EDITAIS - LAPA
| Data de publicação | 31 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (250) – 55
que eu iria fazer isso rapidamente com o intuito da ciência
que eu estava nesse até esse momento que nós que essa seria
a última dessa gestão então eu tenho que dar uma caminha
mento final mas como você tá levantando que pode ter ainda
uma outra em dezembro por causa desses aspectos que você
falou talvez eu não preciso correr tanto né eu posso fazer um eu
posso fazer um procedimento um pouquinho mais suave do que
mandar para pegar o voto ainda essa semana.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: então
eu lembro de ter visto que essa gestão era até a posse deles,
mas eu não tenho certeza
1º Secretário, Jânio Coutinho: gostaria de esclarecer, até
para os futuros conselheiros que estão participando da Reunião.
O Cades tem algumas autonomias. Quais são as suas auto-
nomias? É tudo na altura da lei, não podemos ultrapassar os
critérios da lei de criação do Cades. Mas a nossa autonomia ela
é na criação de metodologias e as decisões que nós tomamos
em reunião, elas sobrepõem algum entendimento. Então, o que
eu quero dizer, eu não acho que a gente deve votar isso, mas
nós poderíamos até votar que essa seria a última reunião do
ano. Nós temos essa autonomia, não ter que esperar a posse
de ninguém nós podemos nos auto infringir, dizendo que é a
última reunião. Mas eu acho que a gente não tem necessidade
disso, eu só estou esclarecendo, porque até para o pessoal sa-
ber que vai assumir na próxima da gestão. O Cades quando da
sua deliberação em reunião ordinária, ela tem uma força deci-
sória dentro do Cades. Se a gente decidir que é a última seria a
última, mas eu como Conselheiro, não quero levar para votação
porque eu acho que se tiver que ter a mais uma, a gente faz.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: sabe
por que seria bom que isso aconteça? Como teremos certeza de
que esta eleição não será novamente excluída?
1º Secretário, Jânio Coutinho: Patrick, você anima a gente. E
ele tem razão, porque se igual a eleição anterior, esta não valer,
fica valendo de novo essa gestão. Então não abriremos votação
sobre isso e vamos aguardar orientações sobre a nova reunião.
Então nós já tivemos um bom atendimento e abrir a palavra
para quem quiser falar e aguardar os acontecimentos, tanto da
próxima reunião, como das denúncias que virão e o que nós
vamos fazer se isso acontecer.
Antônio de Toro – Secretaria do Verde e Meio Ambiente:
primeiramente agradecer a todos né esperamos aí que a situa-
ção seja resolvida da melhor forma né possa agregar aí ainda
mais né e esperamos que o desfecho seja um desfecho favorá-
vel para que possamos introduzir a esses novos conselheiros
eleitos. E possamos prosseguimento com os trabalhos, é isso.
Bruno Santos Silva – Candidato na eleição para o CADES-
-JA: queria agradecer acho que essas reuniões foram interes-
santes desde essa primeira tentativa de reeleição de pleito para
conhecer, enfim um pouco a dinâmica do Cades-JÁ. Patrick não
brinca com meu coração, vamos tentar dar certo nessas eleições
aqui, porque não dá. Tendo em vista o próprio Regimento elei-
toral que prevê oito titulares de oito suplentes, a gente se vê
por aqui independentemente dos resultados. Então foi interes-
sante esse primeiro momento para conhecê-los e conhecê-las e
enfim a gente iniciar os trabalhos desde já, abraço.
Mauro Alves da Silva– Candidato na eleição para o CADES-
-JA: só para informar que achei interessante a reunião, lembrando
que o Cades tem essa questão da pauta ambiental, mas tem os
objetivos do milênio também, que a gente tem que discutir todos
os objetivos e cobrar dos órgãos públicos. Mas a gente consegue
nessa nova gestão colocar isso aí. Trazer os atores principais, o
Subprefeito que é presidente do Cades perdeu uma ótima oportu-
nidade de se apresentar e justificar a sua atuação no Jabaquara.
