EDITAIS - LAPA

Data de publicação10 Agosto 2022
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (150) – 51
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE
EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 6043.2022/0000817-0
I - Ficam as empresas DAFMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ:
14.636.329/0001-58 – Notas de Empenho nsº 67.138/2022
e 67.153/2022; MEGACON COM. DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS EIRELI – CNPJ: 27.035.408/0001-55 – Nota de Em-
penho nº 67.111/2022; RDLED COMERCIAL EIRELI – CNPJ:
29.413.075/0001-86 – Nota de Empenho nº 67.114/2022;
JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS – CNPJ: 41.378.388/0001-46
Nota de Empenho nº 67.123/2022; LUPAM COMERCIO DE MA-
TERIAIS LTDA – CNPJ: 38.342.435/0001-97 – Nota de Empenho
nº 67.736/2022, convocadas no Prazo de 03 (três) dias úteis,
contados desta publicação, a comparecerem na Supervisão de
Finanças - Unidade de Execução Orçamentária, sito à Av. Luis
Stamátis, 300 – Vila Constança - 1º andar- sala 05 - horário
das 09h às 16h, fone: (11) 3218-4727 para a retirada das
respectivas notas de empenho acima citadas referente aquisi-
ção de materiais diversos através da Cotação Eletrônica BEC
801042801002022OC000025.
II – No ato da retirada da Nota de empenho a empresa LU-
PAM COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – CNPJ: 38.342.435/0001-
97 deverá apresentar a Certidão Negativa de Débitos Tributários
Mobiliários atualizada do Município de São Paulo
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Subprefeituras, Subprefeitura Lapa
cadesla@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ata da reunião ordinária do Conselho Regional do
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura
de Paz da Subprefeitura Lapa, realizada no dia 18 de
maio de 2022
Às 18h30 do dia 18 de maio de 2022, pela plataforma
Teams Microsoft, foi iniciada reunião ordinária do CADES Lapa,
pela Conselheira Cyra Malta, representante da SVMA. Procede-
-se a verificação de presença, constatando os seguintes Con-
selheiros e Conselheiras Titulares representantes da Sociedade
Civil Jupira Cauhy, Caritas Basso, Helena Magozo, Lara Freitas,
Leandro Augusto Gomes e Silva, Vera Enderle, Carolina Pastorin
Castineira; e Suplentes Eduardo Fernandes de Mello e Poliana
da Silva Alves; Representantes do Poder Público, Cyra Malta,
da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Também estiveram
presentes Cláudia Jardim e Guilherme Câmara Donnabella,
representantes da Praça José del Picchia Filho; Camila Ferraz, do
Comitê de Usuários Praça Orlando Zanfelice Junior; Marli Mele-
ti, do Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo
Jr.; Vanessa Matarazzo, do Comitê de Usuários da Praça Ana
Maria Poppovic; Alexandra Swerts do Comitê de Usuários da
Praça Nova Lapa e Conselheira do Parque Leopoldina Orlando-
-Villas-Bôas; Solange Oliveira, Conselheira do Parque Zilda
Natel; Eduardo Fiora, participante do Fórum Social Leopoldina;
Barbara Dantine, Editora do Jornal da Gente e Sylvia.
Conselheira Cyra Malta, representante da SVMA: após
contagem e presença confirmou a inexistência de quórum para
votação e deu início aos trabalhos.
1. Aprovar a Ata da Reunião ordinária anterior;
2. Completar a indicação de representantes do poder públi-
co para CADES Lapa;
3. Atualizar o processo de planejamento do CADES Lapa;
4. Praças da Subprefeitura Lapa;
5. Atualização do trabalho dos GTs
- Contribuições para Regulamentação da Lei 16.212/2015 -
Gestão Participativa de Praças
- Arborização e Água
6. Informes
7. Indicação de itens para a pauta da próxima Reunião
Ordinária
Quanto aos itens de pauta:
1. Aprovação da ata da reunião anterior (abril/22):
Conselheira Helena Magozo: propõe deixar a aprovação da
ata de abril para a reunião de junho por não haver sido possível
finalizar a minuta.
