EDITAIS - LAPA
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (223) – 47
2. Tema principal: Políticas Públicas de Gestão Integrada de
Resíduos: A compostagem.
3. Atualização dos Grupos de Trabalho:
A) GT – Regulamentação da Lei 16.212/15 – Gestão Partici-
pativa de Praças B) GT -Arborização e Águas
4.Informes:
a) Processo Eleitoral do Cades Lapa
b) Pátio de Compostagem da Lapa
c)Projeto de Intervenção Artística do Viaduto da Dr.Arnaldo.
d) Concessão dos Parques Estaduais
5-Pauta da Próxima Reunião
Lista de Presença (avaliação do quórum)
Representantes do Cades Lapa - Sociedade Civil:
Alice Wey de Almeida
Lara Cristina Batista Freitas
Leandro Gomes e Silva
Solange Viana de Oliveira
Helena Maria de Campos Magozo
Eduardo Fernandes de Mello
Cáritas Basso
Representantes do Cades Lapa - Sociedade Civil – Su-
plentes
Vera de Carvalho Enderle
Representantes do Cades Lapa - Poder Público:
Cyra Malta Olegário da Costa (SUB-LA)
Welson Roberto Barbosa (SVMA)
Participantes da Sociedade Civil:
Eng. Agronomo Antonio Oswaldo Storel Júnior (consultor
de projetos de compostagem de resíduo organico) - palestrante
do Tema Principal da reunião.
Clarissa Knoll (Projeto da rua Sepetiba), Haloa Lucas Silva
(candidato à futura eleição do CADES LAPA), Douglas Fabrício
(Sociedade de Amigos do Parque Zilda Natel), Alexandra Swertz
e Eduardo Trombetti Fiora (Observatório Vila Leopoldina), Ligia
Rocha (candidata à futura eleição do CADES LAPA)
PAUTA
No início da reunião a agrônoma Cyra informou que se en-
contrava em greve por estarem em votação na Câmara quatro
projetos enviados pelo Executivo, que ferem, em absoluto, os
direitos dos funcionários públicos municipais. Mas sentiu-se
com obrigação de acompanhar a reunião, por representar a
Subprefeitura e por ter proposto a alteração da data, prevista
no cronograma para 20-10-21, quando se encontrava em férias.
Diversos conselheiros manifestam apoio pelas motivações de
greve dos funcionários e reconhecem a sua importante função
no atendimento e desenvolvimento de políticas públicas.
1- Aprovação da Ata de 15-9-21: Foi obtido quórum do con-
selho para votação da ata, mas pelo acúmulo de informações
e adiantado da hora, conselheiros/as se manifestarão no email
do CADES LAPA.
2- Tema principal: Políticas Públicas de Gestão Integrada de
Resíduos: A compostagem.
O agrônomo Storel propõe-se a fazer uma conversa,
não uma apresentação formal e que depois compartilhará
material com o grupo de conselheiros. A gravação em ví-
deo, na integra, encontra-se nos links: https://drive.google.
com/file/d/16gHPFxI0pOL4-SBRS47ZCMmGp4ncICa-/
view?usp=sharing e
https://drive.google.com/file/d/13unU_Ci4T4h0ZfUw235e-
9XzC4GmRCtYP/view?usp=sharing
Storel é engenheiro agrônomo com experiência em políti-
cas públicas nos 3 níveis de governo.
Foi Coordenador de Resíduos Orgânicos na AMLURB, na
administração de Simão Pedro, Gestão Haddad, quando foi
implantado o Pátio de Compostagem na Subprefeitura da Lapa.
Sentiu que, nesta função, “tirou o seu diploma de agrôno-
mo do armário”, ao gerir a destinação de resíduos na origem.
