EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 66 (43) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de março de 2021
1.2.1. Atos Constitutivos (Estatuto Social, acompanhado de
ata de eleição da atual diretoria - para sociedades em ações e
entidades sem fins lucrativos; ou, para as demais sociedades,
Contrato Social acompanhado de sua última alteração ou
consolidação). Se o doador se fizer representar por procurador,
deverá apresentar também a Procuração Pública válida, com
poderes expressos para o ato de doação;
1.2.2. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo
de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documen-
tos do credor que deverá figurar como anuente na presente
doação:
1.2.2.1. Se anuente pessoa jurídica: Atos Constitutivos (Es-
tatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria
- para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos;
ou, para as demais sociedades, Contrato Social acompanhado
de sua última alteração ou consolidação). Se o anuente se
fizer representar por procurador, deverá apresentar também a
Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de
anuência e liberação de garantias;
1.2.2.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais
(RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se
encontrar em união estável, deverá ser apresentado a respec-
tiva certidão da declaração, se realizada em Cartório de Notas,
ou declaração simples, com firma reconhecida. Se o anuente
se fizer representar por procurador, deverá apresentar também
a Procuração Pública válida, com poderes expressos para a
liberação da garantia.
1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:
1.3.1. Até 10 anos;
1.3.2. Mais de 10 anos;
1.3.3. Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações
Judiciais e Extrajudiciais;
1.4. Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São
Paulo (1º ao 10º Cartórios). Quando a empresa tiver sede fora
da Comarca de São Paulo, apresentar as certidões de protestos
de todos os Tabelionatos da cidade onde se encontre a sede;
1.5. Certidão de Ações Trabalhistas em tramitação;
1.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
1.7. Certidão de Distribuição da Justiça Federal - Ações e
Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e Juizados Especiais Federais
Criminais Adjuntos;
1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União:
1.8.1. Pessoa Jurídica. Fica dispensada esta certidão, as
empresas que se enquadram no inciso I, artigo 17, da Portaria
RFB/PGFN n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, devendo ser de-
vidamente comprovado que o imóvel objeto da transação esteja
contabilmente lançado no ativo circulante e não conste, nem
tenha constado, do ativo permanente da empresa.
1.9. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Município
de São Paulo - todos os SQL’s do imóvel;
1.10. Declaração com firma reconhecida de responsabili-
dade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo
disponível no anexo VIII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de
novembro de 2020;
1.11. Caso alguma das certidões apresente apontamentos,
deverá ser apresentada declaração com firma reconhecida,
conforme modelo disponível nos anexos IX e X da Portaria n°
48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020;
1.12. Declaração com firma reconhecida do responsável
técnico pela elaboração da planta de doação de área confor-
me modelo anexo VII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de
novembro de 2020;
1.13. Compatibilizar/indicar/verificar as informações des-
tacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de área
(doc. 040286545);
2. PLANTA DE DOAÇÃO DE ÁREA:
2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo
nos formatos DWG e PDF;
2.2. Utilizar a nomenclatura de doação de área: "artigo 67
da Lei 16.402/2016";
2.3. Indicar distância de referência no ponto 1A compatibi-
lizando com a minuta de escritura de doação de área.
PROCESSO *1010.2020/0002421-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
IEOS:
I.E.O.S.Nº.: 00020/SMUL/CONTRU/DACESS/2021; NOME:
ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR; ENDEREÇO: AV BRIGADEIRO
LUIS ANTONIO, 002396 - JARDIM PAULISTA- PELA PRESENTE,
FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS
CONSTANTES DA CITADA I.E.O.S. NO PRAZO DE 180, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO QUE PODERA
OCORRE EM ATE 03 DIAS UTEIS.
6068.2021/0001185-0
INTERESSADO: HERMES DE PAIVA BERNARDO (CPF:
222.810.538-49)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, DIGI-
TALIZADOS POR MEIO DA SUA VIA ORIGINAL, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
sendo que a certidão que não contiver prazo de validade
expresso considera-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de
18 de novembro de 2020.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária
do imóvel (Providenciar todas as matrículas com os registros de
títulos aquisitivos);
1.2. Documentos dos doadores:
1.2.1. Documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de
casamento. No caso do doador se encontrar em união estável,
deverá ser apresentado a respectiva certidão da declaração, se
realizada em Cartório de Notas, ou declaração simples, com
firma reconhecida. Se o doador se fizer representar por procu-
rador, deverá apresentar também a Procuração Pública válida,
com poderes expressos para o ato de doação.
