EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (84) – 51
10.2.2. garantir qualidade das ações e promover a implan-
tação das sugestões de alteração ou de complementação, de
acordo com as diretrizes técnicas e operacionais definidas pela
SMADS, com as propostas apresentadas pelos usuários e pela
comunidade;
10.2.5. aplicar integralmente os recursos financeiros re-
passados pela SMADS na prestação das ações objeto desta
parceria;
10.2.6. exclusiva, pelo gerenciamento administrativo e
financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito
às despesas de custeio, de investimento e de pessoal;
10.2.9. manter recursos humanos, materiais e instalações
adequados e compatíveis com o atendimento das ações assis-
tenciais, com vistas ao alcance dos objetivos desta parceria;
10.2.10. contratar e manter, sob sua responsabilidade,
pessoal qualificado e necessário ao desenvolvimento do serviço,
comprometendo-se a cumprir a legislação trabalhista vigente e
as convenções coletivas da classe;
10.2.15. manter placa de identificação afixada no imóvel
onde funciona o serviço, de acordo com especificações estabe-
lecidas pela SMADS;
10.2.18. manter a identidade do trabalhador social median-
te crachá contendo nome completo, cargo, função e logomarca
da OSC e da PMSP/SMADS;
10.2.24. não se utilizar da mão de obra ofertada da Par-
ceira em atividades alheias às especificadas neste Termo de
Colaboração e Plano de Trabalho e que não estejam de acordo
com as funções da categoria, exceto no caso de trabalhador
custeado a título de custo indireto, cuja remuneração seja rate-
ada inclusive com a própria OSC;
Ressaltamos que todos os itens acima mencionados foram
acompanhados e monitorados na parceria, nos termos do artigo
109 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação
alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019.
A OSC NOTIFICADA deverá apresentar defesa no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento
São Paulo, 03 de maio de 2021.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados
por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br
(identificar no assunto: “”DIMOB - Atendimento à cha-
mada””), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2021/0015621-3 - GIOVANNA ROSA MONTAGNA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, MENCIONANDO A
SITUAÇÃO ATUAL, A PRETENDIDA (PLANTA DEMONSTRANDO
EDIFICAÇÕES INDIVIDUALIZADAS), COM MENÇÃO DA UTILIZA-
ÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE
ÁREAS E COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-077
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2018-0.043.423-1 JUCEMARA DUARTE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.096.525-3 RICARDO ANTONIO DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.013.325-0 MARCUS VICENTE LIVRIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.023.885-0 WILSON JOSE BENEDETTE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.033.416-6 SILVIA SOARES DE PAULA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.286-1 ANDREA ZILLER DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.039.547-5 RODRIGO MOCHAO VELASCO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.915-0 FERNANDO MILAN DAU HELENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.005.455-9 RICARDO JOSE BARRETO DE ARAUJO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.362-0 OCIMAR DOS SANTOS SOFIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.633-1 COA ASSOCIADOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.054-1 GILBERTO TAKASHI SENGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.249-3 LEGIANI DE MELO BORBA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.578-6 JULIO CESAR OLIVIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.652-9 MELISSA RODRIGUES QUITERIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.571-4 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.536-7 FELIPE COBRA FARIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.893-5 BRUNA PRINCIPE MOLINA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.997-4 TAIS ELIS DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.132-4 CELESTINO DE OLIVEIRA PANZOLDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.136-2 BIANCA ALVES DE JESUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.175-3 JOSE MARCELINO MACHADO SILVA
DE ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.393-4 JOAO EDUARDO CANDIDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.806-5 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.978-9 SANDRA APARECIDA DE JESUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.070-1 MIRELLA PEREIRA CARVALHO AM-
BROSIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.197-0 SIRLEI BERTOLINI SOARES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.226-7 DANIELE FRANCESCHETTE SAVEG-
NAGO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer
final conclusivo;
d) sobre a publicização do resultado com lista classificató-
ria, se for o caso, no sitio eletrônico da SMADS e no DOC.
A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Pro-
cesso citado na inicial e no sitio eletrônico da SMADS.
São Paulo, 03 de Maio de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Milena de
Souza Bonfim Shiquete/RF: 788.176.2)
Titular da Comissão de Seleção: (Ana Paula de Amorim
Rosa/RF: 847.980.1)
Titular da Comissão de Seleção: (Sheyla Roberta Paz Perei-
ra/RF: 823.534.1)
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:
6024.2020/0009088-0
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – Centro Comunitário Nossa
Senhora Aparecida - Serviço: CCA Sao Jose – SAS CASA VERDE.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42,
Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017.