Na Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 foram
estabelecidas as Metas do Governo, que previam políticas para
gerir os resíduos orgânicos. O Pátio de Compostagem da Lapa
foi inaugurado em 2015
Havia uma avaliação negativa, no território, por conta da
antiga Usina de Compostagem da Lapa e o odor que exalava,
avaliado como prejudicial ao meio ambiente e vizinhança.
Contaram, para sua implantação, com apoio tecnológico
e científico da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.
Caracterização dos Resíduos utilizados nas leiras de Com-
postagem: Primeiro Resíduo de Poda e de Feira: resíduos com
pouca contaminação na origem.
Sentido Estratégico: Poder Público assumindo compromisso
de gestão de seus resíduos.
Lei de Resíduos 12305/10 prevê segregação do orgânico
na origem. Aterro só seria destinado para rejeitos. Reciclagem
biológica (compostagem) é prioritária, mas não está tão explí-
cito na Lei.
Pátio da Lapa: sua implantação é coerente com este postu-
lado da legislação brasileira de resíduos.
Abertura do Pátio de compostagem da Lapa inaugurou dois
novos paradigmas para a sociedade:
1- Segregação do orgânico na origem
2- Tratamento perto da geração, numa unidade descentra-
lizada, o que evita o “passeio do resíduo”. O caminhão com
resíduo percorria 60 Kms até Caieiras e voltava. Pátio da Lapa:
5 km e menores emissões GEE, menor custo e tráfego.
Houve uma adaptação da metodologia da UFSC, desenvol-
vida para a periferia de Florianópolis, para uma metodologia
adequada a uma zona mais urbana. Por exemplo: o fundo da
leira gerava anaerobiose, não exalava cheiro a maior parte do
tempo, mas quando se remexia o composto, a cada 3 meses,
ocorriam 3 dias de cheiro.
Para a zona urbana de São Paulo definiu-se meta de zero
odor durante todo o processo.
Solução científica para obter-se o resultado: base de poda
picada com 50 cm de altura, assim o ar entrava e o líquido
percolado conseguia sair.
UFSC: drenagem diretamente no solo. Modificação: co-
bertura de 20 cm de apara de grama funciona como filtro de
metano, preserva aeração por convecção na leira. Método LAPA
(Leira Arquitetada e Projetada para Aeração): leira quadradinha,
sistema de convecção de atividade microbiana. Um cobertor
de palha funciona como telhado. Sobe o ar frio de baixo e o
movimento convectivo empurra.
Atinge temperatura de sanitização de resíduos rapidamen-
te (o orgânico pode ser patógeno): 55° - 14 dias seguidos e 65
° por 3 dias seguidos. Sanitiza os resíduos. Processo seguro.
Tecnologia científica: uso de apara de poda de árvores e
palha de grama.
Mudança importante: há uma tecnologia no melhor jeito de
montar a leira e mais barato, de custo baixo.
Havia dúvidas em SVMA sobre o licenciamento. Optou-se,
naquele momento, por caracterizar a instalação e processo
como um experimento científico: Parceria com UNINOVE e IPT.
A UNINOVE identifica população microbiana e IPT identifica o
composto da leira, como despoluidor de hidrocarboneto: pos-
sibilidade de mitigar vazamento de gasolina e degradação do
solo, sem mover solo do lugar contaminado.
Pátio da Lapa: Não só nova solução de tecnologia, mas
também de metodologia para compostagem urbana.
Também teve testagem internacional por Laboratório da
Itália e por métodos europeus: considerado composto de alta
qualidade. Obteve Certificação para agricultura urbana.
Bienal de Rotterdam, 2016: compostagem com agricultores,
área rural, alimentação escolar, criou uma cadeia de valorização
do resíduo orgânico local.
The Next Economy: economia deve buscar não ser 4.0, mas
4.17 ODS(Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), nenhuma
economia consegue funcionar se não for sustentável.
Carlos Minniti: Sou muito atento ao Diário Oficial. Que
lugares estão previstos para a transferência? Que outras áreas
com Termo de Cooperação podem ser consideradas? Como
estão sendo utilizadas? Área da Alexandre Colares? Desapro-
priação da Prefeitura, próxima à Polícia Federal?
