EDITAIS - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 67 (104) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 3 de junho de 2022
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-102
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2017-0.050.171-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.284-1 ANA MARIA YAMADA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.529-4 RICARDO GUEDES TEOFILO CABRAL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-102
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2017-0.107.057-6 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.162.882-8 BRUNO VAZQUEZ CARLUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.169.320-4 BRUNO VAZQUEZ CARLUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.033.777-7 ALAN BATISTA VANNUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.423-4 ALAN BATISTA VANNUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA
Local da infração: RUA BARCARENA S/N
SQL : 130.106.0045-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.212-4
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em
exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:
Ordem de Serviço 5855061 – Avenida Cangaíba, 2.476
Ordem de Serviço 5531817 – Rua Edgar de Sousa, 337
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5855042 – Rua Capitão Avelino Car-
neiro,228
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5707031 – Rua Juazeiro do Norte, 178
Serviço: Remoção de Ipê 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5404166 – Rua Engenheiro Álvaro da
Silveira, 26
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5600491 – Rua Cirene Jorge Ribeiro, 255
(praça: lado oposto)
Serviço: Remoção de Sibipiruna 02 (unidade):
Ordem de Serviço 4744597 – Rua Dourados, 01 (ao lado)
Serviço: Remoção de Ipê de Jardim 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5866300 – Rua Malacacheta, 234
Serviço: Remoção de Ipê 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5819263 – Rua Eunice, 227
Serviço: Remoção de Aroeira Mansa 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5404143 – Rua São José de Caiana, 512
(praça: lado oposto)
Serviço: Remoção de Paineira 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5868813 – Avenida Tarumã, 291 (can-
teiro central)
Serviço: Remoção de Ficus 07 (unidade):
Ordem de Serviço 5550157 – Avenida Cangaíba, 379
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
Contribuinte: 138.081.0012-4
RUA MARIANO MORO antigo nº. s/nº, para atual nº.744
(LOTE 28B) e nº 746 (LOTE 28A)
Contribuinte: 114.243.0026-5
RUA HENRIQUE BARCELOS antigo nº. s/nº para atual
nº.140 (LOTE A) ) e nº.142 (LOTE B)
Contribuinte: 145.166.0022-5
RUA PEDRO AFONSO antigo nº. s/nº para atual nº.32
(Casa A)
Contribuinte: 114.268.0080-1
RUA PEDRO AFONSO antigo nº. s/nº para atual nº.36
(Casa B)
Contribuinte: 114.268.0081-8
RUA URAREMA antigo nº. s/nº para atuais nºs.190 (LOTE
B), 192 (LOTE C) e 194 (LOTE D)
Contribuinte: 147.164.0004-1
RUA PALMA SOLA antigo nº. s/nº, para atual nº.140
Contribuinte: 114.112.0533-1
RUA OSMANO UNGARETTI antigo nº. s/nº para atual
nº.35
Contribuinte: 144.162.0025-1
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1036
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6061.2022/0000727-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ESFIHAS TREMEMBÉ LTDA
COMUNIQUE-SE:
De acordo com a Lei nº 14.223/2006, Decreto 47.950/2006
e Portaria 012/SMSP/GAB/2007, o interessado deverá apre-
sentar:
- cópia da última notificação do IPTU;
- contrato de locação do local ( no contrato apresentado
neste processo, ítem III o prazo de término foi no dia 10 de
dezembro de 2021);
- termo de anuência do proprietário ou possuidor do imó-
vel que será instalado o Anúncio Indicativo com assinatura
com firma reconhecida ou cópia de RG e CPF do proprietário/
possuidor;
- croqui de localização do anúncio.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
CONVOCAÇÃO
Convocamos o Sr. Alexandre Ferreira Lobato, a comparecer
na Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé/SUGES, sito a Av. Luiz
Stamatis, 300 – 1º Andar, no prazo de 05 dias uteis a contar
da data desta publicação, para tratar de assunto referente ao
processo SEI nº 6043.2019/0002867-1.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1036
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6046.2020/0003434-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO BRADESCO S.A.
COMUNIQUE-SE:
Item1- Apresentar o Anexo 1- (Portaria 29/2017) , com
as devidas correções : Na inicial da solicitação deve constar o
nome e RG da Pessoa que requere o ALF ; Campo 10[Rever a
Área utilizada pela Atividade de acordo com o que consta no(s)
CEDI(s) e IPTU(s)] ; Campos 17, 18 e 19 [Informar nome, RG e
CPF da Pessoa que assina pela estabelecimento] ;
Item2- Apresentar o Anexo 2- (Portaria 29/2017) ,com as
devidas correções: O nome da solicitação, RG, CPF e Endereço
devem ser da Pessoa que assina pelo estabelecimento ;
Item3- Apresentar cópia da RRT Retificada , sen-
do na “Descrição da Obra” especificado :
“Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de
incomodidade e condições de instalação , bem como, às condi-
ções de segurança ,acessibilidade, habitabilidade e salubridade
e que foram verificadas as condições dos equipamentos e insta-
lações predial, elétricas e de gás da edificação para empreendi-
mentos considerados de baixo risco “ , Rever também a
Àrea da Atividade na RRT;
Item4- Apresentar cópia do AVCB da edificação ( com a
data na validade);
Item5- Apresentar o Certificado de Acessibilidade, confor-
me Artigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 59.828/2020
que altera o Artigo 22 do Decreto 49.969/2008 ;
Item6- Apresentar cópia(s) da(s) planta(s) aprovada(s)
que deverá ser demarcada a Área Utilizada pela Atividade, em
escala legível ;
Item7- Conforme Decreto nº 59.828/2020,(altera o Artigo
26 do Decreto 49.969/2008)-§1º, apresentar o Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança da edificação e o Relató-
rio de Inspeção- RIA do(s) Aparelho(s) de Transporte Permanen-
te( com a data na validade).
atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 para NR1-8, se as vagas
estiverem vinculadas em outro imóvel atender artigo 28, §1º,
incisos I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/2016).
6036.2021/0001374-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: CENTER CASTILHO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO ACABAMENTO LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar documento comprobatório
da regularidade da edificação e planta aprovada pela PMSP;
2- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 refernte a vagas para
bicicleta, utilitário e área para embarque e desembarque de
passageiros. Se as vagas estiverem vinculadas em outro imó-
vel atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b do Decreto
57.521/16; 3- atender artigo 26 do Decreto 49.969/2008; 4-
IPTU apresentado consta como terreno, apresentar IPTU atual).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-102
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.189.737-8 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.165.528-7 SERGIO NATUMI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU UNIDADE
TÉCNICA DE CADASTRO.
SUBUNIDADE DE EMPLACAMENTO.
CONCESSAO DE NÚMEROS INDIVIDUAIS
RUA DANTE antigo nº. s/nº para atual nº.46 (LOTE 07B) ),
e nº.50 (LOTE 07C)
Contribuinte: 146.014.0007-3
AV. NAGIB FARAH MALUF antigo nº. 1470 para atual
nº.2100
Contribuinte: 138.349.0020-5
RUA AGOSTINHO DELGADO AROUCHE antigo nº. s/nº
para atual nº.200 e n º250
Contribuinte: 138.349.0020-5
RUA JIPARANA antigo nº. s/nº para atual nº.294
Contribuinte: 138.075.0843-1
RUA BENEDITO COELHO NETTO antigo nº. s/nº, para
atual nº.765,
Contribuinte: 144.116.0008-1
RUA TRIUNVIRATO antigo nº. s/nº para atual nº.170
Contribuinte: 145.025.0075-4
RUA JOSE ALVES DOS SANTOS antigo nº. s/nº para atual
nº.425
Contribuinte: 114.390.0001-7
RUA JOSE DA COSTA ANDRADE antigos nºs. s/nº e 100
para atual nº.150
Contribuinte: 147.277.0101-3 à 147.277.0281-8
RUA SENADOR AMARAL FURLAN antigo nº. s/nº para
atual nº.232
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1036
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0001991-9 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: SAULO MEDEIROS
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o Me-
morial Descritivo do evento informando as atividades a serem
desenvolvidos no local, se haverá a venda a venda de algum
produto ou instalação de algum equipamento e se o evento é
de cunho beneficente ou se terá fins lucrativos.; 2) Croqui da
área a ser utilizada com as dimensões do local e cálculo da
área.; 3) Informar se pretende fechar a rua para a passagem de
veículos e em caso afirmativo apresentar a anuência da Compa-
nhia de Engenharia de Tráfego - CET.; 4) Cópia do documento
de identificação do interessado e comprovante de residência.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-102
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2015-0.012.860-7 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.100.075-8 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1036
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2019/0001963-3 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: ALLAN ANDRADE DE CAMARGO
COMUNIQUE-SE: PARA PROSSEGUIMENTO DO DEFERI-
MENTO, APRESENTAR FOTO AÉREA COMPROVANDO A ÉPOCA
DA CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO.