2. Indicação dos representantes do poder público do CADES
Lapa:
Conselheira Helena Magozo: informou que os convites
direcionados a representantes das secretarias de educação e de
assistência social ainda não foram respondidos, de acordo com
atualização da Conselheira Adriana Ferreira Lopes. Permanece
aguardando retorno.
3. Atualização do processo de planejamento do CADES
Lapa:
Conselheira Lara Freitas: relembrou que o planejamen-
to está pautado na continuidade das ações já realizadas e
destacou a pesquisa feita para coletar a opinião dos demais
conselheiros e conselheiras. Indicou como próximo passo a
priorização e definição das ações para o planejamento. Pontuou
que para o segundo eixo capacitação já há ações estruturadas
e que para avançar com o terceiro eixo demandas da coletivida-
de, a reunião complementar é importante, estando pendente a
definição de data de acordo com sugestões já realizadas.
4. Praças da Subprefeitura Lapa:
Conselheira Jupira Cauhy: Considera que o tema Praças
da Subprefeitura Lapa deve ser tratado em todas as reuniões,
com convite para representantes de comitês de usuários e de
coletivos e pessoas que atuam nas praças, para um comparti-
lhamento do cotidiano, integração e contribuição a partir da
ótica da lei de gestão participativa de praças. Discorre que as
praças da Lapa têm vocações, tamanhos e perfis de usuários
muito diferenciados mas o que é comum a todas é pouco
investimento e programação para a manutenção das praças,
para vistoria de poda e/ou varrição, por exemplo, ao contrário
da disponibilidade de recursos destinado para requalificação
ou mudança de uso de praças, com recursos da prefeitura ou
de emenda parlamentar. Comenta que a Conselheira Adriana
Lopes, representante da Subprefeitura Lapa, está identificando
as praças com comitês de usuários; que estão presentes na
reunião representantes de alguns comitês de praças da Lapa e
de Pinheiros, e propõe que cada representante relate a situação
da sua praça, para construir um diagnóstico e dialogar com a
Subprefeitura para resolver os problemas.
Conselheira Cyra Malta, representante da SVMA:: pedindo
a palavra informa que a Subprefeitura Lapa conta com cerca
de 400 praças e que nesta data foi aprovado o PlanPavel –
Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços
Livres por resolução do CADES Municipal e sugeriu avaliar o
plano porque nele há diretrizes previstas para praças, que são
áreas verdes, não apenas sob a ótica da lei de gestão, mas com
questões de governança, manutenção de áreas e soluções ba-
seadas na natureza. Fazendo um recorte sobre o plano diretor
estratégico da cidade de São Paulo, destacou que há previsão
de sistemas que tratam das áreas protegidas, áreas verdes e
espaços livres em 4 planos verdes: o Plano Municipal de Arbori-
zação Urbana, o Plano de Mata Atlântica, o Plano Municipal de
Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ecossistêmicos
e o PlanPavel.
SEI nº 6031.2020/0001003-5 sobre Isenção de IPTU devido
a ocorrência de enchente ou alagamento no seu imóvel, nos
termos da Legislação vigente (Lei nº 14.493/2007, regulamen-
tada pelo Decreto nº 48.767/2007), se faz necessário o envio
dos documentos abaixo descritos para serem anexados ao
processo supramencionado, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Comunique-se.
O não atendimento dentro do prazo estabelecido,
implicará no indeferimento e arquivamento do pedido.
Os documentos deverão ser encaminhados por e-mail
em formato PDF para os endereços eletrônicos: adevi-
dis@smsub.prefeitura.sp.gov.br; inakagawa@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
DOCUMENTOS:
- Carta relatando de maneira específica, quais foram os
danos decorrentes de enchente/alagamento no período de
dezembro de 2018 para o imóvel situado a Avenida Pirajussara,
nº 5500, bem como apresente a comprovação dos danos infor-
mados específica para tal imóvel .