Sueli Gomes – Conselho Participativo Municipal do Jaba-
quara: endossa as palavras do Mauro, e o que vocês precisarem
o CPM Jabaquara está sempre presente sempre atuante conjun-
to com o Cades, eu agradeço a oportunidade lembrando que
no dia 30 vai ter reunião de CPM Jabaquara às 19 horas. Boa
noite a todos.
Marianne Sartoratti Branco – Candidata na eleição para o
CADES-JA: só queria agradecer mesmo por esses últimos meses
aqui de diálogo com vocês, por abrir esse espaço para nos can-
didatos presentes e já entender primeiro a situação que acon-
teceram aqui no bairro. Reforço as palavras do Bruno, espero
que esta eleição se conclua independente da situação, acredito
que todos nós vamos nos encontrar aqui mesmo como efetivos
e suplentes, então com certeza nós veremos novamente. É isso
muito obrigado por essa noite mais uma vez.
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA:
agradecer também a presença de todo mundo, então os es-
clarecimentos sobre como funciona o Cades, para gente ir pe-
gando e lembrar que por ser um sistema eletrônico de votação
a Prefeitura é capaz de gerar relatórios, até porque tem robôs
né que são capazes de levantar eventuais fraudes. A gente
com certeza por ser informatizado, a gente tem esse controle.
A questão é agora é cobrar isso. Coisa que não é comum eles
abrir, mas é possível. E é isso a gente Obrigado aí pela chance
de participar.
1º Secretário, Jânio Coutinho: a Marina eu tenho certeza que
se ela estiver acompanhando ela tá conosco e eu vou falar que
uma coisa que você me falou. Sei que você iria falar para todos.
É que a Marina, igualmente a Fernanda, não está previsto que
na próxima gestão ela fique assessorando ao Cades. Eu acho
que nós nos tornemos conselheiros, quem for Conselheiro vamos
batalhar para Marina continuar com a gente, porque ela nos
ajudou bastante muito mesmo. Ela está na subprefeitura, por
isso que eu tô falando se ela puder continuar no Cades é uma
boa para nós. Mas vamos ver o que acontece aí, eu ela falou
isso para mim e disse que iria falar na reunião. Mas como tá
com esse probleminha técnico, eu tô falando né? Mas ela ia ela
continua na Subprefeitura, mas na gestão que vem, pode ser que
ela não esteja conosco diretamente, mas estará lá nos auxilian-
do, igualmente Fernanda declarou que a gente pode contar com
ela dentro da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Espero, não
sei que vai acontecer na eleição, mas eu gosto de Meio Ambiente
estarei aqui eleito ou não eleito, então até a próxima pessoal.
Shindi Kiyota - Conselheiro Sociedade Civil: independente
de qualquer resultado, todos que estão participando são Con-
selheiros, titular ou suplente, já pode ir pensando os problemas
do bairro.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: obriga-
do pela atenção e tudo, mas não é pra zicar ninguém não, era
só essa questão. Para vocês terem uma ideia, antes de qualquer
eleição já tinha prorrogado o mandato por causa da pandemia.
O que já foi prorrogado esse conselho é brincadeira.
1º Secretário, Jânio Coutinho: é verdade, você lembrou
bem, acho que batemos o recorde de prorrogação. Fomos pror-
rogados pela pandemia, pela eleição que não valeu, não quero
mais não. Eu gostaria de encerrar a reunião, dar boa noite a
todos e sucesso na eleição.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Coordenação das Subpre-
feituras
Subprefeitura LAPA - cadesla@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvi-
mento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da
Lapa
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES REGIONAL
LAPA
Data: 17.11.2021
Hora de início: 18:30h
tem o CPF vinculado. Isso é muito grave. Eu só estou dando es-
sas informações, porque eu faço parte do Conselho Participativo
Municipal do Jabaquara e ele tem o dever de fazer a defesa do
controle social, não só do Conselho Participativo, mas até o que
acontece em todos os Conselhos na região. Então isso é muito
grave, eu acho que o Jânio tem experiência com relação a tudo
isso. A gente estava na circulação e fazer o modelo de votação
presencial, se dá um distanciamento, na sede da Prefeitura do
jeito que acontecia antes. Agora o pessoal quer contratar um
serviço aí, por um milhão de reais não sei quanto, para dizer
que sabe fazer. Você vem pela segunda vez com esses processos
de fraude. Quero registrar minha posição. Esta reunião, nós da
nossa Associação estamos gravando desde o início, então todas
essas informações a gente consegue encaminhar todas essas
denúncias para as autoridades. E como eu sou candidato, eu
também estou pensando, eu mesmo entrar com ação judicial
para impugnar todo processo. Eu mesmo não consegui votar.
