EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (25) – 67
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001798-2
INTERESSADOS: RUBENS BUENO DA ROSA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005141-2
INTERESSADOS: TEREZA DE JESUS DA FONSECA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001384-7
INTERESSADOS: LUIS CARLOS VIANNA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1010.2020/0008639-4
Interessado: CENDI ADEMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÃO LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 198-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execu-
ção de Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006846-3
INTERESSADOS: HILDA ARABIAN LEVON ARABIAN JU-
NIOR NORIA ARABIAN ANAYA FALCON PEDRO ARABIAN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014890-4
Interessado: EDSON SANTOS DE SOUZA EDSON
Este comunique-se deverá ser acessado e respondi-
do através do Portal do Licenciamento, referente ao proces-
so de número 417-20-SP-NEW e assunto Certificado de
Acessibilidade.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C,
prorrogável por igual período mediante pedido no próprio
Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante
agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone
3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através do portal,
na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005403-9
INTERESSADOS: ROSANA MARCELINA UGOLINI DA SILVA
JUAREZ DE ANDRADE SILVA ABIZAIL GOUVEIA MADEIRA DIAS
DO NASCIMENTO GILDAZIO DIAS DO NASCIMENTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004106-9
INTERESSADOS: FATIMA APARECIDA ROCHA SANCHES
VANDERLEI SANCHES DANIELA DA SILVA ROCHA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
0000.2019/0029917-4 0030500300019-1 9 ROBERTO
SEIDY WATANABE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010143-3 0005816200372-1 1 MAABU
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
0000.2019/0034622-9 0021401500089-1 2 MONICK
AVELINO PEREZ
0000.2020/0008196-3 0014023600066-1 1 JOSE CARLOS
DE MEDEIROS
0000.2019/0034622-9 0021401500089-1 2 MONICK
AVELINO PEREZ
0000.2019/0037736-1 0005509700823-1 1 CASA GUI-
LHERME TINTAS E FERRAGENS LTDA
0000.2019/0036140-6 0013020001357-1 1 OLHO DA-
GUA INCORPORACOES SPE LTDA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0008949-2 0030711500026-1 8 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
0000.2020/0007298-0 0030507900011-1 13 AUTO POS-
TO AMMA LTDA
0000.2020/0005813-9 0015712000521-1 15 PACKARD
AUTO POSTO LIMITADA
0000.2020/0004144-9 0005311800666-1 10 AUTO POS-
TO ROSA DOS VENTOS
0000.2020/0000766-6 0003907902912-1 17 AUTO POS-
TO METRO VILA MARIANA LTDA
0000.2019/0046591-0 0005235705254-1 12 AUTO POS-
TO OITI LTDA
0000.2019/0046393-4 0006745500035-1 11 POSTO JA-
CANA LTDA
0000.2019/0045295-9 0011245100598-1 12 WALBRAX 1
AUTO CENTER LTDA
0000.2019/0045268-1 0006707700014-1 18 AUTO POS-
TO EDU LTDA.
0000.2019/0043254-0 0007325900171-1 20 AUTO POS-
TO AERO MARTE LTDA
0000.2019/0002729-8 0030902300668-1 9 CENTRO
AUTOMOTIVO AGUIA AZUL LTDA
0000.2019/0001752-7 0013607400244-1 5 AUTO POSTO
VILA ROSA LTDA
0000.2019/0000642-8 0013441400185-1 15 LAGUNA
AUTO POSTO LTDA
0000.2018/0104646-4 0012042500304-1 11 NOVO
GUERREIRO AUTO POSTO LTDA
0000.2018/0065020-1 0006507002771-1 9 NOVO PAN-
TERA AUTO POSTO LTDA
0000.2012/0191172-5 0014707300730-1 1 AMERICAN
TOWER DO BRASIL C. INFRA-ESTRUTURAS LTDA
0000.2018/0054098-8 0017504500266-1 11 COM.VARE-
JISTA DE COMB.PINHO DO GRAJAU LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 693
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
PROCESSO *6068.2020/0005010-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO EDIFICIO ITAPEVA ONE CNPJ:
10.459.066/0001-06 DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6066.2020/0001810-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2020/0000085-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *1010.2020/0004662-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO COMERCIAL MATRIT LTDA DEVERÁ ATEN-
DER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2020/0001760-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO TARJAB-CRONOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR
DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *1010.2020/0005970-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO ALINEL PARTICIPACOES LTDA DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRA-
ZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 693
PORTAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006844-7
INTERESSADOS: DANIEL DA SILVA PORTO Guilherme
Wylly da Silva Diniz
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006845-5
INTERESSADOS: ANDRE DE ALCANTARA MEDEIROS CA-
MILA CANGUSSU DE ALCANTARA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005140-4
INTERESSADOS: TEREZA DE JESUS DA FONSECA JORGE
DA FONSECA OSORIO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS-CPP
A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PRÓXI-
MA QUINTA-FEIRA, DAS 9H30M ÀS 12H30M.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 17/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CON-
VOCA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CON-
TROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA – CCSPBF A SER REALIZADA
NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA,
DAS 14H ÀS 17H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO – COMAS – SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 18/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO – COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97,
REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99 E; COM
AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO
DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS - CMCDC NO PROXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 2020, DAS 13H00 ÀS 17H00. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA
DE FORMA ONLINE, PELO APLICATIVO TEAMS.
MARCOS ANTÔNIO MUNIZ DE SOUZA
PRESIDENTE DO COMAS-SP
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES
INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO DIA 09 DE
FEVEREIRO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 14/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO
DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS
13H ÀS 16H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 15/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
Divisão de Dívidas e Garantias
Demonstrativo de Compras e Serviços realizados em JANEIRO/2021, pela Subsecretaria da Fazenda Municipal – DEDIP, confor-
me artigo 116 da L.O.M.S.P. e artigo 16 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Nota de Empenho OBJETO / FORNECEDOR QTDE PREÇO UNIT. R$ PREÇO TOTAL R$
073 Contrato 938/OC-BR - BID III - Banco Interamericano de Desenvolvimento – (Amortização) Estimado 27.534.934,21 27.534.934,21
071 Contrato 938/OC-BR - BID III - Banco Interamericano de Desenvolvimento – (Juros) Estimado 978.166,61 978.166,61
009 Assunção de Dívida da COHAB – Lei Federal 8727/93 (Amortização) Estimado 35.000.000,00 35.000.000,00
076 PMAT II – BNDES Subcrédito A (Amortização) Estimado 1.110.000,00 1.110.000,00
079 PMAT II – BNDES Subcrédito A (Juros) Estimado 310.000,00 310.000,00
081 PMAT II – BNDES Subcrédito B (Amortização) Estimado 15.432.000,00 15.432.000,00
090 PMAT II – BNDES Subcrédito B (Juros) Estimado 2.490.000,00 2.490.000,00
096 PMAT II – BNDES Subcrédito C (Amortização) Estimado 4.030.000,00 4.030.000,00
100 PMAT II – BNDES Subcrédito C (Juros) Estimado 230.000,00 230.000,00
104 Parcelamento do INSS – Lei nº. 13.485/2017 (Juros) Estimado 728.497,16 728.497,16
106 Parcelamento do INSS – Lei nº. 13.485/2017 (Amortização) Estimado 2.951.082,84 2.951.082,84
1.059 Contrato de Refinanciamento com a União – MP 2185/01 – Banco Brasil S/A – (Amortização) Estimado 2.018.921.685,00 2.018.921.685,00
1.026 Contrato de Refinanciamento com a União – MP 2185/01 – Banco Brasil S/A – (Juros) Estimado 878.100.000,00 878.100.000,00
1.042 Contrato de Refinanciamento com a União – MP 2185/01 – Banco Brasil S/A – (Encargos) Estimado 2.200.000,00 2.200.000,00
144 Contrato Habitacional Casa da Família – Santander S/A – (Amortização) Estimado 24.999.999,96 24.999.999,96
148 Contrato Habitacional Casa da Família – Santander S/A – (Juros) Estimado 9.514.400,04 9.514.400,04
067 Contrato Asfalto Novo – Lei Municipal 16.757/2017 – (Amortização) Estimado 6.000.000,00 6.000.000,00
064 Contrato Asfalto Novo – Lei Municipal 16.757/2017 – (Juros) Estimado 1.153.700,00 1.153.700,00
992 PASEP - Contribuição sobre a Receita Corrente Liquida( Amortização) Estimado 611.573.000,00 611.573.000,00
546 Programa Saneamento para Todos – DRENAGEM – C.E.F. (Amortização) Estimado 23.390,00 23.390,00
484 Programa Saneamento para Todos – DRENAGEM – C.E.F. (Juros) Estimado 47.550,00 47.550,00
577 Programa Saneamento para Todos – DRENAGEM – C.E.F. (O. Encargos) Estimado 18.230,00 18.230,00
088 Contrato Asfalto Novo II – Lei Municipal 16.757/2017 – (Amortização) Estimado 71.428.571,40 71.428.571,40
083 Contrato Asfalto Novo II – Lei Municipal 16.757/2017 – (Juros) Estimado 26.688.528,60 26.688.528,60
1.018 Parcelamento do PASEP Lei nº. 12.810/2013 -(Amortização) Estimado 2.588.628,24 2.588.628,24
TOTAL 3.748.369.470,82 3.748.369.470,82
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS
ESPECIAIS - DICLE
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DICLE
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados
por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br
(identificar no assunto: “”DICLE - Atendimento à cha-
mada””), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2020/0008017-7 - LUCAS ABREU BOMFIM
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"- Matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
e escritura ou contrato de compra e venda, se a unidade não
estiver registrada em nome do proprietário.
- Declaração do síndico do condomínio, atestando que o
proprietário reside no imóvel no exercício de 2020. A Decla-
ração do Síndico deverá ser acompanhada de documento de
identificação que comprove a autenticidade de sua assinatura e
de Ata da assembleia que o elegeu; ou
- caso não resida na unidade, contrato de locação regido
pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo supe-
rior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente a data
de 01/01/2021."
6017.2020/0031581-6 - GIOVANE ALVES DA SILVA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"- Cópia da PLANTA COMPLETA?, com metragens de todas
as construções existentes, como a menção da utilização de cada
dependência e respectivas numerações."
SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO – DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano – DEC, a partir desta data, a advogada abaixo
relacionada:
ADVOGADA – OAB Nº - CPF
Maria de Fátima Lopes – OAB/SP 372.233 - CPF
781.151.328-53
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-023
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2019-0.034.007-7 VITOR MARTINS OKUMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.310-1 MILTON DE SOUZA JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.803-0 CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.806-5 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2018-0.081.872-2 CONDOMINIO EDIFICIO SANTA FILIPPA
CONFORME CARTA
2020-0.012.802-1 CONDOMINIO EDIFICIO BEATRIZ
MONTEIRO DE CARVALHO
CONFORME CARTA
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0041795-9 0006833500347-1 13 WILLIAN
SAOUDA DE FREITAS
0000.2020/0008779-1 0000701100397-1 1 THINK HOME
SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0000.2019/0046892-8 0004602300091-1 1 MITRE Q
ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA
0000.2020/0003362-4 0001605000302-1 1 TRISUL 20
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0037131-2 0009425900310-1 24 PARQUE
EUROPA COMERCIO VAREJISTA_DE COMBUSTIVEIS
0000.2020/0005184-3 0006813400045-1 1 SUPORTE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
0000.2019/0016722-7 0011151900361-1 12 CASA
BAHIA COMERCIAL LTDA.
0000.2019/0031179-4 0008565300765-1 11 C & C CASA
E CONSTRUCAO LTDA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:23:44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO