Editais - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
PODER JUDICIARIO
ANA BEATRIZ DIAS ROSA - 295708580 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no dia 05/06/2023, às 10h40, para a realização
de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
MARCELO KAWASAKI - 303894799 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério -
Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para
a realização de perícia médica complementar para fins de de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DEFEN-
SORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias:
05/06/2023 08:00 hs.
MINISTERIO PUBLICO
ANA CAROLINA MARQUES - 434758085 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA
I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
ARIANE DINIZ GARCIA - 46241775 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 05/06/2023 ás 10:05 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
FABIOLA YURI TOYAMA GONCALVES MARTINS ILKIU -
300327493 - Fica convocado(a) a comparecer neste Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos,
s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
GUSTAVO MARCANT GOMES - 15248847 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ANALISTA JURIDICO DO MP, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias:
05/06/2023 08:00 hs.
MARTHA TULER CRESTON - 66291757 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço R SANTA CLARA, 105, - CENTRO -
SOROCABA, no dia 01/06/2023 ás 13:05 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP , do(a) MINIS-
TERIO PUBLICO.
PODER JUDICIARIO
ANA BEATRIZ DIAS ROSA - 295708580 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA
VISTA - SAO PAULO, no dia 05/06/2023 ás 07:40 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a)
PODER JUDICIARIO.
ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS - 420244530 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
BARBARA DO VALE SAITO - 440037517 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
BRUNA SISA DA SILVA BRAGUIROLI - 48898010 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA FLORIANÓPOLIS,
Nº 147 , - JARDIM PAULISTA - PRESIDENTE PRUDENTE, no dia
01/06/2023 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PSI-
COLOGO JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
CAROLINA RIZZATTO MARTINS PADILHA - 48720993 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA PORTUGAL,
Nº 1045 - SALA 04, - JARDIM SÃO LUIZ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 01/06/2023 ás 13:21 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
EDUARDO HENRIQUE MORIEL - 499183988 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA PORTUGAL,
Nº 1045 - SALA 04, - JARDIM SÃO LUIZ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 01/06/2023 ás 13:28 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
ELISA FERRARI JUSTULIN ZACARIAS - 434707053 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
ELISANGELA APARECIDA VIEIRA - 30858249 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 01/06/2023 ás 13:48 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
FRANCIELLY PEREIRA RIBEIRO GARCIA - 40981491 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
HELIDA LIMA DE SOUZA - 42020156 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
JHONNY DE OLIVEIRA - 47157074 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço ALAMEDA DR. ARMANDO DE SAL-
LES OLIVEIRA - Nº 276, - CENTRO - ADAMANTINA, no dia
07/06/2023 ás 09:50 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MARIA GABRIELA MONTRESOL SANCHES - 8976236 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. SANTO ANTÔNIO,
Nº 837, - CENTRO - MARILIA, no dia 01/06/2023 ás 16:40 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
MARINA MIRANDA FABRIS ZAVAGLIA - 42432254 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 05/06/2023
ás 10:15 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO
JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA - 421177287 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
NATALIA VANZO GARCIA - 437427328 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO,
do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
NATASHA GOMES OLIVEIRA - 48681348 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. JOSÉ PARIZI, Nº 362, - VILA
VELOSA - ARARAQUARA, no dia 01/06/2023 ás 10:20 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a)
PODER JUDICIARIO.
RENATA CRUZ DE SOUZA - 439399014 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
RENATO TABA - 19184619 - Fica convocado(a) a compare-
cer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à
Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São
Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de
perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO,
do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
VITOR EVANDRO RODRIGUES SELEGUIN - 35812081 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 05/06/2023 08:00 hs.
RODRIGO CESAR ZEM - 405757268 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA TIRADENTES, Nº 1.393, - JARDIM
PAULISTA - ARACATUBA, no dia 01/06/2023 ás 10:50 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PSICOLOGO JUDICIARIO , do(a)
PODER JUDICIARIO.
TAINA INGRID MELONI RODRIGUES - 43220679 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Gerência de Rede
ATA DE HABILITAÇÃO
Processo nº: IAMSPE-PRC-2023/02442
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023
Aos trinta dias do mês de maio de 2023, às 11h00min, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”, constituída pela Portaria
IAMSPE nº 12, de 03 de abril de 2020, reuniu-se no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de analisar a documen-
tação dos interessados que se inscreveram no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde – Pessoas Jurídicas,
unidades não hospitalares, para execução de serviços de FISIOTERAPIA no Interior do Estado de São Paulo, consoante prescrições do
Edital de Credenciamento nº 16/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/05/2023, p.72.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 18/05/2023 a 25/05/2023, havendo a inscrição das seguintes entidades:
Município Entidade CNPJ
Barretos CLINICA GALATI SERVICOS DE SAUDE LTDA 05.845.434/0001-06
São João da Boa Vista C E F E - CENTRO DE FISIOTERAPIA E R.P.G. LTDA 07.897.398/0001-50
Registro FISIOMED - CLINICA DE REABILITACAO FISICA LTDA. 01.294.009/0002-04
Ribeirão Preto FISIO EXTREMO LTDA 10.198.282/0001-37
São José do Rio Preto PRIMEIRA OPCAO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA 12.421.811/0001-45
Taubaté ESPACO VIDA FISIOTERAPIA LTDA 13.459.861/0001-84
Taubaté INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA 26.176.977/0001-58
Ficam INABILITADAS as entidades abaixo, por desatendimento aos subitens do Edital, conforme discriminado abaixo:
Município Entidade CNPJ Subitens não atendidos
Taubaté ESPACO VIDA FISIOTERAPIA LTDA 13.459.861/0001-84 4.3.5, 4.3.6 e 4.3.10
Taubaté INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA 26.176.977/0001-58 4.3.3, 4.3.5 e 4.3.13
Uma vez analisada a documentação e, após conferida a regularidade na forma descrita no referido Edital, as entidades abaixo
foram HABILITADAS para realizar as sessões de Fisioterapia (Grupo 18) nos valores dispostos na Tabela IAMSPE prevista na Portaria
IAMSPE nº 18, de 10/08/2018 e alterações, nas quantidades especificadas no ANEXO I e II do Edital nº 16/2023, no Interior do
Estado de São Paulo.