Aos 30 dias do mês de Setembro de 2020, na Supervisão de As-
sistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328, Vila Nova
Cachoeirinha, representada pela Sra. Rita de Cassia Fernanda
da Silva Alcântara, doravante denominada DONATÁRIA, e a Or-
ganização da Sociedade Civil - OSC – Centro Comunitário Nos-
sa Senhora Aparecida, representada pelo (a) Sr Maria Jucicleide
Leite Furtado de Oliveira, situada à Rua Condessa Amália Ma-
tarazzo, 13, CEP n° 02652-000, CNPJ nº 49.077.829/0001-81,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: FORNO ELETRICO 50L BFE5OP PRETO E
FREEZER VERTICAL CONSUL CVU 30EB 246L BRANCO
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Maria Luiza
P.S.Costa RF: 796.839-6 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
São Paulo 30 de Setembro de 2020
Assinaturas:
Donataria:
Rita de Cassia F.Silva Alcantara
Doadora:
Maria Jucicleide Leite Furtado de Oliveira
Testemunha:
M ária Luiza P.S. Costa
RG: 12.570.319-3
CPF: 073.102.888-07
Testemunha:
Nayara C. Damiana da Silva
RG: 35.490.016-X
CPF: 405.140.368-85
6024.2021/0001674-6 - DESPACHO DE RECADASTRO
NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Da Vila Mariana - SAS/
VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto
na Portaria nº34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de
recadastramento da OSC CCPV – CENTRO DE CAPACITAÇÃO
PARA A VIDA – PROJETO NEEMIAS, inscrita no CNPJ sob nº
07.827.871/0001-22, no Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 30/04/2021.
Processo SEI nº 6024.2020/0005701-7
NOTIFICAÇÃO
Organização: Pro - Brasil
Serviço objeto desta Notificação:
* Serviço de Proteção à Crianças e Adolescentes Vítimas
de Violência
A Supervisora de Assistência Social de Santo Amaro, acata
a manifestação técnica da Gestora de Parceria e no uso das
suas atribuições NOTIFICA a Organização acima mencionada,
de acordo a IN 03/SMADS/2018 e o Termo de Colaboração 236/
SMADS/2020 pautada na Cláusula Décima – DAS OBRIGAÇÔES
– Item 10.2 São Obrigação da OSC, que foram constatadas
irregularidades na execução do serviço, objeto desta parceria no
não cumprimento dos seguintes itens a partir do apontamento
técnico da servidora designada para Gestão desta parceria.
10.2.1. executar o serviço assistencial conforme discrimina-
do nas cláusulas deste Termo de Colaboração e em conformida-
de ao Plano de Trabalho aprovado;
10.2.2. garantir qualidade das ações e promover a implan-
tação das sugestões de alteração ou de complementação, de
acordo com as diretrizes técnicas e operacionais definidas pela
SMADS, com as propostas apresentadas pelos usuários e pela
comunidade;
10.2.5. aplicar integralmente os recursos financeiros re-
passados pela SMADS na prestação das ações objeto desta
parceria;
10.2.6. exclusiva, pelo gerenciamento administrativo e
financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito
às despesas de custeio, de investimento e de pessoal;
10.2.9. manter recursos humanos, materiais e instalações
adequados e compatíveis com o atendimento das ações assis-
tenciais, com vistas ao alcance dos objetivos desta parceria;
10.2.10. contratar e manter, sob sua responsabilidade,
pessoal qualificado e necessário ao desenvolvimento do serviço,
comprometendo-se a cumprir a legislação trabalhista vigente e
as convenções coletivas da classe;
10.2.15. manter placa de identificação afixada no imóvel
onde funciona o serviço, de acordo com especificações estabe-
lecidas pela SMADS;
10.2.18. manter a identidade do trabalhador social median-
te crachá contendo nome completo, cargo, função e logomarca
da OSC e da PMSP/SMADS;
10.2.24. não se utilizar da mão de obra ofertada da Par-
ceira em atividades alheias às especificadas neste Termo de
Colaboração e Plano de Trabalho e que não estejam de acordo
com as funções da categoria, exceto no caso de trabalhador
custeado a título de custo indireto, cuja remuneração seja rate-
ada inclusive com a própria OSC;
Ressaltamos que todos os itens acima mencionados foram
acompanhados e monitorados na parceria, nos termos do artigo
109 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação
alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019.