Eduardo Fiora: O que a Subprefeitura quer fazer? A Subpre-
feitura da Lapa é pioneira em muitas iniciativas em relação aos
resíduos, não pode perder estes projetos/programas, inclusive o
Pátio de Compostagem.
Cons. Alice: Pátio é muito importante, mas também se deve
pensar em mais lugares para a compostagem. A logística ainda
é pontual. Futuro: mais pontos, mais escala. Pode-se reduzir os
tamanhos das áreas, alcançando-se a compostagem doméstica.
Cyra aborda a logística do Pátio de Compostagem, a rela-
ção com as feiras livres, que não implica em se desconsiderar
outras estratégias e escalas para a compostagem, mas é um
avanço na redução de resíduo para rejeito e esgotamento de
aterros sanitários.
Principal: evitar produzir o resíduo.
Outras questões a serem refletidas: Papel da terra pública,
banco de áreas. Só moradia? E UBS, CRAS, Escolas? Instalação
de estrutura, equipamentos em imóveis alugados. Por que não
desapropriar?
Situação concreta, em relação ao Pátio de Compostagem,
hoje: pensado na relação com o circuito das feiras. Podemos
pensar de outra forma. Para esta logística, 3000 m2 é o mínimo.
Conexão com equipe de poda, circuito das feiras, capina , tritu-
ração. Há uma conexão na área entre a Gestão de resíduos e as
Áreas Verdes na cidade.
Onde ficará? Pensar licenciamento, conexão com Áreas Ver-
des. A Coordenação de Obras também funciona na área. Houve
a consideração de outra PPP para acontecer nesta área, há um
tempo atrás: Interesse do Judiciário para instalar o Tribunal Re-
gional na mesma área, que não se confirmou. Outro ponto que
foi considerado anteriormente: Orlando Vilas Boas para recep-
ção e distribuição. Perto do CEASA. Não é fácil garimpar áreas
Eduardo Fiora: #Nem1diaSemCompostagem e também
deveria ser #Nem1diaCom1HISaMenos. Devem andar juntos.
Separar moradia e meio ambiente é adotar um juízo de valor
prevalente nos anos 80. HIS é uma luta e necessidade também.
O Cades também precisa atentar para o projeto de moradia da
Vila Leopoldina. A área da Alexandre Colares pode incluir HIS
com compostagem.
Jupira: APP não atenderá às faixas mais necessitadas de
moradia digna. A escolha do terreno é um debate não feito pelo
Poder Público, de forma aberta, numa Audiência Pública.
Alexandra Swertz informa dos encontros que estão ocor-
rendo no Pátio de Compostagem, às sextas-feiras, às 8 horas
com o #Nem1diaSemCompostagem. A Globo cobriu o primeiro
café. Contato com Xexéu Tripoli da Comissão de Meio Ambien-
te. Reforça junto ao Pedro Comuna, assessor da vereadora Lu-
ana Alves, a dificuldade de pautar um novo tema na comissão
de meio Ambiente e a estratégia será incluir o tema dentro da
Agenda Climática na Cidade de São Paulo, área de Resíduos, na
reunião de 28/9, às 10 horas. No dia 20/9 haverá uma reunião
técnica sobre o Pátio com a Subprefeitura da Lapa, Amlurb e
Cohab.
B -Leitura da Carta - Ofício de conselheiras/conselheiros da
sociedade civil do Cades Lapa enviada aos secretários munici-
pais ( anexo) sobre a manutenção do Pátio de compostagem.
C - Informe sobre o Projeto do Viaduto da Avenida Dr.
Arnaldo e Parque Zilda Natel, com participação do Cades Lapa e
coordenado pela Saúde Mental do Município.
A conselheira Alice informa que a pintura ocorrerá de 27/9
a 10/10, quando está prevista sua inauguração.