1.2.2. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo
de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documen-
tos do credor que deverá figurar como anuente na presente
doação:
1.2.2.1. Se anuente pessoa jurídica: Atos Constitutivos (Es-
tatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria
- para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos;
ou, para as demais sociedades, Contrato Social acompanhado
de sua última alteração ou consolidação). Se o anuente se
fizer representar por procurador, deverá apresentar também a
Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de
anuência e liberação de garantias;
1.2.2.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais
(RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se
encontrar em união estável, deverá ser apresentado a respec-
tiva certidão da declaração, se realizada em Cartório de Notas,
ou declaração simples, com firma reconhecida. Se o anuente
se fizer representar por procurador, deverá apresentar também
a Procuração Pública válida, com poderes expressos para a
liberação da garantia.
1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:
1.3.1. Até 10 anos;
1.3.2. Mais de 10 anos;
1.3.3. Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações
Judiciais e Extrajudiciais;
1.4. Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São
Paulo (1º ao 10º Cartórios). Quando a empresa tiver sede fora
da Comarca de São Paulo, apresentar as certidões de protestos
de todos os Tabelionatos da cidade onde se encontre a sede;
1.5. Certidão de Ações Trabalhistas em tramitação;
1.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
COMUNICADO N° 141/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Jardim Ipanema
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 240/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira Mat-
sumoto – RF: 858.840.6
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de
Souza – RF: 788.502.4
COMUNICADO N° 142/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Projeto Sol
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 334/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira Mat-
sumoto – RF: 858.840.6
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de
Souza – RF: 788.502.4
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-041
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.011.919-7 LUCIA LAMANNA FERRARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.604-6 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.617-8 FERNANDA GONCALVES PAIOLA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.973-8 GILBERTO TAKASHI SENGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.1994/0136697-7 0002400801207-1 1 MARIA BA-
TRUM CURY
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010776-8 0005204300211-1 1 NAFTALI
CONSTRUTORA E INCORP. DE BENS SPE EIRELI
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2013/0198502-0 6383580119245-2 1 EDUARDO
SILVA LOURENCO
0000.2019/0043875-1 0011407502572-1 8 MAPEDI ADM
DE BENS IMOVEIS PROP LTDA
0000.2020/0014411-6 0007841400942-1 6 DOMINGOS
SAVIO REZENDE PEREIRA
0000.2017/0149656-5 0009708700304-1 3 BIAPAR BENS
IMOVEIS ADMINISTRACAO PART. LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0002277-0 0018311400015-1 2 PLANO ARA-
CATI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0000.2020/0005842-2 0016200100062-1 18 ELETRO-
PAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP
0000.2020/0009844-0 0006900300588-1 6 ARTHUR
LUNDGREN INV. INCORP. E ADM LTDA
0000.2017/0094690-7 6383580255505-2 1 MELLCORE
ADM.E E PARTIC. LTDA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0036903-9 0001005005249-1 1 CONDOMI-
NIO EDIFICIO QUARTIER OFFICE CENTER
0000.2010/0264053-5 0000107100223-1 1 COND. EDIF.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SAO PAULO
0000.2019/0040580-2 0001405800054-1 3 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 711
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO:
PROCESSO *1010.2020/0000986-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
IEOS:
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA I.E.O.S , CONFORME LEI
Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017, EM 180 DIAS CORRI-
DOS DA DATA DE PUBLICACAO.
PROCESSO *1010.2020/0002263-9* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OLIMPIC TOWER
DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-
-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *1010.2020/0001739-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
IEOS:
PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS
OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA I.E.O.S , CONFORME LEI
Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017, EM 180 DIAS CORRI-
DOS DA DATA DE PUBLICACAO.