A OSC NOTIFICADA deverá apresentar defesa no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento
São Paulo, 03 de maio de 2021.
Processo SEI nº 6024.2019/0001352-2
NOTIFICAÇÃO
Organização: Pró - Brasil
Serviço objeto desta Notificação: Serviço de acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA
A Supervisora de Assistência Social de Santo Amaro, no uso
das suas atribuições NOTIFICA a Organização acima menciona-
da, de acordo a IN 03/SMADS/2018 e o Termo de Colaboração
234/SAMDS/2019 pautada na Cláusula Décima – DAS OBRIGA-
ÇÔES – Item 10.2 São Obrigação da OSC; que foram constata-
das irregularidades na execução do serviço, objeto desta parce-
ria no não cumprimento dos seguintes itens, conforme segue:
10.2.1. executar o serviço assistencial conforme discrimina-
do nas cláusulas deste Termo de Colaboração e em conformida-
de ao Plano de Trabalho aprovado;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0038088-6 – CEPAM – CENTRO DE EDUCA-
ÇÃO POPULAR, AMBIENTAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL - Com
fundamento na Portaria SMG nº 10/SMG/18, em conformidade
com a delegação de competência conferida pela Portaria SME
no. 5.318/2020 e nos termos da manifestação do Setor de
Convênios/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição
do CEPAM – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR, AMBIENTAL E
INTEGRAÇÃO SOCIAL - CNPJ 14.018.124/0001-09, no Cadastro
Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0029820-9 – SOCIEDADE AMIGOS DO JAR-
DIM MARÍLIA - Com fundamento no Decreto no. 5.2830/2011,
na Portaria SMG nº 10/SMG/18, e nos termos da manifestação
do Setor de Convênios/CENTS, do Núcleo de Contabilidade e da
Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da SOCIEDA-
DE AMIGOS DO JARDIM MARÍLIA - CNPJ 47.306.121/0001-20,
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
ADIANTAMENTO
- À vista dos elementos constantes no referido proces-
so AUTORIZO a emissão da nota de Empenho e Liquidação
para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO – MÊS DE
MAIO/2021 da Unidade desta DRE , com base na legisla-
ção em vigor; Lei 10.513/88 artigo 2º, incisos I,II,III;Decreto
48.592/07;Decreto 55.389/15; Portaria SF77/19 ; Portarias SME
1.834/08; 2.409/08; 3.787/17, onerando a seguinte dotação:
DRE 16.23.12.122.3024.2100.3390.3900.00:
Célia Constancia B. Marchetti 1.000,00 935.601.418-34 6016.2021/0041663-5
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
Republicado por ter saído com incorreções no DOC de
01/05/2021 – página 72
SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
PIRITUBA E JARAGUÁ– SAS/PJ - DESPACHO DE
CADASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Pirituba/Jaraguá - SAS/
PJ – SEI 6024.2021/0002783-7, considerando a Lei Municipal
nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMA-
DS/2017, defere o pedido de cadastramento da/o: Lar Abrigo
Saint Germain, inscrita no CNPJ nº: 07.674.440/0001-73 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
30/04/2021.
DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS - Proc.
SEI 6024.2021/0003138-9 - A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL da Supervisão de Assistência Social PENHA - SAS/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto nº 52.830 de 1º/12/11
e com base na Portaria nº Portaria 58/SMADS/2017, DEFIRO
a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: CENTRO
SOCIAL SANTO ESTEVÃO - CNPJ 43.608.173/0001-08 no Ca-
dastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor
(CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despa-
cho, ou seja 03/05/2021.DESPACHO DE RECADASTRAMENTO
NO CENTS - Proc. SEI 6024.2021/0003138-9 - A SUPERVISORA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social
PENHA - SAS/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto nº 52.830
de 1º/12/11 e com base na Portaria nº Portaria 58/SMADS/2017,
DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil:
CENTRO SOCIAL SANTO ESTEVÃO - CNPJ 43.608.173/0001-08
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do
despacho, ou seja 03/05/2021.