A subprefeitura da Lapa acompanha a ação intersetorial
que contou com sua aprovação. Manterá o grupo informado
sobre a execução do calendário.
E - Calendário das Reuniões Temáticas do PDE. Dia 23/9
será Meio Ambiente
Jupira avisa a data da Audiência Pública sobre a PPP de
concessão dos Parques da Água Branca, Vila Lobos e Cândido
Portinari, em 16/9/21, às 17 horas.
Anexo2 - Carta dos Conselheiros aos secretários referente
ao Pátio de Compostagem
Srº Alexandre Modonezi – Secretário Municipal de Sub-
prefeituras
Srº Caio Luz – Secretário Executivo Adjunto de Subprefei-
turas
Srº Eduardo de Castro – Secretário Municipal do Verde e
Meio Ambiente
Assunto: Fechamento do pátio de compostagem da Lapa
Senhores Secretários,
Recebemos a informação sobre a mudança de local ou
fechamento do pátio de compostagem da Lapa em 18/8/21,
durante uma reunião mensal do Conselho Regional de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da
Subprefeitura Lapa. Como resposta ao questionamento apre-
sentado pelas/os conselheiras/os sobre os motivos das equipes
de áreas verdes não estarem mais trabalhando no pátio, a
Subprefeita da Lapa e coordenadora do CADES, informou que
o terreno público ocupado pelo pátio de compostagem e onde
também funciona o setor de áreas verdes da Subprefeitura
Lapa, foi transferido para a COHAB, para implantação de Proje-
tos de Parceria Público Privada Habitacional (PPP).
Registramos que o Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (CADES) ou o Conselho Regio-
nal Lapa não foram consultados sobre o assunto, e, portanto,
temos questionamentos sobre essa decisão: por que a socieda-
de civil, por meio dos seus representantes nos Conselhos, não
foram consultados?; no que se baseou a decisão de transferir
ou desativar um equipamento de grande importância, que rece-
be e processa resíduos orgânicos das 25 feiras livres da região
Oeste?; qual o cronograma da desativação e transferência,
considerando a preparação de uma nova área em localização
central, com o devido licenciamento ambiental?; Já há um
local para instalar a estrutura do pátio de compostagem?; Já
um local para instalar a estrutura do setor de áreas verdes da
Subprefeitura Lapa?; Qual o custo e de onde virão os recursos
necessários para essa transferência?
Considerando as atribuições do Conselho Regional de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, pela
Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, pelo seu regimento inter-
no, e por meio da Portaria 90, e entre elas, a concretização da
Agenda 2030 e seus objetivos do desenvolvimento sustentável,
e contribuição para o aprimoramento das políticas públicas da
cidade, requeremos a manutenção do Pátio de Compostagem e
do Setor de Áreas verdes da Subprefeitura Lapa, no local onde
está ou em local que mantenha e/ou melhore os atuais serviços
implantados, essenciais para a Subprefeitura Lapa, para a re-
gião oeste e para a nossa cidade, sem prejuízo para o município
de São Paulo e seus cidadãs e cidadãos.
Aguardamos um retorno oficial o mais breve possível.
Att.,
Representantes Eleitos da Sociedade Civil do Conselho
Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Cultura de Paz – CADES da Subprefeitura Lapa
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Subprefeitura LAPA - cadesla@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Lapa
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES REGIONAL LAPA
Data: 27.10.2021
Hora de início: 18:30h
Local: Reunião online meet.google.com/fmq-jonp-wbk
Pauta prevista:
1. Aprovação da ATA da reunião de 15/09/21
E) Calendário das Reuniões Temáticas do PDE. Dia 23/9
será Meio Ambiente.
