Editais - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
134 – São Paulo, 132 (206) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de outubro de 2022
SECAO DE CENTROS DE CIRURGIA - ENF. ESP. (EQUIPE DE CEN-
TRO CIRURGICO E HEMODINAMICA (2)), compareça à Gerência
de Recursos Humanos – Núcleo de Frequência e Benefícios, no
prazo de 48 horas, para justificar suas faltas.
Esgotado este prazo, o caso será incurso na letra “I” do artigo
482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de emprego),
o que configurará a rescisão do respectivo contrato de trabalho.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
Solicitamos que a Sra. MARIANA COUTINHO DE OLIVEIRA,
registro Iamspe n. º 23770, funcionária do Instituto de Assistên-
cia Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), lotada em
021.01.02.004 Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento
de ensino ou de curso
021.01.02.005 Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
021.01.02.006 Processo de encerramento de curso
021.01.02.010 Processo de mudança de denominação de entidade mantenedora
021.01.02.011 Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
021.01.02.012 Processo de mudança de endereço de estabelecimento de ensino
021.01.02.013 Processo de suspensão temporária de curso da rede particular de ensino
021.02.01.001 Ata de resultado final
021.02.02.003 Processo de reconsideração de resultados finais de avaliação de estudantes
da educação básica
021.02.02.004 Processo de regularização de vida escolar
021.02.02.005 Processo de solicitação de equivalência de estudos
021.03.01.004 Termo de visita e acompanhamento da supervisão de ensino
Observações complementares: Documentos avaliados de
acordo com a metodologia de avaliação dinâmica da massa
documental acumulada aprovada pelo Arquivo Público do Esta-
do e em conformidade com o art. 29 do Dec. 48.897-2004, bem
como o disposto no art. 5º da Instrução Normativa APE/SAESP
3, de 4-9-2015, e no art. 2º da Instrução Normativa APE/SAESP
4, foram selecionados, por meio de escolha aleatória para fins
de amostragem, ao menos um documento por série documental
para guarda permanente.
Datas-limite: 1941-1971
Quantidade 5.039 caixas - 705,46 metros lineares
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
TACITO LEMOS PEREIRA - 15888228 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA MARECHAL DEODORO, 2258,
SALA 1, - CENTRO - FRANCA, no dia 14/10/2022 ás 08:00 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA
PUBLICA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.
MINISTERIO PUBLICO
ANA CAROLINA MAGALHAES CATURELLI - 173556498 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ANALISTA JURIDICO DO MP, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias:
14/10/2022 08:00 hs.
LEONARDO BARBIERI - 524008486 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO
MP, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 14/10/2022 08:00 hs.
LEONARDO NOBUO OSHIMA MARCOLAN - 44220968 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ANALISTA TECNICO CIENTIF DO MP, do(a) MINISTERIO PUBLICO.
Dias: 14/10/2022 08:00 hs.
RAUL CARLI JUNIOR - 46275273 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA PRESCILIANO PINTO, 1162, - BAIR-
RO BOA VISTA - SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 14/10/2022
ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA
JURIDICO DO MP , do(a) MINISTERIO PUBLICO.
RODOLFO PELLEGRINI COUTINHO - 437450831 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 14/10/2022 ás 08:30 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ANALISTA TECNICO CIENTIF DO MP
, do(a) MINISTERIO PUBLICO.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ELAINE RAQUEL ANTUNES MACHADO - 339896292 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 03/11/2022 08:00; 03/11/2022 09:00 hs.
FABIO ALEXANDRE SENA DIVINO - 211066333 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 18/10/2022 08:30 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FERNANDO MESCOLLOTTO - 22657557 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTE-
ADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CAM-
PINAS, no dia 14/10/2022 ás 09:00 hs, para a realização de
perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE ADMINISTRACAO , do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
LEONARDO AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA - 44322674 -
Fica convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 14/10/2022 ás 08:40 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PEDAGOGO , do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS.
