EDITAIS - LAPA
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 66 (144) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de julho de 2021
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Chapéu de Sol 01 (unidade) e de
Nespereira 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4965927 – Rua Jaime Taveira, 44
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4967514 – Rua Alcides Jorge, 201 (ao
lado)
Serviço: Remoção de Ficus 04 (unidade):
Ordem de Serviço 4571335 – Rua Miguel Lillo, 52
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devida-
mente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura
Penha, à Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 812
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0008429-8 - Comunicação de poda em
área interna pública
Interessado: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
Comunicação: Recebemos ART 28027230211005117 e
laudo de poda de 03 árvores para o endereço Avenida Dr.
Arnaldo, 355 - Cerqueira César, sendo responsável técnico
o Eng. Agrônomo PAULO ROGERIO DE MESQUITA, CREA nº
5062911898-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2016-0.153.234-9 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.130.410-0 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.265-2 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2021/0001612-3 Contribuinte: 078.170.0001
(ÁREA MUNICIPAL)- RUA CARLOS DA CUNHA MATTOS, Co-
dlog: 04.324-9, CEP 05140-040- Concedido Nºs. 61 e 67.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.004.805-2 NATACHA CIARCIA IVAROSK
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Com a finalidade de dar publicidade a Subprefeitura Sé,
comunica que a munícipe Silvia Leticia da Silva Pires, tem
interesse em instalar Parklet, nos termos do Decreto nº55.045
de 16 de abril de 2014, na Rua Barão de Iguape em frente ao
nº 164 - Liberdade, nesta Capital, Assim, será aberto o prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da presente
publicação para eventuais manifestações de interesse ou de
contrariedade em relação á instalação do Parklet, na men-
cionada Rua.
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Convocação nº 011/2021
Reunião de Zeladoria Urbana do CPM/Sé
O CPM/Sé convida a todos os Srs. Conselheiros Participa-
tivos Sé e demais interessados, a participarem no próximo dia
28/07/2021 (quarta-feira) às 19h00 horas, a fim de delibe-
rar remotamente sobre a seguinte ordem do dia.
Ordem do dia:
PRIMEIRA PARTE
1. Fala do Coordenador, Secretário-Geral, Interlocutor e
membros da mesa;
2. Apresentação dos demais representantes do poder
público municipal e autoridades presentes;
SEGUNDA PARTE
3. Abertura para ouvir as demandas dos munícipes conec-
tados remotamente;
4. Retorno dos representantes da municipalidade em
relação às demandas da reunião anterior, e se desejarem, ma-
nifestação também sobre as demandas trazidas na presente
data (item 3 acima);
5. Verbalização, questionamentos e contribuições dos
Conselheiros ao item 4;
TERCEIRA PARTE
6. Finalização e agradecimentos
Informamos a todos, que esta reunião irá começar
rigorosamente às 19h00, em segunda chamada, conforme
determinado no regimento interno, artigo 32.
Comunico ainda que conforme consta no Regimento
Interno Art. 53, item VIII - as deliberações tomadas
serão publicadas em Diário Oficial juntamente com
as Atas, Lista de Presença e Resoluções, bem como o
disposto na Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020 que
dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo
Municipa
São Paulo, 22 de julho de 2021.
Conselho Participativo Sé
pelo CREA-SP (Anexo I - Modelo ‘A’ - Resolução
1.025/2009) ou CRBio. Foi apresentado incorretamente "Certi-
dão de Registro Profissional".
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de 15 dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, a comunicação
será inválida e será necessário abrir uma nova solicitação.
Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria
Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
Prezado(a) Maria Cicera da Silva,Sobre a sua comunica-
ção de poda em árvore em área interna, informamos que a
documentação foi analisada e é necessário corrigir os seguin-
tes documentos:
Ausência de Documento de identificação do reque-
rente (046448699). Apresentou-se incorretamente foto do
IPTU ;
Ausências de Laudo (046448705), ART (046448708)e
Identificação do Engenheiro Civil que comprove dando
permanente ao imóvel, visto que foi mencionado na petição
inicial a existência de "dano ao patrimônio". Foi apre-
sentado de forma incorreta para esses documentos registro
fotográfico das árvores e edificação;
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de 30 dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, a comunicação
será inválida e será necessário abrir uma nova solicitação.
Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria
Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
Prezado(a) Nataly Aparecida dos Santos Ferreira,Sobre
a sua comunicação de poda em árvore em área interna, in-
formamos que a documentação foi analisada e é necessário
corrigir os seguintes documentos:
Ausência de “Lista de árvores numeradas”
(038133877);
Ausência de “Documento de identificação do reque-
rente” (038133901);
Ausência de “Croqui ou planta” (038133938);
Ausência de “Documento atualizado que comprovan-
te de Propriedade do Requerente” (038134010);
Ausência de “Laudo Técnico” (038134040);
Ausência de “Documento do técnico” (038134059);
Ausência de “ART recolhida pelo técnico”
(038134088);
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de 15 dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, a comunicação
será inválida e será necessário abrir uma nova solicitação.
Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria
Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.042.633-6 MONISE SATHI MELLO HIRAI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 –
OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL
Infrator: G.R.C.B. ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA
PAULICEIA DA ZONA LESTE
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.445-8
Local da infração: AV DR BERNARDINO BRITO F DE CAR-
VALHO 1450
Infração: OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publi-
cação
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRE-
TO 57.776/2017
Infrator: ALBERTO FERREIRA
Local da infração: RUA PEDRO ALEGRETTI 81
SQL : 060.170.0029-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.127-0
Infração: NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO ANTERIOR,
NÃO APRESENTANDO O NECESSÁRIO CERTIFICADO DE CON-
CLUSÃO OU SEU PEDIDO JUNTO A MUNICIPALIDADE.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDA-
DE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO/
CPDU/SUB-PE - ESCALA DE COMANDOS
INDIVIDUAIS CONFORME CONVOCAÇÃO DA
PORTARIA 25/SUB-PE/GAB/2021, PUBLICADA
EM 03/07/2021:
22/07/2021: Carlos A V Pachá, RF 733.087.1
23/07/2021: Maria do Carmo L Pita, RF 734.633.5
26/07/2021: Luiz R M Dias, RF 600.755.4
27/07/2021: Fernando S Frazzarini, RF 724.803.1
28/07/2021: Heike Feigl Zago, RF 725.712.1
29/07/2021: Benedita B N Carleto, RF 727.291.0
30/07/2021: Carlos A V Pachá, RF 733.087.1
02/08/2021: Maria do Carmo L Pita, RF 734.633.5
03/08/2021: Luiz R M Dias, RF 600.755.4
04/08/2021: Fernando S Frazzarini, RF 724.803.1
05/08/2021: Heike Feigl Zago, RF 725.712.1
06/08/2021: Benedita B N Carleto, RF 727.291.0
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e
Adequação em exemplares arbóreos situados nos logradouros
abaixo:
Ordem de Serviço 4432284 – Rua Lázaro Bueno, 163
Ordem de Serviço 4970587 – Rua Serra Verde, 100 (ao
lado)
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devida-
mente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura
Penha, à Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
4. Apresentar ART/RRT do responsável técnico, constando
todas as declarações de atendimento aos parâmetros de
incomodidade para empreendimentos de baixo risco descritas
no ANEXO II, com respectivo comprovante de pagamento. No
campo específico (atividade técnica) da ART ou RRT, descrever
as atividades atestadas.
5. Cópia do CREA/CAU do responsável técnico.
6. Cópia do CCM do responsável técnico.
7. O requerente deverá viabilizar um código ou infor-
mação de sítio eletrônico que permita aferir a autenticidade
da assinatura eletrônica ou apresentar os formulários di-
gitalizados com a assinatura manual do responsável pelo
estabelecimento.
6048.2021/0002152-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIOS MILANO E TO-
RINO
COMUNIQUE-SE: Comunicar o interessado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007.