6041.2022/0001065-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAU-
LISTA - CEI PRINCÍPIOS
COMUNIQUE-SE: ( APRESENTAR: 1- Portarias 29/
SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016; 2- CCM do estabelecimento;
REAPRESENTAR: 3- anexo 1 totalmente preenchido e sem ra-
suras; 4- RRT contendo a responsabilidade técnica referente ao
anexo 2; ESCLARECER: 5- número de logradouro (19) informado
no contrato de locação e AVCB; 6- área total construída de
465,26m² informado em AVCB, sendo divergente de IPTU; 7-
46.405/2022 GUARANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, 500 E 600 mm. G 4.271,44
46.411/2022 GUARANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CPII-E/F CLASSE 32. G 48.624,00
46.504/2022 AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE PONTALETES, SARRAFOS E TÁBUAS. G 2.476,75
46.507/2022 FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE GRELHAS TIPO BOCA DE LEÃO À PMSP. G 4.199,30
Total de Serviços - - - R$ 860.644,46
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-102
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2021-0.009.490-0 LILIAN VICTOR MAIA PEREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPRE-
FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 – L.O.M.S.P.
68.10 ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA
COMPRAS
Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL
41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 R$ 276,87 R$ 1.384,35
Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) · Impermeável ·
41069 JONI ROBERTO ZIN 1 R$ 1.383,60 R$ 1.383,60
CAIXA DE SOM: · Amplificadora
41190 RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 20 R$ 464,75 R$ 9.295,00
Tubo em concreto armado 800 mm (termo de referência anexo) BPV
41196 PAVCONSULT ENGENHARIA EIRELI 20 R$ 225,00 R$ 4.500,00
Tubo em concreto armado 500 mm
41198 PF MEOTTI LICITACOES LTDA 20 R$ 168,95 R$ 3.379,00
Tubo em concreto armado 400 mm. Fermix Tubos
R$ 19.941,95
SERVIÇOS
Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL
45146 IMOBILIARIA PCM LTDA - ME 1 R$ 476,85 R$ 476,85
Complemento do Reembolso IPTU EXERCICIO 2022 -
46401 FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 48 R$ 8,26 R$ 396,48
Carregamento de Água
46401 FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 8 R$ 72.125,70 R$ 577.005,60
Equipes Padrão
46401 FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 192 R$ 171,72 R$ 32.970,24
Caminhão Tanque Irrigador
46474 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 36 R$ 412,66 R$ 14.855,76
Triturador
46474 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 18 R$ 2.020,80 R$ 36.374,40
Caminhão Cesto Aéreo
46474 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 12 R$ 82.098,46 R$ 985.181,52
Equipe Padrão
46474 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 18 R$ 392,86 R$ 7.071,48
Destocador
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 1.654.332,33
TOTAL GERAL (COMPRAS+SERVIÇOS): R$ 1.674.274,28
NOTAS DE EMPENHOS CANCELADAS
Nº NE FORNECEDOR/OBJETO VALOR CANCELADO
3398 DANLEX SERVICOS LTDA R$ 1.765,84
TOTAL DE CANCELAMENTOS R$ 1.765,84
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
TITULO))DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA PENHA – SUB-
PE, NO MÊS DE MAIO/2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 – L.O.M.S.P.
61.10 ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA
COMPRAS
Nº NE FORNECEDOR OBJETO QTDE P. UNIT. P. TOTAL
45631 GUARANI IND COM E SERV LTDA Blocos de Concreto de 14 cm - 140x190x390 3000 1,90 5.700,00
45631 GUARANI IND COM E SERV LTDA Bloco de Concreto de 19 cm - 190x190x390 2000 2,41 4.820,00
46953 MULTICOM COM DE MAT DE CONST LTDA Pedra Brita 1 - 120 112,00 13.440,00
46953 MULTICOM COM DE MAT DE CONST LTDA Pedra Marroada 200 124,00 24.800,00
TOTAL DE COMPRAS R$ 48.760,00
SERVIÇOS
Nº NE FORNECEDOR (( OBJETO QTDE P. UNIT. P. TOTAL
46087 W A AMBIENTAL E SERV DE TERC LTDA 01 equipe x R$ 50.738,96 - 01/06/2022 a 31/12/2022 7 50.738,96 355.172,72
46115 DEMAX SERV E COM LTDA 01 EQUIP X R$ 32.259,29 - 01/06/2022 A 31/012/2022 7 32.259,29 225.815,03
46613 ALABASTRO CONST E TERRAP LTDA 03 RETROSCAVADEIRAS C/OPERADOR COMB XS R$ 7,36 X 184H/MÊS 1656 7,36 12.188,16
46987 DEMAX SERVICOS E COM LTDA REAJ APOSTILADO - PERÍODO DE 01/02/2022 A 30/09/2022. 16 11.482,28 183.716,48
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 776.892,39
TOTAL GERAL (COMPRAS + SERVIÇOS): R$ 825.652,39
TOTAL DE CANCELAMENTOS: R$ 0,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:11:10
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