Pauta:
Lista de Presença (avaliação do quórum)
Representantes do Cades Lapa - Sociedade Civil:
Alice Wey de Almeida
Lara Cristina Batista Freitas
Leandro Gomes e Silva
Solange Viana de Oliveira
Helena Maria de Campos Magozo
Eduardo Fernandes de Mello
Cáritas Basso
Representantes do Cades Lapa - Sociedade Civil – Su-
plentes
Vera de Carvalho Enderle
Representantes do Cades Lapa - Poder Público:
Cyra Malta Olegário da Costa (SUB-LA)
Luis Octávio da Silva ( SMUL)
Participantes da Sociedade Civil:
Barbara Dantine (Jornal Gente), Jupira Cauhy (Conselho
Gestor da OUC Água Branca), Camila Ferraz( Comitê da Praça
Orlando Zanfelice), Douglas Fabrício (usuário - Sociedade de
Amigos do Parque Zilda Natel), Alexandra Swertz e Eduardo T.
Fiora ( Observatório Vila Leopoldina), Adaucto José, Carlos Men-
niti, Pedro Comuna( assessor da vereadora Luana Alves, Ricardo
de Césaris Pivato (Cades Ermelindo Matarazzo).
1. Aprovação ata reunião ordinária de 18/08/21
Aprovada, por unanimidade, Ata da reunião ordinária de
18/08/2021.
A minuta da ata foi enviada com antecedência aos conse-
lheiros e conselheiras. Foi acatada a correção de texto proposta
pela conselheira Cáritas para que constasse em ata enquanto
objetivo do GTa Regulamentação da Lei de Gestão Participativa,
ao invés de, Lei do Comitê de Usuários.
Observação: A reunião ordinária do Cades Lapa de setem-
bro/21 sofreu invasão e intervenção de pessoas que tinham o
objetivo claro de desqualificar a reunião do colegiado e seus
objetivos. Muitas pessoas também não conseguiram acessar
à reunião.
Na impossibilidade de controle de acesso das pessoas ao
grupo e de contato com todos/todas que de alguma forma
tentaram participar, optou-se por encerrar a reunião ordinária
mensal do CADES Lapa, após a aprovação, com quórum, da ata
de agosto de 2021 .
Houve continuidade da reunião e desenvolvimento dos
outros pontos previstos em ata, mas este encontro, foi identifi-
cado, como informal pelo Cades Lapa, já que a sua divulgação
pública, ampla. com antecedência, não pode acontecer e de seu
acesso só tiveram conhecimento , conselheiros/conselheiras e
parceiros da sociedade civil, reconhecidos pelo Conselho e que
conseguiram ser identificados e adentrar ao grupo.
Anexo1
Registro da Reunião informal pós invasão
ATA DA REUNIÃO INFORMAL DO CADES REGIONAL LAPA,
conforme motivo indicado na ata da reunião ordinária de
15/09/2021 que a precedeu.
Data: 15.09.2021
Hora de início: 19:30h
Pauta prevista:
1. Tema principal: Avaliação do Processo Eleitoral dos
CADES REGIONAIS
2. Informes:
A) Pátio de Compostagem: movimentos da sociedade civil
pró manutenção e da Subprefeitura da Lapa sobre articulação
com órgãos responsáveis.
B) Leitura Carta Ofício da Sociedade Civil sobre o Pátio de
Compostagem.
C) Saúde Mental: Projeto do Viaduto e Parque Zilda Natel.
D) Processo Eleitoral dos Conselhos Gestores de Parques.
E) Calendário das Reuniões Temáticas do PDE. Dia 23/9
será Meio Ambiente.
PAUTA
1- Avaliação do Processo Eleitoral dos Cades Regionais
Pedro Comuna ( assessor da vereadora Luana Alves) :
Relata uma reunião com o secretário-adjunto de SVMA sobre
o assunto.
Cons. Lara: Avaliação da Eleição: Preocupada com o tempo
decorrente do cancelamento sem um posicionamento. Conside-
ra 2 grandes aspectos do processo eleitoral:
1- Eleição Unificada, fazendo-se uso de instrumento de
participação não usado exatamente para a eleição. Participa +
não se adequa à eleição.