Isso é um absurdo, obrigado pela atenção.
1º Secretário, Jânio Coutinho: obrigado Mauro, estamos
juntos aí para contribuir para o levantamento dessas situações.
Só gostaria de registrar que foi confirmado que a Marina
conseguiu acompanhar o que estamos fazendo e conseguiu
mostrar que vota aprovando a nossa ATA, então regimental-
mente, temos a quantidade de votos, e eu posso confirmar a
ATA da reunião anterior aprovada e ela será encaminhada para
publicação. Então os dois pontos de pauta da reunião foram
vencidos. A aprovação da ata anterior o relato dos ofícios e nós
estamos até agora a debater os problemas da eleição, seria o
item 3 com tema “outros”. Eu só quero ponderar que eu acho
que todas essas informações são utilíssimas para que a gente
possa tanto registrar na nossa ata, como colaborar com Mauro
na parte dele, que ele gosta de fazer, ele grava depois ele checa
tudo, por ser jornalista né? É assim mesmo, então eu acho que
a gente não vai conseguir uma resposta, como a Sueli falou,
cadê o Subprefeito? Então a Fernanda está como representante
da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, mas ela não tem
como responder à todo esse Rol de problemas. E então eu
só queria registrar que os pontos de pauta da reunião foram
vencidos e o diálogo dos candidatos anotado para que a gente
possa registrar. Como nós somos todos, uma grande parte são
candidatos e os problemas são muitos, a nossa reunião pode se
estender até às 21 horas narrando todos os problemas, mas a
gente só vai poder encaminhar eles se a gente registrar, como
foi orientado aí pela nossa querida candidata, que vivenciou vá-
rias reuniões. A gente tem que “printar” e mandar para frente.
E o Mauro fazer a parte dele também, de fazer as verificações
que ele tem habilidade para isso. O Conselho Participativo já
está declarando que está junto com o Cades para encaminhar
possíveis ocorrências que se levantem, estarão conosco para
que a gente grite mais alto. Então não quero cortar ninguém,
não quero cortar o raciocínio de ninguém, mas eu acho que a
gente venceu os pontos e nós podemos considerar que a nossa
reunião foi frutífera, e se possível, eu queria encaminhar para
o encerramento.
Sueli Gomes – Conselho Participativo Municipal do Jaba-
quara: então eu queria convidar a todos, dia 30/11 nós teremos
uma reunião do CPM Extraordinária e gostaria de falar que as
propostas que foram encaminhadas pelo Jânio referente ao
Cades foram encaminhadas avaliaremos as propostas. Nossa
reunião será para avaliar todas as coordenadorias e os servi-
ços prestados. Obrigado e o que precisar do CPM Jabaquara
estamos juntos.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: eu não
sei você chegou a ver e eu não sei que providencia foi tomada,
mas me chamou bastante atenção. Sabe aquele primeiro ter-
reno onde a gente falou de ter a compostagem aquele perto
da Imigrantes, eu não sei se vocês também viram, mas nele
alguém despejou ali na rua mesmo, entulho, terra despejou de
tudo ali, a ponto de os carros terem que desviar. Aquilo ficou
por um tempão eu não sei se ainda está lá, aliás não sei se
a Marina consegue dizer se foi tomada alguma providência. É
porque se tem receio de ali se tornar um ponto viciado.
1º Secretário, Jânio Coutinho: bem Patrick, nos que circula-
mos pelo Jabaquara, sabemos que isso não é muito difícil acon-
tecer não. Esse pessoal as vezes encontram um lugar afastado,
como é aquele ponto ali e jogam de tudo mesmo. Não é uma
coisa anormal de acontecer. A Marina, mesmo que saiba algo,
ela não vai ter condições técnicas de nos esclarecer algo aqui.
Nós temos que proceder como reunião do Cades, como um indi-
cativo com a sua narrativa para colocar aqui na ATA, a próxima
reunião se nada acontecer que é anormal, já será numa nova
gestão e nós teremos isso registrado em ATA e a sua fala, do
que você presenciou que é um acontecimento que se torna já
um ponto para os futuros conselheiros que estão presentes
ficarem lembrando. Vai constar na ATA que houve utilização de
despejo de resíduos irregularmente ali naquela indicação dos
pontos de compostagem, então já fica uma missão da próxima
gestão ficar de olho do que aconteceu.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: deixa-
-me te perguntar a eleição vai mais 5 dias e nosso mandato vai
até a posse dos novos conselheiros. Quando vai ser a posse?
1º Secretário, Jânio Coutinho: isso consta no site da SVMA,
todo um cronograma. Me recordo que seria a posse dia 17 de
Janeiro. Vi que existe um período de recursos, um período de
publicação e vem a posse. Esse é ritual já está colocado no site.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: então
essa é nossa última reunião?
1º Secretário, Jânio Coutinho: eu entendo que sim eu en-
tendo que é ser nossa última reunião da gestão porque apesar
de que os conselheiros serão empossados posteriormente, o
processo eleitoral ele já demanda novos conselheiros por si só.
Então nós não temos mais legitimidade regimental de decidir
nada, porque já está em processo de escolher outras pessoas,
mesmo que seja alguns de nós. Tínhamos um cronograma,
aonde nossas reuniões iam até Dezembro, mas eu acho que não
alcançaremos essa data.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: eu sei
que é até a posse dos novos conselheiros. Se a posse dos novos
conselheiros é em janeiro tem ainda uma próxima reunião. Eu
digo oficialmente, não de questões práticas, até a posse da
nova gestão, esta gestão ainda continua.
1º Secretário, Jânio Coutinho: bem, deixa eu esclarecer o
que eu sei, na ocasião da eleição anterior a Comissão Eleitoral
determinou que o término da gestão se daria com o início das
votações.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: mas
pelo que eu sei, não foi o que aconteceu nesta nova eleição.
1º Secretário, Jânio Coutinho: eu não tenho nenhum pro-
blema em fazer mais uma reunião. Então teremos que ter
uma orientação da SVMA. Quando ela nos posicionar, se tiver
que acontecer a reunião de Dezembro, tudo bem. Se informar
que enquanto o novo conselho não tomar posse oficialmente
regimentalmente com todos os “pingos nos is” a gente tiver
que fazer mais uma reunião a gente chama mais uma, caso
contrário essa será a última.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: isso é
por uma questão até de última Ata.
1º Secretário, Jânio Coutinho: essa é uma questão muito
importante que você está levantando, porque o meu próximo
passo seria informar para os participantes, e os conselheiros, que
eu iria fazer a ATA a toque de caixa, para todos retornar o voto
pelo e-mail, teria que fazer isso rapidamente com o intuito da ci-
ência que eu estava nesse até esse momento, que que essa seria
a última reunião dessa gestão. Mas como você está levantando
que pode ter ainda uma outra em dezembro por causa desses
aspectos que você falou, talvez eu não preciso correr tanto, eu
posso fazer um procedimento um pouquinho mais suave, do que
mandar a fim de pegar o voto ainda essa semana. Então eu Para
vocês todos e os conselheiros retornar o voto pelo e-mail porque
consegui votar nele mesmo. Você acredita? A página de votação
não abri, o cadastro não avança, as informações que a pessoa
tem, o RG a tantos anos, com a mãe da Mariane e diz que está
inconsistente com os documentos dela. São coisas assim que
não sei de onde eles tiram essas coisas. Daí é só o relato, então
eu não sei se será cancelada, só sei que essas coisas fizeram
com que a anterior fosse. Mas não sei se vai se repetir.