I - Autorização do proprietário onde será instalado o
anúncio - Termo de Anuência, com firma reconhecida ou Con-
trato de Locação registrado em Cartório;
II - Apresentar projeto esquemático constando todas
as medidas do anúncio (local, área total, alturas máxima e
mínima, forma de fixação), esclarecendo quanto às dimensões
e posicionamento do anúncio no imóvel, em especial quanto
ao ítem II.5 - Recuo frontal da edificação, que deve ser maior
que 0.00m para anúncios localizados em área livre, conforme
apontado no requerimento;
III - Cópia do CREA/CAU e da ART/RRT do responsável téc-
nico, obrigatório quando área de anúncio for maior ou igual a
4m2 ou a testada do imóvel for maior ou igual a 100m;
6044.2020/0005378-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO
COMUNIQUE-SE: Comunicar o interessado, a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
I - Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo,
devidamente preenchido e assinado pelo interessado, o qual
irá declarar, sob sua responsabilidade os elementos que ca-
racterizam o anúncio. Rever campos II.4 e II.5 em branco e es-
clarecer para qual testada ficará voltado o anúncio objeto da
solicitação, uma vez que licenciamento CADAN possui caráter
individual e deve-se protocolar um processo administrativo
para cada um dos anúncios à serem licenciados.
II - Apresentar projeto esquemático constando todas
as medidas do anúncio (localização, dimensões, área total,
alturas máxima e mínima, avanço do anúncio sobre o pas-
seio, recuo frontal da edificação, forma de fixação) devido as
divergências entre o projeto apresentado e as informações do
requerimento;
6031.2021/0000625-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEI-
CULARES LTDA
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da
Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007. O não aten-
dimento ao solicitado, no prazo previsto em Lei, implicará no
Indeferimento do pedido, por abandono;
I - Cópia da Licença, Alvará ou Autorização de Funcio-
namento;
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 812
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Prezado(a) Luiz Carlos Ramos,Sobre a sua comunicação
de poda em árvore em área interna, informamos que a do-
cumentação foi analisada e é necessário corrigir os seguintes
documentos:
Em apreciação ao processo supra citado verifica-se que
o requerente NÃO apresenta qualquer dos documentos re-
queridos para o serviço mencionado no "Formulário Inicial"
(048593116), conforme:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/
informacao?servico=3618
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de 15 dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, a comunicação
será inválida e será necessário abrir uma nova solicitação.
Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria
Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
Prezado(a) Glauciely Souza Fontes ,Sobre a sua comu-
nicação de poda em árvore em área interna, informamos
que a documentação foi analisada e é necessário corrigir os
seguintes documentos:
Ausência de "documento atualizado que comprove a Pro-
priedade do Requerente" (041693701): escritura ou registro
de imóveis (matricula);
O “Documento de identificação (CPF, RG,...) do re-
querente” (041693690) deverá ser do mesmo solicitante
informado no "Formulário Inicial" (041693712) e deverá
ser indicado como representante legal no "Contrato Social
ou Estatuto" (041693704).
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, a comunicação
será inválida e será necessário abrir uma nova solicitação.
Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria
Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
Prezado(a) Carlos Magno Evangelista de Oliveira,Sobre
a sua comunicação de poda em árvore em área interna, in-
formamos que a documentação foi analisada e é necessário
corrigir os seguintes documentos:Em apreciação ao processo
supra citado não foram apresentados pelo procurador quais-
quer documentos pertinentes ao pedido de manejo arbóreo,
solicitamos ao requerente que inclua toda a documentação
pertinente ao “comunicado de poda” solicitado por “pro-
curador”, conforme mencionado no "Formulário Inicial"
(047569917).Por favor, anexe as documentações solicitadas
no prazo máximo de 15 dias. Para isso, basta entrar no Portal
SP156, ir em "Minhas Solicitações" e complementar o pedi-
do. Caso a documentação não seja apresentada no prazo, a
comunicação será inválida e será necessário abrir uma nova
solicitação.Atenciosamente, Núcleo de Árvore em Área Inter-
naSecretaria Municipal de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade
de São Paulo
Prezado(a) Condominio Residencial Jardim dos Salgueiros
,Sobre a sua comunicação de poda em árvore em área interna,
informamos que a documentação foi analisada e é necessário
corrigir os seguintes documentos:
Ausência “Documento de identificação do requeren-
te” (046542758), no caso o documento de identificação do
síndico, o qual foi mencionado na Ata de Eleição;
Ausência da “Anotação de Responsabilidade Técnica”
(046542966): anexar documento com o n° da ART, emitido
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação DOM 21/04/2016 – Rua José da
Silva Ribeiro – SQL 171.201.0006-7 em área maior – para a
loja 11 fica concedido como atual e oficial o n.º 421 – para a
loja 10 fica concedido como atual e oficial n.º 423.