6024.2020/0005425-5 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/
Vila Guilherme - SAS/ MG, considerando a Lei Municipal
nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017,
defere o pedido de recadastramento da CONGREGAÇÃO DAS
IRMÃS CARMELITAS MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESA DO
MENINO JESUS, inscrita no CNPJ nº: 23.157.506/0013-48 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/05/2021.
6024.2021/0001493-0
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
SAS - ST,
EDITAL nº: 067/SMADS/2021,
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INS-
TITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA,
CAPACIDADE: 15 vagas.
NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 02 (duas)
DATA DE REALIZAÇÃO:03/05/2021 às 11:00 horas.
NUMERO DE PARTICIPANTES: 07 (sete )
COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação
no DOC. de 13/03/2021, a saber:
Bruna Melo Martin/RF: 823.561.9/Efetivo; Milena de Souza
Bonfim Shiquete/RF: 788.176.2/Efetivo;Ana Paula de Amorim
Rosa/RF: 847.980.1/Efetivo e Suplente: Sheyla Roberta Paz Pe-
reira/RF: 823.534.1/Efetivo
DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Sheyla Roberta Paz
Pereira - RF: 823.534-1
A abertura da sessão pública foi feita pelo(a) Sr(a) Super-
visora SAS – Vivian Soares da Cunha, em seguida conduzida
pelo(a) Presidente da Comissão de Seleção.
Não houve a presença de membros do COMAS-SP ou outro
Conselho Específico.
SEQUENCIA DOS TRABALHOS:
1 – Demonstração de inviolabilidade do(s) envelope(s);
2 – Abertura do(s) envelope(s) contendo as propostas
recebidas;
3 – Conferência da documentação;
4 – Solicitação de esclarecimentos ou complementações. O
representante da OSC SEBASP pontuou sobre a impossibilidade
de entrega posterior de complementação da documentação
referente à experiência da OSC concorrente.
5 – Foi aberta a oportunidade para pronunciamentos. Con-
tudo, não houve manifestação de nenhuma das partes.
INFORMAÇÕES PRESTADAS:
a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública
no sitio eletrônico da SMADS e no DOC;
b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção
julgar as propostas;
II - PUBLIQUE-SE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0022218-0- I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.252/SME/2021 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e
pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada
em 17/04//2020, DEFIRO a inscrição da G.E.R.C. GRÊMIO ES-
PORTIVO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL LUSHARICK - CNPJ
nº 36.131.579/0001-79, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS
terá validade de 01 (um) ano a partir da sua emissão, confor-
me instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da
Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.
sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instruc oes/instrucoesInscricao.
aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados
os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo
8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado
está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS – PTRF
A Diretoria Regional de Educação - Penha, à vista dos
elementos constantes dos processos abaixo relacionados, nos
termos da legislação vigente, publica Extratos dos Termos
de Compromisso, celebrados entre a Secretaria Municipal de
Educação, por meio da Diretoria Regional de Educação Penha e
as Associações de Pais e Mestres – APMs e Associações de Pais,
Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUACs.
Objeto: atender com os recursos financeiros as APMs / APMSU-
ACs, no que se refere à cobertura das despesas enumeradas nos
incisos I a VI do artigo 3º da Lei nº 13.991/05, para a execução
de ações que beneficiem os alunos e a escola. Signatários:
Senhora Luci Batista Costa Soares de Miranda, Diretor Regional
de Educação e Presidente da Diretoria Executiva das APMs /
APMSUACs abaixo relacionadas.
Data da Lavratura: 25/02/2021
TC/DRE-PE Processo nº Unidade Educacional
APM
Presidente da Diretoria
Executiva
063/DRE-PE/21 6016.2020/0021589-1 APM da EMEI Marcí-
lio Dias
Claudia Esteves Figueiredo
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
ADIANTAMENTO
à vista dos elementos constantes nos referidos processos,
AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para
fazer face às despesas de ADIANTAMENTO BANCÁRIO – MÊS
DE MAIO DE 2021 das Unidades Educacionais desta DRE,
com base na legislação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2º, inci-
sos I, II, II; Decreto 23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado pelo
Decreto 41.036/01 e 41.394/01; Decreto 48.592/07, artigos 1º
e 2º; Decreto 45.787/05; Portaria SF 151/2012; Portarias SME
7221/05; 2.697/05; 2.696/05; 1.834/08; 2.409/08 onerando as
dotações relacionadas abaixo:
CPF RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR
CEI – 16.16.12.366.3010.4360.3.3.90.39.00.00
184.630.278-14 ELISABETE RAIMUNDA M. DOS
SANTOS
6016.2021/0038182-3 1.500,00
324.792.848-08 JULIANA SILVA SANTOS 6016.2021/0038166-1 1.900,00
003.904.098-47 WALTER RODRIGUES DA SILVA 6016.2021/0038179-3 1.500,00
306.991.548-55 NATHALIA PESSOA DA S. ALVES 6016.2021/0038171-8 1.500,00
330.551.948-70 BARBARA BENTO L. DA SILVA 6016.2021/0039401-1 4.000,00
189.682.378-59 CARMEN SANCHES C. NEVES 6016.2021/0038161-0 1.500,00
223.489.348-84 MARCIA CRISTINA BISPO REIS 6016.2021/0038176-9 1.500,00
EMEI – 16.16.12.368.3010.4362.3.3.90.39.00.00
170.907.148-61 MARCELA ANDREA G. ALVAREZ 6016.2021/0038210-2 1.900,00
363.965.428-54 KEILA CRISTINA R. CARVALHO 6016.2021/0038194-7 1.900,00
275.176.748-62 LUCIANE MEIRE DOS SANTOS 6016.2021/0038214-5 2.400,00
135.194.758-39 ADRIANA C. L. DOS SANTOS 6016.2021/0038187-4 1.900,00
314.832.808-61 ANDREIA LEAL S. SILVA 6016.2021/0038218-8 1.900,00
142.700.078-69 VANUSA RODRIGUES LORDEIRO 6016.2021/0038215-3 1.900,00
246.624.068-89 ANDREA MENDES SILVA 6016.2021/0038191-2 2.400,00
EMEF – 16.16.12.368.3010.2826.3.3.90.39.00.00
142.275.898-27 ELIAS JOSÉ DE ALMEIDA 6016.2021/0038277-3 2.900,00
349.640.258-02 LUIZ RICARDO COSTA 6016.2021/0038254-4 2.900,00
179.539.198-77 RONALDO DE A. ZOCHER 6016.2021/0038261-7 2.900,00
089.531.068-69 REGINA VIEIRA FONSECA 6016.2021/0038233-1 2.900,00
548.731.341-53 JOSÉ NETO C. TORRES 6016.2021/0038250-1 2.900,00
315.346.718-89 PRISCILA FERREIRA L. LEAL 6016.2021/0038238-2 2.900,00
216.356.038-46 CRISTINA MARIA DE J. LIMA 6016.2021/0038279-0 2.900,00
170.938.468-90 MARCIA REGINA MARTINS 6016.2021/0038244-7 2.900,00
111.815.688-97 JUSCELINO MENDES RIBEIRO 6016.2021/0038257-9 2.900,00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAQUERA
ESTAGIÁRIOS
A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Edu-
cação Itaquera, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a
relação dos estagiários contratados, aditados e desligados no
mês de abril.
CONTRATADOS no período de 01/04/2021 a 30/04/2021.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO
DESLIGADOS no período de 01/04/2021 a 30/04/2021.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO
FERNANDA CICONELLI
ATANAZIO
390.833.338-50 CIDADE DE SÁ PEDAGOGIA 25/03/2020 A
15/04/2021.
GABRIELA BASTOCELLIS
RUIZ
377.383.438-18 PASCHOAL DAN-
TAS
PEDAGOGIA 20/01/2020 A
27/04/2021.
JULIANA CORREIA COSTA
PERTEIRA DE CASTRO
285.464.268-64 SUMARÉ PEDAGOGIA 11/04/2019 A
10/04/2021
JULIANA LIMA DE OLIVEIRA 345.153.048-10 UNINOVE PEDAGOGIA 22/08/2019 A
12/04/2021.
ROSANA DE OLIVEIRA ZA-
CHARIAS DE NOVAIS
134.288.568-64 SUMARÉ PEDAGOGIA 02/05/2019 A
12/04/2021.
VANESSA DA FRANÇA
SANTOS
339.781.218-67 UNIP PEDAGOGIA 03/02/2020 A
30/04/2021.
VIVIANE BATISTA MARTINS
DA SILVA
303.903.398-06 PASCHOAL DAN-
TAS
PEDAGOGIA 20/01/2020 A
27/04/2021.
ADITADOS no período de 01/04/2021 a 30/04/2021.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO
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terça-feira, 4 de maio de 2021 às 01:11:32.
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