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA: eu
faço parte do Fórum Verde Permanente de Parques Praças e
Áreas Verdes e lá tem vários representantes do Cades, inclusive
candidatos também. Estamos monitorando isso e pressionando
a organização. A gente tem acompanhado isso. Fizemos reuni-
ões, o Fórum está muito em cima disso, das irregularidades e
lá divulgamos muita notícia mesmo, inclusive de pessoas estão
podendo voltar em três vezes no mesmo candidato. É pedindo
para as pessoas “printarem” a tela e isso tudo vai ser levado
mediante comunicado formal do Fórum que nada mais é do que
um movimento, não tem CNPJ, mais tem tido um bom diálogo
com a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria do Verde. Então
acho que a gente podia avançar talvez aqui na reunião para
aproveitar o tempo em algumas outras questões locais mesmo
territoriais porque o bairro é enorme. Eu até queria entender
como é, à medida que as demandas vão aparecendo, e como o
Cades está conduzindo as questões locais. É só uma sugestão e
eu acho que essas denúncias vão partir de vários lugares, não
só do Fórum, como os próprios Cades. Eu acho que é impor-
tante levar essas questões, formalizar essas questões de irre-
gularidades. É só uma sugestão que a gente passe a printar e
fazer uma denúncia. Porque no Fórum fizemos reunião até com
vereadores e uma das coisas que a gente ouviu deles foi, vocês
viram a irregularidade? Cadê os prints, cadê a denúncia? Então
ficou uma coisa meio malconduzida, mas é isso aí que tem que
ser feito, é formalizar não tem outro jeito. Está em tempo de
fazer uma orientação a todos aí nesse sentido.
1º Secretário, Jânio Coutinho: o que a Marlene está falando
é muito importante. Então se a gente estiver vivenciando algu-
ma coisa com nossos eleitores, ou da gente mesmo, que a gente
registre e passe para frente. Porque a gente dialoga muito com
algumas pessoas, mas o depoimento muito interessante da
Marlene, porque quando chega naquele momento de se tomar
uma atitude, sem a formalização da coisa, não vai mais para
frente. Então é muito importante isso.
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA: a
gente se debruçado sobre essas cartas endereçadas a SVMA,
por isso entendo que o Fórum está se fortalecendo, a gente re-
almente está cobrando. Está uma coisa bem incisiva em cima da
Prefeitura, em relação à transparência e tudo isso que estamos
falando aqui. Quando você formaliza, isso toma uma dimensão
mais certeira, você ganha poder de fogo para questionar. É uma
pena que isso esteja acontecendo de novo, porque é desgas-
tante para todos.
Sueli Gomes – Conselho Participativo Municipal do Ja-
baquara: a importância de participar dessa reunião, cobrar,
mostrar, o que a Marlene falou é de extrema importância. Tem
de formalizar porque tem que ser mostrado. Vocês têm o apoio
do CPM para isso. Seria importante o Subprefeito estar presente
para poder responder aos questionamentos, porque ele é a au-
toridade, é o Presidente do Cades, não pode ficar assim, faz de
um jeito faz de outro. Votar 3 vezes a mesma pessoa, quer dizer
que continua toda aquela malandragem, vou dizer essa palavra,
para não falar uma palavra pior.
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA:
em relação a isso, votação 3 vezes na mesma pessoa, acabei
de ler no Fórum. A gente tem que registrar. O comprovante
da votação que vem, não vem os candidatos que você votou,
o que seria maravilhoso se viesse. Isso é parte do processo e
pode melhorar. Colocar em quem você votou. Porque é uma
informação particular, chega no e-mail da pessoa, se ela quer
divulgar é problema dela, mas seria legal um comprovante que
viesse o nome das pessoas. Aí ia ficar muito flagrante esses 03
votos na mesma pessoa.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: não dá
isso não dá problema pelo voto ser secreto?
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA: não
porque você recebe na sua na sua caixa de entrada e se você
não divulgar o sigilo se mantem. A não ser que você queira
divulgar. Isso também não é proibido. Vem somente o recibo e
não vem o nome, não vou dizer seja um problema, mas deveria,
pois, ficaria flagrante o problema.