6031.2020/0001000-0 - Isenção de IPTU por enchente
ou alagamento
Interessados: ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA
COMUNIQUE-SE:
Vimos pelo presente comunicá-lo que, a fim de darmos
prosseguimento ao seu pedido formulado através do processo
SEI nº 6031.2020/0001000-0 sobre Isenção de IPTU devido
a ocorrência de enchente ou alagamento no seu imóvel, nos
termos da Legislação vigente (Lei nº 14.493/2007, regulamen-
tada pelo Decreto nº 48.767/2007), se faz necessário o envio
dos documentos abaixo descritos para serem anexados ao
processo supramencionado, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Comunique-se.
O não atendimento dentro do prazo estabelecido,
implicará no indeferimento e arquivamento do pedido.
Os documentos deverão ser encaminhados por e-mail
em formato PDF para os endereços eletrônicos: adevi-
dis@smsub.prefeitura.sp.gov.br; inakagawa@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
DOCUMENTOS:
- Carta relatando de maneira específica, quais os danos
sofridos no imóvel decorrente de enchente/alagamento no
período de dezembro de 2019 para o imóvel situado a Avenida
Pirajussara, nº 5482, bem como apresente a comprovação dos
danos informados específica para tal imóvel.
6031.2021/0005482-4 - Isenção de IPTU por enchente
ou alagamento
Interessados: MARIA CRISTINA DUARTE ARTHAUD
BERTHET NUNES DE SOUZA
COMUNIQUE-SE:
Vimos pelo presente comunicá-lo que, a fim de darmos
prosseguimento ao seu pedido formulado através do processo
SEI nº 6031.2021/0005482-4 sobre Isenção de IPTU devido
a ocorrência de enchente ou alagamento no seu imóvel, nos
termos da Legislação vigente (Lei nº 14.493/2007, regulamen-
tada pelo Decreto nº 48.767/2007), se faz necessário o envio
dos documentos abaixo descritos para serem anexados ao
processo supramencionado, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Comunique-se.
O não atendimento dentro do prazo estabelecido,
implicará no indeferimento e arquivamento do pedido.
Os documentos deverão ser encaminhados por e-mail
em formato PDF para os endereços eletrônicos: adevi-
dis@smsub.prefeitura.sp.gov.br; inakagawa@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
DOCUMENTOS:
- Carta relatando de maneira específica, quais os danos
sofridos no imóvel.
- Notas fiscais ou comprovantes de gastos decorrentes
dos prejuízos causados, ou qualquer outro documento capaz
de demonstrar/comprovar os danos sofridos pelo imóvel (por
exemplo: danos físicos, nas instalações elétricas ou hidráulicas
e/ou destruição de móveis ou eletrodomésticos) em decorrência
da enchente;
- Fotos datadas que demonstrem os prejuízos, se
existirem(datar as fotos)
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1084
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/AA
6048.2022/0002382-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: D. L. Cargo Logísitca Ltda
COMUNIQUE-SE:
1 - Concedo mais 30 dias de prazo ao interessado para o
atendimento do comunique-se do documento nº 066630125.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1084
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2021/0003155-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BELLA DO BROKLIN LANCHONETE LTDA ME
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido até 06/09/2022.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1084
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL
6038.2021/0002545-8 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: MARINA BARBOSA DA SILVA
COMUNIQUE-SE: (1-Apresentar projeto para o assunto Cer-
tificado de Regularização 2- Apresentar Quadro de àreas para
projeto simplificado 3- Indicar o nome de todos os proprietarios
conforme R.I apresentado 4- Indicar o número do Imóvel 5-
Corrigir o Amparo Legal 6- Retirar o assunto Desdobro 7- Apre-
sentar RG e CPF de todos os proprietários 8- Corrigir o Quadro
de Declarações 9-Apresentar comprovação da existência do
Imóvel anterior á 13/09/2002 10 - Apresentar Foto Aérea 11-
Apresentar IPTU 2002 12- Apresentar Corte A-A e B-B 13- Indi-
car corretamente o Nome dos Pavimentos 14- Indicar as cotas
de níveis 15- Corrigir a Situação sem Escala 16- Completar o
quadro de endereço corretamente 17- Apresentar comprovante
de ISS pago 18- Apresentar Comprovante de pagamento da
Outorga Onerosa)
SP PE - PENHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6036.2021/0001782-9 0011337900094-1 4 MITIRO KA-
GAMIDA
6048.2022/0001616-1 0006107502327-1 2 LISTER DEN-
TAL DIGITAL LTDA
6050.2022/0000521-7 0006217800063-1 2 INTERFACE
FLOORING SYSTEMS COMERCIAL LTDA.