Município Entidade CNPJ
Barretos CLINICA GALATI SERVICOS DE SAUDE LTDA 05.845.434/0001-06
São João da Boa Vista C E F E - CENTRO DE FISIOTERAPIA E R.P.G. LTDA 07.897.398/0001-50
Registro FISIOMED - CLINICA DE REABILITACAO FISICA LTDA. 01.294.009/0002-04
Ribeirão Preto FISIO EXTREMO LTDA 10.198.282/0001-37
São José do Rio Preto PRIMEIRA OPCAO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA 12.421.811/0001-45
Assim, remeta-se a presente Ata para HOMOLOGAÇÃO da Sra. Superintendente e, em seguida, realizar a publicação no Diário
Oficial do Estado das empresas Habilitadas, abrindo-se prazo recursal.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
São José dos Campos
EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo nº: 06/2023
SP Sem Papel nº: DTRAN-PRC-2023/287437
Interessados: CFC “WANDERSON FERNANDES CANDELA-
RIA”, nome fantasia: R&W SENNA AUTOESCOLA e outros
Na qualidade de Presidente dos Autos e incumbido da apu-
ração dos fatos constantes no Processo Administrativo em epí-
grafe, venho, pelo presente instrumento, CITAR o Diretor Geral
OTAVIO DOS REIS OLIVEIRA, CPF nº 287.903.308-03; para, com
fulcro no §2º do artigo 75 da Resolução CONTRAN 789/2020,
ofertarem Defesa Preliminar escrita sobre os fatos imputados na
Portaria que segue em anexo e indicarem até três testemunhas,
caso queiram, tudo no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados
do recebimento da citação.
A Defesa Preliminar acompanhada de todos os documentos
que julgar(em)necessários à elucidação dos fatos, inclusive indi-
cação de testemunhas, caso queria(m), deverá ser encaminhada
no endereço de e-mail: nucleo.pa.vlparaiba@detran.sp.gov.br,
sob pena de revelia.
A cópia integral dos autos poderá ser solicitada no e-mail
em epígrafe pelo representante legal da processada ou procura-
dor devidamente habilitado. O pedido deverá ser acompanhado
de:
a. Cópia de documento de identidade civil oficial do repre-
sentante legal ou procurador (No caso doadvogado, encaminhar
cópia da Carteira da OAB).
b. Em se tratando de procurador legalmente constituído,
além do documento acima, encaminhar procuração escaneada
(Procuração com reconhecimento de firma por autenticidade,
exceto quando o procurador for advogado).
c. Indicar endereço de e-mail para o qual a cópia do proces-
so deva ser encaminhada.
d. Preencher, assinar e digitalizar o documento ora anexo
(“TERMO DE RESPONSABILIDADE E VISTA ELETRÔNICA”)
São José dos Campos-SP, 29 de Maio de 2023.
Lucas de Moraes Alvarez Lopez
Agente Estadual de Trânsito
DETRAN/SP
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E GESTÃO DE PROCESSOS
O DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E GESTÃO DE PROCESSOS
COMUNICADO
Restando infrutíferas as diligências para notificação via entrega postal, conforme informações constantes nos processos abaixo
indicados, ficam NOTIFICADOS EXTRAJUDICIALMENTE, os sócios/empresas abaixo discriminadas, quanto à constituição do crédito
não tributário diante da manutenção da autuação, conforme decisão do DD. Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de
São Paulo - IPEM, que HOMOLOGOU o Auto de Infração com a aplicação da PENA DE MULTA:
Processo n.º Empresa Autuada CNPJ/CPF Auto de Infração Valor da multa R$ Data da Decisão
23617/2017 CASA DE CARNES GOLF LTDA - EPP 23.114.123/0001-59 2971566 725,76 10/07/2018
23617/2017 JORGE HUGO BARBOSA - SÓCIO 073.811.956-31 2971566 725,76 10/07/2018
20808/2014 MANUPOSTOS LTDA 04.238.491/0001-64 2666653 1.350,00 07/01/2015
20808/2014 IRINEU RODRIGUES BORGES - SÓCIO 327.868.759-00 2666653 1.350,00 07/01/2015
6171/2017 BOI ALIMENTOS COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA. 10.708.045/0001-79 2960285 880,00 18/10/2019
6171/2017 LUCIANE PALERMO DE FREITAS - SÓCIO 219.718.608-67 2960285 880,00 18/10/2019
7352/2017 CANGAIBA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 63.047.302/0001-35 2961129 15.000,00 04/10/2017
7352/2017 KATIA SIMONE SILVA - SÓCIO 334.850.538-05 2961129 15.000,00 04/10/2017
19539/2017 AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA 20.371.478/0001-35 2968382 6.900,00 30/06/2018
19539/2017 JEIVIELSON GABRIEL SANTOS DA SILVA - SÓCIO 395.086.108-40 2968382 6.900,00 30/06/2018
14537/2019 AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA 20.371.478/0001-35 3048244,3048246,3048247,3048249,30
48250,3048252,3048255,3048258,3048
260,3048261,3048262,3048263
12.600,00 14/01/2020
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção III
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 3 • São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2023
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