Marianne Sartoratti Branco – Candidata na eleição para o
CADES-JA: lá no grupo do WhatsApp do Fórum Verde, a gente
viu várias pessoas postando várias coisas sobre os problemas
na primeira votação e agora a gente está vendo também a mes-
ma coisa. Isso não serve como prova? Não podemos usar isso?
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA:
isso serve, mas desde que siga até as instancias da Prefeitura,
formalizado. O Fórum fez uma carta referente a isso. Além disso
você pode judicializar o processo e mandar para o Ministério
Público. Não foi o caso, porque houve um diálogo com a Pre-
feitura.
Nós fizemos reunião com quatro vereadores e um repre-
sentante da Prefeitura que ficou à disposição do Fórum durante
duas horas na primeira vez que a gente conversou, depois mais
duas horas numa outra. Então foi longa a reunião, mas já foi
uma reunião um pouco ensaboada, esquivando das coisas e
tudo mais, aí foi quando surgiu a história do Prodam, que seria
pela Prodam a votação. Não foi judicializado porque houve o
diálogo.
Marianne Sartoratti Branco – Candidata na eleição para o
CADES-JA: pode ser que agora se repetindo, tenha que ter.
Marlene Reis – Candidata na eleição para o CADES-JA:
pode ser, e a prefeitura continua usando o site Participe+ para
outras atividades. E quando foi dito os problemas, o próprio re-
presentante da prefeitura indagou sobre as denúncias. Ele disse
que usar o CPF de outra pessoa, isso é crime. Ele falou crime
falsidade ideológica. A a gente tem como levantar o IP de quem
votou. De fato, no recibo vem o número do IP do computador.
A gente consegue identificar esse crime. Então foi uma coisa
muito estranha como se a gente tivesse errado e eles certos.
Marianne Sartoratti Branco – Candidata na eleição para
o CADES-JA: parece que tentaram jogar responsabilidade dos
problemas de volta para gente.
Mauro Alves da Silva– Candidato na eleição para o CADES-
-JA: na eleição passada eu gravei todos os vídeos de todo o
processo de cadastramento e votação. Inclusive abrindo CPF
falsos, votei, mostrei, depois anulei a votação e passei para
todo mundo. Então ficou provado. A gente não judicializou
porque a prefeitura ficou tão envergonhada, que ela não anulou
o processo. Porque a gente estava cobrando era que naquela
situação, já poderia ter a votação presencial, porque o pessoal
da Política Urbana já tinha feito a eleição presencial e os Con-
selhos de Saúde já estão presenciais também. Eu só não fiz a
filmagem dessa votação mostrando os procedimentos porque
depois que eu acabei de fazer a confirmação do cadastro, ele
volta para uma página e não tem onde votar, só tem relação
dos candidatos, o número de votos no Cades. Porque eu ia fazer
questão de testar, eu trabalho com informática eu ia testar isso.
Se eu identificar isso que vocês falaram eu vou registrar igual,
denunciar publicamente esse absurdo. A votação eletrônica a
gente tem há muito tempo, isso é coisa mais simples de fazer.
Outra coisa que eu vi no processo, eles estão jogando a respon-
sabilidade pela fraude no eleitor, mas o processo é falho. Estão
dizendo assim, dão um termo de compromisso com o código
civil, com código penal, fraude não sei. Diz que se você votar
de forma fraudulenta vão anular seu voto. Então tem jeito de
maquiar o voto do eleitor? Entendeu o complicador? Se eu vou
anular o voto do eleitor significa que estou vinculando um CPF
a um voto. Eu tenho que pegar a fraude na hora do cadastro. Se
eu conseguir votar você vai anular. Então, você tem na eleição,
1º Secretário, Jânio Coutinho: ok pessoal diante da mani-
festação de todos. Nós temos vários candidatos aqui, estamos
vivenciando o processo eleitoral com todas as dificuldades
que se apresentam. Como o Bruno falou, tivemos grandes
problemas na tentativa anterior, algumas coisas se repetindo
e coisas novas acontecendo. Então nós estamos no olho do
furacão aqui, até para sermos esclarecidos. Mas para efeito de
nossa reunião eu gostaria de dizer que a portaria 047 da SVMA
veio no escopo da pandemia porque as reuniões passaram a
ser, muitas delas, online e nem todo mundo tinham condição
de acompanhar, ou como no caso agora, alguns participantes
que sempre comparecem, mas não estão conseguindo entrar
por “n” motivos. A portaria 047 nos permite que nós façamos
o rito de reunião normal, mas no caso da votação, ela permite
expressamente que os Conselheiros possam votar por e-mail.