MARCO AURELIO GRECO NORDHAUSEN DOMINGUES -
245379496 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço
AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA
SENHORA AUXILIADORA - CAMPINAS, no dia 14/10/2022 ás
09:10 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ENGENHEIRO
CIVIL , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
PAULO ALEXANDRE DA SILVA - 21384217 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 14/10/2022 ás 08:50 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE ADMINISTRACAO
, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
001.02.03.009 Processo para apuração de denúncias
001.03.01.007 Convite recebido
002.01.01.001 Clipping
002.02.04.001 Comunicado de luto oficial
002.02.04.003 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
002.03.01.015 Expediente de solicitação de concessão de condecorações, medalhas
e outras honorificências
003.02.01.001 Currículo de candidato a emprego público
003.02.01.004 Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo
mediante nomeação
003.02.01.005 Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
003.02.01.010 Provas e gabaritos de concurso público ou processo seletivo
003.02.01.011 Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo
003.02.01.012 Relação das contratações por tempo determinado
003.02.02.009 Processo de concessão de bolsa de estudo
003.03.01.003 Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
003.03.01.004 Processo de mobilidade funcional
003.03.01.006 Processo de promoção por merecimento ou antiguidade
003.03.01.008 Prontuário funcional
003.03.01.009 Relatório de movimentação de funcionários
003.03.02.001 Comunicado de falecimento
003.03.02.004 Pedido de prorrogação de prazo para o exercício do cargo
003.03.02.005 Pedido de prorrogação de prazo para posse
003.03.02.006 Processo de dispensa de função-atividade
003.03.02.007 Processo de exoneração do cargo
003.03.02.008 Processo de substituição de ocupante de cargo ou função-atividade
003.03.02.009 Processo para preenchimento de função-atividade
003.03.02.010 Processo para provimento de cargo
003.03.02.011 Relação de substituições remuneradas
003.03.03.002 Comunicado de dispensa ou desligamento
003.03.03.006 Pedido de demissão
003.03.04.001 Aviso de férias
003.03.04.002 Escala de férias
003.03.04.005 Processo de afastamentos ou licenças
003.03.04.006 Processo de aposentadoria
003.03.04.008 Processo de complementação de proventos de aposentadoria
003.03.04.010 Processo de concessão de direitos e benefícios
003.03.04.011 Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
003.03.04.013 Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
003.03.07.001 Pedido de reconsideração de decisão em processo administrativo
003.03.07.005 Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo de sindicância
003.03.07.006 Processo administrativo para apuração de abandono de cargo/função
ou inassiduidade
003.03.07.008 Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
003.03.08.001 Processo de recolhimento de contribuição para o Plano da Seguridade Social
003.04.01.001 Atestado de frequência
003.04.01.003 Boletim de frequência
003.04.01.009 Mapa de frequência
003.04.01.011 Pedido de abono de faltas
003.04.01.013 Processo de concessão de horário de estudante
003.04.01.015 Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas-extras
003.04.01.016 Quadro demonstrativo de registro de frequência
003.04.01.017 Registro de ponto
003.05.01.004 Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
003.05.01.013 Processo de diferença de vencimentos
003.05.01.015 Processo de estorno ou reposição
003.05.01.019 Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
003.05.01.025 Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
003.05.02.005 Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
003.05.02.010 Quadro demonstrativo da Folha de pagamento de Autarquias e Fundações
003.06.01.004 Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT
004.01.02.002 Processo de registro de preços
004.01.03.001 Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
004.01.04.002 Processo de aquisição de material de consumo
004.01.04.003 Processo de aquisição de material permanente
004.01.05.001 Processo de contratação de obra pública
004.01.05.003 Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
004.01.05.004 Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
004.01.05.005 Processo de contratação de serviços comuns
004.02.01.002 Inventário físico-financeiro de bens patrimoniais
004.02.02.003 Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