2- Intensificação da mobilização e aprendizado para a
participação. Importante se corrigir o problema e enfrentar o
desafio de se manter os desejos e esforço da sociedade civil.
Depois de toda a mobilização, cancelamento e silêncio, não dá
para ficar no vácuo.
Pedro Comuna : O secretário falou da organização de uma
eleição presencial organizada pela PRODAM. Publicação deve
ocorrer, segundo ele, nos próximos dias. Fórum Verde produziu
carta que apontava fragilidades na plataforma. SVMA só via
coisas positivas, na questão dos CPFs, CEPs
Cons. Alice: Lembra a questão de continuação da prorro-
gação dos mandatos, pois o mandato dos conselheiros já foi
prorrogado, por conta da pandemia.
Cyra (representante da Subprefeitura): não recebemos
nenhuma informação sobre o assunto . Nem das eleições dos
Cades Regionais e nem dos Conselhos Gestores de Parques.
Prorrogação de mandatos foi publicada 2 ou 3 dias após cance-
lamento das eleições.
Cons. Eduardo. O endereço declarado era o limitante. Meus
vizinhos não puderam votar em mim.
Pedro Comuna: Nós falamos isso para o secretário.
Cons. Eduardo: Meus vizinhos não puderam votar em mim.
A minha rua tinha homônima em Perus. Eu tive que fazer outro
cadastro, com meu antigo endereço , para votar.
Cons. Lara sugere e conta com aprovação dos outros con-
selheiros e conselheiras que os candidatos/as participem das
próximas reuniões do Cades e se aproximem de seus processos.
Fica acordado que se buscará contato com candidatas/os
que não fazem parte do Cades atual.
Jupira: Sensação de prejuízos, pela forma como o proces-
so se deu. O Secretário não acreditou no grande número de
acessos, na participação social, numa cidade da dimensão de
São Paulo. 60.000 acessos na Plataforma suscitaram solicitação
de relatório de auditoria à Secretaria de Gestão e à Comissão
Eleitoral. Importante a participação e transparência para que o
processo eleitoral cumpra o edital. Não houve comunicado da
Secretaria de Gestão, o SVMA não dá respostas, não há atas
publicadas da Comissão Eleitoral. Houve problemas no plantão
previsto de final de semana. Sugestão do Fórum Verde , em
reunião de ontem: que candidatos/as requeiram informações à
Comissão Eleitoral. A Comissão Eleitoral devia ter elementos da
sociedade civil. Desafio : mobilizar outras pessoas, outro público
que virá votar, outra eleição.
Eduardo Fiora: Alerta quanto ao não funcionamento do
sistema eleitoral. Estranheza: bloqueios para moradores locais
votarem e liberações para moradores de outras regiões.
2- Informes
A -Pátio de Compostagem
Cyra (representante da Subprefeitura) responde à indaga-
ção sobre o tamanho da área. Área Total que envolve Almoxari-
fado, Logística e Servidores : 25.000/26.000 m2. Áreas Verdes e
Refeitório: 5.000 m2. E Compostagem: 3000 m2.
Jupira: A cessão do espaço público para Cohab não é
novidade para as últimas administrações da Lapa, consta em
processo. Só foi novidade para a sociedade civil. Foi uma “
bucha de canhão” que caiu no colo da Subprefeita Fernanda.
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar CCM do responsável téc-
nico
6045.2021/0001681-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A.
SQL: 049.118.0046-1
COMUNIQUE-SE:1- Apresentar Registro de Responsabilida-
de Técnica - RRT da responsável técnica legalmente habilitados
(apresentada no processo), para anúncios em imóvel com
testada igual ou superior a 100m, informando na RRT projeto/
instalação/manutenção, conforme Art. 12 de Decreto 47.950/06.