Retificação de publicação DOM 21/04/2016 – Rua José da
Silva Ribeiro – SQL 171.201.0005-9 em área maior – para a
loja 09 fica concedido como atual e oficial o n.º 431 – para a
loja 08 fica concedido como atual e oficial n.º 433.
Concessão de numeração - Rua José da Silva Ribeiro
– SQL 171.201.0004-0 em área maior – para a loja 07 fica
concedido como atual e oficial o n.º 441 – para a loja 06 fica
concedido como atual e oficial o n.º 443.
Concessão de numeração - Rua José da Silva Ribeiro
– SQL 171.201.0003-2 em área maior – para a loja 05 fica
concedido como atual e oficial o n.º 451 – para a loja 04 fica
concedido como atual e oficial o n.º 453.
Concessão de numeração - Rua José da Silva Ribeiro
– SQL 171.201.0002-4 em área maior – para a loja 03 fica
concedido como atual e oficial o n.º 461 – para a loja 02 fica
concedido como atual e oficial o n.º 463.
Concessão de numeração - Rua José da Silva Ribeiro –
SQL 171.201.0001-6 em área maior – para o antigo n.º 437
– fica concedido como atual e oficial n.º 471.
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação de Numeração DOM 31/07/1980
– Rua Capanezinho – SQL n.º 169.013.0017-3 em área maior
– de quem da rua olha para o lote confrontando com o lote
tributado pelo SQL 169.013.0018 lado direito fica mantido o
n.º 178 denominada Casa A – Casa B confrontando lado di-
reito com parte do lote 169.013.0017-3 concedido o n.º 180 e
Casa C confrontando lado esquerdo com o lote tributado pelo
SQL n.º 169.013.0016 fica concedido o n.º 182.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 812
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2019/0002781-8 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: PAULO ARAUJO DE CASTRO
COMUNIQUE-SE: Solicitamos manifestação do interessa-
do, tendo em vista o tempo decorrido, sobre a pretenção da
alteração da metragem de 8,00 m2 para 12,00 m2 da Banca
de Jornal situada à Rua Caiapé, altura do nº 50.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 812
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2019/0002121-7 - SISACOE: Certificado de
Regularização
Interessados:espolio de Celia Regina Martins inven-
tariante Mara C. Pappalardo
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresen-
tar o comprovante da quitação do ISS referente a área a
regularizar de 54,90m2 conforme o memorando emitido
anteriormente(solicitar através da Secretaria da Fazenda
e posteriormente anexar neste processo o comprovante).
Apresentar documento de propriedade dos imóveis da Av.
Maria Estela nº 239/335 em nome dos atuais proprietários
indicados em planta e requerimento.Até a presente data não
foi anexado documento onde conste que a Sra. Regina Célia
registrou a casa de nº329 em seu nome e nem que deixou
como herança este imóvel.Considerando que o inventário da
Sra. Esther foi encerrado, anexar as matrículas atualizadas dos
imóveis onde comprove os proprietários atuais da Av. Maria
Estela 329 e 335.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2019-0.034.506-0 ROSANA SPAGNUOLO CRESPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.104-6 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.401-9 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2014-0.283.280-6 S.M. ARQUITETURA E DECORACAO
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.034.707-1 ELAINE SILVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 812
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2020/0005942-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO
SAUDE
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar formulário para solicitação de ALF - empre-
endimentos considerados de baixo risco - ANEXO I nos
moldes da Portaria 29/2017 - SMPR, devidamente preenchido
e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e Respon-
sável técnico.
2. Esclarecer divergência entre a área da atividade decla-
rada no formulário inicial, a área edificada do IPTU e o con-
trato de locação onde constam dois IPTUs. Indicar a área total
correta Anexo I para empreendimento baixo risco.
3. Cópia do(s) último(s) IPTU(s) referente(s) ao estabe-
lecimento;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de julho de 2021 às 05:02:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO