EDITAIS - LAPA
| Data de publicação | 19 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 68 (13) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-012
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2018-0.095.989-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.101.004-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.003.798-0 PATRICIA GABRIEL DE OLIVEIRA
CARVALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.347-2 PERICLES CUSTODIO MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.983-5 MIDORI KASAWARA YAMAUCHI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6054.2021/0001198-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: DA VITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVI-
COS DE NEFROLOGIA LTDA.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- fica concedido prazo excepcional
de 30 dias para o atendimento amplo e correto do Comunicado
anterior).
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6033.2022/0001706-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: CAFÉ VERDE DA QUINTA LTDA.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- preliminarmente, esclarecer se a
atividade é secundaria ou complementar à atividade principal;
2- Anexo I e Anexo III perfeitamente preenchidos e assinados
por administrador responsável, inclusive o campo 18, indicando
o número de vagas para estacionamento; 3- AVCB em vigor,
prevendo a ocupação pretendida; 4- procuração para represen-
tação, se for o caso; 5- documento de identificação do admi-
nistrador responsável e do procurador, se for o caso; 6- planta
aprovada demarcando o espaço pretendido para a ocupação;
7- ART/RRT específico para o licenciamento conforme estabele-
cido na Portaria nº 56/SMSP; 8- Carteira do Conselho - CREA ou
CAU, do responsável técnico; 9- CCM do responsável técnico).
6043.2022/0001890-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LANCHONETE BACEIRO LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente preen-
chidos, especialmente os campos 02/07/15/16/19/23/24/e 35;
2- ART/RRT específico para Auto de Licença de Funcionamento
de Baixo Risco, nos moldes preconizados pela Portaria nº
29/2017 SMSUB com o comprovante de recolhimento; 3-vigi-
lância sanitária; 4- CREA/CAU e CCM do técnico responsável;
5- esclarecer divergência de área utilizada entre a declarada no
anexo 1 e a apontada no CLCB; 6- Contrato de locação das va-
gas para estacionamento de veículos e a respectiva Licença de
Funcionamento do estacionamento, nos parâmetros estipulados
pela legislação)
6050.2021/0016878-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: ZENDESK BRASIL SOFTWARE CORPORATI-
VO LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo I perfeitamente preenchido,
inclusive o campo 34; 2- CCM do responsável técnico ou Cer-
tidão do CAU que o qualifique como responsável técnico da
empresa cujo CCM foi apresentado).
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SPU
6060.2022/0003480-7 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso de Instalação de Parklet
Interessados: ANNECY D'FRANCE PADARIA E CONFEI-
TARIA LTDA
COMUNICADO
PROCESSO SEI Nº 6060.2022/0003480-7
A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público
que foi apresentada ANNECY D' FRANCE PADARIA CONFEI-
TARIA LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração
de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de
extensão temporária de passeio público, denominada parklet, à
ALAMEDA JOAQUIM EUGENIO DE LIMA, em frente ao nº: 1467
- JARDINS, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,
para que outros interessados possam manifestar igual intenção
ou objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva,
a qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da coopera-
ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014.
A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada e con-
ter os dados mínimos de identificação e contato como nome,
endereço, telefone, e-mail e nº de documento de identificação.
São Paulo, 19 de janeiro de 2023.
José Flávio Cury
Supervisão de Planejamento Urbano
SP-PI/SPU
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2023/0000960-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: FRANCIS STADUTO
Comunicação: Recebemos ART 28027230230089865 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Doutor José
Almeida Camargo, 111 - Jardim das Bandeiras, sendo respon-
sável técnico o Eng. Agrônomo FRANCIS WARNER RAMUNDO
STADUTO, CREA nº 0601760097-SP.
Processos da unidade SUB-PI/CPO/STPO/CONC
Fica a permissionária comunicada a apresentar em
até 30 dias os documentos abaixo listados, conforme
tabela ( IX ) da portaria 60/SMSP/2011:1. Pedido de
emissão de Certificado de Conclusão de Obras ( CCO ) 2.
Relatório fotográfico 3. Plantas de cadastro ( AS BUILT )
4. ART e CREA do responsável pela execução da obra 5.
Deverá atender ao inciso V do artigo 16 do Decreto n.º
59.671/2020, quanto à recomposição dos passeios.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-012
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2020-0.014.305-5 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.429-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL
6041.2020/0003428-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Reapresentar documentação do protocolo
do processo, face o arquivo estar com resolução baixa que im-
possibilita a análise do mesmo.
6044.2020/0000559-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BV PARK ESTACIONAMENTO
COMUNIQUE-SE: Apresentar relatorio de indisponibilidade
do REDESIM, reapresentar arquivo inicial, face alguns documen-
tos estarem ilegíveis, apresentar AVCB.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/LIC
6044.2021/0007499-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: VALDINEI ANTONIO DA SILVA
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar a Guia de recolhimento da Taxa de Autuação
e Análise do pedido de Certidão de Demolição com o respectivo
comprovante de pagamento;
2. Requerimento padronizado devidamente preenchido,
com identificação de seu objetivo e dados da área a ser demoli-
da, assinado pelo proprietário ou seu representante legal;
3. Cópia do documento de propriedade - Registro de Imó-
veis;
4. Guia de recolhimento de ISS;
5. Notificação de lançamento do IPTU constando a área
objeto do pedido;
6044.2021/0007500-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: VALDINEI ANTONIO DA SILVA
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar a Guia de recolhimento da Taxa de Autuação
e Análise do pedido de Certidão de Demolição com o respectivo
comprovante de pagamento;
2. Requerimento padronizado devidamente preenchido,
com identificação de seu objetivo e dados da área a ser demoli-
da, assinado pelo proprietário ou seu representante legal;
3. Cópia do documento de propriedade - Registro de Imó-
veis;
4. Guia de recolhimento de ISS;
5. Notificação de lançamento do IPTU constando a área
objeto do pedido.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-012
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
2019-0.005.444-9 SILVIA APARECIDA CELESTINO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: MARISA DE SANTIS
Local da infração: RUA RICARDO PAGANINI S/N - 13
SQL: 059.241.0044-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.416-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: FICA, V. Sª ORIENTADA A PRO-
MOVER LIMPEZA DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE
DOCUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS
100, PARÁGRAFO 4º DA LEI Nº 17.841/2022
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: ELIETE MILAGRE BARROS DOS SANTOS
Local da infração: AV WALDEMAR TIETZ 227
CPF: 076.127.808-79
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.850-5
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/CPDU/SUSL/LIC
6049.2022/0000725-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: WILSON NATALINO CARDOSO MOREIRA
35532631808
COMUNIQUE-SE:
Concedido prorrogação deprazo para 30 dias.
6043.2022/0002850-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CEC IND.E COM. DE MOLDES E PLASTICO
LTDA (01716416000154)
COMUNIQUE-SE:
Apresentar documentação abaixo até 18/02/2023:
1. No Formulário para solicitação de Auto de Licença de
Funcionamento - Anexo 1, preencher os itens 11 e 16;
2. Atestado Técnico de Segurança da Edificação e de Manu-
tenção do Sistema de Segurança;
3. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de
Acessibilidade (Resolução CPA/SMPED 020/2014);
4. Autorização de Contato por e-mail.
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por email para pandrade@smsub.prefeitura.sp.gov.
br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
Dúvidas enviar e-mail para: elainerizzi@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br
Ao
Sr. Ercik David Justo Maciel (Coordenador Governo local)
Sr. João Vitor Camargo Dias (Assessor de Comunicação)
Prezados,
O Conselho Participativo Municipal Jaçanã/Tremembé atra-
vés de seu coordenador Sr. Carlos José Marques cumprindo suas
atribuições, vem através desta informar toda a população que
no mês de janeiro de 2023 NÃO haverá Reunião Ordinária, o
Conselho estará de RECESSO, conforme aprovação realizada
no pleno que ocorreu dia 12 de dezembro de 2022, reforçamos
que estaremos atendendo as demandas, sugestões, reclamações
da população pelo nosso canal de e-mail :cpmjt20202024@
gmail.com.
Aproveitamos para informar e divulgar o nosso calendário
de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023
JANEIRO- RECESSO
06 de FEVEREIRO, 06 de MARÇO, 03 de ABRIL, 08 de MAIO,
05 de JUNHO, 03 de JULHO, , 07
de AGOSTO, 04 de SETEMBRO, 02 de OUTUBRO, 06 de
NOVEMBRO e 04 de DEZEMBRO.
As Reuniões Ordinárias continuarão sendo realizadas no
CEU JAÇANÃ, situado na Rua Francisca
Espósito Tonelli, 105.
Sem mais, colocamo-nos a disposição dos senhores para
quaisquer dúvidas
Atenciosamente,
Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408
Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591
ATA DE DEMANDAS CPMJT - Reunião realizada em 07 de
novembro de 2022
FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1-Rua da Conquista –cep. 02328-001 Jd. Palmares . 2-Rua
Bahia – cep. 02328-042 – Jd. Palmares
3-Rua Planalto – cep. 02328-160 –Jd. Palmares , 4-Rua
Montreal - cep. 02329-040 – Jd. Hebron (antiga Rua Primavera)
, 5-Travessa São Domingos Gusmões
REGULARIZAÇÃO ESGOTO
Solicitação refere-se a despejo de esgoto em via pública,
Avenida Cel. Sezefredo Fagundes altura da alça de acesso da
Rodovia Fernão Dias até próximo a entrada do Núcleo Engor-
dador.
ASFALTO
Pedido refere-se que seja analisado a possibilidade de
asfaltar um trecho de 40 metros da Rua Carlos Campos Ferreira,
travessa da Rua Presidente Bartolomé Mitre
LIMPEZA – (descarte irregular)
Rua Carlos Campos Ferreira x Rua Presidente Bartolomé
Mitre
LIMPEZA – (caçambas existentes)
Pede-se a manutenção dos locais onde estão situadas as
lixeiras (Av. Cel. Sezefredo Fagundes – altura da Rua Cidreira
até Clube de Campo Alpes da Cantareira) e uma Ação de
conscientização entre os moradores e a empresa responsável
pela coleta.
ACESSIBILIDADE
Pede-se que seja realizado estudo para a implantação de
acessibilidade na entrada principal do CEU JAÇANÃ
MANUTENÇÃO DE VIA
Pede-se que seja encaminhado ao órgão responsável que
realize um estudo na via Rua Francisca Espósito Tonelli, que
está afundando após obras de esgoto, que foram realizadas
pela SABESP.
FISCALIZAÇÃO
Pede-se que a Subprefeitura JT realize levantamento de
uma viela (Rua Antônio Soares 79A x Rua Manoel Simões da
Silva) que é utilizada pelos moradores a mais de 50 anos. No
local está sendo realizado uma obra , segundo informações
uma pessoa diz ser proprietário do terreno, a construção está
avançando para a calçada, impedindo a passagem de pedes-
tres. Protocolos abertos: 29453613, 29452820, 29453276,
29448305, 29449115, 29455134, 29456044.
ATA DE DEMANDAS CPMJT - Reunião realizada em 12 de
dezembro de 2022.
Ofício entregue pela Conselheira Maria Aparecida, Solicita:
-Reforma em um campinho que existe no local,
-Instalação de aparelho de ginástica,
-Limpeza do córrego localizado na Rua Santa Inês e Rua
da Fonte,
-Canalizar o córrego da Rua Santa Inês,
-Criação de um parquinho para as crianças,
- Implantação de uma lixeira próximo ao Cemitério Parque
dos Pinheiros,
-Limpeza da quadra do 12,
-Manutenção da caixa de tubulação de água e esgoto que
fica na travessa da Av. Ushikichi Kamia 1555).
LEVANTAMENTO
Conselheiros (as) solicitaram:
- Levantamento dos dias e locais que são disponibilizados o
Cata Bagulho na região
- Levantamento dos pontos viciados na região
FISCALIZAÇÃO
Perigo de queda de um muro particular, que está situado na
Estrada da Cachoeira altura do número 98, próximo a esquina
da Rua Vicente Queirol
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SER-
VIÇOS CONTRATADOS PELA SUB-JT RELATIVO
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO
COM O ART. 116 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO.
COMPRAS/SERVIÇO
TIPO NE OBJETO PREÇO TOTAL
G 109757 EXEC. SERV. MICRODRENAGEM CÓRREGO R. DO CÓRREGO
E R. DAS ORQUÍDEAS
3.599.968,37
G 110002 TC.18/SUB-JT/19- VIGILÂNCIA/SEG DESARMADA- ACR. DE 01
POSTO DIA POR 10 MESES
5.979,82
G 112073 TP nº 25/SUB-JT/22 Exec. serv. Revit. vias públicas. Diomar de
Melo Torquato e R. Ap. Teodoro de Carvalho
896.664,59
G 115791 TC nº 09/PR-JT/2018 - PAGTO. EXCEP. das cópias que exce-
deram as quant. contratadas ref. 01/09/2022 a 30/09/2022
90,89
G 118856 TP 026/SUB-JT/22 Exec. obras de revit., readequação, requali-
ficação de área pública. R. Santa Cecília
1.832.660,11
G 118979 Ad. Contr. TC nº 26/SUB-JT/22 REPLANILHAMENTO de itens e
de quantitativos - Exec. de obras de revit. Cantareira
191.692,26
G 119483 TP 27/SUB-JT/22 - Exec. obras de contenção de talude, revit.
escada hidráulica, drenagem, pavimentação, implantação de
praça e revit. de área pública.
198.209,93
G 119484 TP 27/SUB-JT/22 - Exec. obras de contenção de talude, revit.
escada hidráulica, drenagem, pavimentação, implantação de
praça e revit. de área pública.
2.991.683,27
G 120337 Ad. Contr. TC 57/SUB-JT/22 - Replanilhamento de itens e de
quantitativos - Serv. Revit. do viveiro
44.747,48
G 120349 TP 29/SUB-JT/22 - Exec. obra de desmontagem e montagem
- Centro de Distribuição
3.095.476,43
G 121071 TP 028/SUB-JT/22 - Exec. de serv. de readequação de área pú-
blica c/ elab. projeto executivo e constr. anexo e serv. compl.
na Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin
3.099.313,84
G 121203 DL - Exec. serv. de revit. de área pública - reforma e constr.
muro de alvenaria
32.435,12
G 121235 DL - Exec. serv. demolição de parede existente, instal. divi-
sória, corrimão c/ guarda corpo e pintura no prédio Sede
da Sub-JT
32.183,54
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/NAI
6030.2023/0000078-1 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: RICARDO FONSECA DE SOUZA
COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 28027230230020220 e
laudo de poda de 23 exemplares arbóreos para o endereço rua
Rua Joaquim Peixoto, 108 - Chácara Belenzinho, sendo respon-
sável técnico o eng. agrônomo Ricardo Fonseca de Souza, CREA
nº 5063140177.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CMIU/SLP
Processo n° 6032.2019/0003070-6 , Interessado: CON-
DOMINIO VILA NOBRE DE BRAGANÇA COMUNIQUE-SE:
Conforme alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n°
17.267/2020 e consequente alteração nos procedimentos da
PMSP para recepção de solicitações para “manejo de
árvore em área interna”, solicitamos vossa manifestação
quanto ao interesse na continuidade da análise do processo
de acordo com o procedimento antigo. A não manifestação no
prazo de 15 dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0003069-2 , Interessado: CON-
DOMINIO VILA NOBRE DE BRAGANÇA COMUNIQUE-SE:
Conforme alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n°
17.267/2020 e consequente alteração nos procedimentos da
PMSP para recepção de solicitações para “manejo de
árvore em área interna”, solicitamos vossa manifestação
quanto ao interesse na continuidade da análise do processo
de acordo com o procedimento antigo. A não manifestação no
prazo de 15 dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0001512-0 , Interessado: ASSO-
CIAÇÃO NADIA RUBIO BACCHI COMUNIQUE-SE: Conforme
alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020
e consequente alteração nos procedimentos da PMSP para
recepção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao inte-
resse na continuidade da análise do processo de acordo com o
procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15 dias
implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0003206-7 , Interessado: CON-
DOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DU PARC COMUNIQUE-SE:
Conforme alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n°
17.267/2020 e consequente alteração nos procedimentos da
PMSP para recepção de solicitações para “manejo de
árvore em área interna”, solicitamos vossa manifestação
quanto ao interesse na continuidade da análise do processo
de acordo com o procedimento antigo. A não manifestação no
prazo de 15 dias implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2019/0001351-8 , Interessado: CON-
DOMINIO KOLPING JD CATANDUVA COMUNIQUE-SE:
Conforme alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n°
17.267/2020 e consequente alteração nos procedimentos da
PMSP para recepção de solicitações para “manejo de
árvore em área interna”, solicitamos vossa manifestação
quanto ao interesse na continuidade da análise do processo
de acordo com o procedimento antigo. A não manifestação no
prazo de 15 dias implicará no arquivamento do processo.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6060.2021/0002833-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Informar a
dimensão da testada onde será instalado o Anúncio Indica-
tivo no Requerimento; 2 - Informar o número da Licença de
Funcionamento da Prefeitura de São Paulo no Requerimento;
3 - Apresentar cópias das Licenças de Funcionamento da Prefei-
tura de São Paulo; 4 - Apresentar Autorização e Identificação do
Proprietário ou Possuidor do imóvel para instalação do Anúncio
Indicativo.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6040.2019/0001093-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: DESTAQUE DISTRIBUIDORA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- APRESENTAR: a- CNPJ para o en-
quadramento da atividade conforme Decreto 57.378/2016;
b-Portaria 17/SMSP/GAB/2016; c- IPTU atual; d- certificado de
conclusão e planta aprovada pela PMSP; e- Anexo III (Decla-
ração sobre os parâmetros de incomodidade e condições de
instalação); f- CREA do Sr. Newton José Marques de Medeiros;
2- REAPRESENTAR- a- requerimento totalmente preenchido e
sem rasuras, conforme anexo I da Portaria 37/SMSP/GAB/08; b-
ART contendo a responsabilidade técnica referente ao auto de
licença de funcionamento. A apresentada é para a regularização
da edificação; 3- ATENDER a- artigo 26 do Decreto 49.969/2008
ou outro documento para comprovação do atendimento às
condições de segurança previsto no §1º do artigo 26 do Decreto
49.969/08; b-Quadro 4 A da Lei 16.402/16. Se as vagas estive-
rem vinculadas em outro imóvel atender artigo 28, §1º, incisos
I,II, alíneas a, b do Decreto 57.521/16; 4- informar capacidade
de lotação da área utilizada pela atividade).
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL JAÇA-
NÃ/TREMEMBÉ
Sede Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Av. Luiz Stamatis, 300 -Jaçanã
OFÍCIO 004/2022
São Paulo, 19 de dezembro de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 às 05:01:20
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