6056.2019/0008137-9 0006020001261-1 1 ROGERIO
TOSHIO TAKEUTI
6042.2021/0001527-6 0005808600057-1 1 GISELE ES-
POSITO MELETI
SP PI - PINHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2014/0283881-2 0008100509182-1 2 RECREIO
BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA EPP
0000.2003/1062609-5 0001608900193-1 5 ADALBERTO
LAHAM
0000.2003/1023245-3 0001303400596-1 4 DANIEL D.
G. LERARIO
0000.2015/0289163-4 0008502902164-1 19 ITAU UNI-
BANCO S/A.
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6056.2021/0000590-0 0012104500345-1 2 J.T. SUGAKI
OPTICAL MANUTENCAO
6045.2022/0000940-1 0008617600225-1 8 AKI E FESTA
COMERCIO ARTIGOS E FESTAS LTDA EPP
6039.2021/0003757-5 0008566500441-1 1 CARDOSO &
VOLPE RESTAURANTE LTDA
6050.2022/0011653-1 0008603900051-1 4 CLINICA PAU-
LISTA DE FISIATRIA LTDA
6051.2021/0003512-8 0008605600012-1 5 EVOLUCAO -
CENTRO DE VIVENCIA LTDA
6053.2022/0000929-4 0008613400183-1 2 INSTITUTO
BODY FIX LTDA
6053.2022/0001024-1 0008707500238-1 4 US & CO
CENTRO ODONTOLOGICO URSULA STOCKL LTDA.
6053.2022/0001304-6 0008604500049-1 2 BUTCHER'S
WORLD LTDA
SP SB - SAPOPEMBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1015175-7 0015314900067-1 1 MIGUEL VILE-
BALDO DAS NEVES
0000.2017/0049539-5 0015520000572-1 1 Francisco
Celio Ramos
0000.2004/1005085-3 0015312200300-1 1 DILMA DE
ALCANTARA OLIVEIRA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6050.2020/0007860-1 0003301806902-1 1 NNP PARTICI-
PACOES E SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA
0000.2018/0126261-2 0001108400124-1 4 HEMOMED
INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA
1010.2020/0001838-0 0000104100222-1 3 ARCOS DOU-
RADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6030.2019/0000764-9 0001002004373-1 4 OFTALMOLO-
GIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
6030.2019/0002680-5 0000807300977-1 4 ROCHA & JA-
CQUES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIP SANITARIOS LT
6056.2022/0007866-7 0000807600946-1 5 MARCELO
CARAMES 23620937869
6034.2021/0001487-0 0000802202101-1 5 HERCULANO
RECICLAGEM EIRELI
6056.2019/0002160-0 0000105302287-1 6 IGREJA
EVANGELICA LUTERANA DE SAO PAULO
0000.2015/0238081-8 0000807300128-1 4 A.C.A
EM,PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
6056.2021/0012866-2 0003304603514-1 7 ZIRTEC IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA
6042.2021/0002360-0 0003401900137-1 3 CINE & VI-
DEO SUPPORT LTDA
0000.2015/0282655-7 0000802501117-1 5 LICEU CORA-
CAO DE JESUS
6051.2020/0003071-0 0001906400301-1 2 NAYARA
APARECIDA VENTURE
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6044.2021/0001806-3 0006916407980-1 1 SIG PSICA-
NALISE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA
6043.2022/0001047-6 0007219500017-1 12 AUTO POS-
TO PEDRO DOLL LTDA
6058.2021/0002079-0 0007109801586-1 10 ITAU UNI-
BANCO S.A
6058.2021/0002129-0 0006918200097-1 12 ITAÚ UNI-
BIANCO S/A
6058.2021/0002067-6 0006726000669-1 2 CIA DOS
PRODUTOS EMBALAGENS ESP. LTDA
6052.2022/0001968-5 0007301802307-1 1 HCDL HOME
SOLUCOES EM ACABAMENTOS LTDA
SP VM - VILA MARIANA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0046314-9 0004120504034-1 3 RENE NAGY
MASTROROSA CALCADOS EPP
0000.2017/0133704-1 0003605000657-1 4 CAIXA ECO-
NOMICA FEDERAL
0000.2017/0084285-0 0003702900081-1 2 WE HOTELA-
RIA, BAR E RESTAURANTE EIRELLI - EPP
0000.2011/0217502-8 0004203100100-1 3 ANAMARIA
LEITE HOFFMANN
0000.2016/0250817-4 0003805100132-1 1 TRIBO GOUR-
MET RESTAURANTE LTDA - ME
0000.2016/0234289-6 0004124402058-1 1 AMTC SERV.
ODONTOLOGICOS LTDA
0000.2016/0133806-2 0004122801321-1 1 DR. MALDO-
NADO SERVICOS MEDICOS LTDA
0000.2016/0061997-1 0003614805352-1 1 CEMEM CEN-
TRO DE MEDICINA ESPEC. NA MULHER LTDA
0000.2016/0017628-0 0003605203264-1 1 MPM ESTA-
CIONAMENTOS LTDA - ME
0000.2014/0089348-4 0004705200063-1 11 BOSQUE DA
SAUDE CENTER CARNES LTDA EPP
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1055052-8 0011815400314-1 2 JOSE AUGUS-
TO MATOS
0000.2017/0056751-5 0010005300036-1 11 VENOCLIN
CIRUGIA VASCULAR LTDA
SP ZZ - SP NAO CADASTRADA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0055397-4 6383580519855-2 3 JOAO TEO-
DORO FERREIRA
6047.2022/0000604-7 6383580159891-2 3 BOLA GAS
LTDA
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1084
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/AJ
6031.2020/0001003-5 - Isenção de IPTU por enchente
ou alagamento
Interessados: ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA
COMUNIQUE-SE:
Vimos pelo presente comunicá-lo que, a fim de darmos
prosseguimento ao seu pedido formulado através do processo
0000.2009/0095076-1 0014509300394-1 1 ALONSO
FAIAN
0000.2009/0211470-7 0014510700023-1 5 MITRA DIO-
CESANA DE SAO MIGUEL PAULISTA
0000.2009/0294919-1 0023201400082-1 2 WALMIR
DOS SANTOS
0000.2010/0019202-0 0011407800220-1 14 IGREJA
MUNDIAL DO PODER DE DEUS
0000.2010/0168495-4 0014504800321-1 2 CARLOS VINI-
CIUS GIMENEZ GIRARDELLI
0000.2011/0150142-8 0023200300531-1 1 CRISTIANE
SCHMITSLER
0000.2011/0154452-6 0011509100971-1 3 BAMBU PAR-
TICIPACOES SA
0000.2012/0269310-1 0014700100019-2 3 ARTE EM
JOGAR LOTERIAS LTDA. ME
0000.2013/0333872-2 0014605400078-1 4 IGREJA PEN-
TECOSTAL CAMINHO PARA JERUSALEM
0000.2014/0054093-0 0014307210637-1 313 CENTRAL
SURF-MAGAZINE LTDA
0000.2014/0178322-4 0023205200071-1 4 IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
0000.2014/0297164-4 0014307210637-1 321 CENTRO
DE ESTUDOS VIDA E CONSCIENCIA E EDITORA LTD
0000.2014/0336741-4 0014307210637-1 324 SORVETE
ESCOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
0000.2014/0336746-5 0014307210637-1 325 SORVETE
ESCOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
0000.2015/0090579-4 0011415000254-1 2
A.E.F.COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP
0000.2015/0093431-0 0011421200332-1 1 NILTON JOAO
MARIANO
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CPMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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EDUCACIONAL MENTES BRILHANTES
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ANS LAVANDERIA INDUSTRIAL
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VIDA SAO PAULO
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NAZARE DUTRA
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CADOS E CONFECCOES LTDA
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NIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS
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NIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS
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VERSAL DO REINO DE DEUS
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PROCESSO SQL/INCRA NOME
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VICOS HOSPITALARES S/A
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MERCIAL LTDA
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:01:05

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