Editais - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (89) – 107
65 * ERIK SADDI ARNESEN 358443118
67 * KARINA BARBOSA DE LIMA 355597809
68 VENUS * 35260072X
71 SUELI FRIOSI * 99269181
77 * BRUNO PEREIRA DA LUZ 466227127
79 ANGELO LIBERATO DA SILVEIRA CASTRO * 410086009
83 * BRUNO MENDONÇA 446439484
95 * MARCOS PEREIRA DE LACERDA JUNIOR 46238357X
96 * DIEGO SILVÉRIO DOS REIS BORGES 466351781
127 PEDRO OLIVEIRA TORRENTE * 573250590
139 FILIPE MANDIETA GOTARDI * 374655327
143 * SAULO HENRIQUE NEVES LAGO 42805738
144 MICHELE DE MORAES RIBEIRO * 447084689
147 RODOLFO PESSOA DE MELO HERMIDA * 336240181
157 LÓRIEN REZENDE MONTESINO * 254265005
164 * ANDRE HENRIQUE DE FREITAS BENEIT 275533694
166 * DEBORAH BITTENCOURT MALHEIROS 107862505
167 CARLOS HENRIQUE PEDRALINO CARDOSO * 575006298
171 * GUSTAVO DE SOUZA VALENTE 466315375
180 MARIO GREGO * 178096829
185 * ALEXANDRE LIMA PASSARELLO 417620962
188 * EMERSON LUÍS SILVA COSTA 413816874
192 RICARDO DE MELO SILVA * 494382764
196 * ADRIANO SILVA 454823241
203 * VAGNER AUGUSTO TAKAHASHI ARAKAWA 35162630X
207 ALEX SANDRO CORREIA * 351229887
209 * FAGNER DOS SANTOS MACEDO 499815531
210 RAFAEL DOS SANTOS GERMANO * 408068188
219 * DENISE DE CAMARGO 54695732
222 MARCOS AUGUSTO DE FREITAS * 306496045
231 * PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 18240677
234 JEFFERSON MESSIAS TAVARES DE BRITO * 586368206
235 MONTEIRO JUNIOR * 476359119
243 * RAQUEL LEME 202682109
245 * FABIO APARECIDO SILVA 426273011
249 * BRUNO ELIAS GOMES DE OLIVEIRA 665800095
255 ANACLARA MIRANDA RODRIGUES * 11701781
257 * VICTORIA OLIVEIRA DA SILVA 49451808X
259 * YASMIM CRISTINE IDELFONÇO DOS SANTOS 583717263
267 LEONARDO MEDEIROS * 29127240X
275 GABRIEL STAUFFENBERG * 436142831
280 * ANA CAROLINA MENDES DA SILVA 546636597
282 * CÉSAR ONTÓRIA PACHECO MEDEIROS 378158399
291 * THÍFANY FELIX GUIMARÃES 23451565X
293 * CRISTIAN VIEIRA DE PAULA SILVA 480172286
297 LUIZ FÁBIO SANTOS * 206956289
299 * JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA 435285956
300 IYÁ FERNANDA DE MORAES * 373381967
301 JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR * 273091876
302 * SCARLETE SOUZA SATIRO TEIXEIRA 353843866
305 EDUARDO REZENDE MELO * 9370950X
311 CARLOS DE CAMARGO * 193180273
314 PAULO ARAUJO * 56342602015
317 * MATHEUS BOGER 543610366
318 * THIAGO AUGUSTO ZATI 556155397
319 * RONALDO APARECIDO PIRES 218763797
322 * STÉFANNO FELIPE BICUDO 507903791
328 * GIOVANNA TEIXEIRA BORRI 478463546
329 * PAULO TAVARES MARIANTE 572050902
330 * CLAUDIO RENATO DA SILVA CORREIA 22652160
332 * MAURÍCIO APARECIDO DÁRIO 479501634
333 * DIEGO ALVES CARVALHO 280162388
334 * RODOLFO MARTINS WROLLI 336830646
335 * ISADORA DE LEÃO MOREIRA 384277627
336 * FERNANDA LOPEZ DE OLIVEIRA 343548902
337 * SERGIO RICARDO NUNES DE SIQUEIRA 141190656
338 * CELSO DE SOUZA 195497065
339 * ALEXANDRE ROBERIO CAVALARI LIMEIRA 219685691
341 * ANDRÉ CAMOROZANO FÉLIX 19139621
344 * MARINA COSTA MASETTI 392116510
345 * GABRIEL VARANDAS LAZZARI 423917249
346 * JEAN LUCAS AZEVEDO 526669858
348 * ANDERLON VIEIRA DAS NEVES 331141966
349 MARCELO ALVES * 16908450
350 * MONICA ARAUJO 145945947
356 * GUSTAVO RENAN DE ALMEIDA DA SILVA 407017525
357 * PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY 445727068
358 * RODRIGO LARA PORTO BIANCALANA 290102455
361 * JULIANA APARECIDA LONGO 48026346
387 * FLAVIO NARDY 147637569
388 RACHEL SHINEYDER * 278512033
393 CAIO RICARDO FAIAD DA SILVA * 42505228X
400 MONICA MARQUES DOS SANTOS * 18082888
401 * PEDRO VAROLO VICENTE 37357647X
409 MARGARETE LACERDA * 10754669
411 DIONÍSIO REIS SIQUEIRA * 32521652
425 CLÁUDIA LUCIANA PALMEIRA * 267192022
426 * LEONARDO ARAUJO DE LACERDA 33728730
427 ALEXANDRE PUPO QUINTINO * 388015895
433 * HELDER CAMARGO SANTOS 298712179
434 VIVIAN MACHADO * 330097581
436 * JULIANA GOMES NADU 274517565
439 ANDRE AUGUSTO VIEIRA MORAES * 277637119
441 * ANDERSON FABRICIO DOS SANTOS JUNIOR 38848777X
443 * RAYANE RIBAS MARTUCHI 497074515
451 * RICARDO LUIZ SOUZA 376240970
452 * NILCEIA LUCIA QUARNIER RIBEIRO SOUZA 198856817
458 * LOUIE ESCOBAR DE LUNA FREIRE 539878777
460 ANDRÉ LAUDANNA PATRÍCIO * 23599926X
462 PC GUIMARÃES * 491540887
463 * ADRIANO RODRIGUES BIAJONE 421896863
468 * LUIZ FERNANDO PRADO UCHÔA 42258745X
470 * MELISSA DEL MONACO SILVA 27163117
472 * FELIPE AURELIO GARCEZ DE CASTRO 29312838
473 * LUIZA HANSEN ARRUDA DOS SANTOS 286709788
474 * IGOR GALVÃO DE FRANÇA 528621191
476 * REGIS MENDES MUNHOZ 439429006
478 DANIEL WANDERLEY CALIMAN * 497226418
479 * LEONARDO NASCIMENTO GUANDELINE 294843450
480 * JULIO DA CRUZ OLIVEIRA 220326198
486 * DAVI BASILIO 492074495
487 * WAGNER CABANAL MENDES 11584234
488 * ARTEMIA SILVA PEREIRA 184486014
491 * SERGIO AUGUSTO SOBRINHO 12180789
493 * ANTONIO PAULO SOUZA SOBRINHO 231714270
494 * LILIANE MARIA SANTOS FIUZA 251144732
496 * OSVALDO CAETANO DE JESUS 181756705
503 * VICTOR HENRIQUE NERI DA MATA 54160143
505 * MATHEUS DE SOUSA MONTEIRO FONSECA 48741553X
506 LENAGLIS SIRINO SILVA * 413346936
510 * BHERNARDO HENRIQUE VIANA 530720607
511 * RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA 502647152
512 GIOVANA ARANDA * 502446079
513 PEDRO MATAVELLI REINA * 444025133
515 NASSIM GOLSHAN * 455366512
516 * RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS 431039501
517 MIRIAM MANETTA ALGARRA * 539488525
522 * RODRIGO DOS SANTOS ALCANTARA 412293432
529 * ERICA MONTEIRO DE GODOY 21319854
533 * FABRÍCIO GAVETTI 246613063
534 * JULIA BAHIA ADAMS 364047203
535 * FABIO WEINTRAUB 14379839X
538 * LUCAS HENRIQUE SOUZA 376240982
540 * THIAGO AUGUSTO RAMOS DOS REIS 461755944
541 * GABRIEL RIBEIRO DE MELO 392529130
542 * LARA MARIANNA MACHADO DALLA VECCHIA 575017168
543 CARLOS ROBERTO SIMÕES NOGUEIRA * 394460303
547 * LUAN FELIPE GOULART SILVA 487574126
548 * LEONARDO PONTES VINHÓ 374018017
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: MEDICO I, do(a) SECRETARIA DA SAUDE.
Dias: 17/05/2022 13:30 hs.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FERNANDO GALORO DELAVALE - 19241044 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA TIRADENTES, Nº
1.393, - JARDIM PAULISTA - ARACATUBA, no dia 09/05/2022
ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE
AGROPECUARIO I , do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
HELOISY MARANGONI - 47862503 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO. Dias: 23/05/2022 07:30 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
JULIANA MARCELINO TEIXEIRA - 53995290 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 09/05/2022
ás 16:05 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM
BIOTERISMO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
Gerência de Pensões Militares
Edital Nº 12/2022
Intimação para defesa em procedimento adminis-
trativo
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento da corres-
pondência encaminhada, via Correios, para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, INTIMA o(s) beneficiário(s) abaixo
relacionado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias a partir da
data desta publicação, manifestar(em)-se sobre o procedimento
administrativo instaurado. A São Paulo Previdência cientifica que
fica facultada vistas dos autos e acompanhamento de todos os
atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador
por meio do e-mail: spprev.dbmgpmjud@sp.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2021/00309
BENEFICIARIA: ANA PAULA FONSECA EVARISTO
CPF: 222.265.038-03
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2021/00469
BENEFICIARIA: ALEXANDRA DE LIMA
CPF: 300.056.738-01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00125
BENEFICIARIA: CLEONICE CONSTANTINO DE ALMEIDA
CPF: 085.400.108-52
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00107
BENEFICIARIA: LETICIA DE FATIMA MARQUES LUCIO
CPF: 411.821.778-32
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00082
BENEFICIARIA: AYLA OHANI SANTOS DE OLIVEIRA
CPF: 110.944.594-61
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00084
BENEFICIARIA: ARMIDA CERUTTI DE PONTES
CPF: 290.846.449-72
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Comissão Especial - Discriminação
Homofóbica
INTIMAÇÃO Processo : SJC-PRC-2020/00784 Interessado
:T.B.M.S Assunto : Denúncia de discriminação em razão de iden-
tidade de gênero, nos termos da Lei estadual nº10.948/2001.
Na função de Presidente da Comissão Especial para apuração
de atos de discriminação a que se refere a Lei estadual nº
10.948/20011, intimo Vossas Senhorias, na qualidade de advo-
gados do denunciante, para ciência do despacho de fl. 250,
abaixo transcrito: Vistos. Considerando a decisão do Exmo. Sr.
Secretário da Justiça e Cidadania (fls. 245/246) que invalidou a
Portaria de fls. 75/76, publicada no Diário Oficial de 03.03.2022
(fl. 248), nos termos do disposto no artigo 58, VI e VII, da Lei
estadual nº 10.177/981, dê-se ciência ao denunciante, por
intermédio dos seus patronos, via imprensa oficial. Advogados:
Victor Souza Teixeira - OAB/SP n°232.760 e Marcelo Augusto
Rimonato - OAB/SP n°160.957
1 Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática
de discriminação em razão de orientação sexual.
localizada no endereço: Estr. Galvão Bueno, 7952 - São Bernardo
Do Campo – SP.
RTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA: GCU-0404 - O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 18-05-22,
entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Tv
Itauna, 199 - Santo André – SP.
WILSON JOSÉ DE SOUZA TRANSPORTES - EPP: DAJ-9739,
BWM-0872- Os veículos deverão ser apresentados impreteri-
velmente no dia 18-05-22, entre as 13h e as 16h, na garagem
localizada no endereço: Rua Euclides Savietto Nº 136 - Santo
André – SP.
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA:
FNA-1423, FNA-1424- Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente no dia 19-05-22, na garagem localizada no
endereço: Rua São Francisco, 50 - Santos – SP.