2- Atender o Art. 16 da Lei 14.223/2006, principalmente o § 1º .
6039.2021/0003419-3 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguin-
tes documentos e/ou informações: 1) Memorial Descritivo deta-
lhado de todas as atividades a serem exercidas no evento; 2)
Identificar todos os participantes do evento. Para os que forem
vender alimentos fornecer o certificado de realização do curso
de boas práticas de manipulação de alimentos; 3) Se houver
a instalação de equipamentos elétricos no evento deverá ser
fornecida a ART referente as instalações acompanhada da car-
teira profissional do responsável técnico; 4) Fornecer croquis da
localização exata do evento uma vez que o croquis apresentado
não se encontra compatível com a realidade do local
6039.2021/0003466-5 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: SHIRLEY VENANCIO RIBEIRO
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o Me-
morial Descritivo do evento informando todas as atividades a
serem exercidas e se o evento é de carater beneficente ou se
terá fins lucrativos; 2) Fornecer croqui da área a ser utilizada.
6031.2021/0004857-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Favor esclarecer
a divergência existente entre a área constante do AVCB de
12.349,85 m² e a área que se encontra descrita no Certificado
de Conclusão de 3.691,85 m²; 2) Apresentar cópia do projeto
legal aprovado referente ao Certificado de Conclusão apresen-
tado; 3) Apresentar o Anexo IV - Atestado Técnico de Segurança
da Edificação constante da Portaria 56/SMSP/2012, devidamen-
te preenchido.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL
CONVOCAÇÃO
Reunião Ordinária Virtual, conforme Portaria SVMA
047/20, a ser realizada no dia 23/11/2021 das 19:00hs
as 21:00hs:
1. Aprovação da Ata da reunião de Outubro/21;
2.Confirmação dos Ofícios enviados conforme a últi-
ma reunião
3.Outros
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores abaixo relacionados para pres-
tarem serviços na base de apoio da eleição do Conselho Re-
gional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Cultura de Paz da região do Jaçanã/Tremembé – CADES, na
Subprefeitura Jaçanã Tremembé no dia 28/11/2021 no período
das 09h00 às 17h00.
Os servidores terão direito a 02 (dois) dias de folga a serem
usufruidas até 17/dezembro/2021
RF NOME
887.855.2 Andre Alves Pedroza
823.495-7 Erick Davi Justo Maciel
639.543-1 Silvana Aparecida Corali dos Santos
887.910-9 João Vitor Camargo Dias
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-209
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2013-0.077.538-2 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.175.516-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 898
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0001988-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CONTIL IMOVÉIS E COMERCIO LTDA
(64936404000174)
COMUNIQUE-SE:
De acordo com a lei nº 14.223/2006, Decreto 47.950/2006
e Portaria 012/SMSP/GAB/2007, o interessado deverá apre-
sentar:
- termo de anuência do proprietário ou possuidor do imóvel
que será instalado o Anúncio Indicativo com assinatura com
firma reconhecida ou cópia do RG e CPF do proprietário pos-
suidor ( art. 32)
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Subprefeitura LAPA - cadesla@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvi-
mento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da
Lapa
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES REGIONAL
LAPA
Data: 15.09.2021
Hora de início: 18:30h
Local: Reunião online: meet.google.com/gek-vhic-zay
Pauta prevista:
1. Aprovação da ATA da reunião de 18/08/21
2. Tema principal: Avaliação do Processo Eleitoral dos
CADES REGIONAIS
3. Informes:
A) Pátio de Compostagem: movimentos da sociedade civil
pró manutenção e da Subprefeitura da Lapa sobre articulação
com órgãos responsáveis.
B) Leitura Carta Ofício da Sociedade Civil sobre o Pátio de
Compostagem.
C) Saúde Mental: Projeto do Viaduto e Parque Zilda Natel.
D) Processo Eleitoral dos Conselhos Gestores de Parques.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:01:02
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