004.02.04.002 Processo de alienação de bens patrimoniais
004.02.04.003 Processo de permuta de bens patrimoniais
004.02.04.004 Processo de transferência de bens patrimoniais
004.02.05.002 Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
004.03.01.001 Balancete de material de almoxarifado
004.03.01.005 Formulário de requisição de material
004.03.02.002 Pedido de aquisição de material
004.04.04.002 Relatório de visita de imóvel
004.04.05.001 Processo de locação de imóvel para o Estado
004.04.05.002 Processo de locação de imóvel próprio do Estado
004.04.07.001 Processo de autorização de uso de imóvel
004.04.07.002 Processo de cessão de uso de imóvel
004.04.07.003 Processo de concessão de uso de imóvel
004.04.07.004 Processo de empréstimo de imóvel
004.05.06.001 Processo de transferência de veículo
004.05.08.001 Autorização para uso de veículo oficial
004.05.08.004 Ficha de controle de tráfego de veículos
004.05.08.010 Planilha de uso de veículo oficial
004.05.08.013 Processo de sindicância de acidente com veículo
004.05.09.003 Processo de aquisição de combustível
005.02.02.002 Processo de alteração orçamentária
005.02.04.003 Tabela de reprogramação financeira
005.02.05.001 Nota de empenho
005.02.06.001 Balancete de despesas com adiantamento
005.02.06.003 Processo de adiantamento
005.02.06.004 Recibo de adiantamento
005.02.06.005 Relação de adiantamentos concedidos
005.02.07.001 Processo de prestação de contas de adiantamento
005.02.07.004 Relatório e pareceres relativos à auditoria e controle interno para o Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo
005.02.08.001 Planilha de pagamento de diárias e ajuda de custo
005.02.08.002 Processo de empenho para pagamento de pessoal e reflexos
005.02.08.006 Processo de pagamento de contas de utilidade pública
005.02.08.007 Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
005.02.08.008 Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
005.02.08.010 Processo de pagamento de gratificação de representação
005.02.08.011 Processo de pagamento de honorários
005.02.08.012 Processo de pagamento de impostos e taxas
005.02.08.014 Processo de pagamento de INSS
005.02.08.017 Processo de pagamento de restituição
005.02.09.001 Demonstrativo mensal de arrecadação
005.02.09.006 Processo de venda de produtos
005.02.11.001 Balancete analítico
005.02.11.005 Boletim de caixa e de bancos
005.02.11.018 Nota fiscal
005.02.11.022 Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações
contábeis e seus resultados
005.02.11.025 Relatório de saldo de contas correntes por Unidade
006.01.02.001 Despacho de devolução à origem
006.01.04.001 Ficha de controle da tramitação
006.01.04.002 Relação de remessa de documentos
006.01.04.003 Requisição de processo
006.01.08.010 Processo de empréstimo de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico
ou artístico
006.01.09.002 Certidão ou Declaração
006.01.10.001 Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna
006.01.10.003 Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado
006.01.10.004 Expediente de atendimento
007.00.03.003 Memorando solicitando serviços de manutenção e conserto
007.00.03.005 Ordem de serviço
007.00.06.001 Autorização para execução de serviços
007.00.07.004 Ofício solicitando autorização para execução de serviços de telecomunicações
007.00.07.006 Processo de autorização para execução de serviços de telecomunicações
021.01.02.002 Processo de autorização de novo curso
021.01.02.003 Processo de autorização de professor para lecionar
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE CASA BRANCA – LOTES VAGOS OU A VAGAREM – EDITAL 01/2021
O Presidente da Comissão de Seleção de Casa Branca, torna pública a Lista Final dos Candidatos Habilitados (Pontuados e Clas-
sificados) no processo seletivo que visa a seleção de beneficiários para a exploração de lotes rurais vagos ou a vagarem localizado
no assentamento implantado no município de Casa Branca/SP nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei
16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais – Cadastro, Seleção
de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018. A presente lista torna-se definitiva e com validade de 06
(seis) meses após a publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo. Possibilitando ao GTC de Araras proceder com a convocação
dos candidatos para lotes que vierem a vagar, por ordem de classificação.
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS (PONTUADOS E CLASSIFICADOS)
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF PONT.
28101.1 SÔNIA APARECIDA COELHO GONÇALVES (136.724.628-88) MARCOS ANTONIO GONÇALVES (079.845.318-46) 1 56.833
28436.3 CARLOS DANIEL GIMENEZ DE JESUS (478.010.498-02) - 2 38.498
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – EDITAL 02/2021
O Presidente da Comissão de Seleção de Casa Branca, torna pública a Lista Final dos Candidatos Habilitados (Pontuados e
Classificados) no processo seletivo que visa a seleção de beneficiários para a indenização de benfeitorias do Lote rural nº 22 no
Assentamento Casa Branca, implantado no município de Casa Branca/SP nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985,
alterada pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais
– Cadastro, Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018. A presente lista torna-se definitiva
após publicação em Diário Oficial do Estado e terá validade apenas para o presente processo seletivo. Possibilitando ao GTC de
Araras proceder com a convocação dos candidatos por ordem de classificação.
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS (PONTUADOS E CLASSIFICADOS)
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF PONT.
28101.1 SÔNIA APARECIDA COELHO GONÇALVES (136.724.628-88) MARCOS ANTONIO GONÇALVES (079.845.318-46) 1 56.833
28436.3 CARLOS DANIEL GIMENEZ DE JESUS (478.010.498-02) - 2 38.498
LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS PONTUADOS E INABILITADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADOS
RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
– EDITAL 04/2022
O Presidente da Comissão de Seleção de Presidente Venceslau-SP, nos termos da Lei 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, alterada
pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria
Itesp 131, de 7 de Novembro de 2018, que aprovou o Manual de Procedimentos dos Assentamentos Estaduais da Fundação ITESP,
torna público a LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS PONTUADOS E INABILITADOS inscritos no processo seletivo para o acesso aos
Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários objetivando a seleção de beneficiários para a exploração
dos lotes agrícolas: nº 07; 30; 31 e 78 do Assentamento Primavera I e do lote agrícola nº 113 do Assentamento Primavera II, insta-
lados no município de Presidente Venceslau-SP, cujos beneficiários titulares, herdeiros necessários ou os membros da composição
familiar solicitaram a desistência da exploração dos lotes, por meio de indenização das benfeitorias existentes nos lotes agrícolas,
conforme apuração da exatidão das informações cadastrais, análise do perfil dos candidatos e deliberação da comissão de seleção
em reunião realizada em 06 de outubro de 2022. Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da publicação deste comunicado na imprensa oficial do Estado de São Paulo, endereçados ao presidente da Comissão de
Seleção de Presidente Venceslau e protocolados no escritório do Grupo Técnico de Campo (Desenvolvimento) da Fundação ITESP,
localizado em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, na Avenida João Pessoa, 750, Jardim Sumaré, Presidente Venceslau, Estado
de São Paulo, Cep 19.400-000, Telefone: (18) 3271-5999/3271.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 11/10/2022
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
CS.436 | ED.555.004-2022 | L2.11102022 | PRESIDENTE VENCESLAU
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
CANDIDATOS HABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
4424.7 DANIELA GOMES RIBEIRO (310.392.378-35) NILSON FRANCISCO DOS SANTOS (069.656.438-62) 1 59.000
25383.13 DIORACI ALVES MARTIN (272.473.088-77) WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA (970.817.448-34) 2 52.000
27072.24 CAUÊ FELIPE DE SOUZA (412.505.448-74) - 3 48.583
29712.2 EVERTON ALBERTO DE SÁ (374.093.508-14) FRANCIELLE SANTOS DE SÁ (406.321.828-73) 4 43.832
23049.10 CRISTIANA SANTANA SILVA DOS SANTOS (378.002.118-86) EDIVALDO MIGUEL DOS SANTOS (138.224.128-30) 5 43.000