Então qual é a metodologia do Cades-Já? Nós lavramos a ATA e
enviamos para os participantes. Inclusive a Mariane passou al-
gumas correções e elas já foram revistas conforme ela nos pas-
sou. E o que que acontece? Nós podemos então pegar o voto
da aprovação por e-mail. Nossa pauta é bem reduzida porque
como eu falei nós, estamos no olho do furacão do processo elei-
toral. Nossa pauta é Aprovação da Ata anterior e o Informe dos
Ofícios, 2 ofícios que na reunião anterior foram aprovados. Eu
como primeiro-secretário mandei esses ofícios e tenho algumas
informações sobre o andamento desses Ofícios. Então qual será
uma metodologia possível? Porque o nosso teto de reunião e
das 19horas até 21 horas, mas não sei se nós vamos até o final,
nós podemos fazer uma coleta de votação dos Conselheiros que
estão aqui e os outros conselheiros serão seu voto por e-mail
para alcançar o quórum.
Shindi Kiyota - Conselheiro Sociedade Civil: Patrick acabou
de entrar.
1º Secretário, Jânio Coutinho: Patrick, eu estava explicando
o voto pelo e-mail, mas com sua entrada, alcançamos nosso
quórum para votação. Ficando a explicação anterior como um
informe. Nossa pauta será essa que informei e peço que a
Marina indique aqui no chat que ela está abrindo na reunião
formalmente agora às 19:33hs, para que a gente possa dar o
andamento formal. Estou percebendo que a Marina não está
online, talvez esteja somente no chat. Quanto ao Antônio que
está participando aqui conosco, informo que não mandei a
ATA para ele, porque não recebi seu e-mail, mas mandei para a
Fernanda, e ela sendo a titular, recebeu a ATA.
Antônio de Toro – Secretaria do Verde e Meio Ambiente:
só queria informar que as anotações feitas por mim foram
passadas para a Fernanda, até para acompanhar os ritos do
Conselho. Eu vou representar a SVMA nas futuras reuniões do
Cades-JA e para constar em ATA, vou passar meu e-mail. Esta-
rei como representante oficial após o a publicação em Diário
Oficial, e possamos juntos, desenvolver esse trabalho nessa
próxima gestão. O e-mail é atoro@prefeitura.sp.gov.br.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: boa
noite, para quem não me conhece, sou Patrick, sou Engenheiro
Agrônomo e Conselheiro do Cades-JA. Muito bom a participa-
ção na reunião, inclusive de algumas pessoas novas, junto com
outras pessoas que já participam sempre, isso é muito bom.
Shindi Kiyota - Conselheiro Sociedade Civil: informo que
Marina abriu a Reunião e ela está acompanhando pelo chat.
1º Secretário, Jânio Coutinho: vamos aproveitar a confirma-
ção que Mariana está participando da Reunião e alcançamos o
quórum, temos como primeiro ponto de pauta a Aprovação da
Ata anterior, enviada a ATA já para o e-mail dos participantes,
menos o Antônio como foi dito anteriormente, porém foi en-
caminhada para titular Fernanda, e para o suplente Conrado.
Quero abrir a votação para as pessoas declarar o voto, para
considerar a aprovada para publicação, ou não.
Fernanda Luchiari - Conselheira Titular Representante da
SVMA: eu recebi a ATA, mas como não havia nenhuma ação da
parte da secretaria a fazer, ainda tenho dúvida se posso votar
normalmente.