6068.2021/0001448-4
INTERESSADO: PERIDOTO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁ-
RIO LTDA (CNPJ: 32.185.511/0001-11)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, DIGI-
TALIZADOS POR MEIO DA SUA VIA ORIGINAL, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
sendo que a certidão que não contiver prazo de validade
expresso considera-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de
18 de novembro de 2020.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária
do imóvel (Providenciar todas as matrículas com os registros de
títulos aquisitivos);
1.2. Documentos do doador:
COMUNICADO N° 132/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Frei Reginaldo
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 437/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira
Matsumoto – RF: 858.840.6
COMUNICADO N° 133/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Reconciliação
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 248/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira
Matsumoto – RF: 858.840.6
COMUNICADO N° 134/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CEDESP Ave Maria
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 335/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira
Matsumoto – RF: 858.840.6
COMUNICADO N° 135/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CEDESP SOBEI
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 018/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Sueli Pereira dos
Santos – RF: 825.009.0
COMUNICADO N° 136/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NCI Imbuias
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 173/2016
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Sueli Pereira dos
Santos – RF: 825.009.0
COMUNICADO N° 137/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CEDESP NCI Lago Azul
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 032/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de Sou-
za – RF: 788.502.4
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira
Matsumoto – RF: 858.840.6
COMUNICADO N° 138/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CJ Mãe Sofia
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 108/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira Mat-
sumoto – RF: 858.840.6
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de
Souza – RF: 788.502.
COMUNICADO N° 139/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Irmã Agostina
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 464/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira Mat-
sumoto – RF: 858.840.6
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de
Souza – RF: 788.502.4
COMUNICADO N° 140/2021/SMADS-SAS – CS
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Capela
do Socorro - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA Santa Rita
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 136/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/03/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Daria Sirqueira Mat-
sumoto – RF: 858.840.6
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Gerson Alves de
Souza – RF: 788.502.4
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAMPO LIMPO – TERMO DE DOAÇÃO
6024.2021/0001578-2-Termo de doação para Incor-
poração de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora:
CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – Parceria: NCI
Irmã Dulce – TC.267/SMADS/2020
Aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, na Super-
visão de Assistência Social de Campo Limpo, sito à Rua Batista
Crespo nº 312 – Vila Pirajussara, representada pela Sra. Stéfani
Regina Campos de Menezes, doravante denominada DONATÁ-
RIA, e a organização/entidade conveniada Caritas Diocesana de
Campo Limpo, representada pela Sra. Sandra Cristina Scatolin,
RG.23.125.111-7, CPF.157.123.558-40, situada à Rua Serra da
Esperança nº 190 - Jd Bom Refúgio , CEP nº 05788-370, CNPJ
nº 64.033.061/0001-38, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados,
discriminados a seguir:
- 2 (duas) Mesas Retas
- 4 (quatro) Cadeiras Giratórias
- 4 (quatro) Cadeiras Fixas
- 2 (duas) Armários de Madeira Alto
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI 6024.2020/0004910-3 – SAS/PI – TERMO
DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 217/
SMADS/2020
Assunto: Alteração da Fonte de Recursos :
Fonte: Municipal – R$ 96.307,05. Estadual – R$0,00, Fe-
deral – R$ 0,00
Data da assinatura: 26/02/2021
Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do
Termo de Colaboração citado.
SEI 6024.2019.000.0032-3
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADES DAS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINIS-
TRATIVAS - ADVERTÊNCIA
((SAS IT))
À OSC Associação Comunitária das Mulheres do Movimen-
to sem Terra CNPJ 68.478.791/0001-01
Com sede à Paulina Augustin, 240 – Ermelino Matarazzo
/ SP
NOME FANTASIA: CCA Dom Angélico Sândalo
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortale-
cimento de Vínculos – SCFV – Centro para Criança e Adolescen-
te- CCA 06 a 14 anos e 11 meses.
CAPACIDADE: 210 vagas
EDITAL nº 03/SMADS/2020
N° PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0000032-3
N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 135/SMADS/2019
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Itaim
Paulista, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a organização
supracitada, executora do serviço conveniado acima menciona-
do, a SUSPENSÃO da aplicação de penalidade ADVERTÊNCIA-
conforme previsto na CLÁUSULA 13ª do Termo de Colaboração
pactuado entre a SMADS e essa organização, pelo(s) seguinte(s)
motivo(s): Pautado na IN03/SMADS/2018 - CAPÍTULO XI – DAS
SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - Artigo 141
- Pela execução da parceria em desacordo com o Plano de
Trabalho e com as normas legais e regulamentares, poderá a
SMADS, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC as seguintes
sanções, sem prejuízo de outras previstas em normas específi-
cas: I – advertência. Artigo 142 - Na aplicação de penalidades,
serão observados os seguintes procedimentos: I - caracterização
da infração imputada à OSC pelo Gestor da Parceria, com
exposição dos motivos e indicação fundamentada da sanção
proposta dirigida ao Supervisor da SAS; II – notificação pelo Su-
pervisor da SAS, por meio de correio eletrônico e publicação no
DOC, à OSC para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, exceto quando se tratar de penalidade de suspensão
temporária e de declaração de inidoneidade, caso em que o
prazo para defesa será de 10 (dez) dias úteis. Considerando
Recurso conduzido tempestivamente pela OSC supracitada; na
análise das justificativas apresentadas sob doc SEI 040361345.
Vimos através de este manifestar pelo acolhimento das razões
da Defesa apresentada; e indicar a suspensão da aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA a OSC Associação Comunitária
das Mulheres do Movimento Sem Terra pautada na IN03/SMA-
DS/2018, artigo 142 - III - manifestação do Gestor da Parceria
sobre a defesa apresentada, em qualquer caso, e do Supervisor
da SAS ou Coordenador da CPAS e do Coordenador da COJUR
da SMADS, quando se tratar de possibilidade de aplicação de
penalidade de suspensão do direito de participação em chama-
mento público e de declaração de inidoneidade.
São Paulo, 03 de Março de 2021.
Rose Meiry Bianor Borges
Supervisora – SAS - IT
SEI 6067.2019/0023769-7
NOTIFICAÇÃO PUBLICA PARA ENTREGA DE DOCU-
MENTOS
((SAS IT))
À OSC PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
CNPJ 66.856.642/0001-03 Com sede à Travessa Guilherme de
Aguiar 187 São Miguel Paulista
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de
Itaim Paulista, no uso de suas atribuições pautada na Portaria
47/2010/SMADS; Art. 13 - A aferição da aplicação dos recur-
sos financeiros transferidos pela Prefeitura de São Paulo à
organização conveniada será realizada através dos seguintes
meios e procedimentos, mediante os prazos estabelecidos na
Portaria 46/SMADS/2010 - III - Manutenção sob custódia pela
organização conveniada, por cinco anos ou de acordo com as
legislações específicas, da Planilha de Descrição Mensal de
Despesa - DESP com a anexação dos respectivos documentos
fiscais comprobatórios, devidamente organizados deixando-os
à disposição para verificações, fiscalizações e auditorias por
parte dos órgãos públicos, dos Conselhos de Direitos e de Polí-
ticas Públicas. Considerando o solicitado para atender processo
restrito de auditoria referente às parcerias firmadas entre a
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS
e a OSC Projesp – Projeto Esperança São Miguel; sendo no
território do Itaim Paulista Nome Fantasia: SASF Itaim Paulista
II - Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Básica No
Domicílio - capacidade: 1000 vagas. Considerando a impossibi-
lidade de contato com a OSC por outros meios, considerando a
dissolução da sede da OSC, bem como a incomunicabilidade da
mesma por meios eletrônicos e telefônicos. Vimos através de
este NOTIFICAR a organização supracitada, para apresentação
dos documentos que se encontram sob custodia da OSC refe-
rente a parceria firmada sob T.C 202/SMADS/2016, como segue;
Extratos de Conta Corrente de movimentação do Recurso
da Parceria do Período de Julho a Dezembro 2016 e Ja-
neiro a Dezembro de 2017. Extratos de Conta Poupança
de movimentação do Recurso da Parceria do Período de
Julho a Dezembro 2016 e Janeiro a Dezembro de 2017.
Pelos fatos elencados, a organização deverá apresentar
documentação no prazo de 02 (dias) dias úteis, a contar
data publicação desta notificação.
São Paulo, 03 de Março de 2020.
Rose Meiry Bianor Borges
Supervisora – SAS - IT
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:47:56.
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