24388.5 ANTONIA APARECIDA NAVARRO MAZI (114.081.738-83) WANTUIL APARECIDO MAZI (061.344.698-40) 6 42.000
27584.8 GREICY KELLI FERNANDES SOUTO (386.171.178-85) - 7 35.666
27455.7 LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE (228.397.218-30) WANDERLEI FERREIRA DE ANDRADE (261.850.128-47) 8 28.666
27456.16 LUIZ CARLOS DA SILVA (970.609.338-91) MARIA AUGUSTA DA SILVA (069.644.728-27) 9 26.333
26347.26 LUCAS SOUZA LEITE (435.781.868-05) - 10 16.333
29895.3 MARTA VALERIA MUNIZ DE LIMA (221.522.578-55) EDEMILSON JOSÉ GONÇALVES (173.571.508-52) 11 15.666
28045.2 RODRIGO MELO OCCULATI (113.273.268-92) - 12 14.000
CANDIDATOS INABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) MOTIVOS*
26065.14 ANDREIA REGINA DUARTE (481.363.118-54) - 14
30418.1 BARBARA DE LIMA BISCARO MAZI (425.588.298-31) EVANDRO NAVARRO MARI (348.778.028-35) 14
21269.3 ELAINE COSTA NOVAIS (338.073.468-30) - 14
28175.3 EURICO JAQUES (222.200.458-62) CLEUZA MARIA APARECIDA PEREIRA DE AGUIAR JAQUES (257.414.298-58) 14
27541.6 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS (246.313.998-64) NATIELY CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (449.783.108-65) 14
30461.1 GUSTAVO GONÇALVES RODRIGUES (410.396.008-67) - 14
29261.2 JOSÉ APARECIDO JUSTINO (046.225.438-00) ROSANA SANTANA DE JESUS JUSTINO (069.601.818-79) 14
27358.12 JUAREZ PAULO DA SILVA (312.327.668-60) - 14
26151.9 JULIO CESAR RAMALHO DE OLIVEIRA (121.044.318-08) GLAUCIA NOELIA LUZ DE OLIVEIRA (164.637.108-90) 14
30116.1 LUCIANO SOUTO RIBEIRO (279.059.638-70) ELIANA ORTIZ ROODA RIBEIRO (392.173.068-60) 14
29161.1 MARA REGINA FOSSA DE OLIVEIRA (285.779.508-40) ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA (255.181.618-16) 14
3928.18 MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA (280.674.268-48) AILTON SANTANA DE OLIVEIRA (074.070.998-47) 14
30408.2 RAFAEL RIBEIRO RODA (429.985.158-78) - 14
27049.15 ROGÉRIO NAVARRO SANCHES (138.145.288-40) - 14
28065.3 TAFAREL DE JESUS JUSTINO (396.903.728-07) DANIELA DOS SANTOS BARUTA (417.297.408-20) 14
11596.2 TELMO PEREIRA DA SILVA (069.720.668-83) - 14
* Os cadastros dos candidatos acima relacionados foram Inabilitados pela Comissão de Seleção por não atenderem aos critérios
obrigatórios mínimos para sua aprovação nos termos do parágrafo 3º, do art. 7º da Lei 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, alterada
pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016 (1 – ser brasileiro nato ou naturalizado; 2 – ser trabalhador rural e comprovar experiência
mínima, nos termos do ítem “3” do parágrafo único do art. 1º desta lei; 3 – comprovar residência permanente, por mais de 2 (dois)
anos ininterruptos, na região do Estado onde se localize o assentamento; 4 – não exercer função pública em órgãos da administração
direta, autarquias, fundações, ou em órgãos paraestatais civis ou militares, ou estar investido em atribuições parafiscais da adminis-
tração federal, estadual ou municipal; 5 – não ser proprietário, cotista, acionista ou sócio no exercício de atividade empresarial; 6
– não ter sido beneficiário de programa de reforma agrária ou de planos públicos de valorização dos recursos fundiários, estadual ou
federal, salvo por separação do casal; 7 – não ser réu de sentença condenatória à pena privativa de liberdade transitada em julgado,
não prescrita e não cumprida; 8 – não serem ambos os titulares aposentados por invalidez; 9 – não serem ambos os titulares por-
tadores de deficiência física ou mental, cuja incapacidade os impossibilite totalmente para o trabalho agrícola, ressalvados os casos
em que laudo médico garanta que a deficiência apresentada não prejudica o exercício da atividade agrícola; 10 – não perceber renda
familiar proveniente de atividade que não seja agrícola, superior a 3 (três) salários mínimos mensais; 11 – não possuir propriedade
rural que ofereça condições de sobrevivência para os seus familiares; 12 – ser maior de dezoito anos ou emancipado; 13 – não ser
ocupante irregular em área de Assentamento Estadual ou Federal; 14 - Não entregou os documentos pendentes.
CADASTROS DOS CANDIDATOS INABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO POR NÃO REALIZAREM A INSCRIÇÃO, NÃO
COMPARECEREM À ENTREVISTA TÉCNICA OU ENTREGA DE DOCUMENTOS
62 115 131 135 144 155 191 221 244 261 274 280 336 344 393
396 427 448 456 465 477 482 606 683 717 772 800 811 876 908
953 958 959 1035 1051 1081 1115 1133 1165 1183 1190 1215 1230 1261 1281
1296 1300 1315 1325 1337 1414 1486 1550 1554 1681 1761 1799 1819 1833 1866
1933 1984 2014 2106 2112 2116 2190 2210 2226 2242 2300 2334 2337 2344 2346
2392 2415 2416 2420 2426 2439 2449 2512 2531 2543 2745 2817 2830 2888 2906
2950 2983 3004 3013 3053 3075 3083 3127 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3601
3604 3606 3611 3726 3759 3760 3776 3835 3848 3890 3923 3950 3989 4047 4082
4093 4148 4170 4173 4300 4316 4334 4340 4389 4710 4718 5076 5227 5552 5560
5622 5626 5787 5822 10018 10029 10211 10230 10263 10280 10323 10371 10386 10389 10412
10511 10729 10789 10793 10940 10941 10997 10999 11031 11061 11070 11071 11076 11095 11127
11178 11213 11297 11369 11443 11451 11460 11484 11496 11499 11502 11597 11648 11679 11683
11688 11708 11756 11868 11876 11923 11986 12013 12016 12069 12122 12129 12148 12170 12175
12191 12192 12195 12251 12274 12495 12541 12554 12556 12601 12659 12693 12749 12861 12891
12911 12949 13119 13125 13145 13165 13201 13257 13259 13281 13339 13399 13412 13453 13475
13492 13532 13543 13585 13631 13703 13725 13731 13765 13767 13771 13799 13812 13825 13826
13997 14021 14044 14047 14073 14109 14161 14284 14334 14439 14494 14495 14497 14503 14514
14553 14605 14701 14703 14705 14709 14723 14724 14752 16406 16474 16488 16499 16502 16503
16514 16538 16553 16594 16632 16636 16638 16651 16658 21008 21027 21048 21057 21063 21078
21099 21125 21137 21154 21155 21173 21188 21262 21286 21296 21309 21401 21409 21411 22084
22093 22245 22262 22264 22267 22272 22275 22278 22292 22306 22337 22358 22365 22377 22389
22392 22395 22430 22440 22442 22472 22505 22519 22587 22601 22649 22654 22659 22669 22686
22699 22715 22741 22761 22780 22799 22944 22953 22962 23073 23101 23104 23107 23120 23121
23139 23146 23185 23224 23247 23273 23279 23286 23345 23375 23407 23424 23429 23435 23439
23476 23514 23517 23723 23778 23812 23838 23860 23864 23869 23899 23905 23911 23913 23922
23941 24023 24032 24036 24089 24092 24108 24113 24135 24149 24156 24158 24177 24181 24190
24191 24194 24196 24197 24199 24201 24226 24227 24237 24243 24249 24257 24284 24303 24339
24366 24389 24413 24418 24435 24462 24464 24466 24468 24470 24472 24496 24497 24499 24508
24513 24538 24543 24548 24552 24556 24558 24564 24568 24572 24578 24580 24587 24613 24623
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:03:49
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