1º Secretário, Jânio Coutinho: o Antônio naquela reunião
estava como seu representante, e você é a representante titular
da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Então o rito de
te comunicar repassando a ATA, oficializa a situação, já que
o representante titular tomou ciência do que aconteceu na
reunião. Pelo Regimento Interno e pela Portaria 047 você pode
votar sim.
Fernanda Luchiari - Conselheira Titular Representante da
SVMA: ok, perfeito.
1º Secretário, Jânio Coutinho: coloco em Votação.
Resultado: 05 votos a favor da votação.
ATA aprovada, será encaminhada para publicação no Diário
Oficial.
1º Secretário, Jânio Coutinho: como segundo ponto de
pauta, temos os informes dos Ofícios encaminhados. Seria nor-
malmente a Marina que passaria esses informes, porém pelos
problemas técnicos que ela está enfrentando nesta reunião e
eu, como primeiro-secretário, tenho dialogado regularmente,
tenho as informações e vou fazer os informes. Quanto ao pri-
meiro Ofício, vamos relembrar, o Conselheiro Luciano Matias,
conseguiu “garimpar”, vamos dizer assim, um outro terreno
que nós do Cades poderíamos indicar como possibilidade de se
fazer a instalação de um espaço para compostagem no Jaba-
quara. Lembrando existem dois outros endereços que já estão
na AMLURB, que estão ainda em análise. Esta análise ainda não
foi concluída, nem sim e nem não, ela está em trâmite nos pro-
cedimentos da AMLURB. E nós como Cades, através do Luciano
na reunião anterior, visualizamos que esse terreno seria passível
de indicação. A análise técnica é que vai dizer se ele é um local
apropriado ou não. É como aqueles outros dois que já estão em
análise. A informação é que os que os ofícios foram mandados
e que a Subprefeitura já providenciou o registro da nossa indi-
cação, que fica na rua Renê Fernandes. Esse andamento iniciou
o processo da análise técnica de viabilidade. Sabemos que este
terreno tem 90% de certeza, que seja do CDHU. Então existe
uma série de procedimentos que têm que serem feitos, como foi
dito na última reunião. A gente conversou bastante sobre isso,
e temos que pedir comodato de terreno. São vários detalhes,
mas o processo começou, demos andamento da indicação do
terreno. Essa é a função do Cades, de indicar algo que tem
a ver com o meio ambiente. Agora em análise fatalmente a
próxima gestão vai dialogar sobre essas coisas. O outro Ofício
foi enviado, foi de iniciativa da proposição do Patrick, para que
a gente, vamos ver, cobrasse da Subprefeitura do Jabaquara os
procedimentos que constam no Plano Municipal de Arborização
Urbana. Nele existe uma série de procedimentos locais que a
Subprefeitura tem que fazer. O Plano já foi provado, e nós co-
bramos legitimamente como Cades a posição da Subprefeitura,
quando vai começar o que foi planejado, ou seja, queremos
um posicionamento oficial da Subprefeitura sobre o Plano
Municipal de Arborização Urbana localmente no Jabaquara.
Eles receberam o Ofício e foi encaminhado para o setor correto
para avaliar, e enviar a resposta para nós, que acontecerá pro-
vavelmente na próxima gestão. Então esses seriam os informes.
Esse foi o segundo ponto de pauta. O terceiro ponto, que tem o
tema “Outros”, seria o que nós estávamos conversando desde
o início, sobre os procedimentos e informes da votação. Temos
bastante candidatos aqui que relataram problemas e os proble-
mas são tão graves quanto os que fizeram a votação anterior
ser cancelada. Estamos como candidatos, na expectativa do que
vai acontecer. Eu gostaria para não monopolizar a palavra, abrir
para os candidatos para quem quiser fazer alguma colocação
sobre essa situação.
Patrick Augusto Silva - Conselheiro Sociedade Civil: estou
por fora, a votação vai ser cancelada? Corre o risco?
1º Secretário, Jânio Coutinho: É que enquanto você não
tinha ainda entrado, houve o registro dos cândidos, e todos
eles têm alguma coisa a relatar sobre os seus eleitores e sobre
mesmo próprio candidato, como é o caso do Mauro, que não
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 às 05:01:19
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