LIFE BRASIL TRANSPORTES EXECUTIVO EIRELI ME: FAR-
0149, BYI-0688- Os veículos deverão ser apresentados imprete-
rivelmente no dia 20-05-22, na garagem localizada no endereço:
Rua Gustavo Garcia, Nº 218 - São Paulo – SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
Informamos a Concessionária ENTREVIAS S/A que será dis-
ponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/04354.
O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias
após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Processo Administrativo nº 021/2022
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: AUTO MOTO
ESCOLA ROUXINOL LTDA e outros, CNPJ: 002.791.261/0001-
00, venho pelo presente instrumento, CITAR o Sr. ANDERSON
CORDEIRO DA SILVA, CPF:311.773.308-65, DIRETOR GERAL,
com tentativa de notificação, por correio infrutífera, para
apresentação de Defesa Preliminar , no prazo de 15 dias úteis,
contados da publicação desta citação, neste Núcleo de Processo
Administrativos, situado na Rua João Brícola, 32, 08º andar, Sala
05 - Centro/SP.
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
JAQUELINE DIAS ALMEIDA - 478311345 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AVENIDA: MINISTRO URBANO
MARCONDES, 193, - VILA PARAIBA - GUARATINGUETA, no dia
09/05/2022 ás 16:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
PAULA TAMELINI PATINI - 34668435 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR. Dias: 12/05/2022 08:00 hs.
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUARDO CARDOSO DE SOUZA - 45472366 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: SUPERVISOR DE ENSINO, do(a) SECRETARIA
DA EDUCACAO. Dias: 17/05/2022 14:00 hs.
SECRETARIA DA SAUDE
ANA CAROLINA ZANDONA SPINARDI - 345188408 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 09/05/2022 ás 15:30
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
ANDREZA SUENE RAMOS FERREIRA - 6094097752 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 09/05/2022 ás 15:20
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
FLAVIA FAGANELLO GASPARINI - 16875022 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
COMUNICADO DE 6-5-2022
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em cumprimento ao item 4.5 do Edital de Chamamento
Público para a Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 2 de julho de 2021; Em cumprimento ao
Comunicado de reabertura dos prazos, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 18 de janeiro de 2022, após
análise e julgamento dos recursos apresentados referente as inscrições indeferidas nos anos de 2021 e 2022, PUBLICA
a lista final de eleitoras e eleitores habilitados nos anos de 2021 e 2022. Por oportuno, ressaltamos que a Sra. Valeria
Morine Nagy, então candidata devidamente inscrita e habilitada no ano de 2021 para o processo Eleitoral do Conselho
Estadual LGBT, desistiu de sua candidatura, em observância ao disposto no item 3.1, alínea “g” do Edital de Chamamento
Público para a Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais.
1 - ELEITORAS E ELEITORES HABILITADAS (OS) – 2021
ID NOME SOCIAL NOME CIVIL RG
2 * MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO 261329716
3 HAROLDO TANI * 298003296
7 * VALERIA MORINE NAGY 216172974
11 * VIVIAN ALVES PACHECO 132150010
14 MURILO MOURA SARNO * 569210549
16 * SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS 539827678
17 * FELIPE DE OLIVEIRA GOMES 329403102
18 * LUIZ CLAUDIO CORREIA DOS ANJOS 476692768
23 JOSÉ NEWTON AMORIM FONSECA * 13832930
25 * WALTER MASTELARO NETO 13423746
27 TOM SHAKE * 471739212
31 PAULO ROGÉRIO BENEDITO * 222517797
34 * JÉSSICA BARBOSA QUEIROZ 20264347
35 * DOUGLAS FABIANO DE MELO 423167406
36 * MAÍRA RODRIGUES BRAGA NASCIMENTO 461442048
41 * GLAUCIA REGINA FREITAS AVELLAR 21518399X
46 * BRUNA PIMENTEL CILENTO 33645448X
48 SOFIA WICKERHAUSER * 343956664
52 * CARLOS EDUARDO DE CASTRO E SILVA CARREIRA 486127618
55 ALEF DE VILAS BOAS SOUZA * 495181067
57 CESAR GOMES * 95373962
58 * LARISSA RANIEL PINTO 345724665
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:06:35
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