
comprovar o atendimento da pretensão da consumidora e/
ou apresentar defesa, quedou-se inerte, não apresentando
documentação idônea, e a consumidora, ao ser questionada,
também permaneceu em silêncio, DECIDO que o processamento
da presente RECLAMAÇÃO encontra-se impossibilitado, deven-
do esta ser considerada PREJUDICADA, conforme a Decisão
prolatada em 14/04/2022, conjuntamente com o inciso III,
do artigo 29 da Portaria PROCON Paulistano nº 05, de 24 de
novembro de 2.017.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2022/0002385-0 0005423700647-1 1 BT ANÁLIA
FRANCO HOTÉIS LTDA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:01:38
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