EDITAIS - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (232) – 87
Data: 14/12/2022
Horário 18h30
Link para reunião:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
YzE5MjhiMWYtNzlhNC00YjViLWI2ZjEtNzllMzk4Njg2MGEy%40
thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df9c-fd0c-
4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%22d8d
fb108-4eac-4dab-a6de-5c547b85e3c8%22%7d
PAUTA:
1- Deliberação sobra as atas das reuniões realizadas em
16/11/22 e 19 /10/22.
2. Atualização de processos administrativos e de outros
procedimentos e atuações, em
acompanhamento pelo CADES
2.1 Transferência do Pátio de Compostagem da Lapa
2.2 Mudança de uso de área verde localizada na avenida
Francisco Matarazzo, rua Pedro Machado e avenida Mário de
Andrade, da praça dr. Washington de Barros Monteiro e praça
Tomás Mórus. Mudança de Uso da praça Mal Carlos Machado
Bittencourt.
2.3 Evento privado realizado na travessa Roque Adáglio
sem as devidas autorizações públicas.
2.4 Remoção irregular de árvores na praça Pedro Corazza
pela Acciona, linha amarela do Metrô.
2.5 Memória e encaminhamentos da reunião extraordi-
nária do CADES Lapa que tratou da retomada do processo de
construção de Reservatório na Praça São Crispim, em 29/11/22.
2.6 Reunião de grupo Intersetorial, em 24/11/22, pela
Coordenação de Saúde Mental de SMS, que tratou de proposta
de manutenção do viaduto Sumaré, na avenida Dr. Arnaldo por
SIURB e resgate do grupo de 2021 para processos integrativos
envolvendo diferentes atores sociais e institucionais.
3- Atualizações sobre andamento dos GTs
3.1 GT Águas e Arborização
3.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da inco-
modidade.
Atualização sobre o estado da arte da lei nº 16.402/2016.
3.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti-
cipativa de Praças.
Atualização sobre abertura de processo administrativo
para apresentação da minuta da proposta de regulamentação
a SMSUB e SVMA.
4 .Informes:
4.1 Revisão Intermediária do PDE
4.2. Abertura de prazo por FEHIDRO – Fundo Setorial de
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo- para recebimento
das propostas a serem financiadas em 2023.
5. Aprovação do Calendário de 2023 das reuniões ordiná-
rias do CADES LAPA
6. Pauta da reunião de janeiro de 2023.
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados Convocados para
plantão em 10/12/2022, Operação de Fiscalização a ser realiza-
da no Distrito da Barra Funda, das 15:00h às 23:00h
NOME - RF
Ricardo Xavier - 915.045
Olívia Terto - 588.519
Carlos de Araújo - 563.376
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1171
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/APROV
6044.2020/0001361-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: DALVA MARIA ROSSI TAVARES
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
O interessado deverá proceder a correção das plantas
conforme anotado nas folhas comentadas e deverá imprimir o
memorando para cálculo de ISS que aqui vai junto com o passo
a passo para obter o cálculo seu certificado de quitação do ISS
e confirmação de autenticidade.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/LIC
6044.2022/0003003-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: WEST GARDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO SPE LTDA
COMUNIQUE-SE:
1-Apresentar a Guia de recolhimento da Taxa de Autuação
e Análise do pedido de Certidão de Demolição com o respectivo
comprovante de pagamento .
2- Apresentar cópia do Título de Propriedade do imóvel-
-Matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis,
válida, completa , atualizada e legível.
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: MARIA BABAQUINAS
Local da infração: RUA CANDIDO MOTA 80 - L 8 QD 23
SQL : 110.188.0043-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.418-6
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: VONSKIPS PARTICIPAÇÕES LTDA
Local da infração: RUA DR SUZANO BRANDÃO 537
SQL: 058.002.0044-7
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.396-1
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: LIUBIO ASSAD CHALUB
Local da infração: RUA ADOLFO ASSON 123
SQL: 058.152.0045-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.397-0
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 086/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação do CDC Poringá, Rua Francisco Soares,
30 - Jd. Ingá, pela Comissão Permanente de Licitações instituída
pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente
JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE
STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOU-
ZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003281-0
CONVITE Nº 085/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua Unidos Venceremos.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 085/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação de viela na Rua Unidos Venceremos,
pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria
nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente JUDITH PARODI
NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE STABLE HURTADO
- RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF
639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003741-2
CONVITE Nº 087/SUB-CL/2022
OBJETO Construção de Associação de Moradores na Rua
Jacaratinga, 51 – Vila Pirajussara.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 087/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a construção de Associação de Moradores na Rua
Jacaratinga, 51 – Vila Pirajussara, pela Comissão Permanente
de Licitações instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022,
sendo a Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e
Suplentes: DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e AN-
DRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003273-9
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/SUB-CL/2022
OBJETO: Reforma de pavimento e praça na Rua Diogo
Dias, 330.
DDespacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atri-
buições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,
e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, con-
substanciado pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03,
bem como pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de
certame licitatório, na modalidade de tomada de preços nº 019/
SUB-CL/2022, cujo objeto é a reforma de pavimento e praça na
Rua Diogo Dias, 330, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
GUAIANASES
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Foi concedido número individual conforme lista de
endereço e contribuinte abaixo discriminado:
Logradouro Contribuinte Antigo Atual
Rua: Estanislau de Toledo Piza 136.148.0024-4 S/N 159
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1171
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/CAD
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 6040.2021/0000854-6
INTERESSADO: NEIDI RAFAEL DO NASCIMENTO
Para podermos prosseguir com a emissão da Declaração
de Inexistência de Lançamento Fiscal, enviar para o email: ca-
dastro.it@smsub.prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 5 dias úteis:
1. Aditamento do contrato de compra e venda com o CDHU
com o endereço atual do imóvel.
Sob pena de indeferimento do pedido por abandono nos
termos do parágrafo único do artigo 24 da Lei 14.141/2006.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6055.2022/0003552-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BAR E LANCHONETE DA NETA LTDA-ME
COMUNIQUE-SE: (REAPRESENTAR: 1- requerimento com-
pleto totalmente preenchido e sem rasuras; APRESENTAR: 2-
Portaria 17/SMSP/GAB/2016, 3- RG e CPF do responsável pela
atividade; 4- comprovante de propriedade (contrato de locação
atual ou matrícula do imóvel; 5- responsável técnico e respec-
tivos documentos CREA/CAU/CCM e ART/RRT com comprovante
de pagamento; 6- anexos : II, III, IV, VI, VIII e XI; 7- atualizar
número do IPTU em CCM do estabelecimento).
6040.2022/0002075-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: AMOR SAÚDE ITAIM PAULISTA LTDA
COMUNIQUE-SE: (APRESENTAR: 1- Portarias 29/
SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016; 2- RG e CPF do respon-
sável pela atividade; 3- IPTU (espelho)atual; 4- comprovante
de propriedade (contrato de locação atual ou matrícula do
imóvel; 5- CCM do estabelecimento; RRT e CCM da profissional
habilitada; 6- os dados da atividade em requerimento (itens 15
e 16) não são compatíveis com CNAE em CNPJ, esclarecer; 7-
reapresentar anexo 2 com os dados e assinatura do responsável
pela atividade; 8- de acordo com o CNAE do CNPJ a atividade
se enquadra como NR1-6 (Decreto 57.378/16), atender Quadro
4 A e nota f da Lei 16.402/16.Se as vagas estiverem vinculadas
em outro imóvel, atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b
do Decreto 57.521/16; 9- atender normas de acessibilidade nos
termos da Lei 16.642/17).
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Nos termos da Lei 14.887/09 e Regimento Interno CADES
LAPA, ficam convocados os conselheiros do CADES LAPA para
a Reunião Virtual Ordinária a realizar-se:
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003228-3
CONVITE Nº 061/SUB-CL/2022
OBJETO: Readequação de Associação de moradores na Rua
Manoel Homem de Andrade, 109.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubs-
tanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e
54.768/14, observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e
ainda, com supedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO,
procedimento licitatório sob a modalidade de convite n° 061/
SUB-CL/2022, cujo objeto é a readequação de Associação de
moradores na Rua Manoel Homem de Andrade, 109, bem como
ADJUDICO à empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.823.795/0001-54, com
o preço global de R$ 278.301,82 (duzentos e setenta e oito mil,
trezentos e um reais e oitenta e dois centavos), tendo sido a
pregoeira a presidente ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF
639.935-5/1.
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0001277-0
CONVITE Nº 080/SUB-CL/2022
OBJETO recomposição do muro e adequação da drenagem
na Rua Natalício Costa Frazão - Parque Ipê.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 080/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a obra de recomposição do muro e adequação da
drenagem na Rua Natalício Costa Frazão - Parque Ipê, pela
Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria nº
023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente JUDITH PARODI
NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE STABLE HURTADO
- RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF
639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003038-8
CONVITE Nº 082/SUB-CL/2022
OBJETO Reforma de viela na Rua Prof. Washington Pires,
58 - Jardim Maria Sampaio.
DDespacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 082/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a reforma de viela na Rua Prof. Washington Pires, 58 -
Jardim Maria Sampaio, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003251-8
CONVITE Nº 070/SUB-CL/2022
OBJETO Reforma de praça na Rua Garcia de Toledo, 07 -
Jardim São Bento Novo.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 070/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a reforma de praça na Rua Garcia de Toledo, 07 - Jar-
dim São Bento Novo, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003271-2
CONVITE Nº 081/SUB-CL/2022
OBJETO Reforma de viela na Rua Bernardo Correia Leitão,
148 - Parque Regina.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 081/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a a reforma de viela na Rua Bernardo Correia Leitão,
148 - Parque Regina, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003272-0
CONVITE Nº 084/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua das Perobeiras, 236
- Chacara Santa Maria.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 084/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação de viela na Rua das Perobeiras, 236 -
Chacara Santa Maria, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003275-5
CONVITE Nº 083/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua Professor Francisco
Antonio da Luz, 540 - Jardim Macedônia.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame lici-
tatório, na modalidade de convite nº 083/SUB-CL/2022, cujo ob-
jeto é a readequação de viela na Rua Professor Francisco Anto-
nio da Luz, 540 - Jardim Macedônia, pela Comissão Permanente
de Licitações instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022,
sendo a Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e
Suplentes: DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e AN-
DRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003279-8
CONVITE Nº 086/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação do CDC Poringá, Rua Francisco
Soares, 30 - Jd. Ingá.
limpeza manual de canais e córregos estimativa 86.298,03
96395 ATONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
limpeza manual de canais e córregos estimativa 1.793,90
97016 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Água e esgoto global 2.500,00
97035 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA
Limpeza com hidrojato global 91.311,36
97040 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA
limpeza com hidrojato estimativa 22.513,64
97047 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA
limpeza com hidrojato global 2.650,00
97052 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA
limpeza com hidrojato estimativa 655,00
97392 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
praças, parques e jardins global 171.521,26
97399 RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA
centros esportivos e similares global 98.619,74
97401 MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
passarelas e similares global 217.649,88
97419 MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
centros de convivência e similares global 288.673,24
97445 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
praças, parques e jardins global 148.461,10
97457 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
passarelas e similares global 160.158,97
97460 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
passarelas e similares global 82.214,86
97477 MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
praças, parques e jardins ordinário 143.781,55
97546 EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E
INDU
praças, parques e jardins global 60.802,91
97547 CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
passarelas e similares global 45.226,61
97686 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
passarelas e similares global 42.055,94
97698 DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
praças, parques e jardins global 97.665,38
97764 PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
limpeza de ambientes global 41.109,78
97767 PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
limpeza de ambientes estimativa 21.849,37
97827 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
água e esgoto global 50.000,00
98683 LOGAPE SERVICE LTDA
veículos leves com motorista global 4.561,67
98694 LOGAPE SERVICE LTDA
veículos leves com motorista estimativa 1.799,61
99229 NELSON JACOBSEN SILVA
CCD pq vulto manut bens moveis conserv adapt bens
imóveis art
ordinário 1.000,00
99314 JB2R CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
centros esportivos e similares global 116.895,92
99315 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
pavimentações de vias arteriais estimativa 143.772,08
102661 ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA
centros esportivos e similares global 133.276,73
102728 STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
passarelas e similares global 240.712,21
102741 EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES EAS LTDA
pavimentações de vias arteriais global 35.642,46
102779 DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
praças, parques e jardins global 104.149,13
102794 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
passarelas e similares global 97.893,39
102824 ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA
passarelas e similares global 91.528,31
102848 MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMER-
CIO LTDA
centros de convivência e similares global 224.407,53
103957 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
praças, parques e jardins global 100.894,44
103959 MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMER-
CIO LTDA
centros esportivos e similares global 166.946,39
104022 RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA
praças, parques e jardins global 149.375,83
104051 RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS
centros esportivos e similares global 308.461,79
104842 CONSTRUTORA ZADAR LTDA
escola e similares global 878.742,75
105226 OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS
manutenção de bombas de piscinões global 6.100,00
((G))Total geral de serviços 5.562.794,45
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0002774-3
CONVITE Nº 063/SUB-CL/2022
OBJETO: Pavimentação da Rua Alcantarilla - Vila Andrade.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 063/SUB-CL/2022,
cujo objeto é a pavimentação da Rua Alcantarilla - Vila Andra-
de, bem como ADJUDICO à empresa MACOR ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 57.646.374/0001-
04, com o preço global de R$ 183.485,76 (cento e oitenta e
três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis
centavos), tendo sido a pregoeira a presidente DIONE STABLE
HURTADO - RF 634.221-3/1.
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0002791-3
CONVITE Nº 056/SUB-CL/2022
OBJETO: Readequação e melhorias na base da GCM na
Rua Manoel José Pereira, 390.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 056/SUB-CL/2022,
cujo objeto é a readequação e melhorias na base da GCM na
Rua Manoel José Pereira, 390, bem como ADJUDICO à empresa
CONSTRUTORA ZADAR LTDA, CNPJ Nº 30.183.941/0001-79,
com o preço global de R$ 279.365,97 (duzentos e setenta e
nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete
centavos), tendo sido a pregoeira a presidente ANDRÉA CRISTI-
NA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:02:20
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